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Versão revista

Lista 0124/2018

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SERRA - 2ª VARA CÍVEL

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº CARLOS MAGNO FERREIRA
CHEFE DE SECRETARIA: JURACI GOMES SOUZA


Lista: 0124/2018


1 - 0020588-65.2012.8.08.0048 - Cumprimento de sentença
Requerente: NEUDINA DEBORA ALVES SANTOS
Executado: BANCO DO BRASIL SA
Requerido: BANCO DO BRASIL SA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17732/ES - CHEILA OLIVEIRA DOS SANTOS FAGUNDES
Requerente: NEUDINA DEBORA ALVES SANTOS
Fica intimada para se manifestar, no prazo legal, acerca da petição juntada aos autos, bem como requerer o que entender direito.


2 - 0030301-98.2011.8.08.0048 (048.11.030301-2) - Desapropriação
Consignante: AURENICE DE ALMEIDA
Requerente: AURENICE DE ALMEIDA
Consignado: BANCO ITAUCARD S A
Requerido: BANCO ITAUCARD S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13406/ES - VALERIA GAURINK DIAS FUNDAO
Consignante: AURENICE DE ALMEIDA
Requerente: AURENICE DE ALMEIDA
Fica intimada para se manifestar, no prazo legal, acerca da informação do Banco do Brasil juntada aos autos, bem como da petição de fls. 273/280, requerendo o que entender de direito.


3 - 0038538-87.2012.8.08.0048 - Cumprimento de sentença
Consignante: HELIDA PINTO MARINS
Consignado: BANCO FIAT SA
Réu: BANCO FIAT SA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19075/ES - DANIEL RUAS DE SOUZA
Réu: BANCO FIAT SA
Consignado: BANCO FIAT SA

Para tomar ciência do despacho:
Tendo em vista a petição de fls. 126/127, defiro o pedido de expedição de alvará dos valores que se encontrem depositados nos autos, em favor da parte exequente, através de seu patrono devidamente constituído, Dr. Leonardo Andrade de Araújo, OAB/ES 11.003, conforme requerido.
Em tempo, intime-se a parte executada para complementação da quantia apontada pela exequente, no prazo impreterível de 10 (dez) dias. 
Após, retornem-me conclusos os presentes autos.
Diligencie-se. Intime-se.


4 - 0026939-25.2010.8.08.0048 (048.10.026939-7) - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: FORMETAL FONECEDORA DE METAIS LTDA
Executado: FAMEC METAL MECANICA LTDA ME

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19709/ES - ANDERSON GOMES SOUZA
Exequente: FORMETAL FONECEDORA DE METAIS LTDA

Para tomar ciência da decisão:
Para possibilitar a penhora de dinheiro em depósito ou em aplicação financeira pleiteada, determino, por ora, a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome da parte Executada, limitada ao valor do crédito perseguido (art. 854, caput, do CPC), valendo-me, para tanto, do sistema BACENJUD, juntando aos autos os espelhos relacionados ao atendimento à ordem.
Com a juntada da resposta nos autos, se ficar verificado que o valor atingido for insuficiente ao pagamento das custas processuais (art. 836, caput, do CPC/15), ou, se inexistir conta de custas carreadas ao caderno, em se apurando ter recaído a ordem de indisponibilidade sobre montante irrisório frente ao total almejado – assim considerado o percentual de 1,5% (um e meio por cento) do valor da causa, sobre o qual são calculadas as despesas prévias de tal natureza, será de imediato providenciado o desbloqueio das somas constritas.
Houve insucesso na resposta de apuração de pesquisa feita via sistema BACENJUD, conforme os anexos nos autos das guias de protocolamento de bloqueio.
Foi realizada pesquisa junto ao sistema RENAJUD e bloqueado 3 (três) veículos conforme segue em anexo,.
Assim sendo, expeça-se mandado ou carta precatória (conforme o caso) para fins de penhora, avaliação e remoção, valendo-se para tanto, do último endereço do devedor constante deste caderno, sendo que deverá(ão) o(s) bem(ns) encontrado(s), ser depositado(s) em favor do Exequente, que permanecerá, até ulterior deliberação, exercendo o encargo de depositário fiel, dado a ausência de depositário judicial a que possam ser confiados a guarda e o cuidado para com as coisas porventura constritas (art. 840, II, §1º do CPC). Deve-se observar que, se houver restrição sobre o registro de bens gravados com garantias decorrentes de contratos de alienação fiduciária, arrendamento mercantil ou compra e venda com reserva de domínio, determino seja lavrado termo de penhora versando sobre os direitos que guarda o Executado sobre os referidos bens (art. 835, XII e XIII do CPC), devendo aquele permanecer na qualidade de depositário fiel, em especial por lhes ser contratualmente assegurada, pelo real proprietário, a posse resolúvel sobre as coisas financiadas.
Efetuada, por qualquer meio, a penhora pretendida nos autos, intime-se a parte Executada, por seu patrono, ou na falta deste, pessoalmente para ciência das constrições por ventura realizadas (art. 841, §§1º e 2º do CPC), desde que não tenha sido praticado o ato na sua presença.
Intime-se a parte exequente, por seu patrono, para ciência das diligências empreendidas e eventuais respostas obtidas, bem como para, no prazo de 15 dias úteis, expor e requerer o que entender de direito, sob pena de suspensão e arquivamento dos autos.
Intime-se. Diligencie-se.


5 - 0029010-24.2015.8.08.0048 - Consignação em Pagamento
Autor: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA
Réu: GUILHERME DUQUE

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 104.784/MG - MARCELO CANDIOTTO FREIRE
Autor: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA
Fica intimado para, no prazo legal, fornecer o endereço atualizado do réu, para proceder a citação do mesmo e intimá-lo da petição juntada a fl. 70, haja vista que o Cartório não dispõe de meios para localizar o requerido.


6 - 0015013-66.2018.8.08.0048 - Reintegração / Manutenção de Posse
Requerente: LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S/A
Requerido: VITORIA GAS COMERCIO LTDA ME e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15111/ES - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
Requerente: LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S/A
Fica intimado(a) o(a) advogado(a) da parte requerente para tomar ciência e manifestar-se, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a Certidão do Oficial de Justiça de fl. 141 dos autos, que deixou de citar VITORIA GAS COMERCIO LTDA-ME, por não tê-lo localizado no endereço fornecido, bem como, manifestar-se sobre correspondência de citação devolvida pelo motivo "Não procurado" à fl. 241 dos autos.


7 - 0006886-13.2016.8.08.0048 - Procedimento Comum
Requerente: ANGELO TAURINO BORSOI e outros
Requerido: CYRELA MALASIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13693/ES - ANDRE FERNANDES BRAZ
Requerente: CLEBER VALE DOS SANTOS
Requerente: VINICIUS TEIXEIRA DE SA
Requerente: ANGELO TAURINO BORSOI
Requerente: ALEXSANDRO SUETTI SILVA
Requerente: LUCINEIA SANT ANNA FERREIRA
Requerente: LEONOR SANT ANNA FERREIRA
Requerente: IVANA HELENA COSER BORSOI
Requerente: LEILA DE SOUZA SANTOS
Fica intimado(a) o(a) advogado(a) da parte requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar Réplica à Contestação de fls. 412/473 dos autos.


8 - 0008070-38.2015.8.08.0048 - Procedimento Comum
Requerente: CONDOMINIO RESIDENCIAL VILA VERDE
Requerido: ZENILDA SENA GUIMARAES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15402/ES - THALITA CHAGAS CORREA
Requerido: ZENILDA SENA GUIMARAES
Fica intimada, mais uma vez, para regularizar a representação processual, juntando procuração e/ou substabelecimento aos autos, no prazo legal.


9 - 0009361-39.2016.8.08.0048 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: BANCO GMAC SA
Requerido: EDUARDO DE SOUZA PATRICIO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 168016/SP - DANIEL NUNES ROMERO
Requerente: BANCO GMAC SA
Advogado(a): 253137/SP - SIDNEI FERRARIA
Requerente: BANCO GMAC SA
Fica intimada a parte, por seu advogado, para, no prazo legal, manifestar-se em  Réplica à Contestação e Contestação à Reconvenção apresentada e juntada aos autos.


10 - 0026588-08.2017.8.08.0048 - Embargos de Terceiro
Embargante: GILDAZIO ANDRADE DOS SANTOS
Embargado: BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO BANESTES SA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20069/ES - GABRIEL DUARTE KELLY
Embargante: GILDAZIO ANDRADE DOS SANTOS
Advogado(a): 27865/ES - LUCAS DUARTE KELLY
Embargante: GILDAZIO ANDRADE DOS SANTOS
Advogado(a): 21521/ES - MARCO ANTONIO NUNES BARBOZA
Embargante: GILDAZIO ANDRADE DOS SANTOS
Fica intimada a parte, por seu advogado, para, no prazo legal, manifestar-se em Réplica à Contestação apresentada e juntada aos autos.


11 - 0040726-53.2012.8.08.0048 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: BANCO BRADESCO SA
Requerido: JOAO DIAS SANTOS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 84026/SP - MARIA LUCILIA GOMES
Requerente: BANCO BRADESCO SA
Fica intimada para diligenciar quanto ao prosseguimento do feito no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção (art. 485, incisos II e III do CPC), uma vez que o prazo solicitado já exauriu.


12 - 0000582-27.2018.8.08.0048 - Procedimento Comum
Requerente: GIOVANI LUCIANO DOS SANTOS e outros
Requerido: BANCO BANESTES SA BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18328/ES - BERNARDO DA SILVA GUERREIRO BAPTISTA
Requerente: GIOVANI LUCIANO DOS SANTOS
Requerente: JULIANA SIQUEIRA BALDAN DOS SANTOS
Fica intimada a parte, por seu advogado, para, no prazo legal, manifestar-se em Réplica à Contestação apresentada e juntada aos autos.


13 - 0022384-52.2016.8.08.0048 - Procedimento Comum
Requerente: STANLEY RIBEIRO DOS SANTOS
Requerido: ADENIR FELICIANO GOMES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 26688/ES - ROSANA MARIA DE SOUZA SANTOS
Requerente: STANLEY RIBEIRO DOS SANTOS
Fica intimada a parte, por seu advogado, para, no prazo legal, manifestar-se em Réplica à Contestação apresentada e juntada aos autos.


14 - 0009417-04.2018.8.08.0048 - Procedimento Comum
Requerente: ANDERSON CUPERTINO DE ARAUJO e outros
Requerido: BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - BANESTES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17673/ES - HELDER JOHNSON DE OLIVEIRA MELLO
Requerente: ANDERSON CUPERTINO DE ARAUJO
Requerente: MARIA HELENA DOS SANTOS ARAUJO
Fica intimada a parte, por seu advogado, para, no prazo legal, manifestar-se em Réplica à Contestação apresentada e juntada aos autos.


15 - 0006195-33.2015.8.08.0048 - Procedimento Comum
Requerente: BETRA TRADING SA
Requerido: ESPABRA GENEROS ALIMENTICIOS LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 67564/SP - FRANCISCO FERREIRA NETO
Requerido: ESPABRA GENEROS ALIMENTICIOS LTDA
Advogado(a): 007102/ES - NILO MARCIO BRAUN
Requerente: BETRA TRADING SA

Para tomar ciência do despacho:
Considerando a possibilidade do julgamento antecipado da lide na forma do art. 355 do CPC, intimem-se as partes, no prazo sucessivo, de 10 (dez) dias.
Após, venham-me conclusos os autos para SENTENÇA, se for o caso, na forma do art. 12, do CPC.
Cumpra-se. Diligencie-se.


16 - 0015062-44.2017.8.08.0048 - Procedimento Comum
Requerente: TECVIT EQUIPAMENTOS ELETRICOS EIRELI EPP
Requerido: BRADESCO AUTO RE COMPANHIA DE SEGUROS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 005865/ES - MARCOS ROGERIO FERREIRA PATRICIO
Requerente: TECVIT EQUIPAMENTOS ELETRICOS EIRELI EPP
Fica intimado(a) o(a) advogado(a) da parte requerente para tomar ciência e manifestar-se, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a petição juntada às fls. 602 dos autos  


17 - 0012672-09.2014.8.08.0048 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA - SESI - DR/ES
Executado: WAGNER QUIRINO DOS REIS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 14605/ES - WILLIAN GURGEL GUSMAO
Exequente: SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA - SESI - DR/ES

Para tomar ciência do despacho:
Intime-se a parte autora da certidão de fls. 104, que informou o não comparecimento da parte executada na audiência marcada para o mutirão referente ao 11º CEJUSC. Sendo assim, intime-se a parte autora para dar prosseguimento ao feito e requerer o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção e arquivamento dos autos.
Intime-se. Diligencie-se.


18 - 0024747-46.2015.8.08.0048 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA
Requerido: RICARDO ROMULO VIEIRA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 179231/RJ - SERAFIM AFONSO MARTINS MORAIS
Requerente: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA

Para tomar ciência do despacho:
Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a petição de fls. 92/96, no prazo de 5 (cinco) dias.

Diligencie-se.


19 - 0012235-26.2018.8.08.0048 - Tutela Antecipada Antecedente
Requerente: GILSOMAR DE OLIVEIRA SILVA
Requerido: SABEMI SEGURADORA SA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 113786/RJ - JULIANO MARTINS MANSUR
Requerido: SABEMI SEGURADORA SA

Para tomar ciência do despacho:
Intime-se a parte Requerida para se manifestar acerca da petição de fls. 212/265 no prazo de 15 (quinze) dias.
Intime-se. Diligêncie-se.


20 - 0013760-82.2014.8.08.0048 - Procedimento Comum
Requerente: CESAR RUELA DE OLIVEIRA
Requerido: RENE DOS SANTOS SOUZA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21512/ES - MILLAYNI GAMA CAMATA
Requerido: AUTO SOCORRO JR LTDA ME
Advogado(a): 007562/ES - ROGERIO FARIA PIMENTEL
Requerente: CESAR RUELA DE OLIVEIRA
Advogado(a): 17155/ES - VALTEMIR DE SOUZA SIQUEIRA
Requerido: RENE DOS SANTOS SOUZA

Para tomar ciência do despacho:
Ao analisar os autos, verifico a possibilidade do julgamento antecipado da lide na forma do art. 355 do CPC, desta forma, intimem-se as partes para manifestarem-se, caso queiram, no prazo sucessivo, de 10 (dez) dias.
Após, venham-me conclusos os autos para SENTENÇA, se for o caso, na forma do art. 12, do CPC.
Cumpra-se. Diligencie-se.


21 - 0025207-28.2018.8.08.0048 - Procedimento Comum
Requerente: VALMIR PEREIRA DAMASCENO
Requerido: SERRAMAR TRANSPORTE COLETIVO LTDA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13636/ES - LEONARDO BARBOSA DE SOUSA
Requerente: VALMIR PEREIRA DAMASCENO

Para tomar ciência do despacho:
Os documentos juntados são insuficientes para análise do pedido de Assistência Judiciária Gratuita.

Desta feita, intime-se a parte autora para no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar cópia completa da CTPS, declaração do IRPF, comprovante de renda, extratos bancários bem como outros documentos que comprovem a situação de pobreza declarada na inicial, sob pena de indeferimento do pedido de Assistência Judiciária Gratuita.

Intimem-se. Diligencie-se.


22 - 0021305-67.2018.8.08.0048 - Procedimento Comum
Requerente: JACKSON PEREIRA CABRAL e outros
Requerido: INSTITUTO DE BELEZA BRUNA VASCONCELLOS LTDA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 24192/ES - GABRIELA DO NASCIMENTO GONCALVES NICODEMOS
Requerente: LUCENIRA VASCONCELLOS CABRAL
Requerente: JACKSON PEREIRA CABRAL
Fica intimado(a) o(a) advogado(a) da parte requerente para fornecer contrafé para citação do requerido, no prazo legal.


23 - 0024426-06.2018.8.08.0048 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO ITAU - UNIBANCO SA
Executado: RODRIGO JOSE GOMES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 156187/SP - JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS
Exequente: BANCO ITAU - UNIBANCO SA
Advogado(a): 25123/ES - ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO
Exequente: BANCO ITAU - UNIBANCO SA

Para tomar ciência do despacho:
Compulsando os autos, verifico que foi apresentada cópia simples do título extrajudicial da presente demanda. Desse modo, nos termos do art. 801, do CPC, intime-se a parte autora para juntar aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, o título extrajudicial original, sob pena de indeferimento da inicial.
Intime-se. Diligencie-se.


24 - 0010025-02.2018.8.08.0048 - Usucapião
Requerente: DIONISIO ARAUJO LIMA
Requerido: OVIDERLEY RANGEL DA SILVA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 24501/ES - ELISANGELA PEREIRA CALMON TULLI
Requerente: DIONISIO ARAUJO LIMA
Fica intimada para fornecer, no prazo legal, três cópias da inicial e três da planta do imóvel para fins de intimação das Fazendas Públicas, bem como retirar o edital de citação.


25 - 0025572-87.2015.8.08.0048 - Procedimento Comum
Requerente: RONALDO COELHO VELLO
Requerido: EDILSON JOSE DA SILVA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11672/ES - LUIS EDUARDO LISBOA CORREA
Requerente: RONALDO COELHO VELLO

Para tomar ciência do despacho:
Os documentos trazidos aos autos são insuficientes para análise do pedido de assistência judiciária gratuita. Desta forma, intime-se o requerente para apresentar carteira de trabalho completa e atualizada, extratos bancários, declaração de imposto de renda e outros documentos que comprovem a situação de pobreza declarada na inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da assistência judiciária gratuita.
Cumpra-se. Intime-se. Diligencie-se.


26 - 0026120-78.2016.8.08.0048 - Embargos à Execução
Embargante: PREFORT PREMOLDADOS LTDA ME e outros
Embargado: BANCO BANESTES S/A - BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16054/ES - RAFAEL DALVI ALVES
Embargante: PREFORT PREMOLDADOS LTDA ME
Embargante: MARIA LUCIA GUASTI
Embargante: OSMAR PEIXOTO FILHO

Para tomar ciência da decisão:
(...)Sendo assim, INDEFIRO o pedido de assistência judiciária gratuita, nos termos da fundamentação acima.
Incontinenti, intime-se as partes embargantes para efetuar o pagamento das custas processuais devidas, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de ser cancelada a distribuição, conforme preceitua o art. 290 do Código de Processo Cívil/2015, sob as penas da Lei.
Intime-se. Diligencie-se. Cumpra-se
 


27 - 0009507-17.2015.8.08.0048 - Usucapião
Requerente: IDENIR ANTONIO SCALZER e outros
Requerido: ESPOLIO DE PADRE JOAO DE FRANCA MELO e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 007940/ES - MARIA JOSE ROMAGNA
Requerente: VAGNERIA ADRIERCI DEGASPERI SCALZER
Requerente: IDENIR ANTONIO SCALZER
Fica intimada para fornecer, no prazo legal, 11 (onze) cópias da inicial  e três da planta do imóvel, para fins de citação dos confrontantes e intimação das Fazendas Públicas.


28 - 0008572-40.2016.8.08.0048 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO BANESTES S/A - BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Executado: PREFORT PREMOLDADOS LTDA ME e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11703/ES - LUCIANO GONCALVES OLIVIERI
Exequente: BANCO BANESTES S/A - BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Para tomar ciência da decisão:
Para possibilitar a penhora de dinheiro em depósito ou em aplicação financeira pleiteada, determino, por ora, a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome da parte Executada, limitada ao valor do crédito perseguido (art. 854, caput, do CPC), valendo-me, para tanto, do sistema BACENJUD, juntando aos autos os espelhos relacionados ao atendimento à ordem.
Com a juntada da resposta nos autos, se ficar verificado que o valor atingido for insuficiente ao pagamento das custas processuais (art. 836, caput, do CPC/15), ou, se inexistir conta de custas carreadas ao caderno, em se apurando ter recaído a ordem de indisponibilidade sobre montante irrisório frente ao total almejado – assim considerado o percentual de 1,5% (um e meio por cento) do valor da causa, sobre o qual são calculadas as despesas prévias de tal natureza, será de imediato providenciado o desbloqueio das somas constritas.
Houve insucesso na resposta de apuração de pesquisa feita via sistema BACENJUD, conforme os anexos nos autos das guias de protocolamento de bloqueio.
Foi realizada pesquisa junto ao sistema RENAJUD e bloqueado 1 (um) veículo conforme segue em anexo, PLACA: (ODO6369).
Assim sendo, expeça-se mandado ou carta precatória (conforme o caso) para fins de penhora, avaliação e remoção, valendo-se para tanto, do último endereço do devedor constante deste caderno, sendo que deverá(ão) o(s) bem(ns) encontrado(s), ser depositado(s) em favor do Exequente, que permanecerá, até ulterior deliberação, exercendo o encargo de depositário fiel, dado a ausência de depositário judicial a que possam ser confiados a guarda e o cuidado para com as coisas porventura constritas (art. 840, II, §1º do CPC). Deve-se observar que, se houver restrição sobre o registro de bens gravados com garantias decorrentes de contratos de alienação fiduciária, arrendamento mercantil ou compra e venda com reserva de domínio, determino seja lavrado termo de penhora versando sobre os direitos que guarda o Executado sobre os referidos bens (art. 835, XII e XIII do CPC), devendo aquele permanecer na qualidade de depositário fiel, em especial por lhes ser contratualmente assegurada, pelo real proprietário, a posse resolúvel sobre as coisas financiadas.
Efetuada, por qualquer meio, a penhora pretendida nos autos, intime-se a parte Executada, por seu patrono, ou na falta deste, pessoalmente para ciência das constrições por ventura realizadas (art. 841, §§1º e 2º do CPC), desde que não tenha sido praticado o ato na sua presença.
Procedi com pesquisa junto ao sistema INFOJUD e, tendo em vista que não houve o cumprimento integral da obrigação pela parte executada, autorizei a decretação da quebra do sigilo fiscal da parte devedora, conforme segue em anexo. Desta feita, determino à Serventia que proceda com a decretação de SEGREDO DE JUSTIÇA nestes autos.
Intime-se a parte exequente, por seu patrono, para ciência da diligência empreendida e eventuais respostas obtidas, bem como para, no prazo de 15  (quinze) dias úteis, expor e requerer o que entender de direito, sob pena de suspensão e arquivamento dos autos.
Diligencie-se. Intimem-se.


29 - 0013529-16.2018.8.08.0048 - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica
Suscitante: SEARA ALIMENTOS S/A
Suscitado: COPPER MOUNTAIN PARTICIPACOES LTDA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8030/SC - ADRIAN SANCHEZ ABRAHAM
Suscitante: SEARA ALIMENTOS S/A
Fica intimado(a) o(a) advogado(a) da parte requerente para fornecer, no prazo de 05 (cinco) dias, 10 (dez) cópias da petição inicial para fins de citação.


30 - 0005229-65.2018.8.08.0048 - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica
Suscitante: FARLOC COMERCIO E SERVICOS LTDA
Suscitado: PEDRO ALCANTARA COSTA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8869/ES - LEONARDO BATTISTE GOMES
Suscitante: FARLOC COMERCIO E SERVICOS LTDA
Fica intimado(a) o(a) advogado(a) da parte requerente para, no prazo de 05 (cinco) dias, regularizar a representação processual, juntando Procuração e/ou Substabelecimento aos autos.


31 - 0001597-46.2009.8.08.0048 (048.09.001597-4) - Cumprimento de sentença
Exequente: MARIA DA PENHA BERGAMIN
Requerente: MARIA DA PENHA BERGAMIN
Executado: CENTRO DE ENSINO SUPERIOR FABRA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10192/ES - PATRICIA NUNES ROMANO TRISTAO PEPINO
Requerente: MARIA DA PENHA BERGAMIN
Exequente: MARIA DA PENHA BERGAMIN
Advogado(a): 21935/ES - THICIANE CARVALHO DIAS
Executado: CENTRO DE ENSINO SUPERIOR FABRA
Ficam intimadas as partes, por seus advogados, para, ciência e manifestar-se, no prazo legal, sobre os cálculos da contadoria juntados às fls.281 e verso.


32 - 0010233-35.2008.8.08.0048 (048.08.010233-7) - Cumprimento de sentença
Exequente: THIAGO MACHADO ROSSETO
Requerente: THIAGO MACHADO ROSSETO
Executado: BOM PRECOS VEICULOS
Requerido: BOM PRECOS VEICULOS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10635/ES - RICARDO TSCHAEN
Exequente: THIAGO MACHADO ROSSETO
Requerente: THIAGO MACHADO ROSSETO
Fica intimada a parte, por seu advogado, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se requerendo o que entender de direito, sob pena de extinção.


33 - 0005209-45.2016.8.08.0048 - Procedimento Comum
Requerente: JOSE BRAHIM DEPES e outros
Requerido: FARES NIMER DEPES e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22715/ES - MARCO AURELIO DEPES
Requerido: MARIA MATHILDE PINTO DEPES
Requerido: FARES NIMER DEPES
Advogado(a): 001838/ES - WILSON MARCIO DEPES
Requerido: MARIA MATHILDE PINTO DEPES
Requerido: FARES NIMER DEPES
Fica intimada a parte requerida, por seu advogado,  para comparecer nesta Unidade Judiciária, com urgência,  e retirar as Cartas Precatórias para inquirição das testemunhas arroladas  às fls. 338/340.


34 - 0009083-67.2018.8.08.0048 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: COMPANHIA DE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENT RCI BRASIL
Requerido: LAERCIO ANTONIO GAIESKI FERREIRA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17355/ES - RODRIGO GAGO FREITAS VALE BARBOSA
Requerente: COMPANHIA DE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENT RCI BRASIL

Para tomar ciência do despacho:
Cumpra-se integralmente o Despacho de fls. 38, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de indeferimento da inicial.

Intime-se. Diligencie-se.


35 - 0009589-43.2018.8.08.0048 - Imissão na Posse
Requerente: VANESSA BELINOSSI
Requerido: DARLI LUIZ FERREIRA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 9291/ES - DANILO SIMOES MACHADO
Requerente: VANESSA BELINOSSI
Advogado(a): 13634/ES - KARINA SIMOES MACHADO
Requerente: VANESSA BELINOSSI
Advogado(a): 008893/ES - RONALDO MOREIRA MACHADO
Requerente: VANESSA BELINOSSI

Para tomar ciência do despacho:
1. INTIME-SE  a requerente  para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca da petição de fls. 52-68 apresentada pelo requerido, na forma do art. 10, do CPC;
2. Após, certifique-se e conclusos (art. 12, do CPC).




SERRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2018

JURACI GOMES SOUZA
CHEFE DE SECRETARIA