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Versão revista

VENDA NOVA DO IMIGRANTE - VARA ÚNICA
Intimações

Cobrança de autos

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VENDA NOVA DO IMIGRANTE - VARA ÚNICA
JUIZ DE DIREITO: DR. VALERIANO CEZARIO BOLZAN
CHEFE DE SECRETARIA: ELIO LACERDA DE MOURA

INTIMAÇÃO

Nos termos do artigo 391 do Código de Normas, ficam os advogados abaixo relacionados INTIMADOS para, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, devolverem autos dos processos, sob as penas do art. 196, do CPC.

13/06/2017
83 dias

0004117-39.2010.8.08.0049(049.10.004117-4)
Cível

Procedimento Comum

Autos entregues em carga ao Advogado(a): DINAHYR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR - 11580/ES.

DINAHYR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR - 11580/ES Tel. Com.: 28-3546-1734

27/06/2017
69 dias

0001240-53.2015.8.08.0049
Juizado Especial Civel

Execução de Título Extrajudicial

Autos entregues em carga ao Advogado(a): JOSE CARLOS CEOLIN JUNIOR - 20111/ES.

JOSE CARLOS CEOLIN JUNIOR - 20111/ES

11/07/2017
55 dias

0001052-89.2017.8.08.0049
Cível

Procedimento Comum

Autos entregues em carga ao Advogado(a): JOSE CARLOS CEOLIN JUNIOR - 20111/ES.

JOSE CARLOS CEOLIN JUNIOR - 20111/ES

25/07/2017
41 dias

0001106-26.2015.8.08.0049
Juizado Especial Civel

Execução de Título Extrajudicial

Autos entregues em carga ao Advogado(a): DINAHYR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR - 11580/ES.

DINAHYR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR - 11580/ES Tel. Com.: 28-3546-1734

02/08/2017
33 dias

0000310-69.2014.8.08.0049
Cível

Procedimento Comum

Autos entregues em carga ao Advogado(a): JOSE CARLOS CEOLIN JUNIOR - 20111/ES.

JOSE CARLOS CEOLIN JUNIOR - 20111/ES

02/08/2017
33 dias

0001383-08.2016.8.08.0049
Juizado Especial Civel

Execução de Título Extrajudicial

Autos entregues em carga ao Advogado(a): JOSE CARLOS CEOLIN JUNIOR - 20111/ES.

JOSE CARLOS CEOLIN JUNIOR - 20111/ES

07/08/2017
28 dias

0000878-85.2014.8.08.0049
Juizado Especial Civel

Procedimento do Juizado Especial Cível

Autos entregues em carga ao Advogado(a): DINAHYR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR - 11580/ES.

DINAHYR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR - 11580/ES Tel. Com.: 28-3546-1734

07/08/2017
28 dias

0002734-21.2013.8.08.0049
Cível

Outras medidas provisionais

Autos entregues em carga ao Advogado(a): DINAHYR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR - 11580/ES.

DINAHYR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR - 11580/ES Tel. Com.: 28-3546-1734

07/08/2017
28 dias

0000613-78.2017.8.08.0049
Cível

Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Autos entregues em carga ao Advogado.

Dr. Janaina Pizzol Vazzoler Gomes OAB/ES 22.329

07/08/2017
28 dias

0001206-10.2017.8.08.0049
Cível

Retificação de Registro de Imóvel

Autos entregues em carga ao Advogado.

Dr. Janaina Pizzol Vazzoler Gomes OAB/ES 22.329

07/08/2017
28 dias

0001111-77.2017.8.08.0049
Tribunal de Juri

Ação Penal de Competência do Júri

Autos entregues em carga ao Advogado.

Dr. Janaina Pizzol Vazzoler Gomes OAB/ES 22.329

08/08/2017
27 dias

0000225-98.2005.8.08.0049(049.05.000225-9)
Cível

Cumprimento de sentença

Autos entregues em carga ao Advogado(a): TIAGO LANNA DOBAL - 12233/ES.

TIAGO LANNA DOBAL - 12233/ES Celular: 27-8807-2515

08/08/2017
27 dias

0001412-58.2016.8.08.0049
Cível

Retificação de Registro de Imóvel

Autos entregues em carga ao Advogado(a): JOSE RENATO ALTOE - 12274/ES.

JOSE RENATO ALTOE - 12274/ES Celular: 28-9946-9520

09/08/2017
26 dias

0003575-21.2010.8.08.0049(049.10.003575-4)
Família

Procedimento Comum

Autos entregues em carga ao Advogado(a): LETICIA CAMPOS FACCIN PINHO - 18179/ES.

LETICIA CAMPOS FACCIN PINHO - 18179/ES

14/08/2017
21 dias

0002488-88.2014.8.08.0049
Juizado Especial Civel

Procedimento do Juizado Especial Cível

Autos entregues em carga ao Advogado.

Valeria Dalbo-OAB/ES 21.302

14/08/2017
21 dias

0000066-38.2017.8.08.0049
Infância e Juventude

Autorização judicial

Autos entregues em carga ao Advogado.

Dr. Márcio Vitor Zanão - OAB/ES 20.345

14/08/2017
21 dias

0001292-78.2017.8.08.0049
Cível

Ação Civil Pública

Autos entregues em carga ao Advogado.

Dr. Márcio Vitor Zanão - OAB/ES 20.345, CARGA RAPIDA.

15/08/2017
20 dias

0000301-05.2017.8.08.0049
Juizado Especial Civel

Execução de Título Extrajudicial

Autos entregues em carga ao Advogado(a): JOSE CARLOS CEOLIN JUNIOR - 20111/ES.

JOSE CARLOS CEOLIN JUNIOR - 20111/ES

Venda Nova do Imigrante, 04 de setembro de 2017, às16h50min.

ELIO LACERDA DE MOURA
Chefe de Secretária

 

VENDA NOVA DO IMIGRANTE - VARA ÚNICA
Listas

Lista 0103/2017

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VENDA NOVA DO IMIGRANTE - VARA ÚNICA

JUIZ DE DIREITO: DRº VALERIANO CEZARIO BOLZAN
CHEFE DE SECRETARIA: ELIO LACERDA DE MOURA


Lista: 0103/2017


1 - 0002888-34.2016.8.08.0049 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Réu: JOSE ROBERTO DA SILVA ALVES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11838/ES - GRACIANDRE PEREIRA PINTO
Réu: JOSE ROBERTO DA SILVA ALVES

Para tomar ciência da decisão:
JOSÉ ROBERTO DA SILVA ALVES, requereu as fls. 187/188, a realização de exame de dependência toxicológica, ao argumento de que este ao tempo do fato era viciado em substâncias psicotóxicas.
O Ministério Público não se opôs ao pedido (fls. 194).
É o relatório. Decido.
Havendo dúvida acerca da integridade mental do acusado, DEFIRO a realização de exame de dependência toxicológica requerido pela defesa.  Na oportunidade formulo os seguintes quesitos a serem respondidos pelos Senhores Peritos quando da realização do referido exame.
1º. O réu ao tempo da ação, era dependente químico?
2º. Em caso positivo, qual droga?
3º. Em razão de dependência, o réu era inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento?
4º. Em razão das mesmas circunstâncias referidas no quesito anterior, o réu possuía, ao tempo da ação, reduzida capacidade de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento?
5º. Em caso do réu ser dependente químico, qual o tratamento indicado (internação ou ambulatorial) e prazo mínimo necessário? É eficaz?
6º. Há outras informações ou esclarecimentos que os senhores peritos entendam necessários? Quais?
Intime-se a defesa e o Ministério Público para, no prazo de 03 (três) dias, formularem seus quesitos.
Nos termos do artigo 149, § 2º, do CPP, suspendo o processo até a conclusão do exame de dependência toxicológica e nomeio curadora do réu a Dra. GRACIANDRE PEREIRA PINTO que patrocina a sua defesa.
Oficie-se ao manicômio Judiciário requisitando profissionais, dia e hora para a realização da perícia médica.
Oficie-se, ainda, Hospital da Polícia Militar, setor da junta médica, solicitando informações detalhadas acerca da saúde física do Policial Militar G. L. C.
Segue informações acerca do Habeas Corpus de n. 0018228-34.2017.8.08.0000.
Intimem-se.
Diligencie-se.


2 - 0001273-72.2017.8.08.0049 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Réu: ADELANDE ESTEVÃO e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20524/ES - MARILEILA DE SOUZA ABREU
Réu: GEDSON PREXEDES FERREIRA DA SILVA
Réu: ADELANDE ESTEVÃO

Para tomar ciência da decisão:
Pelo exposto, recebo a denúncia de fls. 02/04, vez que preenche os requisitos legais, insculpidos no art. 41 do CPP.
Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 18/09/2017, às 13:45 horas, nos termos do artigo 56 da Lei 11.343/2006.
Citem-se. Intimem-se. Requisite-se. Notifique-se o Ministério Público.
Diligencie-se.
ATENÇÃO: o advogado deve dar ciência a parte.




VENDA NOVA DO IMIGRANTE, 4 DE SETEMBRO DE 2017

ELIO LACERDA DE MOURA
CHEFE DE SECRETARIA

VENDA NOVA DO IMIGRANTE - VARA ÚNICA
Editais

Edital de citação.

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
VENDA NOVA DO IMIGRANTE - VARA ÚNICA
FÓRUM DES. JOSÉ VIEIRA COELHO
AV. EVANDI AMÉRICO COMARELA, Nº 971 - BAIRRO MARMIN - VENDA NOVA DO IMIGRANTE - ES - CEP: 29375-000
Telefone(s): (28) 3546-8000 - Ramal: 8021
Email: varaunica-vendanova@tjes.jus.br

EDITAL DE CITAÇÃO PELO PRAZO DE 20 DIAS(art. 259 do NCPC)

 

Nº DO PROCESSO: 0001924-07.2017.8.08.0049 
AÇÃO : 49 - Usucapião 
Requerente: LUCIMAR REETZ e DOLORES BETZEL REETZ
Requerido: HOSPITAL PADRE MAXIMO,JOSE LUIZ DA SILVA CARVALHO,JORGE LUIZ DO AMARAL TORRES e SERGIO LUIZ MILANEZ RIGONI


O Exmo. Sr. Dr. Valeriano Cezário Bolzan, MM. Juiz de Direito da VARA ÚNICA de VENDA NOVA DO IMIGRANTE do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei etc.
     

DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM que ficam devidamente CITADOS  os ausentes, interessados, incertos e desconhecidos, de todos os termos da presente ação para, querendo, oferecer contestação.

DESCRIÇÃO DO IMÓVEL QUE SE PRETENDE A LEGITIMAÇÃO

Uma área de terreno urbano, medindo 344,29m² (trezentos e quarenta e quatro metros e vinte e nove centímetros quadrados), localizada na Rua da Primavera, n° 43, Residencial do Bosque, Venda Nova do Imigrante- ES, com as seguintes dimenções, divisas e confrontações: medindo a esquerda 26,25m (vinte e seis metros e vinte e cinco centímetros) confrontando com a propriedade de Sergio Luiz Milanez, à direita medindo 26,23m (vinte e seis metros e vinte e três centímetros) confrontando com a propriedade de José Luiz da Silva Carvalho, à frente pela Rua da Primavera medindo 13,13m (treze metros e treze centímetros); e ao fundo medindo 13,13m (treze metros e treze centímetros) confrontando com a propriedade de Jorge Luiz Amaral Torres.

ADVERTÊNCIAS

a) PRAZO: o prazo para contestar a presente ação é de 15 (quinze) dias, finda a dilação assinada pelo juiz;
b) REVELIA: não sendo contestada a ação, presumir-se-ão aceitos pela parte requerida como verdadeiros os fatos alegados na inicial, salvo no que diz respeito aos direitos indisponíveis.
Será nomeado curador especial em caso de revelia, de conformidade com o art. 257, inciso IV do CPC.

DESPACHO

Fl:33

E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no lugar de costume deste Fórum e, publicado na forma da lei.

VENDA NOVA DO IMIGRANTE-ES, 29/08/2017 




ELIO LACERDA DE MOURA
CHEFE DE SECRETARIA
Aut. pelo Art. 60 do Código de Normas