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Versão revista

BARRA DE SÃO FRANCISCO - 1ª VARA CÍVEL
Listas

Lista 0145/2017

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
BARRA DE SÃO FRANCISCO - 1ª VARA CÍVEL

JUIZ DE DIREITO: DRº THIAGO BALBI DA COSTA
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DRº LUIZ CARLOS DE VARGAS
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL: AURELIO LOPES DE FARIAS


Lista: 0145/2017


1 - 0003786-88.2007.8.08.0008 (008.07.003786-9) - Revisional de Aluguel
Exequente: ERCY FIORI VARGAS
Requerente: ERCY FIORI VARGAS
Executado: MASSARIOL AUTO PECAS LTDA-ME
Requerido: MASSARIOL AUTO PECAS LTDA-ME

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 7935/ES - LUIZ ANTONIO TARDIN RODRIGUES
Requerente: ERCY FIORI VARGAS
Exequente: ERCY FIORI VARGAS
Para manifestar-se nos autos, requerendo o que for de direito, haja vista a certidão negativa de cumprimento do mandado.


2 - 0000704-10.2011.8.08.0008 (008.11.000704-7) - Cumprimento de sentença
Exequente: POSTO OURO BRANCO LTDA
Requerente: POSTO OURO BRANCO LTDA
Executado: VALDECI QUINTINO FOCA
Requerido: VALDECI QUINTINO FOCA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 7935/ES - LUIZ ANTONIO TARDIN RODRIGUES
Requerente: POSTO OURO BRANCO LTDA
Exequente: POSTO OURO BRANCO LTDA
Para manifestar-se nos autos, requerendo o que for de direito, haja vista a certidão negativa de cumprimento do mandado.


3 - 0005681-69.2016.8.08.0008 - Embargos de Terceiro
Embargante: ADELSON GOMES LOPES
Embargado: POSTO OURO VERDE LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 27770/ES - GEANE RODRIGUES QUEIROZ
Embargante: ADELSON GOMES LOPES
Advogado(a): 22053/ES - MARCOS KISTER PELANDA
Embargante: ADELSON GOMES LOPES
Para, querendo, apresentar réplica à Contestação, no prazo de 15 (quinze) dias.


4 - 0004282-68.2017.8.08.0008 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S A
Requerido: ADALTO ALVES DE SOUZA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25113/ES - JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS
Requerente: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S A
Advogado(a): 25123/ES - ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO
Requerente: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S A
Para manifestar-se nos autos, requerendo o que for de direito, haja vista a certidão negativa de cumprimento do mandado.


5 - 0007809-62.2016.8.08.0008 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS
Requerido: SATILA LELIS BITENCOURT

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21150/ES - ANTONIO BRAZ DA SILVA
Requerente: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS
Para manifestar-se nos autos, requerendo o que for de direito, haja vista a certidão negativa de cumprimento do mandado.


6 - 0002578-25.2014.8.08.0008 - Consignação em Pagamento
Autor: COMPAHIA DE SEGUROS ALIANCA DO BRASIL
Réu: ELTON GUSTAVO BIAZATTI SIRILO e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10371/ES - GUSTAVO SICILIANO CANTISANO
Autor: COMPAHIA DE SEGUROS ALIANCA DO BRASIL
Para, querendo, apresentar réplica à Contestação, no prazo de 15 (quinze) dias.


7 - 0000238-40.2016.8.08.0008 - Procedimento Sumário
Requerente: JOEL QUEIROZ DE SOUZA
Requerido: BANESTES SEGUROS S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21409/ES - WALAS FERNANDES VITAL
Requerente: JOEL QUEIROZ DE SOUZA
Para manifestar-se acerca do Laudo Pericial acostado às fls. 106/119 dos autos, no prazo de 05 (cinco) dias.


8 - 0004767-68.2017.8.08.0008 - Procedimento Comum
Requerente: TEREZINHA FERNANDES MOTA
Requerido: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 7180/ES - LIETE VOLPONI FORTUNA
Requerente: TEREZINHA FERNANDES MOTA
Para, querendo, apresentar réplica à Contestação, no prazo de 15 (quinze) dias.


9 - 0004800-58.2017.8.08.0008 - Procedimento Comum
Requerente: SERGIO BABILON BITENCOURTT
Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 95760/MG - ROBNEI BATISTA DE BARROS
Requerente: SERGIO BABILON BITENCOURTT
Para, querendo, apresentar réplica à Contestação, no prazo de 15 (quinze) dias.


10 - 0003677-93.2015.8.08.0008 - Monitória
Autor: JUAREZ GARCIA DIAS
Réu: JACIRO ANTERO DA SILVA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 008014/ES - JOSE MARCOS DA SILVA
Autor: JUAREZ GARCIA DIAS
Para, querendo, apresentar réplica à Contestação, no prazo de 15 (quinze) dias.


11 - 0000140-26.2014.8.08.0008 - Execução de Título Extrajudicial
Requerente: BANESTES S/A BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Requerido: LUIZ JORGE DE SOUZA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 5524/ES - JOSE CARLOS SAID
Requerente: BANESTES S/A BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Para tomar ciência da sentença:
  Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, na forma do artigo 485, inc. III e §1º, do CPC, ante o fato de não ter a parte requerente promovido ato e diligência que lhe competia, ficando o feito paralisado por tempo superior ao permitido em lei.


12 - 0002988-25.2010.8.08.0008 (008.10.002988-6) - Monitória
Requerente: BANCO BANESTES S.A.
Requerido: AQUARIUS GRANITOS LTDA ME e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 006974/ES - GESUALDO FRANCISCO PULCENO
Requerido: AQUARIUS GRANITOS LTDA ME
Requerido: NEIRUSCA RIBEIRO DE OLIVEIRA
Advogado(a): 5524/ES - JOSE CARLOS SAID
Requerente: BANCO BANESTES S.A.
Advogado(a): 008374/ES - MAULY MARTINS DA SILVA
Requerido: CLOVES SCAUFERLA DE OLIVEIRA

Para tomar ciência da sentença:
  Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, na forma do artigo 485, inc. III e §1º, do CPC, ante o fato de não ter a parte requerente promovido ato e diligência que lhe competia, ficando o feito paralisado por tempo superior ao permitido em lei.


13 - 0002394-98.2016.8.08.0008 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DO BRASIL S A
Executado: BARRA NORTE IMP. E EXP. DE GRANITOS LTDA ME e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23023/ES - GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI
Exequente: BANCO DO BRASIL S A

Para tomar ciência do despacho:
Intime-se o requerente, por seu patrono, para postular o que entender de direito, no prazo de 5 dias, sob pena de restar configurado o abandono do processo, implicando em sua extinção.


14 - 0015173-27.2012.8.08.0008 - Embargos de Terceiro
Embargante: GERALDA RODRIGUES FIUZA
Embargado: EURIDES JOVIANO DE SOUZA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8085/ES - GERALDO LUIZ DA SILVEIRA
Embargado: EURIDES JOVIANO DE SOUZA
Para, querendo, apresentar Contrarrazões no prazo de 15 dias.


15 - 0001567-58.2014.8.08.0008 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: EWALD COMERCIO E TRANSPORTES LTDA
Executado: BARRA NORTE IMP. E EXP. DE GRANITOS LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 5875/ES - CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL
Exequente: EWALD COMERCIO E TRANSPORTES LTDA

Para tomar ciência da decisão:
Haja vista o insucesso das diligências realizadas objetivando a localização de bens do executado passíveis de penhora, determino a suspensão da presente execução, nos termos do art. 921, III, §1º, CPC, pelo prazo de 1 ano. Intime-se e advirta-se a parte requerente quanto aos termos do §1º e seguintes, do art. 921, CPC e observe-se tais disposições.


16 - 0000315-15.2017.8.08.0008 - Monitória
Autor: BANCO DO BRASIL S A
Réu: UNIAO DE ENSINO SAO FRANCISCO LTDA EPP e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23023/ES - GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI
Autor: BANCO DO BRASIL S A

Para tomar ciência do despacho:
Indefiro o pedido de fl. 90, tendo em vista que já transcorrido prazo superior à dilação ali postulada, desde a prolação do despacho de fl. 88.

Intime-se o requerente para impulsionar o feito, no prazo e sob as penas já declinados à fl. 88.


17 - 0004895-59.2015.8.08.0008 - Procedimento Comum
Requerente: WEDERSON GOMES DE AMORIM
Requerido: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21409/ES - WALAS FERNANDES VITAL
Requerente: WEDERSON GOMES DE AMORIM

Para tomar ciência do despacho:
Intime-se o requerente, por seu patrono, para postular o que entender de direito, no prazo de 5 dias, sob pena de restar configurado o abandono do processo, implicando em sua extinção.


18 - 0003857-41.2017.8.08.0008 - Procedimento Comum
Requerente: VIVIANI BARBOSA DO NASCIMENTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22849/ES - LISLEI MOREIRA BATISTA
Requerente: VIVIANI BARBOSA DO NASCIMENTO

Para tomar ciência do despacho:
Intime-se a requerente, por sua patrona, para postular o que entender de direito, no prazo de 5 dias, sob pena de restar configurado o abandono do processo, implicando em sua extinção.


19 - 0004260-10.2017.8.08.0008 - Embargos à Execução Fiscal
Embargante: G P GRANITOS DO BRASIL LTDA
Embargado: A UNIAO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 28183/ES - POLIANNA DE OLIVEIRA AVILA
Embargante: G P GRANITOS DO BRASIL LTDA

Para tomar ciência da sentença:
  Ex positis, JULGO IMPROCEDENTES os presentes embargos à execução, nos termos da fundamentação escandida supra. Por consequência, RESOLVO O MÉRITO do processo, na forma do art. 487, I, CPC.


20 - 0001427-53.2016.8.08.0008 - Procedimento Comum
Requerente: DEBORA ALBERTO ROCHA
Requerido: LORRAINE GOMES DA SILVA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22053/ES - MARCOS KISTER PELANDA
Requerente: DEBORA ALBERTO ROCHA

Para tomar ciência do despacho:
Intimem-se as partes para ciência do resultado das diligências realizadas junto ao BACENJUD e RENAJUD, bem como para requererem o que entenderem de direito, no prazo de lei.

Diligencie-se.


21 - 0001838-96.2016.8.08.0008 - Procedimento Sumário
Requerente: SANDRO LUCIO PEREIRA GOMES
Requerido: BANESTES SEGUROS S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21409/ES - WALAS FERNANDES VITAL
Requerente: SANDRO LUCIO PEREIRA GOMES
Para requerer o que entender de direito no prazo de 10 (dez) dias, tendo em vista que a parte autora não compareceu à perícia médica.


22 - 0004907-73.2015.8.08.0008 - Procedimento Comum
Requerente: LAIR FAGUNDES FILHO
Requerido: BANESTES SEGUROS S.A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21409/ES - WALAS FERNANDES VITAL
Requerente: LAIR FAGUNDES FILHO
Para requerer o que entender de direito no prazo de 10 (dez) dias, tendo em vista que a parte autora não compareceu à perícia médica.


23 - 0004373-61.2017.8.08.0008 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: AYMORE CREDITO E FINANCIAMENTO
Requerido: FABIO JOSE JULIO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23672/ES - FABIO FRASATO CAIRES
Requerente: AYMORE CREDITO E FINANCIAMENTO
Para manifestar-se nos autos, requerendo o que for de direito, haja vista a certidão negativa de cumprimento do mandado.


24 - 0002191-05.2017.8.08.0008 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: BANCO BRADESCO S A
Requerido: CW PEDRAS E TRANSPORTES LTDA ME

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19267/ES - CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS
Requerente: BANCO BRADESCO S A
Para manifestar-se nos autos, requerendo o que for de direito, haja vista a certidão negativa de cumprimento do mandado.


25 - 0000414-82.2017.8.08.0008 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: BANCO ITAUCARD S A
Requerido: JORGE CIPRIANO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 24431/ES - CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI
Requerente: BANCO ITAUCARD S A
Para manifestar-se nos autos, requerendo o que for de direito, haja vista a certidão negativa de cumprimento do mandado.


26 - 0006690-57.2002.8.08.0008 (008.02.000294-8) - Monitória
Requerente: DISTRIBUIDORA CAITE DE BEBIDAS LTDA
Requerido: ALEX BRAVIM DE PALMA - ME

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 5898/ES - MARIO JORGE MARTINS PAIVA
Requerente: DISTRIBUIDORA CAITE DE BEBIDAS LTDA
Para manifestar-se nos autos, requerendo o que for de direito, haja vista a certidão negativa de cumprimento do mandado.


27 - 0003393-22.2014.8.08.0008 - Execução de Título Extrajudicial
Requerente: NANUQUE ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA
Requerido: WEVERTON KRETLI DE SOUZA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 127580/MG - MARIANA GODINHO ARAÚJO
Requerente: NANUQUE ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA
Para manifestar-se nos autos, requerendo o que for de direito, haja vista a certidão negativa de cumprimento do mandado.  


28 - 0002723-13.2016.8.08.0008 - Procedimento Comum
Requerente: ANTONIO PROFIRO DA SILVA
Requerido: BANESTES SEGUROS S.A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 1/ES - WALLAS FERNANDES VITAL
Requerente: ANTONIO PROFIRO DA SILVA
Para, querendo, apresentar réplica à Contestação, no prazo de 15 (quinze) dias.


29 - 0001446-64.2013.8.08.0008 - Procedimento Comum
Requerente: SEBASTIAO LOURENCO DE SOUZA
Requerido: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 7180/ES - LIETE VOLPONI FORTUNA
Requerente: SEBASTIAO LOURENCO DE SOUZA
Para ciência da descida dos autos, requerendo o que for de direito.


30 - 0008144-81.2016.8.08.0008 - Procedimento Comum
Requerente: FERNANDO ANTONIO DE LIMA E SOUZA
Requerido: MUNICIPIO DE BARRA DE SAO FRANCISCO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 153973/MG - HUDSON TEIXEIRA PINTO
Requerente: FERNANDO ANTONIO DE LIMA E SOUZA
Para, querendo, apresentar réplica à Contestação, no prazo de 15 (quinze) dias.


31 - 0003656-54.2014.8.08.0008 - Cumprimento de sentença
Exequente: IDOLINO PINTO FILHO
Requerente: IDOLINO PINTO FILHO
Executado: BANCO DO BRASIL S/A
Requerido: BANCO DO BRASIL S/A e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17318S/ES - DANIEL MOURA LIDOINO
Requerido: OI - TELEMAR
Advogado(a): 18353/ES - MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS
Executado: BANCO DO BRASIL S/A
Requerido: BANCO DO BRASIL S/A

Para tomar ciência do despacho:
Intime-se para pagamento, no prazo e sob as penas do art. 523, CPC. O valor de R$188.303,79 (Cento e oitenta e oito mil e trezentos e três reias e setenta e nove centavos).


32 - 0004700-06.2017.8.08.0008 - Procedimento Comum
Requerente: LUCIMAR ROSA FERREIRA
Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25395/ES - Adilson de Souza
Requerente: LUCIMAR ROSA FERREIRA
Para, querendo, apresentar réplica à Contestação, no prazo de 15 (quinze) dias.


33 - 0003406-60.2010.8.08.0008 (008.10.003406-8) - Ação Civil Pública
Requerente: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Requerido: PRANDO ROCHA ORNAMENTAIS e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 9750/ES - LEONARDO MARCEL TAQUETTI
Requerido: PRANDO ROCHA ORNAMENTAIS

Para tomar ciência da sentença:
  Isso posto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS formulados pelo requerente na inicial, consoante fundamentação escandida supra.Por consequência, RESOLVO O MÉRITO DO PROCESSO, nos termos do art. 487, I, CPC.


34 - 0004234-80.2015.8.08.0008 - Procedimento Comum
Requerente: REGIANE GOMES DIAS
Requerido: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22955/ES - GEORGIO DELAIDE DO NASCIMENTO
Requerente: REGIANE GOMES DIAS
Advogado(a): 008374/ES - MAULY MARTINS DA SILVA
Requerente: REGIANE GOMES DIAS

Para tomar ciência da sentença:
  Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos constantes da inicial, nos termos da fundamentação escandida supra. Por consequência, RESOLVO O MÉRITO DO PROCESSO, na forma do art. 487, inciso I, do CPC.


35 - 0002643-83.2015.8.08.0008 - Procedimento Comum
Requerente: DEUSEDINO ROZENO DA SILVA
Requerido: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 95760/MG - ROBNEI BATISTA BARROS
Requerente: DEUSEDINO ROZENO DA SILVA

Para tomar ciência da sentença:
  Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos constantes da inicial, nos termos da fundamentação escandida supra. Por consequência, RESOLVO O MÉRITO DO PROCESSO, na forma do art. 487, inciso I, do CPC.


36 - 0003717-41.2016.8.08.0008 - Procedimento Comum
Requerente: ADONIAS DE SOUZA SILVA
Requerido: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19788/ES - PAULO ROBERTO GOVEA FILHO
Requerente: ADONIAS DE SOUZA SILVA

Para tomar ciência da sentença:
  Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos constantes da inicial, nos termos da fundamentação escandida supra. Por consequência, RESOLVO O MÉRITO DO PROCESSO, na forma do art. 487, inciso I, do CPC.


37 - 0001440-86.2015.8.08.0008 - Procedimento Comum
Requerente: NORMA LUCIA GONÇALVES DE MATOS
Requerido: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21409/ES - WALAS FERNANDES VITAL
Requerente: NORMA LUCIA GONÇALVES DE MATOS

Para tomar ciência da sentença:
  Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos constantes da inicial, nos termos da fundamentação escandida supra. Por consequência, RESOLVO O MÉRITO DO PROCESSO, na forma do art. 487, inciso I, do CPC.


38 - 0002614-33.2015.8.08.0008 - Procedimento Comum
Requerente: JERONITA RIBEIRO DE SOUZA
Requerido: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22955/ES - GEORGIO DELAIDE DO NASCIMENTO
Requerente: JERONITA RIBEIRO DE SOUZA
Advogado(a): 008374/ES - MAULY MARTINS DA SILVA
Requerente: JERONITA RIBEIRO DE SOUZA

Para tomar ciência da sentença:
  Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos constantes da inicial, nos termos da fundamentação escandida supra. Por consequência, RESOLVO O MÉRITO DO PROCESSO, na forma do art. 487, inciso I, do CPC.


39 - 0006077-80.2015.8.08.0008 - Procedimento Comum
Requerente: MARIA DA PENHA DE OLIVEIRA CAMPOS
Requerido: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21409/ES - WALAS FERNANDES VITAL
Requerente: MARIA DA PENHA DE OLIVEIRA CAMPOS

Para tomar ciência da sentença:
  Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos constantes da inicial, nos termos da fundamentação escandida supra. Por consequência, RESOLVO O MÉRITO DO PROCESSO, na forma do art. 487, inciso I, do CPC.


40 - 0006501-88.2016.8.08.0008 - Procedimento Comum
Requerente: MAURA GOMES DA CRUZ
Requerido: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 24322/ES - ALLACON GONCALVES DE OLIVEIRA
Requerente: MAURA GOMES DA CRUZ

Para tomar ciência da sentença:
  Pelo exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido constante da inicial e CONDENO o requerido (INSS) a implementar o benefício de auxílio-doença em favor da autora, tendo como data de início do mesmo a data do requerimento administrativo (12/11/2015), devendo perdurar até data a ser alcançada mediante a submissão da requerente a perícia na esfera administrativa (caso superada a situação de incapacidade) ou após sua reabilitação laboral, em atenção à regulamentação legal atinente, devendo ser observada a ressalva registrada acima, caso a requerente tenha se mantido no exercício de seu trabalho habitual. Sobre as parcelas vencidas deverá incidir correção monetária com base nos índices do manual de cálculos da justiça federal, aplicando-se o INPC após a entrada em vigor da Lei nº 11.960/2009, tendo em vista a imprestabilidade da TR, que orienta a remuneração das cadernetas de poupança, como índice de correção monetária de débitos judiciais, conforme posições do STF nas adi nº 493 e 4.357/DF, e, ainda, do STJ no RESP nº 1.270.439/pr, pelo rito do art. 543-c do CPC. Os juros de mora são devidos à razão de 1% ao mês, a partir da citação, reduzindo-se a taxa para 0,5% ao mês, a partir da edição da Lei nº. 11.960/09 (Jurisprudência: TRF 1ª R.; RN 0027250-66.2015.4.01.9199; Primeira Turma; Rel. Des. Fed. Carlos Augusto Pires Brandão; DJF1 06/07/2016). Consolido os termos da decisão de fls. 83/84. Por consequência, RESOLVO O MÉRITO DO PROCESSO, com fulcro no art. 487, I, CPC.


41 - 0002822-80.2016.8.08.0008 - Procedimento Comum
Requerente: MILTON RODRIGUES CHAVES JUNIOR
Requerido: BANESTES SEGUROS S.A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 1/ES - WALLAS FERNANDES VITAL
Requerente: MILTON RODRIGUES CHAVES JUNIOR
Para requerer o que entender de direito no prazo de 10 (dez) dias, tendo em vista que a parte autora não compareceu à perícia médica.


42 - 0005518-89.2016.8.08.0008 - Procedimento Comum
Requerente: J H TARDIN FARIA ME
Requerido: O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 006922/ES - ADILSON GUIOTTO TORRES
Requerente: J H TARDIN FARIA ME
Advogado(a): 21890/ES - YURI MARCELL FERREIRA LEAL
Requerente: J H TARDIN FARIA ME
Para, querendo, apresentar réplica à Contestação, no prazo de 15 (quinze) dias.


43 - 0000109-98.2017.8.08.0008 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANESTES S.A. - BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Executado: HOTEL D BINA LTDA ME e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16832/ES - ROBERTA BARCELLOS FUNDAO LIMA
Exequente: BANESTES S.A. - BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Advogado(a): 17113/ES - TAYSSA BASTOS GARSCHAGEN
Exequente: BANESTES S.A. - BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Para manifestar-se nos autos, requerendo o que for de direito, haja vista a certidão negativa de cumprimento do mandado.


44 - 0003675-26.2015.8.08.0008 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO BRADESCO S A
Executado: TRANSPORTES CARLINI LTDA ME

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8626/ES - WANDERSON CORDEIRO CARVALHO
Exequente: BANCO BRADESCO S A
Para manifestar-se nos autos, requerendo o que for de direito, haja vista a certidão negativa de cumprimento do mandado.


45 - 0003723-29.2008.8.08.0008 (008.08.003723-0) - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: ROSH INDUSTRIAL S/A
Executado: MONTE SIAO GRANITOS IMPORT.E EXPORTAÇÃO LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 007057/ES - LEONARDO VELLO DE MAGALHAES
Exequente: ROSH INDUSTRIAL S/A

Para tomar ciência do despacho:
Indefiro o pedido de fl. 117, uma vez que o presente feito já se encontra em curso desde os idos de 2008, tendo transcorrido período suficiente para a indicação de bens da parte executada pela exequente.

Intime-se a exequente para efetivo impulsionamento do feito, no prazo e sob as penas já declinadas à fl. 115.


46 - 0002676-73.2015.8.08.0008 - Procedimento Comum
Requerente: MARIA LINE GONCALVES RODRIGUES FERREIRA
Requerido: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8952/ES - RENIVALDO VIEIRA MELGACO
Requerente: MARIA LINE GONCALVES RODRIGUES FERREIRA

Para tomar ciência da sentença:
  Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos constantes da inicial, nos termos da fundamentação escandida supra. Por consequência, RESOLVO O MÉRITO DO PROCESSO, na forma do art. 487, inciso I, do CPC.


47 - 0006022-95.2016.8.08.0008 - Monitória
Autor: EDITORA POSITIVO LTDA
Réu: MUNICIPIO DE BARRA DE SAO FRANCISCO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 14731/PR - LUIZ CARLOS CALDA
Autor: EDITORA POSITIVO LTDA

Para tomar ciência da sentença:
Pelo exposto, sendo desnecessárias maiores delongas JULGO PROCEDENTE o pedido contido na peça inicial, constituindo, de pleno direito, os títulos acostados aos autos. CONDENO o requerido a pagar ao autor a quantia de R$1.500,018,39, corrigida pelo INPC, desde a data em que deveria ter ocorrido cada pagamento e, a partir de 30/06/2009, data da entrada em vigor da Lei nº 11.960/2009, que deu nova redação art. 1º-F, da Lei nº 9.494/97, incidir correção monetária com base no índíce oficial de remuneração básica da caderneta de poupança e com incidência de juros legais a partir da citação.


48 - 0002265-59.2017.8.08.0008 - Procedimento Comum
Requerente: WIARA MARCELA RAMOS e outros
Requerido: BANESTES SEGUROS S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 008138/ES - LEONARDO VARGAS MOURA
Requerido: BANESTES SEGUROS S A
Advogado(a): 16988/ES - MAICON CORTES GOMES
Requerente: NAIANY PATRICIA RAMOS
Requerente: WIARA MARCELA RAMOS
Advogado(a): 007848/ES - VICTOR VIANNA FRAGA
Requerido: BANESTES SEGUROS S A

Para tomar ciência do despacho:
Tendo em conta que a prova pugnada à fl. 166 se encontra atrelada à comprovação de doença preexistente que supostamente acometia a genitora das requerentes, tenho por bem indeferi-la, nos termos do art. 443, II, CPC, uma vez que a prova testemunhal não se presta à comprovação da indigitada enfermidade.

Intimem-se as partes para apresentação de alegações finais. Após, conclusos.


49 - 0003215-78.2011.8.08.0008 (008.11.003215-1) - Cumprimento de sentença
Exequente: CELILANDE VIEIRA DE MOURA
Requerente: CELILANDE VIEIRA DE MOURA
Executado: MUNICIPIO DE BARRA DE SAO FRANCISCO
Requerido: MUNICIPIO DE BARRA DE SAO FRANCISCO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17409/ES - RAFAELLA CHRISTINA BENICIO
Requerente: CELILANDE VIEIRA DE MOURA
Exequente: CELILANDE VIEIRA DE MOURA

Para tomar ciência do despacho:
Intime-se a requerente para que se manifeste acerca da impugnação apresentada às fls. 298/301, no prazo de 15 dias.

Diligencie-se.


50 - 0001669-85.2011.8.08.0008 (008.11.001669-1) - Procedimento Comum
Requerente: O SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE B.S.F.
Requerido: MUNICIPIO DE BARRA DE SAO FRANCISCO ES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 004621/ES - ERILDO PINTO
Requerente: O SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE B.S.F.

Para tomar ciência do despacho:
Intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo de 15 dias, haja vista o teor da documentação de fls. 229/1684.

Diligencie-se.




BARRA DE SÃO FRANCISCO, 21 DE SETEMBRO DE 2017

AURELIO LOPES DE FARIAS
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL