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Versão revista

CARIACICA - 4ª VARA DE FAMÍLIA
Listas

Lista 0008/2017

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CARIACICA - 4ª VARA DE FAMÍLIA

JUIZ DE DIREITO: DRº VICTOR EMANUEL ALCURI JUNIOR
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DRº RACHEL BARDI GUSMAN
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL: SIMONE LUGON VALLADAO


Lista: 0008/2017


1 - 0021927-31.2016.8.08.0012 - Procedimento Comum
Requerente: T.M.S.A.R.
Requerido: R.B.R. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25094/ES - CAMILA DAVEL DE AGUIAR
Requerente: T.M.S.A.R.

Para tomar ciência da decisão:
 Vistos, etc.
Defiro os benefícios da gratuidade da justiça.
Citem-se e intime-se, fazendo constar do mandado que o prazo para contestar iniciará da data da audiência de autocomposição, que designo para o dia 04 / 04 / 2017, às 14:15 horas, advertindo-se o requerido que se não contestada a ação, presumir-se-ão aceitos por verdadeiros os fatos articulados pela requerente, conforme a petição inicial.
Intime-se a parte autora na forma do art. 334, § 3º, do NCPC.
Cumpra-se pelo oficial de justiça da área, servindo-se desta como mandado.
Cariacica, 16 DE DEZEMBRO DE 2016


2 - 0022244-29.2016.8.08.0012 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Requerente: J.R.A.D.S.
Requerido: J.F.C.A. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21312/ES - ELIANA DA PENHA LOPES
Requerente: J.R.A.D.S.

Para tomar ciência da decisão:
Destarte, pelas razões expostas, INDEFIRO o pedido de tutela de urgência, ante a necessidade de dilação probatória, bem como pela irreversibilidade dos efeitos da medida.
Cite-se e intime-se, fazendo constar do mandado que o prazo para contestar iniciará da data da audiência de autocomposição, que designo para o dia 04 / 04 / 2017, às 14:45 horas, advertindo-se a parte requerida que se não contestada a ação, presumir-se-ão aceitos por verdadeiros os fatos articulados pela requerente, conforme a petição inicial.
Intimem-se a parte autora e a IRMP.
Cumpra-se pelo oficial de justiça da área, servindo-se da presente como mandado.
 


3 - 0005263-22.2016.8.08.0012 - Procedimento Comum
Requerente: C.V.N.
Requerido: L.A.N.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20661/ES - HEVERTON DE OLIVEIRA BRANDAO JUNIOR
Requerido: L.A.N.
Advogado(a): 22069/ES - RAMON MESQUITA GARCIA
Requerente: C.V.N.

Para tomar ciência da decisão:
Estando o processo em ordem, sendo as partes legítimas e com representação regular, não havendo questões processuais pendentes, fixo a questão controvertida a ser objeto de prova na forma do art. 373 do NCPC:
1- a alteração no binômio necessidade-possibilidades dos alimentos;
2- a regulamentação do direito à visitação.
Designo o dia 29 / 03 / 2017, às 15:00 horas para a audiência de instrução e julgamento.
Intimem-se os patronos das partes para cumprimento do disposto na norma do art. 455, § 1º, do CPC.
Intimem-se as partes e a IRMP.
Cumpra-se, servindo-se desta como mandado.


4 - 0007848-47.2016.8.08.0012 - Procedimento Comum
Requerente: J.A.
Requerido: T.D.N.V.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 5533/ES - JOSE PEDRO DIAS
Requerido: T.D.N.V.
Advogado(a): 24411/ES - ANDRE CLEMENTINO RISSO
Requerente: J.A.

Para tomar ciência da decisão:
Estando o processo em ordem, sendo as partes legítimas e com representação regular, não havendo questões processuais pendentes, fixo a questão controvertida a ser objeto de prova na forma do art. 373 do NCPC:
1- a alteração no binômio necessidade-possibilidades dos alimentos;
Designo o dia 29 / 03 / 2017, às 15:15 horas para a audiência de instrução e julgamento.
Intimem-se os patronos das partes para cumprimento do disposto na norma do art. 455, § 1º, do CPC.
Intimem-se as partes e a IRMP.
Cumpra-se, servindo-se desta como mandado.


5 - 0022242-59.2016.8.08.0012 - Divórcio Litigioso
Requerente: A.V.V.R.
Requerido: R.H.T.R.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19186/ES - MARCELO ALVES
Requerente: A.V.V.R.

Para tomar ciência da decisão:
  Defiro a Assistência Judiciária Gratuita.   Cite-se, fazendo constar do mandado que o prazo para contestar iniciará da data da audiência de conciliação, que designo para o dia 29 / 03 / 2017, às 14:15 horas, advertindo-se a parte requerida que se não contestada a ação, presumir-se-ão aceitos por verdadeiros os fatos articulados pelo requerente, conforme a petição inicial.
Intime-se a parte autora na forma do art. 334, § 3º, do NCPC, notifique-se a IRMP.   Cumpra-se, servindo-se da presente como mandado.                                                    Cariacica, 15 de dezembro de 2016.


6 - 0013130-66.2016.8.08.0012 - Procedimento Comum
Requerente: E.F.S.
Requerido: G.A.D.S.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17457/ES - ANDRE PAIGEL DA SILVA
Requerido: G.A.D.S.

Para tomar ciência da decisão:
Defiro os benefícios da gratuidade da justiça.
Recebo a emenda da exordial.
  Arbitro os alimentos provisionais em favor da filha menor em 100% (cem por cento) do salário-mínimo, devendo tal quantia ser à genitora da menor ou depositada em sua conta bancária, até o dia 05 (cinco) do mês subsequente ao vencido. Em relação aos demais pedidos liminares, deixo para apreciá-los após a instauração do contraditório.
Cite-se e intime-se, fazendo constar do mandado que o prazo para contestar iniciará da data da audiência de autocomposição, que designo para o dia 28 / 03 / 2017, às 14:15 horas, advertindo-se o requerido que se não contestada a ação, presumir-se-ão aceitos por verdadeiros os fatos articulados pela requerente, conforme a petição inicial.
Intime-se a parte autora na forma do art. 334, § 3º, do NCPC. Notifique-se a IRMP.
Cumpra-se, servindo-se da presente como mandado.


7 - 0011661-82.2016.8.08.0012 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Requerente: M.R.P.
Requerido: I.B.P.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19893/ES - ADELCY DE OLIVEIRA
Requerente: M.R.P.
Advogado(a): 17441/ES - GIOVANNA PLESSIS CICATELLI SILVA
Requerido: I.B.P.

Para tomar ciência da decisão:
Defiro os benefícios da justiça gratuita à requerida.
A requerida apresentou reconvenção rogando a execução de prestações alimentares vencidas e não pagas pelo requerente, contudo, o pedido feito em reconvenção deve ser veiculado em autos próprios, consoante a norma do art. 516, II, do CPC, pois tem rito processual diverso do deste feito.
No mais, estando o processo em ordem, sendo as partes legítimas e com representação regular, não havendo questões processuais pendentes, fixo a questão controvertida a ser objeto de prova na forma do art. 373 do CPC:
1- a necessidade-possibilidade dos alimentos.
Designo o dia 28 / 03 / 2017, às 15:00 horas para a audiência de instrução e julgamento.
Intimem-se os nobres patronos das partes para cumprimento do disposto na norma do art. 455, § 1º, do NCPC.
Intimem-se as partes e a IRMP.
Cumpra-se, servindo-se desta como mandado.


8 - 0002473-02.2015.8.08.0012 - Cumprimento de sentença
Exequente: J.G.B.G.T. e outros
Executado: J.J.T.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16520/ES - NATANAEL REZENDE BATISTA
Exequente: J.G.B.G.T.
para, no prazo legal, tomar ciência da certidão da oficiala de justiça de fls. 115 e 118 dos autos, na qual não conseguiu localizar os requerentes.


9 - 0004141-71.2016.8.08.0012 - Procedimento Comum
Requerente: M.P.F.
Requerido: M.A.F.D.S.S.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 14859/ES - KELLY CRISTINA ANDRADE DO ROSARIO
Requerente: M.P.F.
para, no prazo de Lei, tomar ciência da contestação de fls. 59/63 dos autos.


10 - 0005570-73.2016.8.08.0012 - Execução de Alimentos
Exequente: L.D.A.P. e outros
Executado: W.P.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15354/ES - JULIANA PERUZINO PRATES
Executado: W.P.
para juntar aos autos o original do instrumento procuratório, no prazo legal.


11 - 0002671-05.2016.8.08.0012 - Procedimento Comum
Requerente: I.R.P.D.S.
Requerido: W.F.D.S.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19094/ES - VINICIUS MILDEBERG SANTOS
Requerente: I.R.P.D.S.

Para tomar ciência da sentença:
Julgo o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I e inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil.


12 - 0008592-13.2014.8.08.0012 - Divórcio Consensual
Requerente: R.L.P. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 26951/ES - HOMERO WANDERSON LUIZ GEREMIAS
Requerente: R.L.P.
para vista dos autos, pelo prazo de 05 (cinco) dias.


13 - 0023912-74.2012.8.08.0012 - Procedimento Comum
Requerente: M.C.G.B. e outros
Requerido: N.R.B.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15343/ES - LUCIANO JOSE SILVA PINTO
Requerente: N.B.
para vista dos autos, pelo prazo de 05 (cinco) dias.


14 - 0020222-32.2015.8.08.0012 - Execução de Alimentos
Exequente: A.C.N.
Executado: J.C.N.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 26043/ES - JULIA FRANCO MAIER TRABACH
Exequente: A.C.N.
para, no prazo legal, tomar ciência da petição de fls. 67/71 dos autos.



CARIACICA, 31 DE JANEIRO DE 2017

SIMONE LUGON VALLADAO
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL