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Versão revista

Lista 0149/2017

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VILA VELHA - 3ª VARA DE FAMÍLIA

JUIZ DE DIREITO: DRº THAITA CAMPOS TREVIZAN
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DRº MARIA ZULMIRA TEIXEIRA BOWEN
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL: ADRIANA COUTINHO SCHMIDEL RICAS


Lista: 0149/2017


1 - 0006543-37.2008.8.08.0035 (035.08.006543-2) - Cumprimento de sentença
Exequente: E.R.C.
Testemunha Autor: N.L.P. e outros
Executado: O.J.L.D.C. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 24772/ES - MARIANA DE FREITAS BARROS CAMPOS RAMOS
Executado: J.R.B.C.
Advogado(a): 007666/ES - SANDRO PERUCHI CAMPAGNARO
Executado: O.J.L.D.C.

Para tomar ciência da decisão:
Desse modo, ausente um dos requisitos de adimissibilidade do recurso, qual seja, o cabimento, NÃO RECEBO os presentes declaratórios.

Nada obstante, verifico que ainda não foi apreciado o requerimento dos exequentes.

Esclarece-se, pois, que o crédito exequendo foi solvido através da penhora on-line efetivada pelo sistema BACENJUD, tendo a Decisão de fls. 1287/1290 feito a ressalva de que o valor de R$ 1.120,01 (um mil, cento e vinte reais e um centavo) seria devolvido à executada.

Isso posto:

1. Defiro os requerimentos de fls. 1293, 1295/1296 e 1299/1300.

2. Expeça-se alvará na forma requerida.

3. Quanto ao mais, cumpra-se as demais determinações constantes da Decisão de fls. 1287/1290, referentes à liberações de valores para a executada e de restrição veicular.

4. Intime-se as partes da presente.

Diligencie-se.


2 - 0027737-49.2015.8.08.0035 - Divórcio Litigioso
Requerente: P.K.G.
Requerido: F.A.G.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18599/ES - GUSTAVO NASCIMENTO MORESCHI
Requerido: F.A.G.
Para apresentar suas razões finais no prazo de 05 (cinco) dias úteis.


3 - 0001089-61.2017.8.08.0035 - Divórcio Litigioso
Requerente: M.D.O.V.A.
Requerido: C.T.A.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23142/ES - DAIANY SILVA CORREA
Requerente: M.D.O.V.A.
Advogado(a): 18323/ES - LILIAN PATROCINIO BRANDAO BASTOS
Requerido: C.T.A.

Para tomar ciência da decisão:
Isso posto, INTIMEM-SE as partes, por seus patronos, para, no prazo de 10 (dez) dias:

a) dizerem se pretendem produzir outras provas, espeficando-as.
No mesmo prazo, deverá o requerido tomar ciência dos documentos apresentados em réplica (fls. 221/240).

b) na hipótese de pretenderem produzir prova oral, com a oitiva de testemunhas, deverão, sendo o caso, apresentarem o rol, e justificarem a relevância da referida oitiva.

Diligencie-se.


4 - 0030872-35.2016.8.08.0035 - Execução de Alimentos
Exequente: J.S.F. e outros
Executado: M.V.F.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19017/ES - Lais Bastos Nogueira
Exequente: J.S.F.

Para tomar ciência do despacho:
1. Em atendimento a cota ministerial retro, intime-se o executado para comprovar o pagamento das prestações referentes aos meses de julho e agosto/2017, bem como as vincendas.

2. Ademais, intime-se as exequentes, por sua patrona, para juntar instrumento de procuração original, visto que a acostada à fl. 17 trata-se de cópia.

3. Diligencie-se.


5 - 0028387-96.2015.8.08.0035 - Procedimento Sumário
Requerente: R.V.D.O.C.
Requerido: R.M.C.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15939/ES - FABIO SOARES BAYERL
Requerente: R.V.D.O.C.
Advogado(a): 99863/MG - MICHELE LOIOLA DE SOUZA
Requerido: R.M.C.

Para tomar ciência do despacho:
CONVERTO O JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA para determinar a intimação das partes, por seus respectivos patronos, na forma do artigo 10 do CPC/2015, para, no prazo de dez dias, se manifestarem acerca de eventual ocorrência do fenômeno da prescrição do direito à anulação da partilha amigável.

Diligencie-se.


6 - 0009624-76.2017.8.08.0035 - Procedimento Comum
Requerente: D.N.S. e outros
Requerido: L.L.D.S.R.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13124/ES - THERESA CRISTINA DOMINGOS LAGO
Requerido: L.L.D.S.R.

Para tomar ciência do despacho:
1. Decisão Saneadora às fls. 108/108-verso.

2. Designo Audiência de Instrução e Julgamento para dia 08/11/2017, às 13:50 horas, oportunidade na qual será colhido o depoimento pessoal da requerente Daniely e do requerido, bem como procecido à oitiva das testemunhas arroladas à fl. 113, que deverão comparecer independentemente de intimação JUDICIAL, na forma do artigo 455 do CPC/2015.

3. Intimem-se as partes, pessoalmente e por seus patronos, ficando advertido que o não comparecimento do requerido implicará na pena de confissão.

4. Notifique-se a IRMP, eis que há interesse de menor

Diligencie-se.


7 - 0000376-86.2017.8.08.0035 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Requerente: J.H.P.
Requerido: L.L.H.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 26238/ES - CLARIANA PORTELA RIBEIRO
Requerente: J.H.P.

Para tomar ciência do despacho:
1. Decisão Saneadora às fls. 38/38-verso.

2. Considerando o requerimento da IRMP de fl. 37, designo Audiência de Instrução e Julgamento para o dia 07/11/2017, as 14:10 horas, oportunidade na qual será colhido o depoimento pessoal do requerente e da genitora da requerida.

3. Intimem-se as partes, pessoalmente e por seus procuradores, devendo o requerente, ainda apresentar documento original de Procuração.

4. Notifique-se a IRMP.

Diligencie-se.


8 - 0008393-82.2015.8.08.0035 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Requerente: B.A.B. e outros
Requerido: M.B.M.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15343/ES - LUCIANO JOSE SILVA PINTO
Requerente: B.A.B.
Advogado(a): 23328/ES - TAIS PEGORARE MASCARENHAS
Requerido: M.B.M.

Para tomar ciência do despacho:
1. Designo Audiência de Instrução e Julgamento para o dia 14/11/2017, às 14:30 horas, oportunidade na qual será colhido o depoimento da genitora do requerente e do requerido.

2. Intime-se pessoalmente o autor, e seu procurador.

3. Intime-se o requerido pessoalmente, sob pena de confissão.

4. Notifique-se a IRMP.

Diligencie-se.


9 - 0032321-28.2016.8.08.0035 - Tutela Cautelar Antecedente
Requerente: M.D.F.B.
Requerido: M.D.O.B.J.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 9207/ES - FERNANDO SERGIO MARTINS
Requerido: M.D.O.B.J.
Advogado(a): 4932/ES - FLAVIA BRANDAO MAIA PEREZ
Requerente: M.D.F.B.

Para tomar ciência do despacho:
Pois bem. Levando em conta que o Estado-Juiz deve promover a todo tempo a solução consensual dos conflitos, na forma dos artigos 3º, § 2º c/c 139, V e 694, todos do CPC/2015, designo Audiência de Conciliação para o dia 10/11/2017, às 13:30 horas, ato no qual, não sendo possível a solução do litígio desencadeado pelas partes, será iniciado o saneamento do feito.

Intimem-se as partes, por seus respectivos procuradores.

Desnecessária a notificação do Ministério Público, eis que não há interesse de incapaz.


Diligencie-se.
 




VILA VELHA, 21 DE SETEMBRO DE 2017

ADRIANA COUTINHO SCHMIDEL RICAS
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL