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Versão revista

Lista 0077/2017

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - 3ª VARA DE FAMÍLIA E ÓRFÃOS E SUCESSÕES

JUIZ DE DIREITO: DRº MILENA SOUSA VILAS BOAS
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DRº LUZIA APARECIDA DE FREITAS VOLPATO
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL: LUCIANO GRILO


Lista: 0077/2017


1 - 0011950-81.2017.8.08.0011 - Inventário
Inventariante: M.B.T.
Inventariado: M.L.F.B.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19935/ES - BIANCA TERRA VEREDIANO
Inventariante: M.B.T.
Intimação da parte, na pessoa de seu advogado, para promover o pagamento das custas prévias no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena d cancelamento da distribuição, nos termos dos Arts. 72, XII e 87 do Código de Normas da ECGJ/ES e Art. 290 do CPC/*2015


2 - 0017648-73.2014.8.08.0011 - Inventário
Inventariante: J.D.S.C.
Requerente: V.D.S.C. e outros
Inventariado: J.A.C.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 001838/ES - WILSON MARCIO DEPES
Inventariante: J.D.S.C.
Requerente: I.D.A.

Para tomar ciência da decisão:

A) DEFIRO o requerimento de fl. 130/131 e NOMEIO JADER DA SILVA COELHO como inventariante;
B) INTIME-SE o inventariante para, no prazo de 90 (noventa) dias, prorrogável mediante solicitação fundamentada, PROMOVER a AVERBAÇÃO das edificações construídas sobre o imóvel cujo título de domínio encontra-se acostado à fl. 58, conforme indicado à fl. 106, item B, trazendo aos autos certidão imobiliária atualizada, já constando tal averbação, sob as penas da lei, inclusive eventual remoção de inventariança, na forma do NCPC, art. 622;
C) paralelamente, considerando-se os termos do petitório de fls. 105/124, abra-se VISTA ao Ministério Público pelo prazo de 15 (quinze) dias;
D) após, CERTIFIQUE-SE o regular andamento do curso processual, considerando os preceitos estatuídos no NCPC;
E) por fim, CONCLUSOS.
INTIMEM-SE. DILIGENCIE-SE.


3 - 0012718-41.2016.8.08.0011 - Procedimento Comum
Requerente: L.C.V.
Requerido: M.A.V. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12700/ES - RODRIGO SEBASTIAO SOUZA
Requerente: L.C.V.

Para tomar ciência da decisão:
3. CONCLUSÃO.
Diante do exposto, visando assegurar o regular prosseguimento do feito, em ambiente de Devido Processo Legal (CRFB, art. 5º, inciso LIV):
A) INDEFIRO o pedido de antecipação dos efeitos da tutela formulado às fls. 99;
B) JUNTEM-SE aos autos os espelhos de consulta processual ora extraídos do sistema Ejud, que seguem acostados ao presente decisum;
C) INTIMEM-SE imediatamente o autor e o MINISTÉRIO PÚBLICO acerca da presente decisão;
D) após, PROSSIGA-SE no cumprimento integral dos itens E e seguintes da decisão de fls. 38/40-v;
DILIGENCIE-SE.


4 - 0012334-15.2015.8.08.0011 - Divórcio Consensual
Requerente: F.S.M. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13227/ES - RODRIGO MOULIN MAGALHAES
Requerente: T.S.R.M.
INTIMAR O REQUERENTE F.S.M., NA PESSOA DE SEU ADVOGADO PARA EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS REMANESCENTES


5 - 0011325-81.2016.8.08.0011 - Restauração de Autos
Requerente: M.P.R.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21350/ES - LIDIA BALBINO MATTEINI
Requerente: M.P.R.
Advogado(a): 19656/ES - MARIA CRISTINA FASSARELLA
Requerente: M.P.R.

Para tomar ciência da sentença:
3. DISPOSITIVO.
Ante todo o exposto, HOMOLOGO POR SENTENÇA a presente restauração dos autos do processo nº 0011339-02.2015.8.08.0011, atinente à ação de "Alvará Judicial" proposta originariamente por MARINETE PONTES RANGEL.
DEIXO DE CONDENAR as partes nas custas processuais, por entender que nenhuma responsabilidade coube às mesmas pelo desaparecimento dos autos originais.
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS INDEVIDOS, eis que ausente a sucumbência.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE.
Após o trânsito em julgado da presente sentença, CERTIFIQUE-SE e, em nada sendo requerido, PROSSIGA-SE no bojo deste caderno processual como a demanda originária (Proc. nº 0011339-02.2015.8.08.0011, "Alvará Judicial", cujos autos foram restaurados, ADEQUANDO-SE, nestes termos, a classe processual na capa dos autos e nos registros do sistema E-jud.
DILIGENCIE-SE.


6 - 0015856-02.2005.8.08.0011 (011.05.015856-4) - Inventário
Inventariante: E.P.M.
Requerente: L.M.D.S.M.
Inventariado: C.P.M.F.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 002318/ES - PEDRO PAULO VOLPINI
Requerente: L.M.D.S.M.

Para tomar ciência da decisão:
A) DEFIRO o requerimento de fl. 53 de modo que AUTORIZO ao peticionante a retirada dos autos pelo prazo de 10 (dez) dias, nos termos da Lei 8.906/94, art. 7º, inciso XVI, e do Código de Normas da CGJ/ES, art. 387, parágrafo único;
B) INTIME-SE, inclusive para que compareça em cartório e retire os autos, no prazo de 10 (dez) dias;
C) Após, nada sendo requerido, REARQUIVEM-SE os autos, com os registros e baixas pertinentes, conforme disposto no Código de Normas da CGJ/ES, art. 72, inciso X.
DILIGENCIE-SE.


7 - 0001066-27.2016.8.08.0011 - Interdição
Requerente: E.M.
Requerido: A.D.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16751/ES - VALBER CRUZ CEREZA
Requerente: E.M.

Para tomar ciência da sentença:
3. DISPOSITIVO.
Isto posto, reconheço o abandono da causa e, via de consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO na forma do NCPC, art. 485, inciso III, c/c § 1º.
Atenta ao Princípio da Causalidade e ao disposto no NCPC, arts. 82/89, CONDENO a parte autora ao pagamento das custas processuais. Todavia, SUSPENDO a cobrança de tal verba em razão da assistência jurídica gratuita deferida na decisão de fl. 16.
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS INDEVIDOS, em razão da voluntariedade da jurisdição prestada nos autos.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE.
Após o trânsito em julgado, CERTIFIQUE-SE.
Por fim, ARQUIVEM-SE os autos com os registros, cautelas e baixas pertinentes.
DILIGENCIE-SE.


8 - 0009603-75.2017.8.08.0011 - Interdição
Requerente: W.C.D.A.
Requerido: R.D.C.D.A.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12492/ES - CARMELITA BELMOCH BEZERRA
Requerente: W.C.D.A.

Para tomar ciência da decisão:
3. DA EMENDA DA INICIAL. VISTA AO MP.
Destarte, visando assegurar o regular prosseguimento do feito, em ambiente de Devido Processo Legal (CRFB, art. 5º, inciso LIV):
A) INTIME-SE a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, EMENDE a petição inicial, sob pena de indeferimento, na forma do NCPC, arts. 319 a 321:
A.1) EXCLUINDO a curatelanda do polo ativo da demanda, pelas razões suso expendidas;
A.2) INCLUINDO o pretenso curador Sr. WILSON CARLOS ANDRADE por si próprio no polo ativo da ação, na forma do NCPC, art. 747, inciso II;
A.3) JUNTANDO aos autos cópia de seu comprovante de residência;
B) após, com ou sem manifestação, abra-se VISTA com urgência ao MINISTÉRIO PÚBLICO, pelo prazo de 05 (cinco) dias, inclusive para que se manifeste sobre o pedido de tutela antecipada;
C) em seguida, retornem-me os autos imediatamente CONCLUSOS.
DILIGENCIE-SE.


9 - 0009940-64.2017.8.08.0011 - Interdição
Requerente: R.T.V.
Requerido: J.F.D.S.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 153173/RJ - CARLOS CEZAR LIBERATORE JUNIOR
Requerente: R.T.V.
Advogado(a): 26719/ES - LUIZ FERNANDO BUSATO BARROS
Requerente: R.T.V.
Advogado(a): 12915/ES - MARCELO SEMPRINI FERREIRA
Requerente: R.T.V.
Advogado(a): 006540/ES - RUBI JOSE SALES BAPTISTA
Requerente: R.T.V.

Para tomar ciência da decisão:
A) INTIME-SE a requerente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, EMENDE a petição inicial, sob pena de indeferimento, na forma do NCPC, art. 321 e parágrafo único, JUNTANDO aos autos cópias reprográfica de seu comprovante de residência;
B) após, abra-se VISTA com urgência ao MINISTÉRIO PÚBLICO, pelo prazo de 05 (cinco) dias, inclusive para que se manifeste sobre o pedido de tutela antecipada;
C) em seguida, retornem-me os autos imediatamente CONCLUSOS.
DILIGENCIE-SE.


10 - 0008938-98.2013.8.08.0011 - Alvará Judicial - Lei 6858/80
Requerente: E.M.D.O.S. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 006607/ES - TANIA MARA SECHIM
Requerente: A.A.D.R.P.E.M.D.O.S.

Para tomar ciência do despacho:
A) INTIME-SE a parte autora e o MPES para ciência do acórdão proferido pelo Eg. TJES às fls. 100/106;
B) superado o prazo de 10 (dez) dias e nada mais sendo requerido, CERTIFIQUE-SE e, em seguida, ARQUIVEM-SE os autos com os registros e baixas pertinentes;
DILIGENCIE-SE.


11 - 0011084-15.2013.8.08.0011 - Procedimento Comum
Requerente: V.L.M.S.
Requerido: F.L.M. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 007684/ES - VIVIANE LUSTOSA MIRANDA
Requerente: V.L.M.S.

Para tomar ciência do despacho:
A) PROSSIGA-SE no cumprimento da sentença proferida às fls. 196/197-v dos autos, excetuando-se a cobrança relativa às custas processuais, haja vista o provimento do recurso de apelação.
DILIGENCIE-SE de tudo CERTIFICANDO-SE, com prioridade, eis que se trata de processo incluído na META 02 do CNJ.


12 - 0020939-91.2008.8.08.0011 (011.08.020939-5) - Ação de Exigir Contas
Requerente: S.S.B.
Requerido: M.D.S.S.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20465/ES - DAYANE YEE ROZA
Requerente: S.S.B.

Para tomar ciência da decisão:
A) DEFIRO o pleito de fls. 1.035, de modo que concedo o prazo dilatório de 60 (sessenta) dias para que a parte autora cumpra integralmente as determinações contidas na decisão de fls. 1.029, bem como, JUNTE aos autos novo comprovante de residência, INFORMANDO seu novo endereço, haja vista os termos das certidões lavradas às fls. 960-v e 961;
B) superado o prazo sem manifestação, CERTIFIQUE-SE e, em seguida, INTIME-SE a requerente para adequado cumprimento do item anterior no prazo máximo de 05 (cinco) dias;
C) após, com ou sem manifestação, abra-se nova VISTA à parte requerida e ao MPES, no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias;
D) por fim, CONCLUSOS.
DILIGENCIE-SE, de tudo CERTIFICANDO-SE, com PRIORIDADE, eis que se trata de processo incluído na META 02 do CNJ.


13 - 0001468-94.2005.8.08.0011 (011.05.001468-4) - Inventário
Inventariante: C.E.R.D.R.W.
Inventariado: P.W.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 001599/ES - JOAO APRIGIO MENEZES
Inventariante: C.E.R.D.R.W.
INTIMAR´PARA ASSINAR TERMO DE ULTIMAS DECLARAÇÕES 




CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, 4 DE SETEMBRO DE 2017

LUCIANO GRILO
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL