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Versão revista

Lista 0006/2017

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CONCEIÇÃO DA BARRA - 1ª VARA

JUIZ DE DIREITO: DRº SILVIA FONSECA SILVA
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DRº EMMANUEL NASCIMENTO GONZALEZ DOS SANTOS
CHEFE DE SECRETARIA: MANOEL ANTONIO DOMINGOS


Lista: 0006/2017


1 - 0001903-70.2016.8.08.0015 - Carta Precatória Cível
Requerente: BANCO VOLKSWAGEN S.A
Requerido: MARCOS MARCOLINO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19377/ES - TARCISIO ALMEIDA CORREA
Requerente: BANCO VOLKSWAGEN S.A

Para tomar ciência do despacho:
CUMPRA-SEApós, DEVOLVA-SE à Comarca de origem, com as respeitosas homenagens deste Juízo. Diligencie o Cartório. Diligenciar a busca e apreensão junto ao Sr. Oficial de Jusitça.


2 - 0001341-61.2016.8.08.0015 - Procedimento Comum
Requerente: LUIZ OTÁVIO POSSAS GONÇALVES e outros
Requerido: BANCO INDUSVAL S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10326/ES - LESLIE MESQUITA SALDANHA
Requerente: LUIZ OTÁVIO POSSAS GONÇALVES
Advogado(a): 111110/SP - MAURO CARAMICO
Requerido: BANCO INDUSVAL S/A

Para tomar ciência do despacho:
1. Anote-se (fl. 265).2. Mantenho a r. Decisão agravada, por seus próprios fundamentos.3. Em atenção do disposto no art. 350, do novo Código de Processo Civil, determino a intimação da parte Requerente para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se nos autos acerca da Contestação de fls. 302/324 e documentos que a instruem.Diligencie o Cartório.


3 - 0001411-78.2016.8.08.0015 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A
Requerido: AZUIL VASCONCELOS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11703/ES - LUCIANO GONÇALVES OLIVIERI
Requerente: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A
Intimar da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça.


4 - 0601995-43.2009.8.08.0015 (015.09.601995-3) - Cumprimento Provisório de Sentença
Exequente: MAYARA ASSIS DA MOTA
Executado: JO CLARINDO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 7872/ES - ARILANA LOPES DE OLIVEIRA
Exequente: MAYARA ASSIS DA MOTA
Advogado(a): 14932/ES - MAYARA ASSIS DA MOTA
Exequente: MAYARA ASSIS DA MOTA

Para tomar ciência do despacho:
Assim sendo, DETERMINO a intimação da parte Exequente para que, no prazo de 10 (dez) dias, indique bens do Executado passíveis de serem penhorados, devendo a mesma ser advertida de que sua inércia acarretará a extinção do feito, na forma do §4º do art. 53 da Lei 9.099/95.Diligencie o Cartório.


5 - 0000132-57.2016.8.08.0015 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANESTES S/A - BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Executado: ANTONIO FERNANDES JUNIOR

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12071/ES - FREDERICO JOSE FILOGONIO MARTINS PAIVA
Exequente: BANESTES S/A - BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Intimar da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça.


6 - 0001615-45.2004.8.08.0015 (015.04.001615-4) - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: PIANNA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
Executado: AUTO POSTO BETAO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 5898/ES - MARIO JORGE MARTINS PAIVA
Exequente: PIANNA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
Intimar da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça.


7 - 0001343-31.2016.8.08.0015 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DO BRASIL S/A
Executado: HOTEL RESTAURANTE & LANCHONETE KAEDU SAYONARA LTDA ME e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22800/ES - MARCELO MENDONÇA PORTUGAL LOPES
Exequente: BANCO DO BRASIL S/A
Intimar da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça.


8 - 0001956-51.2016.8.08.0015 - Homologação de Transação Extrajudicial
Requerente: A.W. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13279/MS - Fabiano Espindola Pissini
Requerente: A.W.
Advogado(a): 20940/ES - LUCAS EDUARDO GUIMARAES
Requerente: E.L.R.R.

Para tomar ciência do despacho:
Considerando que na exordial não consta cópias dos documentos pessoais das partes, bem como instrumento de mandato, documentos estes, reputados indispensáveis a propositura da ação, intime-se a parte Requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a inicial, sob pena de indeferimento na forma do art. 321, do NCPC.Diligencie o Cartório.


9 - 0000094-11.2017.8.08.0015 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DO BRASIL S.A.
Executado: RONALDO MIRANDA SOARES e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23023/ES - GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI
Exequente: BANCO DO BRASIL S.A.
Fica INTIMADO a recolher as custas processuais cujo cálculo deverá ser realizado através do site: www.cgj.es.gov.br, sendo dispensada a juntada das guias pagas, sob pena de cancelamento da distribuição.


10 - 0014146-85.2012.8.08.0015 - Procedimento Comum
Requerente: ANTONIO MARCOS PEREIRA
Requerido: BV FINACEIRA SA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10990/ES - CELSO MARCON
Requerido: BV FINACEIRA SA
Intimar do desarquivamento dos autos.


11 - 0000984-81.2016.8.08.0015 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA
Requerido: ELAINE KELLY SANTOS DE PAULA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 031618/SP - DANTE MARIANO GREGNANIN SOBRINHO
Requerente: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA
Intimar da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça.


12 - 0001068-82.2016.8.08.0015 - Procedimento Comum
Requerente: SINDISBARRA - SIND DOS SERV PUB MUNIC DE CONC DA BARRA-ES
Requerido: MUNICIPIO DE CONCEICÃO DA BARRA-ES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10049/ES - JANE MARCIA SASSO
Requerente: SINDISBARRA - SIND DOS SERV PUB MUNIC DE CONC DA BARRA-ES
Apresentar réplica.


13 - 0001141-35.2008.8.08.0015 (015.08.001141-2) - Procedimento Comum
Requerente: ANDERSON ALVES SANTOS
Requerido: DIBENS LEASING S/A - ARRENDAMENTO MERCANTIL

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19075/ES - DANIEL RUAS DE SOUZA
Requerido: DIBENS LEASING S/A - ARRENDAMENTO MERCANTIL
Advogado(a): 12747/ES - WELBER FABRIS
Requerido: DIBENS LEASING S/A - ARRENDAMENTO MERCANTIL
Fica INTIMADO a efetuar o pagamento do débito remanescente no valor de R$ 30.262,36 (trinta mil, trezentos e sessenta e dois reais e trinta e seis centavos), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de aplicação de multa de 10% (dez por cento)sobre o valor atualizado do débito, e também de honorários advogatícios de dez por cento, na forma do art. 523 do CPC, tudo em conformidade com o despacho de fl. 316 e verso e petição de fls. 332/335.


14 - 0001786-55.2011.8.08.0015 (015.11.001786-8) - Divórcio Litigioso
Requerente: C.G.C.S.
Requerido: M.G.D.S.J.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 3500/ES - ALDO HENRIQUE DOS SANTOS
Requerido: M.G.D.S.J.

Para tomar ciência da sentença:
Diante do exposto, DECRETO O DIVÓRCIO DO CASAL em tela, com fulcro no art. 226, § 6º, da Constituição Federal, extinguindo o feito com resolução do mérito. Por conseguinte, o cônjuge virago voltará a usar o nome de solteira, qual seja, CLAUDIA GUERRA CARDOSO.HOMOLOGO o acordo constante de fls. 77/80, o qual fica fazendo parte integrante deste julgado, para que produzam seus jurídicos e legais efeitos.Via de consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, III, “b” do CPC1.Dispenso as partes ao pagamento das custas processuais, na forma do §3º do artigo 90, do NCPC.Transitada em julgado e certificado, expeça-se o correspondente mandado de averbação e após, arquivem – se os presentes autos com as cautelas de estilo.P.R.I.


15 - 0000077-48.2012.8.08.0015 (015.12.000077-1) - Execução Fiscal
Exequente: MUNICIPIO DE CONCEICAO DA BARRA
Executado: MERCANTIL SUPERGIRO LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21507/ES - LAUDINEIA DA SILVA COLODETTI
Executado: MERCANTIL SUPERGIRO LTDA
Advogado(a): 14932/ES - MAYARA ASSIS DA MOTA
Executado: MERCANTIL SUPERGIRO LTDA

Para tomar ciência do despacho:
Conforme se infere dos termos do “Recibo de Protocolamento de Ordens Judiciais de Transferências, Desbloqueios e/ou Reiterações para Bloqueio de Valores” que segue, restou devidamente bloqueado parte do valor do débito aqui executado, sendo que, nesta oportunidade, expedi ordem para transferência dos valores para a agência do BANESTES - Banco do Estado do Espírito Santo sediada nesta Comarca (Ag. 0118).DISPENSO a lavratura de Termo de Penhora.Ato contínuo, DETERMINO a regular intime-se a parte Executada, na forma do artigo 12 da Lei 6830/80, acerca da penhora ora realizada.Diligencie o Cartório.“Havendo penhora on-line não é necessária a lavratura de termo ou auto de penhora. O recibo de protocolo impresso e juntado aos autos serve para tanto, indicando a regularidade do bloqueio judicial.” (Agravo de Instrumento nº 39951/2010, 1ª Câmara Cível do TJMT, Rel. Orlando de Almeida Perri. j. 01.06.2010, unânime, DJe 10.06.2010). No mesmo sentido: “Termo de bloqueio e transferência de valores decorrente de ordem de penhora on-line dispensa a lavratura de auto de penhora, face ao princípio da instrumentalidade das formas.” (Agravo de Instrumento nº 3.240/2008 (91.063/2010), 4ª Câmara Cível do TJMA, Rel. Paulo Sérgio Velten Pereira. j. 04.05.2010, unânime, DJe 12.05.2010).  Art. 12 - Na execução fiscal, far-se-á a intimação da penhora ao executado, mediante publicação, no órgão oficial, do ato de juntada do termo ou do auto de penhora. § 1º - Nas Comarcas do interior dos Estados, a intimação poderá ser feita pela remessa de cópia do termo ou do auto de penhora, pelo correio, na forma estabelecida no artigo 8º, incisos I e II, para a citação. § 2º - Se a penhora recair sobre imóvel, far-se-á a intimação ao cônjuge, observadas as normas previstas para a citação. § 3º - Far-se-á a intimação da penhora pessoalmente ao executado se, na citação feita pelo correio, o aviso de recepção não contiver a assinatura do próprio executado, ou de seu representante legal.
 


16 - 0002036-15.2016.8.08.0015 - Carta Precatória Cível
Requerente: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A
Requerido: NELBE PEREIRA SILVA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 24452/ES - SERAFIM AFONSO MARTINS MORAIS
Requerente: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A
 Fica INTIMADO a recolher as custas processuais cujo cálculo deverá ser realizado através do site: www.cgj.es.gov.br, sendo dispensada a juntada das guias pagas, sob pena de cancelamento da distribuição.


17 - 0001458-52.2016.8.08.0015 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: BANCO GMAC S/A
Requerido: SIMONI CARLOS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16288/ES - CRISTIANE BELLINATI GARCIA LOPES
Requerente: BANCO GMAC S/A
Intimar da certidão negativa do Sr. Oficial de Jusitça.


18 - 0000080-03.2012.8.08.0015 (015.12.000080-5) - Reintegração / Manutenção de Posse
Requerente: BANCO VOLKSWAGEN S/A
Requerido: ADAO DUARTE DOS SANTOS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13025/ES - MARCIO DE MATTOS GONCALVES
Requerente: BANCO VOLKSWAGEN S/A

Para tomar ciência do despacho:
1. Intime-se a parte Requerente para manifestar-se nos autos em 10 (dez) dias, requerendo as providências cabíveis e pertinentes no que tange a efetivação da liminar a seu tempo deferida e regular citação da parte Requerida, devendo a mesma ser advertida de que sua inércia acarretará a extinção do feito sem resolução do mérito.2. Na possibilidade de inércia, proceda-se a intimação pessoal da parte Requerente para manifestar-se nos autos em 05 (cinco) dias, requerendo as providências cabíveis e pertinentes no que tange a efetivação da liminar a seu tempo deferida e regular citação da parte Requerida, devendo a mesma ser advertida de que sua inércia acarretará a extinção do feito sem resolução do mérito.3. Diligencie o Cartório.


19 - 0001649-15.2007.8.08.0015 (015.07.001649-6) - Cumprimento de sentença
Exequente: OLIVEIRA CARDOSO, CARVALHO DE BRITO, LIBARDI C E ZAVAVARIZE
Requerente: LAURITO LUIZ RIGONI
Executado: LAURITO LUIZ RIGONI
Requerido: APAL - AGROPECUÁRIA ALIANÇA S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 9114/ES - TACIO DI PAULA ALMEIDA NEVES
Executado: LAURITO LUIZ RIGONI
Requerente: LAURITO LUIZ RIGONI

Para tomar ciência do despacho:
Intime-se o Executado para pagar, no prazo de 15 dias úteis, o débito indicado e as custas, sob pena de, não pagando, incorrer em multa de 10% sobre a dívida, mais honorários advocatícios no mesmo patamar (10%).No caso de não ocorrer o pagamento voluntário, fica determinado desde já, independente da conclusão dos autos: (i) a expedição de mandado de penhora e avaliação de bens do(s) Executado(s); (ii) caso haja pedido do Exequente, a expedição da respectiva certidão para efetivação do protesto da decisão judicial, na forma do artigo 517 do Código de Processo Civil.O Executado deverá ficar intimado de que, transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias úteis para apresentar impugnação, independente de penhora ou nova intimação, sendo que no caso de alegação de excesso de execução deverá observar o §4º do artigo 525 do Código de Processo Civil. Também, deverá ficar ciente de a ausência de pagamento voluntário poderá acarretar o protesto do título judicial a pedido do Exequente.A forma de intimação do Executado deverá atentar para o disposto no artigo 513, §§ 2º, 3º e 4º, do Código de Processo Civil, sendo encaminhada ao mesmo cópia do pedido de cumprimento de sentença com o respectivo demonstrativo de débito, além de cópia desta decisão.Diligencie o Cartório.


20 - 0001432-30.2011.8.08.0015 (015.11.001432-9) - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANESTES S/A - BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Executado: VANDERLAN FREITAS SÁ e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 5524/ES - JOSE CARLOS SAID
Exequente: BANESTES S/A - BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Intimar da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça.


21 - 0001848-90.2014.8.08.0015 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: BANESTES S/A - BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Requerido: JOAO CARLOS RAMOS DA SILVA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 5524/ES - JOSE CARLOS SAID
Requerente: BANESTES S/A - BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Intimar da ceridão negativa do Sr. Oficial de Justiça.


22 - 0000117-88.2016.8.08.0015 - Carta Precatória Cível
Requerente: OLIVEIRA TRUST SERVICER S.A. e outros
Requerido: CENTRAL ENERGETICA PARAISO S/A (CEPAR) - EM RECUPERACAO e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 248704/SP - BRUNO KURGWEIL DE OLIVEIRA
Requerente: OLIVEIRA TRUST SERVICER S.A.
Advogado(a): 122443/SP - JOEL LUIS THOMAZ BASTOS
Requerente: OLIVEIRA TRUST SERVICER S.A.
Advogado(a): 164721/SP - LUCIANA FARIA NOGUEIRA
Requerente: OLIVEIRA TRUST SERVICER S.A.
Intimar do mandado devolvido sem cumprimento.


23 - 0000614-73.2014.8.08.0015 - Execução de Alimentos
Exequente: R.A.D.B.
Executado: P.H.S.D.B.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8978/ES - ESIO JOSE BARBOSA MARCHIORI FILHO
Exequente: R.A.D.B.
Intimar da certidão do Sr. Oficial de Justiça.


24 - 0001379-73.2016.8.08.0015 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: GISELIA PEREIRA SOUTO
Requerido: ELETROLUX DO BRASIL e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 5202/ES - ANTONIO DOMINGOS COUTINHO
Requerente: GISELIA PEREIRA SOUTO
Advogado(a): 21958/ES - GUILHERME VASCONCELOS COUTINHO
Requerente: GISELIA PEREIRA SOUTO
Manifestar-se da petição de fls. 76/78


25 - 0000463-39.2016.8.08.0015 - Cumprimento de sentença
Exequente: MORILIO RIGONIS
Requerente: MORILIO RIGONIS
Executado: VIVO S.A
Requerido: VIVO S.A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20323/ES - ALEXANDRE NOBRE XAVIER DE SOUZA
Executado: VIVO S.A
Requerido: VIVO S.A

Para tomar ciência do despacho:
  Intime-se a parte executada através de seu advogado para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetue o pagamento débito exequendo, sob pena de incidência de multa no percentual de 10% (dez por cento) sobre o valor da referida dívida, nos termos do art. 523, caput e § 1º (primeira parte) do NCPC.Retifique-se o nome da ação na capa de autuação e nos registros do sistema e-Jud, passando a constar “CUMPRIMENTO DE SENTENÇA”.Diligencie o Cartório.


26 - 0001301-16.2015.8.08.0015 - Cumprimento de sentença
Exequente: WAGNER REUTER BARROS MOTA
Requerente: WAGNER REUTER BARROS MOTA
Executado: JOSE CARLOS DA CONCEICAO BRITO
Requerido: JOSE CARLOS DA CONCEICAO BRITO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23291/ES - DANILO DOS REIS NUNES
Requerente: WAGNER REUTER BARROS MOTA
Exequente: WAGNER REUTER BARROS MOTA

Para tomar ciência do despacho:
  Intime-se o Exequente para apresentar planilha de débito devidamente atualizada, no prazo de (10) dez dias.Após, intime-se a parte Executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetue o pagamento débito exequendo, sob pena de incidência de multa no percentual de 10% (dez por cento) sobre o valor da referida dívida, nos termos do art. 523, caput e § 1º (primeira parte) do NCPC.Retifique-se o nome da ação na capa de autuação e nos registros do sistema e-Jud, passando a constar “CUMPRIMENTO DE SENTENÇA”.Diligencie o Cartório.


27 - 0000347-43.2010.8.08.0015 (015.10.000347-2) - Cumprimento de sentença
Exequente: AURICELIO FLORENTINO DO SANTOS
Executado: JOSE MIGUEL DE LEMOS JUNIOR

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 3500/ES - ALDO HENRIQUE DOS SANTOS
Exequente: AURICELIO FLORENTINO DO SANTOS
Advogado(a): 14932/ES - MAYARA ASSIS DA MOTA
Exequente: AURICELIO FLORENTINO DO SANTOS
Intimar da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça.


28 - 0000828-93.2016.8.08.0015 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANESTES S/A. - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Executado: R. P. S. TRANSPORTES E SERVIÇOS EIRELI - EPP e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12071/ES - FREDERICO JOSE FILOGONIO MARTINS PAIVA
Exequente: BANESTES S/A. - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Intimar da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça.


29 - 0000518-87.2016.8.08.0015 - Busca e Apreensão
Requerente: BANCO BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Requerido: SIDNEI BARBOSA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16288/ES - CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES
Requerente: BANCO BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Intimar da certidão negativa do Sr. Ofcial de Justiça.


30 - 0001685-42.2016.8.08.0015 - Procedimento Comum
Requerente: MARIO LUIZ ARAUJO DA SILVA
Requerido: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17922/ES - FULVIO TRINDADE DE ALMEIDA
Requerente: MARIO LUIZ ARAUJO DA SILVA
Apresentar réplica.


31 - 0000318-85.2013.8.08.0015 - Reintegração / Manutenção de Posse
Requerente: BANCO BRADESCO LEASING S.A ARRENDAMENTO MERCANTIL
Requerido: MARCELA BATISTA DE SOUSA RODRI

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13470/ES - ANDRE JOAO DE AMORIM PINA
Requerente: BANCO BRADESCO LEASING S.A ARRENDAMENTO MERCANTIL
Advogado(a): 84206/SP - MARIA LUCILIA GOMES
Requerente: BANCO BRADESCO LEASING S.A ARRENDAMENTO MERCANTIL

Para tomar ciência da sentença:
DIANTE O EXPOSTO, nos termos do art. 200, parágrafo único, do novo Código de Processo Civil, HOMOLOGO o pedido de desistência e, por conseguinte, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO com fulcro no art. 485, inc. VIII, do referido diploma legal. Condeno a parte Requerente ao pagamento das custas processuais. Se esta, intimada para pagamento das custas, permanecer inerte no prazo de 10 (dez) dias, proceda-se na forma do art. 117, §4º, do CNCGJES. Honorários advocatícios na forma convencionada no acordo realizado às fls. 144/146 dos autos da ação de Consignação em Pagamento em apenso. P.R.I. Defiro, ainda, a expedição de Alvará Judicial em favor da parte Requerida, autorizando o levantamento das quantias por ela depositadas às fls. 50 e 67, mediante termo nos autos de quitação da quantia paga (NCPC, art. 906).Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.


32 - 0014181-45.2012.8.08.0015 - Consignação em Pagamento
Consignante: MARCELA BATISTA DE SOUZA BATISTA ME
Consignado: BANCO BRADESCO LEASING S.A ARRENDAMENTO MERCANTIL

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13470/ES - ANDRE JOAO DE AMORIM PINA
Consignado: BANCO BRADESCO LEASING S.A ARRENDAMENTO MERCANTIL
Advogado(a): 18607/ES - JONATHAN VALANDRO CUNHA
Consignante: MARCELA BATISTA DE SOUZA BATISTA ME

Para tomar ciência da sentença:
DIANTE O EXPOSTO, HOMOLOGO O ACORDO FORMULADO ENTRE AS PARTES e comunicado às fls. 144/146, com fulcro no art. 487, inc. III, alínea "b", do novo Código de Processo Civil.Custas processuais e honorários advocatícios na forma do acordo, devendo ser observado que a parte Requerente encontra-se assistida pelo benefício da Assistência Judiciária Gratuita, deferida à fl. 33.P.R.I. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo.


33 - 0001700-11.2016.8.08.0015 - Procedimento Comum
Requerente: MARIA JOSE CARVALHO MERCEDES
Requerido: MUNICIPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12066/ES - MARCOS CESAR MARAES DA SILVA
Requerente: MARIA JOSE CARVALHO MERCEDES
Apresentar réplica.


34 - 0001150-94.2008.8.08.0015 (015.08.001150-3) - Alimentos - Provisionais
Requerente: L.S.A. e outros
Requerido: G.D.A.S.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8802/ES - CLAUDIA BRITES VIEIRA
Requerente: L.S.A.
Tomar ciência da petição de fl. 143.


35 - 0001543-38.2016.8.08.0015 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: COMERCIAL BOM SUCESSO e outros
Requerido: OI FIXO- TELEMAR NORTE LESTE S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 3500/ES - ALDO HENRIQUE DOS SANTOS
Requerente: COMERCIAL BOM SUCESSO
Manifestar-se da petição de fl. 137/141.


36 - 0000476-72.2015.8.08.0015 - Cumprimento de sentença
Exequente: PABLO ROSA BARREIRA
Requerente: PABLO ROSA BARREIRA
Requerido: REINALDO DA SILVA PEREIRA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23291/ES - DANILO DOS REIS NUNES
Exequente: PABLO ROSA BARREIRA
Requerente: PABLO ROSA BARREIRA

Para tomar ciência do despacho:
Conforme se infere dos termos do “Recibo de Protocolamento de Ordens Judiciais de Transferências, Desbloqueios e/ou Reiterações para Bloqueio de Valores” que segue, foi encontrado nas contas da parte Executada valor irrisório, insuficiente para a quitação do débito aqui executado.Com efeito, assim dispõe do art. 836, do Código de Processo Civil:Art. 836. Não se levará a efeito a penhora quando ficar evidente que o produto da execução dos bens encontrados será totalmente absorvido pelo pagamento das custas da execução.Assim sendo, nesta oportunidade, expedi ordem para desbloqueio das quantias encontradas e, ato contínuo, DETERMINO a intimação da parte Exequente para que, no prazo de 10 (dez) dias, indique bens do Executado passíveis de serem penhorados, devendo a mesma ser advertida de que sua inércia acarretará a extinção do feito, na forma do §4º do art. 53 da Lei 9.099/95.Diligencie o Cartório.


37 - 0001607-19.2014.8.08.0015 - Cumprimento de sentença
Exequente: AVILA ROUPAS E ACESSORIOS LTDA
Requerente: AVILA ROUPAS E ACESSORIOS LTDA
Executado: PKB - PICKBOY INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA
Requerido: PKB - PICKBOY INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23291/ES - DANILO DOS REIS NUNES
Requerente: AVILA ROUPAS E ACESSORIOS LTDA
Exequente: AVILA ROUPAS E ACESSORIOS LTDA

Para tomar ciência do despacho:
Conforme se infere dos termos do “Recibo de Protocolamento de Ordens Judiciais de Transferências, Desbloqueios e/ou Reiterações para Bloqueio de Valores” que segue, não foram encontrados valores a serem bloqueados.Assim sendo, DETERMINO a intimação da parte Exequente para que, no prazo de 10 (dez) dias, indique bens do Executado passíveis de serem penhorados, devendo a mesma ser advertida de que sua inércia acarretará a extinção do feito, na forma do §4º do art. 53 da Lei 9.099/95.Diligencie o Cartório.


38 - 0000810-43.2014.8.08.0015 - Cumprimento de sentença
Exequente: JOEL OREAN VACCARI
Requerente: JOEL OREAN VACCARI
Executado: NEON DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA
Requerido: NEON DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 5202/ES - ANTONIO DOMINGOS COUTINHO
Requerente: JOEL OREAN VACCARI
Exequente: JOEL OREAN VACCARI
Advogado(a): 21958/ES - GUILHERME VASCONCELOS COUTINHO
Requerente: JOEL OREAN VACCARI
Exequente: JOEL OREAN VACCARI

Para tomar ciência do despacho:
Conforme se infere dos termos do “Recibo de Protocolamento de Ordens Judiciais de Transferências, Desbloqueios e/ou Reiterações para Bloqueio de Valores” que segue, não foram encontrados valores a serem bloqueados.Assim sendo, DETERMINO a intimação da parte Exequente para que, no prazo de 10 (dez) dias, indique bens do Executado passíveis de serem penhorados, devendo a mesma ser advertida de que sua inércia acarretará a extinção do feito, na forma do §4º do art. 53 da Lei 9.099/95.Diligencie o Cartório.      


39 - 0001041-07.2013.8.08.0015 - Cumprimento de sentença
Exequente: SCOASSANTE & CESCONETO LTDA - ME
Requerente: SCOASSANTE & CESCONETO LTDA - ME
Executado: DIAS MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - ME
Requerido: DIAS MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - ME

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20940/ES - LUCAS EDUARDO GUIMARAES
Exequente: SCOASSANTE & CESCONETO LTDA - ME
Requerente: SCOASSANTE & CESCONETO LTDA - ME

Para tomar ciência do despacho:
Conforme se infere dos termos do “Recibo de Protocolamento de Ordens Judiciais de Transferências, Desbloqueios e/ou Reiterações para Bloqueio de Valores” que segue, não foram encontrados valores a serem bloqueados.Assim sendo, DETERMINO a intimação da parte Exequente para que, no prazo de 10 (dez) dias, indique bens do Executado passíveis de serem penhorados, devendo a mesma ser advertida de que sua inércia acarretará a extinção do feito, na forma do §4º do art. 53 da Lei 9.099/95.Diligencie o Cartório.      


40 - 0002221-29.2011.8.08.0015 (015.11.002221-5) - Cumprimento de sentença
Exequente: EDUARDO LUIZ DA SILVA SOARES
Requerente: EDUARDO LUIZ DA SILVA SOARES
Executado: NEXTEL TECOMUNICACOES LTDA
Requerido: NEXTEL TECOMUNICACOES LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 009294/ES - FABIO ALEXANDRE FARIA CERUTI
Requerido: NEXTEL TECOMUNICACOES LTDA
Executado: NEXTEL TECOMUNICACOES LTDA
Advogado(a): 10287/ES - MARIO LUIZ DA SILVA JUNIOR
Requerido: NEXTEL TECOMUNICACOES LTDA
Executado: NEXTEL TECOMUNICACOES LTDA

Para tomar ciência do despacho:
Conforme se infere dos termos do “Recibo de Protocolamento de Ordens Judiciais de Transferências, Desbloqueios e/ou Reiterações para Bloqueio de Valores” que segue, restou devidamente bloqueado o valor do débito aqui executado, sendo que, nesta oportunidade, expedi ordem para transferência dos valores para a agência do BANESTES - Banco do Estado do Espírito Santo sediada nesta Comarca (Ag. 0118).DISPENSO a lavratura de Termo de Penhora1.Ato contínuo, DETERMINO a regular intimação da parte Executada acerca da penhora ora realizada.Diligencie o Cartório.“Havendo penhora on-line não é necessária a lavratura de termo ou auto de penhora. O recibo de protocolo impresso e juntado aos autos serve para tanto, indicando a regularidade do bloqueio judicial.” (Agravo de Instrumento nº 39951/2010, 1ª Câmara Cível do TJMT, Rel. Orlando de Almeida Perri. j. 01.06.2010, unânime, DJe 10.06.2010).
No mesmo sentido: “Termo de bloqueio e transferência de valores decorrente de ordem de penhora on-line dispensa a lavratura de auto de penhora, face ao princípio da instrumentalidade das formas.” (Agravo de Instrumento nº 3.240/2008 (91.063/2010), 4ª Câmara Cível do TJMA, Rel. Paulo Sérgio Velten Pereira. j. 04.05.2010, unânime, DJe 12.05.2010).  


41 - 0001411-83.2013.8.08.0015 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: ADRIANO JARDEL BOSCHETTI
Executado: KATIA SUPELETE

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20302/ES - GUSTAVO CEZAR QUEDEVEZ DA VITORIA
Exequente: ADRIANO JARDEL BOSCHETTI

Para tomar ciência do despacho:
1 - Faço juntar no verso o “Recibo de Protocolamento de Bloqueio de Valores”, ordenada e recebida com sucesso pelo sistema eletrônico do Banco Central do Brasil. 2 - DETERMINO que os presentes autos aguardem em escaninho próprio pelo prazo de 48:00 (quarenta e oito) horas, até que as instituições financeiras disponibilizem as respostas. 3 - Encerrado o prazo, voltem-me os autos conclusos para regular apreciação. Diligencie o Cartório.


42 - 0000916-39.2013.8.08.0015 - Cumprimento de sentença
Requerente: JOSE MARIA CAMPOS PINTO COELHO
Requerido: ARCANJO DE JESUS ALVES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17397/ES - LEILA XAVIER MAIA MONTE
Requerente: JOSE MARIA CAMPOS PINTO COELHO

Para tomar ciência do despacho:
Assim sendo, DETERMINO a intimação da parte Exequente para que, no prazo de 10 (dez) dias, indique bens do Executado passíveis de serem penhorados, devendo a mesma ser advertida de que sua inércia acarretará a extinção do feito, na forma do §4º do art. 53 da Lei 9.099/95.Diligencie o Cartório.


43 - 0001981-64.2016.8.08.0015 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: CEZAR NOGUEIRA
Requerido: BRUNA DOS SANTOS OLIVEIRA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23769/ES - DANIELLY BORGHI
Requerente: CEZAR NOGUEIRA
Advogado(a): 12584/ES - JULIANA CARDOZO CITELLI
Requerente: CEZAR NOGUEIRA
Intimar do AR devolvido sem cumprimento após tres tentativas.


44 - 0001496-64.2016.8.08.0015 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: PEDRO NEVES DOS SANTOS
Requerido: BANCO ITAUCARD S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20940/ES - LUCAS EDUARDO GUIMARAES
Requerente: PEDRO NEVES DOS SANTOS
Manifestar-se da petição de fls. 49/56


45 - 0001141-88.2015.8.08.0015 - Regulamentação de Visitas
Requerente: E.R.E.M.
Requerido: S.M.P.R.E.M.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 006492/ES - GEOVANE DE OLIVEIRA CERQUEIRA
Requerido: S.M.P.R.E.M.
Manifestar-se da petição de fl. 194.


46 - 0000537-93.2016.8.08.0015 - Procedimento Sumário
Requerente: MARIA DA GLORIA BISPO DA SILVA
Requerido: ESTADO DO ESPIRITO SANTO e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 3500/ES - ALDO HENRIQUE DOS SANTOS
Requerente: MARIA DA GLORIA BISPO DA SILVA
Manifestar-se da petição de fl. 120.


47 - 0001151-35.2015.8.08.0015 - Procedimento Sumário
Requerente: CIDINEIA MARINS MACEDO
Requerido: BANCO PANAMERICANO S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18103/ES - SONIA MARIA NUNES MOREIRA
Requerente: CIDINEIA MARINS MACEDO
Manifestar-se da petiçãod e fl,. 52/56.


48 - 0000282-19.2008.8.08.0015 (015.08.000282-5) - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO BRADESCO S.A.
Executado: MOISÉS DA MOTTA COUTO e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 60393/SP - EZIO PEDRO FULAN
Exequente: BANCO BRADESCO S.A.
Advogado(a): 17290/ES - LARISSA CORREA TORRES
Exequente: BANCO BRADESCO S.A.
Advogado(a): 48519/SP - MATILDE DUARTE GONCALVES
Exequente: BANCO BRADESCO S.A.
Manifestar-se da ceridão de fl. 116 verso.




CONCEIÇÃO DA BARRA, 31 DE JANEIRO DE 2017

MANOEL ANTONIO DOMINGOS
CHEFE DE SECRETARIA