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Versão revista

CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - VARA INFÂNCIA E JUVENTUDE
Listas

Lista 0006/2017

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - VARA INFÂNCIA E JUVENTUDE

JUIZ DE DIREITO: DRº PRISCILLA BAZZARELLA DE OLIVEIRA
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DRº PAULO SERGIO MOREIRA NOBREGA


Lista: 0006/2017


1 - 0011521-56.2013.8.08.0011 - Guarda
Requerente: M.H.D.S.
Requerido: P.S.F.P. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19958/ES - ERALDO JOSÉ ZERBONE FILHO
Requerido: P.S.F.P.
Advogado(a): 6644/ES - JOSE EDUARDO DA CUNHA SOARES
Requerente: M.H.D.S.

Para tomar ciência do despacho:
" Considerando a informação de fls.176, nomeio como curador especial dos requeridos, o advogado Dr. Eraldo José Zerbone Filho, para comparecer em audiência dia 08/02/2017 às 13:30, devendo o advogado informar a este juízo, com antecedência, se aceita o múnus."


2 - 0002394-26.2015.8.08.0011 - Guarda
Requerente: C.C. e outros
Requerido: G.L.F.R.S. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22713/ES - LEANDRO MOREIRA
Requerido: J.M.D.S.
Requerido: G.L.F.R.S.
Audiência de conciliação designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - VARA INFÂNCIA E JUVENTUDE, no dia 06/04/2017 às 13:30.


3 - 0012005-03.2015.8.08.0011 - Guarda
Requerente: E.D.S.F.
Requerido: A.F.D.O. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19985/ES - ERALDO JOSE ZERBONE FILHO
Requerido: V.D.S.P.
audiência de conciliação designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - VARA INFÂNCIA E JUVENTUDE, no dia 31/05/2017 às 14:30


4 - 0006011-91.2015.8.08.0011 - Guarda
Requerente: J.F.D.S. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19934/ES - ANTONIO MARCIANO DIAS SANTIAGO
Requerente: J.F.D.S.

Para tomar ciência da sentença:
"... Assim sendo, a fim de se evitar decisões conflitantes, JULGO EXTINTO o feito, sem resolução de mérito, conforme art. 485, VI do NCPC, em virtude de haver perda superveniente do interesse processual. Sem custas face à natureza do feito."


5 - 0010020-62.2016.8.08.0011 - Guarda
Requerente: T.B.R. e outros
Requerido: E.D.J.S.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 005099/ES - GERALDO LUIZ DE SOUZA MACHADO
Requerente: T.B.R.

Para tomar ciência da sentença:
" Isto Posto, acolho o parecer ministerial, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DA AÇÃO, em consequência, JULGO EXTINTO o feito, sem resolução de mérito, conforme art.485, VIII do NCPC. Sem custas face à natureza do feito. P.R.I.ARQUIVEM-SE os autos, observando as cautelas legais"


6 - 0006354-53.2016.8.08.0011 - Cumprimento de sentença
Exequente: K.S.M.S.
Requerente: K.S.M.S.
Executado: E.D.E.S.
Requerido: E.D.E.S. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25347/ES - BRUNO VERÍSSIMO DE SOUZA
Exequente: K.S.M.S.
Requerente: K.S.M.S.

Para tomar ciência do despacho:
" Oficie-se à SESA a fim de responder a este juízo, se o procedimento cirúrgico a que se submeteu o autor está ou não inserido dentre os procedimentos médicos a que a Santa Casa de Misericórdia estaria obrigada a realizar pelo SUS, ou seja, se havia ou não credenciamento para tanto. Quanto a o pedido de fl.12 ítem h, intime-se o autor para que comprove a necessidade com  documentos (laudo  médicos) por exemplo  da medicação. Após,  com  as respostas aos autos, dê-se vista ao  Ministério Público."


7 - 0002322-39.2015.8.08.0011 - Perda ou Suspensão do Poder Familiar
Requerente: M.P.D.E.D.E.S.
Requerido: A.C.H.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25920/ES - Brendow Guimarães Viana
Requerente: M.P.D.E.D.E.S.

Para tomar ciência da sentença:
"... ISSO POSTO, recebo os embargos declaratórios e dou-lhes provimento para o fim de suprir a omissão da sentença de fl.75/78, fazendo constar quanto ao arbitramento de honorários advocatícios: Arbitro honorários advocatícios ao advogado nomeado por ste juízo  como  curador especial  Dr. Brendow Guimarães Viana,  OAB n° 25.920, no  valor de R$ 800,00 (oitocentos)  reais. Proceda-se a correção."
 


8 - 0000524-72.2017.8.08.0011 - Tutela
Requerente: F.D.C.G.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12046/ES - CICERO MOULIN BATISTA
Requerente: F.D.C.G.

Para tomar ciência do despacho:
" Verifico que a procuração e atestado de hipossuficiência de ff. 04/05, encontram-se apócrifos, bem como que não constam dos autos declarações de inexistência de bens, direitos e rendimentos em nome dos menores, na forma do art. 165, V do ECRIAD (certidão negativa de bens dos dois cartórios de registro de imóveis desta comarca). Verifico ainda que a requerente ajuizou ação de tutela em favor dos irmãos Antônio Fábio de Castro e Nicoli Rafaela de Castro, sendo que em relação a Nicoli inexiste filiação paterna na certidão de f. 07 e em relação a Antônio consta genitor na certidão de nascimento de f. 06. É sabido que ação de guarda postulada por pessoas diversas dos genitores, ou ainda que sejam pelos genitores nos casos em que há situação de risco, de fato são de competência desta Vara da Infância e Juventude, é o caso de Antônio Fábio, cuja genitora faleceu, mas há informação de filiação paterna na certidão de nascimento, devendo inclusive o genitor constar do pólo passivo da ação. De outro lado, Nicoli Rafaela tem indicação de filiação materna, já falecida, o que implica ajuizamento de ação de tutela, a qual é da competência da Vara de Órfão e Sucessões. Em sendo assim, cumprindo o determinado no art. 321 do Código de Processo Civil, intime-se a autora por meio de seu patrono para requerer o que entender de direito."


9 - 0019599-05.2014.8.08.0011 - Adoção
Requerente: S.E.P. e outros
Requerido: V.G.D.A. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19985/ES - ERALDO JOSE ZERBONE FILHO
Requerido: V.G.D.A.
Advogado(a): 23033/ES - LEONARDO MACHADO DA SILVA
Requerente: S.E.P.
Advogado(a): 22212/ES - TRICIA GONÇALVES LORENCINI
Requerido: A.A.G.V.

Para tomar ciência da sentença:
" Assim, constatando de forma inequívoca que se encontram presentes os requisitos necessários para ser concedida a adoção de  BRUNO GOMES DE ASSIS aos requerentes SEBASTIÃO ELIAS PAIVA e ANA MARIA FELISBERTO PAIVA, JULGO PROCEDENTES os pedidos consignados na preambular para DESTITUIR DO PODER FAMILIAR aos Srs. VALTECIR GUIDO DE ASSIS e ANA ALICE GOMES VELLASCO  em relação ao filho BRUNO GOMES DE ASSIS, bem como CONCEDER A ADOÇÃO de BRUNO GOMES DE ASSIS  aos requerentes SEBASTIÃO ELIAS PAIVA e ANA MARIA FELISBERTO PAIVA, com fulcro no artigo 39 e seguintes da Lei n.º 8.069/90 e artigo 1.638, II do C.C. Destarte, julgo extinto o processo nos termos do art. 487, inciso I, do CPC c/c art. 45, § 1° do Ecriad. Dispenso o estágio de convivência, diante da peculiaridade do caso. Após o trânsito em julgado, expeça-se o competente mandado para inscrição no Registro Civil da Sede deste Município, fazendo-se consignar o nome que o adotando doravante passa a utilizar, a saber, BRUNO GOMES DE ASSIS, constando-se os adotantes como mãe e pai do adotando, e como avós paternos MANOEL DE PAIVA e DERLY ELIAS PAIVA e como avós maternos JOSÉ SERAPIÃO FELISBERTO e ANA LOPES FELISBERTO, cancelando-se o registro anterior, cumprindo-se, integralmente, o disposto no art. 47 e seus parágrafos da Lei n.º 8.069/90, e, ultimadas as formalidades legais, com observância das cautelas de estilo, inclusive atualização cadastro SIGA. Sem custas (art. 141, § 2º do ECA). Após o trânsito em julgado, em não havendo diligências a serem cumpridas, arquivem-se com as formalidades legais."




CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, 31 DE JANEIRO DE 2017