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Versão revista

COLATINA - 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
Listas

Lista 0102/2017

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COLATINA - 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

JUIZ DE DIREITO: DRº DIEGO FRANCO DE SANT'ANNA
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL: JANE MERI CECATTO FARIA RIBEIRO DA COSTA


Lista: 0102/2017


1 - 0006039-16.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: KARINA DA CUNHA CELESTINO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22722/ES - DIEGO CARVALHO PEREIRA
Requerente: KARINA DA CUNHA CELESTINO
Advogado(a): 24259/ES - ELIAKIM ANDRADE METZKER
Requerente: KARINA DA CUNHA CELESTINO
Advogado(a): 27444/ES - IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A
Advogado(a): 69508/MG - LAURO JOSE BRACARENSE FILHO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A

Para tomar ciência da sentença:
Dispensado o relatório, nos moldes do art. 38, da Lei n°9.099/95, passo a decidir. A parte autora compareceu aos autos, manifestando a renúncia à pretensão, com vistas à composição extrajudicial do litígio. Isto posto, considerando que a homologação da renúncia independe de aquiescência da parte adversa, homologo-a e, em consequência, julgo extinto o processo, com exame do mérito, na forma do art. 487, III, ¿c¿, do CPC c/c art. 51, caput, da Lei n°9.099/95. Sem custas ou honorários (art. 55, da Lei n°9.099/95). P.R.I. Com o trânsito em julgado, arquive-se. As partes ficam cientes de que os autos serão eliminados após 180 dias do arquivamento definitivo, ex vi do art. 9, §2°, da Res. nº 056/2015.


2 - 0005322-04.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: MARIA JOSE DA SILVA
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22722/ES - DIEGO CARVALHO PEREIRA
Requerente: MARIA JOSE DA SILVA
Advogado(a): 27444/ES - IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A
Advogado(a): 69508/MG - LAURO JOSE BRACARENSE FILHO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A

Para tomar ciência da sentença:
Dispensado o relatório, nos moldes do art. 38, da Lei n°9.099/95, passo a decidir. A parte autora compareceu aos autos, manifestando a renúncia à pretensão, com vistas à composição extrajudicial do litígio. Isto posto, considerando que a homologação da renúncia independe de aquiescência da parte adversa, homologo-a e, em consequência, julgo extinto o processo, com exame do mérito, na forma do art. 487, III, ¿c¿, do CPC c/c art. 51, caput, da Lei n°9.099/95. Sem custas ou honorários (art. 55, da Lei n°9.099/95). P.R.I. Com o trânsito em julgado, arquive-se. As partes ficam cientes de que os autos serão eliminados após 180 dias do arquivamento definitivo, ex vi do art. 9, §2°, da Res. nº 056/2015.


3 - 0004739-19.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: SILVESTRE NESPOLI
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22722/ES - DIEGO CARVALHO PEREIRA
Requerente: SILVESTRE NESPOLI
Advogado(a): 27444/ES - IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A
Advogado(a): 69508/MG - LAURO JOSE BRACARENSE FILHO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A

Para tomar ciência da sentença:
Dispensado o relatório, nos moldes do art. 38, da Lei n°9.099/95, passo a decidir. A parte autora compareceu aos autos, manifestando a renúncia à pretensão, com vistas à composição extrajudicial do litígio. Isto posto, considerando que a homologação da renúncia independe de aquiescência da parte adversa, homologo-a e, em consequência, julgo extinto o processo, com exame do mérito, na forma do art. 487, III, ¿c¿, do CPC c/c art. 51, caput, da Lei n°9.099/95. Sem custas ou honorários (art. 55, da Lei n°9.099/95). P.R.I. Com o trânsito em julgado, arquive-se. As partes ficam cientes de que os autos serão eliminados após 180 dias do arquivamento definitivo, ex vi do art. 9, §2°, da Res. nº 056/2015.


4 - 0018106-47.2015.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: ALTEMIO CAMPONEZ
Requerido: SAMARCO MINERACAO SA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 27444/ES - IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO
Requerido: SAMARCO MINERACAO SA
Advogado(a): 69508/MG - LAURO JOSE BRACARENSE FILHO
Requerido: SAMARCO MINERACAO SA
Advogado(a): 8544/ES - RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARÃES
Requerido: COMPANHIA VALE DO RIO DOCE - CVRD
Advogado(a): 8545/ES - RODRIGO DE ALBUQUERQUE BENEVIDES MENDONCA
Requerido: COMPANHIA VALE DO RIO DOCE - CVRD
Advogado(a): 19462/ES - VALDECIR RABELO FILHO
Requerente: ALTEMIO CAMPONEZ

Para tomar ciência da sentença:
Dispensado o relatório, nos moldes do art. 38, da Lei n°9.099/95, passo a decidir. A parte autora compareceu aos autos, manifestando a renúncia à pretensão, com vistas à composição extrajudicial do litígio. Isto posto, considerando que a homologação da renúncia independe de aquiescência da parte adversa, homologo-a e, em consequência, julgo extinto o processo, com exame do mérito, na forma do art. 487, III, ¿c¿, do CPC c/c art. 51, caput, da Lei n°9.099/95. Sem custas ou honorários (art. 55, da Lei n°9.099/95). P.R.I. Com o trânsito em julgado, arquive-se. As partes ficam cientes de que os autos serão eliminados após 180 dias do arquivamento definitivo, ex vi do art. 9, §2°, da Res. nº 056/2015.


5 - 0012030-70.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: JAMIL MOISES DA SILVA
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22722/ES - DIEGO CARVALHO PEREIRA
Requerente: JAMIL MOISES DA SILVA
Advogado(a): 24259/ES - ELIAKIM ANDRADE METZKER
Requerente: JAMIL MOISES DA SILVA
Advogado(a): 27444/ES - IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A
Advogado(a): 69508/MG - LAURO JOSE BRACARENSE FILHO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A

Para tomar ciência da sentença:
Dispensado o relatório, nos moldes do art. 38, da Lei n°9.099/95, passo a decidir. A parte autora compareceu aos autos, manifestando a renúncia à pretensão, com vistas à composição extrajudicial do litígio. Isto posto, considerando que a homologação da renúncia independe de aquiescência da parte adversa, homologo-a e, em consequência, julgo extinto o processo, com exame do mérito, na forma do art. 487, III, ¿c¿, do CPC c/c art. 51, caput, da Lei n°9.099/95. Sem custas ou honorários (art. 55, da Lei n°9.099/95). P.R.I. Com o trânsito em julgado, arquive-se. As partes ficam cientes de que os autos serão eliminados após 180 dias do arquivamento definitivo, ex vi do art. 9, §2°, da Res. nº 056/2015.


6 - 0027362-77.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: DECARLOS ROBERTO FERREIRA
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19462/ES - VALDECIR RABELO FILHO
Requerente: DECARLOS ROBERTO FERREIRA
Advogado(a): 20296/ES - CAIO ANDRADE MONTEIRO ALMEIDA LINS
Requerente: DECARLOS ROBERTO FERREIRA

Para tomar ciência da sentença:
Dispensado o relatório, nos moldes do art. 38, da Lei n°9.099/95, passo a decidir. A parte autora compareceu aos autos, manifestando a renúncia à pretensão, com vistas à composição extrajudicial do litígio. Isto posto, considerando que a homologação da renúncia independe de aquiescência da parte adversa, homologo-a e, em consequência, julgo extinto o processo, com exame do mérito, na forma do art. 487, III, ¿c¿, do CPC c/c art. 51, caput, da Lei n°9.099/95. Sem custas ou honorários (art. 55, da Lei n°9.099/95). P.R.I. Com o trânsito em julgado, arquive-se. As partes ficam cientes de que os autos serão eliminados após 180 dias do arquivamento definitivo, ex vi do art. 9, §2°, da Res. nº 056/2015.


7 - 0014825-49.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: MARIA EUNICE DE SOUZA
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22722/ES - DIEGO CARVALHO PEREIRA
Requerente: MARIA EUNICE DE SOUZA
Advogado(a): 24259/ES - ELIAKIM ANDRADE METZKER
Requerente: MARIA EUNICE DE SOUZA

Para tomar ciência da sentença:
Dispensado o relatório, nos moldes do art. 38, da Lei n°9.099/95, passo a decidir. A parte autora compareceu aos autos, manifestando a renúncia à pretensão, com vistas à composição extrajudicial do litígio. Isto posto, considerando que a homologação da renúncia independe de aquiescência da parte adversa, homologo-a e, em consequência, julgo extinto o processo, com exame do mérito, na forma do art. 487, III, ¿c¿, do CPC c/c art. 51, caput, da Lei n°9.099/95. Sem custas ou honorários (art. 55, da Lei n°9.099/95). P.R.I. Com o trânsito em julgado, arquive-se. As partes ficam cientes de que os autos serão eliminados após 180 dias do arquivamento definitivo, ex vi do art. 9, §2°, da Res. nº 056/2015.


8 - 0018492-43.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: WELLINGTON DIRCEU RAMOS
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22722/ES - DIEGO CARVALHO PEREIRA
Requerente: WELLINGTON DIRCEU RAMOS
Advogado(a): 24259/ES - ELIAKIM ANDRADE METZKER
Requerente: WELLINGTON DIRCEU RAMOS

Para tomar ciência da sentença:
Dispensado o relatório, nos moldes do art. 38, da Lei n°9.099/95, passo a decidir. A parte autora compareceu aos autos, manifestando a renúncia à pretensão, com vistas à composição extrajudicial do litígio. Isto posto, considerando que a homologação da renúncia independe de aquiescência da parte adversa, homologo-a e, em consequência, julgo extinto o processo, com exame do mérito, na forma do art. 487, III, ¿c¿, do CPC c/c art. 51, caput, da Lei n°9.099/95. Sem custas ou honorários (art. 55, da Lei n°9.099/95). P.R.I. Com o trânsito em julgado, arquive-se. As partes ficam cientes de que os autos serão eliminados após 180 dias do arquivamento definitivo, ex vi do art. 9, §2°, da Res. nº 056/2015.


9 - 0021206-73.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: SIMONE DOS SANTOS
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22722/ES - DIEGO CARVALHO PEREIRA
Requerente: SIMONE DOS SANTOS
Advogado(a): 24259/ES - ELIAKIM ANDRADE METZKER
Requerente: SIMONE DOS SANTOS

Para tomar ciência da sentença:
Dispensado o relatório, nos moldes do art. 38, da Lei n°9.099/95, passo a decidir. A parte autora compareceu aos autos, manifestando a renúncia à pretensão, com vistas à composição extrajudicial do litígio. Isto posto, considerando que a homologação da renúncia independe de aquiescência da parte adversa, homologo-a e, em consequência, julgo extinto o processo, com exame do mérito, na forma do art. 487, III, ¿c¿, do CPC c/c art. 51, caput, da Lei n°9.099/95. Sem custas ou honorários (art. 55, da Lei n°9.099/95). P.R.I. Com o trânsito em julgado, arquive-se. As partes ficam cientes de que os autos serão eliminados após 180 dias do arquivamento definitivo, ex vi do art. 9, §2°, da Res. nº 056/2015.


10 - 0007886-53.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: MARIA D¿AJUDA GONCALVES SANTOS
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22722/ES - DIEGO CARVALHO PEREIRA
Requerente: MARIA D¿AJUDA GONCALVES SANTOS
Advogado(a): 24259/ES - ELIAKIM ANDRADE METZKER
Requerente: MARIA D¿AJUDA GONCALVES SANTOS

Para tomar ciência da sentença:
Dispensado o relatório, nos moldes do art. 38, da Lei n°9.099/95, passo a decidir. A parte autora compareceu aos autos, manifestando a renúncia à pretensão, com vistas à composição extrajudicial do litígio. Isto posto, considerando que a homologação da renúncia independe de aquiescência da parte adversa, homologo-a e, em consequência, julgo extinto o processo, com exame do mérito, na forma do art. 487, III, “c”, do CPC c/c art. 51, caput, da Lei n°9.099/95. Sem custas ou honorários (art. 55, da Lei n°9.099/95). P.R.I. Com o trânsito em julgado, arquive-se. As partes ficam cientes de que os autos serão eliminados após 180 dias do arquivamento definitivo, ex vi do art. 9, §2°, da Res. nº 056/2015.


11 - 0030357-63.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: MARCOS CARVALHO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17385/ES - FABRICIA BROZEGUINI MARTINS NEVES
Requerente: MARCOS CARVALHO

Para tomar ciência da sentença:
Dispensado o relatório, nos moldes do art. 38, da Lei n°9.099/95, passo a decidir. A parte autora compareceu aos autos, manifestando a renúncia à pretensão, com vistas à composição extrajudicial do litígio. Isto posto, considerando que a homologação da renúncia independe de aquiescência da parte adversa, homologo-a e, em consequência, julgo extinto o processo, com exame do mérito, na forma do art. 487, III, ¿c¿, do CPC c/c art. 51, caput, da Lei n°9.099/95. Sem custas ou honorários (art. 55, da Lei n°9.099/95). P.R.I. Com o trânsito em julgado, arquive-se. As partes ficam cientes de que os autos serão eliminados após 180 dias do arquivamento definitivo, ex vi do art. 9, §2°, da Res. nº 056/2015.


12 - 0009130-17.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: NERLY ALVARENGA FRAGA
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22722/ES - DIEGO CARVALHO PEREIRA
Requerente: NERLY ALVARENGA FRAGA

Para tomar ciência da sentença:
Dispensado o relatório, nos moldes do art. 38, da Lei n°9.099/95, passo a decidir. A parte autora compareceu aos autos, manifestando a renúncia à pretensão, com vistas à composição extrajudicial do litígio. Isto posto, considerando que a homologação da renúncia independe de aquiescência da parte adversa, homologo-a e, em consequência, julgo extinto o processo, com exame do mérito, na forma do art. 487, III, ¿c¿, do CPC c/c art. 51, caput, da Lei n°9.099/95. Sem custas ou honorários (art. 55, da Lei n°9.099/95). P.R.I. Com o trânsito em julgado, arquive-se. As partes ficam cientes de que os autos serão eliminados após 180 dias do arquivamento definitivo, ex vi do art. 9, §2°, da Res. nº 056/2015.


13 - 0013125-38.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: JORGE CORCINI PRECIOSO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22722/ES - DIEGO CARVALHO PEREIRA
Requerente: JORGE CORCINI PRECIOSO
Advogado(a): 24259/ES - ELIAKIM ANDRADE METZKER
Requerente: JORGE CORCINI PRECIOSO

Para tomar ciência da sentença:
Dispensado o relatório, nos moldes do art. 38, da Lei n°9.099/95, passo a decidir. A parte autora compareceu aos autos, manifestando a renúncia à pretensão, com vistas à composição extrajudicial do litígio. Isto posto, considerando que a homologação da renúncia independe de aquiescência da parte adversa, homologo-a e, em consequência, julgo extinto o processo, com exame do mérito, na forma do art. 487, III, ¿c¿, do CPC c/c art. 51, caput, da Lei n°9.099/95. Sem custas ou honorários (art. 55, da Lei n°9.099/95). P.R.I. Com o trânsito em julgado, arquive-se. As partes ficam cientes de que os autos serão eliminados após 180 dias do arquivamento definitivo, ex vi do art. 9, §2°, da Res. nº 056/2015.


14 - 0017887-97.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: ROSIANE SALVADOR DE SOUZA
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22722/ES - DIEGO CARVALHO PEREIRA
Requerente: ROSIANE SALVADOR DE SOUZA
Advogado(a): 24259/ES - ELIAKIM ANDRADE METZKER
Requerente: ROSIANE SALVADOR DE SOUZA

Para tomar ciência da sentença:
Dispensado o relatório, nos moldes do art. 38, da Lei n°9.099/95, passo a decidir. A parte autora compareceu aos autos, manifestando a renúncia à pretensão, com vistas à composição extrajudicial do litígio. Isto posto, considerando que a homologação da renúncia independe de aquiescência da parte adversa, homologo-a e, em consequência, julgo extinto o processo, com exame do mérito, na forma do art. 487, III, ¿c¿, do CPC c/c art. 51, caput, da Lei n°9.099/95. Sem custas ou honorários (art. 55, da Lei n°9.099/95). P.R.I. Com o trânsito em julgado, arquive-se. As partes ficam cientes de que os autos serão eliminados após 180 dias do arquivamento definitivo, ex vi do art. 9, §2°, da Res. nº 056/2015.


15 - 0012228-10.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: SELMA GOMES DA SILVA
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22722/ES - DIEGO CARVALHO PEREIRA
Requerente: SELMA GOMES DA SILVA
Advogado(a): 24259/ES - ELIAKIM ANDRADE METZKER
Requerente: SELMA GOMES DA SILVA

Para tomar ciência da sentença:
Dispensado o relatório, nos moldes do art. 38, da Lei n°9.099/95, passo a decidir. A parte autora compareceu aos autos, manifestando a renúncia à pretensão, com vistas à composição extrajudicial do litígio. Isto posto, considerando que a homologação da renúncia independe de aquiescência da parte adversa, homologo-a e, em consequência, julgo extinto o processo, com exame do mérito, na forma do art. 487, III, ¿c¿, do CPC c/c art. 51, caput, da Lei n°9.099/95. Sem custas ou honorários (art. 55, da Lei n°9.099/95). P.R.I. Com o trânsito em julgado, arquive-se. As partes ficam cientes de que os autos serão eliminados após 180 dias do arquivamento definitivo, ex vi do art. 9, §2°, da Res. nº 056/2015.


16 - 0024046-56.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: MARINETE DE ANDRADE FERNANDES
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21748/ES - LUDGERO FERREIRA LIBERATO DOS SANTOS
Requerente: MARINETE DE ANDRADE FERNANDES

Para tomar ciência da sentença:
Dispensado o relatório, nos moldes do art. 38, da Lei n°9.099/95, passo a decidir. A parte autora compareceu aos autos, manifestando a renúncia à pretensão, com vistas à composição extrajudicial do litígio. Isto posto, considerando que a homologação da renúncia independe de aquiescência da parte adversa, homologo-a e, em consequência, julgo extinto o processo, com exame do mérito, na forma do art. 487, III, ¿c¿, do CPC c/c art. 51, caput, da Lei n°9.099/95. Sem custas ou honorários (art. 55, da Lei n°9.099/95). P.R.I. Com o trânsito em julgado, arquive-se. As partes ficam cientes de que os autos serão eliminados após 180 dias do arquivamento definitivo, ex vi do art. 9, §2°, da Res. nº 056/2015.


17 - 0017118-89.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: THEREZA ANDREATTA CALIARI
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22722/ES - DIEGO CARVALHO PEREIRA
Requerente: THEREZA ANDREATTA CALIARI
Advogado(a): 24259/ES - ELIAKIM ANDRADE METZKER
Requerente: THEREZA ANDREATTA CALIARI

Para tomar ciência da sentença:
Dispensado o relatório, nos moldes do art. 38, da Lei n°9.099/95, passo a decidir. A parte autora compareceu aos autos, manifestando a renúncia à pretensão, com vistas à composição extrajudicial do litígio. Isto posto, considerando que a homologação da renúncia independe de aquiescência da parte adversa, homologo-a e, em consequência, julgo extinto o processo, com exame do mérito, na forma do art. 487, III, ¿c¿, do CPC c/c art. 51, caput, da Lei n°9.099/95. Sem custas ou honorários (art. 55, da Lei n°9.099/95). P.R.I. Com o trânsito em julgado, arquive-se. As partes ficam cientes de que os autos serão eliminados após 180 dias do arquivamento definitivo, ex vi do art. 9, §2°, da Res. nº 056/2015.


18 - 0010868-40.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: JOSE DE SOUZA MARTINS
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22722/ES - DIEGO CARVALHO PEREIRA
Requerente: JOSE DE SOUZA MARTINS

Para tomar ciência da sentença:
Dispensado o relatório, nos moldes do art. 38, da Lei n°9.099/95, passo a decidir. A parte autora compareceu aos autos, manifestando a renúncia à pretensão, com vistas à composição extrajudicial do litígio. Isto posto, considerando que a homologação da renúncia independe de aquiescência da parte adversa, homologo-a e, em consequência, julgo extinto o processo, com exame do mérito, na forma do art. 487, III, ¿c¿, do CPC c/c art. 51, caput, da Lei n°9.099/95. Sem custas ou honorários (art. 55, da Lei n°9.099/95). P.R.I. Com o trânsito em julgado, arquive-se. As partes ficam cientes de que os autos serão eliminados após 180 dias do arquivamento definitivo, ex vi do art. 9, §2°, da Res. nº 056/2015.


19 - 0024958-53.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: NELSON GONCALVES
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20296/ES - CAIO ANDRADE MONTEIRO ALMEIDA LINS
Requerente: NELSON GONCALVES
Advogado(a): 19462/ES - VALDECIR RABELO FILHO
Requerente: NELSON GONCALVES

Para tomar ciência da sentença:
Dispensado o relatório, nos moldes do art. 38, da Lei n°9.099/95, passo a decidir. A parte autora compareceu aos autos, manifestando a renúncia à pretensão, com vistas à composição extrajudicial do litígio. Isto posto, considerando que a homologação da renúncia independe de aquiescência da parte adversa, homologo-a e, em consequência, julgo extinto o processo, com exame do mérito, na forma do art. 487, III, ¿c¿, do CPC c/c art. 51, caput, da Lei n°9.099/95. Sem custas ou honorários (art. 55, da Lei n°9.099/95). P.R.I. Com o trânsito em julgado, arquive-se. As partes ficam cientes de que os autos serão eliminados após 180 dias do arquivamento definitivo, ex vi do art. 9, §2°, da Res. nº 056/2015.


20 - 0022813-24.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: MARIA DA PENHA SALVADOR DE SOUZA
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22722/ES - DIEGO CARVALHO PEREIRA
Requerente: MARIA DA PENHA SALVADOR DE SOUZA
Advogado(a): 24259/ES - ELIAKIM ANDRADE METZKER
Requerente: MARIA DA PENHA SALVADOR DE SOUZA

Para tomar ciência da sentença:
Dispensado o relatório, nos moldes do art. 38, da Lei n°9.099/95, passo a decidir. A parte autora compareceu aos autos, manifestando a renúncia à pretensão, com vistas à composição extrajudicial do litígio. Isto posto, considerando que a homologação da renúncia independe de aquiescência da parte adversa, homologo-a e, em consequência, julgo extinto o processo, com exame do mérito, na forma do art. 487, III, ¿c¿, do CPC c/c art. 51, caput, da Lei n°9.099/95. Sem custas ou honorários (art. 55, da Lei n°9.099/95). P.R.I. Com o trânsito em julgado, arquive-se. As partes ficam cientes de que os autos serão eliminados após 180 dias do arquivamento definitivo, ex vi do art. 9, §2°, da Res. nº 056/2015.


21 - 0033225-14.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: ROSIMERI PEREIRA
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19462/ES - VALDECIR RABELO FILHO
Requerente: ROSIMERI PEREIRA
Advogado(a): 20296/ES - CAIO ANDRADE MONTEIRO ALMEIDA LINS
Requerente: ROSIMERI PEREIRA

Para tomar ciência da sentença:
Dispensado o relatório, nos moldes do art. 38, da Lei n°9.099/95, passo a decidir. A parte autora compareceu aos autos, manifestando a renúncia à pretensão, com vistas à composição extrajudicial do litígio. Isto posto, considerando que a homologação da renúncia independe de aquiescência da parte adversa, homologo-a e, em consequência, julgo extinto o processo, com exame do mérito, na forma do art. 487, III, ¿c¿, do CPC c/c art. 51, caput, da Lei n°9.099/95. Sem custas ou honorários (art. 55, da Lei n°9.099/95). P.R.I. Com o trânsito em julgado, arquive-se. As partes ficam cientes de que os autos serão eliminados após 180 dias do arquivamento definitivo, ex vi do art. 9, §2°, da Res. nº 056/2015.


22 - 0011878-22.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: ILMA RAMOS FONTANA
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22722/ES - DIEGO CARVALHO PEREIRA
Requerente: ILMA RAMOS FONTANA
Advogado(a): 24259/ES - ELIAKIM ANDRADE METZKER
Requerente: ILMA RAMOS FONTANA

Para tomar ciência da sentença:
Dispensado o relatório, nos moldes do art. 38, da Lei n°9.099/95, passo a decidir. A parte autora compareceu aos autos, manifestando a renúncia à pretensão, com vistas à composição extrajudicial do litígio. Isto posto, considerando que a homologação da renúncia independe de aquiescência da parte adversa, homologo-a e, em consequência, julgo extinto o processo, com exame do mérito, na forma do art. 487, III, ¿c¿, do CPC c/c art. 51, caput, da Lei n°9.099/95. Sem custas ou honorários (art. 55, da Lei n°9.099/95). P.R.I. Com o trânsito em julgado, arquive-se. As partes ficam cientes de que os autos serão eliminados após 180 dias do arquivamento definitivo, ex vi do art. 9, §2°, da Res. nº 056/2015.


23 - 0010976-69.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: EDSANDRO PETERS GASTALDI
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22722/ES - DIEGO CARVALHO PEREIRA
Requerente: EDSANDRO PETERS GASTALDI
Advogado(a): 24259/ES - ELIAKIM ANDRADE METZKER
Requerente: EDSANDRO PETERS GASTALDI

Para tomar ciência da sentença:
Dispensado o relatório, nos moldes do art. 38, da Lei n°9.099/95, passo a decidir. A parte autora compareceu aos autos, manifestando a renúncia à pretensão, com vistas à composição extrajudicial do litígio. Isto posto, considerando que a homologação da renúncia independe de aquiescência da parte adversa, homologo-a e, em consequência, julgo extinto o processo, com exame do mérito, na forma do art. 487, III, ¿c¿, do CPC c/c art. 51, caput, da Lei n°9.099/95. Sem custas ou honorários (art. 55, da Lei n°9.099/95). P.R.I. Com o trânsito em julgado, arquive-se. As partes ficam cientes de que os autos serão eliminados após 180 dias do arquivamento definitivo, ex vi do art. 9, §2°, da Res. nº 056/2015.


24 - 0031160-46.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: LUCIMAR XAVIER
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16344/ES - GERALDO SENHORINHO RIBEIRO JUNIOR
Requerente: LUCIMAR XAVIER

Para tomar ciência da sentença:
Dispensado o relatório, nos moldes do art. 38, da Lei n°9.099/95, passo a decidir. A parte autora compareceu aos autos, manifestando a renúncia à pretensão, com vistas à composição extrajudicial do litígio. Isto posto, considerando que a homologação da renúncia independe de aquiescência da parte adversa, homologo-a e, em consequência, julgo extinto o processo, com exame do mérito, na forma do art. 487, III, ¿c¿, do CPC c/c art. 51, caput, da Lei n°9.099/95. Sem custas ou honorários (art. 55, da Lei n°9.099/95). P.R.I. Com o trânsito em julgado, arquive-se. As partes ficam cientes de que os autos serão eliminados após 180 dias do arquivamento definitivo, ex vi do art. 9, §2°, da Res. nº 056/2015.


25 - 0019925-82.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: FRANCISCA DOS ANJOS DA SILVA
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22722/ES - DIEGO CARVALHO PEREIRA
Requerente: FRANCISCA DOS ANJOS DA SILVA
Advogado(a): 24259/ES - ELIAKIM ANDRADE METZKER
Requerente: FRANCISCA DOS ANJOS DA SILVA

Para tomar ciência da sentença:
Dispensado o relatório, nos moldes do art. 38, da Lei n°9.099/95, passo a decidir. A parte autora compareceu aos autos, manifestando a renúncia à pretensão, com vistas à composição extrajudicial do litígio. Isto posto, considerando que a homologação da renúncia independe de aquiescência da parte adversa, homologo-a e, em consequência, julgo extinto o processo, com exame do mérito, na forma do art. 487, III, ¿c¿, do CPC c/c art. 51, caput, da Lei n°9.099/95. Sem custas ou honorários (art. 55, da Lei n°9.099/95). P.R.I. Com o trânsito em julgado, arquive-se. As partes ficam cientes de que os autos serão eliminados após 180 dias do arquivamento definitivo, ex vi do art. 9, §2°, da Res. nº 056/2015.


26 - 0031723-40.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: EDMAR MACHADO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11274/ES - KEZIA NICOLINI GOTARDO
Requerente: EDMAR MACHADO
Advogado(a): 9967/ES - SEBASTIAO FERNANDO ASSIS
Requerente: EDMAR MACHADO

Para tomar ciência da sentença:
Dispensado o relatório, nos moldes do art. 38, da Lei n°9.099/95, passo a decidir. A parte autora compareceu aos autos, manifestando a renúncia à pretensão, com vistas à composição extrajudicial do litígio. Isto posto, considerando que a homologação da renúncia independe de aquiescência da parte adversa, homologo-a e, em consequência, julgo extinto o processo, com exame do mérito, na forma do art. 487, III, ¿c¿, do CPC c/c art. 51, caput, da Lei n°9.099/95. Sem custas ou honorários (art. 55, da Lei n°9.099/95). P.R.I. Com o trânsito em julgado, arquive-se. As partes ficam cientes de que os autos serão eliminados após 180 dias do arquivamento definitivo, ex vi do art. 9, §2°, da Res. nº 056/2015.


27 - 0028228-85.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: MARIA TEOTONIA DE ARCHANJO SOUZA
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20292/ES - GIOVANI PABLO ZAMPROGNO
Requerente: MARIA TEOTONIA DE ARCHANJO SOUZA
Advogado(a): 26556/ES - MARLON STREY DOS SANTOS
Requerente: MARIA TEOTONIA DE ARCHANJO SOUZA

Para tomar ciência da sentença:
Dispensado o relatório, nos moldes do art. 38, da Lei n°9.099/95, passo a decidir. A parte autora compareceu aos autos, manifestando a renúncia à pretensão, com vistas à composição extrajudicial do litígio. Isto posto, considerando que a homologação da renúncia independe de aquiescência da parte adversa, homologo-a e, em consequência, julgo extinto o processo, com exame do mérito, na forma do art. 487, III, ¿c¿, do CPC c/c art. 51, caput, da Lei n°9.099/95. Sem custas ou honorários (art. 55, da Lei n°9.099/95). P.R.I. Com o trânsito em julgado, arquive-se. As partes ficam cientes de que os autos serão eliminados após 180 dias do arquivamento definitivo, ex vi do art. 9, §2°, da Res. nº 056/2015.


28 - 0026802-38.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: JARLI DE MEDEIROS OLIVEIRA
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25427/ES - ARIANE MARTINELLI
Requerente: JARLI DE MEDEIROS OLIVEIRA

Para tomar ciência da sentença:
Dispensado o relatório, nos moldes do art. 38, da Lei n°9.099/95, passo a decidir. A parte autora compareceu aos autos, manifestando a renúncia à pretensão, com vistas à composição extrajudicial do litígio. Isto posto, considerando que a homologação da renúncia independe de aquiescência da parte adversa, homologo-a e, em consequência, julgo extinto o processo, com exame do mérito, na forma do art. 487, III, ¿c¿, do CPC c/c art. 51, caput, da Lei n°9.099/95. Sem custas ou honorários (art. 55, da Lei n°9.099/95). P.R.I. Com o trânsito em julgado, arquive-se. As partes ficam cientes de que os autos serão eliminados após 180 dias do arquivamento definitivo, ex vi do art. 9, §2°, da Res. nº 056/2015.


29 - 0034670-67.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: MARINA ARADY RASPHAYKY
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21748/ES - LUDGERO FERREIRA LIBERATO DOS SANTOS
Requerente: MARINA ARADY RASPHAYKY

Para tomar ciência da sentença:
Dispensado o relatório, nos moldes do art. 38, da Lei n°9.099/95, passo a decidir. A parte autora compareceu aos autos, manifestando a renúncia à pretensão, com vistas à composição extrajudicial do litígio. Isto posto, considerando que a homologação da renúncia independe de aquiescência da parte adversa, homologo-a e, em consequência, julgo extinto o processo, com exame do mérito, na forma do art. 487, III, ¿c¿, do CPC c/c art. 51, caput, da Lei n°9.099/95. Sem custas ou honorários (art. 55, da Lei n°9.099/95). P.R.I. Com o trânsito em julgado, arquive-se. As partes ficam cientes de que os autos serão eliminados após 180 dias do arquivamento definitivo, ex vi do art. 9, §2°, da Res. nº 056/2015.


30 - 0034429-93.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: MARLENE BARRETO NAUPAN
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21748/ES - LUDGERO FERREIRA LIBERATO DOS SANTOS
Requerente: MARLENE BARRETO NAUPAN

Para tomar ciência da sentença:
Dispensado o relatório, nos moldes do art. 38, da Lei n°9.099/95, passo a decidir. A parte autora compareceu aos autos, manifestando a renúncia à pretensão, com vistas à composição extrajudicial do litígio. Isto posto, considerando que a homologação da renúncia independe de aquiescência da parte adversa, homologo-a e, em consequência, julgo extinto o processo, com exame do mérito, na forma do art. 487, III, ¿c¿, do CPC c/c art. 51, caput, da Lei n°9.099/95. Sem custas ou honorários (art. 55, da Lei n°9.099/95). P.R.I. Com o trânsito em julgado, arquive-se. As partes ficam cientes de que os autos serão eliminados após 180 dias do arquivamento definitivo, ex vi do art. 9, §2°, da Res. nº 056/2015.


31 - 0009787-56.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: VALQUIRIA APARECIDA GOMES DO NASCIMENTO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22722/ES - DIEGO CARVALHO PEREIRA
Requerente: VALQUIRIA APARECIDA GOMES DO NASCIMENTO
Advogado(a): 24259/ES - ELIAKIM ANDRADE METZKER
Requerente: VALQUIRIA APARECIDA GOMES DO NASCIMENTO

Para tomar ciência da sentença:
Dispensado o relatório, nos moldes do art. 38, da Lei n°9.099/95, passo a decidir. A parte autora compareceu aos autos, manifestando a renúncia à pretensão, com vistas à composição extrajudicial do litígio. Isto posto, considerando que a homologação da renúncia independe de aquiescência da parte adversa, homologo-a e, em consequência, julgo extinto o processo, com exame do mérito, na forma do art. 487, III, ¿c¿, do CPC c/c art. 51, caput, da Lei n°9.099/95. Sem custas ou honorários (art. 55, da Lei n°9.099/95). P.R.I. Com o trânsito em julgado, arquive-se. As partes ficam cientes de que os autos serão eliminados após 180 dias do arquivamento definitivo, ex vi do art. 9, §2°, da Res. nº 056/2015.


32 - 0024301-14.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: FERNANDES DAS NEVES RAYMUNDO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22722/ES - DIEGO CARVALHO PEREIRA
Requerente: FERNANDES DAS NEVES RAYMUNDO
Advogado(a): 24259/ES - ELIAKIM ANDRADE METZKER
Requerente: FERNANDES DAS NEVES RAYMUNDO

Para tomar ciência da sentença:
Dispensado o relatório, nos moldes do art. 38, da Lei n°9.099/95, passo a decidir. A parte autora compareceu aos autos, manifestando a renúncia à pretensão, com vistas à composição extrajudicial do litígio. Isto posto, considerando que a homologação da renúncia independe de aquiescência da parte adversa, homologo-a e, em consequência, julgo extinto o processo, com exame do mérito, na forma do art. 487, III, ¿c¿, do CPC c/c art. 51, caput, da Lei n°9.099/95. Sem custas ou honorários (art. 55, da Lei n°9.099/95). P.R.I. Com o trânsito em julgado, arquive-se. As partes ficam cientes de que os autos serão eliminados após 180 dias do arquivamento definitivo, ex vi do art. 9, §2°, da Res. nº 056/2015.


33 - 0024813-94.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: MARIA DE FATIMA SILVA ROSA
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 14600/ES - ALLEX WILLIAN BELLO LINO
Requerente: MARIA DE FATIMA SILVA ROSA
Advogado(a): 21748/ES - LUDGERO FERREIRA LIBERATO DOS SANTOS
Requerente: MARIA DE FATIMA SILVA ROSA

Para tomar ciência da sentença:
Dispensado o relatório, nos moldes do art. 38, da Lei n°9.099/95, passo a decidir. A parte autora compareceu aos autos, manifestando a renúncia à pretensão, com vistas à composição extrajudicial do litígio. Isto posto, considerando que a homologação da renúncia independe de aquiescência da parte adversa, homologo-a e, em consequência, julgo extinto o processo, com exame do mérito, na forma do art. 487, III, ¿c¿, do CPC c/c art. 51, caput, da Lei n°9.099/95. Sem custas ou honorários (art. 55, da Lei n°9.099/95). P.R.I. Com o trânsito em julgado, arquive-se. As partes ficam cientes de que os autos serão eliminados após 180 dias do arquivamento definitivo, ex vi do art. 9, §2°, da Res. nº 056/2015.


34 - 0013312-46.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: GERVANIA PISSIMILIO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22722/ES - DIEGO CARVALHO PEREIRA
Requerente: GERVANIA PISSIMILIO
Advogado(a): 24259/ES - ELIAKIM ANDRADE METZKER
Requerente: GERVANIA PISSIMILIO

Para tomar ciência da sentença:
Dispensado o relatório, nos moldes do art. 38, da Lei n°9.099/95, passo a decidir. A parte autora compareceu aos autos, manifestando a renúncia à pretensão, com vistas à composição extrajudicial do litígio. Isto posto, considerando que a homologação da renúncia independe de aquiescência da parte adversa, homologo-a e, em consequência, julgo extinto o processo, com exame do mérito, na forma do art. 487, III, ¿c¿, do CPC c/c art. 51, caput, da Lei n°9.099/95. Sem custas ou honorários (art. 55, da Lei n°9.099/95). P.R.I. Com o trânsito em julgado, arquive-se. As partes ficam cientes de que os autos serão eliminados após 180 dias do arquivamento definitivo, ex vi do art. 9, §2°, da Res. nº 056/2015.


35 - 0021847-61.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: REGINA CELIA SOARES
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22722/ES - DIEGO CARVALHO PEREIRA
Requerente: REGINA CELIA SOARES
Advogado(a): 24259/ES - ELIAKIM ANDRADE METZKER
Requerente: REGINA CELIA SOARES

Para tomar ciência da sentença:
Dispensado o relatório, nos moldes do art. 38, da Lei n°9.099/95, passo a decidir. A parte autora compareceu aos autos, manifestando a renúncia à pretensão, com vistas à composição extrajudicial do litígio. Isto posto, considerando que a homologação da renúncia independe de aquiescência da parte adversa, homologo-a e, em consequência, julgo extinto o processo, com exame do mérito, na forma do art. 487, III, ¿c¿, do CPC c/c art. 51, caput, da Lei n°9.099/95. Sem custas ou honorários (art. 55, da Lei n°9.099/95). P.R.I. Com o trânsito em julgado, arquive-se. As partes ficam cientes de que os autos serão eliminados após 180 dias do arquivamento definitivo, ex vi do art. 9, §2°, da Res. nº 056/2015.


36 - 0036521-44.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: RONALDO OLIVEIRA DE SOUSA
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21748/ES - LUDGERO FERREIRA LIBERATO DOS SANTOS
Requerente: RONALDO OLIVEIRA DE SOUSA

Para tomar ciência da sentença:
Dispensado o relatório, nos moldes do art. 38, da Lei n°9.099/95, passo a decidir. A parte autora compareceu aos autos, manifestando a renúncia à pretensão, com vistas à composição extrajudicial do litígio. Isto posto, considerando que a homologação da renúncia independe de aquiescência da parte adversa, homologo-a e, em consequência, julgo extinto o processo, com exame do mérito, na forma do art. 487, III, ¿c¿, do CPC c/c art. 51, caput, da Lei n°9.099/95. Sem custas ou honorários (art. 55, da Lei n°9.099/95). P.R.I. Com o trânsito em julgado, arquive-se. As partes ficam cientes de que os autos serão eliminados após 180 dias do arquivamento definitivo, ex vi do art. 9, §2°, da Res. nº 056/2015.


37 - 0010115-83.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: MARTHA GONCALVES PEREIRA RODRIGUES
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22722/ES - DIEGO CARVALHO PEREIRA
Requerente: MARTHA GONCALVES PEREIRA RODRIGUES
Advogado(a): 24259/ES - ELIAKIM ANDRADE METZKER
Requerente: MARTHA GONCALVES PEREIRA RODRIGUES

Para tomar ciência da sentença:
Dispensado o relatório, nos moldes do art. 38, da Lei n°9.099/95, passo a decidir. A parte autora compareceu aos autos, manifestando a renúncia à pretensão, com vistas à composição extrajudicial do litígio. Isto posto, considerando que a homologação da renúncia independe de aquiescência da parte adversa, homologo-a e, em consequência, julgo extinto o processo, com exame do mérito, na forma do art. 487, III, ¿c¿, do CPC c/c art. 51, caput, da Lei n°9.099/95. Sem custas ou honorários (art. 55, da Lei n°9.099/95). P.R.I. Com o trânsito em julgado, arquive-se. As partes ficam cientes de que os autos serão eliminados após 180 dias do arquivamento definitivo, ex vi do art. 9, §2°, da Res. nº 056/2015.


38 - 0017826-42.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: ROBERTO SANTANA
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20296/ES - CAIO ANDRADE MONTEIRO ALMEIDA LINS
Requerente: ROBERTO SANTANA
Advogado(a): 19462/ES - VALDECIR RABELO FILHO
Requerente: ROBERTO SANTANA

Para tomar ciência da sentença:
Dispensado o relatório, nos moldes do art. 38, da Lei n°9.099/95, passo a decidir. A parte autora compareceu aos autos, manifestando a renúncia à pretensão, com vistas à composição extrajudicial do litígio. Isto posto, considerando que a homologação da renúncia independe de aquiescência da parte adversa, homologo-a e, em consequência, julgo extinto o processo, com exame do mérito, na forma do art. 487, III, ¿c¿, do CPC c/c art. 51, caput, da Lei n°9.099/95. Sem custas ou honorários (art. 55, da Lei n°9.099/95). P.R.I. Com o trânsito em julgado, arquive-se. As partes ficam cientes de que os autos serão eliminados após 180 dias do arquivamento definitivo, ex vi do art. 9, §2°, da Res. nº 056/2015.


39 - 0036380-25.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: ALDINEI BARBOZA
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22722/ES - DIEGO CARVALHO PEREIRA
Requerente: ALDINEI BARBOZA
Advogado(a): 24259/ES - ELIAKIM ANDRADE METZKER
Requerente: ALDINEI BARBOZA

Para tomar ciência da sentença:
Dispensado o relatório, nos moldes do art. 38, da Lei n°9.099/95, passo a decidir. A parte autora compareceu aos autos, manifestando a renúncia à pretensão, com vistas à composição extrajudicial do litígio. Isto posto, considerando que a homologação da renúncia independe de aquiescência da parte adversa, homologo-a e, em consequência, julgo extinto o processo, com exame do mérito, na forma do art. 487, III, ¿c¿, do CPC c/c art. 51, caput, da Lei n°9.099/95. Sem custas ou honorários (art. 55, da Lei n°9.099/95). P.R.I. Com o trânsito em julgado, arquive-se. As partes ficam cientes de que os autos serão eliminados após 180 dias do arquivamento definitivo, ex vi do art. 9, §2°, da Res. nº 056/2015.


40 - 0025865-28.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: LICINIO AMBROSIO DA COSTA
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19462/ES - VALDECIR RABELO FILHO
Requerente: LICINIO AMBROSIO DA COSTA

Para tomar ciência da sentença:
Dispensado o relatório, nos moldes do art. 38, da Lei n°9.099/95, passo a decidir. A parte autora compareceu aos autos, manifestando a renúncia à pretensão, com vistas à composição extrajudicial do litígio. Isto posto, considerando que a homologação da renúncia independe de aquiescência da parte adversa, homologo-a e, em consequência, julgo extinto o processo, com exame do mérito, na forma do art. 487, III, ¿c¿, do CPC c/c art. 51, caput, da Lei n°9.099/95. Sem custas ou honorários (art. 55, da Lei n°9.099/95). P.R.I. Com o trânsito em julgado, arquive-se. As partes ficam cientes de que os autos serão eliminados após 180 dias do arquivamento definitivo, ex vi do art. 9, §2°, da Res. nº 056/2015.


41 - 0019032-91.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: MARIA IZABEL DE SOUZA FABIANO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22722/ES - DIEGO CARVALHO PEREIRA
Requerente: MARIA IZABEL DE SOUZA FABIANO
Advogado(a): 24259/ES - ELIAKIM ANDRADE METZKER
Requerente: MARIA IZABEL DE SOUZA FABIANO

Para tomar ciência da sentença:
Dispensado o relatório, nos moldes do art. 38, da Lei n°9.099/95, passo a decidir. A parte autora compareceu aos autos, manifestando a renúncia à pretensão, com vistas à composição extrajudicial do litígio. Isto posto, considerando que a homologação da renúncia independe de aquiescência da parte adversa, homologo-a e, em consequência, julgo extinto o processo, com exame do mérito, na forma do art. 487, III, ¿c¿, do CPC c/c art. 51, caput, da Lei n°9.099/95. Sem custas ou honorários (art. 55, da Lei n°9.099/95). P.R.I. Com o trânsito em julgado, arquive-se. As partes ficam cientes de que os autos serão eliminados após 180 dias do arquivamento definitivo, ex vi do art. 9, §2°, da Res. nº 056/2015.


42 - 0013227-60.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: SALETE BONA SALVADOR
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22722/ES - DIEGO CARVALHO PEREIRA
Requerente: SALETE BONA SALVADOR
Advogado(a): 24259/ES - ELIAKIM ANDRADE METZKER
Requerente: SALETE BONA SALVADOR

Para tomar ciência da sentença:
Dispensado o relatório, nos moldes do art. 38, da Lei n°9.099/95, passo a decidir. A parte autora compareceu aos autos, manifestando a renúncia à pretensão, com vistas à composição extrajudicial do litígio. Isto posto, considerando que a homologação da renúncia independe de aquiescência da parte adversa, homologo-a e, em consequência, julgo extinto o processo, com exame do mérito, na forma do art. 487, III, ¿c¿, do CPC c/c art. 51, caput, da Lei n°9.099/95. Sem custas ou honorários (art. 55, da Lei n°9.099/95). P.R.I. Com o trânsito em julgado, arquive-se. As partes ficam cientes de que os autos serão eliminados após 180 dias do arquivamento definitivo, ex vi do art. 9, §2°, da Res. nº 056/2015.


43 - 0037502-73.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: MARIA LUIZA PEREIRA
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19462/ES - VALDECIR RABELO FILHO
Requerente: MARIA LUIZA PEREIRA
Advogado(a): 20296/ES - CAIO ANDRADE MONTEIRO ALMEIDA LINS
Requerente: MARIA LUIZA PEREIRA

Para tomar ciência da sentença:
Dispensado o relatório, nos moldes do art. 38, da Lei n°9.099/95, passo a decidir. A parte autora compareceu aos autos, manifestando a renúncia à pretensão, com vistas à composição extrajudicial do litígio. Isto posto, considerando que a homologação da renúncia independe de aquiescência da parte adversa, homologo-a e, em consequência, julgo extinto o processo, com exame do mérito, na forma do art. 487, III, ¿c¿, do CPC c/c art. 51, caput, da Lei n°9.099/95. Sem custas ou honorários (art. 55, da Lei n°9.099/95). P.R.I. Com o trânsito em julgado, arquive-se. As partes ficam cientes de que os autos serão eliminados após 180 dias do arquivamento definitivo, ex vi do art. 9, §2°, da Res. nº 056/2015.


44 - 0026713-15.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: VALDECI DE SOUZA RAMOS
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22722/ES - DIEGO CARVALHO PEREIRA
Requerente: VALDECI DE SOUZA RAMOS
Advogado(a): 24259/ES - ELIAKIM ANDRADE METZKER
Requerente: VALDECI DE SOUZA RAMOS

Para tomar ciência da sentença:
Dispensado o relatório, nos moldes do art. 38, da Lei n°9.099/95, passo a decidir. A parte autora compareceu aos autos, manifestando a renúncia à pretensão, com vistas à composição extrajudicial do litígio. Isto posto, considerando que a homologação da renúncia independe de aquiescência da parte adversa, homologo-a e, em consequência, julgo extinto o processo, com exame do mérito, na forma do art. 487, III, ¿c¿, do CPC c/c art. 51, caput, da Lei n°9.099/95. Sem custas ou honorários (art. 55, da Lei n°9.099/95). P.R.I. Com o trânsito em julgado, arquive-se. As partes ficam cientes de que os autos serão eliminados após 180 dias do arquivamento definitivo, ex vi do art. 9, §2°, da Res. nº 056/2015.


45 - 0018286-29.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: ANTONIO BARBOSA DOS SANTOS JUNIOR
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22722/ES - DIEGO CARVALHO PEREIRA
Requerente: ANTONIO BARBOSA DOS SANTOS JUNIOR
Advogado(a): 24259/ES - ELIAKIM ANDRADE METZKER
Requerente: ANTONIO BARBOSA DOS SANTOS JUNIOR

Para tomar ciência da sentença:
Dispensado o relatório, nos moldes do art. 38, da Lei n°9.099/95, passo a decidir. A parte autora compareceu aos autos, manifestando a renúncia à pretensão, com vistas à composição extrajudicial do litígio. Isto posto, considerando que a homologação da renúncia independe de aquiescência da parte adversa, homologo-a e, em consequência, julgo extinto o processo, com exame do mérito, na forma do art. 487, III, ¿c¿, do CPC c/c art. 51, caput, da Lei n°9.099/95. Sem custas ou honorários (art. 55, da Lei n°9.099/95). P.R.I. Com o trânsito em julgado, arquive-se. As partes ficam cientes de que os autos serão eliminados após 180 dias do arquivamento definitivo, ex vi do art. 9, §2°, da Res. nº 056/2015.


46 - 0024491-74.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: POSSIDONIO RIBEIRO NETO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22722/ES - DIEGO CARVALHO PEREIRA
Requerente: POSSIDONIO RIBEIRO NETO
Advogado(a): 24259/ES - ELIAKIM ANDRADE METZKER
Requerente: POSSIDONIO RIBEIRO NETO

Para tomar ciência da sentença:
Dispensado o relatório, nos moldes do art. 38, da Lei n°9.099/95, passo a decidir. A parte autora compareceu aos autos, manifestando a renúncia à pretensão, com vistas à composição extrajudicial do litígio. Isto posto, considerando que a homologação da renúncia independe de aquiescência da parte adversa, homologo-a e, em consequência, julgo extinto o processo, com exame do mérito, na forma do art. 487, III, ¿c¿, do CPC c/c art. 51, caput, da Lei n°9.099/95. Sem custas ou honorários (art. 55, da Lei n°9.099/95). P.R.I. Com o trânsito em julgado, arquive-se. As partes ficam cientes de que os autos serão eliminados após 180 dias do arquivamento definitivo, ex vi do art. 9, §2°, da Res. nº 056/2015.


47 - 0013268-27.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: ELIANE RODRIGUES VIEIRA
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22722/ES - DIEGO CARVALHO PEREIRA
Requerente: ELIANE RODRIGUES VIEIRA
Advogado(a): 24259/ES - ELIAKIM ANDRADE METZKER
Requerente: ELIANE RODRIGUES VIEIRA

Para tomar ciência da sentença:
Dispensado o relatório, nos moldes do art. 38, da Lei n°9.099/95, passo a decidir. A parte autora compareceu aos autos, manifestando a renúncia à pretensão, com vistas à composição extrajudicial do litígio. Isto posto, considerando que a homologação da renúncia independe de aquiescência da parte adversa, homologo-a e, em consequência, julgo extinto o processo, com exame do mérito, na forma do art. 487, III, ¿c¿, do CPC c/c art. 51, caput, da Lei n°9.099/95. Sem custas ou honorários (art. 55, da Lei n°9.099/95). P.R.I. Com o trânsito em julgado, arquive-se. As partes ficam cientes de que os autos serão eliminados após 180 dias do arquivamento definitivo, ex vi do art. 9, §2°, da Res. nº 056/2015.


48 - 0038381-80.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: JOELMA GOLDNER AMBROSINI
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22722/ES - DIEGO CARVALHO PEREIRA
Requerente: JOELMA GOLDNER AMBROSINI
Advogado(a): 24259/ES - ELIAKIM ANDRADE METZKER
Requerente: JOELMA GOLDNER AMBROSINI
Advogado(a): 25784/ES - JESSICA CLARA DE SOUZA
Requerente: JOELMA GOLDNER AMBROSINI

Para tomar ciência da sentença:
Dispensado o relatório, nos moldes do art. 38, da Lei n°9.099/95, passo a decidir. A parte autora compareceu aos autos, manifestando a renúncia à pretensão, com vistas à composição extrajudicial do litígio. Isto posto, considerando que a homologação da renúncia independe de aquiescência da parte adversa, homologo-a e, em consequência, julgo extinto o processo, com exame do mérito, na forma do art. 487, III, ¿c¿, do CPC c/c art. 51, caput, da Lei n°9.099/95. Sem custas ou honorários (art. 55, da Lei n°9.099/95). P.R.I. Com o trânsito em julgado, arquive-se. As partes ficam cientes de que os autos serão eliminados após 180 dias do arquivamento definitivo, ex vi do art. 9, §2°, da Res. nº 056/2015.


49 - 0014989-14.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: MARLENE BARCELOS NEVES
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22722/ES - DIEGO CARVALHO PEREIRA
Requerente: MARLENE BARCELOS NEVES
Advogado(a): 24259/ES - ELIAKIM ANDRADE METZKER
Requerente: MARLENE BARCELOS NEVES

Para tomar ciência da sentença:
Dispensado o relatório, nos moldes do art. 38, da Lei n°9.099/95, passo a decidir. A parte autora compareceu aos autos, manifestando a renúncia à pretensão, com vistas à composição extrajudicial do litígio. Isto posto, considerando que a homologação da renúncia independe de aquiescência da parte adversa, homologo-a e, em consequência, julgo extinto o processo, com exame do mérito, na forma do art. 487, III, ¿c¿, do CPC c/c art. 51, caput, da Lei n°9.099/95. Sem custas ou honorários (art. 55, da Lei n°9.099/95). P.R.I. Com o trânsito em julgado, arquive-se. As partes ficam cientes de que os autos serão eliminados após 180 dias do arquivamento definitivo, ex vi do art. 9, §2°, da Res. nº 056/2015.


50 - 0017704-29.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: ARMANDO VALCINI
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22722/ES - DIEGO CARVALHO PEREIRA
Requerente: ARMANDO VALCINI
Advogado(a): 24259/ES - ELIAKIM ANDRADE METZKER
Requerente: ARMANDO VALCINI

Para tomar ciência da sentença:
Dispensado o relatório, nos moldes do art. 38, da Lei n°9.099/95, passo a decidir. A parte autora compareceu aos autos, manifestando a renúncia à pretensão, com vistas à composição extrajudicial do litígio. Isto posto, considerando que a homologação da renúncia independe de aquiescência da parte adversa, homologo-a e, em consequência, julgo extinto o processo, com exame do mérito, na forma do art. 487, III, ¿c¿, do CPC c/c art. 51, caput, da Lei n°9.099/95. Sem custas ou honorários (art. 55, da Lei n°9.099/95). P.R.I. Com o trânsito em julgado, arquive-se. As partes ficam cientes de que os autos serão eliminados após 180 dias do arquivamento definitivo, ex vi do art. 9, §2°, da Res. nº 056/2015.




COLATINA, 4 DE SETEMBRO DE 2017

JANE MERI CECATTO FARIA RIBEIRO DA COSTA
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL

Lista 0103/2017

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COLATINA - 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

JUIZ DE DIREITO: DRº DIEGO FRANCO DE SANT'ANNA
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL: JANE MERI CECATTO FARIA RIBEIRO DA COSTA


Lista: 0103/2017


1 - 0000417-19.2017.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: NILSIMARA DA SILVA
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 24259/ES - ELIAKIM ANDRADE METZKER
Requerente: NILSIMARA DA SILVA
Advogado(a): 25784/ES - JESSICA CLARA DE SOUZA
Requerente: NILSIMARA DA SILVA

Para tomar ciência da sentença:
Dispensado o relatório, nos moldes do art. 38, da Lei n°9.099/95, passo a decidir. A parte autora compareceu aos autos, manifestando a renúncia à pretensão, com vistas à composição extrajudicial do litígio. Isto posto, considerando que a homologação da renúncia independe de aquiescência da parte adversa, homologo-a e, em consequência, julgo extinto o processo, com exame do mérito, na forma do art. 487, III, ¿c¿, do CPC c/c art. 51, caput, da Lei n°9.099/95. Sem custas ou honorários (art. 55, da Lei n°9.099/95). P.R.I. Com o trânsito em julgado, arquive-se. As partes ficam cientes de que os autos serão eliminados após 180 dias do arquivamento definitivo, ex vi do art. 9, §2°, da Res. nº 056/2015.


2 - 0033088-32.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: JOICE RODRIGUES PEREIRA
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21748/ES - LUDGERO FERREIRA LIBERATO DOS SANTOS
Requerente: JOICE RODRIGUES PEREIRA

Para tomar ciência da sentença:
Dispensado o relatório, nos moldes do art. 38, da Lei n°9.099/95, passo a decidir. A parte autora compareceu aos autos, manifestando a renúncia à pretensão, com vistas à composição extrajudicial do litígio. Isto posto, considerando que a homologação da renúncia independe de aquiescência da parte adversa, homologo-a e, em consequência, julgo extinto o processo, com exame do mérito, na forma do art. 487, III, ¿c¿, do CPC c/c art. 51, caput, da Lei n°9.099/95. Sem custas ou honorários (art. 55, da Lei n°9.099/95). P.R.I. Com o trânsito em julgado, arquive-se. As partes ficam cientes de que os autos serão eliminados após 180 dias do arquivamento definitivo, ex vi do art. 9, §2°, da Res. nº 056/2015.


3 - 0022680-79.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: ORLANDO SOARES MIGUEL
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22722/ES - DIEGO CARVALHO PEREIRA
Requerente: ORLANDO SOARES MIGUEL
Advogado(a): 24259/ES - ELIAKIM ANDRADE METZKER
Requerente: ORLANDO SOARES MIGUEL

Para tomar ciência da sentença:
Dispensado o relatório, nos moldes do art. 38, da Lei n°9.099/95, passo a decidir. A parte autora compareceu aos autos, manifestando a renúncia à pretensão, com vistas à composição extrajudicial do litígio. Isto posto, considerando que a homologação da renúncia independe de aquiescência da parte adversa, homologo-a e, em consequência, julgo extinto o processo, com exame do mérito, na forma do art. 487, III, ¿c¿, do CPC c/c art. 51, caput, da Lei n°9.099/95. Sem custas ou honorários (art. 55, da Lei n°9.099/95). P.R.I. Com o trânsito em julgado, arquive-se. As partes ficam cientes de que os autos serão eliminados após 180 dias do arquivamento definitivo, ex vi do art. 9, §2°, da Res. nº 056/2015.


4 - 0005916-18.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: JOANA ALICE ROSA RODRIGUES
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22722/ES - DIEGO CARVALHO PEREIRA
Requerente: JOANA ALICE ROSA RODRIGUES
Advogado(a): 24259/ES - ELIAKIM ANDRADE METZKER
Requerente: JOANA ALICE ROSA RODRIGUES

Para tomar ciência da sentença:
Dispensado o relatório, nos moldes do art. 38, da Lei n°9.099/95, passo a decidir. A parte autora compareceu aos autos, manifestando a renúncia à pretensão, com vistas à composição extrajudicial do litígio. Isto posto, considerando que a homologação da renúncia independe de aquiescência da parte adversa, homologo-a e, em consequência, julgo extinto o processo, com exame do mérito, na forma do art. 487, III, ¿c¿, do CPC c/c art. 51, caput, da Lei n°9.099/95. Sem custas ou honorários (art. 55, da Lei n°9.099/95). P.R.I. Com o trânsito em julgado, arquive-se. As partes ficam cientes de que os autos serão eliminados após 180 dias do arquivamento definitivo, ex vi do art. 9, §2°, da Res. nº 056/2015.


5 - 0021909-04.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: NICANORA DOMINGOS GOZZER
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22722/ES - DIEGO CARVALHO PEREIRA
Requerente: NICANORA DOMINGOS GOZZER
Advogado(a): 24259/ES - ELIAKIM ANDRADE METZKER
Requerente: NICANORA DOMINGOS GOZZER

Para tomar ciência da sentença:
Dispensado o relatório, nos moldes do art. 38, da Lei n°9.099/95, passo a decidir. A parte autora compareceu aos autos, manifestando a renúncia à pretensão, com vistas à composição extrajudicial do litígio. Isto posto, considerando que a homologação da renúncia independe de aquiescência da parte adversa, homologo-a e, em consequência, julgo extinto o processo, com exame do mérito, na forma do art. 487, III, ¿c¿, do CPC c/c art. 51, caput, da Lei n°9.099/95. Sem custas ou honorários (art. 55, da Lei n°9.099/95). P.R.I. Com o trânsito em julgado, arquive-se. As partes ficam cientes de que os autos serão eliminados após 180 dias do arquivamento definitivo, ex vi do art. 9, §2°, da Res. nº 056/2015.


6 - 0014898-21.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: MARIA APARECIDA DO NASCIMENTO CAVALLINI
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22722/ES - DIEGO CARVALHO PEREIRA
Requerente: MARIA APARECIDA DO NASCIMENTO CAVALLINI
Advogado(a): 24259/ES - ELIAKIM ANDRADE METZKER
Requerente: MARIA APARECIDA DO NASCIMENTO CAVALLINI

Para tomar ciência da sentença:
Dispensado o relatório, nos moldes do art. 38, da Lei n°9.099/95, passo a decidir. A parte autora compareceu aos autos, manifestando a renúncia à pretensão, com vistas à composição extrajudicial do litígio. Isto posto, considerando que a homologação da renúncia independe de aquiescência da parte adversa, homologo-a e, em consequência, julgo extinto o processo, com exame do mérito, na forma do art. 487, III, ¿c¿, do CPC c/c art. 51, caput, da Lei n°9.099/95. Sem custas ou honorários (art. 55, da Lei n°9.099/95). P.R.I. Com o trânsito em julgado, arquive-se. As partes ficam cientes de que os autos serão eliminados após 180 dias do arquivamento definitivo, ex vi do art. 9, §2°, da Res. nº 056/2015.


7 - 0010978-39.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: BRENDA VIVIANE GOMES DA SILVA
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22722/ES - DIEGO CARVALHO PEREIRA
Requerente: BRENDA VIVIANE GOMES DA SILVA
Advogado(a): 24259/ES - ELIAKIM ANDRADE METZKER
Requerente: BRENDA VIVIANE GOMES DA SILVA

Para tomar ciência da sentença:
Dispensado o relatório, nos moldes do art. 38, da Lei n°9.099/95, passo a decidir. A parte autora compareceu aos autos, manifestando a renúncia à pretensão, com vistas à composição extrajudicial do litígio. Isto posto, considerando que a homologação da renúncia independe de aquiescência da parte adversa, homologo-a e, em consequência, julgo extinto o processo, com exame do mérito, na forma do art. 487, III, ¿c¿, do CPC c/c art. 51, caput, da Lei n°9.099/95. Sem custas ou honorários (art. 55, da Lei n°9.099/95). P.R.I. Com o trânsito em julgado, arquive-se. As partes ficam cientes de que os autos serão eliminados após 180 dias do arquivamento definitivo, ex vi do art. 9, §2°, da Res. nº 056/2015.


8 - 0017276-47.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: WASHINGTON DOS SANTOS FERREIRA
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22722/ES - DIEGO CARVALHO PEREIRA
Requerente: WASHINGTON DOS SANTOS FERREIRA
Advogado(a): 24259/ES - ELIAKIM ANDRADE METZKER
Requerente: WASHINGTON DOS SANTOS FERREIRA

Para tomar ciência da sentença:
Dispensado o relatório, nos moldes do art. 38, da Lei n°9.099/95, passo a decidir. A parte autora compareceu aos autos, manifestando a renúncia à pretensão, com vistas à composição extrajudicial do litígio. Isto posto, considerando que a homologação da renúncia independe de aquiescência da parte adversa, homologo-a e, em consequência, julgo extinto o processo, com exame do mérito, na forma do art. 487, III, ¿c¿, do CPC c/c art. 51, caput, da Lei n°9.099/95. Sem custas ou honorários (art. 55, da Lei n°9.099/95). P.R.I. Com o trânsito em julgado, arquive-se. As partes ficam cientes de que os autos serão eliminados após 180 dias do arquivamento definitivo, ex vi do art. 9, §2°, da Res. nº 056/2015.


9 - 0023072-19.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: FRANCIELA DIAS MONTEIRO DOS SANTOS
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22722/ES - DIEGO CARVALHO PEREIRA
Requerente: FRANCIELA DIAS MONTEIRO DOS SANTOS
Advogado(a): 24259/ES - ELIAKIM ANDRADE METZKER
Requerente: FRANCIELA DIAS MONTEIRO DOS SANTOS

Para tomar ciência da sentença:
Dispensado o relatório, nos moldes do art. 38, da Lei n°9.099/95, passo a decidir. A parte autora compareceu aos autos, manifestando a renúncia à pretensão, com vistas à composição extrajudicial do litígio. Isto posto, considerando que a homologação da renúncia independe de aquiescência da parte adversa, homologo-a e, em consequência, julgo extinto o processo, com exame do mérito, na forma do art. 487, III, ¿c¿, do CPC c/c art. 51, caput, da Lei n°9.099/95. Sem custas ou honorários (art. 55, da Lei n°9.099/95). P.R.I. Com o trânsito em julgado, arquive-se. As partes ficam cientes de que os autos serão eliminados após 180 dias do arquivamento definitivo, ex vi do art. 9, §2°, da Res. nº 056/2015.


10 - 0020570-10.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: WILSON PIO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22722/ES - DIEGO CARVALHO PEREIRA
Requerente: WILSON PIO
Advogado(a): 24259/ES - ELIAKIM ANDRADE METZKER
Requerente: WILSON PIO

Para tomar ciência da sentença:
Dispensado o relatório, nos moldes do art. 38, da Lei n°9.099/95, passo a decidir. A parte autora compareceu aos autos, manifestando a renúncia à pretensão, com vistas à composição extrajudicial do litígio. Isto posto, considerando que a homologação da renúncia independe de aquiescência da parte adversa, homologo-a e, em consequência, julgo extinto o processo, com exame do mérito, na forma do art. 487, III, ¿c¿, do CPC c/c art. 51, caput, da Lei n°9.099/95. Sem custas ou honorários (art. 55, da Lei n°9.099/95). P.R.I. Com o trânsito em julgado, arquive-se. As partes ficam cientes de que os autos serão eliminados após 180 dias do arquivamento definitivo, ex vi do art. 9, §2°, da Res. nº 056/2015.


11 - 0013590-47.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: MARLI GONCALVES
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22722/ES - DIEGO CARVALHO PEREIRA
Requerente: MARLI GONCALVES
Advogado(a): 24259/ES - ELIAKIM ANDRADE METZKER
Requerente: MARLI GONCALVES

Para tomar ciência da sentença:
Dispensado o relatório, nos moldes do art. 38, da Lei n°9.099/95, passo a decidir. A parte autora compareceu aos autos, manifestando a renúncia à pretensão, com vistas à composição extrajudicial do litígio. Isto posto, considerando que a homologação da renúncia independe de aquiescência da parte adversa, homologo-a e, em consequência, julgo extinto o processo, com exame do mérito, na forma do art. 487, III, ¿c¿, do CPC c/c art. 51, caput, da Lei n°9.099/95. Sem custas ou honorários (art. 55, da Lei n°9.099/95). P.R.I. Com o trânsito em julgado, arquive-se. As partes ficam cientes de que os autos serão eliminados após 180 dias do arquivamento definitivo, ex vi do art. 9, §2°, da Res. nº 056/2015.


12 - 0024640-70.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: FLAVIA CELESTINO DA SILVA
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20296/ES - CAIO ANDRADE MONTEIRO ALMEIDA LINS
Requerente: FLAVIA CELESTINO DA SILVA
Advogado(a): 19462/ES - VALDECIR RABELO FILHO
Requerente: FLAVIA CELESTINO DA SILVA

Para tomar ciência da sentença:
Dispensado o relatório, nos moldes do art. 38, da Lei n°9.099/95, passo a decidir. A parte autora compareceu aos autos, manifestando a renúncia à pretensão, com vistas à composição extrajudicial do litígio. Isto posto, considerando que a homologação da renúncia independe de aquiescência da parte adversa, homologo-a e, em consequência, julgo extinto o processo, com exame do mérito, na forma do art. 487, III, ¿c¿, do CPC c/c art. 51, caput, da Lei n°9.099/95. Sem custas ou honorários (art. 55, da Lei n°9.099/95). P.R.I. Com o trânsito em julgado, arquive-se. As partes ficam cientes de que os autos serão eliminados após 180 dias do arquivamento definitivo, ex vi do art. 9, §2°, da Res. nº 056/2015.


13 - 0025218-33.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: SANTO PAULO CAVEDO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21748/ES - LUDGERO FERREIRA LIBERATO DOS SANTOS
Requerente: SANTO PAULO CAVEDO

Para tomar ciência da sentença:
Dispensado o relatório, nos moldes do art. 38, da Lei n°9.099/95, passo a decidir. A parte autora compareceu aos autos, manifestando a renúncia à pretensão, com vistas à composição extrajudicial do litígio. Isto posto, considerando que a homologação da renúncia independe de aquiescência da parte adversa, homologo-a e, em consequência, julgo extinto o processo, com exame do mérito, na forma do art. 487, III, ¿c¿, do CPC c/c art. 51, caput, da Lei n°9.099/95. Sem custas ou honorários (art. 55, da Lei n°9.099/95). P.R.I. Com o trânsito em julgado, arquive-se. As partes ficam cientes de que os autos serão eliminados após 180 dias do arquivamento definitivo, ex vi do art. 9, §2°, da Res. nº 056/2015.


14 - 0026322-60.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: ANA MARIA BARBOSA XAVIER
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21748/ES - LUDGERO FERREIRA LIBERATO DOS SANTOS
Requerente: ANA MARIA BARBOSA XAVIER

Para tomar ciência da sentença:
Dispensado o relatório, nos moldes do art. 38, da Lei n°9.099/95, passo a decidir. A parte autora compareceu aos autos, manifestando a renúncia à pretensão, com vistas à composição extrajudicial do litígio. Isto posto, considerando que a homologação da renúncia independe de aquiescência da parte adversa, homologo-a e, em consequência, julgo extinto o processo, com exame do mérito, na forma do art. 487, III, ¿c¿, do CPC c/c art. 51, caput, da Lei n°9.099/95. Sem custas ou honorários (art. 55, da Lei n°9.099/95). P.R.I. Com o trânsito em julgado, arquive-se. As partes ficam cientes de que os autos serão eliminados após 180 dias do arquivamento definitivo, ex vi do art. 9, §2°, da Res. nº 056/2015.


15 - 0031200-28.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: SERGIO LUIZ BAPTISTA DA SILVA
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16344/ES - GERALDO SENHORINHO RIBEIRO JUNIOR
Requerente: SERGIO LUIZ BAPTISTA DA SILVA

Para tomar ciência da sentença:
Dispensado o relatório, nos moldes do art. 38, da Lei n°9.099/95, passo a decidir. A parte autora compareceu aos autos, manifestando a renúncia à pretensão, com vistas à composição extrajudicial do litígio. Isto posto, considerando que a homologação da renúncia independe de aquiescência da parte adversa, homologo-a e, em consequência, julgo extinto o processo, com exame do mérito, na forma do art. 487, III, ¿c¿, do CPC c/c art. 51, caput, da Lei n°9.099/95. Sem custas ou honorários (art. 55, da Lei n°9.099/95). P.R.I. Com o trânsito em julgado, arquive-se. As partes ficam cientes de que os autos serão eliminados após 180 dias do arquivamento definitivo, ex vi do art. 9, §2°, da Res. nº 056/2015.


16 - 0021144-33.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: MARIA ELIZETH TREVISANI DE OLIVEIRA
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22722/ES - DIEGO CARVALHO PEREIRA
Requerente: MARIA ELIZETH TREVISANI DE OLIVEIRA
Advogado(a): 24259/ES - ELIAKIM ANDRADE METZKER
Requerente: MARIA ELIZETH TREVISANI DE OLIVEIRA

Para tomar ciência da sentença:
Dispensado o relatório, nos moldes do art. 38, da Lei n°9.099/95, passo a decidir. A parte autora compareceu aos autos, manifestando a renúncia à pretensão, com vistas à composição extrajudicial do litígio. Isto posto, considerando que a homologação da renúncia independe de aquiescência da parte adversa, homologo-a e, em consequência, julgo extinto o processo, com exame do mérito, na forma do art. 487, III, ¿c¿, do CPC c/c art. 51, caput, da Lei n°9.099/95. Sem custas ou honorários (art. 55, da Lei n°9.099/95). P.R.I. Com o trânsito em julgado, arquive-se. As partes ficam cientes de que os autos serão eliminados após 180 dias do arquivamento definitivo, ex vi do art. 9, §2°, da Res. nº 056/2015.


17 - 0010493-39.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: JOEDIO DO NASCIMENTO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22722/ES - DIEGO CARVALHO PEREIRA
Requerente: JOEDIO DO NASCIMENTO
Advogado(a): 24259/ES - ELIAKIM ANDRADE METZKER
Requerente: JOEDIO DO NASCIMENTO

Para tomar ciência da sentença:
Dispensado o relatório, nos moldes do art. 38, da Lei n°9.099/95, passo a decidir. A parte autora compareceu aos autos, manifestando a renúncia à pretensão, com vistas à composição extrajudicial do litígio. Isto posto, considerando que a homologação da renúncia independe de aquiescência da parte adversa, homologo-a e, em consequência, julgo extinto o processo, com exame do mérito, na forma do art. 487, III, ¿c¿, do CPC c/c art. 51, caput, da Lei n°9.099/95. Sem custas ou honorários (art. 55, da Lei n°9.099/95). P.R.I. Com o trânsito em julgado, arquive-se. As partes ficam cientes de que os autos serão eliminados após 180 dias do arquivamento definitivo, ex vi do art. 9, §2°, da Res. nº 056/2015.


18 - 0021209-28.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: JOAO FRANCISCO DE OLIVEIRA
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22722/ES - DIEGO CARVALHO PEREIRA
Requerente: JOAO FRANCISCO DE OLIVEIRA
Advogado(a): 24259/ES - ELIAKIM ANDRADE METZKER
Requerente: JOAO FRANCISCO DE OLIVEIRA

Para tomar ciência da sentença:
Dispensado o relatório, nos moldes do art. 38, da Lei n°9.099/95, passo a decidir. A parte autora compareceu aos autos, manifestando a renúncia à pretensão, com vistas à composição extrajudicial do litígio. Isto posto, considerando que a homologação da renúncia independe de aquiescência da parte adversa, homologo-a e, em consequência, julgo extinto o processo, com exame do mérito, na forma do art. 487, III, ¿c¿, do CPC c/c art. 51, caput, da Lei n°9.099/95. Sem custas ou honorários (art. 55, da Lei n°9.099/95). P.R.I. Com o trânsito em julgado, arquive-se. As partes ficam cientes de que os autos serão eliminados após 180 dias do arquivamento definitivo, ex vi do art. 9, §2°, da Res. nº 056/2015.


19 - 0031062-61.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: CLARINDA STRELHOW
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19196/ES - PAULO MOREIRA
Requerente: CLARINDA STRELHOW

Para tomar ciência da sentença:
Dispensado o relatório, nos moldes do art. 38, da Lei n°9.099/95, passo a decidir. A parte autora compareceu aos autos, manifestando a renúncia à pretensão, com vistas à composição extrajudicial do litígio. Isto posto, considerando que a homologação da renúncia independe de aquiescência da parte adversa, homologo-a e, em consequência, julgo extinto o processo, com exame do mérito, na forma do art. 487, III, ¿c¿, do CPC c/c art. 51, caput, da Lei n°9.099/95. Sem custas ou honorários (art. 55, da Lei n°9.099/95). P.R.I. Com o trânsito em julgado, arquive-se. As partes ficam cientes de que os autos serão eliminados após 180 dias do arquivamento definitivo, ex vi do art. 9, §2°, da Res. nº 056/2015.


20 - 0009617-84.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: PAULO HENRIQUE CAVALLINI FILHO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22722/ES - DIEGO CARVALHO PEREIRA
Requerente: PAULO HENRIQUE CAVALLINI FILHO
Advogado(a): 24259/ES - ELIAKIM ANDRADE METZKER
Requerente: PAULO HENRIQUE CAVALLINI FILHO

Para tomar ciência da sentença:
Dispensado o relatório, nos moldes do art. 38, da Lei n°9.099/95, passo a decidir. A parte autora compareceu aos autos, manifestando a renúncia à pretensão, com vistas à composição extrajudicial do litígio. Isto posto, considerando que a homologação da renúncia independe de aquiescência da parte adversa, homologo-a e, em consequência, julgo extinto o processo, com exame do mérito, na forma do art. 487, III, ¿c¿, do CPC c/c art. 51, caput, da Lei n°9.099/95. Sem custas ou honorários (art. 55, da Lei n°9.099/95). P.R.I. Com o trânsito em julgado, arquive-se. As partes ficam cientes de que os autos serão eliminados após 180 dias do arquivamento definitivo, ex vi do art. 9, §2°, da Res. nº 056/2015.


21 - 0026467-19.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: CARLOS ALBERTO LONGUINHO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21748/ES - LUDGERO FERREIRA LIBERATO DOS SANTOS
Requerente: CARLOS ALBERTO LONGUINHO

Para tomar ciência da sentença:
Dispensado o relatório, nos moldes do art. 38, da Lei n°9.099/95, passo a decidir. A parte autora compareceu aos autos, manifestando a renúncia à pretensão, com vistas à composição extrajudicial do litígio. Isto posto, considerando que a homologação da renúncia independe de aquiescência da parte adversa, homologo-a e, em consequência, julgo extinto o processo, com exame do mérito, na forma do art. 487, III, ¿c¿, do CPC c/c art. 51, caput, da Lei n°9.099/95. Sem custas ou honorários (art. 55, da Lei n°9.099/95). P.R.I. Com o trânsito em julgado, arquive-se. As partes ficam cientes de que os autos serão eliminados após 180 dias do arquivamento definitivo, ex vi do art. 9, §2°, da Res. nº 056/2015.


22 - 0015034-18.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: JOAO DA SILVA
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22722/ES - DIEGO CARVALHO PEREIRA
Requerente: JOAO DA SILVA
Advogado(a): 24259/ES - ELIAKIM ANDRADE METZKER
Requerente: JOAO DA SILVA

Para tomar ciência da sentença:
Dispensado o relatório, nos moldes do art. 38, da Lei n°9.099/95, passo a decidir. A parte autora compareceu aos autos, manifestando a renúncia à pretensão, com vistas à composição extrajudicial do litígio. Isto posto, considerando que a homologação da renúncia independe de aquiescência da parte adversa, homologo-a e, em consequência, julgo extinto o processo, com exame do mérito, na forma do art. 487, III, ¿c¿, do CPC c/c art. 51, caput, da Lei n°9.099/95. Sem custas ou honorários (art. 55, da Lei n°9.099/95). P.R.I. Com o trânsito em julgado, arquive-se. As partes ficam cientes de que os autos serão eliminados após 180 dias do arquivamento definitivo, ex vi do art. 9, §2°, da Res. nº 056/2015.


23 - 0012389-20.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: ELISANGELA LEITE CARVALHO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22722/ES - DIEGO CARVALHO PEREIRA
Requerente: ELISANGELA LEITE CARVALHO
Advogado(a): 24259/ES - ELIAKIM ANDRADE METZKER
Requerente: ELISANGELA LEITE CARVALHO

Para tomar ciência da sentença:
Dispensado o relatório, nos moldes do art. 38, da Lei n°9.099/95, passo a decidir. A parte autora compareceu aos autos, manifestando a renúncia à pretensão, com vistas à composição extrajudicial do litígio. Isto posto, considerando que a homologação da renúncia independe de aquiescência da parte adversa, homologo-a e, em consequência, julgo extinto o processo, com exame do mérito, na forma do art. 487, III, ¿c¿, do CPC c/c art. 51, caput, da Lei n°9.099/95. Sem custas ou honorários (art. 55, da Lei n°9.099/95). P.R.I. Com o trânsito em julgado, arquive-se. As partes ficam cientes de que os autos serão eliminados após 180 dias do arquivamento definitivo, ex vi do art. 9, §2°, da Res. nº 056/2015.


24 - 0010793-98.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: NACYR HELENA BIRCHLER RADAELLI
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22722/ES - DIEGO CARVALHO PEREIRA
Requerente: NACYR HELENA BIRCHLER RADAELLI
Advogado(a): 24259/ES - ELIAKIM ANDRADE METZKER
Requerente: NACYR HELENA BIRCHLER RADAELLI

Para tomar ciência da sentença:
Dispensado o relatório, nos moldes do art. 38, da Lei n°9.099/95, passo a decidir. A parte autora compareceu aos autos, manifestando a renúncia à pretensão, com vistas à composição extrajudicial do litígio. Isto posto, considerando que a homologação da renúncia independe de aquiescência da parte adversa, homologo-a e, em consequência, julgo extinto o processo, com exame do mérito, na forma do art. 487, III, ¿c¿, do CPC c/c art. 51, caput, da Lei n°9.099/95. Sem custas ou honorários (art. 55, da Lei n°9.099/95). P.R.I. Com o trânsito em julgado, arquive-se. As partes ficam cientes de que os autos serão eliminados após 180 dias do arquivamento definitivo, ex vi do art. 9, §2°, da Res. nº 056/2015.


25 - 0000371-30.2017.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: NEUZA POLESE
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22364/ES - Jessica Queiroz
Requerente: NEUZA POLESE

Para tomar ciência da sentença:
Dispensado o relatório, nos moldes do art. 38, da Lei n°9.099/95, passo a decidir. A parte autora compareceu aos autos, manifestando a renúncia à pretensão, com vistas à composição extrajudicial do litígio. Isto posto, considerando que a homologação da renúncia independe de aquiescência da parte adversa, homologo-a e, em consequência, julgo extinto o processo, com exame do mérito, na forma do art. 487, III, ¿c¿, do CPC c/c art. 51, caput, da Lei n°9.099/95. Sem custas ou honorários (art. 55, da Lei n°9.099/95). P.R.I. Com o trânsito em julgado, arquive-se. As partes ficam cientes de que os autos serão eliminados após 180 dias do arquivamento definitivo, ex vi do art. 9, §2°, da Res. nº 056/2015.


26 - 0027058-78.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: ANDREA BATISTA SANTANA
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21748/ES - LUDGERO FERREIRA LIBERATO DOS SANTOS
Requerente: ANDREA BATISTA SANTANA

Para tomar ciência da sentença:
Dispensado o relatório, nos moldes do art. 38, da Lei n°9.099/95, passo a decidir. A parte autora compareceu aos autos, manifestando a renúncia à pretensão, com vistas à composição extrajudicial do litígio. Isto posto, considerando que a homologação da renúncia independe de aquiescência da parte adversa, homologo-a e, em consequência, julgo extinto o processo, com exame do mérito, na forma do art. 487, III, ¿c¿, do CPC c/c art. 51, caput, da Lei n°9.099/95. Sem custas ou honorários (art. 55, da Lei n°9.099/95). P.R.I. Com o trânsito em julgado, arquive-se. As partes ficam cientes de que os autos serão eliminados após 180 dias do arquivamento definitivo, ex vi do art. 9, §2°, da Res. nº 056/2015.


27 - 0027034-50.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: WELLINGTON DE OLIVEIRA
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21748/ES - LUDGERO FERREIRA LIBERATO DOS SANTOS
Requerente: WELLINGTON DE OLIVEIRA

Para tomar ciência da sentença:
Dispensado o relatório, nos moldes do art. 38, da Lei n°9.099/95, passo a decidir. A parte autora compareceu aos autos, manifestando a renúncia à pretensão, com vistas à composição extrajudicial do litígio. Isto posto, considerando que a homologação da renúncia independe de aquiescência da parte adversa, homologo-a e, em consequência, julgo extinto o processo, com exame do mérito, na forma do art. 487, III, ¿c¿, do CPC c/c art. 51, caput, da Lei n°9.099/95. Sem custas ou honorários (art. 55, da Lei n°9.099/95). P.R.I. Com o trânsito em julgado, arquive-se. As partes ficam cientes de que os autos serão eliminados após 180 dias do arquivamento definitivo, ex vi do art. 9, §2°, da Res. nº 056/2015.


28 - 0030022-44.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: MARIA DA PENHA DA SILVA FAVORETTO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21748/ES - LUDGERO FERREIRA LIBERATO DOS SANTOS
Requerente: MARIA DA PENHA DA SILVA FAVORETTO

Para tomar ciência da sentença:
Dispensado o relatório, nos moldes do art. 38, da Lei n°9.099/95, passo a decidir. A parte autora compareceu aos autos, manifestando a renúncia à pretensão, com vistas à composição extrajudicial do litígio. Isto posto, considerando que a homologação da renúncia independe de aquiescência da parte adversa, homologo-a e, em consequência, julgo extinto o processo, com exame do mérito, na forma do art. 487, III, ¿c¿, do CPC c/c art. 51, caput, da Lei n°9.099/95. Sem custas ou honorários (art. 55, da Lei n°9.099/95). P.R.I. Com o trânsito em julgado, arquive-se. As partes ficam cientes de que os autos serão eliminados após 180 dias do arquivamento definitivo, ex vi do art. 9, §2°, da Res. nº 056/2015.


29 - 0039593-39.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: GERALDA APARECIDA MONTEIRO DA SILVA SANTOS
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22722/ES - DIEGO CARVALHO PEREIRA
Requerente: GERALDA APARECIDA MONTEIRO DA SILVA SANTOS
Advogado(a): 24259/ES - ELIAKIM ANDRADE METZKER
Requerente: GERALDA APARECIDA MONTEIRO DA SILVA SANTOS
Advogado(a): 25784/ES - JESSICA CLARA DE SOUZA
Requerente: GERALDA APARECIDA MONTEIRO DA SILVA SANTOS

Para tomar ciência da sentença:
Dispensado o relatório, nos moldes do art. 38, da Lei n°9.099/95, passo a decidir. A parte autora compareceu aos autos, manifestando a renúncia à pretensão, com vistas à composição extrajudicial do litígio. Isto posto, considerando que a homologação da renúncia independe de aquiescência da parte adversa, homologo-a e, em consequência, julgo extinto o processo, com exame do mérito, na forma do art. 487, III, ¿c¿, do CPC c/c art. 51, caput, da Lei n°9.099/95. Sem custas ou honorários (art. 55, da Lei n°9.099/95). P.R.I. Com o trânsito em julgado, arquive-se. As partes ficam cientes de que os autos serão eliminados após 180 dias do arquivamento definitivo, ex vi do art. 9, §2°, da Res. nº 056/2015.


30 - 0013946-42.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: ADINEIA RODRIGUES DA SILVA
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22722/ES - DIEGO CARVALHO PEREIRA
Requerente: ADINEIA RODRIGUES DA SILVA
Advogado(a): 24259/ES - ELIAKIM ANDRADE METZKER
Requerente: ADINEIA RODRIGUES DA SILVA

Para tomar ciência da sentença:
Dispensado o relatório, nos moldes do art. 38, da Lei n°9.099/95, passo a decidir. A parte autora compareceu aos autos, manifestando a renúncia à pretensão, com vistas à composição extrajudicial do litígio. Isto posto, considerando que a homologação da renúncia independe de aquiescência da parte adversa, homologo-a e, em consequência, julgo extinto o processo, com exame do mérito, na forma do art. 487, III, ¿c¿, do CPC c/c art. 51, caput, da Lei n°9.099/95. Sem custas ou honorários (art. 55, da Lei n°9.099/95). P.R.I. Com o trânsito em julgado, arquive-se. As partes ficam cientes de que os autos serão eliminados após 180 dias do arquivamento definitivo, ex vi do art. 9, §2°, da Res. nº 056/2015.


31 - 0015789-42.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: WENDEL CESAR PAULA FERREIRA
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22722/ES - DIEGO CARVALHO PEREIRA
Requerente: WENDEL CESAR PAULA FERREIRA
Advogado(a): 24259/ES - ELIAKIM ANDRADE METZKER
Requerente: WENDEL CESAR PAULA FERREIRA

Para tomar ciência da sentença:
Dispensado o relatório, nos moldes do art. 38, da Lei n°9.099/95, passo a decidir. A parte autora compareceu aos autos, manifestando a renúncia à pretensão, com vistas à composição extrajudicial do litígio. Isto posto, considerando que a homologação da renúncia independe de aquiescência da parte adversa, homologo-a e, em consequência, julgo extinto o processo, com exame do mérito, na forma do art. 487, III, ¿c¿, do CPC c/c art. 51, caput, da Lei n°9.099/95. Sem custas ou honorários (art. 55, da Lei n°9.099/95). P.R.I. Com o trânsito em julgado, arquive-se. As partes ficam cientes de que os autos serão eliminados após 180 dias do arquivamento definitivo, ex vi do art. 9, §2°, da Res. nº 056/2015.


32 - 0006617-76.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: JOICIMARA DOS SANTOS
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22722/ES - DIEGO CARVALHO PEREIRA
Requerente: JOICIMARA DOS SANTOS
Advogado(a): 24259/ES - ELIAKIM ANDRADE METZKER
Requerente: JOICIMARA DOS SANTOS

Para tomar ciência da sentença:
Dispensado o relatório, nos moldes do art. 38, da Lei n°9.099/95, passo a decidir. A parte autora compareceu aos autos, manifestando a renúncia à pretensão, com vistas à composição extrajudicial do litígio. Isto posto, considerando que a homologação da renúncia independe de aquiescência da parte adversa, homologo-a e, em consequência, julgo extinto o processo, com exame do mérito, na forma do art. 487, III, ¿c¿, do CPC c/c art. 51, caput, da Lei n°9.099/95. Sem custas ou honorários (art. 55, da Lei n°9.099/95). P.R.I. Com o trânsito em julgado, arquive-se. As partes ficam cientes de que os autos serão eliminados após 180 dias do arquivamento definitivo, ex vi do art. 9, §2°, da Res. nº 056/2015.


33 - 0021404-13.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: NEIDE DE ALMEIDA JARJURA
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 14600/ES - ALLEX WILLIAN BELLO LINO
Requerente: NEIDE DE ALMEIDA JARJURA
Advogado(a): 21748/ES - LUDGERO FERREIRA LIBERATO DOS SANTOS
Requerente: NEIDE DE ALMEIDA JARJURA

Para tomar ciência da sentença:
Dispensado o relatório, nos moldes do art. 38, da Lei n°9.099/95, passo a decidir. A parte autora compareceu aos autos, manifestando a renúncia à pretensão, com vistas à composição extrajudicial do litígio. Isto posto, considerando que a homologação da renúncia independe de aquiescência da parte adversa, homologo-a e, em consequência, julgo extinto o processo, com exame do mérito, na forma do art. 487, III, ¿c¿, do CPC c/c art. 51, caput, da Lei n°9.099/95. Sem custas ou honorários (art. 55, da Lei n°9.099/95). P.R.I. Com o trânsito em julgado, arquive-se. As partes ficam cientes de que os autos serão eliminados após 180 dias do arquivamento definitivo, ex vi do art. 9, §2°, da Res. nº 056/2015.


34 - 0026589-32.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: LEONARDO MONTEIRO NUNES
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21748/ES - LUDGERO FERREIRA LIBERATO DOS SANTOS
Requerente: LEONARDO MONTEIRO NUNES

Para tomar ciência da sentença:
Dispensado o relatório, nos moldes do art. 38, da Lei n°9.099/95, passo a decidir. A parte autora compareceu aos autos, manifestando a renúncia à pretensão, com vistas à composição extrajudicial do litígio. Isto posto, considerando que a homologação da renúncia independe de aquiescência da parte adversa, homologo-a e, em consequência, julgo extinto o processo, com exame do mérito, na forma do art. 487, III, ¿c¿, do CPC c/c art. 51, caput, da Lei n°9.099/95. Sem custas ou honorários (art. 55, da Lei n°9.099/95). P.R.I. Com o trânsito em julgado, arquive-se. As partes ficam cientes de que os autos serão eliminados após 180 dias do arquivamento definitivo, ex vi do art. 9, §2°, da Res. nº 056/2015.


35 - 0026763-41.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: IRINEU FURTADO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21748/ES - LUDGERO FERREIRA LIBERATO DOS SANTOS
Requerente: IRINEU FURTADO

Para tomar ciência da sentença:
Dispensado o relatório, nos moldes do art. 38, da Lei n°9.099/95, passo a decidir. A parte autora compareceu aos autos, manifestando a renúncia à pretensão, com vistas à composição extrajudicial do litígio. Isto posto, considerando que a homologação da renúncia independe de aquiescência da parte adversa, homologo-a e, em consequência, julgo extinto o processo, com exame do mérito, na forma do art. 487, III, ¿c¿, do CPC c/c art. 51, caput, da Lei n°9.099/95. Sem custas ou honorários (art. 55, da Lei n°9.099/95). P.R.I. Com o trânsito em julgado, arquive-se. As partes ficam cientes de que os autos serão eliminados após 180 dias do arquivamento definitivo, ex vi do art. 9, §2°, da Res. nº 056/2015.


36 - 0033103-98.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: LUIZ GONCALVES
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21748/ES - LUDGERO FERREIRA LIBERATO DOS SANTOS
Requerente: LUIZ GONCALVES

Para tomar ciência da sentença:
Dispensado o relatório, nos moldes do art. 38, da Lei n°9.099/95, passo a decidir. A parte autora compareceu aos autos, manifestando a renúncia à pretensão, com vistas à composição extrajudicial do litígio. Isto posto, considerando que a homologação da renúncia independe de aquiescência da parte adversa, homologo-a e, em consequência, julgo extinto o processo, com exame do mérito, na forma do art. 487, III, ¿c¿, do CPC c/c art. 51, caput, da Lei n°9.099/95. Sem custas ou honorários (art. 55, da Lei n°9.099/95). P.R.I. Com o trânsito em julgado, arquive-se. As partes ficam cientes de que os autos serão eliminados após 180 dias do arquivamento definitivo, ex vi do art. 9, §2°, da Res. nº 056/2015.


37 - 0015727-02.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: CLEMILDA BORTOLOTTI VALCINI
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22722/ES - DIEGO CARVALHO PEREIRA
Requerente: CLEMILDA BORTOLOTTI VALCINI
Advogado(a): 24259/ES - ELIAKIM ANDRADE METZKER
Requerente: CLEMILDA BORTOLOTTI VALCINI

Para tomar ciência da sentença:
Dispensado o relatório, nos moldes do art. 38, da Lei n°9.099/95, passo a decidir. A parte autora compareceu aos autos, manifestando a renúncia à pretensão, com vistas à composição extrajudicial do litígio. Isto posto, considerando que a homologação da renúncia independe de aquiescência da parte adversa, homologo-a e, em consequência, julgo extinto o processo, com exame do mérito, na forma do art. 487, III, ¿c¿, do CPC c/c art. 51, caput, da Lei n°9.099/95. Sem custas ou honorários (art. 55, da Lei n°9.099/95). P.R.I. Com o trânsito em julgado, arquive-se. As partes ficam cientes de que os autos serão eliminados após 180 dias do arquivamento definitivo, ex vi do art. 9, §2°, da Res. nº 056/2015.


38 - 0020672-32.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: GILMAR MOISES SIMAO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22722/ES - DIEGO CARVALHO PEREIRA
Requerente: GILMAR MOISES SIMAO
Advogado(a): 24259/ES - ELIAKIM ANDRADE METZKER
Requerente: GILMAR MOISES SIMAO

Para tomar ciência da sentença:
Dispensado o relatório, nos moldes do art. 38, da Lei n°9.099/95, passo a decidir. A parte autora compareceu aos autos, manifestando a renúncia à pretensão, com vistas à composição extrajudicial do litígio. Isto posto, considerando que a homologação da renúncia independe de aquiescência da parte adversa, homologo-a e, em consequência, julgo extinto o processo, com exame do mérito, na forma do art. 487, III, ¿c¿, do CPC c/c art. 51, caput, da Lei n°9.099/95. Sem custas ou honorários (art. 55, da Lei n°9.099/95). P.R.I. Com o trânsito em julgado, arquive-se. As partes ficam cientes de que os autos serão eliminados após 180 dias do arquivamento definitivo, ex vi do art. 9, §2°, da Res. nº 056/2015.


39 - 0020926-05.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: ROBERTO DOS SANTOS DA CRUZ
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22722/ES - DIEGO CARVALHO PEREIRA
Requerente: ROBERTO DOS SANTOS DA CRUZ
Advogado(a): 24259/ES - ELIAKIM ANDRADE METZKER
Requerente: ROBERTO DOS SANTOS DA CRUZ

Para tomar ciência da sentença:
Dispensado o relatório, nos moldes do art. 38, da Lei n°9.099/95, passo a decidir. A parte autora compareceu aos autos, manifestando a renúncia à pretensão, com vistas à composição extrajudicial do litígio. Isto posto, considerando que a homologação da renúncia independe de aquiescência da parte adversa, homologo-a e, em consequência, julgo extinto o processo, com exame do mérito, na forma do art. 487, III, ¿c¿, do CPC c/c art. 51, caput, da Lei n°9.099/95. Sem custas ou honorários (art. 55, da Lei n°9.099/95). P.R.I. Com o trânsito em julgado, arquive-se. As partes ficam cientes de que os autos serão eliminados após 180 dias do arquivamento definitivo, ex vi do art. 9, §2°, da Res. nº 056/2015.


40 - 0011076-24.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: MACEDO DE ALMEIDA SANTOS
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22722/ES - DIEGO CARVALHO PEREIRA
Requerente: MACEDO DE ALMEIDA SANTOS

Para tomar ciência da sentença:
Dispensado o relatório, nos moldes do art. 38, da Lei n°9.099/95, passo a decidir. A parte autora compareceu aos autos, manifestando a renúncia à pretensão, com vistas à composição extrajudicial do litígio. Isto posto, considerando que a homologação da renúncia independe de aquiescência da parte adversa, homologo-a e, em consequência, julgo extinto o processo, com exame do mérito, na forma do art. 487, III, ¿c¿, do CPC c/c art. 51, caput, da Lei n°9.099/95. Sem custas ou honorários (art. 55, da Lei n°9.099/95). P.R.I. Com o trânsito em julgado, arquive-se. As partes ficam cientes de que os autos serão eliminados após 180 dias do arquivamento definitivo, ex vi do art. 9, §2°, da Res. nº 056/2015.


41 - 0029438-74.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: MARIA GLORIA DALLAPICULA LOYOLA
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 24099/ES - ADRIANA STOCCO LAURETH MELOTTI
Requerente: MARIA GLORIA DALLAPICULA LOYOLA

Para tomar ciência da sentença:
Dispensado o relatório, nos moldes do art. 38, da Lei n°9.099/95, passo a decidir. A parte autora compareceu aos autos, manifestando a renúncia à pretensão, com vistas à composição extrajudicial do litígio. Isto posto, considerando que a homologação da renúncia independe de aquiescência da parte adversa, homologo-a e, em consequência, julgo extinto o processo, com exame do mérito, na forma do art. 487, III, ¿c¿, do CPC c/c art. 51, caput, da Lei n°9.099/95. Sem custas ou honorários (art. 55, da Lei n°9.099/95). P.R.I. Com o trânsito em julgado, arquive-se. As partes ficam cientes de que os autos serão eliminados após 180 dias do arquivamento definitivo, ex vi do art. 9, §2°, da Res. nº 056/2015.


42 - 0029197-03.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: ELISANGELO STINGUEL
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21748/ES - LUDGERO FERREIRA LIBERATO DOS SANTOS
Requerente: ELISANGELO STINGUEL

Para tomar ciência da sentença:
Dispensado o relatório, nos moldes do art. 38, da Lei n°9.099/95, passo a decidir. A parte autora compareceu aos autos, manifestando a renúncia à pretensão, com vistas à composição extrajudicial do litígio. Isto posto, considerando que a homologação da renúncia independe de aquiescência da parte adversa, homologo-a e, em consequência, julgo extinto o processo, com exame do mérito, na forma do art. 487, III, ¿c¿, do CPC c/c art. 51, caput, da Lei n°9.099/95. Sem custas ou honorários (art. 55, da Lei n°9.099/95). P.R.I. Com o trânsito em julgado, arquive-se. As partes ficam cientes de que os autos serão eliminados após 180 dias do arquivamento definitivo, ex vi do art. 9, §2°, da Res. nº 056/2015.


43 - 0038307-26.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: DALVINO RODRIGUES DOS SANTOS
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21748/ES - LUDGERO FERREIRA LIBERATO DOS SANTOS
Requerente: DALVINO RODRIGUES DOS SANTOS

Para tomar ciência da sentença:
Dispensado o relatório, nos moldes do art. 38, da Lei n°9.099/95, passo a decidir. A parte autora compareceu aos autos, manifestando a renúncia à pretensão, com vistas à composição extrajudicial do litígio. Isto posto, considerando que a homologação da renúncia independe de aquiescência da parte adversa, homologo-a e, em consequência, julgo extinto o processo, com exame do mérito, na forma do art. 487, III, ¿c¿, do CPC c/c art. 51, caput, da Lei n°9.099/95. Sem custas ou honorários (art. 55, da Lei n°9.099/95). P.R.I. Com o trânsito em julgado, arquive-se. As partes ficam cientes de que os autos serão eliminados após 180 dias do arquivamento definitivo, ex vi do art. 9, §2°, da Res. nº 056/2015.


44 - 0027567-09.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: PAULO SERGIO VIEIRA
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22722/ES - DIEGO CARVALHO PEREIRA
Requerente: PAULO SERGIO VIEIRA
Advogado(a): 24259/ES - ELIAKIM ANDRADE METZKER
Requerente: PAULO SERGIO VIEIRA

Para tomar ciência da sentença:
Dispensado o relatório, nos moldes do art. 38, da Lei n°9.099/95, passo a decidir. A parte autora compareceu aos autos, manifestando a renúncia à pretensão, com vistas à composição extrajudicial do litígio. Isto posto, considerando que a homologação da renúncia independe de aquiescência da parte adversa, homologo-a e, em consequência, julgo extinto o processo, com exame do mérito, na forma do art. 487, III, ¿c¿, do CPC c/c art. 51, caput, da Lei n°9.099/95. Sem custas ou honorários (art. 55, da Lei n°9.099/95). P.R.I. Com o trânsito em julgado, arquive-se. As partes ficam cientes de que os autos serão eliminados após 180 dias do arquivamento definitivo, ex vi do art. 9, §2°, da Res. nº 056/2015.


45 - 0022989-03.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: AGUINALDO DA FONSECA
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21748/ES - LUDGERO FERREIRA LIBERATO DOS SANTOS
Requerente: AGUINALDO DA FONSECA

Para tomar ciência da sentença:
Dispensado o relatório, nos moldes do art. 38, da Lei n°9.099/95, passo a decidir. A parte autora compareceu aos autos, manifestando a renúncia à pretensão, com vistas à composição extrajudicial do litígio. Isto posto, considerando que a homologação da renúncia independe de aquiescência da parte adversa, homologo-a e, em consequência, julgo extinto o processo, com exame do mérito, na forma do art. 487, III, ¿c¿, do CPC c/c art. 51, caput, da Lei n°9.099/95. Sem custas ou honorários (art. 55, da Lei n°9.099/95). P.R.I. Com o trânsito em julgado, arquive-se. As partes ficam cientes de que os autos serão eliminados após 180 dias do arquivamento definitivo, ex vi do art. 9, §2°, da Res. nº 056/2015.


46 - 0009950-36.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: SCHEILA RODRIGUES CARDOZO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22722/ES - DIEGO CARVALHO PEREIRA
Requerente: SCHEILA RODRIGUES CARDOZO
Advogado(a): 24259/ES - ELIAKIM ANDRADE METZKER
Requerente: SCHEILA RODRIGUES CARDOZO

Para tomar ciência da sentença:
Dispensado o relatório, nos moldes do art. 38, da Lei n°9.099/95, passo a decidir. A parte autora compareceu aos autos, manifestando a renúncia à pretensão, com vistas à composição extrajudicial do litígio. Isto posto, considerando que a homologação da renúncia independe de aquiescência da parte adversa, homologo-a e, em consequência, julgo extinto o processo, com exame do mérito, na forma do art. 487, III, ¿c¿, do CPC c/c art. 51, caput, da Lei n°9.099/95. Sem custas ou honorários (art. 55, da Lei n°9.099/95). P.R.I. Com o trânsito em julgado, arquive-se. As partes ficam cientes de que os autos serão eliminados após 180 dias do arquivamento definitivo, ex vi do art. 9, §2°, da Res. nº 056/2015.


47 - 0022565-58.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: MARIA DA PENHA DE SOUZA CRUZ
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21748/ES - LUDGERO FERREIRA LIBERATO DOS SANTOS
Requerente: MARIA DA PENHA DE SOUZA CRUZ

Para tomar ciência da sentença:
Dispensado o relatório, nos moldes do art. 38, da Lei n°9.099/95, passo a decidir. A parte autora compareceu aos autos, manifestando a renúncia à pretensão, com vistas à composição extrajudicial do litígio. Isto posto, considerando que a homologação da renúncia independe de aquiescência da parte adversa, homologo-a e, em consequência, julgo extinto o processo, com exame do mérito, na forma do art. 487, III, ¿c¿, do CPC c/c art. 51, caput, da Lei n°9.099/95. Sem custas ou honorários (art. 55, da Lei n°9.099/95). P.R.I. Com o trânsito em julgado, arquive-se. As partes ficam cientes de que os autos serão eliminados após 180 dias do arquivamento definitivo, ex vi do art. 9, §2°, da Res. nº 056/2015.


48 - 0007148-65.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: JOSIAS VITOR TEIXEIRA
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22722/ES - DIEGO CARVALHO PEREIRA
Requerente: JOSIAS VITOR TEIXEIRA
Advogado(a): 24259/ES - ELIAKIM ANDRADE METZKER
Requerente: JOSIAS VITOR TEIXEIRA

Para tomar ciência da sentença:
Dispensado o relatório, nos moldes do art. 38, da Lei n°9.099/95, passo a decidir. A parte autora compareceu aos autos, manifestando a renúncia à pretensão, com vistas à composição extrajudicial do litígio. Isto posto, considerando que a homologação da renúncia independe de aquiescência da parte adversa, homologo-a e, em consequência, julgo extinto o processo, com exame do mérito, na forma do art. 487, III, ¿c¿, do CPC c/c art. 51, caput, da Lei n°9.099/95. Sem custas ou honorários (art. 55, da Lei n°9.099/95). P.R.I. Com o trânsito em julgado, arquive-se. As partes ficam cientes de que os autos serão eliminados após 180 dias do arquivamento definitivo, ex vi do art. 9, §2°, da Res. nº 056/2015.


49 - 0022655-66.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: STEFANNY LEITE WAICHERT
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22722/ES - DIEGO CARVALHO PEREIRA
Requerente: STEFANNY LEITE WAICHERT
Advogado(a): 24259/ES - ELIAKIM ANDRADE METZKER
Requerente: STEFANNY LEITE WAICHERT

Para tomar ciência da sentença:
Dispensado o relatório, nos moldes do art. 38, da Lei n°9.099/95, passo a decidir. A parte autora compareceu aos autos, manifestando a renúncia à pretensão, com vistas à composição extrajudicial do litígio. Isto posto, considerando que a homologação da renúncia independe de aquiescência da parte adversa, homologo-a e, em consequência, julgo extinto o processo, com exame do mérito, na forma do art. 487, III, ¿c¿, do CPC c/c art. 51, caput, da Lei n°9.099/95. Sem custas ou honorários (art. 55, da Lei n°9.099/95). P.R.I. Com o trânsito em julgado, arquive-se. As partes ficam cientes de que os autos serão eliminados após 180 dias do arquivamento definitivo, ex vi do art. 9, §2°, da Res. nº 056/2015.


50 - 0000848-53.2017.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: NATALINA JACOB MARINS DA SILVA
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21748/ES - LUDGERO FERREIRA LIBERATO DOS SANTOS
Requerente: NATALINA JACOB MARINS DA SILVA

Para tomar ciência da sentença:
Dispensado o relatório, nos moldes do art. 38, da Lei n°9.099/95, passo a decidir. A parte autora compareceu aos autos, manifestando a renúncia à pretensão, com vistas à composição extrajudicial do litígio. Isto posto, considerando que a homologação da renúncia independe de aquiescência da parte adversa, homologo-a e, em consequência, julgo extinto o processo, com exame do mérito, na forma do art. 487, III, ¿c¿, do CPC c/c art. 51, caput, da Lei n°9.099/95. Sem custas ou honorários (art. 55, da Lei n°9.099/95). P.R.I. Com o trânsito em julgado, arquive-se. As partes ficam cientes de que os autos serão eliminados após 180 dias do arquivamento definitivo, ex vi do art. 9, §2°, da Res. nº 056/2015.




COLATINA, 4 DE SETEMBRO DE 2017

JANE MERI CECATTO FARIA RIBEIRO DA COSTA
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL