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Versão revista

VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DO JUIZADO DE VILA VELHA
Listas

Lista 112/2017

JUIZA DE DIREITO: PATRICIA FARONI

PROMOTOR(ES) DE JUSTIÇA: CÉZAR AUGUSTO RAMALDES DA CUNHA SANTOS

LISTA 112/2017

 

01. ADVOGADO: DR JABES COELHO MATOS JUNIOR - OAB/ES 19.866

Execução Penal nº 0007862-74.2007.8.08.0035

Reeducando: THIAGO BORLOT

INTIMAÇÃO:Para tomar ciência da Audiência de Justificação designada para o dia 28 de novembro de 2017 às 13 horas em caráter concentrado na Penitenciária Semiaberta de Vila Velha - Complexo do Xuri.

02. ADVOGADO: DR JOSE ARNALDO RODRIGUES - OAB/ES 3.204

Execução Penal nº 222.2010.05469

Reeducando: JHONNATTAN DOS SANTOS SANTANA

INTIMAÇÃO:Para tomar ciência da Audiência de Justificação designada para o dia 28 de novembro de 2017 às 11 horas e 15 minutos em caráter concentrado na Penitenciária Semiaberta de Vila Velha - Complexo do Xuri.

03. ADVOGADO: DRA JESSICA DE SOUZA MOREIRA - OAB/ES 22.949

Execução Penal nº 0001755-23.2017.8.08.0048

Reeducando: JHONATAN GOMES SOUZA

INTIMAÇÃO:Para tomar ciência da Audiência de Justificação designada para o dia 28 de novembro de 2017 às 10 horas e 45 minutos em caráter concentrado na Penitenciária Semiaberta de Vila Velha - Complexo do Xuri.

04. ADVOGADO: DRA TERENILDA BENICIO DA SILVA - OAB/ES 3.524

Execução Penal nº 0000775-89.2016.8.08.0055

Reeducando: FABIO ANJO DA SILVA

INTIMAÇÃO:Para tomar ciência da Audiência de Justificação designada para o dia 28 de novembro de 2017 às 10 horas e 30 minutos em caráter concentrado na Penitenciária Semiaberta de Vila Velha - Complexo do Xuri.

05. ADVOGADO: DRA KAMILA DEPOLIO SILVA - OAB/ES 15.758

Execução Penal nº 222.209.01537

Reeducando: PAULO ROBERTO FERREIRA DE OLIVEIRA

INTIMAÇÃO:Para tomar ciência da Audiência de Justificação designada para o dia 28 de novembro de 2017 às 09 horas e 15 minutos em caráter concentrado na Penitenciária Semiaberta de Vila Velha - Complexo do Xuri.

06. ADVOGADO: DRA LEONTINA BELLINAZZI DE ANDRADE - OAB/ES 7.794

Execução Penal nº 222.2007.12827

Reeducando: HERBINO PIRES DE JESUS

INTIMAÇÃO:Para tomar ciência da Audiência de Justificação designada para o dia 28 de novembro de 2017 às 15 horas e 15 minutos em caráter concentrado na Penitenciária Semiaberta de Vila Velha - Complexo do Xuri.

07. ADVOGADO: DRA ANA KAROLINA CLETO - OAB/ES 19.134

Execução Penal nº 0003629-52.2016.8.08.0024

Reeducando: ALEXANDRE DA SILVA VALADARES

INTIMAÇÃO:Para tomar ciência da Audiência de Justificação designada para o dia 28 de novembro de 2017 às 15 horas em caráter concentrado na Penitenciária Semiaberta de Vila Velha - Complexo do Xuri.

08. ADVOGADO: DR OSCAR MARTINS - OAB 59.020

Execução Penal nº 222.2009.05244

Reeducando: LEONARDO MIRANDA CARAVELLO

INTIMAÇÃO:Para tomar ciência da Audiência de Justificação designada para o dia 28 de novembro de 2017 às 14 horas em caráter concentrado na Penitenciária Semiaberta de Vila Velha - Complexo do Xuri.

09. ADVOGADO: DR ANDRE LUIZ GALERANI ABDALLA - OAB/ES 23.805

Execução Penal nº 222.2009.02718

Reeducando: WARLEN SANTOS PEREIRA

INTIMAÇÃO:Para tomar ciência da Audiência de Justificação designada para o dia 28 de novembro de 2017 às 13 horas e 30 minutos em caráter concentrado na Penitenciária Semiaberta de Vila Velha - Complexo do Xuri.

10. ADVOGADO: DRA REGINA MEDEIROS DE QUEIROS - OAB/ES 23.136

Execução Penal nº 0000518-54.2013.8.08.0060

Reeducando: ANTONIO DE ASSIS MARIANO

INTIMAÇÃO:Para tomar ciência da Audiência de Justificação designada para o dia 13 de novembro de 2017 às 15 horas e 15 minutos.

11. ADVOGADO: DR ALEXANDRE BATISTA SANTOS - OAB/ES 14.535

Execução Penal nº 0008353-43.2013.8.08.0012

Reeducando: MAURICIO ALVES PEDRO

INTIMAÇÃO:Para tomar ciência da Audiência de Justificação designada para o dia 13 de novembro de 2017 às 14 horas.

12. ADVOGADO: DRA KADMA MINIELY SANTORIO - OAB/ES 14.084

Execução Penal nº 222.2011.02270

Reeducando: ROGERIO CAMPOS

INTIMAÇÃO:Para tomar ciência da Audiência de Justificação designada para o dia 13 de novembro de 2017 às 13 horas e 30 minutos.

 

Vila Velha/ES, 04 de setembro de 2017.

THIAGO FERREIRA DOS SANTOS

Chefe de Secretaria

 

Lista 113/2017

JUIZA DE DIREITO: PATRICIA FARONI

PROMOTOR(ES) DE JUSTIÇA: CÉZAR AUGUSTO RAMALDES DA CUNHA SANTOS

LISTA 113/2017

 

01. ADVOGADO: DR WANDERSON OMAR SIMON - OAB/ES 18.630

Execução Penal nº 0006843-18.2016.8.08.0035

Reeducando: JONATHAN ALMEIDA DA SILVA

INTIMAÇÃO:Para tomar ciência da r. Decisão de fls. 63/64, nos autos do processo em epígrafe, que concedeu a progressão para o regime aberto.

02. ADVOGADO: DR PAULO CESAR CUNHALIMA DO NASCIMENTO - OAB/ES 4.737

Execução Penal nº 0013840-91.2013.8.08.0012

Reeducando: JOAO FILIPE DOS REIS

INTIMAÇÃO:Para tomar ciência da r. Decisão de fl. 217, nos autos do processo em epígrafe, que indeferiu, por ora, a saída temporária do apenado e determinou a realização de avaliação psicossocial detelhada.

03. ADVOGADO:DR RAMON RAIMUNDO BATISTA DOS SANTOS - OAB/ES 12.307

Execução Penal nº 0018143-85.2012.8.08.0012

Reeducando: RODRIGO JOSE ARAUJO OLIVEIRA

INTIMAÇÃO: Para tomar ciência da r. Decisão de fls. 135/136, nos autos do processo em epígrafe, que concedeu a progressão para o regime aberto.

04. ADVOGADO: DR GUTTIERES MEDEIROS REGO - OAB/ES 4.415

Execução Penal nº 0000249-23.2017.8.08.0012

Reeducando: RAFAEL DE OLIVEIRA

INTIMAÇÃO:Para tomar ciência da r. Decisão de fls. 38/40, nos autos do processo em epígrafe, que concedeu a progressão para o regime aberto.

05. ADVOGADO: DR HILTON MIRANDA ROCHA SOBRINHO - OAB/ES 6.848

Execução Penal nº 0018873-51.2017.8.08.0035

Reeducando: THAYLLON HENRIQUE ZUCCON DE LIMA

INTIMAÇÃO:Para tomar ciência da r. Decisão de fls. 47/49, nos autos do processo em epígrafe, que concedeu a progressão para o regime aberto.

06. ADVOGADO: DR ALINE GONÇALVES KLEIN - OAB/ES 25.468

Execução Penal nº 0011541-05.2017.8.08.0012

Reeducando: JEAN MARCEL RODRIGUES GONÇALVES

INTIMAÇÃO:Para tomar ciência da r. Decisão de fls. 39/40, nos autos do processo em epígrafe, que concedeu a progressão para o regime aberto.

07. ADVOGADO: DRA OJANA ESPINDOLA BORGES NOGUEIRA - OAB/ES 18.779

Execução Penal nº 0019027-40.2015.8.08.0035

Reeducando: JOSEMAR BRAZ DA PENHA

INTIMAÇÃO:Para tomar ciência da r. Decisão de fls. 133/138, nos autos do processo em epígrafe, que concedeu a progressão para o regime aberto.

08. ADVOGADO: DR RENATO MEDEIROS RICAS - OAB/ES 14.844

Execução Penal nº 0015420-09.2017.8.08.0048

Reeducando: LEONARDO MARTINS DAMACENO

INTIMAÇÃO:Para tomar ciência da r. Decisão de fls. 37/38, nos autos do processo em epígrafe, que concedeu a progressão para o regime aberto.

09. ADVOGADO: DR VANDERLAAN COSTA - OAB/ES 1.370

Execução Penal nº 00046620-49.2016.8.08.0011

Reeducando: FELIPE FERREIRA DE SOUZA

INTIMAÇÃO:Para tomar ciência da r. Decisão de fls. 59/60, nos autos do processo em epígrafe, que concedeu a progressão para o regime aberto.

10. ADVOGADO: DR WALDIR FERREIRA DA SILVA - OAB/ES 15.437

Execução Penal nº 0017141-44.2016.8.08.0011

Reeducando: RENATO SILVA

INTIMAÇÃO:Para tomar ciência da r. Decisão de fls. 37/39, nos autos do processo em epígrafe, que concedeu a progressão para o regime aberto.

11. ADVOGADO: DR RENILDES RODRIGUES BAIA FREIRE DE ALMEIDA - OAB/ES 22.242

Execução Penal nº 0013680-27.2017.8.08.0012

Reeducando: FELIPE VICENTE

INTIMAÇÃO:Para tomar ciência de que foi recebido neste Juízo a Guia de Execução Penal e, caso não tenha sido feito, cumprir o art. 5º da Lei 8.906/94 (Estatuto da Advogacia), juntando aos autos Instrumento de procuração, bem como requerer o que entender de direito nos autos do proceso em epígrafe.

12. ADVOGADO: DRA EDELMIRA CAROLINA DE OLIVEIRA - OAB/ES 6.811

Execução Penal nº 222.2007.14813

Reeducando: WERLIS JOSE DA SILVA

INTIMAÇÃO:Para apresentar as contrarrazões o agravo em execução nº 0015934-35.2016.8.08.0035.

13. ADVOGADO: DRA BARBARA MARCARINI VON RANDOW - OAB/ES 20.487

Execução Penal nº 222.2010.09567

Reeducando: VINIICUS NUNES DIAS

INTIMAÇÃO:Para tomar ciência da r. Decisão de fl. 14, no agravo em execução nº 0021515-31.2016.8.08.0035, que determinou nova intimação da defesa para apresentar as contrarrazões no prazo de 48 horas, sob pena de caracterizar abandono processual e de imposição da multa do artigo 265 do CPP e dob pena de ser oficiado a OAB.

14. ADVOGADO: DRA LEONTINA BELLINAZZI DE ANDRADE - OAB/ES 7.794 E DRA RAYULA SIMONASSI BELINASSI DE ANDRADE - OAB/ES 16.491

Execução Penal nº 222.2008.06456

Reeducando: ELIO DA SILVA GOMES

INTIMAÇÃO:Para tomar ciência da r. Decisão de fl. 20, no agravo em execução nº 0023343-62.2016.8.08.0035, que determinou nova intimação da defesa para apresentar as razões no prazo de 48 horas, sob pena de caracterizar abandono processual e de imposição da multa do artigo 265 do CPP e dob pena de ser oficiado a OAB.

15. ADVOGADO: DR ANDRE LUIS GALERANI ABDALLA - OAB/ES 23.805

Execução Penal nº 0025263-37.2017.8.08.0035

Reeducando: RAFAEL FARIAS ZUCOLOTTO

INTIMAÇÃO:Para tomar ciência de que foi recebido neste Juízo a Guia de Execução Penal e, caso não tenha sido feito, cumprir o art. 5º da Lei 8.906/94 (Estatuto da Advogacia), juntando aos autos Instrumento de procuração, bem como requerer o que entender de direito nos autos do proceso em epígrafe.

16. ADVOGADO: DRA EDELMIRA CAROLINA DE OLIVEIRA - OAB/ES 6.811

Execução Penal nº 222.2007.03882

Reeducando: AMPHILOPIO CARNEIRO

INTIMAÇÃO:Para tomar ciência da r. Decisão de fls. 369/370, nos autos do processo em epígrafe, que indeferiu a saída antecipada em favor do apenado, nos termos nela esclarecidos.

17. ADVOGADO: DR THIAGO SOARES GARCIA - OAB/RJ 161.022

Execução Penal nº 0015879-50.2017808.0035

Reeducando: WILSON RANGEL TORREZANI

INTIMAÇÃO:Para tomar ciência da r. Decisão de fl. 165, nos autos do processo em epígrafe, que revogou a Decisão de folhas 161/162, no que tange a autorização de saída temporária.

18. ADVOGADO: DR ROSEMBERG CAMPELO SODRE - OAB/ES 12.835

Execução Penal nº 0015163-38.2008.8.08.0035

Reeducando: WALLACE BARBOSA DE OLIVEIRA

INTIMAÇÃO:Para tomar ciência da r. Decisão de fl. 138, nos autos do processo em epígrafe, que concedeu o beneficio do indulto, com fulcro no artigo 1º, inciso I, e artigo 7º do decreto Presidencial nº 8.615/15 e por via reflexa, julgou extinta a punibilidade imposta ao apenado.

19. ADVOGADO: DR MARCOS VINICIUS ROSSI TINELLI - OAB/ES 8.408

Execução Penal nº 222.2007.14581

Reeducando: GABRIEL MOREIRA VICENTE

INTIMAÇÃO:Para tomar ciência da r. Decisão de fl. 332, nos autos do processo em epígrafe, que declarou a prescrição da falta grave imputada ao apenado, considerando a data da recaptura no dia 04.04.2013, julgando extinta a mesma para qualquer efeito ma presente execução.

 Vila Velha/ES, 04 de setembro de 2017.

THIAGO FERREIRA DOS SANTOS

Chefe de Secretaria