view: contents - template: fulltext
QUA01
QUI02
SEX03
SAB 04
DOM 05
SEG06
TER07
QUA08
QUI09
SEX10
SAB 11
DOM 12
SEG13
TER14
QUA15
QUI16
SEX17
SAB 18
DOM 19
SEG20
TER21
QUA22
QUI23
SEX24
SAB 25
DOM 26
SEG27
TER28
Versão revista

PINHEIROS - VARA ÚNICA
Listas

Lista 0015/2017

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PINHEIROS - VARA ÚNICA

JUIZ DE DIREITO: DRº ELAINE CRISTINE DE CARVALHO MIRANDA
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DRº PEDRO ROSARIO DE SOUZA
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL: MARCELO CLAUDIO ZANONI


Lista: 0015/2017


1 - 0001646-67.2016.8.08.0040 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: ARNALDO LUIZ SILVA JUNIOR
Requerido: TELEFONICA BRASIL S A VIVO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22697/ES - ARNALDO LUIZ SILVA JUNIOR
Requerente: ARNALDO LUIZ SILVA JUNIOR
FICA INTIMADO PARA, NO PRAZO LEGAL, TOMAR CIÊNCIA DA PETIÇÃO DE FLS. 73/82 DOS AUTOS.


2 - 0000441-03.2016.8.08.0040 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: MARIA FERREIRA DA SILVA
Requerido: BANCO CETELEM S.A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 327026/SP - CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA
Requerido: BANCO CETELEM S.A

Para tomar ciência do despacho:
designo Audiência de Instrução e Julgamento para o dia 14/04/2017, às 13:20 horas. Outrossim, ficam as partes advertidas de que, poderão trazer suas testemunhas, no máximo de três para cada. Caso haja necessidade de intimação das testemunhas, as partes deverão arrolá-las até 30 dias antes da Audiência de Instrução, sob pena deste Juízo decidir que as testemunhas viriam ao ato independente de intimação.


3 - 0000058-88.2017.8.08.0040 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: RAFAEL AMARAL DE OLIVEIRA
Requerido: MOVEIS SIMONETTI LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23456/ES - KLEILTON PATRICIO DALFIOR
Requerente: RAFAEL AMARAL DE OLIVEIRA
Advogado(a): 17391/ES - MARIA DO CARMO LEITE CREMA
Requerente: RAFAEL AMARAL DE OLIVEIRA
FICAM INTIMADOS DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 18/04/2017, ÀS 13 HORAS NOS AUTOS ACIMA MENCIONADO.


4 - 0000094-33.2017.8.08.0040 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: GILSON BRANDAO DA SILVA ME
Requerido: GILDAZIA FERREIRA DA COSTA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 26431/ES - LAURA PIRES PEREIRA BRANDAO
Requerente: GILSON BRANDAO DA SILVA ME
FICAM INTIMADOS DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 18/04/2017, ÀS 14 HORAS NOS AUTOS ACIMA MENCIONADO.


5 - 0000373-58.2013.8.08.0040 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: MARLY DO NASCIMENTO PEREIRA
Requerido: CESAN COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20022/ES - Eric Cerqueira Silvestre
Requerente: MARLY DO NASCIMENTO PEREIRA

Para tomar ciência da sentença:
julgo improcedente o pedido autoral, o que faço com fundamento no artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil.




PINHEIROS, 31 DE JANEIRO DE 2017

MARCELO CLAUDIO ZANONI
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL

Lista 0017/2017

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PINHEIROS - VARA ÚNICA

JUIZ DE DIREITO: DRº ELAINE CRISTINE DE CARVALHO MIRANDA
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DRº PEDRO ROSARIO DE SOUZA
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL: MARCELO CLAUDIO ZANONI


Lista: 0017/2017


1 - 0001498-56.2016.8.08.0040 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: M.P.D.E.
Vítima: A.S.
Réu: J.D.M. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 24585/ES - ANDREIA DOS SANTOS QUEIROZ GAGNO
Réu: G.D.T.
Advogado(a): 19090/ES - RAFAEL SILVA GONÇALVES
Réu: P.G.M.
Advogado(a): 23750/ES - RENATA DE SOUZA BATISTA
Réu: A.S.D.J.M.
Advogado(a): 20290/ES - THIAGO MARTINS DOS SANTOS
Réu: V.D.S.A.

Para tomar ciência da decisão:
Diante das certidões de fls. 348 e 358, NOMEIO como advogado dativo os Doutores:
- RAFAEL SILVA GONÇALVES, OAB/ES nº 19.090, para patrocinar a defesa do réu PAULO GUILHERME MORAIS;
- THIAGO MARTINS DOS SANTOS, OAB/ES nº 20.290, para patrocinar a defesa do réu VINÍCIUS DA SILVA ALVES;
- RENATA DE SOUZA BATISTA, OAB/ES nº 23.750, para patrocinar a defesa do réu ALEX SANDERDE JESUS MARTINS;
- ANDREIA DOS SANTOS QUEIROZ GAGNO, OAB/ES nº 24.585, para patrocinar a defesa do réu GUSTAVO DAMASCENO THEOTONIO.;
Intimem-se os causídicos suso nomeados para dizerem se aceitam o encargo para atuar na defesa do respectivo réu, inicialmente com a apresentação de resposta à acusação, cujos honorários fixo em R$ 800,00 (oitocentos reais) para cada advogado, na forma do art. 2º, II, do Decreto Estadual nº 2821-R, de 10/08/2011.


2 - 0001457-60.2014.8.08.0040 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ES
Vítima: LEARDSON DOS SANTOS SILVA
Réu: ITALO DE JESUS SANTOS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20140/ES - EDILSON OLIVEIRA SOUZA
Réu: ITALO DE JESUS SANTOS

Para tomar ciência do despacho:
Redesigno audiência de instrução e julgamento para o dia 14/03/2017, às 12:30h.


3 - 0000174-48.2014.8.08.0057 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ES
Vítima: A SOCIEDADE
Réu: EDVALDO DA SILVA VAZ

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12463/ES - NILSON ARAUJO DA SILVA
Réu: EDVALDO DA SILVA VAZ

Para tomar ciência do despacho:
Compulsando os autos, verifico que não se fazem presentes as hipóteses que autorizam a absolvição sumária (CPP, art. 397).
Sendo assim, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 14/03/2017, às 16:30h.


4 - 0001632-54.2014.8.08.0040 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ES
Vítima: A SOCIEDADE
Réu: ERLAN PEREIRA ROCHA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20731/ES - HEITOR BRANDAO DORNELES JUNIOR
Réu: ERLAN PEREIRA ROCHA

Para tomar ciência do despacho:
Compulsando os autos, verifico que não se fazem presentes as hipóteses que autorizam a absolvição sumária (CPP, art. 397).
Sendo assim, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 14/03/2017, às 15:30h.


5 - 0001560-96.2016.8.08.0040 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: BANCO DE LAGE LANDEN BRASIL S.A
Requerido: MARIO DE OLIVEIRA SANTANA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 56526/MG - MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS
Requerente: BANCO DE LAGE LANDEN BRASIL S.A

Para tomar ciência do despacho:
(...)
Defiro o pedido de suspensão formulado às fls. 75, em virtude de haver possibilidade de acordo entre as partes.
Decorrido o prazo, intime-se o autor para se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias. Em nada sendo requerido, intime-se pessoalmente o representante legal do autor para promover o andamento do feito, sob pena de extinção.

(...)


6 - 0000297-39.2010.8.08.0040 (040.10.000297-7) - Procedimento Comum
Requerente: MALVINA ARAUJO MARTINS
Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 7850/ES - TADEU JOSE DE SA NASCIMENTO
Requerente: MALVINA ARAUJO MARTINS

Para tomar ciência do despacho:
Vistas ao requerido para apresentar alegações finais no prazo legal.


7 - 0001852-81.2016.8.08.0040 - Procedimento Comum
Requerente: ALERANDRO MARTINS SILVA e outros
Requerido: LUIZ ANTONIO DA SILVA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25331/ES - BRUNO QUEIROZ OLIVEIRA
Requerente: ALERANDRO MARTINS SILVA

Para tomar ciência da decisão:
[...] Isto posto, INDEFIRO a tutela antecipada para pensionamento mensal e a medida cautelar de bloqueios de bens. Por fim, verifico a hipossuficiência econômica da parte autora, conforme fundamentação acima exposta, razão pela qual DEFIRO o pedido de Justiça Gratuita, devendo o Cartório anotar essa circunstância em local visível nos presentes autos.[...] Cite-se o requerido (...)


8 - 0001805-10.2016.8.08.0040 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANESTES S A BANCO DO ESTADO DO ES
Executado: CARLOS BATISTA MONTEIRO e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 4357/ES - FRANCISCO DOMINGOS VIEIRA
Exequente: BANESTES S A BANCO DO ESTADO DO ES
Intimar os termos da Certidão do Oficial de Justiça em fls. 50 e 53, manifestando-se no prazo de lei.


9 - 0001962-17.2015.8.08.0040 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ES
Vítima: A SOCIEDADE
Réu: ANDERSON BATISTA DOS SANTOS e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16532/ES - JOAO PABLO DE SOUZA MOREIRA
Réu: ANDERSON BATISTA DOS SANTOS
Réu: EDUARDO BATISTA LIMA

Para tomar ciência do despacho:
Designo audiência para oitiva da testemunha Maria Aparecida de Jesus Brito para o dia 05/04/2017, às 16:30h.
Intimem-se os réus, seus defensores e a testemunha, no mesmo endereço de fl. 166.
Quanto à testemunha Mateus Alves da Silva, a douta defesa desistiu de sua oitiva, conforme fl. 170 e vº.
Intime-se ainda os doutos advogados de defesa para juntada de procuração do acusado ANDERSON BATISTA DOS SANTOS até a data da audiência, sob pena de nomeação de defensor dativo.
                                                    


10 - 0001566-06.2016.8.08.0040 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular
Autor: EDNO DE JESUS NOVAIS
Réu: DARCY DO BAR

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20389/ES - TADEU JOSE DE SA NASCIMENTO JUNIOR
Autor: EDNO DE JESUS NOVAIS

Para tomar ciência do despacho:
Designo audiência preliminar para o dia 05/04/2017, às 17:00 h, para os fins do art. 74, da Lei nº 9.099/95.
Intime-se o querelado para comparecer à audiência, acompanhado de advogado, bem como a quelerante e seu Defensor.


11 - 0001553-75.2014.8.08.0040 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular
Autor: ALANA DA SILVA VASCONCELOS
Réu: JOSE LUIZ SILVA VIEIRA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22251/ES - ALANA DA SILVA VASCONCELOS
Autor: ALANA DA SILVA VASCONCELOS

Para tomar ciência do despacho:
Redesigno audiência preliminar para o dia 05/04/2017, às 16:30 h.
Intimem-se o querelado para comparecer à audiência, bem como a querelante e seu Defensor.




PINHEIROS, 31 DE JANEIRO DE 2017

MARCELO CLAUDIO ZANONI
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL