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Versão revista

ALFREDO CHAVES - VARA ÚNICA
Listas

Lista 0002/2017

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ALFREDO CHAVES - VARA ÚNICA

JUIZ DE DIREITO: DRº ARION MERGAR
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DRº JANAINA ROCHA R. ALVIM
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL: JOSE CARLOS COSTA


Lista: 0002/2017


1 - 0000446-35.1999.8.08.0003 (003.03.000446-3) - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DO BRASIL S/A
Executado: PEDRO PAULO GAIGHER e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 24239/ES - ELISIANE DE DORNELLES FRASSETTO
Exequente: BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(a): 17017/ES - FERNANDO DA COSTA GHIO
Executado: HENNY ZANGRANDE GAIGHER
Advogado(a): 23023/ES - GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI
Exequente: BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(a): 23024/ES - RODRIGO FRASSETTO GOES
Exequente: BANCO DO BRASIL S/A

Para tomar ciência da decisão:
Isto posto, acolho a alegação de impenhorabilidade do bem indicado às fls. 27, ao tempo em que revogo o respectivo auto de penhora.
 


2 - 0000010-42.2000.8.08.0003 (003.00.000010-3) - Monitória
Requerente: BANESTES BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOS S/A
Requerido: MURILO DOMINGOS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 5009/ES - JORGINA ILDA DEL PUPO
Requerente: BANESTES BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOS S/A

Para tomar ciência do despacho:
1- Defiro o pedido para que se proceda busca de bens e valores da parte executada, pelos sistemas Bacenjud e Renajud.
2- Em caso positivo, defiro o pedido de inclusão de restrição de transferência (Renajud).
3- Intime-se a parte exequente, para ciência dos resultados das pesquisas que seguem anexos, bem como para requerer o que entender de direito, em 10 (dez) dias.


3 - 0001381-16.2015.8.08.0003 - Procedimento Comum
Requerente: JOEL PREMOLI
Requerido: NOVALINA ROSA DE JESUS FERREIRA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23873/ES - FLAMBIO COSTA
Requerente: JOEL PREMOLI

Para tomar ciência da sentença:
Isto posto, JULGO EXTINTO o processo nos termos do art. 485, VIII do Código de Processo Civil.


4 - 0014068-30.2012.8.08.0003 - Monitória
Requerente: ANTONIO AUTO PECAS LTDA
Requerido: LUIZ CLAUDIO FERREIRA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18284/ES - ESTEVAO ALMEIDA VOLPINI
Requerente: ANTONIO AUTO PECAS LTDA
Advogado(a): 20436/ES - GUSTAVO PEREIRA ALBERNAZ
Requerente: ANTONIO AUTO PECAS LTDA

Para tomar ciência da sentença:
MARCOS ALBERTO STEFANON SEZINI - OAB/ES 20.931

Isto posto, JULGO EXTINTO o processo nos termos do art. 485, VIII do Código de Processo Civil.


5 - 0000510-49.2016.8.08.0003 - Monitória
Autor: KALFIX INDUSTRIA DE AGLOMERANTES LTDA ME
Réu: CONDOMINIO CARLOS VOLPONI

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22115/ES - PAULO MARCELO MARTINS SALEME GALVÃO
Autor: KALFIX INDUSTRIA DE AGLOMERANTES LTDA ME

Para tomar ciência do despacho:
1- Intime-se a parte autora para informar se o acordo de fls. 50/51 foi cumprido.
 


6 - 0000128-56.2016.8.08.0003 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: BANCO ITAU VEICULOS SA
Requerido: JOEL DUARTE BENISIO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13621/ES - NELSON PASCHOALOTTO
Requerente: BANCO ITAU VEICULOS SA

Para tomar ciência do despacho:
1- Intime-se o autor para se manifestar diante da certidão de fls. 33. Prazo: 15 (quinze) dias.


7 - 0000447-92.2014.8.08.0003 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO SUL-LITORANEA DO ES
Requerido: VERA LUCIA MANZIOLI DAROS e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10235/ES - ALESSANDRO SALLES SOARES
Requerente: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO SUL-LITORANEA DO ES

Para tomar ciência do despacho:
 Defiro o pedido de suspensão para cumprimento do acordo, devendo a parte autora ao exaurir o lapso temporal se manifestar informando seu cumprimento.


8 - 0014340-24.2012.8.08.0003 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Requerente: M.C.S.D.C. e outros
Requerido: C.S.D.C.J.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20927/ES - LEONORA NUNES BUZZETTE
Requerido: C.S.D.C.J.

Para tomar ciência da sentença:
Isto posto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, na forma do art. 485, III do CPC/2015.


9 - 0000113-92.2013.8.08.0003 - Inventário
Inventariante: S.A.P.
Requerente: J.N.S.D.S.
Inventariado: G.P.F.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20931/ES - MARCOS ALBERTO STEFANON SEZINI
Inventariante: S.A.P.
Advogado(a): 003642/ES - ROBSON SIMOES BODART
Requerente: J.N.S.D.S.
PARA APRESENTAR AS ÚLTIMAS DECLARAÇÕES.


10 - 0001197-26.2016.8.08.0003 - Inventário
Requerente: DIANA LORENZON CEBIN
Inventariado: ESPOLIO DE RODRIGO CEBIN

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19414/ES - ALVIMAR CARDOSO RAMOS
Requerente: DIANA LORENZON CEBIN

Para tomar ciência do despacho:
1 - Nomeio inventariante, independentemente de Termo, Diana Lorenzon Cebin.
2- Deverá a inventariante apresentar plano de partilha ou pedido de adjudicação, indicando o valor corrente de cada um dos bens do espólio e juntar aos autos título de domínio, comprovando que o imóvel arrolado pertencia ao de cujus, bem como certidões negativas fiscais.
3- Oportunamente oficie-se aos Bancos relacionados às fls. 04 solicitando informações sobre os valores existente em nome do de cujus.
4- Oportunamente, abra-se vista ao Ministério Público.
 


11 - 0000059-54.1998.8.08.0003 (003.04.000059-2) - Embargos à Execução
Embargante: RUZERTE DE PAULA GAIGHER
Exequente: BANCO BANESTES S/A
Embargado: BANCO BANESTES S/A
Executado: RUZERTE DE PAULA GAIGHER

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 5009/ES - JORGINA ILDA DEL PUPO
Exequente: BANCO BANESTES S/A
Embargado: BANCO BANESTES S/A

Para tomar ciência do despacho:
2. Decorrido o prazo de fls. 439, intime-se o banco-exequente para se manifestar.


12 - 0002040-25.2015.8.08.0003 - Embargos de Terceiro
Embargante: VICTORIA FORNAZIER DE NADAI
Embargado: BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - BANESTES S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10418/ES - WANDS SALVADOR PESSIN
Embargante: VICTORIA FORNAZIER DE NADAI

Para tomar ciência do despacho:
NÃO EXISTE NOS AUTOS PROVA DE QUE O SR. P. A. D. NÃO TENHA VINCULAÇÃO À CONTA POUPANÇA EM QUESTÃO, DEVENDO JUNTAR, SE FOR O CASO, SUA DECLARAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A RENDA PARA TER CERTEZA DO ALEGADO, DIANTE DO QUE ALI ESTIVER DECLARADO. APÓS, APRECIAREI A LIMINAR.


13 - 0000018-96.2012.8.08.0003 (003.12.000018-1) - Cumprimento de sentença
Requerente: DENERVAL DOS SANTOS
Requerido: BANCO CRUZEIRO DE SUL S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17533/ES - ISMALEY BOZZETTI ATHAYDE
Requerente: DENERVAL DOS SANTOS
Advogado(a): 128341/SP - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
Requerido: BANCO CRUZEIRO DE SUL S/A

Para tomar ciência da sentença:
Isto posto, conheço dos embargos de declaração e não os acolho, pelos fundamentos ora trazidos neste édito monocrático, mantendo-se incólume a decisão de fls. 201/203.


14 - 0000168-48.2010.8.08.0003 (003.10.000168-8) - Cumprimento de sentença
Exequente: BANCO FINASA BMC S/A e outros
Requerente: BANCO FINASA BMC S/A
Executado: VERGILIO MELLO e outros
Requerido: VERGILIO MELLO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11876/ES - BIANCA MOTTA PRETTI
Executado: BANCO FINASA BMC S/A
Requerente: BANCO FINASA BMC S/A
Exequente: BANCO FINASA BMC S/A
Advogado(a): 11152/ES - GUSTAVO DE GOUVEIA FERREIRA DOS SANTOS
Executado: BANCO FINASA BMC S/A
Requerente: BANCO FINASA BMC S/A
Exequente: BANCO FINASA BMC S/A
Advogado(a): 10290/ES - LUIZ ANTONIO STEFANON
Exequente: RONEY DUTRA MOULIN
Exequente: LUIZ ANTONIO STEFANON
Advogado(a): 009711/ES - Roney Dutra Moulin
Exequente: RONEY DUTRA MOULIN
Requerido: VERGILIO MELLO
Executado: VERGILIO MELLO
Exequente: LUIZ ANTONIO STEFANON
Advogado(a): 16454/ES - YGOR DA SILVA VIEIRA
Executado: BANCO FINASA BMC S/A
Requerente: BANCO FINASA BMC S/A
Exequente: BANCO FINASA BMC S/A

Para tomar ciência da sentença:
DANIEL GONÇALVES PEREIRA - OAB/ES 17.785

Isto posto, conheço dos Embargos de Declaração e os acolho,  pelos fundamento trazidos neste édito monocrático, para tornar sem efeito a sentença de fls. 254, nos termos do art. 494, II do CPC/2015.
Certifique-se no rosto da sentença de fls. 254 a existência desta decisão complementar.
Expeça-se alvará conforme requerido as fls. 251.
Transitada em julgado, remetam-se os autos à contadoria para atualização do débito no período de 21/10/2013 a 02/12/2015, observando-se o art. 523, §1º do CPC/2015 e deduzindo-se o valor já pago.
 


15 - 0000463-56.2008.8.08.0003 (003.08.000463-7) - Reintegração / Manutenção de Posse
Requerente: JOSÉ ÂNGELO ZAMBON
Requerido: FERROVIA CENTRO ATLÂNTICA S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 197B/ES - GERALDO BAYER
Requerente: JOSÉ ÂNGELO ZAMBON
PARA TOMAR CIÊNCIA DA PETIÇÃO DE FLS. 440 E SS.


16 - 0000796-27.2016.8.08.0003 - Divórcio Litigioso
Requerente: J.L.G.
Requerido: G.M.P.G.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 005165/ES - JOSE CARLOS BENINCA
Requerente: J.L.G.

Para tomar ciência do despacho:
DESPACHO FLS. 69
1- Indefiro o pedido de Assistência Judiciária Gratuita, diante do que consta às fls. 04/05. Intime-se para pagamento das custas processuais com base no valor da causa (fls. 07). 2- Atendido o item anterior, cite-se pessoalmente a parte requerida para contestar o presente feito, no prazo legal, sob pena de incindirem os efeitos da revelia. 3- Designo audiência para o dia 08/03/17 às 17:00 horas. Intimem-se as partes e seus advogados, com antecedência mínima de 15 (quinze) dias, observando-se o art. 695 do CPC. 4- Diligencie-se.

DESPACHO FLS.  70
Redesigno a audiência de conciliação para o dia 21/03/2017 às 14 horas.


17 - 0000819-70.2016.8.08.0003 - Interdição
Requerente: L.G.A.
Requerido: P.C.M.A.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 197B/ES - GERALDO BAYER
Requerente: L.G.A.

Para tomar ciência da decisão:
Isto posto, INDEFIRO o pedido de Curatela Provisória, neste momento, ao tempo em que defiro o pedido de gratuidade da justiça.


18 - 0000819-70.2016.8.08.0003 - Interdição
Requerente: L.G.A.
Requerido: P.C.M.A.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 197B/ES - GERALDO BAYER
Requerente: L.G.A.

Para tomar ciência do despacho:
Redesigno o interrogatório para o dia 21/03/2017 às 15 horas.


19 - 0001151-71.2015.8.08.0003 - Procedimento Comum
Requerente: M.W.W.
Requerido: G.D.P.R.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10922/ES - JEDSON MARCHESI MAIOLI
Requerido: G.D.P.R.
Advogado(a): 20927/ES - LEONORA NUNES BUZZETTE
Requerente: M.W.W.

Para tomar ciência do despacho:
DESPACHO DE FLS. 232: 1- Oficie-se solicitando os relatórios dos exames psicológicos realizados. 2- Designo audiência para o dia 08/03/2017, às 16h30min (art. 695, do CPC/2015). 3- Intimem-se todos. 4- Os pedido de fls. 231 serão analisados em audiência. 5- Diligencie-se.

DESPACHO DE FLS. 236: Redesigno a audiência para o dia 21/03/2017 às 15 horas 30 minutos.




ALFREDO CHAVES, 31 DE JANEIRO DE 2017

JOSE CARLOS COSTA
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL

ALFREDO CHAVES - VARA ÚNICA
Editais

Edital de Aviso

EDITAL DE AVISO

PLANO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL DE EZN CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA

(CNPJ 02.431.325/0001-54)

PRAZO 30 (TRINTA) DIAS

Processo nº: 0000856-97.2016.8.08.0003

O Exmo. Dr. ARION MERGAR, Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Alfredo Chaves/ES, na forma da Lei, FAZ SABER, aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, que se encontra nos autos em epígrafe, o PLANO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL da empresa EZN CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA (CNPJ 02.431.325/0001-54), atendendo assim a referida empresa ao preceituado nos arts. 53 e 55 da Lei 11.101/2005. E, para que ninguém possa alegar ignorância, expediu-se o presente Edital, que será publicado uma vez no Diário da Justiça, dando pleno e total conhecimento aos credores para que, caso queiram, apresentem objeções ao referido Plano de Recuperação Judicial no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação da relação de credores de que trata o § 2º do art. 7º da Lei 11.101/2005. Alfredo Chaves/ES, 31 de janeiro de 2017. Eu, José Carlos Costa, Analista Judiciária Especial que digitei, conferi e assinei.