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Versão revista

MARATAÍZES - VARA DE FAZ PUBLICA EST MUN REG PUBLICOS
Listas

Lista 0018/2018

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
MARATAÍZES - VARA DE FAZ PUBLICA EST MUN REG PUBLICOS

JUIZ DE DIREITO: DRº JORGE ORREVAN VACCARI FILHO
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DRº RICHARD SANTOS DE BARROS
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL: GEANINE RODRIGUES VIANA


Lista: 0018/2018


1 - 0002042-59.2013.8.08.0069 - Ação Civil de Improbidade Administrativa
Litisconsorte Ativo: MUNICIPIO DE MARATAIZES
Requerente: O MINISTERIO PUBLICO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Requerido: JANDER NUNES VIDAL e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23987/ES - DIEGO LIBARDI LEAL
Requerido: JANDER NUNES VIDAL
Advogado(a): 20615/ES - HENRIQUE GEAQUINTO HERKENHOFF
Requerido: JANDER NUNES VIDAL
Para ratificar as alegações finais de fls. 2381/2402, no prazo legal.


2 - 0000801-74.2018.8.08.0069 - Carta Precatória Cível
Requerente: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Requerido: ERONICA DE SOUZA MARVILA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 9141/ES - UDNO ZANDONADE
Requerente: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Para, no prazo de 5 (cinco) dias, providenciar o recolhimento das custas processuais pertinentes a carta precatória, bem com a diligência do Oficial de Justiça, nos termos e, sob as penas da Lei nº 9.974/2013, devendo acessar o site www.tjes.jus.br para gerar a competente guia.


3 - 0002389-20.1998.8.08.0069 (069.98.002389-4) - Execução Fiscal
Requerente: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE ITAPEMIRIM
Requerido: ESPOLIO IVO RIBEIRO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 003749/ES - CARLOS QUINTINO
Requerido: ESPOLIO IVO RIBEIRO

Para tomar ciência da sentença:
Assim, e diante do pedido da parte exequente e do transcurso do prazo quinquenal, declaro a prescrição intercorrente dos valores exequendos, na forma do artigo 40, § 4º, da LEF. Sem custas e honorários. P. R. I. Transitada em julgado, arquive-se. Diligencie-se.


4 - 0004128-66.2014.8.08.0069 - Procedimento Comum
Requerente: MAIR SEVERINO DA SILVA JUNIOR
Requerido: DEPARTAMENTO DE TRANSITO E RODAGEM DO ESPIRITO SANTO - DERES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16916/ES - FABIOLLA ROCHA ARAUJO
Requerente: MAIR SEVERINO DA SILVA JUNIOR
Advogado(a): 20431/ES - RAFAEL ROCHA COSTALONGA
Requerente: MAIR SEVERINO DA SILVA JUNIOR
Para contrarrazões ao recurso de apelação de fls. 136/156, no prazo legal.


5 - 0003819-40.2017.8.08.0069 - Procedimento Comum
Requerente: DEYVISON ALVES DEMARTINI
Requerido: DIFUSAO CONSULTORIA LTDA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12526/DF - SERGIO PALOMARES
Requerido: DIFUSAO CONSULTORIA LTDA

Para tomar ciência do despacho:
Tendo em mira a decisão do Superior Tribunal de Justiça fixando a competência da Justiça Comum para processar e julgar o feito, possibilito as partes se manifestarem nos autos, especialmente ratificando suas peças, no prazo de 15 (quinze) dias, visto que o processamento passará a ser regido pelo Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015).
Havendo arguição de matéria preliminar, intime-se o autor para réplica, no prazo de lei.
Diligencie-se.


6 - 0003454-83.2017.8.08.0069 - Mandado de Segurança
Impetrante: MARCELLE LEMOS LEAL SANTOS
Autoridade coatora: CHEFE DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA DE MARATAIZES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16406/ES - TADEU DOS SANTOS
Impetrante: MARCELLE LEMOS LEAL SANTOS

Para tomar ciência da sentença:
Pelo exposto, HOMOLOGO o reconhecimento da procedência do pedido (art. 487, III, a, do CPC), para CONCEDER A SEGURANÇA, determinando ao impetrado que responda aos requerimentos administrativos formulados pela impetrante no prazo de até 20 (vinte) dias1.
Condeno a parte impetrada ao pagamento das custas processuais.
Por força da vigência das Súmulas 105 do STJ e 512 do STF2, sem condenação em honorários advocatícios.
Feito sujeito à remessa necessária (art. 14, § 1º, da Lei nº 12.016/2009), pois, apesar de ter havido o reconhecimento do pedido, este resultou na concessão da segurança.
P. R. I.
Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.


7 - 0004347-74.2017.8.08.0069 - Mandado de Segurança
Impetrante: GERSON FERREIRA MOTA
Autoridade coatora: PREFEITO MUNICIPAL DE MARATAIZES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 5764/ES - JOAO MANUEL DE SOUSA SARAIVA
Impetrante: GERSON FERREIRA MOTA

Para tomar ciência da sentença:
Pelo exposto, HOMOLOGO o reconhecimento da procedência do pedido (art. 487, III, a, do CPC), para CONCEDER A SEGURANÇA, determinando ao impetrado que responda aos requerimentos administrativos formulados pela impetrante no prazo de até 20 (vinte) dias1.
Condeno a parte impetrada ao pagamento das custas processuais.
Por força da vigência das Súmulas 105 do STJ e 512 do STF2, sem condenação em honorários advocatícios.
Feito sujeito à remessa necessária (art. 14, § 1º, da Lei nº 12.016/2009), pois, apesar de ter havido o reconhecimento do pedido, este resultou na concessão da segurança.
P. R. I.
Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.


8 - 0015381-22.2012.8.08.0069 - Cumprimento de sentença
Requerente: ELISABETH DA SILVA
Requerido: DEPART ESTAD DE TRANS DO ESTADO DO ESP SANTO- DETRAN-ES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12418/ES - MICHELLE SANTOS DE HOLANDA
Requerente: ELISABETH DA SILVA
Para, o prazo legal, manifestar-se quanto aos documentos juntados às fls. 181 e seguintes.


9 - 0002150-83.2016.8.08.0069 - Embargos à Execução Fiscal
Embargante: CONSTRUTORA BRUMANA LTDA ME
Embargado: A UNIÃO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 14928/ES - MARCELO PEPPE DINIZ
Embargante: CONSTRUTORA BRUMANA LTDA ME
Para, no prazo legal, manifestar-se quanto a impugnação de fls. 479 e seguintes.




MARATAÍZES, 13 DE MARÇO DE 2018

GEANINE RODRIGUES VIANA
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL