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Versão revista

MANTENÓPOLIS - VARA ÚNICA
Listas

Lista 0804/2017

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
MANTENÓPOLIS - VARA ÚNICA

JUIZ DE DIREITO: DRº BRUNO FRITOLI ALMEIDA
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DRº IZAIAS ANTONIO DE SOUZA
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL: WAGNER ALVES RAMOS


Lista: 0804/2017


1 - 0000303-29.2017.8.08.0031 - Carta Precatória Cível
Requerente: JONATHAN RIGAMONTI NORONHA e outros
Requerido: O ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Testemunha: ALUISIO FERREIRA DE SOUZA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10658/ES - ANDRE FABIANO BATISTA LIMA
Requerente: JONATHAN RIGAMONTI NORONHA
DESIGNO a audiência para oitiva das testemunhas para o dia 27/09/2017, às 13:30 mim.
Expeça-se mandado de intimação da(s) testemunha(s), advertindo-a(as) de que deverá(ão) comparecer sob pena de condução coercitiva.
Intimem-se os advogados das partes, via e-diário, se houver informação nos autos.
Oficie-se ao Juízo Deprecante como determina o art. 441, do Código de Normas da CGL/ES, bem como informando a data da audiência.. Diligencie-se.




MANTENOPOLIS, 4 DE SETEMBRO DE 2017

WAGNER ALVES RAMOS
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL

Lista 0806/2017

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
MANTENÓPOLIS - VARA ÚNICA

JUIZ DE DIREITO: DRº BRUNO FRITOLI ALMEIDA
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DRº IZAIAS ANTONIO DE SOUZA
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL: WAGNER ALVES RAMOS


Lista: 0806/2017


1 - 0000195-97.2017.8.08.0031 - Regulamentação de Visitas
Requerente: A.R.D.C. e outros
Requerido: A.M.A.C.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 158705/MG - ROGERIO DE SOUZA GOMES
Requerente: A.R.D.C.

Para tomar ciência da decisão:
Pelo exposto, CONCEDO A TUTELA DE URGÊNCIA para determinar regulamentar as visitas dos avós paternos ao neto, no último final de semana de cada mês (sábado ou domingo), das 10h às 17h.

Defiro, ainda, em proveito dos autores o benefício da gratuidade da justiça, nos termos do art. 98 do NCPC.

Nos termos do art. 695 do NCPC, designo audiência de conciliação/mediação para o dia  28/09/2017, às 17:00 horas, advertindo que o não comparecimento do(s) autor(es) ou da parte ré à audiência é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa na forma do § 8° do art. 334 do Código de Processo Civil em vigor.

Cite-se a requerida, por Oficial de Justiça, via mandado, observando os requisitos elencados no art. 695, § 1° do NCPC, advertindo que o mandado de citação conterá apenas os dados necessários à audiência e deverá estar DESACOMPANHADO de cópia da inicial, assegurando ao réu o direito de examinar seu conteúdo a qualquer tempo. A citação deverá ocorrer com antecedência mínima de 15 (quinze) dias da data designada para audiência (CPC, art. 695, § 2°), e ser feita na pessoa do réu (§ 3°).

Intimem-se o(a) autor(a) para audiência de conciliação/mediação na pessoa de seu advogado (NCPC, art. 334, § 3°).

Notifique-se o Ministério Público (NCPC, art. 698).

Diligencie-se.
 




MANTENOPOLIS, 4 DE SETEMBRO DE 2017

WAGNER ALVES RAMOS
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL

Lista 0807/2017

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
MANTENÓPOLIS - VARA ÚNICA

JUIZ DE DIREITO: DRº BRUNO FRITOLI ALMEIDA
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DRº IZAIAS ANTONIO DE SOUZA
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL: WAGNER ALVES RAMOS


Lista: 0807/2017


1 - 0000609-95.2017.8.08.0031 - Interdição
Requerente: MIRIAN ALVES PEREIRA RODRIGUES
Requerido: ARACI ALVES PEREIRA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21417/ES - KAREN GONCALVES SANTA CLARA
Requerente: MIRIAN ALVES PEREIRA RODRIGUES

Para tomar ciência do despacho:
 DESPACHO: Considerando as peculiaridades do caso em concreto, no qual a interditanda não possui qualquer tipo de discernimento sobre a realidade, reconhecendo apenas uma das suas filhas e, ainda, a priori, se tratando o conflito de possível interesse sobre a gestão das finanças da interditanda, DETERMINO que seja oficiado ao Banco do Brasil para que seja impedida qualquer tipo de movimentação financeira na conta bancária da internditanda (ag. 3491-6, conta corrente 103.216-x) até ulterior deliberação deste juízo. Em tempo, tendo em vista a necessidade de assistência da interditanda, CONCEDO a curatela provisória a requerente GIANE ALVES PEREIRA, com a ressalva de impossibilidade de gestão das finanças da interditanda. Abra-se vista a requerente MIRIAN ALVES PEREIRA RODRIGUES para se manifestar sobre os documentos apresentados, indo os atos, em após, ao Ministério Público. Expeça-se termo de curatela provisória, com a ressalva prevista. Diligencie-se




MANTENOPOLIS, 4 DE SETEMBRO DE 2017

WAGNER ALVES RAMOS
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL

MANTENÓPOLIS - VARA ÚNICA
Editais

EDITAL - 90 DIAS

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA - PRAZO DE 90 DIAS

GUIA DE EXECUÇÃO Nº.: 0002798-90.2010.8.08.0031

O Doutor BRUNO FRITOLI ALMEIDA, juiz de Direito da Comarca de Mantenópolis-ES, por nomeação na forma da lei, etc.

FAZ SABER a todos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se acha processando por este juízo desta Comarca, aos termos da ação nº 0002798-90.2010.8.08.0031, em face de SEBASTIÃO ALÍPIO DE SOUZA , conforme se vê da R. Sentença, cujo final é do seguinte Teor:
Pelo exposto, DECLARO EXTINTA a punibilidade do reeducando SEBASTIÃO ALÍPIO DE SOUZA, com fundamento no artigo 107, inciso IV, primeira figura, do Código Penal a artigo 61 caput do Código de Processo Penal, uma vez que trata-se de matéria de ordem pública, que deve ser reconhecida em qualquer grau de jurisdição.

Mantenópolis-ES, 30 de agosto de 2017

Elcyo Batista de Oliveira
Analista Judiciário II

EDITAL INTIMAÇÃO PENHORA

EDITAL DE INTIMAÇÃO PELO PRAZO DE 30 DIAS

 

 

Nº DO PROCESSO: 0000939-68.2012.8.08.0031 
AÇÃO : 159 - Execução de Título Extrajudicial 
Requerente: ADIEL PINHEIRO MENEZES
Requerido: LUIZ CARLOS FONSECA


MM. Juiz(a) de Direito da MANTENÓPOLIS - VARA ÚNICA do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei etc.FINALIDADE

DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM que  fica(m) devidamente INTIMADO(S)Executado: LUIZ CARLOS FONSECA
Documento(s): CPF : 469.629.566-49, atualmente em lugar incerto e não sabido,
de todos os termos da presente ação,  da PENHORA do bem abaixo indicado.

 
BEM INDICADO A PENHORA

R-5-314, Protocolo nº 9987. Uma áres de terras, situada na rua Floriano Rubim, esquina com a rua Willian Benjamim, nesta cidade de Mantenópolis/ES, medindo 10 metros de frete e fundos e 15 metros de comprimento nas duas leteira, ou seja, 150 m2, onde esta encravda um casa comercial e residencial com 02 pavimentos, alicerce de pedras, paredes de tijolos, piso de cimento, coberta de laje, confrontando-se com os imóveis de Delama Sueli do Nascimento, Gilson Ferreira de Carvalho, as ruas acima mencionadas.


ADVERTÊNCIAS 

a) A intimação do executado será pessoal quando não houver advogado constituído, nos termos do parágrafo 4º, do art. 652 do CPC;
b) Recaindo a penhora em bens reais, intimar também o cônjuge do devedor (se pessoa física e se casado for); 
c) O executado pode, no prazo de 10 (dez) dias após intimado da penhora, requerer a substituição do bem penhorado, desde que comprove cabalmente que a substituição não trará prejuízo algum ao exequente e será menos onerosa para ele devedor ( art. 17, incisos IV e VI, e art. 620), nos termos do art. 668 do CPC.

 

DESPACHO

Defiro a penhora do imóvel urbano registrado sob a matrícula R-5-314, livro 2-C, fls. 80v do Cartório de Registro de Imóveis, devendo ser lavrado o Termo de penhora que conterá os requisitos exigidos pelo art. 838 do CPC, ficando o mesmo depositado em poder do exequente, nos termos do art. 840, § 1° do Código de Processo Civil, advertindo que o bem poderá ser depositado  em poder do executado, quando anuir o exequente. Formalizada a penhora, dela serão intimados os executados, por edital, com o prazo de 30 (trinta) dias. Intimem-se. Diligencie-se.

 

E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no lugar de costume  deste Fórum e, publicado na forma da lei.

MANTENOPOLIS-ES, 04/09/2017  
Renilson Tonini da Silva
Analista Judiciário
Aut. pelo Art. 60 do Código de Normas