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Versão revista

VITÓRIA - 10ª VARA CRIMINAL
Listas

Lista 0097/2018

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VITÓRIA - 10ª VARA CRIMINAL

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº MARCELO MENEZES LOUREIRO
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº ANGELA BEATRIZ VAREJAO ANDREAO
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL: CARLOS MAGNO DE SOUZA


Lista: 0097/2018


1 - 0032868-72.2014.8.08.0024 - Inquérito Policial
Vítima: TATIANY ALVES DE MORAES
Indiciado: JOSE DELIO BARCELLOS JUNIOR

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18428/ES - MANOELA SOARES ARAUJO SANTOS
Indiciado: JOSE DELIO BARCELLOS JUNIOR
instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de VITÓRIA - 10ª VARA CRIMINAL, no dia 06/12/2018 às 14:30, situada no(a) FÓRUM CRIMINAL
FÓRUM DES. JOSÉ MATHIAS DE ALMEIDA NETTO
RUA PEDRO PALÁCIOS, 105 - CENTRO - VITÓRIA - ES - CEP: 29015-160


2 - 0035549-44.2016.8.08.0024 - Inquérito Policial
Requerente: EDMAR DE OLIVEIRA PENA e outros
Testemunha Autor: GERALDO TEODOLINO DA CUNHA
Requerido: NILSIMAR BRITO DE SOUZA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18118/ES - ELISSANDRA DA SILVA MENDONÇA
Requerido: NILSIMAR BRITO DE SOUZA
Advogado(a): 004415/ES - GUTTIERES MEDEIROS REGO
Requerente: ELAINE CARVALHO LIMA DE OLIVEIRA PENA
Requerente: EDMAR DE OLIVEIRA PENA

Para tomar ciência da sentença:
Assim, ante o exposto e por tudo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na denúncia, para condenar NILSIMAR BRITO DE SOUZA, nas penas do artigo 168, Parágrafo 1º, inciso III, do Código Penal.


3 - 0010581-52.2013.8.08.0024 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: 0 MINISTERIO PUBLICO
Réu: LUDMAR RODRIGUES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18502/ES - JOSE ROBERTO NEVES DA SILVA
Réu: LUDMAR RODRIGUES

Para tomar ciência da sentença:
Assim, ante o exposto e por tudo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na denúncia e seu aditamento, para condenar LUDMAR RODRIGUES, nas penas do artigo 155,caput na forma do 14, II e 307, todos do CP.


4 - 0028063-42.2015.8.08.0024 - Auto de Prisão em Flagrante
Vítima: A SOCIEDADE
Indiciado: LUAN LOPES DOS SANTOS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17518/ES - BRUNO WON DOELINGER
Indiciado: LUAN LOPES DOS SANTOS

Para tomar ciência da sentença:
VISTOS E EXAMINADOS estes autos de ação penal registrados sob o número 0028063-42.2015.8.08.0024, em que é autor o Ministério Público do Estado do Espírito Santo, por intermédio de seu Representante Legal e réu LUAN LOPES DOS SANTOS.   O Ministério Público Estadual ofereceu denúncia em desfavor do réu LUAN LOPES DOS SANTOS, já qualificado, com base no incluso  inquérito policial, tombado sob o n° IP/APFD 893/2015 –  1ª Delegacia Regional - Vitória/ES (fls. 05), dando-o como incurso no artigo 33 da Lei 11.343/2006, conforme descrito na vestibular acusatória (fl. 02/03):     “... no dia 29 de agosto de 2015, por volta das 14:30 horas, se encontrava sentado na Escadaria Casarão, bairro São Benedito, município de Vitória/ES, e tinha em sua posse dentro de uma sacola 104 (cento e quatro) “buchas” devidamente preparados para a venda da substância ilícita conhecida por “MACONHA”, 06 (seis) “papelotes” devidamente preparados para a venda da substância ilícita conhecida por “COCAÍNA” e 01 (uma) “pedra” de “CRACK”, quando ao perceber a aproximação dos Policiais Militares, empreendeu fuga e dispensou a sacola na qual guardava as drogas ilícitas. Segundo consta dos autos, os Policiais Militares ao presenciarem a atitude do DENUNCIADO de correr e dispensar a sacola que tinha consigo, saíram em sua perseguição, conseguiram detê-lo e recuperaram a sacola contendo as drogas ilícitas já relacionadas. Ao realizarem revista pessoal no DENUNCIADO, os Policiais Militares encontraram ainda em sua posse a quantia de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais) em espécie, certamente proveniente do comércio das drogas ilícitas que tinha consigo. Ainda temos no autos a informação que, o DENUNCIADO já era conhecido dos Policiais Militares, uma vez que, costumava vender drogas ilícitas no bairro São Benedito. Assim, pelas circunstâncias que se apresentam nos autos, dentre outras: a quantidade, diversidade e forma como estava acondicionada a droga ilícita apreendida; a reação do DENUNCIADO de empreender fuga e dispensar o material ilícito que tinha consigo ao ver Policiais Militares e as demais provas contidas nos autos, fica demonstrado de forma clara que LUAN LOPES DOS SANTOS com seus atos praticou a conduta prevista no artigo 33, da Lei 11.343/06. A materialidade e autoria encontram-se devidamente comprovadas nos depoimentos e documentos juntados aos autos, dos quais fazem parte o auto de apreensão de fls. 09 e o auto de constatação de substância entorpecente de fls. 10. …”
A denúncia foi recebida regularmente tendo a presente ação penal tramitado regularmente e, ao final, conclui o Ministério Público pela absolvição deste réu por entender que os elementos colhidos não se apresentam como suficientes para a caracterização do crime previsto artigo 33 da Lei 11.343/2006, sendo acompanhado pela Defensoria Pública.   É o relatório. Passo a decidir.     Ao final, verifico assistir razão ao Ministério Público e a Douta Defensoria pois, como já destacado, inexistem provas suficientes para sustentação de um decreto condenatório em desfavor do réu uma vez que não há a certeza necessária quanto à autoria delitiva, prestigiando-se o princípio do in dubio pro reo.   Assim, ante o exposto e por tudo mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado na denúncia, para absolver LUAN LOPES DOS SANTOS, na forma prevista no artigo 386, VII do CPP. Sem custas. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE.


5 - 0014052-47.2011.8.08.0024 (024.11.014052-2) - Ação Penal - Procedimento Sumário
Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Réu: LUIZIANNY CRISTINNI COELHO GOMES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12117/ES - CARLOS FINAMORE FERRAZ
Réu: LUIZIANNY CRISTINNI COELHO GOMES
Advogado(a): 15758/ES - KAMILLA DEPOLLO SILVA
Réu: LUIZIANNY CRISTINNI COELHO GOMES
Advogado(a): 15458/ES - WEUBES COSTA COVRE
Réu: LUIZIANNY CRISTINNI COELHO GOMES

Para tomar ciência da sentença:
Ante o exposto, e por tudo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado pelo Ministério Público para condenar LUIZIANNY CRISTINNI COLEHO GOMES, pela prática dos crimes descritos no artigo 168, § 1º, inciso III na forma do artigo 69 (três vezes) e artigo 171, caput (duas vezes) e artigo 171, inciso VI, tudo na forma do artigo 69 do CP.


6 - 0016646-87.2018.8.08.0024 - Carta Precatória Criminal
Requerente: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Requerido: FERNANDO ROSA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18291/ES - JOÃO RODOLPHO DA SILVA GIRI
Requerido: FERNANDO ROSA
instrução designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de VITÓRIA - 10ª VARA CRIMINAL, no dia 12/12/2018 às 13:45, situada no(a) FÓRUM CRIMINAL
FÓRUM DES. JOSÉ MATHIAS DE ALMEIDA NETTO
RUA PEDRO PALÁCIOS, 105 - CENTRO - VITÓRIA - ES - CEP: 29015-160


7 - 0032327-97.2018.8.08.0024 - Carta Precatória Criminal
Requerente: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Requerido: JOSE CARLOS DE ALMEIDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20661/ES - HEVERTON DE OLIVEIRA BRANDÃO JUNIOR
Requerido: JOSE CARLOS DE ALMEIDA
Advogado(a): 1356/ES - JOSE CARLOS NASCIF AMM
Requerido: JOSE CARLOS DE ALMEIDA
Advogado(a): 12365/ES - LUIZ BERNARD SARDENBERG MOULIN
Requerido: JOSE CARLOS DE ALMEIDA
Advogado(a): 10347/ES - RODRIGO JOSE PINTO AMM
Requerido: JOSE CARLOS DE ALMEIDA
Advogado(a): 12606/ES - VICTOR BELIZARIO COUTO
Requerido: JOSE CARLOS DE ALMEIDA
instrução designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de VITÓRIA - 10ª VARA CRIMINAL, no dia 18/12/2018 às 13:30, situada no(a) FÓRUM CRIMINAL
FÓRUM DES. JOSÉ MATHIAS DE ALMEIDA NETTO
RUA PEDRO PALÁCIOS, 105 - CENTRO - VITÓRIA - ES - CEP: 29015-160


8 - 0029324-37.2018.8.08.0024 - Carta Precatória Criminal
Requerente: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Requerido: HENRIQUE DUARTE APPELBAUM

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 9294/ES - FABIO ALEXANDRE FARIA CERUTTI
Requerido: HENRIQUE DUARTE APPELBAUM
Advogado(a): 11179/ES - JOAO PAULO DA MATTA AMBROSIO
Requerido: HENRIQUE DUARTE APPELBAUM
instrução designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de VITÓRIA - 10ª VARA CRIMINAL, no dia 12/12/2018 às 14:00, situada no(a) FÓRUM CRIMINAL
FÓRUM DES. JOSÉ MATHIAS DE ALMEIDA NETTO
RUA PEDRO PALÁCIOS, 105 - CENTRO - VITÓRIA - ES - CEP: 29015-160




VITÓRIA, 21 DE NOVEMBRO DE 2018

CARLOS MAGNO DE SOUZA
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL

VITÓRIA - 10ª VARA CRIMINAL
Editais

EDITAL 36/2018

EDITAL DE CITAÇÃO
15 (QUINZE) DIAS

Nº DO PROCESSO: 0030150-34.2016.8.08.0024
AÇÃO : 279 - Inquérito Policial
Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Acusado: WALLACE JUNIO SANTOS SILVA ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO.
Qualificação : Filho de Warleyshon de Lana Santos e Railda Rosa da Silva

O EXMO. SR. DR. __ MM. Juiz(a) de Direito da VITÓRIA - 10ª VARA CRIMINAL do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei, etc.

FINALIDADE

 

DAR PUBLICIDADE a todos os que este Edital virem, que fica(m) devidamente CITADO(S) O(S) ACUSADO(S) acima qualificado(s), para responder à acusação, por escrito, podendo arguir preliminarmente tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, nos autos da Ação Penal que a Justiça Pública desta Comarca lhe(s) move, tudo na forma do art. 396-A, § 2º, com a redação dada pela Lei 11.719/08.

INFRAÇÃO(ÕES) PENAL(AIS)

 

Art. 155, caput do Código Penal.

PRAZO PARA RESPOSTA

 

O acusado terá o prazo de 10 (dez) dias para apresentar sua resposta, após o decurso dos 15 (quinze) dias do presente Edital.


ADVERTÊNCIAS

Se o acusado, citado por edital, não comparecer, nem constituir advogado, ficarão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo o juiz determinar a produção antecipada das provas consideradas urgentes e, se for o caso, decretar prisão preventiva, nos termos do disposto no art. 312 do CPP (Art. 366 do CPP).

 

E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no Fórum, lugar de costume e publicado na forma da lei.

Vitória-ES, 21/11/2018


Carlos Magno de Souza
Analista Judiciário(a) Especial
Aut. pelo Art. 60 do Código de Normas

EDITAL 37/2018

EDITAL DE CITAÇÃO
15 (QUINZE) DIAS

Nº DO PROCESSO: 0001116-77.2017.8.08.0024
AÇÃO : 10944 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Acusado: ULISSES LEAL ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO.
Qualificação : Filho de Aide Silva e Wilson Pereira Leal

O EXMO. SR. DR. __ MM. Juiz(a) de Direito da VITÓRIA - 10ª VARA CRIMINAL do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei, etc.

FINALIDADE

 

DAR PUBLICIDADE a todos os que este Edital virem, que fica(m) devidamente CITADO(S) O(S) ACUSADO(S) acima qualificado(s), para responder à acusação, por escrito, podendo arguir preliminarmente tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, nos autos da Ação Penal que a Justiça Pública desta Comarca lhe(s) move, tudo na forma do art. 396-A, § 2º, com a redação dada pela Lei 11.719/08.

INFRAÇÃO(ÕES) PENAL(AIS)

 

Art. 29, § I, inc. III da Lei 9.605/98

PRAZO PARA RESPOSTA

 

O acusado terá o prazo de 10 (dez) dias para apresentar sua resposta, após o decurso dos 15 (quinze) dias do presente Edital.


ADVERTÊNCIAS

Se o acusado, citado por edital, não comparecer, nem constituir advogado, ficarão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo o juiz determinar a produção antecipada das provas consideradas urgentes e, se for o caso, decretar prisão preventiva, nos termos do disposto no art. 312 do CPP (Art. 366 do CPP).

 

E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no Fórum, lugar de costume e publicado na forma da lei.

Vitória-ES, 21/11/2018

CARLOS MAGNO DE SOUZA
Analista Judiciário(a) Especial
Aut. pelo Art. 60 do Código de Normas

EDITAL 38/2018

EDITAL DE CITAÇÃO
15 (QUINZE) DIAS

Nº DO PROCESSO: 0024467-79.2017.8.08.0024
AÇÃO : 279 - Inquérito Policial
Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Acusado: FABIANO BATISTA ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO.
Qualificação : Filho de Terezinha Maria Rodrigues Batista e José Goncalves Batista

O EXMO. SR. DR. __ MM. Juiz(a) de Direito da VITÓRIA - 10ª VARA CRIMINAL do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei, etc.

FINALIDADE

 

DAR PUBLICIDADE a todos os que este Edital virem, que fica(m) devidamente CITADO(S) O(S) ACUSADO(S) acima qualificado(s), para responder à acusação, por escrito, podendo arguir preliminarmente tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, nos autos da Ação Penal que a Justiça Pública desta Comarca lhe(s) move, tudo na forma do art. 396-A, § 2º, com a redação dada pela Lei 11.719/08.

INFRAÇÃO(ÕES) PENAL(AIS)

 

Art.157, § 2º, inciso I do C.P.

PRAZO PARA RESPOSTA

 

O acusado terá o prazo de 10 (dez) dias para apresentar sua resposta, após o decurso dos 15 (quinze) dias do presente Edital.


ADVERTÊNCIAS

Se o acusado, citado por edital, não comparecer, nem constituir advogado, ficarão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo o juiz determinar a produção antecipada das provas consideradas urgentes e, se for o caso, decretar prisão preventiva, nos termos do disposto no art. 312 do CPP (Art. 366 do CPP).

 

E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no Fórum, lugar de costume e publicado na forma da lei.

Vitória-ES, 21/11/2018


CARLOS MAGNO DE SOUZA
Analista Judiciário(a) Especial
Aut. pelo Art. 60 do Código de Normas

EDITAL 39/2018

EDITAL DE CITAÇÃO
15 (QUINZE) DIAS

Nº DO PROCESSO: 0000686-91.2018.8.08.0024
AÇÃO : 278 - Termo Circunstanciado
Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Acusado: RANDERSON BARBOSA PEZZINI ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO.
Qualificação : Filho de Sônia Barbosa Pezzini e Anilton Pezzini

O EXMO. SR. DR. __ MM. Juiz(a) de Direito da VITÓRIA - 10ª VARA CRIMINAL do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei, etc.

FINALIDADE

 

DAR PUBLICIDADE a todos os que este Edital virem, que fica(m) devidamente CITADO(S) O(S) ACUSADO(S) acima qualificado(s), para responder à acusação, por escrito, podendo arguir preliminarmente tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, nos autos da Ação Penal que a Justiça Pública desta Comarca lhe(s) move, tudo na forma do art. 396-A, § 2º, com a redação dada pela Lei 11.719/08.

INFRAÇÃO(ÕES) PENAL(AIS)

 

Art. 61 da Lei de Contravenções Penais.

PRAZO PARA RESPOSTA

 

O acusado terá o prazo de 10 (dez) dias para apresentar sua resposta, após o decurso dos 15 (quinze) dias do presente Edital.


ADVERTÊNCIAS

Se o acusado, citado por edital, não comparecer, nem constituir advogado, ficarão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo o juiz determinar a produção antecipada das provas consideradas urgentes e, se for o caso, decretar prisão preventiva, nos termos do disposto no art. 312 do CPP (Art. 366 do CPP).

 

E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no Fórum, lugar de costume e publicado na forma da lei.

Vitória-ES, 21/11/2018


CARLOS MAGNO DE SOUZA
Analista Judiciário(a) Especial
Aut. pelo Art. 60 do Código de Normas

EDITAL 40/2018

EDITAL DE CITAÇÃO
15 (QUINZE) DIAS

Nº DO PROCESSO: 0039285-70.2016.8.08.0024
AÇÃO : 283 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Acusado: CAIORRAINE CORREA SIQUEIRA ALMEIDA ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO.
Qualificação : Filho de Tibúrcio José Neto e de Sandra Regina Coutinho Siqueira

O EXMO. SR. DR. __ MM. Juiz(a) de Direito da VITÓRIA - 10ª VARA CRIMINAL do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei, etc.

FINALIDADE

 

DAR PUBLICIDADE a todos os que este Edital virem, que fica(m) devidamente CITADO(S) O(S) ACUSADO(S) acima qualificado(s), para responder à acusação, por escrito, podendo arguir preliminarmente tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, nos autos da Ação Penal que a Justiça Pública desta Comarca lhe(s) move, tudo na forma do art. 396-A, § 2º, com a redação dada pela Lei 11.719/08.

INFRAÇÃO(ÕES) PENAL(AIS)

 

Art. 168, § 1º, inciso III, do Código Penal.

PRAZO PARA RESPOSTA

 

O acusado terá o prazo de 10 (dez) dias para apresentar sua resposta, após o decurso dos 15 (quinze) dias do presente Edital.


ADVERTÊNCIAS

Se o acusado, citado por edital, não comparecer, nem constituir advogado, ficarão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo o juiz determinar a produção antecipada das provas consideradas urgentes e, se for o caso, decretar prisão preventiva, nos termos do disposto no art. 312 do CPP (Art. 366 do CPP).

 

E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no Fórum, lugar de costume e publicado na forma da lei.

Vitória-ES, 21/11/2018


CARLOS MAGNO DE SOUZA
Analista Judiciário(a) Especial
Aut. pelo Art. 60 do Código de Normas

EDITAL 41/2018

EDITAL DE CITAÇÃO
15 (QUINZE) DIAS

Nº DO PROCESSO: 0011233-64.2016.8.08.0024
AÇÃO : 278 - Termo Circunstanciado
Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Acusado: DIEGO MAIO ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO.
Qualificação : Filho de Denise Maria Lague Maio e José Carlos Gonçalves Maio

O EXMO. SR. DR. __ MM. Juiz(a) de Direito da VITÓRIA - 10ª VARA CRIMINAL do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei, etc.

FINALIDADE

 

DAR PUBLICIDADE a todos os que este Edital virem, que fica(m) devidamente CITADO(S) O(S) ACUSADO(S) acima qualificado(s), para responder à acusação, por escrito, podendo arguir preliminarmente tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, nos autos da Ação Penal que a Justiça Pública desta Comarca lhe(s) move, tudo na forma do art. 396-A, § 2º, com a redação dada pela Lei 11.719/08.

INFRAÇÃO(ÕES) PENAL(AIS)

 

Art. 28 da Lei 11.343/06

PRAZO PARA RESPOSTA

 

O acusado terá o prazo de 10 (dez) dias para apresentar sua resposta, após o decurso dos 15 (quinze) dias do presente Edital.


ADVERTÊNCIAS

Se o acusado, citado por edital, não comparecer, nem constituir advogado, ficarão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo o juiz determinar a produção antecipada das provas consideradas urgentes e, se for o caso, decretar prisão preventiva, nos termos do disposto no art. 312 do CPP (Art. 366 do CPP).

 

E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no Fórum, lugar de costume e publicado na forma da lei.

Vitória-ES, 21/11/2018



CARLOS MAGNO DE SOUZA
Analista Judiciário(a) Especial
Aut. pelo Art. 60 do Código de Normas