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Versão revista

Pauta de Julgamento

PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL


Pauta de Julgamento (Processos e Agravos) da 3 ª sessão ORDINÁRIA do dia 08/02/2017 quarta-feira , que terá início às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa sessão ou em sessões subsequentes, proceder-se ao julgamento de processos adiados ou constantes de pautas já publicadas, ficando ainda intimados, no caso de votação por maioria de votos, nas hipóteses do art. 942 e parágrafos do CPC/2015, para o prosseguimento do julgamento na mesma sessão.
1 - Habeas Corpus Nº 0028339-14.2016.8.08.0000
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
Classe 1º grau:Restituição de Coisas Apreendidas
PACTE DOUGLAS GONCALVES RIBEIRO
Impetrante LUIZ JUNIO GONCALVES MARINHO
A COATORA JUIZ DE DIREITO DA VARA UNICA DE FUNDAO
RELATOR SUBS. DES. SERGIO RICARDO DE SOUZA
2 - Habeas Corpus Nº 0031971-48.2016.8.08.0000
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
Classe 1º grau:Ação Penal de Competência do Júri
PACTE RENAN DE OLIVEIRA SOARES
Impetrante ALESSANDRA CYNTIA BARBOSA DOS SANTOS LOPES
Impetrante PAULA ANDREA OLIVEIRA FERREIRA
A COATORA JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DE SERRA
RELATOR SUBS. DES. ROGERIO RODRIGUES DE ALMEIDA
3 - Habeas Corpus Nº 0036759-08.2016.8.08.0000
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
Classe 1º grau:Ação Penal - Procedimento Ordinário
PACTE LUCAS ALLAN BONADIMAN GOMES
Impetrante FABRICIO MARIM PEREIRA
A COATORA JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DE MIMOSO DO SUL
RELATOR SUBS. DES. SERGIO RICARDO DE SOUZA
4 - Habeas Corpus Nº 0037030-17.2016.8.08.0000
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
Classe 1º grau:Ação Penal - Procedimento Ordinário
PACTE LINEQUER MARTINS
Impetrante FILLIPE DA SILVA MARTINS
A COATORA JUIZ DA 2ª VARA CRIMINAL DE SERRA
RELATOR SUBS. DES. ROGERIO RODRIGUES DE ALMEIDA
5 - Habeas Corpus Nº 0037078-73.2016.8.08.0000
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
Classe 1º grau:Ação Penal de Competência do Júri
PACTE JONATHAN DE ALMEIDA SANTOS
Impetrante VALDO SIQUEIRA PISKE
A COATORA JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DE SERRA
RELATOR SUBS. DES. SERGIO RICARDO DE SOUZA
6 - Habeas Corpus Nº 0037906-69.2016.8.08.0000
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
Classe 1º grau:Ação Penal de Competência do Júri
PACTE E.I.F.C.
Impetrante DANIEL VIANNA DE PAULA
A COATORA J.D.D.D.1.V.C.D.L.
RELATOR SUBS. DES. ROGERIO RODRIGUES DE ALMEIDA
7 - Habeas Corpus Nº 0038961-55.2016.8.08.0000
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
Classe 1º grau:Ação Penal - Procedimento Ordinário
PACTE JOSE CARLOS NUNES DE ASSIS
Impetrante MARCOS ANTONIO DE ABREU DOS SANTOS
A COATORA JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DE SERRA
RELATOR SUBS. DES. ROGERIO RODRIGUES DE ALMEIDA
8 - Habeas Corpus Nº 0039408-43.2016.8.08.0000
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
Classe 1º grau:Ação Penal de Competência do Júri
PACTE MARCELO SOUZA SANTOS
Impetrante RAPHAEL ELER ROSSOW
A COATORA JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DE VITORIA
RELATOR SUBS. DES. ROGERIO RODRIGUES DE ALMEIDA
9 - Habeas Corpus Nº 0039422-27.2016.8.08.0000
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
Classe 1º grau:Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
PACTE MARCOS VINICIUS DE SOUZA ALMEIDA
Impetrante GUILHERME SILVERIO TOFANO
A COATORA JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DE CASTELO
RELATOR SUBS. DES. ROGERIO RODRIGUES DE ALMEIDA
10 - Mandado de Segurança Nº 0034358-36.2016.8.08.0000
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
Classe 1º grau:Ação Penal - Procedimento Ordinário
REQTE MARCIA MACIEIRA NAUMANN
Advogado(a) MARCIA MACIEIRA NAUMANN
A. COATORA JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE SAO DOMINGOS DO NORTE
P.INT.PASSIVA MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
RELATOR SUBS. DES. ROGERIO RODRIGUES DE ALMEIDA
11 - Mandado de Segurança Nº 0035187-17.2016.8.08.0000
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
Classe 1º grau:Ação Penal de Competência do Júri
REQTE EUDES DOS SANTOS CERQUEIRA
Advogado(a) EUDES DOS SANTOS CERQUEIRA
A. COATORA JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE ECOPORANGA
P. INT. ATIVA ANEILSON BATISTA LIMA
Advogado(a) EUDES DOS SANTOS CERQUEIRA
P. INT. ATIVA ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Advogado(a) THAIS DE AGUIAR EDUAO
P.INT.PASSIVA MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
RELATOR SUBS. DES. ROGERIO RODRIGUES DE ALMEIDA
12 - Apelação Nº 0002999-36.2014.8.08.0001
CONCEIÇÃO DO CASTELO - BREJETUBA (COMARCA INTEGRADA)
Classe 1º grau:Ação Penal - Procedimento Ordinário
APTE J.C.V.D.S.
Advogado(a) MARIA MADALENA DE SOUZA
APDO M.P.E.
RELATOR SUBS. DES. ROGERIO RODRIGUES DE ALMEIDA
REVISOR SUBS. DES. MARCELO MENEZES LOUREIRO
13 - Apelação Nº 0000853-23.2008.8.08.0004 (004080008537)
ANCHIETA - 2ª VARA
Classe 1º grau:Ação Penal - Procedimento Ordinário
APTE NELSON VARGAS JUNIOR
Advogado(a) CATARINE MULINARI NICO
APDO MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
RELATOR SUBS. DES. MARCELO MENEZES LOUREIRO
REVISOR DES.
SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
14 - Apelação Nº 0007324-78.2010.8.08.0006 (006100073243)
ARACRUZ - 1ª VARA CRIMINAL
Classe 1º grau:Ação Penal - Procedimento Ordinário
APTE ALOIR LUIZ COUTO
Advogado(a) GUILHERME LUIZ ROVER
Advogado(a) Ivan Luiz Rover
APDO MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
RELATOR SUBS. DES. MARCELO MENEZES LOUREIRO
15 - Apelação Nº 0004500-15.2011.8.08.0006 (006110045009)
ARACRUZ - 1ª VARA CRIMINAL
Classe 1º grau:Ação Penal - Procedimento Ordinário
APTE W.J.P.
Advogado(a) Attilio Augusto Bianchini Covre
Advogado(a) ROBERTO CARLOS DA SILVA
APDO M.P.E.
RELATOR DES. SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
REVISOR SUBS. DES. ROGERIO RODRIGUES DE ALMEIDA
16 - Apelação Nº 0003470-71.2013.8.08.0006
ARACRUZ - 1ª VARA CRIMINAL
Ação Penal - Procedimento Sumário
Classe 1º grau:
APTE MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
APDO FRANCIMAR LOUREIRO BATISTA
Advogado(a) ROBERTO CARLOS DA SILVA
RELATOR SUBS. DES. ROGERIO RODRIGUES DE ALMEIDA
17 - Apelação Nº 0007687-60.2013.8.08.0006
ARACRUZ - 2ª VARA CRIMINAL
Classe 1º grau:Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
APTE MARCOS ANTONIO FERREIRA LIMA
Advogado(a) DAVID BOURGUIGNON BIGOSSI
APDO MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
RELATOR DES. SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
REVISOR SUBS. DES.
ROGERIO RODRIGUES DE ALMEIDA
18 - Apelação Nº 0002129-05.2016.8.08.0006
ARACRUZ - VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
Classe 1º grau:Processo de Apuração de Ato Infracional
APTE R.C.K.D.R.
Def. Público ALEXANDRE CORSINI PAGANI
APDO M.P.E.
RELATOR SUBS. DES. ROGERIO RODRIGUES DE ALMEIDA
19 - Apelação Nº 0000928-06.2015.8.08.0008
BARRA DE SÃO FRANCISCO - 1ª VARA CRIMINAL
Classe 1º grau:Ação Penal - Procedimento Ordinário
APTE ANGELO JUNIOR BORGES SANTOS FAUSTINO
Advogado(a) RUY ROBSON TEIXEIRA VIANA
APDO MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
RELATOR SUBS. DES. ROGERIO RODRIGUES DE ALMEIDA
REVISOR SUBS. DES. SERGIO RICARDO DE SOUZA
20 - Apelação Nº 0002526-98.2006.8.08.0011 (011060025266)
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - 3ª VARA CRIMINAL
Classe 1º grau:Ação Penal - Procedimento Ordinário
APTE ANILSON RIBEIRO LIMA
Def. Público MICHELL DAIBES DE OLIVEIRA
APDO MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
RELATOR DES. SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
REVISOR SUBS. DES. ROGERIO RODRIGUES DE ALMEIDA
21 - Apelação Nº 0003784-31.2015.8.08.0011
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - 2ª VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
Classe 1º grau:Processo de Apuração de Ato Infracional
APTE M.P.E.
APDO A.G.B.
Def. Público GUSTAVO FELIX PESSANHA
RELATOR SUBS. DES. SERGIO RICARDO DE SOUZA
22 - Apelação Nº 0010451-33.2015.8.08.0011
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - 2ª VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
Classe 1º grau:Processo de Apuração de Ato Infracional
APTE M.P.E.
APDO L.G.B.D.C.
Def. Público GUSTAVO FELIX PESSANHA
RELATOR SUBS. DES. SERGIO RICARDO DE SOUZA
23 - Apelação Nº 0010720-72.2015.8.08.0011
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - 1ª VARA CRIMINAL
Classe 1º grau:Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
APTE GILSON BERNARDO
Advogado(a) CARLOS ALBERTO LIMA GOMES
APDO MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
RELATOR DES. SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
REVISOR SUBS. DES. ROGERIO RODRIGUES DE ALMEIDA
24 - Apelação Nº 0005674-68.2016.8.08.0011
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - 2ª VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
Classe 1º grau:Processo de Apuração de Ato Infracional
APTE G.P.B.D.S.
Def. Público GUSTAVO FELIX PESSANHA
APTE M.S.B.
Def. Público GUSTAVO FELIX PESSANHA
APTE R.P.D.S.
Def. Público GUSTAVO FELIX PESSANHA
APDO M.P.E.
RELATOR SUBS. DES. MARCELO MENEZES LOUREIRO
25 - Apelação Nº 0000681-23.2009.8.08.0012 (012090006813)
CARIACICA - 2ª VARA CRIMINAL
Classe 1º grau:Ação Penal - Procedimento Ordinário
APTE C.A.V.
Advogado(a) ONILDO TADEU DO NASCIMENTO
APDO M.P.E.
RELATOR SUBS. DES. SERGIO RICARDO DE SOUZA
REVISOR SUBS. DES. MARCELO MENEZES LOUREIRO
26 - Apelação Nº 0016748-24.2013.8.08.0012
CARIACICA - 2ª VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
Classe 1º grau:Processo de Apuração de Ato Infracional
APTE I.F.D.A.
Def. Público CAMILA GUIMARAES GARCIA
APDO M.P.E.
RELATOR SUBS. DES. ROGERIO RODRIGUES DE ALMEIDA
27 - Apelação Nº 0002562-59.2014.8.08.0012
CARIACICA - 2ª VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
Classe 1º grau:Processo de Apuração de Ato Infracional
APTE J.D.S.P.
Def. Público CAMILA GUIMARAES GARCIA
APDO M.P.E.
RELATOR DES. PEDRO VALLS FEU ROSA
28 - Apelação Nº 0022790-55.2014.8.08.0012
CARIACICA - 2ª VARA CRIMINAL
Classe 1º grau:Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
APTE FRANCO ALBANIR SIMOES GONCALVES DE FREITAS
Advogado(a) KARLA RICARDIANA AREDES VILAS NOVAS
Advogado(a) MARIAH SARTÓRIO JUSTI
Advogado(a) ONOFRE CAMILO DUQUE
Advogado(a) RAFAEL FREITAS DE LIMA
APDO MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
RELATOR SUBS. DES. MARCELO MENEZES LOUREIRO
REVISOR DES. SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
29 - Apelação Nº 0004251-07.2015.8.08.0012
CARIACICA - 2ª VARA CRIMINAL
Classe 1º grau:Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
APTE MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
APDO FLAVIO ANTUNES DE OLIVEIRA
Advogado(a) DEFENSOR PUBLICO
Def. Público THIERES FAGUNDES DE OLIVEIRA
APDO JACIARA DO NASCIMENTO FERREIRA
Def. Público CARLOS ROGERIO SOUZA
RELATOR SUBS. DES. MARCELO MENEZES LOUREIRO
REVISOR DES. SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
30 - Apelação Nº 0005771-02.2015.8.08.0012
CARIACICA - 1ª VARA CRIMINAL
Classe 1º grau:Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
APTE MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
APDO DAVID VIEIRA PEREIRA
Advogado(a) AMANDA MARCOLINO KOGA
Advogado(a) PALOMA MAROTO GASIGLIA
RELATOR SUBS. DES. MARCELO MENEZES LOUREIRO
REVISOR DES. SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
31 - Apelação Nº 0010869-65.2015.8.08.0012
CARIACICA - 4ª VARA CRIMINAL - TRIBUNAL DO JURI
Classe 1º grau:Ação Penal de Competência do Júri
APTE RODRIGO DOS SANTOS FALCAO
Def. Público DOUGLAS ADMIRAL LOUZADA
APDO MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
RELATOR DES. SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
REVISOR SUBS. DES. ROGERIO RODRIGUES DE ALMEIDA
32 - Apelação Nº 0012356-70.2015.8.08.0012
CARIACICA - 5ª CRIMINAL - VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
Classe 1º grau:Ação Penal - Procedimento Sumário
APTE RENAN DE OLIVEIRA BERTOLANI
Advogado(a) CLOVIS PEREIRA DE ARAUJO
Advogado(a) MARISTELA ROCHA DE FREITAS LEAL
APDO MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
ASSTE GLICELIA DE FATIMA KILL SANTANA
Def. Público NILMA MARIA LOPES DE SOUZA
RELATOR SUBS. DES. ROGERIO RODRIGUES DE ALMEIDA
33 - Apelação Nº 0010194-68.2016.8.08.0012
CARIACICA - 2ª VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
Classe 1º grau:Processo de Apuração de Ato Infracional
APTE K.V.D.S.O.
Def. Público CAMILA GUIMARAES GARCIA
APDO M.P.E.
RELATOR SUBS. DES. SERGIO RICARDO DE SOUZA
34 - Apelação Nº 0002184-66.2015.8.08.0013
CASTELO - 2ª VARA
Classe 1º grau:Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
APTE MILTON CESAR ANDRIÃO
Advogado(a) ELITON ROQUE FACINI
APTE MICHELE DE OLIVEIRA
Advogado(a) SHARLENE MARIA DE FATIMA AZARIAS
APTE RONES DOS SANTOS
Def. Público EURICO EUGENIO TRAVAGLIA
APDO MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
RELATOR SUBS. DES. MARCELO MENEZES LOUREIRO
REVISOR DES. SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
35 - Apelação Nº 0001340-55.2011.8.08.0014 (014110013407)
COLATINA - 4ª VARA CRIMINAL
Classe 1º grau:Ação Penal - Procedimento Ordinário
APTE JOAO CARLOS DA SILVA SANTANA
Advogado(a) LEOMAR DOS SANTOS LUCIANO
APDO MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
RELATOR DES. SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
REVISOR SUBS. DES. ROGERIO RODRIGUES DE ALMEIDA
36 - Apelação Nº 0006576-85.2011.8.08.0014 (014110065761)
COLATINA - 1ª VARA CRIMINAL
Classe 1º grau:Ação Penal - Procedimento Ordinário
APTE MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
APDO ALONSO DETONE CAMUZZI
Advogado(a) ALFREDO DA LUZ JUNIOR
APDO LORIVAL STORK FERREIRA
Advogado(a) ELVIO MERLO
RELATOR DES. SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
37 - Apelação Nº 0000207-07.2013.8.08.0014
COLATINA - 3ª VARA CRIMINAL
Classe 1º grau:Ação Penal - Procedimento Ordinário
APTE MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
APDO ROSEMIRO ALVES DE SOUZA
Def. Público JEFERSON CARLOS DE OLIVEIRA
RELATOR DES. SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
38 - Apelação Nº 0011294-62.2010.8.08.0014
COLATINA - 1ª VARA CRIMINAL
Classe 1º grau:Ação Penal de Competência do Júri
APTE/APDO FAUSTO ROSA DOS SANTOS
Def. Público ELVIO MERLO
Advogado(a) Fernanda Vago de Freitas
APDO/APTE MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
RELATOR SUBS. DES. MARCELO MENEZES LOUREIRO
REVISOR DES. SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
39 - Apelação Nº 0013465-09.2012.8.08.0018
DORES DO RIO PRETO - VARA ÚNICA
Ação Penal - Procedimento Ordinário
Classe 1º grau:
APTE DIEGO VITORINO GOMES
Advogado(a) FÁBIO BRANDÃO MAGALHÃES
APTE CDF COMÉRCIO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS LTDA ME
Advogado(a) FÁBIO BRANDÃO MAGALHÃES
APDO MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Advogado(a) INEXISTENTE
RELATOR DES. SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
REVISOR SUBS. DES. ROGERIO RODRIGUES DE ALMEIDA
40 - Apelação Nº 0000883-29.2016.8.08.0020
GUAÇUI - 2ª VARA
Classe 1º grau:Processo de Apuração de Ato Infracional
APTE J.B.D.S.M.
Advogado(a) EDIMILSON DA FONSECA
Advogado(a) WELITON JOSE JUFO
APDO M.P.E.
RELATOR SUBS. DES. MARCELO MENEZES LOUREIRO
41 - Apelação Nº 0005035-64.2009.8.08.0021 (021090050358)
GUARAPARI - 3ª VARA CRIMINAL
Classe 1º grau:Ação Penal - Procedimento Ordinário
APTE RODRIGO SÁVIO DE SÁ
Def. Público MICHELL DAIBES DE OLIVEIRA
APDO MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
RELATOR DES. SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
REVISOR SUBS. DES. ROGERIO RODRIGUES DE ALMEIDA
42 - Apelação Nº 0007624-58.2011.8.08.0021 (021110076243)
GUARAPARI - 3ª VARA CRIMINAL
Classe 1º grau:Ação Penal - Procedimento Ordinário
APTE ALEXANDRE JOSE VARELA DE SOUZA
Advogado(a) ALEXANDRE JOSE VARELA DE SOUZA
APDO MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
RELATOR DES. SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
43 - Apelação Nº 0005205-26.2015.8.08.0021
GUARAPARI - 2ª VARA CRIMINAL
Classe 1º grau:Ação Penal - Procedimento Ordinário
APTE ALESON MOREIRA DO NASCIMENTO
Def. Público HELOANA PECANHA DE PAULA
APDO MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
RELATOR SUBS. DES. ROGERIO RODRIGUES DE ALMEIDA
REVISOR SUBS. DES. SERGIO RICARDO DE SOUZA
44 - Apelação Nº 0001210-68.2016.8.08.0021
GUARAPARI - 3ª VARA CRIMINAL
Classe 1º grau:Ação Penal - Procedimento Ordinário
APTE WANDERSON RODRIGUES DE OLIVEIRA
Def. Público MICHELL DAIBES DE OLIVEIRA
APDO MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
RELATOR DES. SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
REVISOR SUBS. DES. ROGERIO RODRIGUES DE ALMEIDA
45 - Apelação Nº 0001490-39.2016.8.08.0021
GUARAPARI - 1ª VARA CRIMINAL
Classe 1º grau:Apelação
APTE GETULIO SILVA RODRIGUES
Advogado(a) ROSIMERI FERREREZ GOMES
APDO MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DO ESPIRITO SANTO
RELATOR SUBS. DES. MARCELO MENEZES LOUREIRO
REVISOR DES. SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
46 - Apelação Nº 0001819-51.2016.8.08.0021
GUARAPARI - VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
Classe 1º grau:Processo de Apuração de Ato Infracional
APTE J.D.S.S.
Advogado(a) LEANDRO ANTUNES PEREIRA DE SOUZA
APDO M.P.E.
RELATOR SUBS. DES. ROGERIO RODRIGUES DE ALMEIDA
47 - Apelação Nº 0006131-03.2012.8.08.0024 (024120061312)
CARIACICA - 3ª VARA CRIMINAL
Classe 1º grau:Ação Penal - Procedimento Ordinário
APTE DOUGLAS DOS REIS GOMES
Advogado(a) PALOMA MAROTO GASIGLIA
APDO MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
RELATOR SUBS. DES. MARCELO MENEZES LOUREIRO
REVISOR DES. SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
48 - Apelação Nº 0008657-07.2012.8.08.0035 (024120086574)
VILA VELHA - 2ª VARA CRIMINAL
Classe 1º grau:Ação Penal - Procedimento Ordinário
APTE FABIO DANTAS
Def. Público CELIA GONCALVES
APDO MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
RELATOR SUBS. DES. MARCELO MENEZES LOUREIRO
REVISOR DES.
SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
49 - Apelação Nº 0032692-64.2012.8.08.0024
VITÓRIA - 1ª VARA ESPECIALIZADA EM VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
Classe 1º grau:Ação Penal - Procedimento Sumário
APTE/APDO MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
APDO/APTE MARCIO SANTIAGO
Advogado(a) ANDRE CLEMENTINO RISSO
Advogado(a) EDIRLEY DOS SANTOS DE OLIVEIRA
Def. Público FRANZ ROBERT SIMON
RELATOR SUBS. DES. ROGERIO RODRIGUES DE ALMEIDA
50 - Apelação Nº 0041406-13.2012.8.08.0024
CARIACICA - 2ª VARA CRIMINAL
Classe 1º grau:Ação Penal - Procedimento Ordinário
APTE MARCOS ANTONIO DE JESUS
Def. Público THIERES FAGUNDES DE OLIVEIRA
APDO MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
RELATOR SUBS. DES. MARCELO MENEZES LOUREIRO
REVISOR DES. SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
51 - Apelação Nº 0041526-56.2012.8.08.0024
VITÓRIA - 3ª VARA CRIMINAL
Ação Penal - Procedimento Ordinário
Classe 1º grau:
APTE MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
APDO DENILSON MOTIM
Def. Público OLGA DE ALMEIDA MARQUES
APDO FELIPE DE JESUS MACHADO
Def. Público PAULO VICTOR DE FRANÇA ALBUQUERQUE PAES
RELATOR SUBS. DES. ROGERIO RODRIGUES DE ALMEIDA
REVISOR SUBS. DES. SERGIO RICARDO DE SOUZA
52 - Apelação Nº 0017398-35.2013.8.08.0024
SERRA - 5ª VARA CRIMINAL
Classe 1º grau:Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
APTE ALESSANDRA BARBOSA DOS SANTOS
Advogado(a) FABIO MARCOS
APDO MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
RELATOR SUBS. DES. MARCELO MENEZES LOUREIRO
REVISOR DES. SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
53 - Apelação Nº 0024564-21.2013.8.08.0024
VITÓRIA - 6ª VARA CRIMINAL
Classe 1º grau:Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
APTE/APDO MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
APTE/APDO MAGNO DUARTE
Def. Público PAULO VICTOR DE FRANÇA ALBUQUERQUE PAES
RELATOR DES. SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
REVISOR SUBS. DES. ROGERIO RODRIGUES DE ALMEIDA
54 - Apelação Nº 0051096-32.2013.8.08.0024
VITÓRIA - 6ª VARA CRIMINAL
Classe 1º grau:Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
APTE MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
APDO DANIEL DUARTE CORREIA
Def. Público PAULO VICTOR DE FRANÇA ALBUQUERQUE PAES
RELATOR DES. SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
REVISOR SUBS. DES. ROGERIO RODRIGUES DE ALMEIDA
55 - Apelação Nº 0003937-59.2014.8.08.0024
VITÓRIA - VARA DE AUDITORIA MILITAR
Classe 1º grau:Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário
APTE ANTELMO HENRIQUE DA SILVA
Advogado(a) VICTOR SANTOS DE ABREU
APDO MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
RELATOR DES. SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
56 - Apelação Nº 0004511-82.2014.8.08.0024
CARIACICA - 3ª VARA CRIMINAL
Classe 1º grau:Ação Penal - Procedimento Ordinário
APTE LEONARDO BARBOZA DO CARMO
Advogado(a) DAVID BOURGUIGNON BIGOSSI
APDO MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
RELATOR DES. SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
57 - Apelação Nº 0014455-40.2016.8.08.0024
VITÓRIA - 2ª VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE
Classe 1º grau:Processo de Apuração de Ato Infracional
APTE G.L.D.C.P.
Advogado(a) VALDIR VIEIRA JUNIOR
APTE G.N.D.A.
Advogado(a) VALDIR VIEIRA JUNIOR
APTE T.D.S.F.S.
Advogado(a) VALDIR VIEIRA JUNIOR
APDO M.P.E.
RELATOR SUBS. DES. ROGERIO RODRIGUES DE ALMEIDA
58 - Apelação Nº 0023992-60.2016.8.08.0024
VITÓRIA - 2ª VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE
Classe 1º grau:Processo de Apuração de Ato Infracional
APTE T.D.S.B.
Def. Público VALDIR VIEIRA JUNIOR
APTE J.F.C.
Def. Público VALDIR VIEIRA JUNIOR
APDO M.P.E.
RELATOR SUBS. DES. SERGIO RICARDO DE SOUZA
59 - Apelação Nº 0042662-30.2008.8.08.0024
VITÓRIA - 1ª VARA CRIMINAL
Classe 1º grau:Ação Penal de Competência do Júri
APTE/APDO EDMANOEL ABRAO HERNANDES
Advogado(a) HOMERO JUNGER MAFRA
Advogado(a) MARCIO AZEVEDO SCHNEIDER
Advogado(a) RIVELINO AMARAL
Advogado(a) SEBASTIAO RIVELINO DE SOUZA AMARAL
APDO/APTE MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
RELATOR DES. SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
REVISOR SUBS. DES. ROGERIO RODRIGUES DE ALMEIDA
60 - Apelação Nº 0000663-80.2011.8.08.0028 (028110006633)
IÚNA - 2ª VARA
Classe 1º grau:Ação Penal de Competência do Júri
APTE ADEMAR FERREIRA NEVES
Advogado(a) ONOFRE DE CASTRO RODRIGUES
APDO MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
RELATOR DES. SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
REVISOR SUBS. DES.
ROGERIO RODRIGUES DE ALMEIDA
61 - Apelação Nº 0002488-54.2014.8.08.0028
IÚNA - 2ª VARA
Classe 1º grau:Ação Penal - Procedimento Ordinário
APTE HELENO GAMA AGUIAR
Advogado(a) ANDRE MIRANDA VICOSA
APDO MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
RELATOR DES. SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
REVISOR SUBS. DES. ROGERIO RODRIGUES DE ALMEIDA
62 - Apelação Nº 0003543-05.2012.8.08.0030 (030120035438)
LINHARES - 4ª VARA CRIMINAL
Classe 1º grau:Ação Penal - Procedimento Sumário
APTE G.J.B.D.S.
Def. Público DANILO CORREIA DA PAZ
APDO M.P.E.
RELATOR DES. SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
63 - Apelação Nº 0053211-42.2012.8.08.0030
LINHARES - 3ª VARA CRIMINAL
Classe 1º grau:Ação Penal - Procedimento Ordinário
APTE UTIELS GOMES PEREIRA
Advogado(a) JEAN CRAVEIRO BETTEHER
APDO MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
RELATOR SUBS. DES. ROGERIO RODRIGUES DE ALMEIDA
REVISOR DES.
WILLIAN SILVA
64 - Apelação Nº 0006713-48.2013.8.08.0030
LINHARES - 4ª VARA CRIMINAL
Classe 1º grau:Ação Penal - Procedimento Ordinário
APTE A.S.P.
Advogado(a) LUCAS SCARAMUSSA
APDO M.P.E.
RELATOR SUBS. DES. ROGERIO RODRIGUES DE ALMEIDA
65 - Apelação Nº 0014560-33.2015.8.08.0030
LINHARES - 3ª VARA CRIMINAL
Classe 1º grau:Procedimento Investigatório do MP (Peças de Informação)
APTE TIENNE DA SILVA
Advogado(a) CLAUDIOMIR SPEROTO PEISINO
Advogado(a) JAIRO FRANKLIN DE ALMEIDA
APDO MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
RELATOR SUBS. DES. MARCELO MENEZES LOUREIRO
REVISOR DES. SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
66 - Apelação Nº 0001952-31.2014.8.08.0032
MIMOSO DO SUL - 2ª VARA
Classe 1º grau:Ação Penal - Procedimento Ordinário
APTE ROBERTO HILARIO RAMOS
Def. Público JOSE CARLOS DE SOUZA MACHADO
APDO MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
RELATOR DES. SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
67 - Apelação Nº 0007043-06.2008.8.08.0035 (035080070432)
VILA VELHA - 7ª VARA CRIMINAL
Classe 1º grau:Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
APTE RODRIGO MOTTA REIS
Advogado(a) ALAIDES DO CARMO DE OLIVEIRA
APTE WILLIAN ZANOLI
Def. Público ROBERT URSINI DOS SANTOS
APTE FABIO ABILIO RIGO
Def. Público ROBERT URSINI DOS SANTOS
APDO MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
RELATOR DES. SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
REVISOR SUBS. DES.
ROGERIO RODRIGUES DE ALMEIDA
68 - Apelação Nº 0023078-36.2011.8.08.0035 (035110230782)
VILA VELHA - 7ª VARA CRIMINAL
Classe 1º grau:Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
APTE RODRIGO FERNANDES CAMPOS
Advogado(a) ROBERT URSINI DOS SANTOS
APDO MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
RELATOR DES. SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
REVISOR SUBS. DES. ROGERIO RODRIGUES DE ALMEIDA
69 - Apelação Nº 0033693-51.2012.8.08.0035
VILA VELHA - 3ª VARA CRIMINAL
Ação Penal - Procedimento Ordinário
Classe 1º grau:
APTE OSVALDO DE SOUZA PRESSUTI JUNIOR
Def. Público HUMBERTO CARLOS NUNES
APDO MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DO ESPIRITO SANTO
RELATOR SUBS. DES. MARCELO MENEZES LOUREIRO
REVISOR DES. SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
70 - Apelação Nº 0039085-69.2012.8.08.0035
VILA VELHA - 6ª VARA CRIMINAL
Classe 1º grau:Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
APTE KATIANE LIMA BERTULANI
Advogado(a) LUIZ GUILHERME DA COSTA CRUZ
Advogado(a) JOAO PAULO CHALHUB PELUZIO
APDO MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
RELATOR DES. SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
REVISOR SUBS. DES. ROGERIO RODRIGUES DE ALMEIDA
71 - Apelação Nº 0006550-53.2013.8.08.0035
VILA VELHA - 4ª VARA CRIMINAL - TRIBUNAL DO JURI
Ação Penal - Procedimento Ordinário
Classe 1º grau:
APTE MC DOUGLAS RODRIGUES DE MELO
Advogado(a) edilson quintaes correa
APTE MARCOS FELIPE DA COSTA CONCEIÇÃO
Advogado(a) edilson quintaes correa
APDO MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DO ESPIRITO SANTO
RELATOR DES. SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
REVISOR SUBS. DES. ROGERIO RODRIGUES DE ALMEIDA
72 - Apelação Nº 0018099-60.2013.8.08.0035
VILA VELHA - 5ª VARA CRIMINAL
Classe 1º grau:Ação Penal - Procedimento Sumário
APTE MARCELO BARRETO DE MELO
Advogado(a) FERNANDA CASOTTI PERES FRANCA
APDO MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
RELATOR SUBS. DES. ROGERIO RODRIGUES DE ALMEIDA
73 - Apelação Nº 0038342-25.2013.8.08.0035
VILA VELHA - 2ª VARA CRIMINAL
Classe 1º grau:Representação Criminal/Notícia de Crime
APTE CLAUDIA STAEL SIMOES SOARES
Advogado(a) Jeferson Cabral
APDO ALESSANDRA GONÇALVES DA CRUZ
Def. Público CELIA GONCALVES
RELATOR DES. SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
74 - Apelação Nº 0022144-73.2014.8.08.0035
VILA VELHA - 3ª VARA CRIMINAL
Classe 1º grau:Ação Penal - Procedimento Ordinário
APTE LUCINEIA DA CONCEICAO
Def. Público HUMBERTO CARLOS NUNES
APDO MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
RELATOR DES. SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
75 - Apelação Nº 0024456-22.2014.8.08.0035
VILA VELHA - 2ª VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
Processo de Apuração de Ato Infracional
Classe 1º grau:
APTE J.M.T.
Def. Público CARLOS ALBERTO DA COSTA CURTO
APDO M.P.E.
RELATOR SUBS. DES. SERGIO RICARDO DE SOUZA
76 - Apelação Nº 0042803-06.2014.8.08.0035
VILA VELHA - 3ª VARA CRIMINAL
Classe 1º grau:Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
APTE ARY NUNES DE MATOS NETO
Advogado(a) GERSON MENDES DA SILVA
APDO MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
RELATOR DES. SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
REVISOR SUBS. DES. ROGERIO RODRIGUES DE ALMEIDA
77 - Apelação Nº 0049246-70.2014.8.08.0035
VILA VELHA - 7ª VARA CRIMINAL
Classe 1º grau:Ação Penal - Procedimento Ordinário
APTE TATIANA ANDRADE PINTO DE OLIVEIRA
Advogado(a) ELZIMAR LUIZ LUCAS
Advogado(a) LUCIANO PENNA LUCAS
APDO MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
RELATOR DES. SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
REVISOR SUBS. DES. ROGERIO RODRIGUES DE ALMEIDA
78 - Apelação Nº 0009252-98.2015.8.08.0035
VILA VELHA - 3ª VARA CRIMINAL
Classe 1º grau:Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
APTE TIAGO AMARAL DOS SANTOS
Def. Público HUMBERTO CARLOS NUNES
APDO MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
RELATOR SUBS. DES. SERGIO RICARDO DE SOUZA
REVISOR SUBS. DES.
MARCELO MENEZES LOUREIRO
79 - Apelação Nº 0012620-18.2015.8.08.0035
VILA VELHA - 1ª VARA CRIMINAL
Classe 1º grau:Ação Penal - Procedimento Ordinário
APTE WESLEY TRAGINO TAGARRO
Advogado(a) GUSTAVO MINERVINO SOUZA FERREIRA
APDO MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DO ESPIRITO SANTO
RELATOR DES. SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
REVISOR SUBS. DES. ROGERIO RODRIGUES DE ALMEIDA
80 - Apelação Nº 0016718-12.2016.8.08.0035
VILA VELHA - 2ª VARA CRIMINAL
Classe 1º grau:Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
APTE YAGO GOULART
Advogado(a) PAULO CESAR DE OLIVEIRA
APTE PEDRO HENRIQUE PIMENTEL DO CARMO
Advogado(a) PAULO CESAR DE OLIVEIRA
APDO MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
RELATOR SUBS. DES. MARCELO MENEZES LOUREIRO
REVISOR DES. SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
81 - Apelação Nº 0015600-31.2012.8.08.0038
NOVA VENÉCIA - 2ª VARA CRIMINAL
Classe 1º grau:Ação Penal - Procedimento Ordinário
APTE MARIO SABADIM
Def. Público SERGIO FAVERO
APDO MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DO ESPIRITO SANTO
RELATOR SUBS. DES. ROGERIO RODRIGUES DE ALMEIDA
82 - Apelação Nº 0002220-67.2014.8.08.0038
NOVA VENÉCIA - 3ª VARA DE FAMÍLIA
Classe 1º grau:Processo de Apuração de Ato Infracional
APTE C.L.D.N.
Def. Público VOLME JOSE DE ALMEIDA
APDO M.P.E.
RELATOR SUBS. DES. SERGIO RICARDO DE SOUZA
83 - Apelação Nº 0004383-83.2015.8.08.0038
NOVA VENÉCIA - 3ª VARA DE FAMÍLIA
Classe 1º grau:Processo de Apuração de Ato Infracional
APTE G.S.O.
Def. Público VOLME JOSE DE ALMEIDA
APDO M.P.E.
RELATOR SUBS. DES. SERGIO RICARDO DE SOUZA
84 - Apelação Nº 0001759-40.2015.8.08.0045
SÃO GABRIEL DA PALHA - 2ª VARA
Classe 1º grau:Ação Penal - Procedimento Ordinário
APTE MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
APDO ALESANDRO AZEVEDO FERREIRA
Def. Público RICARDO WILLIAN PARTELI ROSA
RELATOR DES. SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
REVISOR SUBS. DES. ROGERIO RODRIGUES DE ALMEIDA
85 - Apelação Nº 0004627-73.2001.8.08.0047 (047030046271)
SÃO MATEUS - 3ª VARA CRIMINAL
Classe 1º grau:Ação Penal - Procedimento Ordinário
APTE EDSON FONTES
Def. Público DANIELA MACHADO SECIOSO
APDO MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
RELATOR DES. SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
REVISOR SUBS. DES. ROGERIO RODRIGUES DE ALMEIDA
86 - Apelação Nº 0007613-82.2010.8.08.0047 (047100076133)
SÃO MATEUS - 1ª VARA CRIMINAL
Classe 1º grau:Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
APTE MARCOS DE JESUS ALMEIDA
Advogado(a) VICTOR FONSECA REAL
APDO MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
RELATOR DES. SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
REVISOR SUBS. DES.
ROGERIO RODRIGUES DE ALMEIDA
87 - Apelação Nº 0007499-38.2013.8.08.0048
SERRA - 2ª VARA CRIMINAL
Classe 1º grau:Ação Penal - Procedimento Ordinário
APTE VINICIUS FERNANDES FERRAZ COUTINHO
Advogado(a) FRANCESCA SANI AVANZA RAMOS
APDO MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DO ESPIRITO SANTO
RELATOR DES. SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
REVISOR SUBS. DES. ROGERIO RODRIGUES DE ALMEIDA
88 - Apelação Nº 0006629-22.2015.8.08.0048
SERRA - 4ª VARA CRIMINAL
Classe 1º grau:Ação Penal - Procedimento Ordinário
APTE DIOGO DOS SANTOS SEBASTIAO
Advogado(a) FABIO MODESTO DE AMORIM FILHO
APDO MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
RELATOR DES. SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
REVISOR SUBS. DES. ROGERIO RODRIGUES DE ALMEIDA
89 - Apelação Nº 0009897-84.2015.8.08.0048
SERRA - 5ª VARA CRIMINAL
Classe 1º grau:Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
APTE ALFREDO BRAGA JAQUES
Advogado(a) Glenio Puziol Giuberti
APDO MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
RELATOR SUBS. DES. SERGIO RICARDO DE SOUZA
REVISOR SUBS. DES. MARCELO MENEZES LOUREIRO
90 - Apelação Nº 0001988-56.2013.8.08.0049
VENDA NOVA DO IMIGRANTE - VARA ÚNICA
Classe 1º grau:Ação Penal - Procedimento Ordinário
APTE ALCINESIO PIRETI
Advogado(a) MARIA TEREZA DE CASTRO AMORIM
APDO MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DO ESPIRITO SANTO
RELATOR SUBS. DES. ROGERIO RODRIGUES DE ALMEIDA
REVISOR SUBS. DES. SERGIO RICARDO DE SOUZA
91 - Apelação Nº 0002038-82.2013.8.08.0049
VENDA NOVA DO IMIGRANTE - VARA ÚNICA
Classe 1º grau:Ação Penal - Procedimento Ordinário
APTE FAGNER PEREIRA DA CRUZ GUILHERMINO
Def. Público VINICIUS CHAVES DE ARAUJO
APDO MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
RELATOR DES. SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
REVISOR SUBS. DES.
ROGERIO RODRIGUES DE ALMEIDA
92 - Apelação Nº 0002451-27.2015.8.08.0049
VENDA NOVA DO IMIGRANTE - VARA ÚNICA
Classe 1º grau:Ação Penal - Procedimento Sumário
APTE MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
APDO JAIR RODRIGUES LOBO
Def. Público GUSTAVO HENRIQUE MARCAL
RELATOR SUBS. DES. MARCELO MENEZES LOUREIRO
REVISOR DES. SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
93 - Apelação Nº 0000226-36.2012.8.08.0050 (050120002261)
VIANA - 1ª VARA CRIMINAL
Classe 1º grau:Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
APTE MARCELO GOMES DE BRITO
Advogado(a) SANDRA MARA VIANA
APDO MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
RELATOR DES. SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
REVISOR SUBS. DES. ROGERIO RODRIGUES DE ALMEIDA
94 - Apelação Nº 0013985-68.2015.8.08.0048
SERRA - 4ª VARA CRIMINAL
Classe 1º grau:Ação Penal - Procedimento Ordinário
APTE MARCONE DE OLIVEIRA
Advogado(a) SEBASTIANA MOREIRA RODRIGUES GUIMARAES
APDO MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
RELATOR SUBS. DES. SERGIO RICARDO DE SOUZA
REVISOR SUBS. DES. MARCELO MENEZES LOUREIRO
95 - Apelação Nº 0014921-07.2015.8.08.0012
CARIACICA - 2ª VARA CRIMINAL
Classe 1º grau:Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
APTE/APDO MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
APDO/APTE STANLEY FERREIRA DE SOUZA
Def. Público THIERES FAGUNDES DE OLIVEIRA
RELATOR SUBS. DES. SERGIO RICARDO DE SOUZA
REVISOR SUBS. DES. MARCELO MENEZES LOUREIRO
96 - Apelação Nº 0019014-13.2015.8.08.0012
CARIACICA - 3ª VARA CRIMINAL
Classe 1º grau:Ação Penal - Procedimento Ordinário
APTE CRISTIANO SILVA FRANKLIN
Advogado(a) LARYSSA DOS SANTOS MARTINS
Advogado(a) LEANDRO ATAYDE TRISTAO DE OLIVEIRA
APTE GUSTAVO RAMALHO DOREA
Advogado(a) CARLOS AUGUSTO RIBEIRO DOS SANTOS
APDO MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
RELATOR SUBS. DES. MARCELO MENEZES LOUREIRO
REVISOR DES. SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
97 - Apelação Nº 0025483-64.2015.8.08.0048
SERRA - 4ª VARA CRIMINAL
Classe 1º grau:Ação Penal - Procedimento Sumário
APTE ANDREY CHRISTIAN RIBEIRO ONOFRE
Advogado(a) CARLOS AUGUSTO RIBEIRO DOS SANTOS
APDO MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
RELATOR SUBS. DES. MARCELO MENEZES LOUREIRO
REVISOR DES. SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
98 - Apelação Nº 0005103-25.2016.8.08.0035
VILA VELHA - 3ª VARA CRIMINAL
Classe 1º grau:Ação Penal - Procedimento Ordinário
APTE SILMAR DUTRA MOREIRA JUNIOR
Def. Público JOAO GABRIEL CORREA DA CUNHA
APDO MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
RELATOR DES. SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
REVISOR SUBS. DES. ROGERIO RODRIGUES DE ALMEIDA
99 - Apelação Nº 0002995-75.2016.8.08.0050
VIANA - VARA INF JUVENTUDE/ORFÃOS SUCESSÕES/ACID TRABALHO
Classe 1º grau:Processo de Apuração de Ato Infracional
APTE H.D.P.A.D.
Def. Público ELIAS GEMINO DE CARVALHO
APDO M.P.E.
RELATOR SUBS. DES. SERGIO RICARDO DE SOUZA
100- Apelação Nº 0001466-18.2007.8.08.0056 (056070014669)
SANTA MARIA DE JETIBA - 2ª VARA
Classe 1º grau:Ação Penal - Procedimento Ordinário
APTE DIONE DUBKE MULINARE
Advogado(a) WILLIAN ESPINDULA
APDO MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
RELATOR DES. SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
REVISOR SUBS. DES. ROGERIO RODRIGUES DE ALMEIDA
101- Apelação Nº 0000790-26.2014.8.08.0056
SANTA MARIA DE JETIBA - 2ª VARA
Classe 1º grau:Ação Penal - Procedimento Sumário
APTE ERASMO SCHWANZ
Advogado(a) LEONARDO TOREZANI STORCH
Advogado(a) YARA KRAUSE ESPINDULA
APDO MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
RELATOR DES. SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
102- Apelação Nº 0002109-92.2015.8.08.0056
SANTA MARIA DE JETIBA - 2ª VARA
Classe 1º grau:Processo de Apuração de Ato Infracional
APTE S.S.D.N.
Advogado(a) ENOC JOAQUIM DA SILVA
APDO M.P.E.
RELATOR DES. SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
103- Apelação Nº 0000847-07.2006.8.08.0062 (062060008471)
PIÚMA - 2ª VARA
Classe 1º grau:Ação Penal - Procedimento Ordinário
APTE MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
APDO ROBERTO BERNARDO
Def. Público JOAO GABRIEL CORREA DA CUNHA
APDO ANTONIO DONATELLI
Advogado(a) CARLOS CEZAR LIBERATORE JUNIOR
RELATOR SUBS. DES. MARCELO MENEZES LOUREIRO
REVISOR DES. SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
104- Apelação Nº 0000122-82.2001.8.08.0065 (065040001227)
JAGUARÉ - VARA ÚNICA
Classe 1º grau:Ação Penal de Competência do Júri
APTE MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
APDO BENEDITO LEONEL
Def. Público AURELIO HENRIQUE BROSEGHINI ALVARENGA
RELATOR SUBS. DES. ROGERIO RODRIGUES DE ALMEIDA
REVISOR SUBS. DES.
SERGIO RICARDO DE SOUZA
105- Apelação Nº 0000411-75.2016.8.08.0069
MARATAÍZES - VARA CRIMINAL
Classe 1º grau:Ação Penal - Procedimento Ordinário
APTE CRISTIANO DA SILVA EMIDIO
Advogado(a) EDUARDO AUGUSTO VIANA MARQUES
APDO MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DO ESPIRITO SANTO
RELATOR DES. SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
REVISOR SUBS. DES. ROGERIO RODRIGUES DE ALMEIDA
106- Conflito de Jurisdição Nº 0015033-53.2014.8.08.0030
LINHARES - 3ª VARA CRIMINAL
Classe 1º grau:Inquérito Policial
SUCTE JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DE LINHARES
SUCDO JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DE LINHARES
P. INT. ATIVA MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
P.INT.PASSIVA ANDRE DA PENHA
RELATOR SUBS. DES. ROGERIO RODRIGUES DE ALMEIDA
107- Conflito de Jurisdição Nº 0007002-87.2014.8.08.0048
SERRA - 2ª VARA CRIMINAL
Classe 1º grau:Ação Penal de Competência do Júri
SUCTE JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DE SERRA
SUCDO JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DE SERRA
P. INT. ATIVA MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DO ESPIRITO SANTO
P.INT.PASSIVA LEANDRO DE OLIVEIRA
Advogado(a) EDGARD DE ABREU ARAGÃO ROSA
RELATOR SUBS. DES. ROGERIO RODRIGUES DE ALMEIDA
108- Recurso em Sentido Estrito Nº 0009205-40.2013.8.08.0021
GUARAPARI - 1ª VARA CRIMINAL
Classe 1º grau:Ação Penal de Competência do Júri
RECTE MARCIO ANTONIO SANTOS DA VITORIA
Advogado(a) HUMBERTO CARLOS NUNES
RECDO MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
RELATOR SUBS. DES. ROGERIO RODRIGUES DE ALMEIDA
109- Recurso em Sentido Estrito Nº 0026871-75.2014.8.08.0035
VILA VELHA - 4ª VARA CRIMINAL - TRIBUNAL DO JURI
Classe 1º grau:Ação Penal de Competência do Júri
RECTE JABES DA SILVA DE SOUZA
Def. Público MARCOS ANTONIO FARIZEL
RECDO MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
RELATOR DES. SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
110- Recurso em Sentido Estrito Nº 0017490-09.2015.8.08.0035
VILA VELHA - 2ª VARA CRIMINAL
Classe 1º grau:Ação Penal - Procedimento Ordinário
RECTE MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
RECDO CLAUDIO DE SENA FIRMINO
Advogado(a) NATHALIA GODOI DE OLIVEIRA FONSECA
Advogado(a) NEIVA VITORINO DA COSTA SILVA
RELATOR SUBS. DES. MARCELO MENEZES LOUREIRO
111- Recurso em Sentido Estrito Nº 0000778-63.2014.8.08.0039
PANCAS - 2ª VARA
Classe 1º grau:Ação Penal - Procedimento Ordinário
RECTE JOSE ANTONIO VALERIANO
Advogado(a) SEBASTIAO TADEU DE ARAUJO
RECDO MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
RELATOR SUBS. DES. MARCELO MENEZES LOUREIRO
112- Recurso em Sentido Estrito Nº 0015645-08.2012.8.08.0047
SÃO MATEUS - 1ª VARA CRIMINAL
Classe 1º grau:Ação Penal de Competência do Júri
RECTE LUCIAN CAMPOS DE ASSIS
Advogado(a) ELIDA JOANA DA SILVA PEREIRA
RECDO MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
RELATOR SUBS. DES. MARCELO MENEZES LOUREIRO
113- Recurso em Sentido Estrito Nº 0007305-07.2014.8.08.0047
SÃO MATEUS - 1ª VARA CRIMINAL
Classe 1º grau:Recurso em Sentido Estrito
RECTE MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
RECDO EVERSON DE CARVALHO PASSOS
Advogado(a) RITA DE CASSIA MAGALHAES ALMEIDA
RELATOR SUBS. DES. ROGERIO RODRIGUES DE ALMEIDA
114- Recurso em Sentido Estrito Nº 0000278-50.2013.8.08.0065
JAGUARÉ - VARA ÚNICA
Classe 1º grau:Ação Penal de Competência do Júri
RECTE GILCIANE AZEVEDO DOS SANTOS
Def. Público RODRIGO BORGO FEITOSA
RECDO MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
RELATOR SUBS. DES. MARCELO MENEZES LOUREIRO
115- Agravo de Execução Penal Nº 0019366-96.2015.8.08.0035
VILA VELHA - 8ª VARA CRIMINAL
Classe 1º grau:Execução Provisória
AGVTE GABRIEL BISPO DOS SANTOS
Def. Público DANIEL CARDOSO DOS REIS
AGVDO MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DO ESPIRITO SANTO
RELATOR SUBS. DES. ROGERIO RODRIGUES DE ALMEIDA
116- Agravo de Execução Penal Nº 0029398-62.2016.8.08.0024
VITÓRIA - 7ª VARA CRIMINAL - VEPEMA
Classe 1º grau:Execução da Pena
AGVTE ITAMAZIO SILLER
Advogado(a) DANIEL FERREIRA MARQUES
AGVDO MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
RELATOR SUBS. DES. MARCELO MENEZES LOUREIRO
117- Agravo de Execução Penal Nº 0000202-66.2016.8.08.0050
VIANA - 2ª VARA CRIMINAL
Classe 1º grau:Execução da Pena
AGVTE ANDRE FRANCISCO MORELLO
Def. Público ROBERTA FERRAZ BARBOSA SILVA
AGVDO MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
RELATOR SUBS. DES. SERGIO RICARDO DE SOUZA
118- Agravo de Execução Penal Nº 0012103-76.2016.8.08.0035
VILA VELHA - 8ª VARA CRIMINAL
Classe 1º grau:Execução da Pena
AGVTE FABIANA PICORETT DE OLIVEIRA
Def. Público MARIAH SOARES DA PAIXÃO
AGVDO MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
RELATOR SUBS. DES. ROGERIO RODRIGUES DE ALMEIDA
119- Agravo de Execução Penal Nº 0017124-33.2016.8.08.0035
VILA VELHA - 8ª VARA CRIMINAL
Classe 1º grau:Execução Provisória
AGVTE GRIMALDO ALVARENGA DA SILVA
Def. Público DAVID DE CARVALHO SABOYA ALBUQUERQUE
AGVDO MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
RELATOR SUBS. DES. ROGERIO RODRIGUES DE ALMEIDA
120- Agravo de Execução Penal Nº 0017113-04.2016.8.08.0035
VILA VELHA - 8ª VARA CRIMINAL
Classe 1º grau:Execução da Pena
AGVTE STANRLEY PAIVA COUTINHO
Def. Público DAVID DE CARVALHO SABOYA ALBUQUERQUE
AGVDO MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
RELATOR SUBS. DES. ROGERIO RODRIGUES DE ALMEIDA
121- Agravo de Execução Penal Nº 0016187-23.2016.8.08.0035
VILA VELHA - 8ª VARA CRIMINAL
Classe 1º grau:Execução da Pena
AGVTE MARCOS GOMES BARBOZA
Def. Público ROBERTA FERRAZ BARBOSA SILVA
AGVDO MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
RELATOR SUBS. DES. SERGIO RICARDO DE SOUZA
122- Agravo de Execução Penal Nº 0019923-49.2016.8.08.0035
VILA VELHA - 8ª VARA CRIMINAL
Classe 1º grau:Execução da Pena
AGVTE DANIEL MENDONCA PATROCINIO
Def. Público ANA LUISA SILVA ROBAZZI
AGVDO MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DO ESPIRITO SANTO
RELATOR SUBS. DES. SERGIO RICARDO DE SOUZA
123- Agravo de Execução Penal Nº 0036321-07.2016.8.08.0024
VITÓRIA - 7ª VARA CRIMINAL - VEPEMA
Execução da Pena
Classe 1º grau:
AGVTE FLAVIA COZER
Def. Público LEONARDO JOSE SALLES DE SA
AGVDO MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
RELATOR SUBS. DES. SERGIO RICARDO DE SOUZA
124- Agravo de Instrumento Nº 0026570-93.2016.8.08.0024
VITÓRIA - 3ª VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
Classe 1º grau:Execução de Medidas Socioeducativas
AGVTE P.H.F.M.
Def. Público CAMILA DORIA FERREIRA
AGVDO M.P.E.
RELATOR DES. SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
Vitória, 31/01/2017
Luciana Soares Miguel do Amaral
Secretária de Câmara