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Versão revista

TRIBUNAL PLENO
Pautas

Pauta de Julgamento

Pauta de Julgamento da 25ª sessão ORDINÁRIA do dia 10/08/2017, quinta-feira, que terá início às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa sessão ou em sessões subsequentes, proceder-se ao julgamento de processos adiados ou constantes de pautas já publicadas.

 

1 Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 0018426-76.2014.8.08.0000

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO

AUTOR M.P.E.

REU S.C.L.D.N.J.

Advogado(a) ALCEU BERNARDO MARTINELLI 007958 - ES

Advogado(a) AUGUSTO SILVEIRA LUPPI GOLDNER 20080 - ES

Advogado(a) EMMILY GUERINI CHRIST 26268 - ES

Advogado(a) FABRICIA VILLELA DE NOVAES BARCELLOS 25851 - ES

Advogado(a) LARISSA SOELLA GALLON 20544 - ES

Advogado(a) MILTRO JOSE DALCAMIN 9232 - ES

RELATOR NEY BATISTA COUTINHO

 

 

2 Mandado de Segurança Nº 0020843-31.2016.8.08.0000

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO

REQTE ROBERTO DUIA CASTELLO

Advogado(a) ROBSON MENDES NEVES 005673 - ES

A. COATORA CONSELHO DA MAGISTRATURA DO TJES

Advogado(a) PROCURADOR GERAL DO ESTADO 999990 - ES

P.INT.PASSIVA ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Advogado(a) RODRIGO MARQUES DE ABREU JUDICE 007513 - ES

RELATOR WILLIAN SILVA

 

 

3 Mandado de Segurança Nº 0020932-54.2016.8.08.0000

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO

REQTE OLGA MARIA GAMA BARRETO

Advogado(a) ROBSON MENDES NEVES 005673 - ES

A. COATORA CONSELHO DA MAGISTRATURA DO TJES

Advogado(a) PROCURADOR GERAL DO ESTADO 999990 - ES

RELATOR WILLIAN SILVA

 

 

4 Agravo REsp Ap Nº 0002420-83.2013.8.08.0014

COLATINA - 2ª VARA CÍVEL

Classe 1º GrauProcedimento Comum

AGVTE ONOFRE ELIAS BREDER

Advogado(a) JULIANA PENHA DA SILVA 15027 - ES

AGVDO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Advogado(a) PEDRO INOCENCIO BINDA 7064 - ES

RELATOR VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ES

 

 

5 Agravo RE Ap - Reex Nº 0005323-91.2013.8.08.0014

COLATINA - VARA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL, JECRIM E JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA

Classe 1º GrauProcedimento Comum

AGVTE ELIANA GONCALVES DE ANDRADE

Advogado(a) ROBERTA GUIMARAES AGUIAR LOURENZON 11554 - ES

AGVDO MUNICIPIO DE COLATINA

Advogado(a) SANTINA BENEZOLI SIMONASSI 002120 - ES

RELATOR VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ES

 

 

6 Agravo RE Ap - Reex Nº 0006415-07.2013.8.08.0014

COLATINA - VARA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL, JECRIM E JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA

Classe 1º GrauProcedimento Comum

AGVTE LUCIANA PENITENTE POLESE

Advogado(a) ROBERTA GUIMARAES AGUIAR LOURENZON 11554 - ES

AGVDO MUNICIPIO DE COLATINA

Advogado(a) SANTINA BENEZOLI SIMONASSI 002120 - ES

RELATOR RONALDO GONÇALVES DE SOUSA

 

 

7 Agravo RE ED Ag Ap - Reex Nº 0028681-21.2014.8.08.0024

VITÓRIA - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, MUNICIPAL, REGISTROS PÚBLICOS,MEIO

Classe 1º GrauProcedimento Comum

AGVTE DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Advogado(a) LUCAS MARCEL PEREIRA MATIAS 2696444M - ES

AGVDO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Advogado(a) DAVID AUGUSTO DE SOUZA 18176 - ES

RELATOR VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ES

 

 

8 Agravo REsp ED Ag Ap - Reex Nº 0028681-21.2014.8.08.0024

VITÓRIA - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, MUNICIPAL, REGISTROS PÚBLICOS,MEIO

Classe 1º GrauProcedimento Comum

AGVTE DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Advogado(a) LUCAS MARCEL PEREIRA MATIAS 2696444M - ES

AGVDO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Advogado(a) DAVID AUGUSTO DE SOUZA 18176 - ES

RELATOR VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ES

 

 

9 Direta de Inconstitucionalidade Nº 0022028-07.2016.8.08.0000

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO

REQTE ASSOCIACAO ESPIRITO SANTENSE DO MINISTERIO PUBLICO AESMP

Advogado(a) RENAN SALES VANDERLEI 15452 - ES

Advogado(a) THIAGO CARVALHO DE OLIVEIRA 11587 - ES

REQDO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Advogado(a) RODRIGO RABELLO VIEIRA 004413 - ES

REQDO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO IPAJM

Advogado(a) MARINA DALCOLMO DA SILVA 22273 - ES

REQDO ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Advogado(a) RICARDO BENETTI FERNANDES MOCA 14539 - ES

RELATOR WALACE PANDOLPHO KIFFER

 

 

10 Direta de Inconstitucionalidade Nº 0018252-96.2016.8.08.0000

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO

REQTE PROCURADOR GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

REQDO MUNICIPIO DE JERONIMO MONTEIRO

REQDO CAMARA MUNICIPAL DE JERONIMO MONTEIRO

RELATOR ELIANA JUNQUEIRA MUNHOS FERREIRA

 

 

11 Direta de Inconstitucionalidade Nº 0028050-81.2016.8.08.0000

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO

REQTE PREFEITO MUNICIPAL DE VILA VELHA

Advogado(a) AIRTON SIBIEN RUBERTH 13067 - ES

REQDO CAMARA MUNICIPAL DE VILA VELHA

Advogado(a) ERICK DE OLIVEIRA CARDOSO 14265 - ES

RELATOR ELISABETH LORDES

 

 

12 Direta de Inconstitucionalidade Nº 0000657-84.2016.8.08.0000

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO

REQTE PREFEITO MUNICIPAL DE VILA VELHA

Advogado(a) Jose de Ribamar Lima Bezerra 4080 - ES

REQDO CAMARA MUNICIPAL DE VILA VELHA

Advogado(a) ERICK DE OLIVEIRA CARDOSO 14265 - ES

Advogado(a) RODRIGO FARDIN 18985 - ES

RELATOR SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA

 

 

13 Direta de Inconstitucionalidade Nº 0026737-85.2016.8.08.0000

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO

REQTE PREFEITO MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO

Advogado(a) ACACIA ELSA MAYER SIMON 009094 - ES

Advogado(a) FILIPE KIEFER PERES 12219 - ES

Advogado(a) OCTAVIO LUIZ GUIMARAES 006798 - ES

REQDO CAMARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO

Advogado(a) ALOISIO LIRA 7512 - ES

RELATOR JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA

 

 

14 Direta de Inconstitucionalidade Nº 0012735-76.2017.8.08.0000

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO

REQTE PREFEITO MUNICIPAL DE SERRA

Advogado(a) BERNARDO DE SOUZA MUSSO RIBEIRO 009566 - ES

REQDO CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES

Advogado(a) RENATO GASPARINI CONRADO DE MIRANDA 10075 - ES

RELATOR FERNANDO ESTEVAM BRAVIN RUY

 

 

15 Representação Criminal/Notícia de Crime Nº 0026889-70.2015.8.08.0000

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO

REPTE V.E.E.L.

Advogado(a) LUIZ DA SILVA MUZI 12444 - ES

REPDO J.R.P.

RELATOR NEY BATISTA COUTINHO / RELATOR SUBS. MARCELO MENEZES LOUREIRO

 

 

 

Vitória, 31 de julho de 2017

Juliana Vieira Neves Miranda

Diretora do Pleno