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Versão revista

DOMINGOS MARTINS - 1ª VARA
Listas

Lista 0084/2017

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DOMINGOS MARTINS - 1ª VARA

JUIZ DE DIREITO: DRº JEFFERSON ANTONIO RODRIGUES BERNARDO
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DRº NORANEI INGLE
: ROMERIO GERHARDT BORTULINI


Lista: 0084/2017


1 - 0000771-35.2017.8.08.0017 - Divórcio Consensual
Requerente: J.A.D.A.A.
Requerente (polo passivo): A.B.A.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18257/ES - MAYKE MEYER MIERTSCHINK
Requerente: J.A.D.A.A.

Para tomar ciência da sentença:
Isto posto, HOMOLOGO os termos iniciais, bem como o que consta à fl. 09, e, DECRETO o DIVÓRCIO de Jaqueline Alves de Assis Aguiar e Adrione Buecker Aguiar.


2 - 0001109-34.2002.8.08.0017 (017.02.001109-8) - Usucapião
Requerente: JOSE BERNARDO BARBOSA MULLER
Requerido: PAPELARIA RODARTE COMERCIO E IMPORTACAO LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 002002/ES - JOSE CARLOS FERREIRA
Requerente: JOSE BERNARDO BARBOSA MULLER

Para tomar ciência do despacho:
1-  Ao autor.
 
2- Dil-se. 


3 - 0000901-74.2007.8.08.0017 (017.07.000901-8) - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANESTES SA BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Executado: AUDINEIA DA PENHA MAGNOL

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 008138/ES - LEONARDO VARGAS MOURA
Exequente: BANESTES SA BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Advogado(a): 007848/ES - VICTOR VIANNA FRAGA
Exequente: BANESTES SA BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Para tomar ciência do despacho:
1- Ao exequente. 
 
2- Dil-se.


4 - 0000184-47.2016.8.08.0017 - Procedimento Comum
Requerente: BENILDA KOHLER KIEFER
Requerido: UNIMED VITORIA - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25656/ES - DANIEL HADDAD BERTINI
Requerente: BENILDA KOHLER KIEFER
Advogado(a): 10371/ES - GUSTAVO SICILIANO CANTISANO
Requerido: UNIMED VITORIA - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
INTIMAR DO DESPACHO PROFERIDO NO AGRAVO Nº 0000484-09.2016.8.08.0017, qual seja,  Intimar as partes acerca do retorno dos autos (AGRAVO).


5 - 0000210-45.2016.8.08.0017 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANESTES SA - BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Executado: ODAIR JOSE LONARDELLI e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11737/ES - GUSTAVO PIMENTA GUIMARAES
Exequente: BANESTES SA - BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Para tomar ciência do despacho:
1- Suspendo o curso do processo até dia 23/12/2017, data prevista para o pagamento da última parcela do acordo de fls. 191/194.
 
2- Decorrido o prazo acima, inexistindo manifestação, ter-se-á por cumprido o acordo.
 
3- Intime-se.
 
4- Dil-se. 


6 - 0113261-10.2011.8.08.0017 (017.11.113261-3) - Procedimento Comum
Requerente: ALIRIA RODRIGUES DA SILVA e outros
Denunciado: BANESTES SEGUROS
Litisconsorte Passivo: BANESTES SEGUROS
Requerido: O MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 9916/ES - EDILAMARA RANGEL GOMES ALVES FRANCISCO
Requerente: OSORIO RODRIGUES DE OLIVEIRA
Requerente: ALIRIA RODRIGUES DA SILVA

Para tomar ciência do despacho:
1- Foi proferida Sentença nos autos da Ação Civil Pública, mencionada no Termo de Audiência de fl. 234.

2- Intimar autor para, aqui, em dez dias, juntar cópia (a) dos depoimentos lá colhidos; (b) da Sentença proferida.

3- Com a juntada serão as partes intimadas para, em dez dias, manifestarem-se sobre a necessidade de produção de outras provas. 


7 - 0000792-55.2010.8.08.0017 (017.10.000792-5) - Procedimento Comum
Requerente: PEDRO RAFAEL TONOLI
Requerido: ABENAIR BELLARMINO MARIANO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15538/ES - CELIO FEU
Requerido: ABENAIR BELLARMINO MARIANO
Advogado(a): 17769/ES - OTAVIO FIOROTTI
Requerido: ABENAIR BELLARMINO MARIANO

Para tomar ciência da sentença:
Isto posto, JULGO EXTINTO o processo na forma do art. 485, III, CPC/2015.


8 - 0001505-54.2015.8.08.0017 - Usucapião
Requerente: ALFREDO JOSE BREMENKAMP
Requerido: LOURIVALDO JOAO BREMENKAMP e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 306B/ES - FLAVIA MIRANDA OLEARE
Requerente: ALFREDO JOSE BREMENKAMP
Advogado(a): 16943/ES - ROSA PEREIRA DO NASCIMENTO SILVA
Requerido: LOURIVALDO JOAO BREMENKAMP
Advogado(a): 12231/ES - Sabrina Torezani da Fonseca
Requerente: ALFREDO JOSE BREMENKAMP

Para tomar ciência da sentença:
Ante o exposto, impõe-se HOMOLOGAR a desistência e, via reflexa, DECLARAR extinto o processo, na forma do art. 485, VIII, NCPC.


9 - 0002232-47.2014.8.08.0017 - Reintegração / Manutenção de Posse
Requerente: LOURIVALDO JOAO BREMENKAMP e outros
Requerido: LEANDRO LUIZ BREMENKAMP

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16943/ES - ROSA PEREIRA DO NASCIMENTO SILVA
Requerente: LOURIVALDO JOAO BREMENKAMP
Requerente: LUCIA CATHARINA THOMAS BREMENKAMP

Para tomar ciência do despacho:
1- Sobre a proposta de acordo de fls. 182/184, manifestem-se os autores, em dez dias, trazendo aos autos, se for o caso, a materialização de eventual avença.
 
2- Dil-se


10 - 0001864-72.2013.8.08.0017 - Cautelar Inominada
Requerente: FABIOLA GAMA
Requerido: BANCO PSA FINANCE BRASIL S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10990/ES - CELSO MARCON
Requerido: BANCO PSA FINANCE BRASIL S/A
Advogado(a): 18192/ES - JUAREZ JOSE VEIGA
Requerente: FABIOLA GAMA

Para tomar ciência da sentença:
Isto postoJULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com fulcro no art.485, VI, CPC/2015.
Sem honorários advocatícios. Custas processuais pela requerente.


11 - 0012441-29.2012.8.08.0055 - Procedimento Comum
Requerente: FABIOLA GAMA
Requerido: BANCO PSA FINANCE BRASIL S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8737/ES - BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
Requerido: BANCO PSA FINANCE BRASIL S A
Advogado(a): 241287/SP - Eduardo Chalfin
Requerido: BANCO PSA FINANCE BRASIL S A
Advogado(a): 241292/SP - ILAN GOLDBERG
Requerido: BANCO PSA FINANCE BRASIL S A
Advogado(a): 18192/ES - JUAREZ JOSE VEIGA
Requerente: FABIOLA GAMA

Para tomar ciência da sentença:
Isto postoJULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidosDETERMINO ao réu que promova, em dez dias, a retirada do nome da autora dos bancos de dados do SPC/SERASA, em relação aos débitos advindos do Contrato nº 000042200155397/20015539733, sob pena de multa diária de R$ 100,00 (cem reais), limitando-se inicialmente a R$ 5.000,00 (cinco mil reais), ao tempo em que REJEITO o pedido de reparação por danos morais, JULGO EXTINTO o processo, com resolução de mérito, nos termos do art.487, I, CPC/2015. Sem honorários advocatícios. Custas processuais pela requerente.


12 - 0000003-68.2012.8.08.0055 (055.12.000003-3) - Procedimento Comum
Requerente: FABIOLA GAMA
Requerido: BANCO PSA FINANCE BRASIL S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19760/ES - CARLA PASSOS MELHADO COCHI
Requerido: BANCO PSA FINANCE BRASIL S A
Advogado(a): 10990/ES - CELSO MARCON
Requerido: BANCO PSA FINANCE BRASIL S A
Advogado(a): 18192/ES - JUAREZ JOSE VEIGA
Requerente: FABIOLA GAMA

Para tomar ciência da sentença:
Isto posto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, na forma do art.485, inciso VI, CPC/2015. Sem honorários advocatícios.
 


13 - 0012525-30.2012.8.08.0055 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: BANCO PSA FINANCE BRASIL S.A
Requerido: FABIOLA GAMA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18192/ES - JUAREZ JOSE VEIGA
Requerido: FABIOLA GAMA
Advogado(a): 76940/SP - PAULO EDUARDO MELILLO
Requerente: BANCO PSA FINANCE BRASIL S.A

Para tomar ciência da sentença:
Nesse passo, JULGO EXTINTO o feito, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VI, CPC/2015. Sem custas ou honorários advocatícios.


14 - 0001725-81.2017.8.08.0017 - Carta Precatória Cível
Requerente: CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Requerido: HIDROMINERAL COMERCIO DE AGUAS EIRELI-ME e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 009196/ES - RODRIGO SALES DOS SANTOS
Requerente: CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Intimar para efetuar o pagamento das custas da Carta Precatória nº 0001725-81.2017.8.08.0017.


15 - 0001715-37.2017.8.08.0017 - Carta Precatória Cível
Requerente: COOPEAVI - COOPERATIVA AGROPECUARIA CENTRO SERRANA
Requerido: KAIO MARQUEZ FREIRE

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 9456/ES - PATRICIA GORETI DALEPRANI DOS SANTOS
Requerente: COOPEAVI - COOPERATIVA AGROPECUARIA CENTRO SERRANA
Intimar para efetuar o pagamento das custas da Carta Precatória nº 0001715-37.2017.8.08.0017.


16 - 0001927-58.2017.8.08.0017 - Carta Precatória Cível
Requerente: DULCE FIRMINO VIEIRA
Requerido: DMA DISTRIBUIDORA S/A - EPA SUPERMERCADOS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11714/ES - HYGOOR JORGE CRUZ FREIRE
Requerente: DULCE FIRMINO VIEIRA
Intimar para efetuar o pagamento das custas da Carta Precatória nº 0001927-58.2017.8.08.0017.


17 - 0001923-21.2017.8.08.0017 - Carta Precatória Cível
Requerente: ITAPEVA II MULTICARTEIRAS FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS
Requerido: EMILIA DE MORAES GAIOTI

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11703/ES - LUCIANO GONÇALVES OLIVEIRI
Requerente: ITAPEVA II MULTICARTEIRAS FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS
Intimar para efetuar o pagamento das custas da Carta Precatória nº 0001923-21.2017.8.08.0017.


18 - 0011638-63.2012.8.08.0017 - Procedimento Comum
Requerente: MGE TRANSMISSAO S.A.
Requerido: MAGNALVA BIBIANO MARTINS e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12049/SC - ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO
Requerente: MGE TRANSMISSAO S.A.
Advogado(a): 4944/ES - VINICIUS JOSE LOPES COUTINHO
Requerido: ALCINO MARTINS DE SOUZA
Requerido: ODELAIDE BIBIANO MARTINS
Requerido: DEONIZIO HARMES
Requerido: MAGNALVA BIBIANO MARTINS
Intimar para tomarem ciência acerca do do Laudo de Avaliação de fls. 449/451, do Sr. Pertio.


19 - 0001551-72.2017.8.08.0017 - Reintegração / Manutenção de Posse
Requerente: PORTO SEGURO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA
Requerido: HUMBERTO BARTKE

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 47325/PR - ADRIANO ZAITTER
Requerente: PORTO SEGURO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA
Advogado(a): 8740/PR - MARCOS ANTONIO ZAITTER
Requerente: PORTO SEGURO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA

Para tomar ciência do despacho:
1) Compulsando os autos verifico a inexistência de elementos de convicção suficientes para o deferimento da tutela provisória pretendida, pelo que designo Audiência de Conciliação e Mediação (Art. 334, caput, do CPC/2015) para o dia 18.10.2017, às 15:00 hs, onde apreciarei o pedido. 2) Cite-se e intimem-se. 3) Diligencie-se.


20 - 0001370-71.2017.8.08.0017 - Ação Popular
Requerente: SERGIO MARTINS DE SOUZA QUEIROZ
Requerido: MUNICIPIO DE DOMINGOS MARTINS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 157882/SP - JULIANO HENRIQUE NEGRAO GRANATO
Requerente: SERGIO MARTINS DE SOUZA QUEIROZ
INTIMAR para, em 10 dias, apresentar Contra-fé


21 - 0001470-26.2017.8.08.0017 - Procedimento Comum
Requerente: NEIDER DE FREITAS HELMER
Requerido: JOSEPH FERNAND PINTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10619/ES - GUSTAVO GIUBERTI LARANJA
Requerente: NEIDER DE FREITAS HELMER

Para tomar ciência do despacho:
1) É sabido que as verbas trabalhistas possuem natureza alimentar, sendo, pois, impenhoráveis. Diz a jurisprudênca: AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. VERBA TRABALHISTA. IMPENHORABILIDADE. PRETENSÃO RECURSAL EM CONSONÂNCIA COM A JURISPRUDÊNCIA DESTA CORTE. AGRAVO INTERNO DESPROVIDO. 1. A jurisprudência desta Corte Superior tem como prequestionados os dispositivos legais de forma implícita, ou seja, ainda que não referidos diretamente, quando o acórdão recorrido emite juízo de valor fundamentado acerca da matéria por eles regida. 2. O acórdão recorrido destoou da jurisprudência desta Corte que entende ser impenhorável a verba rescisória trabalhista em razão do seu caráter salarial e, consequentemente, alimentar. 3. Agravo interno desprovido. (AgInt nos EDcl nos EDcl no Agravo em Recurso Especial nº 720.620/SP (2015/0128491-2), 3ª Turma do STJ, Rel. Marco Aurélio Bellizze. DJe 21.03.2017).

Assim, não há como atender a tutela de urgência pretendida, eis que cuida-se, nestes autos, de valor de natureza meramente indenizatória. Indefiro, pois, o pleito.
2) Defiro a Assistência Judiciária Gratuita. 3) Cite-se e intimem-se 4) Diligencie-se.


22 - 0001338-08.2013.8.08.0017 - Procedimento Comum
Requerente: ROZELI DA PENHA PEREIRA NOGUEIRA e outros
Requerido: LUTELHO BALBINO DA SILVA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 14435/ES - FREDERICO RODRIGUES SILVA
Requerido: LUTELHO BALBINO DA SILVA
Advogado(a): 5495/ES - JOSE VICENTE GONCALVES FILHO
Requerente: EDILEUZA DOS ANJOS PEREIRA
Requerente: ROZELI DA PENHA PEREIRA NOGUEIRA

Para tomar ciência do despacho:
1) Redesigno a audiência para o dia 17.10.2017, às 15:40 hs. 2) Intimem-se todos. 3) Diligencie-se.
 


23 - 0002149-60.2016.8.08.0017 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: ENERGIA SERVICOS E MONTAGENS DE TELHADOS LTDA EPP
Requerido: J&M COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME (ATUAL A.L.J.COMERCIO DE A e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 9543/ES - BRUNA LYRA DUQUE
Requerente: ENERGIA SERVICOS E MONTAGENS DE TELHADOS LTDA EPP
Advogado(a): 22069/ES - RAMON MESQUITA GARCIA
Requerente: ENERGIA SERVICOS E MONTAGENS DE TELHADOS LTDA EPP
Advogado(a): 16932/ES - VITOR SILVA MARTINS
Requerido: J&M COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME (ATUAL A.L.J.COMERCIO DE A

Para tomar ciência do despacho:
1) Redesigno a audiência para o dia 17.10.2017, às 16:00 hs. 2) Intimem-se. 3) Diligencie-se.




DOMINGOS MARTINS, 4 DE SETEMBRO DE 2017

ROMERIO GERHARDT BORTULINI
 

DOMINGOS MARTINS - 1ª VARA
Editais

Edital de Citacao

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
DOMINGOS MARTINS - 1ª VARA
FÓRUM GUTERRES VALE
AV. PRESIDENTE VARGAS, Nº 589 - CENTRO - DOMINGOS MARTINS - ES - CEP: 29260-000
Telefone(s): (27) 3268-1436 - Ramal: 220
Email: 1vara-dmartins@tjes.jus.br

EDITAL DE CITAÇÃO PELO PRAZO DE 20 DIAS

 

Nº DO PROCESSO: 0001470-26.2017.8.08.0017 
AÇÃO : 7 - Procedimento Comum 
Requerente: NEIDER DE FREITAS HELMER
Requerido: JOSEPH FERNAND PINTO

MM. Juiz(a) de Direito da DOMINGOS MARTINS - 1ª VARA do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei etc.

FINALIDADE

DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREMque fica devidamente CITADO: REQUERIDO: Requerido: JOSEPH FERNAND PINTO, atualmente em lugar incerto e não sabido, de todos os termos da presente ação para, querendo, oferecer contestação .

ADVERTÊNCIAS

a) PRAZO: O prazo para contestar a presente ação é de 15 (quinze) dias, a partir do prazo supracitado,
b) REVELIA: Não sendo contestada a ação, presumir-se-ão aceitos pela parte requerida como verdadeiros os fatos alegados na inicial, salvo no que diz respeito aos direitos indisponíveis.

E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no lugar de costume deste Fórum e, publicado na forma da lei.

DADO E PASSADO nesta Cidade e Comarca de Domingos Martins/ES, aos 04/09/2017. Eu, _______, J. L. S. O, Analista Judiciário I, que o digitei.

 

 

 ARION MERGÁR
JUIZ DE DIREITO