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Versão revista

JOÃO NEIVA - VARA ÚNICA
Listas

Lista 0139/2017

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JOÃO NEIVA - VARA ÚNICA

JUIZ DE DIREITO: DRº GUSTAVO MATTEDI REGGIANI
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DRº HERMES ZANETI JUNIOR
CHEFE DE SECRETARIA: ANGELO MANOEL PELUCHI COUTINHO


Lista: 0139/2017


1 - 0001443-58.2015.8.08.0067 - Divórcio Litigioso
Reconvinte: M.D.L.S.D.S.
Requerente: L.P.D.S.
Requerido: M.D.L.S.D.S.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21064/ES - GLEIDSON DEMUNER PATUZZO
Requerente: L.P.D.S.
Advogado(a): 14681/ES - JONILSON CORREA SANTOS
Reconvinte: M.D.L.S.D.S.
Requerido: M.D.L.S.D.S.
Audiência de instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de JOÃO NEIVA - VARA ÚNICA, no dia 19/10/2017 às 14:00, situada no(a) FÓRUM DES. WALTER GUSTAVO NAUMANN
AV. PRESIDENTE VARGAS, Nº 279 - JOÃO NEIVA - ES CEP: 29680-000


2 - 0000921-60.2017.8.08.0067 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Requerente: M.Q.D.S.
Requerido: J.A.S.D.S.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22635/ES - AFONSO DE JESUS GLORIA
Requerente: M.Q.D.S.
Audiência de instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de JOÃO NEIVA - VARA ÚNICA, no dia 19/10/2017 às 16:30, situada no(a) FÓRUM DES. WALTER GUSTAVO NAUMANN
AV. PRESIDENTE VARGAS, Nº 279 - JOÃO NEIVA - ES CEP: 29680-000


3 - 0001513-41.2016.8.08.0067 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Requerente: A.D.O.C.
Requerido: A.P.C.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22637/ES - NAYARA OLIVEIRA DE MOURA RUI
Requerente: A.D.O.C.
Audiência de instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de JOÃO NEIVA - VARA ÚNICA, no dia 19/10/2017 às 15:00, situada no(a) FÓRUM DES. WALTER GUSTAVO NAUMANN
AV. PRESIDENTE VARGAS, Nº 279 - JOÃO NEIVA - ES CEP: 29680-000


4 - 0000897-32.2017.8.08.0067 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Requerente: F.A.C.O.
Requerido: A.D.O.S.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11348/ES - ALINE RUDIO SOARES FRACALOSSI
Requerente: F.A.C.O.
Audiência de instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de JOÃO NEIVA - VARA ÚNICA, no dia 19/10/2017 às 15:45, situada no(a) FÓRUM DES. WALTER GUSTAVO NAUMANN
AV. PRESIDENTE VARGAS, Nº 279 - JOÃO NEIVA - ES CEP: 29680-000


5 - 0001394-85.2013.8.08.0067 - Procedimento Comum
Requerente: M.J.V.D.
Requerido: F.V. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22637/ES - NAYARA OLIVEIRA DE MOURA RUI
Requerente: M.J.V.D.
Advogado(a): 11864/ES - NOELLI SAGRILLO TONINI
Requerido: F.V.

Para tomar ciência da sentença:
Diante disso, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial e, assim, concedo, em definitivo, a guarda da menor M. V. aos requerentes.
Nesse passo, EXTINGO formalmente o presente processo com a resolução do mérito, com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil.
 


6 - 0000617-03.2013.8.08.0067 - Usucapião
Requerente: JOÃO CARLOS GONÇALVES
Requerido: ESPÓLIO DE CLAUDINO GADIOLI e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17188/ES - CRISTIAN CAMPAGNARO NUNES
Requerente: JOÃO CARLOS GONÇALVES
Advogado(a): 10386/ES - LUIZ ALBERTO LIMA MARTINS
Requerente: JOÃO CARLOS GONÇALVES
Intimar o requerente, por seu advogado, para que compareça em cartório para retirar Carta Precatória para a devida distribuição, devendo comprovar nos autos, no prazo de 30 dias, referida distribuição.


7 - 0001623-40.2016.8.08.0067 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Requerente: M.V.D.S. e outros
Requerido: O.F.D.S.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22882/ES - DAIANA FERREIRA DE SOUZA
Requerente: M.E.V.D.S.
Requerente: M.V.D.S.
Audiência de instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de JOÃO NEIVA - VARA ÚNICA, no dia 19/10/2017 às 14:45, situada no(a) FÓRUM DES. WALTER GUSTAVO NAUMANN
AV. PRESIDENTE VARGAS, Nº 279 - JOÃO NEIVA - ES CEP: 29680-000


8 - 0001238-39.2009.8.08.0067 (067.09.001238-5) - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANESTES S/A - BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Executado: MINERADORA ACIOLI IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA ME e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 004357/ES - FRANCISCO DOMINGOS VIEIRA
Exequente: BANESTES S/A - BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Para tomar ciência do despacho:
Intime-se a parte autora, por seu patrono, para, no prazo de 10 (dez) dias, promover a sua retirada em cartório, bem como para, nos 30 (trinta) dias subsequentes, comprovar a sua distribuição perante o Juizado de Direito Deprecado, assim como também o recolhimento das custas cabíveis, sob pena de extinção da demanda.


9 - 0000428-30.2010.8.08.0067 (067.10.000428-1) - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: B.B.S.
Executado: Q.I.E.C.D.C.L.M. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10990/ES - CELSO MARCON
Exequente: B.B.S.

Para tomar ciência do despacho:
Intime-se a parte exequente pessoalmente para dar prosseguimento no feito, no prazo de 05 dias.


10 - 0001262-57.2015.8.08.0067 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO VOLKSWAGEN S/A
Executado: ACELIO BENEDITO SERRA ROSA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21216/ES - IVAN MERCEDO DE ANDRADE MOREIRA
Exequente: BANCO VOLKSWAGEN S/A

Para tomar ciência do despacho:
 1) Defiro a alienação particular, a ser realizada por intermédio de leiloeiro.

2) A alienação deverá ser efetivada pelo prazo máximo de 6 meses, por preço não inferior ao valor atualizado da última avaliação, mediante o depósito de pelo menos 25% do valor à vista, autorizado o parcelamento do restante em até 06 (seis) vezes.

3) Caso haja interessados na aquisição por valor inferior ao da avaliação, as propostas serão consignadas nos autos para decisão judicial, dando-se ciência às partes para manifestação no prazo comum de 5 dias.

4) Fica desde já registrado, entretanto, que, em nenhuma hipótese o bem poderá ser vendido por preço inferior a 50% do valor atualizado de avaliação do bem, observando-se, ainda, o disposto no art. 896 do Código de Processo Civil, caso se trate de bem imóvel de incapaz.

5) A alienação por iniciativa particular será precedida de ampla publicidade, preferencialmente por mídia eletrônica, desnecessária a publicação de editais.

6) Fica autorizado que a alienação particular também por meio eletrônico e, observadas as condições acima. Decorrido o prazo sem que seja possível a alienação particular, poderão ser reconsiderado o preço mínimo, ou, ainda, caso se apure alterações nas condições do bem ou do mercado, determinada a reavaliação.

7) Decorrido o prazo de 06 (seis) meses sem notícia de alienação ou pedido de renovação do prazo, intime-se a exequente para expor e requerer o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento provisório.


11 - 0000713-13.2016.8.08.0067 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
Vítima: WALLISON AMERICO MARIN RAMPINELLI
Réu: ALEX ANTONIO BRANDÃO DOS SANTOS e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25596/ES - NATALIA MARTINS DA SILVA
Réu: ALEX ANTONIO BRANDÃO DOS SANTOS
Réu: JACKSON NUNES DA SILVA
Audiência de instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de JOÃO NEIVA - VARA ÚNICA, no dia 31/10/2017 às 16:00, situada no(a) FÓRUM DES. WALTER GUSTAVO NAUMANN
AV. PRESIDENTE VARGAS, Nº 279 - JOÃO NEIVA - ES CEP: 29680-000


12 - 0001505-64.2016.8.08.0067 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
Réu: AGROMAI AGROPECUÁRIA LTDA ME e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 5522/ES - ALECIO JOCIMAR FAVARO
Réu: MAGNO MARCELO MAI
Réu: AGROMAI AGROPECUÁRIA LTDA ME
Intimar os acusados, por seu advogado, acerca da designação de audiência na Carta Precatória em trâmite perante a 3ª Vara Criminal de Linahres, de nº 0011459-17.2017.8.08.0030, para o dia 25/10/2017, às 12h30min, para oitiva da testemunha de defesa Jafeque Farias de Aguiar.




JOAO NEIVA, 21 DE SETEMBRO DE 2017

ANGELO MANOEL PELUCHI COUTINHO
CHEFE DE SECRETARIA

JOÃO NEIVA - VARA ÚNICA
Editais

EDITAL DE INTIMAÇÃO


ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
JOÃO NEIVA - VARA ÚNICA
FÓRUM DES. WALTER GUSTAVO NAUMANN
AV. PRESIDENTE VARGAS, Nº 279 - JOÃO NEIVA - ES CEP: 29680-000
Telefone(s): (27) 3258-1933
Email: varaunica-jneiva@tjes.jus.br

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
60 (SESSENTA) DIAS

 

Nº DO PROCESSO: 22220705955
AÇÃO : EXECUÇÃO PENAL
REEDUCANDO: LUIZ REIS DA SILVA

MM. Juiz(a) de Direito da JOÃO NEIVA - VARA ÚNICA do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei, etc.

FINALIDADE

DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM  que  fica(m) devidamente  intimado(s) O(S) ACUSADO(S) acima qualificados, de todos os termos da sentença de fls.23 dos autos do processo em referência.

 SENTENÇA

"...Isto posto, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE do nacional LUIZ REIS DA SILVA, em face da precrição retroativa, com fulcro no artigo 110, caput, c/c art. 109, inc. VI (redação antiga), ambos do CPB..."

 ADVERTÊNCIAS

O(s) acusado(s) terá(ão) 05 (cinco) dias para, querendo, apresentar recurso, após o prazo de 60 (sessenta) dias a contar da publicação do presente Edital.

 

E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no Fórum, lugar de costume e publicado na forma da lei.


JOAO NEIVA-ES, 21/09/2017 

ANGELO MANOEL PELUCHI COUTINHO

CHEFE DE SECRETARIA