view: contents - template: fulltext
QUA01
QUI02
SEX03
SAB 04
DOM 05
SEG06
TER07
QUA08
QUI09
SEX10
SAB 11
DOM 12
SEG13
TER14
QUA15
QUI16
SEX17
SAB 18
DOM 19
SEG20
TER21
QUA22
QUI23
SEX24
SAB 25
DOM 26
SEG27
TER28
Versão revista

ANCHIETA - 1ª VARA
Listas

Lista 0021/2017

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ANCHIETA - 1ª VARA

JUIZ DE DIREITO: DRº MARCELO MATTAR COUTINHO
CHEFE DE SECRETARIA: NEDIA SALLES MARTINS


Lista: 0021/2017


1 - 0000510-46.2016.8.08.0004 - Reintegração / Manutenção de Posse
Requerente: MARIO ZULIANI e outros
Requerido: PEDRO FERREIRA DA VICTORIA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20676/ES - MARIANA BEZERRA MAIA RAMOS
Requerido: IZOLEMA VANELI FERREIRA
Requerido: PEDRO FERREIRA DA VICTORIA
Intimar a parte requerida, para providenciar o pagamento das custas prévias para expedição de Carta Precatória coma finalidade de ouvir as testemunhas residentes em Guarapari/ES.


2 - 0003468-83.2008.8.08.0004 (004.08.003468-1) - Procedimento Sumário
Requerente: EURICO CARLOS ALPOIM DOS SANTOS
Requerido: METLIFE BRASIL

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11362/ES - ALBERTO EUSTAQUIO PINTO SOARES
Requerido: METLIFE BRASIL
Advogado(a): 12451/ES - ANDRE SILVA ARAUJO
Requerido: METLIFE BRASIL
Advogado(a): 14487/ES - BRUNO AMARANTE SILVA COUTO
Requerido: METLIFE BRASIL
Advogado(a): 14750/ES - BRUNO FREITAS ORLETI
Requerente: EURICO CARLOS ALPOIM DOS SANTOS
Advogado(a): 22374/ES - CARLA FRADE GAVA
Requerente: EURICO CARLOS ALPOIM DOS SANTOS
Advogado(a): 008622/ES - MACIEL FERREIRA COUTO
Requerente: EURICO CARLOS ALPOIM DOS SANTOS

Para tomar ciência do despacho:
O requerimento da prova pericial foi formulado pela parte demandada à fl.109.

Apesar de ser um erro material, é importante consertá-lo para não confundir as partes. 

Desta forma, determino que após a estimativa dos honorários, e aceitação pelas partes, O REQUERIDO DEVERÁ SER INTIMADO PARA  DEPOSITAR O VALOR NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. 

Intimem-se. 

INTIMAR AINDA ÀS PARTES DO EMAIL RECEBIDO (FLS. 215), DESIGNANDO PERÍCIA PARA O DIA 03/03/2017, ÀS 15H. LOCAL: RUA NEVES ARMOND, 210, SALA 802, PRAIA DO SUÁ, VITÓRIA/ES, FONE:(27) 99907-7176 / 3256-4590. PERITO: DR. MARCOS ROBERTO REIS DOS SANTOS. VALOR DOS HONORÁRIOS: 01 SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE NA DATA DA PERÍCIA MÉDICA.

OBS.: NÃO HAVERÁ INTIMAÇÃO PESSOAL DAS PARTES, DEVENDO OS PATRONOS PROVIDENCIAREM A COMUNICAÇÃO DO ATO AOS SEUS PATROCINADOS/ASSISTENTES TÉCNICOS.
 


3 - 0003479-34.2016.8.08.0004 - Procedimento Comum
Requerente: MEPES - MOVIMENTO DE EDUCAÇÃO PROMOCIONAL DO ESPIRITO SANTO
Requerido: MUNICIPIO DE ANCHIETA/ES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15996/ES - TALLES DE SOUZA PORTO
Requerente: MEPES - MOVIMENTO DE EDUCAÇÃO PROMOCIONAL DO ESPIRITO SANTO

Para tomar ciência do despacho:
Manifeste-se o autor sobre o pedido de suspensão. 


4 - 0003316-98.2009.8.08.0004 (004.09.003316-0) - Procedimento Comum
Requerente: ENEDIR VIANA TOMPSON
Requerido: MUNICIPIO DE ANCHIETA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 006168/ES - Jose Carlos Rosestolato Rezende
Requerente: ENEDIR VIANA TOMPSON

Para tomar ciência da sentença:
À luz do exposto, JULGO PACIALMENTE PROCEDENTES os pedidos da inicial, para condenar o Município-réu ao pagamento do FGTS do período laboral calculado sobre os salários percebidos nos últimos 5 (cinco) anos anteriores, a contar da data do ajuizamento, conforme previsão do art. 1º do Decreto nº 20.910/32, em consonância com a jurisprudência do E. Tribunal de Justiça deste Estado. Sobre o valor devem incidir juros moratórios a partir da citação e correção monetária a contar da data do vencimento de cada parcela devida.

Registre-se que, tratando a demanda de natureza jurídica não tributária, aplica-se o artigo 1º-F, da Lei nº 9.494/97, com redação conferida pela Lei nº 11.960/09. E, no período anterior ao advento da Lei nº 11.960/2009 deverá incidir aos juros de mora o percentual de 6% (seis por cento) ao ano, previsto na redação original do artigo 1º-F da Lei nº 9.494/1997, acrescentado pela MP 2.180-35/2001. Quanto à correção monetária o índice então utilizado pelo Egrégio Tribunal de Justiça.

Custas que se rateiam. Honorários, que passo a fixar desde logo, como base no art. 85, § 8º, NCPC, pela requerente em R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais) e pela requerida em 1.000,00 (mil reais), vedada compensação. No entanto, suspensa está a incidência para a parte autora em vista dos benefícios da justiça gratuita, que por ora concedo.  

P.R.I.




ANCHIETA, 31 DE JANEIRO DE 2017

NEDIA SALLES MARTINS
CHEFE DE SECRETARIA

Lista 0022/2017

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ANCHIETA - 1ª VARA

JUIZ DE DIREITO: DRº MARCELO MATTAR COUTINHO
CHEFE DE SECRETARIA: NEDIA SALLES MARTINS


Lista: 0022/2017


1 - 0001852-92.2016.8.08.0004 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Requerente: R.S.A. e outros
Requerido: R.V.A.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 26756/ES - VINICIUS LUDGERO FERREIRA
Requerente: R.S.A.
Intimar a autora, através de seu patrono, de que fora expedido termo de guarda e responsabilidade definitiva em seu favor, o qual se encontra anexado aos autos, aguardando retirada em cartório pela parte interessada.   




ANCHIETA, 31 DE JANEIRO DE 2017

NEDIA SALLES MARTINS
CHEFE DE SECRETARIA

ANCHIETA - 1ª VARA
Editais

EDITAL DE CITAÇÃO

 

EDITAL DE CITAÇÃO PELO PRAZO DE 30 DIAS

ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA



 

Nº DO PROCESSO: 0000323-77.2012.8.08.0004 (004.12.000323-3) 
AÇÃO : 69 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 
Requerente: HENRIQUE DE SA MENDES ROSA e FABRICIA FARIAS DE SA
Requerido: JORGE LUIZ ROSA e MARIA DE JESUS MENDES ROSA

MM. Juiz(a) de Direito da ANCHIETA - 1ª VARA do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei etc.

FINALIDADE

DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM que fica(m) devidamente CITADOS os  Requeridos, Sr. JORGE LUIZ ROSA e MARIA DE JESUS MENDES ROSA (conhecida como "Maria do gás"), atualmente em lugar incerto e não sabido, de todos os termos da presente ação para, querendo, oferecerem contestação .

ADVERTÊNCIAS

a) PRAZO: O prazo para contestar a presente ação é de 15 (quinze) dias, a partir do prazo supracitado,
b) REVELIA: Não sendo contestada a ação, presumir-se-ão aceitos pela parte requerida como verdadeiros os fatos alegados na inicial, salvo no que diz respeito aos direitos indisponíveis.

c) A concessão da Assistência Judiciária Gratuita, além do preenchimento dos requisitos do art. 98 do CPC, depende de requerimento expresso endereçado ao Juízo. Portanto, o silêncio da parte implicará, além dos efeitos da revelia acima enumerados, na condenação ao pagamento das custas e taxas processuais e honorários de advogado em caso de sucumbência.

DESPACHO

Fl. 73: "Cite-se o requerido por edital, para no prazo de 15 (quinze) dias apresentar constestação.

Decorrido prazo, sem manifestação, nomeio curadora especial DRª ADRIANA ALTOÉ OAB/ES 8.309."

E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no lugar de costume deste Fórum e, publicado na forma da lei.

 ANCHIETA-ES, 25/01/2017 

 NEDIA SALLES MARTINS
CHEFE DE SECRETARIA
Aut. pelo Art. 60 do Código de Normas