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Versão revista

Lista 0005/2017

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
RIO NOVO DO SUL - VARA ÚNICA

JUIZ DE DIREITO: DRº RALFH ROCHA DE SOUZA
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DRº CLAUDIO MOREIRA DE CASTRO
CHEFE DE SECRETARIA: ZENIL DONIRA BORSOI MAMERI


Lista: 0005/2017


1 - 0000928-64.2016.8.08.0042 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: BANCO BRADESCO SA
Requerido: P R AMARAL SCHEIDEGGER ME

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 24771/ES - CAROLINA MEDRADO PEREIRA BARBOSA
Requerente: BANCO BRADESCO SA
Advogado(a): 16058/ES - EZIO PEDRO FULAN
Requerente: BANCO BRADESCO SA

Para tomar ciência da decisão:
CONCEDO a liminar de busca e apreensão do veículo CAMINHÃO, marca SE/RANDON SR SL (Nacional), modelo SEMI REBOQUE SR SL (Nacional), ano/modelo 2012/2013, Cor Preta, Chassi  nº 9ADH1193CDM362032, Placa ODL 7414,  UF/ES, RENAVAM nº 498480763. Expeça-se o competente mandado.


2 - 0000229-73.2016.8.08.0042 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: BANESTES SA - BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Requerido: CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA CHUINA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 5009/ES - JORGINA ILDA DEL PUPO
Requerente: BANESTES SA - BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Para tomar ciência do despacho:
1 – Considerando o requerimento de fl. 60 e tendo em vista o teor do mandado de fl. 57.v, expeça-se mandado de busca e apreensão do veículo GOL 1.6 RALLYE, ANO/MODELO 2011/2012, COR PRATA, PLACA OCW2064, RENAVAM 00328893749, CHASSI 9BWAB05U1CP030748, no endereço indicado também à fl. 57.v.2 – Certifique o cartório se o requerido encontra-se preso.3 – CITE-SE o devedor fiduciante para, querendo, em 15 (quinze) dias, contados da execução da liminar, oferecer resposta (§ 3º, do art. 3º do Decreto-Lei 911/69), ciente, ainda, que no prazo de 05 (cinco) dias, também contados da execução da liminar, poderá pagar a integralidade da dívida pendente, segundo os valores apresentados pelo credor fiduciário, hipótese na qual o bem lhe será restituído livre de ônus, nos exatos termos do § 2º, do art. 3º do Decreto-Lei 911/69, ciente, ainda, que poderá, inobstante utilizada a faculdade prevista no § 2º, oferecer também a resposta caso entenda ter havido pagamento a maior e desejar a restituição. PROCEDA-SE, ainda, no mesmo ato a avaliação do bem, discriminando-se seu estado.4 – Expeça-se Carta Precatória, caso necessário.


3 - 0000229-73.2016.8.08.0042 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: BANESTES SA - BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Requerido: CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA CHUINA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 5009/ES - JORGINA ILDA DEL PUPO
Requerente: BANESTES SA - BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Para providenciar o recolhimento das custas referentes à expedição da Carta Precatória para a Comarca de Itapemirim/ES, conforme  § 4º, art. 4 da Lei 9.974/2013.


4 - 0014198-97.2012.8.08.0042 - Procedimento Sumário
Requerente: BANCO BANESTES SEGUROS S/A
Requerido: LUCIANO MOREIRA PEREIRA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12665/ES - JOSE ALEXANDRE CHEIM SADER
Requerente: BANCO BANESTES SEGUROS S/A
Advogado(a): 12295/ES - OLAVO RENATO BORLANI JUNIOR
Requerente: BANCO BANESTES SEGUROS S/A

Para tomar ciência do despacho:
1) Certifique se o recurso de fls. 142/146 foi apresentado tempestivamente.2)  Intime-se a parte recorrida para apresentar as contrarrazões no prazo legal.3) Decorrido o prazo, certifique-se.4) Nos termos do art. 1.010, § 3º do NCPC c/c Enunciado 356 do Fórum Permanente de Processualistas Civis, remetam-se os presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, com as homenagens deste Juízo.


5 - 0000816-42.2009.8.08.0042 (042.09.000816-2) - Procedimento Comum
Requerente: EVA MARIA POLONINI
Requerido: MAURILIO ROBERTO MARIANO POLONINI e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 005929/ES - EDIMAR AUGUSTO RABELLO
Requerido: CARTÓRIO DO TERCEIRO OFICIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
Tendo em vista o Recurso de Apelação interposto nos autos, fica Vossa Senhoria intimado para apresentar as contarrazões, no prazo legal.


6 - 0000260-40.2009.8.08.0042 (042.09.000260-3) - Reintegração / Manutenção de Posse
Requerente: JAMILTON SANT' ANA
Requerido: KARINA DIAS VOLPATO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 4781/ES - GILIO LORENCINI NETTO
Requerido: KARINA DIAS VOLPATO

Para tomar ciência da sentença:
Desta feita, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para REINTEGRAR A POSSE da parte requerente em relação ao bem descrito na inicial, e, consequentemente, IMPROCEDENTE o pedido contraposto pela parte requerida em contestação. JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO nos termos do artigo 487, I do Novo Código de Processo Civil.


7 - 0000905-21.2016.8.08.0042 - Procedimento Comum
Requerente: SIMONE MARTINS TOGNERI
Requerido: INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO EST

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 007307/ES - SIMONE PAGOTTO RIGO
Requerente: SIMONE MARTINS TOGNERI

Para tomar ciência do despacho:
(...)2 - Ante o exposto, para melhor subsidiar a análise do pedido de assistência judiciária gratuita, intime-se a parte autora para juntar aos autos no prazo de 15 (quinze) dias documentos hábeis que comprovem sua impossibilidade de pagar custas judiciais, bem como para que indique o valor pretendido com a indenização por danos morais almejada nos presentes autos, sob pena de indeferimento da inicial, nos termos do art. 321 c/c art. 292, V, ambos do NCPC.(...)


8 - 0014507-21.2012.8.08.0042 - Procedimento Sumário
Requerente: GENEDINO SABADINE PEREIRA e outros
Requerido: TEOBALDO MIRANDA DA SILVA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13351/ES - KENIA PACIFICO DE ARRUDA
Requerente: GENEDINO SABADINE PEREIRA
Requerente: MARIA APARECIDA FERREIRA PEREIRA

Para tomar ciência do despacho:
1 - Finalizada a fase instrutória, intimem-se as partes para, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, iniciado pelos requerentes, apresentarem as respectivas alegações finais. 2 - Decorrido o prazo, certifique-se, venham os autos conclusos para sentença.
 


9 - 0000221-96.2016.8.08.0042 - Procedimento Comum
Requerente: LUCILENE SANTANA DE OLIVEIRA
Requerido: ESTADO DO ESPIRITO SANTO e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22486/ES - LAURO VIANNA CHAVES JUNIOR
Requerente: LUCILENE SANTANA DE OLIVEIRA
Advogado(a): 24179/ES - LINDEMBERG DE OLIVEIRA JACINTHO JUNIOR
Requerente: LUCILENE SANTANA DE OLIVEIRA

Para tomar ciência da sentença:
À luz do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, tornando definitiva a decisão que antecipou os efeitos da tutela pretendida, para CONDENAR o ESTADO DO ESPIRITO SANTO e o MUNICIPIO DE RIO NOVO DO SUL fornecerem internação compulsória em clínica especializadaem favor de LUCILENE SANTANA DE OLIVEIRA. Estabeleço, ainda, para caso de descumprimento, a fixação de multa diária no importe de R$ 1.000,00 (mil reais), a qual poderá incidir até o máximo de R$ 10.000,00 (dez mil reais). JULGO EXTINTO o processo COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 487, I, do NCPC.


10 - 0000121-15.2014.8.08.0042 - Procedimento Comum
Requerente: ALDEMIR FERREIRA SANTANA
Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11925/ES - CANDIDO LOUZADA DA SILVA
Requerente: ALDEMIR FERREIRA SANTANA

Para tomar ciência do despacho:

1 - Intimem-se as partes para dizer se pretendem produzir demais provas, justificando-as e especificando-as, no prazo de 10 (dez) dias. 2 - Decorrido o prazo, certifique-se, venham os autos conclusos.Intimem-se. Diligencie-se. 


11 - 0000158-81.2010.8.08.0042 (042.10.000158-7) - Usucapião
Requerente: CERENILDES COUTINHO ROHR e outros
Requerido: JUIZO DE RIO NOVO DO SUL

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11925/ES - CANDIDO LOUZADA DA SILVA
Requerente: CERENILDES COUTINHO ROHR
Requerente: ARILDO JUNIOR COUTINHO ROHR
Requerente: JUNIA COUTINHO ROHR BASTOS

Para tomar ciência do despacho:
1 – Considerando o parecer ministerial de fl. 101, intime-se a parte requerente para se manifestar acerca das informações conflitantes contidas nas plantas topográficas de fls. 17 e 96, no prazo de 05 (cinco) dias.2 – Com ou sem resposta, venham os autos conclusos.


12 - 0000289-56.2010.8.08.0042 (042.10.000289-0) - Mandado de Segurança
Impetrante: PETTERSON DE MATOS DIAS
Autoridade coatora: PREFEITO DE RIO NOVO DO SUL

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 115658/MG - MARCELO HEMERLY TOGNERI
Impetrante: PETTERSON DE MATOS DIAS
Advogado(a): 063436/MG - SANDRA CRISTINA PIRES TOGNERI
Impetrante: PETTERSON DE MATOS DIAS

Para tomar ciência do despacho:
1 - Considerando a certidão de fl. 800, intimem-se as partes  através dos advogados, via diário de justiça, para se manifestarem no prazo comum de 10 (dez) dias. Nada requerido, certifique-se, dê-se baixa no sistema e-Jud e arquivem-se com as cautelas de estilo.




RIO NOVO DO SUL, 31 DE JANEIRO DE 2017

ZENIL DONIRA BORSOI MAMERI
CHEFE DE SECRETARIA