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Versão revista

VITÓRIA - 3ª VARA CÍVEL
Listas

Lista 0199/2017

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VITÓRIA - 3ª VARA CÍVEL

JUIZ DE DIREITO: DRº JAIME FERREIRA ABREU
CHEFE DE SECRETARIA: ROQUE CEZAR DA COSTA


Lista: 0199/2017



LISTA S-11


1 - 0023909-59.2007.8.08.0024 (024.07.023909-0) - Cumprimento de sentença
Exequente: CONSORCIO CAMARGO CORREA /MENDES JUNIOR/ ESTACON
Requerente: CONSORCIO CAMARGO CORREA /MENDES JUNIOR/ ESTACON
Executado: TERRAPLANAGEM IND E COMERCIO CRANEIRO PRATA LTDA
Requerido: TERRAPLANAGEM IND E COMERCIO CRANEIRO PRATA LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 266894/SP - GUSTAVO GONÇALVES GOMES
Exequente: CONSORCIO CAMARGO CORREA /MENDES JUNIOR/ ESTACON
Requerente: CONSORCIO CAMARGO CORREA /MENDES JUNIOR/ ESTACON
Advogado(a): 77777/RJ - MARCO ANTONIO DA GAMA SEIXAS TELLES
Requerido: TERRAPLANAGEM IND E COMERCIO CRANEIRO PRATA LTDA
Executado: TERRAPLANAGEM IND E COMERCIO CRANEIRO PRATA LTDA

Para tomar ciência da sentença:
Nesse sentido, HOMOLOGO o pedido de renúncia ao crédito na execução, via de consequência RESOLVO O PROCESSO COM JULGAMENTO DO MÉRITO na forma do art. 924, IV, do CPC. Honorários advocatícios e custas remanescentes na forma da sentença. P.R.I.


2 - 0042263-93.2011.8.08.0024 (024.11.042263-1) - Cumprimento de sentença
Exequente: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL
Requerente: VANIA RODRIGUES CALMON
Executado: VANIA RODRIGUES CALMON
Requerido: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12916/ES - MARIA DE FATIMA DOMENEGHETTI
Executado: VANIA RODRIGUES CALMON
Requerente: VANIA RODRIGUES CALMON
Advogado(a): 17119/RJ - SERGIO FISHER
Exequente: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL
Requerido: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL

Para tomar ciência da sentença:
Verifico que houve a satisfação da obrigação, via de consequência RESOLVO O PROCESSO COM JULGAMENTO DO MÉRITO na forma dos arts. 924, II e 487, I, do NCPC. Sem honorários. Eventuais custas remanescentes, nos moldes da sentença de mérito. Desde já, expeça-se alvará de transferência, na forma retro requerida. P.R.I.


3 - 0042751-48.2011.8.08.0024 (024.11.042751-5) - Cumprimento de sentença
Exequente: STEFANO COUZEMENCO FURLAN
Requerente: STEFANO COUZEMENCO FURLAN
Executado: MARCELO VIANA LEONARDO
Requerido: MARCELO VIANA LEONARDO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23849/ES - ALEXANDRE FAVA LEITE
Exequente: STEFANO COUZEMENCO FURLAN
Requerente: STEFANO COUZEMENCO FURLAN
Advogado(a): 16780/ES - MARCELO VIANA LEORNADO
Requerido: MARCELO VIANA LEONARDO
Executado: MARCELO VIANA LEONARDO

Para tomar ciência da sentença:
 Verifico que houve a satisfação da obrigação, após a citação do executado, eis que em parte foram apreendidos , conforme certidão de fls. 177/178 e no mais estão instruindo processo em curso na 9ª vara cível. via de consequência RESOLVO O PROCESSO COM JULGAMENTO DO MÉRITO na forma dos arts. 924, II e 487, I, do NCPC. Custas na forma da sentença. P.R.I.


4 - 0023056-69.2015.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: CONDOMINIO DO EDIFICIO VITORIA OFFICE TOWER
Requerido: QUEZIA PRATA CALIXTO STORCH

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13505/ES - ANDRE PIM NOGUEIRA
Requerente: CONDOMINIO DO EDIFICIO VITORIA OFFICE TOWER

Para tomar ciência da sentença:
Face ao exposto e de tudo mais que consta nos autos, acolho o pedido autoral, consoante fundamentação retro, para condenar a ré ao pagamento à autora do valor histórico de R$ 2.508,29,, acrescidos de correção monetária pelo índice oficial adotado pelo Egrégio TJ/ES desde o ajuizamento da ação até a citação e desde então de correção e juros pela taxa selic. Ainda, condeno a ré ao pagamento das cotas condominiais vincendas, acrescidas de correção e juros pela taxa selic desde o seu vencimento. Por via reflexa, consoante regra averbada na definitividade do art. 487, I do Código de Processo Civil, resolvo o processo com julgamento do seu mérito.

Firme ao princípio da sucumbência, condeno a ré ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios que, na forma do art. 85, §2º do CPC, fixo em 10% sobre o valor da condenação atualizado. Na fixação dos honorários, levei em consideração a simplicidade da causa, e a desnecessidade de ampla instrução probatória, sem realização de audiência de Instrução e Julgamento e confecção de memoriais.

Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, intime-se para o pagamento de eventuais custas remanescentes. Efetivado o pagamento, arquivem-se. Não havendo o pagamento, oficie-se para inscrição em dívida ativa e arquivem-se.


5 - 0017996-47.2017.8.08.0024 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS SA
Requerido: ANDRE JEAN DA SILVA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25123/ES - ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO
Requerente: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS SA

Para tomar ciência da sentença:
Verifico que consta dos autos o pedido de desistência do feito e que a parte requerida sequer foi citada. Ante o exposto, e sendo prescindível a anuência da parte requerida face a não citação da mesma,  EXTINGO  O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO na forma do art. 485, VIII do CPC. custas já quitadas à fl. 31. Recolha-se o mandado, se distribuido. P.R.I.


6 - 0011564-46.2016.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: BANCO DO BRASIL SA
Requerido: ENSEADA PERFUMES LTDA ME e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 146442/MG - GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELLI
Requerente: BANCO DO BRASIL SA

Para tomar ciência da sentença:
Face ao exposto e de tudo mais que consta nos autos, acolho em parte o pedido autoral, consoante fundamentação retro, para condenar os réus solidariamente ao pagamento do valor histórico de R$ 124.342,69, data base 23/12/2015, data da liquidação do contrato (fl. 80), a ser acrescido de correção monetária pelo índice oficial do E. TJ/ES  desde o ajuizamento da ação até a citação e a partir daí acrescido de juros e correção pela Taxa Selic, ocasião em que, consoante regra averbada na definitividade do art. 487, I do Código de Processo Civil, resolvo o processo com julgamento do seu mérito.

Firme ao princípio da sucumbência, tendo em conta a sucumbência mínima da parte autora, condeno os réus ao pagamento das custas processuais pro rata a razão de 50%, bem como honorários advocatícios que, na forma do art. 85, §2º do CPC, fixo em 10% sobre o valor da condenação atualizado. Na fixação dos honorários, levei em consideração a simplicidade da causa, a ausência de fase instrutória e fase de memoriais.

Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, intime-se para o pagamento de eventuais custas remanescentes. Efetivado o pagamento, arquivem-se. Não havendo o pagamento, diligencie-se a negativação do nome dos devedores em dívida ativa e arquivem-se.


7 - 0001140-42.2016.8.08.0024 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA
Requerido: TERESA LEMOS DA COSTA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11703/ES - LUCIANO GONCALVES OLIVIERI
Requerente: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA

Para tomar ciência da sentença:
HOMOLOGO o acordo realizado entre as partes supramencionadas, via de consequência RESOLVO O PROCESSO COM JULGAMENTO DO MÉRITO na forma do art. 487, III, b, do NCPC. dispensados os honorários advocatícios e custas remanescentes na forma do Art. 90, prg. 3° do NCPC. Os valores acordados foram quitados, conforme comprovante de fl. 48 e anuência do autor à fl.51. P.R.I.
 


8 - 0027137-27.2016.8.08.0024 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: BANCO SANTANDER BRASIL SA
Requerido: JACIANNY ALVES PEREIRA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 124809/SP - FABIO FRASATO CAIRES
Requerente: BANCO SANTANDER BRASIL SA

Para tomar ciência da sentença:

Verifico que consta dos autos o pedido de desistência do feito e que a parte requerida sequer foi citada. Ante o exposto, e sendo prescindível a anuência da parte requerida face a não citação da mesma, homologo a desistência da parte autora e  EXTINGO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO na forma do art. 485, VIII, para os fins previstos no art. 200, parágrafo único, ambos do NCPC. Sem custas. P.R.I.


 


9 - 0031406-80.2014.8.08.0024 - Monitória
Requerente: POSITIVA FOMENTO MERCANTIL LTDA
Requerido: ROSENEI LEAO NASCIMENTO SILVA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16194/ES - ALEXANDRE DE CASTRO FAGUNDES RODRIGUES
Requerente: POSITIVA FOMENTO MERCANTIL LTDA

Para tomar ciência da sentença:
Verifico que a parte Autora foi intimada para dar andamento ao feito em 05  (cinco) dias e não se manifestou. Considerando a incidência do parágrafo único do art. 274, do NCPC, RECONHEÇO O ABANDONO DA CAUSA pela parte requerente e EXTINGO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, na forma do art. 485, III e § 1º, do NCPC. Sem honorários advocatícios. Custas pela parte Autora. P.R.I.


10 - 0003587-37.2015.8.08.0024 - Procedimento Sumário
Requerente: CONDOMINIO DO EDIFICIO LA BRISE
Requerido: STEPHANI BITTI SALAZAR

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13980/ES - CARLOS ZAGANELLI
Requerente: CONDOMINIO DO EDIFICIO LA BRISE
Advogado(a): 21183/ES - PAULA SOARES MIGNONE
Requerido: STEPHANI BITTI SALAZAR

Para tomar ciência da sentença:
HOMOLOGO o acordo realizado entre as partes supramencionadas, via de consequência RESOLVO O PROCESSO COM JULGAMENTO DO MÉRITO na forma do art. 487, III, b, do NCPC. Honorários advocatícios na forma acordada. Aguarde-se no arquivo o cumprimento do acordo. P.R.I.


11 - 0039636-43.2016.8.08.0024 - Monitória
Autor: FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPIRITO SANTO FUNDES
Réu: ALDEIA DOS REIS TURISMO SA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15741/ES - GREYCE JENNIFFER MARTINS MIRANDA
Autor: FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPIRITO SANTO FUNDES

Para tomar ciência da sentença:
Verifico que consta dos autos o pedido de desistência do feito e que a parte requerida sequer foi citada. Ante o exposto, e sendo prescindível a anuência da parte requerida face a não citação da mesma, homologo a desistência da parte autora e  EXTINGO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO na forma do art. 485, VIII, para os fins previstos no art. 200, parágrafo único, ambos do NCPC. Custas pela parte requerente. P.R.I.


12 - 0025981-38.2015.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: FRESAM TRADING LTDA
Requerido: TOP CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13782/ES - MATHEUS FRAGA LOPES
Requerente: FRESAM TRADING LTDA
Advogado(a): 13136/ES - WELLITON PIMENTEL COUTINHO
Requerido: TOP CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA

Para tomar ciência da sentença:
Assim sendo, homologo o reconhecimento de procedência do pedido de anulação do protesto lavrado em nome da autora e da consequente declaração de inexistência da dívida, na forma do art. 487, III, “a” do CPC, nos termos da fundamentação retro, ocasião em que RESOLVO O PROCESSO COM JULGAMENTO DE MÉRITO.

Confirmo a decisão liminar proferida às fls. 46/47.

Firme ao princípio da causalidade, condeno o réu ao pagamento de despesas processuais e honorários advocatícios, que arbitro em 10% do valor atualizado da causa, nos termos do artigo 85, § 2º do NCPC, acrescidos, de juros e correção pela taxa SELIC, a contar da intimação para pagamento, em sede de cumprimento de sentença.

Na fixação dos honorários, levei em consideração a simplicidade da causa simplicidade da causa, a dispensar a realização de ampla dilação probatória, audiência e confecção de memoriais.

Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, oficie-se o respectivo Cartório Privativo de Protestos de Títulos e Letras acerca do cancelamento definitivo dos protestos dos títulos em face da autora.

Ainda, intimem-se as partes sucumbentes para o pagamento das custas remanescentes, se houver, em 05 (cinco) dias. Efetivado o pagamento, arquivem-se. Não havendo o pagamento, oficie-se para inscrição em dívida ativa e arquivem-se.


13 - 0006995-02.2016.8.08.0024 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: ITAU SEGUROS SA
Executado: NILSON AZEVEDO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21625A/ES - JOAO ALVES BARBOSA FILHO
Exequente: ITAU SEGUROS SA

Para tomar ciência da sentença:
Verifico que consta dos autos o pedido de desistência do feito. Ante o exposto, e sendo prescindível a anuência da parte requerida, por tratar-se de ação de execução, na forma do art. 775 do NCPC, homologo a desistência da parte Exequente e  EXTINGO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO na forma do art. 485, VIII, para os fins previstos no art. 200, parágrafo único, ambos do NCPC. Custas quitadas. procedo a baixa da penhora realizada à fl. 35. P.R.I.


14 - 0024652-98.2009.8.08.0024 (024.09.024652-1) - Embargos à Execução
Embargante: PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS
Embargado: TERESA CRISTINA TRINDADE

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10371/ES - GUSTAVO SICILIANO CANTISANO
Embargante: PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS
Advogado(a): 4367/ES - JOAO BATISTA DALLAPICCOLA SAMPAIO
Embargado: TERESA CRISTINA TRINDADE

Para tomar ciência da sentença:
Destarte, despiciendas outras considerações, acolho parcialmente o pedido autoral, nos termos da fundamentação retro, apenas para reconhecer a existência de título executivo do quinhão hereditário à razão de 50% (cinquenta por cento) em favor da embargada/exequente, única filha do segurado, pelo que determino a extinção da execução no que extrapolar o referido valor, ocasião em que, com arrimo no artigo 487, I do CPC, resolvo o processo com julgamento de mérito.

Em homenagem ao princípio da sucumbência e a sua regra matricial da causalidade, condeno as partes, reciprocamente, ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários de sucumbência, os quais fixo em 15% sobre o valor da causa atualizado do embargado em relação ao embargante, bem como 15% do valor da causa atualizado do embargante ao embargado, ex vi do artigo 85, §2º do Novo CPC, com juros e correção pela taxa SELIC, a contar da intimação para pagamento, em sede de cumprimento de sentença.

No arbitramento dos honorários advocatícios levo em consideração o bom trabalho realizado pelo ilustre Patrono das partes, assim como a instrução probatória realizada nestes autos de forma ampliada, de modo a aumentar a atividade laborativa das partes, possibilitando, inclusive, na confeccção de memoriais pelas partes.

Publique-se. Registre-se. Intime-se.

Após o trânsito em julgado, certifique-o e traslade-se cópia do inteiro teor desta sentença para os autos do processo de execução apenso (autos n.º 024.030.127.443). Após, recolhidas as custas remanescentes, se houver, arquivem-se os autos com as baixas e cautelas de estilo.


15 - 0012744-54.2003.8.08.0024 (024.03.012744-3) - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: TEREZA CRISTINA TRINDADE
Executado: PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 4367/ES - JOAO BATISTA DALLAPICCOLA SAMPAIO
Exequente: TEREZA CRISTINA TRINDADE

Para tomar ciência do despacho:
Tendo em conta a sentença proferida nos autos em apenso, intime-se a exequente para requerer o que de direito, no prazo de quinze dias. 


16 - 0012538-06.2004.8.08.0024 (024.04.012538-4) - Cumprimento de sentença
Exequente: NASCIMENTO PREMOLDADOS LTDA
Requerente: NASCIMENTO PREMOLDADOS LTDA
Executado: BULGARI DO BRASIL PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA
Requerido: BULGARI DO BRASIL PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 5890/ES - RODRIGO REIS MAZZEI
Exequente: NASCIMENTO PREMOLDADOS LTDA
Requerente: NASCIMENTO PREMOLDADOS LTDA
Advogado(a): 009008/ES - VALCIMAR PAGOTTO RIGO
Requerido: BULGARI DO BRASIL PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA
Executado: BULGARI DO BRASIL PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA

Para tomar ciência da decisão:
Ante o exposto, sendo o Embargo tempestivo, CONHEÇO-O, mas, não estando ele nos estritos moldes do art. 1.022 do NCPC, NEGO-LHE PROVIMENTO, conforme fundamentação, mantendo-se incólume a decisão atacada.
Intimem-se


17 - 1154658-65.1998.8.08.0024 (024.98.021513-1) - Cumprimento de sentença
Requerente: NASCIMENTO PREMOLDADOS LTDA
Requerido: BULGARI DO BRASIL PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 5890/ES - RODRIGO REIS MAZZEI
Requerente: NASCIMENTO PREMOLDADOS LTDA
Advogado(a): 009008/ES - VALCIMAR PAGOTTO RIGO
Requerido: BULGARI DO BRASIL PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA

Para tomar ciência da decisão:
Ante o exposto, sendo o Embargo tempestivo, CONHEÇO-O, mas, não estando ele nos estritos moldes do art. 1.022 do NCPC, NEGO-LHE PROVIMENTO, conforme fundamentação, mantendo-se incólume a decisão atacada.
Intimem-se.


18 - 0035989-50.2010.8.08.0024 (024.10.035989-2) - Cumprimento de sentença
Requerente: BANESTES SEGUROS S A
Requerido: JOSE CARLOS PERUCH

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8737/ES - BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
Requerente: BANESTES SEGUROS S A
Advogado(a): 10964/ES - CASSIO DRUMOND MAGALHAES
Requerido: JOSE CARLOS PERUCH

Para tomar ciência da sentença:
Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA ajuizado por desistência do BANESTES SEGUROS S A em face de JOSE CARLOS PERUCH do feito, estando as partes qualificadas nos autos.
Consta nos autos à fl.159, a cofirmação da satisfação da obrigação.
Ante o exposto,  EXTINGO O PROCESSO COM JULGAMENTO DO MÉRITO na forma do art. 526, §3º, c/c art. 924, inciso II, ambos do NCPC.
Custas e despesas processuais nos termos da sentença.
P.R.I.





 


19 - 0038092-30.2010.8.08.0024 (024.10.038092-2) - Cumprimento de sentença
Exequente: FAESA FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA E EDUCAÇÃO
Requerente: FAESA FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA E EDUCAÇÃO
Executado: CRISTINA MACHADO
Requerido: CRISTINA MACHADO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10192/ES - PATRICIA NUNES ROMANO TRISTAO PEPINO
Requerente: FAESA FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA E EDUCAÇÃO
Exequente: FAESA FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA E EDUCAÇÃO
Advogado(a): 009442/ES - VALTAZAR MACHADO
Requerido: CRISTINA MACHADO
Executado: CRISTINA MACHADO

Para tomar ciência da sentença:
HOMOLOGO o acordo realizado entre as partes supramencionadas, via de consequência RESOLVO O PROCESSO COM JULGAMENTO DO MÉRITO na forma do art. 487, III, b, do NCPC. Honorários advocatícios e custas remanescentes na forma acordada. Defiro a substituição dos títulos originais por cópias. Expeç-ase Alvará na forma requerida. Indefiro o pedido de suspensão do arquivamento, devendo os autos serem remetidos ao arquivo após a cobrança das custas. P.R.I.


20 - 0001995-60.2012.8.08.0024 (024.12.001995-5) - Procedimento Comum
Requerente: CYRO ALVES DE LIMA JUNIOR
Requerido: BV FINANCEIRA S A CRED FINAN

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25113/ES - JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS
Requerido: BV FINANCEIRA S A CRED FINAN
Advogado(a): 18488/ES - RENACHEILA DOS SANTOS SOARES
Requerente: CYRO ALVES DE LIMA JUNIOR

Para tomar ciência da sentença:
Ante o exposto,  RESOLVO O PROCESSO COM JULGAMENTO DO MÉRITO na forma do art. 526, §3º, c/c art. 924, inciso II, ambos do NCPC.


21 - 0017983-24.2012.8.08.0024 - Monitória
Requerente: BANCO PETRA S/A
Requerido: SUPERCASA MATERIAL ELETRICO E ILUMINACAO LTDA ME

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 9141/ES - UDNO ZANDONADE
Requerente: BANCO PETRA S/A
Advogado(a): 9694/ES - WATT JANES BARBOSA
Requerido: SUPERCASA MATERIAL ELETRICO E ILUMINACAO LTDA ME

Para tomar ciência da sentença:
HOMOLOGO o acordo realizado entre as partes supramencionadas, via de consequência RESOLVO O PROCESSO COM JULGAMENTO DO MÉRITO na forma do art. 487, III, b, do NCPC. Honorários advocatícios na forma acordada. A parte autora informa, à fl. 187, que o acordo, de fls. 177/180 foi cumprido integralmente. P.R.I.


22 - 0035480-51.2012.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: VITOR XIMENES DALBEM e outros
Requerido: CONMAR CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10545/ES - JURANDIR BARBOSA DE SOUZA FILHO
Requerente: VITOR XIMENES DALBEM
Advogado(a): 4198/ES - LUCIANO RODRIGUES MACHADO
Requerido: CONMAR CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

Para tomar ciência da sentença:
HOMOLOGO o acordo realizado entre as partes supramencionadas, via de consequência RESOLVO O PROCESSO COM JULGAMENTO DO MÉRITO na forma do art. 487, inciso III, alínea "b", do CPC. Honorários advocatícios na forma acordada. P.R.I.


23 - 0006223-05.2017.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: ARCANJA DOS SANTOS SILVA
Requerido: BV FINANCEIRA SA CFI

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25287/ES - MARCELA COSTA PISSINATTI
Requerente: ARCANJA DOS SANTOS SILVA

Para tomar ciência da sentença:
Verifico que consta dos autos o pedido de desistência do feito e que a parte requerida sequer foi citada. Ante o exposto, e sendo prescindível a anuência da parte requerida face a não citação da mesma, homologo a desistência da parte autora e  EXTINGO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO na forma do art. 485, inciso VIII, para os fins previstos no art. 200, parágrafo único, ambos do NCPC. Custas pela parte requerente. P.R.I.
 


24 - 0011690-04.2013.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: MORAES E PIRES SERVICOS LTDA ME
Requerido: GRUPO B C I GESTAO DE RISCO LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 31432/PR - GERALDO DECIO LEITE DE MACEDO
Requerido: GRUPO B C I GESTAO DE RISCO LTDA
Advogado(a): 5790/ES - JOSUE SILVA FERREIRA COUTINHO
Requerente: MORAES E PIRES SERVICOS LTDA ME

Para tomar ciência da sentença:
Face ao exposto e de tudo mais que consta nos autos, rejeito o pedido autoral, nos termos da fundamentação retro, ocasião em que consoante a regra do art. 487, I, do Novo CPC, RESOLVO O PROCESSO COM JULGAMENTO DE SEU MÉRITO.
Firme ao princípio da sucumbência, condeno a Autora ao pagamento de custas e despesas processuais, mais verba honorária ao patrono da demandada, esta fixada em 10% (dez por cento) do valor da causa devidamente atualizado, conforme prelecionam os art. 85, §2º do Novo CPC.
Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
Após o trânsito em julgado, certifique-o, proceda-se o recolhimento das custas. Pagas e, nada mais sendo requerido, arquivem-se. Não pagas, diligencie-se antes do arquivamento a negativação do nome da devedora junto À Dívida Ativa Estadual.


25 - 0003231-42.2015.8.08.0024 - Embargos à Execução
Embargante: JOAO LUIZ PINTO CARDOSO
Embargado: JAIRO DRAGO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 990/ES - JOSE GERALDO BERMUDES
Embargado: JAIRO DRAGO
Advogado(a): 22811/ES - KLEBER BRINGHENTI DE VASCONCELOS
Embargante: JOAO LUIZ PINTO CARDOSO

Para tomar ciência da sentença:
Verifico que consta dos autos o pedido de desistência do feito e que a parte requerida anui com tal pedido. Ante o exposto, homologo a desistência da parte autora e  EXTINGO O PROCESSO SEM JULGAMENTO  DO MÉRITO na forma do art. 485, VIII, para os fins previstos no art. 200, parágrafo único, ambos do NCPC. Custas pela parte requerente. P.R.I.


26 - 0025574-66.2014.8.08.0024 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: JAIRO DRAGO
Executado: JOAO LUIZ PINTO CARDOSO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22811/ES - KLEBER BRINGHENTI DE VASCONCELOS
Executado: JOAO LUIZ PINTO CARDOSO

Para tomar ciência do despacho:
Defiro o pedido retro, com substituição dos originais por cópias.


27 - 0032213-32.2016.8.08.0024 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPIRITO SANTO SA BANDES
Executado: LEDUAN DE FREITAS AMORIM e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10856/ES - BRUNO BORNACKI SALIM MURTA
Exequente: BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPIRITO SANTO SA BANDES

Para tomar ciência da sentença:
Verifico  que, intimada a parte para os devidos fins, decoreu prazo maior que 30 dias sem pagamento das custas prévias, incidindo a regra do art. 486, §2º do Novo CPC, devendo o processo ser extinto sem análise da inicial por falta de preparo. Ante o exposto, EXTINGO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, na forma do art. 290, c/c art. 485, inc IV ambos do Novo CPC e inciso I do art. 116 do Código de Normas da E. Corregedoria Geral de Justiça. Sem honorários advocatícios. P.R.I.


28 - 0026295-52.2013.8.08.0024 - Reintegração / Manutenção de Posse
Requerente: BANCO VOLKSWAGEN SA
Requerido: ESPOLIO DE GETULIO BARCELLOS DO NASCIMENTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21678/ES - LUCIANO MELLO DE SOUZA
Requerente: BANCO VOLKSWAGEN SA
PARA RESPONDER A APELAÇÃO.


29 - 0001378-32.2014.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: ESPOLIO DE GETULIO BARCELLOS DO NASCIMENTO
Requerido: BANCO VOLKSWAGEM SA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15134/ES - LEONARDO PLATAIS BRASIL TEIXEIRA
Requerido: BANCO VOLKSWAGEM SA
PARA RESPONDER A APELAÇÃO


30 - 0026071-51.2012.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: MARCOS ANTONIO PRADO
Requerido: MB CONSTRUTORA LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 008778/ES - JOSE GERALDO PINTO JUNIOR
Requerente: MARCOS ANTONIO PRADO
PARA RESPONDER A APELAÇÃO


31 - 0015318-93.2016.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: SAIPEM DO BRASIL SERVICOS DE PETROLEO LTDA
Requerido: LEXXOR EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA ME

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18409/ES - CAMILA MENDES VIANNA CARDOSO
Requerente: SAIPEM DO BRASIL SERVICOS DE PETROLEO LTDA

Para tomar ciência da sentença:
Face ao exposto e de tudo mais que consta nos autos, acolho o pedido autoral, consoante fundamentação retro, para condenar a ré:

a) à restituição de R$ 88.095,92, relativo ao pagamento indevido, valor este a ser corrigido monetariamente pelo índice oficial do E. TJ/ES desde o desembolso até a citação e a partir daí acrescido de juros e correção pela Taxa Selic;
b) ao pagamento à autora de multa contratual por inadimplemento correspondente à 10% do valor do item “a”, acima, com os acréscimos;
c) ao pagamento à autora de multa contratual por não comparecimento, de 5% para cada ato, totalizando 10% sobre o valor do item “a”, acima, com os acréscimos acima;
d) ao pagamento à autora de multa contratual por não entrega dos materiais, de 5% sobre o valor do item “a”, acima, com os acréscimos acima; e, por fim
e) ao pagamento de indenização por danos materiais em valor correspondente a U$ 500 dólares de custos adicionais da demandante, suportados por culpa da ré, convertidos para a moeda nacional conforme cotação do dia 12/04/2016 no valor de R$ 1.770,00, a ser corrigido monetariamente pelo índice oficial do E. TJ/ES desde o ajuizamento da ação até a citação e a partir daí acrescido de juros e correção pela Taxa Selic;

Por via reflexa, consoante regra averbada na definitividade do art. 487, I do Código de Processo Civil, resolvo o processo com julgamento do seu mérito.

Firme ao princípio da sucumbência, condeno a ré ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios que, na forma do art. 85, §2º do CPC, fixo em 10% sobre o valor da condenação atualizado. Na fixação dos honorários, levei em consideração a simplicidade da causa, e a desnecessidade de ampla instrução probatória, sem realização de audiência de Instrução e Julgamento e confecção de memoriais.

Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, intime-se para o pagamento de eventuais custas remanescentes. Efetivado o pagamento, arquivem-se. Não havendo o pagamento, oficie-se para inscrição em dívida ativa e arquivem-se.


32 - 1091120-13.1998.8.08.0024 (024.98.011707-1) - EXECUCAO DE TIT EXTRAJUDICIAL
Exequente: BANESTES SA BANCO DO EST DO ES
Requerente: BANESTES SA BANCO DO EST DO ES
Executado: CORINGA DIST DE PRODUTOS DE BELEZA LTDA
Requerido: CORINGA DIST DE PRODUTOS DE BELEZA LTDA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 004732/ES - BENTO MACHADO GUIMARAES FILHO
Requerente: BANESTES SA BANCO DO EST DO ES
Exequente: BANESTES SA BANCO DO EST DO ES
Advogado(a): 007036/ES - VLADIMIR SALLES SOARES
Requerido: CORINGA DIST DE PRODUTOS DE BELEZA LTDA
Executado: CORINGA DIST DE PRODUTOS DE BELEZA LTDA

Para tomar ciência da sentença:
Ante o exposto,  RESOLVO O PROCESSO COM JULGAMENTO DO MÉRITO na forma do art. 526, §3º, c/c art. 924, inciso II, ambos do NCPC.


33 - 0012786-59.2010.8.08.0024 (024.10.012786-9) - Cumprimento de sentença
Exequente: MARANINCHI ADVOGADOS S/S
Executado: FORNO GRANDE PEDRAS ORNAMENTAIS DO BRASIL LTDA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 106960/RJ - ARTUR MENDONÇA VARGAS JÚNIOR
Executado: CLAUDIA MACHADO
Advogado(a): 10507/ES - FLAVIO ADORNETTI MARANINCHI
Exequente: MARANINCHI ADVOGADOS S/S

Para tomar ciência da sentença:


HOMOLOGO o acordo realizado entre as partes supramencionadas, via de consequência SUSPENDO O CURSO DO PROCESSO, na forma requerida, encaminhando-se os autos ao arquivo até o cumprimento do pacto. Honorários advocatícios e custas remanescentes na forma acordada, ou rateada entre as partes se não houver resolução a respeito. Desde já procedo a retirada da restrição de circulação do veículo indicado.
 


34 - 0038037-74.2013.8.08.0024 - Embargos à Execução
Embargante: VITALITY COMERCIO EXTERIOR LTDA
Embargado: BANCO VOTORANTIM SA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11703/ES - LUCIANO GONÇALVES OLIVEIRI
Embargado: BANCO VOTORANTIM SA

Para tomar ciência da sentença:
 Extingo o processo sem julgamento de mérito, na forma do art. 485, IV do Código de Processo Civil. Ante o princípio da causalidade, condeno a dembargante ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios que, na forma do art. 85, §2º do CPC, fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, que deverão ser acrescidos de juros e correção monetária pela Taxa SELIC, desde a intimação para pagamento. P.R.I. 


35 - 0700518-34.2007.8.08.0024 (024.07.003182-8) - Cumprimento de sentença
Exequente: INSTITUTO DE ENSINO ETHOSFARMA
Requerente: INSTITUTO DE ENSINO ETHOSFARMA
Executado: SANDRO PINHEIRO COELHO
Requerido: SANDRO PINHEIRO COELHO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21939/ES - RUBENS LARANJA MUSIELLO
Exequente: INSTITUTO DE ENSINO ETHOSFARMA

Para tomar ciência da sentença:
Pelo exposto, julgo extinto o processo, sem julgamento do mérito, nos termos do art. 485, inciso III, do NCPC. custas E DESPESAS processuais já recolhidas. DEIXO DE CONDENAR a parte exequente no pagamento de HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, tendo em vista a ausência de lide. Determino a expedição de certidão de crédito em favor do credor, caso requeira neste sentido. P.R.I.


36 - 0039824-12.2011.8.08.0024 (024.11.039824-5) - Cautelar Inominada
Requerente: GARRA ESCOLTA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA e outros
Requerido: LOCALIZA RENT A CAR S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12289/ES - CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO
Requerido: LOCALIZA RENT A CAR S A
PARA RESPONDER A APELAÇÃO


37 - 0002023-28.2012.8.08.0024 (024.12.002023-5) - Procedimento Comum
Requerente: GARRA ESCOLTA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA e outros
Requerido: LOCALIZA RENT A CAR SA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 84245/MG - MARCOS ASSUNÇÃO TEIXEIRA LEITE
Requerido: LOCALIZA RENT A CAR SA
PARA RESPONDER A APELAÇÃO




VITÓRIA, 4 DE SETEMBRO DE 2017

ROQUE CEZAR DA COSTA
CHEFE DE SECRETARIA

Lista 0198/2017

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VITÓRIA - 3ª VARA CÍVEL

JUIZ DE DIREITO: DRº JAIME FERREIRA ABREU
CHEFE DE SECRETARIA: ROQUE CEZAR DA COSTA


Lista: 0198/2017



LISTA MESA M


1 - 0025253-02.2012.8.08.0024 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança
Requerente: JORGE AURELIO BROWN
Requerido: FILADELPHIA EMPRESTIMOS CONSIGNADOS LTDA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 106377/MG - CARLOS HENRIQUE VIEIRA
Requerido: FILADELPHIA EMPRESTIMOS CONSIGNADOS LTDA
Advogado(a): 001660/ES - JORGE AURELIO BROWN
Requerente: JORGE AURELIO BROWN
Para ciência do ofício da 1ª Vara de Lagoa Santa - MG, que informa que foram designados os dias 12/09/2017 e 22/09/2017, ambos às 14:00 horas, para a realização da 1ª e 2ª Hasta do bem indicado na Carta Precatória.


2 - 0028770-78.2013.8.08.0024 - Cumprimento de sentença
Requerente: ROSEANA DENICOLI
Requerido: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 44692/MG - PAULO RAMIZ LASMAR
Requerido: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA

Para tomar ciência do despacho:
Vislumbro a possibilidade de composição entre as partes, já que existem interesses e pedidos convergentes nos autos. Assim, designe-se audiência de conciliação, intimando-se todos.
A audiência fica designada para o dia 14/09/2017, às 14:20 horas.


3 - 0033737-64.2016.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: ANDREA MACHADO MELO
Requerido: BANCO SANTANDER BRASIL SA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12308/ES - JOSE MILTON SOARES BITTENCOURT
Requerente: ANDREA MACHADO MELO
Advogado(a): 405A/ES - ROSANE ARENA MUNIZ
Requerido: BANCO SANTANDER BRASIL SA

Para tomar ciência do despacho:
Designe-se audiência de conciliação, como é o desejo das partes.
A audiência fica designada para o dia 17/10/2017, às 14:40 horas.


4 - 0011861-87.2015.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: WAGNER DE OLIVEIRA e outros
Requerido: LETICIA DEL CIAMPO CHELINI

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 154890/RJ - JORGE LUIZ RODRIGUES BAPTISTA DE PAULA
Requerido: LETICIA DEL CIAMPO CHELINI
Para receber a carta precatória.


5 - 0019579-04.2016.8.08.0024 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: MF SISTEMAS LTDA
Executado: ASSOCIACAO DO FUNCIONARIOS PUBLICOS DO ESPIRITO SANTO AFPES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19144/ES - JOAO VITOR SIAS FRANCO
Exequente: MF SISTEMAS LTDA
Advogado(a): 007127/ES - RODRIGO FERMO VIDIGAL STEFENONI
Executado: ASSOCIACAO DO FUNCIONARIOS PUBLICOS DO ESPIRITO SANTO AFPES

Para tomar ciência da sentença:
HOMOLOGO o acordo realizado entre as partes supramencionadas, via de consequência RESOLVO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO na forma do art. 924, III, c/c 925, todos do CPC. Honorários advocatícios e custas remanescentes na forma acordada.
Desde já, determino a expedição dos ofícios nos moldes requeridos, na forma dos itens 3.1 (recolher ofício de fl. 170/2017 da SAMEDIL sem cumprimento, autorizando o pagamento do valor devido pela referida empresa à executada, dretamente, nesta data) e 3.2 (substituir a ordem de penhora do ofício n.º 171/2017 da UNIMED, convertendo a penhora referida em pagamento parcelo a ser depositado diretamente na conta da exequente, valores conforme alíneas "a" à "g", junto ao BANCO DO BRASIL, AGÊNCIA 2921-1, CONTA CORRENTE N.º 6597-8, MF SISTEMAS LTDA, CNPJ 03.455.134/0001-95), autorizando os patronos a levarem os ofícios em mãos e procederem ao cumprimento da respectiva ordem judicial junto à UNIMED e SAMEDIL P.R.I.


6 - 0034743-09.2016.8.08.0024 - Embargos à Execução
Embargante: ASSOCIACAO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS DO ESPIRITO SANTO
Embargado: MF SISTEMAS LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19144/ES - JOAO VITOR SIAS FRANCO
Embargado: MF SISTEMAS LTDA
Advogado(a): 007127/ES - RODRIGO FERMO VIDIGAL STEFENONI
Embargante: ASSOCIACAO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS DO ESPIRITO SANTO

Para tomar ciência da sentença:
Após detida e aprofundada análise dos autos, verifico vício impossível de ser sanado, qual seja, a intempestividade dos presentes embargos. Em suma, trata-se de feito regido pela legislação pretérita, segundo a qual o prazo para embargar se iniciava com a citação, a qual foi suprida pelo comparecimento espontâneo da executada aos autos apensos em 30/09/2016. Veja-se, assim, que os presentes embargos são totalmente intempestivos, operando-se a decadência do direito de ajuizar embargos do devedor. Ressalve-se, todavia, que o mérito poderá ser discutido pelas vias ordinárias se assim tiver interesse a parte embargante, porém esgotou-se a via estreita dos embargos do devedor para tanto. Via de consequência RESOLVO O PROCESSO COM JULGAMENTO DO MÉRITO na forma do art. 487, II do NCPC. Condeno a embargante ao pagamento de custas e honorários, os quais arbitro em 10% do valor da causa atualizado, o qual não foi informado pela parte na embargante na inicial e, por isso, completo/fixo para os devidos fins como o valor da própria execução. P.R.I.


7 - 0030514-74.2014.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: JOAO EUGENIO FAVARATO MENEGAZ
Requerido: GEAP FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 128341/SP - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
Requerido: GEAP FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL

Para tomar ciência do despacho:
Expeça-se alvará para levantamento dos honorários pelo perito, depósito de fl. 256.
Sem prejuízo, intime-se o peticionante de fl. 272 para trazer aos autos a procuração a que faz referência.


8 - 0015660-27.2004.8.08.0024 (024.04.015660-6) - Procedimento Comum
Requerente: VALDIVINO ZANOLLI
Requerido: ESCELSA - ESP[IRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 95502/RJ - GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO
Requerido: ESCELSA - ESP[IRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS
PARA RECOLHER AS CUSTAS FINAIS, NO PRAZO DE DEZ DIAS, SOB PENA DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA.




VITÓRIA, 4 DE SETEMBRO DE 2017

ROQUE CEZAR DA COSTA
CHEFE DE SECRETARIA

Lista 0200/2017

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VITÓRIA - 3ª VARA CÍVEL

JUIZ DE DIREITO: DRº JAIME FERREIRA ABREU
CHEFE DE SECRETARIA: ROQUE CEZAR DA COSTA


Lista: 0200/2017



LISTA MESA C


1 - 0002537-20.2008.8.08.0024 (024.08.002537-2) - Cumprimento de sentença
Exequente: MANOEL RODRIGUES SILVA
Requerente: MANOEL RODRIGUES SILVA e outros
Executado: PETROBRAS - PETROLEO BRASILEIRO S/A
Requerido: PETROBRAS - PETROLEO BRASILEIRO S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16931/ES - BRUNO CARNEIRO LOUZADA BERNARDO
Executado: PETROBRAS - PETROLEO BRASILEIRO S/A
Requerido: PETROBRAS - PETROLEO BRASILEIRO S/A
Advogado(a): 9056/ES - EDWAR BARBOSA FELIX
Requerente: DELY JOSE COLOMBI
Exequente: MANOEL RODRIGUES SILVA
Requerente: MANOEL RODRIGUES SILVA
Requerente: MARCOS DA COSTA TARGINO

Para tomar ciência da decisão:
Face ao exposto, CONHEÇO do aclaratório, eis que tempestivo, e, no mérito, DOU-LHE provimento, integrando a decisão retro para condenar a impugnada ao reembolso do preparo da impugnação devidamente atualizado.
Intimem-se, inclusive sendo dada vista do pedido de fls. 715/716 à parte executada.


2 - 0033332-43.2007.8.08.0024 (024.07.033332-3) - Cumprimento de sentença
Requerente: LELIANE ALVES DA SILVA CALIMAN e outros
Requerido: PETROBRAS - PETROLEO BRASILEIRO S.A.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 9056/ES - EDWAR BARBOSA FELIX
Requerente: JOCIÊ DA SILVA FLORENTINO
Advogado(a): 14361/ES - RAFAEL AGRELLO
Requerido: PETROBRAS - PETROLEO BRASILEIRO S.A.

Para tomar ciência da decisão:
Face ao exposto, CONHEÇO da Impugnação, eis que tempestiva, para, no mérito, ACOLHE-LA, consoante fundamentação supra, com fulcro nos arts. 525 e 924, II, ambos do Novo CPC.
Em tempo, a teor dos judiciosos fundamentos do Superior Tribunal de Justiça, no caso de acolhimento da impugnação, devem ser arbitrados honorários em benefício do Executado. Desta feita, tendo em vista o acolhimento da presente Impugnação, arbitro honorários para esta fase em 10% (dez por cento) do valor da causa (do cumprimento de sentença, no caso), à luz do comando previsto no parágrafo 2º do art. 85 do NCPC. Condeno, ainda, a parte impugnada ao ressarcimento do preparo da impugnação atualizado.
Intimem-se.


3 - 0016930-42.2011.8.08.0024 (024.11.016930-7) - Cumprimento Provisório de Sentença
Exequente: MANOEL RODRIGUES SILVA
Executado: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 14361/ES - RAFAEL AGRELLO
Executado: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S A

Para tomar ciência do despacho:
Dê-se vista à parte executada do requerimento retro.




VITÓRIA, 4 DE SETEMBRO DE 2017

ROQUE CEZAR DA COSTA
CHEFE DE SECRETARIA