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Versão revista

VILA VELHA - 4ª VARA CRIMINAL - TRIBUNAL DO JURI
Listas

Lista 0249/2017

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VILA VELHA - 4ª VARA CRIMINAL - TRIBUNAL DO JURI

JUIZ DE DIREITO: DRº ANA AMELIA BEZERRA REGO
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DRº KENNIA FIRME BRAGA SMARCARO
CHEFE DE SECRETARIA: MOACYR EWALD BORGES FILHO


Lista: 0249/2017


1 - 0019463-38.2011.8.08.0035 (035.11.019463-2) - Ação Penal de Competência do Júri
Autor: M.P.D.E.D.E.S.
Vítima: E.P.
Testemunha Autor: D.D.C.G.A. e outros
Réu: R.L.T.(.R.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 2304/ES - DAVID BOURGUIGNON BIGOSSI
Réu: R.L.T.(.R.

Para tomar ciência do despacho:
Intime-se a defesa constituída às fls. 181/182 para os fins do artigo 422 do Código de Processo Penal.




VILA VELHA, 21 DE SETEMBRO DE 2017

MOACYR EWALD BORGES FILHO
CHEFE DE SECRETARIA

Lista 0250/2017

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VILA VELHA - 4ª VARA CRIMINAL - TRIBUNAL DO JURI

JUIZ DE DIREITO: DRº ANA AMELIA BEZERRA REGO
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DRº KENNIA FIRME BRAGA SMARCARO
CHEFE DE SECRETARIA: MOACYR EWALD BORGES FILHO


Lista: 0250/2017


1 - 0003994-39.2017.8.08.0035 - Ação Penal de Competência do Júri
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESPIRITO SANTO
Vítima: BRUNO RAMOS
Testemunha Autor: CLAUDECIR BAZILIO DA SILVA - GMVV e outros
Réu: WEVERTHON KLYNGER BATISTA DE JESUS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 24337/ES - ARTHUR NICCOLAS VIANA GONCALVES
Réu: WEVERTHON KLYNGER BATISTA DE JESUS

Para tomar ciência do despacho:
Defiro como requerido às fls. 163.

Designo Audiência de Instrução e Julgamento para o dia 07/11/17, às 15:00 h.

Int-se. Req-se.




VILA VELHA, 21 DE SETEMBRO DE 2017

MOACYR EWALD BORGES FILHO
CHEFE DE SECRETARIA

VILA VELHA - 4ª VARA CRIMINAL - TRIBUNAL DO JURI
Editais

Edital de Citação


ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
VILA VELHA - 4ª VARA CRIMINAL - TRIBUNAL DO JURI
FÓRUM DES. AFONSO CLÁUDIO
RUA DOUTOR ANNOR DA SILVA, S/Nº - BOA VISTA II - VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355
Telefone(s): (27) 3149-2600 - Ramal: 2743 / (27) 3149-2600 - Ramal: 2751 / (27) 3149-2600 - Ramal: 2744 / (27) 3149-2600 - Ramal: 2745
Email: 4criminal-vvelha@tjes.jus.br

EDITAL DE CITAÇÃO
15 (QUINZE) DIAS



Nº DO PROCESSO: 0013595-69.2017.8.08.0035 
AÇÃO : 282 - Ação Penal de Competência do Júri 
Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

Acusado: JEAN LUCAS NUNES, vulgo "JEAN BEIÇUDO", brasileiro, solteiro, nascido em 24 de junho de 1995, natural de Nova Venécia/ES, filho de Osmarina David Nunes, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO.

 A MMª. Juíza de Direito Dra. Ana Amélia Bezerra Rêgo, titular da 4ª VARA CRIMINAL - TRIBUNAL DO JURI do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei, etc.

FINALIDADE

DAR PUBLICIDADE a todos os que este Edital virem, que fica devidamente CITADO O ACUSADO acima qualificado, para responder à acusação, por escrito, podendo arguir preliminarmente tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, nos autos da Ação Penal que a Justiça Pública desta Comarca lhe move, tudo na forma do art. 396-A, § 2º, com a redação dada pela Lei 11.719/08. 

INFRAÇÃO(ÕES) PENAL(AIS)

 Art. 121, §2º, I, c/c 29 do Código Penal.

PRAZO PARA RESPOSTA

O acusado terá o prazo de 10 (dez) dias para apresentar sua resposta, após o decurso dos 15 (quinze) dias do presente Edital.


 ADVERTÊNCIAS

Se o acusado, citado por edital, não comparecer, nem constituir advogado, ficarão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo o juiz determinar a produção antecipada das provas consideradas urgentes e, se for o caso, decretar prisão preventiva, nos termos do disposto no art. 312 do CPP (Art. 366 do CPP). 

 

E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no Fórum, lugar de costume e publicado na forma da lei.

 Vila Velha-ES, 21/09/2017 

Analista Judiciário(a) Especial
Aut. pelo Art. 60 do Código de Normas