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Versão revista

SECRETARIA GERAL
Resumo de Convênio

Resumo de Convenio

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

PODER JUDICIÁRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS

COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS

SEÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO E MOVIMENTAÇÃO DE SERVIDOR

 

RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 04/2017, QUE ENTRE SI CELEBRAM O PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E O MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM/ES.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2015.01.544.036.

 CEDENTE: MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM/ES, neste ato representado pelo ExcelentíssimoSenhor Prefeito em exercício, THIAGO PEÇANHA LOPES.

CESSIONÁRIO: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, neste ato representado pelo ilustríssimo Senhor Secretário-Geral MARCELO TAVARES DE ALBUQUERQUE.

OBJETO: O presente 1º Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica Nº 04/2017, tem por objeto a inclusão da cessão dos estagiários VALDIR DA SILVA NETO, PATRICK SORIO ZAMBI, ESDRAS BENEVIDES DO NASCIMENTO e RHAONY SORIO ZAMBI,pertencentes ao quadro de pessoal do CEDENTE.

DO PRAZO: O prazo de vigência deste Termo Aditivo será a partir da data de sua assinatura, 31/10/2018 até dia 12/04/2019, quando expira o prazo do Convênio de Cooperação Técnica N° 04/2017.

DISPOSIÇÕES FINAIS: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Convênio de Cooperação Técnica Nº 04/2017, ora aditado.

PUBLIQUE-SE.

 

Vitória, 13 de novembro de 2018.

 

MARCELO TAVARES DE ALBUQUERQUE

Secretário-Geral do Tribunal de Justiça

do Estado do Espírito Santo

SECRETARIA GERAL
Intimações

Intimação

PODER JUDICIÁRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS

 

INTIMAÇÃO

 

A Ilma. Sra. Secretária de Gestão de Pessoas deste egrégio Tribunal de Justiça, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Resolução nº 03/2017 que Regulamenta a 2ª etapa do Programa de Aposentadoria Incentivada – PAI do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo previsto na Lei nº 10.551/2016;

 

INTIMO o servidor abaixo relacionado para tomar ciência da Decisão que INDEFERIU o pedido de adesão ao Programa de Aposentadoria Incentivada – PAI no âmbito deste Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo.

 

SEBASTIÃO CARLOS PEDROZA

 

Vitória, 14 de novembro de 2018

 

CINTIA SIMÕES VAREJÃO

SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS

SECRETARIA GERAL
Atos Administrativos

Atos

 

Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo

Secretaria Geral do Tribunal de Justiça

 

ATO nº 226/2018 (renova gestores) – DESIGNAR, como gestor de contratos prevista no artigo 36-B da Lei Estadual nº 7.854/2004, em cumprimento ao artigo 67 da Lei nº 8.666/93 e à Resolução TJES nº 27/2009, pelo período de 30.12.2018 a 29.12.2019, os servidores Anderson Perciano Faneli e Bruno Santos Campos, respectivamente gestor titular e gestor substituto do contrato celebrado entre Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo e a empresa SEI Vigilância e Segurança LTDA. - EPP no processo nº 2014.01.692.144, conforme fls. 1931/1933.

 

ATO nº 227/2018 (inclui fiscal substituto) – ALTERAR o Ato 88/2018 (DJ 09/05/2018), DESIGNANDO, em cumprimento aos artigos 67 e 116 da Lei nº 8.666/93 e à Resolução TJES nº 27/2009 (item 15.5), pelo período de 20.09.2018 a 04.02.2019, o servidor David Sudré de Andrade como fiscal substituto (em Cachoeiro de Itapemirim) do contrato celebrado entre Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo e Eletrodata Engenharia LTDA. no processo administrativo nº 2014.00.374.516, conforme fl. 1988/89 e 2062.

 

ATO nº 228/2018 (gestores iniciais) – DESIGNAR, para a gestão de contratos prevista no artigo 36-B da Lei Estadual nº 7.854/2004, em cumprimento ao artigo 67 da Lei nº 8.666/93 e à Resolução TJES nº 27/2009, pelo período de 23.10.2018 a 23.04.2019, os servidores Marcele Cristine de Freitas e Juliano Leoni Castro, respectivamente gestora titular e gestor substituto do contrato celebrado entre Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo e a empresa Maeda & Sampaio Serviços Ltda. no processo nº 7000224-87.2018.8.08.0000, conforme docs. 0062003 e 0066452.

 

PUBLIQUE-SE.

 

Vitória, 13 de novembro de 2018.

 

Aline Carolino Santos Davel

Secretária Geral em exercício

SECRETARIA GERAL
Portarias

PORTARIA Nº 729/2018

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - PJES

RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 - Bairro ENSEADA DO SUÁ - CEP 29050906 - Vitória - ES - www.tjes.jus.br

 

PORTARIA Nº 729, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2018.

 

O SECRETÁRIO GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o artigo 48, § 3º, inciso I do Regimento Interno, acrescentado pela Emenda Regimental nº 004/2015, publicada no e-Diário de 09/12/2015, de acordo com a Resolução nº 005/2015, publicada no e-Diário de 19/02/2015, concede diária ao Servidor abaixo mencionado:

 

NOME: Andrea Mesquita de Resende

CARGO: Analista Judiciário - AJ - Direito - Assessor de Nível Superior - Assessoria de Imprensa e Comunicação Social - 2ª Instância

COMARCA DE ORIGEM: Vitória

COMARCA DE DESTINO: Alegre

ATIVIDADE: Acompanhar o Presidente do TJES na solenidade de assinatura do edital de licitação para a construção do novo Fórum de Alegre, remarcada em razão das fortes chuvas

PERÍODO: 20/11/2018 a 21/11/2018

 

Vitória, 13 de novembro de 2018

 

ALINE CAROLINO SANTOS DAVEL
Secretária Geral em exercício

 

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

PORTARIA Nº 730/2018

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - PJES

RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 - Bairro ENSEADA DO SUÁ - CEP 29050906 - Vitória - ES - www.tjes.jus.br

 

PORTARIA Nº 730, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2018.

 

A Secretária Geral do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo em exercício, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o art. 48, §3º, I, do Regimento Interno, acrescentado pela Emenda Regimental nº 004/2015, publicada no Diário da Justiça de 09.12.2015, de acordo com a autorização do deslocamento pelo Exmº. Sr. Desembargador Vice-Presidente desta Corte, no processo SEI nº 7004902-48.2018.8.08.0000, concede diária à Magistrada abaixo mencionada, observado o art. 9º da Resolução nº 05/2015, de 19.02.2015: 

 

NOME: Dra. Rosalva Nogueira Santos Silva

CARGO: Juíza de Direito - 1ª Instância

CIDADE DE ORIGEM: Cachoeiro de Itapemirim/ES

CIDADE DE DESTINO: Belo Horizonte/MG

ATIVIDADE: Participação no Seminário "Promoção dos Direitos Humanos dos Condenados: Expansão e Fortalecimento do método APAC"

PERÍODO: 12/11 a 14/11/2018.

 

Vitória, 13 de novembro de 2018.

 

ALINE CAROLINO SANTOS DAVEL

Secretária Geral em exercício

 

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

PORTARIA Nº 731/2018

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - PJES

RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 - Bairro ENSEADA DO SUÁ - CEP 29050906 - Vitória - ES - www.tjes.jus.br

 

PORTARIA Nº 731, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2018.

 

O SECRETÁRIO GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o artigo 48, § 3º, inciso I do Regimento Interno, acrescentado pela Emenda Regimental nº 004/2015, publicada no e-Diário de 09/12/2015, de acordo com a Resolução nº 005/2015, publicada no e-Diário de 19/02/2015, concede diária ao Servidor abaixo mencionado:

 

NOME: Vinicius Marins Borges

CARGO: Analista Judiciário - AE - Comunicação Social - Assessoria de Imprensa e Comunicação Social - 2ª Instância

COMARCA DE ORIGEM: Vitória

COMARCA DE DESTINO: Alegre

ATIVIDADE: Acompanhar o Presidente do TJES na solenidade de assinatura do edital de licitação para a construção do novo Fórum de Alegre, remarcada em razão das fortes chuvas

PERÍODO: 20/11/2018 a 21/11/2018

 

Vitória, 13 de novembro de 2018.

 

ALINE CAROLINO SANTOS DAVEL
Secretária Geral em exercício

 

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

PORTARIA Nº 712

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - PJES

RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 - Bairro ENSEADA DO SUÁ - CEP 29050906 - Vitória - ES - www.tjes.jus.br

 

PORTARIA Nº 712, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2018.

 

O SECRETÁRIO GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o artigo 48, § 3º, inciso I do Regimento Interno, acrescentado pela Emenda Regimental nº 004/2015, publicada no e-Diário de 09/12/2015, de acordo com a Resolução nº 005/2015, publicada no e-Diário de 19/02/2015, concede diária ao Servidor abaixo mencionado:

NOME: Pabulo Alves Borges

CARGO: Técnico Judiciário - AE - Técnico em Informática - Central de Apoio Multidisciplinar de Venda Nova do Imigrante - 1ª Instância

COMARCA DE ORIGEM: Venda Nova do Imigrante

COMARCA DE DESTINO: Vitória

ATIVIDADE: Estudos para aquisição de soluções para captura audiovisual de audiências e videoconferências

PERÍODO: 03/12/2018 a 05/12/2018

 

Vitória, 07 de novembro de 2018.

 

ALINE CAROLINO SANTOS DAVEL
Secretária Geral em exercício

 

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

PORTARIA Nº 733

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - PJES

RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 - Bairro ENSEADA DO SUÁ - CEP 29050906 - Vitória - ES - www.tjes.jus.br

 

PORTARIA Nº 733, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018.

 

O SECRETÁRIO GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o artigo 48, § 3º, inciso I do Regimento Interno, acrescentado pela Emenda Regimental nº 004/2015, publicada no e-Diário de 09/12/2015, de acordo com a Resolução nº 005/2015, publicada no e-Diário de 19/02/2015, concede diária ao Servidor abaixo mencionado:

NOME: Katia Vania da Silva Marcos

CARGO: Analista Judiciário 01 - QS - Escrevente Juramentado e Chefe de Secretaria Substituto - Vara Única da Comarca de Itaguaçu - 1ª Instância

COMARCA DE ORIGEM: Itaguaçu

COMARCA DE DESTINO: Vitória

ATIVIDADE: Treinamento de utilização do sistema PJe - convocação publicada no DJES de 08/11/2018 e 13/11/2018

PERÍODO: 26/11/2018 a 28/11/2018

 

Vitória, 14 de novembro de 2018.

 

ALINE CAROLINO SANTOS DAVEL
Secretária Geral em exercício

 

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

PORTARIA Nº 734

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - PJES

RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 - Bairro ENSEADA DO SUÁ - CEP 29050906 - Vitória - ES - www.tjes.jus.br

 

PORTARIA Nº 734, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018.

 

O SECRETÁRIO GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o artigo 48, § 3º, inciso I do Regimento Interno, acrescentado pela Emenda Regimental nº 004/2015, publicada no e-Diário de 09/12/2015, de acordo com a Resolução nº 005/2015, publicada no e-Diário de 19/02/2015, concede diária ao Servidor abaixo mencionado:

NOME: Ana Paula Dias Soares

CARGO: Analista Judiciária 01 - QS - Escrevente Juramentada e Chefe de Secretaria - 1ª Vara da Comarca de Afonso Cláudio - 1ª Instância

COMARCA DE ORIGEM: Afonso Cláudio

COMARCA DE DESTINO: Vitória

ATIVIDADE: Treinamento de utilização do sistema PJe - convocação publicada no DJES de 08/11/2018 e 13/11/2018

PERÍODO: 25/11/2018 a 29/11/2018

 

Vitória, 13 de novembro de 2018.

 

ALINE CAROLINO SANTOS DAVEL
Secretária Geral em exercício

 

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

PORTARIA Nº 735

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - PJES

RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 - Bairro ENSEADA DO SUÁ - CEP 29050906 - Vitória - ES - www.tjes.jus.br

 

PORTARIA Nº 735, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018.

 

O SECRETÁRIO GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o artigo 48, § 3º, inciso I do Regimento Interno, acrescentado pela Emenda Regimental nº 004/2015, publicada no e-Diário de 09/12/2015, de acordo com a Resolução nº 005/2015, publicada no e-Diário de 19/02/2015, concede diária ao Servidor abaixo mencionado, observado o artigo 9º da mencionada Resolução:

NOME: Rafael Reisen Acerbi

CARGO: Assessor de Juiz - Vara Única da Comarca de Itarana - 1ª Instância

COMARCA DE ORIGEM: Itarana

COMARCA DE DESTINO: Vitória

ATIVIDADE: Treinamento de utilização do sistema PJe - convocação publicada no DJES de 08/11/2018 e 13/11/2018

PERÍODO: 19/11/2018 a 20/11/2018

 

Vitória, 14 de novembro de 2018.

 

ALINE CAROLINO SANTOS DAVEL
Secretária Geral em exercício

 

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

PORTARIA Nº 736

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - PJES

RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 - Bairro ENSEADA DO SUÁ - CEP 29050906 - Vitória - ES - www.tjes.jus.br

 

PORTARIA Nº 736, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018.

 

O SECRETÁRIO GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o artigo 48, § 3º, inciso I do Regimento Interno, acrescentado pela Emenda Regimental nº 004/2015, publicada no e-Diário de 09/12/2015, de acordo com a Resolução nº 005/2015, publicada no e-Diário de 19/02/2015, concede diária ao Servidor abaixo mencionado, observado o artigo 9º da mencionada Resolução:

NOME: Leonardo Grijó Pereira

CARGO: Assessor de Juiz - Vara Única da Comarca de Laranja da Terra - 1ª Instância

COMARCA DE ORIGEM: Laranja da Terra

COMARCA DE DESTINO: Vitória

ATIVIDADE: Treinamento de utilização do sistema PJe - convocação publicada no DJES de 08/11/2018 e 13/11/2018

PERÍODO: 19/11/2018

 

Vitória, 14 de novembro de 2018.

 

ALINE CAROLINO SANTOS DAVEL
Secretária Geral em exercício

 

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

PORTARIA Nº 737

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - PJES

RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 - Bairro ENSEADA DO SUÁ - CEP 29050906 - Vitória - ES - www.tjes.jus.br

 

PORTARIA Nº 737, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018.

 

O SECRETÁRIO GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o artigo 48, § 3º, inciso I do Regimento Interno, acrescentado pela Emenda Regimental nº 004/2015, publicada no e-Diário de 09/12/2015, de acordo com a Resolução nº 005/2015, publicada no e-Diário de 19/02/2015, concede diária ao Servidor abaixo mencionado, observado o artigo 9º da mencionada Resolução:

NOME: Stella Francine Souza Beltrame

CARGO: Chefe de Setor de Conciliação - Diretoria do Foro da Comarca de Baixo Guandú - 1ª Instância

COMARCA DE ORIGEM: Baixo Guandú

COMARCA DE DESTINO: Vitória

ATIVIDADE: Treinamento de utilização do sistema PJe - convocação publicada no DJES de 08/11/2018 e 13/11/2018

PERÍODO: 19/11/2018

 

Vitória, 14 de novembro de 2018.

 

ALINE CAROLINO SANTOS DAVEL
Secretária Geral em exercício

 

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.