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Versão revista

LINHARES - 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
Listas

Lista 0004/2017

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
LINHARES - 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

JUIZ DE DIREITO: DRº GERALDO AUGUSTO ARRUDA NETO
CHEFE DE SECRETARIA: ELANE CREONE GOMES


Lista: 0004/2017


1 - 0022591-08.2016.8.08.0030 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: ANA MARIA PORTES BRIOSCHI
Requerido: VIVO S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 14617 /ES - RODRIGO CAMPANA FIOROT
Requerente: ANA MARIA PORTES BRIOSCHI

Para tomar ciência da decisão:
Pelo exposto, estando presentes os requisitos para a concessão da tutela antecipada, defiro o pedido liminar para DETERMINAR que a requerida se abstenha de realizar a cobrança dos serviços descritos na inicial, no prazo de 10 (dez) dias úteis, sob pena de multa de R$ 1.000,00 (mil reais) por cobrança indevida, limitada a multa a dez ocorrências. Desde já, inverto o ônus da prova, nos termos do artigo 6°, VIII do Código de Defesa do Consumidor, por ser a parte requerente hipossuficiente para fins probatórios em relação aos requeridos, já que a hipossuficiência que gera a inversão do ônus probatório nas relações jurídicas não é meramente econômica, mas sim a de acesso às informações e à técnica necessária para produção da prova. Com relação ao procedimento, diante do quadro exposto, é imperioso que as demandas de massa obtenham soluções de massa dando concretude os vetores da celeridade e economia processual informadores do microssistema dos Juizados. Assim, diante da grande quantidade de demandas repetitivas ajuizadas nesta unidade que possuem o mesmo pedido e causa de pedir e, ainda, a impossibilidade da obtenção de uma solução consensual por parte das concessionárias de telefonia, tornando sem utilidade a audiência conciliatória, DETERMINO a citação do réu para apresentar contestação por escrito e mediante protocolo, no prazo de 15 (quinze) dias contados a partir da citação, sob pena de revelia.


2 - 0023698-87.2016.8.08.0030 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: JULIANE LEMOS MACEDO
Requerido: TELEFONICA BRASIL S.A.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 26217/ES - BRUNO MILIORINI LOPES
Requerente: JULIANE LEMOS MACEDO

Para tomar ciência da decisão:
Assim, não vislumbro presente o fumus boni iuris, eis que pelos documentos que instruem à inicial, inexiste qualquer início de prova que indiquem a contratação de plano de internet anterior a janeiro de 2015. Dessa forma, INDEFIRO o pleito antecipatório. Desde já, inverto o ônus da prova, nos termos do artigo 6°, VIII do Código de Defesa do Consumidor, por ser a parte requerente hipossuficiente para fins probatórios em relação aos requeridos, já que a hipossuficiência que gera a inversão do ônus probatório nas relações jurídicas não é meramente econômica, mas sim a de acesso às informações e à técnica necessária para produção da prova. Com relação ao procedimento, diante do quadro exposto, é imperioso que as demandas de massa obtenham soluções de massa dando concretude os vetores da celeridade e economia processual informadores do microssistema dos Juizados. Assim, diante da grande quantidade de demandas repetitivas ajuizadas nesta unidade que possuem o mesmo pedido e causa de pedir e, ainda, a impossibilidade da obtenção de uma solução consensual por parte das concessionárias de telefonia, tornando sem utilidade a audiência conciliatória, DETERMINO a citação do réu para apresentar contestação por escrito e mediante protocolo, no prazo de 15 (quinze) dias contados a partir da citação, sob pena de revelia. No mesmo prazo, deverá a requerida informar a este Juízo a data em que se iniciou o vínculo contratual com a parte autora, juntando extrato legível de sistema informatizado, como tem o costume de fazer.


3 - 0020920-47.2016.8.08.0030 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: MARIA DA PENHA ALMEIDA GOMES DIAS
Requerido: BANCO BMG S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20357/ES - Andre Renno Lima Guimaraes de Andrade
Requerido: BANCO BMG S/A
Advogado(a): 27091/ES - JOSIANE ALVARENGA PEREIRA
Requerente: MARIA DA PENHA ALMEIDA GOMES DIAS

Para tomar ciência do despacho:
 Mantenho a decisão pelos próprios fundamentos. A parte Requerida não apresentou fato ou fundamento novo capaz de justificar a mudança de posicionamento deste Juízo. Intime-se a parte Requerida para manifestação quanto aos depósitos de fls. 62/67. Na mesma oportunidade, deverá a parte autora informar se pretende prosseguir com a demanda sob o rito do Juizado Especial Cível, haja vista que o procedimento de consignação não é cabível no sistema da lei 9.099/95, e nenhuma decisão retro determinou que efetuasse depósitos judiciais.


4 - 0021329-23.2016.8.08.0030 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: PATRICK ARMANI
Requerido: COMPLEXO PRIMA CITTÁ BUSINESS e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18265/ES - ALEXANDRE ANACLETO
Requerido: COMPLEXO PRIMA CITTÁ BUSINESS
Advogado(a): 25451/ES - Roberta Freitas Dall Orto Armani
Requerente: PATRICK ARMANI

Para tomar ciência da decisão:

Inexiste probabilidade do direito alegado plenamente consolidada ou demonstração de risco indubitável de prejuízo ao provimento final que justifique a concessão de medida liminar que desde já satisfaça, plenamente, a pretensão autoral.

Assim, indispensável que se oportunize o contraditório no presente caso, indefiro o requerimento liminar.

Aguarde-se a audiência designada. Intime-se. Diligencie-se.


5 - 0000318-98.2017.8.08.0030 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: EMANUELLE SOUZA DA CRUZ MATES
Requerido: BANESTES SEGUROS S.A.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 008839/ES - OSWALDO AMBROZIO JUNIOR
Requerente: EMANUELLE SOUZA DA CRUZ MATES
conciliação designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de LINHARES - 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, no dia 28/03/2017 às 16:30, situada no(a) FÓRUM DES. MENDES WANDERLEY - RUA ALAIR GARCIA DUARTE, S/Nº - TRÊS BARRAS - LINHARES - ES - CEP: 29906-660


6 - 0000324-08.2017.8.08.0030 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: RUBENS PEREIRA EPP
Requerido: L. DE O MALAVASI ME

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13595/ES - CLEYLTON MENDES PASSOS
Requerente: RUBENS PEREIRA EPP
conciliação designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de LINHARES - 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, no dia 28/03/2017 às 16:15, situada no(a) FÓRUM DES. MENDES WANDERLEY - RUA ALAIR GARCIA DUARTE, S/Nº - TRÊS BARRAS - LINHARES - ES - CEP: 29906-660


7 - 0000311-09.2017.8.08.0030 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: ESTEFANIA POUBEL LEITE
Requerido: JOÃO MARCOS BELO MARTINS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23213/ES - STEFANO LAUERS COELHO
Requerente: ESTEFANIA POUBEL LEITE
conciliação designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de LINHARES - 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, no dia 28/03/2017 às 16:00, situada no(a) FÓRUM DES. MENDES WANDERLEY -   RUA ALAIR GARCIA DUARTE, S/Nº - TRÊS BARRAS - LINHARES - ES - CEP: 29906-660


8 - 0000325-90.2017.8.08.0030 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: ROSINARIA SOUZA DOS SANTOS
Requerido: CLARO S.A.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23743/ES - PATRICK NEGRELLI
Requerente: ROSINARIA SOUZA DOS SANTOS
conciliação designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de LINHARES - 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, no dia 28/03/2017 às 14:30, situada no(a) FÓRUM DES. MENDES WANDERLEY - RUA ALAIR GARCIA DUARTE, S/Nº - TRÊS BARRAS - LINHARES - ES - CEP: 29906-660


9 - 0021912-08.2016.8.08.0030 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: HELENO ARMANDO DE PAULA
Requerido: AVISTA S/A ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CREDITO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 004798/ES - HELENO ARMANDO DE PAULA
Requerente: HELENO ARMANDO DE PAULA

Para tomar ciência do despacho:
Considerando que erros materiais podem ser reconhecidos inclusive de ofício, na decisão de fl. 21, onde se lê “proteção contra serviços e ameaças virtuais”, leia-se “avisa alerta sms” e “avista da sorte”. Devendo este ser parte integrante daquela.
Intime-se.


10 - 0024499-03.2016.8.08.0030 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: MILTES DA SILVA CARVALHO
Requerido: OI - TELEMAR NORTE LESTE SA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 14751/ES - ELISEU CARVALHO AGUM FILHO
Requerente: MILTES DA SILVA CARVALHO
conciliação designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de LINHARES - 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, no dia 15/03/2017 às 08:00, situada no(a) FÓRUM DES. MENDES WANDERLEY - RUA ALAIR GARCIA DUARTE, S/Nº - TRÊS BARRAS - LINHARES - ES - CEP: 29906-660, BEM COMO PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. DECISÃO QUE DEFERIU O PEDIDO LIMINAR.


11 - 0024561-43.2016.8.08.0030 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: FABIO RIBEIRO NUNES
Requerido: ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO AO CAMINHONEIRO ¿ ASSPROCAM

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12931/ES - ICARO LOYOLA DE OLIVEIRA CALMON MACHADO
Requerente: FABIO RIBEIRO NUNES
conciliação designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de LINHARES - 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, no dia 27/03/2017 às 10:45, situada no(a) FÓRUM DES. MENDES WANDERLEY - RUA ALAIR GARCIA DUARTE, S/Nº - TRÊS BARRAS - LINHARES - ES - CEP: 29906-660, BEM COMO PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. DECISÃO QUE INDEFERIU O PEDIDO LIMINAR.


12 - 0024516-39.2016.8.08.0030 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: ERIELLI PASSABOM
Requerido: TELEFONICA BRASIL S A (VIVO)

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20598/ES - SAULO BAZONI BARBOSA
Requerente: ERIELLI PASSABOM
conciliação designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de LINHARES - 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, no dia 27/03/2017 às 09:00, situada no(a) FÓRUM DES. MENDES WANDERLEY - RUA ALAIR GARCIA DUARTE, S/Nº - TRÊS BARRAS - LINHARES - ES - CEP: 29906-660, bem como para tomar ciência da r. decisão que deferiu o pedido liminar.


13 - 0016513-32.2015.8.08.0030 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: RODRIGO CHAGAS SARAIVA
Requerido: TAM - LINHAS AEREAS S.A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23167/ES - FABIO RIVELLI
Requerido: TAM - LINHAS AEREAS S.A

Para tomar ciência da sentença:
Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE em parte o pedido para condenar a ré a devolver ao autor a importância de R$ 1.319,74, atualizada desde o desembolso, conforme a Súmula 43 do STJ, acrescida de juros de mora a contar da citação. No mais, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão a danos morais.
 


14 - 0024599-55.2016.8.08.0030 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: ELIENE DOS SANTOS DE JESUS
Requerido: TOTAL CELULAR LTDA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16812/ES - JAQUELINE GOMES
Requerente: ELIENE DOS SANTOS DE JESUS
conciliação designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de LINHARES - 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, no dia 27/03/2017 às 10:30, situada no(a) FÓRUM DES. MENDES WANDERLEY - RUA ALAIR GARCIA DUARTE, S/Nº - TRÊS BARRAS - LINHARES - ES - CEP: 29906-660, bem como para tomar ciência da r. decisão que indeferiu o pedido liminar.


15 - 0024611-69.2016.8.08.0030 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: JOSÉ MARIA DE SOUZA SILVA
Requerido: CLARO SA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 14736/ES - RODRIGO DA SILVA CARVALHO AGUM
Requerente: JOSÉ MARIA DE SOUZA SILVA
conciliação designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de LINHARES - 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, no dia 27/03/2017 às 09:30, situada no(a) FÓRUM DES. MENDES WANDERLEY - RUA ALAIR GARCIA DUARTE, S/Nº - TRÊS BARRAS - LINHARES - ES - CEP: 29906-660, bem como para tomar ciência da r. decisão que deferiu o pedido liminar.


16 - 0024492-11.2016.8.08.0030 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: ISABELLA MENEZES MARQUES
Requerido: TELEFONICA BRASIL S.A.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15837/ES - JONIMAR FIORIO ARAUJO
Requerente: ISABELLA MENEZES MARQUES
conciliação designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de LINHARES - 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, no dia 27/03/2017 às 08:00, situada no(a) FÓRUM DES. MENDES WANDERLEY - RUA ALAIR GARCIA DUARTE, S/Nº - TRÊS BARRAS - LINHARES - ES - CEP: 29906-660, bem como para tomar ciência da r. decisão que deferiu o pedido liminar.


17 - 0024508-62.2016.8.08.0030 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: DANIEL RECLA
Requerido: SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13596/ES - ACLIMAR NASCIMENTO TIMBOIBA
Requerente: DANIEL RECLA
conciliação designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de LINHARES - 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, no dia 27/03/2017 às 11:15, situada no(a) FÓRUM DES. MENDES WANDERLEY - RUA ALAIR GARCIA DUARTE, S/Nº - TRÊS BARRAS - LINHARES - ES - CEP: 29906-660, BEM COMO PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. DECISÃO QUE DEFERIU O PEDIDO LIMINAR.


18 - 0024603-92.2016.8.08.0030 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: WIDSON SEBASTIÃO ALVES
Requerido: SANTA INÊS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIA LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16812/ES - JAQUELINE GOMES
Requerente: WIDSON SEBASTIÃO ALVES
conciliação designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de LINHARES - 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, no dia 27/03/2017 às 13:30, situada no(a) FÓRUM DES. MENDES WANDERLEY - RUA ALAIR GARCIA DUARTE, S/Nº - TRÊS BARRAS - LINHARES - ES - CEP: 29906-660, bem como para tomar ciência da r. decisão que indeferiu o pedido liminar.


19 - 0024586-56.2016.8.08.0030 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: CRISTIANA DE JESUS ROGÉRIO
Requerido: WILSON A.DOS REIS e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17920/ES - WILLIAN CONSTANTINO BASSANI
Requerente: CRISTIANA DE JESUS ROGÉRIO
conciliação designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de LINHARES - 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, no dia 27/03/2017 às 11:30, situada no(a) FÓRUM DES. MENDES WANDERLEY - RUA ALAIR GARCIA DUARTE, S/Nº - TRÊS BARRAS - LINHARES - ES - CEP: 29906-660, BEM COMO PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. DECISÃO QUE INDEFERIU O PEDIDO LIMINAR.


20 - 0024500-85.2016.8.08.0030 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: JUCELINO DOS SANTOS SILVA
Requerido: TELEFÔNICA BRASIL SA (VIVO SA)

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 14736/ES - RODRIGO DA SILVA CARVALHO AGUM
Requerente: JUCELINO DOS SANTOS SILVA
conciliação designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de LINHARES - 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, no dia 27/03/2017 às 08:30, situada no(a) FÓRUM DES. MENDES WANDERLEY - RUA ALAIR GARCIA DUARTE, S/Nº - TRÊS BARRAS - LINHARES - ES - CEP: 29906-660, BEM COMO PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. DECISÃO QUE DEFERIU O PEDIDO LIMINAR.


21 - 0024614-24.2016.8.08.0030 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: MARINETE DA PENHA PANSINI
Requerido: TELEFONICA BRASIL S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18812/ES - DIEGO HEMERLY SIQUEIRA
Requerente: MARINETE DA PENHA PANSINI
conciliação designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de LINHARES - 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, no dia 27/03/2017 às 08:45, situada no(a) FÓRUM DES. MENDES WANDERLEY - RUA ALAIR GARCIA DUARTE, S/Nº - TRÊS BARRAS - LINHARES - ES - CEP: 29906-660, BEM COMO PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. DECISÃO QUE INDEFERIU O PEDIDO LIMINAR.


22 - 0024515-54.2016.8.08.0030 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: THAIS DOS SANTOS LEONEL
Requerido: PHILCO S/A e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17920/ES - WILLIAN CONSTANTINO BASSANI
Requerente: THAIS DOS SANTOS LEONEL
conciliação designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de LINHARES - 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, no dia 27/03/2017 às 13:15, situada no(a) FÓRUM DES. MENDES WANDERLEY - RUA ALAIR GARCIA DUARTE, S/Nº - TRÊS BARRAS - LINHARES - ES - CEP: 29906-660, BEM COMO PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. DECISÃO QUE INDEFERIU O PEIDO LIMINAR.


23 - 0024510-32.2016.8.08.0030 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: MARCONDES CASTRO PINTO
Requerido: CLARO S\A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 24089/ES - ALTAMIRO RIBEIRO DE MOURA
Requerente: MARCONDES CASTRO PINTO
conciliação designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de LINHARES - 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, no dia 27/03/2017 às 09:45, situada no(a) FÓRUM DES. MENDES WANDERLEY - RUA ALAIR GARCIA DUARTE, S/Nº - TRÊS BARRAS - LINHARES - ES - CEP: 29906-660, BEM COMO TOMAR CIÊNCIA DA R. DECISÃO QUE DEFERIU O PEDIDO LIMINAR.


24 - 0024594-33.2016.8.08.0030 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: ALEX ALVES DA ROCHA
Requerido: BANCO BRADESCO SA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16812/ES - JAQUELINE GOMES
Requerente: ALEX ALVES DA ROCHA
conciliação designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de LINHARES - 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, no dia 27/03/2017 às 10:15, situada no(a) FÓRUM DES. MENDES WANDERLEY - RUA ALAIR GARCIA DUARTE, S/Nº - TRÊS BARRAS - LINHARES - ES - CEP: 29906-660, BEM COMO PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 24.


25 - 0024133-61.2016.8.08.0030 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: MÁRCIO PIMENTEL MACHADO
Requerido: BANCO DO BRASIL S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12069/ES - MARCIO PIMENTEL MACHADO
Requerente: MÁRCIO PIMENTEL MACHADO
conciliação designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de LINHARES - 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, no dia 14/03/2017 às 10:30, situada no(a) FÓRUM DES. MENDES WANDERLEY - RUA ALAIR GARCIA DUARTE, S/Nº - TRÊS BARRAS - LINHARES - ES - CEP: 29906-660, BEM COMO PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS 28.


26 - 0024305-03.2016.8.08.0030 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: CAROLINA GUZZO NUNES
Requerido: CNOVA COMERCIO ELETRONICO S/A e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20593/ES - EDILANE DA SILVA BALBINO LORENZON
Requerente: CAROLINA GUZZO NUNES
conciliação designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de LINHARES - 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, no dia 04/04/2017 às 08:30, situada no(a) FÓRUM DES. MENDES WANDERLEY - RUA ALAIR GARCIA DUARTE, S/Nº - TRÊS BARRAS - LINHARES - ES - CEP: 29906-660, BEM COMO PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 38.

Intime-se ainda para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar a segunda via da contrafé.


27 - 0000435-89.2017.8.08.0030 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: CERIMONIAL LE PALLACE LTDA ¿ ME
Executado: ANTONIO VALDECIR ARPINI

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13595/ES - CLEYLTON MENDES PASSOS
Exequente: CERIMONIAL LE PALLACE LTDA ¿ ME
conciliação designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de LINHARES - 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, no dia 28/03/2017 às 15:30, situada no(a) FÓRUM DES. MENDES WANDERLEY - RUA ALAIR GARCIA DUARTE, S/Nº - TRÊS BARRAS - LINHARES - ES - CEP: 29906-660.


28 - 0003873-31.2014.8.08.0030 - Recurso Inominado
Recorrente: ANGELA MARIA BARBOSA RODRIGUES DOS SANTOS
Requerente: ANGELA MARIA BARBOSA RODRIGUES DOS SANTOS
Recorrido: SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA.
Requerido: SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15463/ES - VICTOR DI GIORGIO MORANDI
Requerido: SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA.
Recorrido: SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA.

Para tomar ciência do despacho:
O depósito judicial realizado pela requerida às fls. 54, por sua vez, trata-se de quantia excedente, que deverá ser devolvido à requerida.
Caso não haja, da parte da requerida, procurador regularmente constituído com poderes específicos para levantamento de alvará, fica a Secretaria, desde já, autorizada a intimá-la para que, no prazo de 05 dias, informe dados de conta bancária de sua titularidade, a fim de que seja providenciada a transferência de valores.
Sendo cumprida a diligência supra, oficie-se à instituição bancária competente para que transfira a quantia descriminada às fls. 54 para a conta-corrente da primeira requerida.


29 - 0001453-19.2015.8.08.0030 - Recurso Inominado
Requerente: RESTAURANTE ALTA PRESSÃO E TRANSPORTE DE CARGAS LTDA EPP
Requerido: BANCO DO BRASIL

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18353/ES - MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS
Requerido: BANCO DO BRASIL
Intime-se para informar os dados da conta judicial em que foi realizado o respectivo depósito, conforme informado através da petição de fls. 189 dos presentes autos.


30 - 0023397-43.2016.8.08.0030 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: BÁRBARA MORELI SEIBERT
Requerido: UNIVERSIDADE DO GRANDE RIO - UNIGRANRIO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12184/ES - ANDRE CAMPANHARO PADUA
Requerente: BÁRBARA MORELI SEIBERT
conciliação designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de LINHARES - 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, no dia 07/03/2017 às 16:15, situada no(a) FÓRUM DES. MENDES WANDERLEY - RUA ALAIR GARCIA DUARTE, S/Nº - TRÊS BARRAS - LINHARES - ES - CEP: 29906-660, BEM COMO PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. DECISÃO QUE DEFERIU O PEDIDO LIMINAR.


31 - 0023985-50.2016.8.08.0030 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: R.A. BRAGA SISTEMAS DE SEGURANÇA E TELECOMUNICAÇÃO LTDA EPP
Requerido: CLARO S.A e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22375/ES - LUCIANO BRAGATTO NUNES
Requerente: R.A. BRAGA SISTEMAS DE SEGURANÇA E TELECOMUNICAÇÃO LTDA EPP
conciliação designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de LINHARES - 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, no dia 14/03/2017 às 08:45, situada no(a) FÓRUM DES. MENDES WANDERLEY - RUA ALAIR GARCIA DUARTE, S/Nº - TRÊS BARRAS - LINHARES - ES - CEP: 29906-660.


32 - 0000097-18.2017.8.08.0030 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: JUCILENE MARIA WOTKOSKI
Requerido: SKY - BRASIL SERVICOS LTDA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25446/ES - ANA MARIA FERREIRA RIBEIRO
Requerente: JUCILENE MARIA WOTKOSKI
conciliação designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de LINHARES - 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, no dia 28/03/2017 às 10:15, situada no(a) FÓRUM DES. MENDES WANDERLEY - RUA ALAIR GARCIA DUARTE, S/Nº - TRÊS BARRAS - LINHARES - ES - CEP: 29906-660, BEM COMO PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. DECISÃO QUE DEFERIU O PEDIDO LIMINAR.


33 - 0000320-68.2017.8.08.0030 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: MERILANE MONTEIRO JULHO
Requerido: MARIA APARECIDA VIEIRA MONTEIRO e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 008839/ES - OSWALDO AMBROZIO JUNIOR
Requerente: MERILANE MONTEIRO JULHO
conciliação designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de LINHARES - 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, no dia 28/03/2017 às 14:15, situada no(a) FÓRUM DES. MENDES WANDERLEY - RUA ALAIR GARCIA DUARTE, S/Nº - TRÊS BARRAS - LINHARES - ES - CEP: 29906-660, BEM COMO PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 34.


34 - 0000059-06.2017.8.08.0030 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: NILSON DE SOUZA
Requerido: TELEFONICA BRASIL S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18812/ES - DIEGO HEMERLY SIQUEIRA
Requerente: NILSON DE SOUZA
conciliação designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de LINHARES - 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, no dia 28/03/2017 às 08:15, situada no(a) FÓRUM DES. MENDES WANDERLEY - RUA ALAIR GARCIA DUARTE, S/Nº - TRÊS BARRAS - LINHARES - ES - CEP: 29906-660, BEM COMO PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. DECISÃO QUE INDEFERIU O PEDIDO LIMINAR.


35 - 0000327-60.2017.8.08.0030 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: IGO CAJUEIRO DUARTE
Requerido: CLARO S.A.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23743/ES - PATRICK NEGRELLI
Requerente: IGO CAJUEIRO DUARTE
conciliação designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de LINHARES - 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, no dia 28/03/2017 às 14:00, situada no(a) FÓRUM DES. MENDES WANDERLEY - RUA ALAIR GARCIA DUARTE, S/Nº - TRÊS BARRAS - LINHARES - ES - CEP: 29906-660, BEM COMO PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 99.


36 - 0023177-45.2016.8.08.0030 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: CREMILSON DA SILVA CAMPISTA
Requerido: BANCO DO BRASIL S/A LINHARES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 006970/ES - MARIA JOSE LUCINDO DE ALMEIDA BARBOSA
Requerente: CREMILSON DA SILVA CAMPISTA

Para tomar ciência do despacho:
Desde já, inverto o ônus da prova, nos termos do artigo 6°, VIII do Código de Defesa do Consumidor, por ser a parte requerente hipossuficiente para fins probatórios em relação á requerida, já que a hipossuficiência que gera a inversão do ônus probatório nas relações jurídicas não é meramente econômica, mas sim a de acesso às informações e à técnica necessária para produção da prova.
Intime-se a parte requerida para se manifestar sobre o pedido liminar, no prazo de 10 (dez) dias úteis.
Após, com ou sem manifestação, venham-me os autos conclusos.
Diligencie-se.


37 - 0021150-89.2016.8.08.0030 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: PATRICIA RIBEIRO BRAGA
Requerido: BANCO SANTANDER BRASIL S.A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 24957/ES - DANIEL VIANNA DE PAULA
Requerente: PATRICIA RIBEIRO BRAGA
Advogado(a): 18694/ES - JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM
Requerido: BANCO SANTANDER BRASIL S.A

Para tomar ciência da decisão:
Assim, INDEFIRO a antecipação da tutela pleiteada.


38 - 0022661-25.2016.8.08.0030 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: MAURA DAS CANDEIAS SOARES
Requerido: PAN CARTÕES (BANCO PAN S.A)

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23255/PE - ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO
Requerido: PAN CARTÕES (BANCO PAN S.A)
Advogado(a): 14617 /ES - RODRIGO CAMPANA FIOROT
Requerente: MAURA DAS CANDEIAS SOARES

Para tomar ciência da decisão:
Assim, INDEFIRO a antecipação da tutela pleiteada.


39 - 0000046-07.2017.8.08.0030 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: FANTONI & ASSOCIADOS CONTADORES LTDA EPP
Requerido: CLARO S.A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18968/ES - NATALIA DADALTO SUZANO
Requerente: FANTONI & ASSOCIADOS CONTADORES LTDA EPP
conciliação designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de LINHARES - 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, no dia 27/03/2017 às 16:30, situada no(a) FÓRUM DES. MENDES WANDERLEY - RUA ALAIR GARCIA DUARTE, S/Nº - TRÊS BARRAS - LINHARES - ES - CEP: 29906-660, BEM COMO PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. DECISÃO QUE DEFERIU O PEDIDO LIMINAR.


40 - 0022875-16.2016.8.08.0030 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: WANDER DOS PASSOS GALDINO
Requerido: MOTOROLA MOBILITY COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22725/ES - ANDRE LUIS BORGHI DOS SANTOS
Requerente: WANDER DOS PASSOS GALDINO
conciliação designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de LINHARES - 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, no dia 07/03/2017 às 13:45, situada no(a) FÓRUM DES. MENDES WANDERLEY - RUA ALAIR GARCIA DUARTE, S/Nº - TRÊS BARRAS - LINHARES - ES - CEP: 29906-660, BEM COMO PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. DECISÃO QUE INDEFERIU O PEDIDO LIMINAR.

Intime-se ainda a parte autora para apresentar cópia legível com comprovante de compra do aparelho e do comprovante de garantia estendida.


41 - 0017364-37.2016.8.08.0030 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: JOSE MASSUCATI
Requerido: EDITO GLOBO S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 117417/SP - GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU
Requerido: EDITO GLOBO S/A
Para que, no prazo de 15 (quinze) dias, a parte ré se manifeste acerca da documentação juntada às fls. 38/44 e fls. 47/49.


42 - 0000613-38.2017.8.08.0030 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: RONALDO JOVENCIO
Requerido: WMB COMERCIO ELETRONICO LTDA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 4798/ES - HELENO ARMANDO DE PAULA
Requerente: RONALDO JOVENCIO

Para tomar ciência da decisão:
Indefiro o requerimento liminar, porque apesar da narrativa autoral, inexistem indícios de cancelamento da compra, por parte exclusiva da requerida. O título foi pago em 11/01/2017, e ainda não transcorreu o prazo para entrega da mercadoria. Diante disso, mas em acato ao princípio da não surpresa, intime-se o requerente para que justifique seu interesse no prosseguimento da demanda, sob pena de extinção.


43 - 0000614-23.2017.8.08.0030 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: RONALDO JOVENCIO
Requerido: COMERCIAL SUPERADIO LTDA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 4798/ES - HELENO ARMANDO DE PAULA
Requerente: RONALDO JOVENCIO

Para tomar ciência da decisão:
Indefiro o requerimento liminar, porque apesar da narrativa autoral, inexistem indícios de cancelamento da compra, por parte exclusiva da requerida. O título foi pago em 11/01/2017, e ainda não transcorreu o prazo para entrega da mercadoria. Diante disso, mas em acato ao princípio da não surpresa, intime-se o requerente para que justifique seu interesse no prosseguimento da demanda, sob pena de extinção.


44 - 0021370-87.2016.8.08.0030 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: WALTER TOME BRAGA
Requerido: EXTRA.COM - CNOVA COMERCIO ELETRONICO S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 004798/ES - HELENO ARMANDO DE PAULA
Requerente: WALTER TOME BRAGA
Para informar o atual endereço da parte requerida, tendo em vista o retorno do AR de fls. 25-verso.


45 - 0020486-58.2016.8.08.0030 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Exequente: CLAUDINO MASSARO
Executado: COLNORTE COLETA DE RESÍDUOS LTDA (NORTE RECICLA)

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20779/ES - JOSE ANTONIO BATISTA SUEIRO JUNIOR
Exequente: CLAUDINO MASSARO
conciliação designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de LINHARES - 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, no dia 06/02/2017 às 13:30, situada no(a) FÓRUM DES. MENDES WANDERLEY - RUA ALAIR GARCIA DUARTE, S/Nº - TRÊS BARRAS - LINHARES - ES - CEP: 29906-660


46 - 0000898-31.2017.8.08.0030 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: JOVALDIR SASSO
Requerido: KURUMÁ VEÍCULOS S.A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11699/ES - MARIA APARECIDA LILA DASSIE
Requerente: JOVALDIR SASSO
Intime-se para apresentar documentos pessoais de identificação.


47 - 0013409-95.2016.8.08.0030 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: FÁBIO MUNIZ FARIAS
Requerido: BANCO BRADESCARD

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19267/ES - CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS
Requerido: BANCO BRADESCARD
Advogado(a): 22739/ES - GABRIEL BREZINSKI RODRIGUES
Requerente: FÁBIO MUNIZ FARIAS

Para tomar ciência da sentença:
Posto isso, HOMOLOGO o acordo celebrado pelas partes consoante ao disposto no artigo 487, inciso III, 'b', do Código de Processo Civil, para que surta seus jurídicos e legais efeitos. Cancele-se a audiência designada. Sem condenação em custas e honorários, nos termos do artigo 55 da Lei nº 9.099/95. Transitada em julgado, sem outros requerimentos, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.


48 - 0021080-72.2016.8.08.0030 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: RESIDENCIAL MORADA DO VERDE
Executado: ALINE SECCHIN CRUZ

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 24646/ES - RODOLPHO MOREIRA DOS SANTOS
Exequente: RESIDENCIAL MORADA DO VERDE
conciliação designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de LINHARES - 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, no dia 20/02/2017 às 15:15, situada no(a) FÓRUM DES. MENDES WANDERLEY - RUA ALAIR GARCIA DUARTE, S/Nº - TRÊS BARRAS - LINHARES - ES - CEP: 29906-660


49 - 0022075-85.2016.8.08.0030 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: CERIMONIAL LE PALLACE LTDA ¿ ME
Executado: ANTONIO VALDECIR ARPINI

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13595/ES - CLEYLTON MENDES PASSOS
Exequente: CERIMONIAL LE PALLACE LTDA ¿ ME
conciliação designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de LINHARES - 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, no dia 20/02/2017 às 13:15, situada no(a) FÓRUM DES. MENDES WANDERLEY - RUA ALAIR GARCIA DUARTE, S/Nº - TRÊS BARRAS - LINHARES - ES - CEP: 29906-660


50 - 0021081-57.2016.8.08.0030 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: RESIDENCIAL MORADA DO VERDE
Executado: DANIEL VIANNA DE PAULA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 24646/ES - RODOLPHO MOREIRA DOS SANTOS
Exequente: RESIDENCIAL MORADA DO VERDE
conciliação designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de LINHARES - 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, no dia 20/02/2017 às 15:30, situada no(a) FÓRUM DES. MENDES WANDERLEY - RUA ALAIR GARCIA DUARTE, S/Nº - TRÊS BARRAS - LINHARES - ES - CEP: 29906-660




LINHARES, 31 DE JANEIRO DE 2017

ELANE CREONE GOMES
CHEFE DE SECRETARIA