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Versão revista

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

 


Este documento foi assinado eletronicamente por FLAVIA BOLDI PINTO em 31/10/2018 às 13:41:37, na forma da Lei Federal nº. 11.419/2006. A autenticidade deste documento pode ser verificada no site www.tjes.jus.br, na opção "Consultas - Validar Documento (EJUD)", sob o número 06-3741-1168913.

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
GUARAPARI - 1ª VARA CRIMINAL
ALAMEDA FRANCISCO VIEIRA SIMOES - S/N - BAIRRO MUQUICABA, GUARAPARI- ES - CEP: 29214-110
Telefone(s): (27) 3161-7016 / (27) 3161-7033
Email: 1criminal-guarapari@tjes.jus.br

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PELO PRAZO DE 30 DIAS

Nº DO PROCESSO: 0003591-49.2016.8.08.0021 
AÇÃO : 300 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos 
Requerente: O MINISTERIO PUBLICO DO ESPIRITO SANTO
Requerido: ERISVALDO SILVA SANTOS e LWILYANN MARCOS BRUNO


MM. Juiz(a) de Direito da GUARAPARI - 1ª VARA CRIMINAL do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei etc.

FINALIDADE


DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREMque fica(m) devidamente NOTIFICADO(S): Réu: ERISVALDO SILVA SANTOS, atualmente em lugar incerto e não sabido, de todos os termos da presente ação, denúncia oferecida por infração ao artigo 33 da Lei 11343/06, para oferecer resposta à acusação no prazo de 10 (dez) dias.

 
ADVERTÊNCIA

Na resposta, consistente de defesa prévia e exceções,  o acusado poderá arguir preliminares e invocar as razões de defesa, oferecendo documentos e justificações, especificando as provas que  deseja produzir.

E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no lugar de costume deste Fórum e, publicado na forma da lei.

GUARAPARI-ES, 31/10/2018 


 

FLAVIA BOLDI PINTO
CHEFE DE SECRETARIA SUBSTITUTO(A)
Aut. pelo Art. 60 do Código de Normas

 

EDITAL DE INTIMAÇÃO

 


Este documento foi assinado eletronicamente por FLAVIA BOLDI PINTO em 31/10/2018 às 16:16:13, na forma da Lei Federal nº. 11.419/2006. A autenticidade deste documento pode ser verificada no site www.tjes.jus.br, na opção "Consultas - Validar Documento (EJUD)", sob o número 06-1316-1171050.

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
GUARAPARI - 1ª VARA CRIMINAL
ALAMEDA FRANCISCO VIEIRA SIMOES - S/N - BAIRRO MUQUICABA, GUARAPARI- ES - CEP: 29214-110
Telefone(s): (27) 3161-7016 / (27) 3161-7033
Email: 1criminal-guarapari@tjes.jus.br

 

EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DE CUSTAS/MULTA
10(DEZ) DIAS

 

Nº DO PROCESSO: 0002938-47.2016.8.08.0021 
AÇÃO : 300 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos 
Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Acusado: NILTON JOHNNY PEREIRA FONTOURA - ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO.
Qualificação : Filho de Luiz Carlos Rodrigues e Alzira de Jesus Rodrigues, natural de Água Doce do Norte/ES, nascido em 20/04/1990.

 MM. Juiz(a) de Direito da GUARAPARI - 1ª VARA CRIMINAL do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei, etc.

FINALIDADE


DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM  que  fica(m) devidamente  intimado(s) O(S) ACUSADO(S) para comparecer na GUARAPARI - 1ª VARA CRIMINAL, situada em ALAMEDA FRANCISCO VIEIRA SIMOES - S/N - BAIRRO MUQUICABA, GUARAPARI- ES - CEP: 29214-110 Telefone(s): (27) 3161-7016 / (27) 3161-7033 Email: 1criminal-guarapari@tjes.jus.br, a fim de proceder ao pagamento das custas/multa abaixo discriminadas, no prazo de 15 (quinze) dias.


CONTA DE CUSTAS/MULTA
CUSTAS: R$ 519,98 (QUINHENTOS E DEZENOVE REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS)
MULTA: R$ 15.644,50 (QUINZE MIL, SEISCENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS)

E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no Fórum, lugar de costume e publicado na forma da lei.

GUARAPARI-ES, 31/10/2018

FLAVIA BOLDI PINTO
Analista Judiciário(a) Especial
Aut. pelo Art. 60 do Código de Normas