view: contents - template: fulltext
QUA01
QUI02
SEX03
SAB 04
DOM 05
SEG06
TER07
QUA08
QUI09
SEX10
SAB 11
DOM 12
SEG13
TER14
QUA15
QUI16
SEX17
SAB 18
DOM 19
SEG20
TER21
QUA22
QUI23
SEX24
SAB 25
DOM 26
SEG27
TER28
Versão revista

VITÓRIA - 4ª VARA CÍVEL
Intimações

PROCESSO 024.07.011416-0


PROCESSO 024.07.011416-0

INTIMAR o DR MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS - OAB ES 18.353 - para ciência do desarquivamento dos autos.

PROCESSO 024.07.011416-0

PROCESSO 024.07.011416-0

INTIMAR O DR MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB ES 18.353) para ciência do desarquivamento dos autos.

PROCESSO 024.08.019934-2

PROCESSO 024.08.019934-2

INTIMAR O DR MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB ES 18.353) para ciência do desarquivamento dos autos.

!-
-->

PROCESSO 024.06.016981-0

PROCESSO 024.06.016981-0

POR DETERMINAÇÃO VERBAL DO MM JUIZ desta unidade, INTIMAR O DR MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB ES 18.535) para dar prosseguimento ao feito, em 10 dias, sob pena de arquivamento.

PROCESSO 024.04.001121-5

PROCESSO 024.04.001121-5

POR DETERMINAÇÃO VERBAL DO MM JUIZ desta unidade, INTIMAR O DR MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB ES 18.535) para dar prosseguimento ao feito, em 10 dias, sob pena de arquivamento.

!-
-->

VITÓRIA - 4ª VARA CÍVEL
Listas

Lista 0026/2017

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VITÓRIA - 4ª VARA CÍVEL

JUIZ DE DIREITO: DRº MAURICIO CAMATTA RANGEL
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL: MARY DE FATIMA NEVES GOMES


Lista: 0026/2017


1 - 0033671-26.2012.8.08.0024 - Embargos à Execução
Embargante: TRANSWESTPHAL LOCACAO DE MAQUINAS E CAMINHOES LTDA e outros
Embargado: MILLENNIUM S A FOMENTO MERCANTIL

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19636/ES - FERNANDA LAUREDO MAIOLI ASTORE
Embargante: TRANSWESTPHAL LOCACAO DE MAQUINAS E CAMINHOES LTDA
Embargante: HENRIQUE SOARES WESTPHAL
Advogado(a): 12482/ES - MARIO CEZAR PEDROSA SOARES
Embargado: MILLENNIUM S A FOMENTO MERCANTIL

Para tomar ciência da sentença:
Pelo exposto, julgo a exequente carecedora de ação executiva em face dos embargantes e, por conseguinte, julgo extinto o processo de execução, com base no CPC 485, VI. Condeno a embargada nas custas e honorários de 10% do valor da causa.


2 - 0033675-63.2012.8.08.0024 - Embargos à Execução
Embargante: CONSTRUTORA E INCORPORADORA TELAVIVE LTDA
Embargado: MILLENNIUM S/A FOMENTO MERCANTIL

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 14104/ES - HELTON FRANCIS MARETTO
Embargante: CONSTRUTORA E INCORPORADORA TELAVIVE LTDA
Advogado(a): 12482/ES - MARIO CEZAR PEDROSA SOARES
Embargado: MILLENNIUM S/A FOMENTO MERCANTIL

Para tomar ciência da sentença:
 Pelo exposto, julgo improcedente o pedido, com o  prosseguimento da execução em seus ulteriores termos. Condenando a autora nas custas e honorários de 10% sobre o valor da causa.


3 - 0013003-97.2013.8.08.0024 - Embargos à Execução
Embargante: ARTE E SABOR SELF SERVICE LTDA
Embargado: MILL FOMENTO COMERCIAL LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 008870/ES - CLARISSE GOMES ROCHA
Embargante: ARTE E SABOR SELF SERVICE LTDA
Advogado(a): 008499/ES - EDUARDO MALHEIROS FONSECA
Embargado: MILL FOMENTO COMERCIAL LTDA

Para tomar ciência da sentença:
HOMOLOGO o acordo realizado entre as partes supramencionadas, via de consequência JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO na forma do art. 487, III, b, do NCPC. Honorários advocatícios e custas remanescentes na forma acordada. P.R.I. 


4 - 0047770-98.2012.8.08.0024 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: MILL FOMENTO COMERCIAL LTDA
Executado: ARTE E SABOR SELF SERVICE LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 008870/ES - CLARISSE GOMES ROCHA
Executado: ARTE E SABOR SELF SERVICE LTDA
Advogado(a): 008499/ES - EDUARDO MALHEIROS FONSECA
Exequente: MILL FOMENTO COMERCIAL LTDA
Advogado(a): 17001/ES - FLAVIA ANDRESSA BORGES NUNES FONSECA
Exequente: MILL FOMENTO COMERCIAL LTDA

Para tomar ciência da sentença:
HOMOLOGO o acordo realizado entre as partes supramencionadas, via de consequência JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO na forma do art. 487, III, b, do NCPC. Honorários advocatícios e custas remanescentes na forma acordada. P.R.I. 
.


5 - 0003992-49.2010.8.08.0024 (024.10.003992-4) - Exibição de Documento ou Coisa
Autor: MARIA DE FATIMA LEAL MAZZEI e outros
Réu: METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREV PRIVADA SA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8737/ES - BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
Réu: BANCO ITAU SEGUROS S/A
Advogado(a): 14487/ES - BRUNO AMARANTE SILVA COUTO
Réu: METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREV PRIVADA SA
Advogado(a): 4198/ES - LUCIANO RODRIGUES MACHADO
Autor: VICTOR REIS MAZZEI
Autor: RODRIGO REIS MAZZEI
Advogado(a): 5890/ES - RODRIGO REIS MAZZEI
Autor: MARIA DE FATIMA LEAL MAZZEI
Advogado(a): 10250/ES - SANDRO RONALDO RIZZATO
Réu: DINERS CLUB INTERNATIONAL CREDICARD S A ADM CARTOES CREDITO

Para tomar ciência da sentença:
HOMOLOGO o acordo realizado entre as partes supramencionadas, via de consequência JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO na forma do art. 487, III, b, do NCPC. Honorários advocatícios e custas remanescentes na forma acordada. P.R.I. 


6 - 0027013-54.2010.8.08.0024 (024.10.027013-1) - Cumprimento de sentença
Exequente: MARIA JOSE ROMAGNA
Requerente: IVAN SCHROEDER MARIANTE e outros
Executado: IVAN SCHROEDER MARIANTE e outros
Requerido: VANDERLEI GIACOMINI e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 001645/ES - ELBA MARIA DO CARMO
Executado: IVAN SCHROEDER MARIANTE
Requerente: JOSE ATILIO MAGNAGO
Executado: JOSE FABIANO ERTHAL NICOLAU
Executado: ELBA MARIA DO CARMO
Requerente: IVAN SCHROEDER MARIANTE
Requerente: JOSE FABIANO ERTHAL NICOLAU
Requerente: ELBA MARIA DO CARMO
Executado: JOSE ATILIO MAGNAGO
Advogado(a): 007940/ES - MARIA JOSE ROMAGNA
Requerido: VANDERLEI GIACOMINI
Exequente: MARIA JOSE ROMAGNA

Para tomar ciência da sentença:
Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA ajuizado por desistência do MARIA JOSE ROMAGNA em face de VANDERLEI GIACOMINI do feito, estando as partes qualificadas nos autos.
Consta depósito efetivado pelo(a) Executado(a).
Por sua vez, a parte exequente manifestou-se requerendo a expedição de alvará e consequentemente, dando quitação total ao débito.
Ante o exposto,  JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO na forma do art. 526, §3º, c/c art. 924, inciso II, ambos do NCPC.
Custas e despesas processuais nos termos da sentença.
P.R.I. 


7 - 0031510-04.2016.8.08.0024 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: OMNI SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Requerido: CARLOS ALBERTO SILVARES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16862/ES - GIULIO ALVARENGA REALE
Requerente: OMNI SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Para tomar ciência da sentença:
HOMOLOGO o acordo realizado entre as partes supramencionadas, via de consequência JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO na forma do art. 487, III, b, do NCPC. Honorários advocatícios e custas remanescentes na forma acordada. P.R.I. 


8 - 0007881-06.2013.8.08.0024 - Ação Civil Pública
Requerente: ASDEP ASSOC DIREITOS PROPRIETARIOS DE VEICULOS FINANCIADOS
Requerido: BANCO BRADESCO S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 118685/SP - EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM
Requerido: BANCO BRADESCO S A
Advogado(a): 12363/SP - JOSE MANOEL DE ARRUDA ALVIM NETTO
Requerido: BANCO BRADESCO S A
Advogado(a): 207511/SP - WALTER EULER MARTINS
Requerente: ASDEP ASSOC DIREITOS PROPRIETARIOS DE VEICULOS FINANCIADOS

Para tomar ciência da sentença:
Verifico que consta dos autos o pedido de desistência do feito e que a parte requerida anuiu, às fls. 142/143. Ante o exposto, homologo a desistência da parte autora e  JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO na forma do art. 485, VIII, para os fins previstos no art. 200, parágrafo único, ambos do NCPC. Custas pela parte requerente. P.R.I. 


 


9 - 0016467-66.2012.8.08.0024 (024.12.016467-8) - Cumprimento de sentença
Exequente: GIOVELLI COMERCIO DE PNEUS LTDA
Requerente: GIOVELLI COMERCIO DE PNEUS LTDA
Executado: BANCO SAFRA SA
Requerido: BANCO SAFRA SA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8737/ES - BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
Requerido: BANCO SAFRA SA
Executado: BANCO SAFRA SA
Advogado(a): 10792/ES - EDUARDO CHALFIN
Requerido: BANCO SAFRA SA
Executado: BANCO SAFRA SA
Advogado(a): 007338/ES - LUIZ ROBERTO MARETO CALIL
Exequente: GIOVELLI COMERCIO DE PNEUS LTDA
Requerente: GIOVELLI COMERCIO DE PNEUS LTDA

Para tomar ciência da sentença:
                        Comparece o credor aos autos, manifestando pela concordância dos valores depositados às fls. 199.
                        Conforme salienta Humberto Theodoro Junior, verificado pelo Juízo que foram esgotados os atos de cumprimento da condenação, embora não se trate de processo autônomo, deve ser dada a sentença de natureza meramente terminativa, reconhecendo-se a satisfação da obrigação (Curso de Direito Processo Civil – 41ª ed. 2007).
                        Ante o exposto, declaro satisfeita a obrigação, julgando extinta a fase de cumprimento de sentença, na forma do CPC 924, II.
                        Expeça-se alvará, com seus devidos acréscimos legais, em nome do Dr Ronaldo Pavan – OAB/ES 3007. Prazo de 30 dias.
 
                        P.R.I.
                        Oportunamente, arquive-se.


10 - 0021657-15.2009.8.08.0024 (024.09.021657-3) - Procedimento Comum
Requerente: COMPOSE REVESTIMENTOS E ACABAMENTOS LTDA
Requerido: WILDE SILVA NETO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 004048/ES - JADER NOGUEIRA
Requerido: WILDE SILVA NETO
Advogado(a): 11606/ES - LORENA RUBERTH GAUDIO
Requerente: COMPOSE REVESTIMENTOS E ACABAMENTOS LTDA

Para tomar ciência da sentença:
Verifico que a parte Autora foi intimada para dar andamento ao feito em 05  (cinco) dias e não se manifestou. Considerando a incidência do parágrafo único do art. 274, do NCPC, RECONHEÇO O ABANDONO DA CAUSA pela parte requerente e JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art. 485, III e § 1º, do NCPC. Sem honorários advocatícios. Custas pela parte Autora. P.R.I. 


11 - 0027137-95.2014.8.08.0024 - Cumprimento de sentença
Exequente: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A
Requerente: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A
Executado: ANTONIO CARLOS DO AMORIM
Requerido: ANTONIO CARLOS DO AMORIM

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11703/ES - LUCIANO GONÇALVES OLIVIERI
Exequente: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A
Requerente: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A

Para tomar ciência da sentença:
Verifico que a parte Autora foi intimada para dar andamento ao feito em 05  (cinco) dias e não se manifestou. Considerando a incidência do parágrafo único do art. 274, do NCPC, RECONHEÇO O ABANDONO DA CAUSA pela parte requerente e JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art. 485, III e § 1º, do NCPC. Sem honorários advocatícios. Custas pela parte Autora. P.R.I.


 


12 - 0038721-96.2013.8.08.0024 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: MULTIVIX - EMPRESA BRAS DE ENSINO PESQUISA E EXTENSAO SA
Executado: CARLOS EDUARDO BERGI PIMENTA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10163/ES - ARETUSA POLLIANNA ARAUJO
Exequente: MULTIVIX - EMPRESA BRAS DE ENSINO PESQUISA E EXTENSAO SA

Para tomar ciência da sentença:
Verifico que a parte Autora foi intimada para dar andamento ao feito em 05  (cinco) dias e não se manifestou. Considerando a incidência do parágrafo único do art. 274, do NCPC, RECONHEÇO O ABANDONO DA CAUSA pela parte requerente e JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art. 485, III e § 1º, do NCPC. Sem honorários advocatícios. Custas pela parte Autora. P.R.I.


 


13 - 0016404-36.2015.8.08.0024 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: BANCO ITAUCARD S A
Requerido: LEONARDO BELLOTTI PORTES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13621/ES - NELSON PASCHOALOTTO
Requerente: BANCO ITAUCARD S A

Para tomar ciência da sentença:
Verifico que consta dos autos o pedido de desistência do feito e que a parte requerida sequer foi citada. Ante o exposto, e sendo prescindível a anuência da parte requerida face a não citação da mesma, homologo a desistência da parte autora e  JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO na forma do art. 485, VIII, para os fins previstos no art. 200, parágrafo único, ambos do NCPC. Custas pela parte requerente. P.R.I.

 


14 - 0015174-61.2012.8.08.0024 (024.12.015174-1) - Procedimento Sumário
Requerente: JOSE CARVALHO SOBRINHO
Requerido: BANESTES SEGUROS SA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13597/ES - ELIZABETE SCHIMAINSKI
Requerente: JOSE CARVALHO SOBRINHO
Advogado(a): 10371/ES - GUSTAVO SICILIANO CANTISANO
Requerido: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A
Requerido: BANESTES SEGUROS SA

Para tomar ciência da sentença:
Comparece o credor aos autos, manifestando pela concordância dos valores depositados às fls. 217.
                        Conforme salienta Humberto Theodoro Junior, verificado pelo Juízo que foram esgotados os atos de cumprimento da condenação, embora não se trate de processo autônomo, deve ser dada a sentença de natureza meramente terminativa, reconhecendo-se a satisfação da obrigação (Curso de Direito Processo Civil – 41ª ed. 2007).
                        Ante o exposto, declaro satisfeita a obrigação, julgando extinta a fase de cumprimento de sentença, na forma do CPC 924, II.
                        Expeçam-se dois alvarás conforme requerido às fls. 220/221. Prazo de 90 dias.
                        P.R.I.
                        Oportunamente, arquive-se.


15 - 0012347-38.2016.8.08.0024 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: BV FINANCEIRA SA CFI
Requerido: ORNESTO JORGE RODRIGUES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 192562/SP - CRISTINA ELIANE FERREIRA DA MOTA
Requerente: BV FINANCEIRA SA CFI

Para tomar ciência da sentença:
Verifico que consta dos autos o pedido de desistência do feito e que a parte requerida sequer foi citada. Ante o exposto, e sendo prescindível a anuência da parte requerida face a não citação da mesma, homologo a desistência da parte autora e  JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO na forma do art. 485, VIII, para os fins previstos no art. 200, parágrafo único, ambos do NCPC. Custas pela parte requerente. P.R.I.

 


16 - 0043201-83.2014.8.08.0024 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: LOCA FACIL COMERCIO E SERVICOS EIRELI
Executado: ALICERCE OBRAS E SERVICOS LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 005445/ES - WALVERTE RAYMUNDO CARNEIRO JUNIOR
Exequente: LOCA FACIL COMERCIO E SERVICOS EIRELI

Para tomar ciência da sentença:
Verifico que a parte Autora foi intimada para dar andamento ao feito em 05  (cinco) dias e não se manifestou. Considerando a incidência do parágrafo único do art. 274, do NCPC, RECONHEÇO O ABANDONO DA CAUSA pela parte requerente e JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art. 485, III e § 1º, do NCPC. Sem honorários advocatícios. Custas pela parte Autora. P.R.I.


 


17 - 0036714-34.2013.8.08.0024 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: ITAU UNIBANCO SA
Executado: MM DELATORRE LTDA ME e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18353/ES - MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS
Exequente: ITAU UNIBANCO SA

Para tomar ciência da sentença:
Verifico que a parte Autora foi intimada para dar andamento ao feito em 05  (cinco) dias e não se manifestou. Considerando a incidência do parágrafo único do art. 274, do NCPC, RECONHEÇO O ABANDONO DA CAUSA pela parte requerente e JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art. 485, III e § 1º, do NCPC. Sem honorários advocatícios. Custas pela parte Autora. P.R.I. 


 


18 - 0007867-79.2015.8.08.0047 - Petição
Requerente: BANCO VOLKSWAGEN S.A
Requerido: GILVAN OLIVEIRA DE SOUZA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21216/ES - IVAN MERCEDO DE ANDRADE MOREIRA
Requerente: BANCO VOLKSWAGEN S.A
Advogado(a): 21217/ES - WILLIAM BATISTA NÉSIO
Requerente: BANCO VOLKSWAGEN S.A

Para tomar ciência da sentença:
Verifico que consta dos autos o pedido de desistência do feito e que a parte requerida sequer foi citada. Ante o exposto, e sendo prescindível a anuência da parte requerida face a não citação da mesma, homologo a desistência da parte autora e  JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO na forma do art. 485, VIII, para os fins previstos no art. 200, parágrafo único, ambos do NCPC. Custas pela parte requerente. P.R.I. 


19 - 0007956-79.2012.8.08.0024 (024.12.007956-1) - Procedimento Comum
Requerente: GEOTEC MEIO AMBIENTE E MINERAÇAO SS LTDA
Requerido: CLARO SA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11021/ES - LUCIANO COMPER DE SOUZA
Requerente: GEOTEC MEIO AMBIENTE E MINERAÇAO SS LTDA
Advogado(a): 14208/ES - SERGIO MURILO FRANÇA DE SOUZA FILHO
Requerido: CLARO SA

Para tomar ciência da sentença:
Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA ajuizado por GEOTEC MEIO AMBIENTE E MINERAÇAO SS LTDA em face de CLARO SA, estando as partes qualificadas nos autos.
Consta depósito efetivado pelo(a) Executado(a).
Por sua vez, a parte exequente manifestou-se requerendo a expedição de alvará e consequentemente, dando quitação total ao débito.
Ante o exposto,  JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO na forma do art. 526, §3º, c/c art. 924, inciso II, ambos do NCPC.
Expeçam-se alvarás de levantamento dos valores depositados às f. 490 e 494 em favor do autor. Prazo 60 dias.
Custas e despesas processuais nos termos da sentença.
P.R.I. 


20 - 1125407-02.1998.8.08.0024 (024.97.015606-3) - Cumprimento de sentença
Exequente: KWCA CONTROLE AMBIENTAL SA e outros
Requerente: MIZU LTDA
Executado: MIZU LTDA e outros
Requerido: KWCA CONTROLE AMBIENTAL SA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 1488/ES - ALLAN DENIS COLNAGO
Executado: KWCA CONTROLE AMBIENTAL SA
Exequente: KWCA CONTROLE AMBIENTAL SA
Requerido: KWCA CONTROLE AMBIENTAL SA
Advogado(a): 18918/ES - CAROLINE BEZERRA DE MARTIN
Requerente: MIZU LTDA
Executado: MIZU LTDA
Advogado(a): 4198/ES - LUCIANO RODRIGUES MACHADO
Requerente: MIZU LTDA
Executado: MIZU LTDA
Exequente: LUCIANO RODRIGUES MACHADO

Para tomar ciência da sentença:
Verifico que a parte Autora foi intimada para dar andamento ao feito em 05  (cinco) dias e não se manifestou. Considerando a incidência do parágrafo único do art. 274, do NCPC, RECONHEÇO O ABANDONO DA CAUSA pela parte requerente e JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art. 485, III e § 1º, do NCPC. Sem honorários advocatícios. Custas pela parte Autora. P.R.I.


 




VITÓRIA, 31 DE JANEIRO DE 2017

MARY DE FATIMA NEVES GOMES
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL