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Versão revista

VITÓRIA - 1º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL/FAZ. PÚBLICA
Listas

Lista 0064/2017

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VITÓRIA - 1º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL/FAZ. PÚBLICA

JUIZ DE DIREITO: DRº NILDA MARCIA DE A. ARAUJO
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DRº LUIS AUGUSTO SUZANO
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL: SIMONE SOARES LIMA COSTA


Lista: 0064/2017


1 - 0010905-37.2016.8.08.0024 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: DAYENNE NEGRELLI VIEIRA
Réu: IVANIL GRANJAO ESTEBANEZ

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18671/ES - DANIEL CHERNICHARO DA SILVEIRA
Réu: IVANIL GRANJAO ESTEBANEZ
Advogado(a): 7840/ES - DAYENNE NEGRELLI VIEIRA
Autor: DAYENNE NEGRELLI VIEIRA
Advogado(a): 11609/ES - FABRICIO SANTOS TOSCANO
Réu: IVANIL GRANJAO ESTEBANEZ
Advogado(a): 19835/ES - Glenio Puziol Giuberti
Réu: IVANIL GRANJAO ESTEBANEZ

Para tomar ciência do despacho:
I - Não obstante o contido no Parecer Ministerial de fls. 515, mas em face da proximidade do ato designado às fls. 504, aguarde-se a sua realização.

II - Outrossim, no que se refere ao pedido de redesignação formulado pelo querelado às fls. 516/517, entendo que não merece prosperar, haja vista que, pelo que se infere do instrumento procuratório colacionado às fls. 363, seis advogados foram constituídos para patrocinar os interesses do susposto autor do fato nesta ação, sendo certo que, o documento de fls. 518 apenas faz menção a um deles.

Deste modo, indefiro o pedido de reagendamento do ato. 

Intime-se.

III - Diligencie-se.      

 


2 - 0010623-96.2016.8.08.0024 - Representação Criminal/Notícia de Crime
Requerente: DAYENNE NEGRELLI VIEIRA
Requerido: IVANIL GRANJAO ESTEBANEZ

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 7840/ES - DAYENNE NEGRELLI VIEIRA
Requerente: DAYENNE NEGRELLI VIEIRA
Advogado(a): 19835/ES - Glenio Puziol Giuberti
Requerido: IVANIL GRANJAO ESTEBANEZ

Para tomar ciência do despacho:
I - Não obstante o contido no Parecer Ministerial de fls. 1598, mas considerando a proximidade da audiência designada às fls. 1587, aguarde-se a realização do ato.

II - Diligencie-se.

 


3 - 0007507-48.2017.8.08.0024 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: RAPHAELLA NEVES CRISTO
Requerido: MUNICIPIO DE VITORIA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19920/ES - ANDRE SIMOES SANTANA
Requerente: RAPHAELLA NEVES CRISTO
Advogado(a): 007809/ES - MARCIA LEAL DE FARIAS
Requerido: MUNICIPIO DE VITORIA
una designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de VITÓRIA - 1º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL/FAZ. PÚBLICA, no dia 26/10/2017 às 14:00, situada no(a) RUA AMÉLIA DA CUNHA ORNELAS, Nº 440, BENTO FERREIRA, VITÓRIA/ES
(RUA DA ANTIGA LOJA BANDEIRANTES MÓVEIS - APÓS A 3ª ROTATÓRIA


4 - 0026193-88.2017.8.08.0024 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: PAULO RUI HAMMER
Requerido: ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21262/ES - JODEMIR JOSE DA SILVA
Requerente: PAULO RUI HAMMER

Para tomar ciência do despacho:
  I – Intime-se a parte autora, por seu patrono para, em 10 (dez) dias, colacionar cópia do documento de identificação da parte autora nos termos do art. 320 do NCPC, sob pena de indeferimento. II – Diligencie-se.


5 - 0034027-16.2015.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: PHILLIPE ANANIAS SILVEIRA
Requerido: ESTADO DO ESPIRITO SANTO e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16894/ES - HENDERSON VIEIRA DE JESUS
Requerente: PHILLIPE ANANIAS SILVEIRA

Para tomar ciência do despacho:
I – Considerando que o presente feito já encontra-se com Sentença transitada em julgado, e o pedido formulado no petitório de fls. 134/135 não tem relação com o pedido inicial, retornem-se os autos para o arquivo.

II – Diligencie-se.


6 - 0023772-28.2017.8.08.0024 - Representação Criminal/Notícia de Crime
Requerente: DENNER JANUARIO DA SILVA
Requerido: RUBTHIA DE PAULA GOMES AZEVEDO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 14540/ES - Fernando Admiral Souza
Requerente: DENNER JANUARIO DA SILVA
conciliação designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de VITÓRIA - 1º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL/FAZ. PÚBLICA, no dia 31/10/2017 às 15:20, situada no(a) RUA AMÉLIA DA CUNHA ORNELAS, Nº 440, BENTO FERREIRA, VITÓRIA/ES
(RUA DA ANTIGA LOJA BANDEIRANTES MÓVEIS - APÓS A 3ª ROTATÓRIA


7 - 0020540-08.2017.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: JOSE MARIO DOS ANJOS MATOS
Requerido: ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13829/ES - VALDENIR FERREIRA DE ANDRADE JUNIOR
Requerente: JOSE MARIO DOS ANJOS MATOS

Para tomar ciência da decisão:
Isto posto, DEFIRO a tutela de urgência almejada determinando que o requerido considere encerradas as alterações do CHS/2016 em 30/09/2016, e contabilize o atual resultado da pontuação de ATDP do autor, Cabo QPMP-C JOSE MARIO DOS ANJOS MATOS, até ulterior decisão deste Juízo, sob pena de multa a ser oportunamente arbitrada.


8 - 0025651-70.2017.8.08.0024 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: FABRIZIO DE FREITAS SOARES
Requerido: DEPARTAMENTO DE ESTADUAL DE TRANSITO DO ES DETRAN ES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 9954/ES - PHELIPE MAGNAGO CARNEIRO
Requerente: FABRIZIO DE FREITAS SOARES

Para tomar ciência do despacho:
I - Intime-se a parte autora, por seu patrono, para no prazo de 10 (dez) dias, trazer aos autos cópia do Dossiê Consolidado do Veículo em que conste a cadeia sucessória do mesmo, sob pena de indeferimento da liminar.

II - Diligencie-se.


9 - 0026200-80.2017.8.08.0024 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUARIA E FLORESTAL DO ESTADO DO ES
Requerido: CLEBER ESMAR SALES e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18026/ES - SARA SOUZA DE OLIVEIRA
Requerente: INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUARIA E FLORESTAL DO ESTADO DO ES

Para tomar ciência do despacho:
I - Considerando a existência de vedação legal para que a fazenda pública integre o polo ativo da ação, bem como para que pessoa física seja demandada no âmbito dos juizados fazendários, a teor do disposto no art. 5º I e II da Lei 12.153/09, manifeste-se a parte autora, por seu patrono, em 10 (dez) dias.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, venham os autos conclusos.

II - Diligencie-se.


10 - 0024391-55.2017.8.08.0024 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: LUIZ GUILHERME MASCARENHAS DA SILVA
Requerido: DEPARTAMENTO DE ESTADUAL DE TRANSITO DO ES DETRAN ES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19767/ES - FILIPE DE BARROS BRAGA
Requerente: LUIZ GUILHERME MASCARENHAS DA SILVA

Para tomar ciência do despacho:
I - Considerando que irá recair diretamente sobre uma pessoa física que não compõe a lide (suposto proprietário do veículo à época das infrações), os efeitos de uma eventual sentença de procedência do pedido inicial (transferência dos AIT's autuados após 19/12/2012 para o prontuário do Sr. Luciano Giubert Satorio), e tendo em vista a vedação legal para que a pessoa física seja demandada no âmbito dos juizados fazendários, a teor do disposto no ar. 5º, II da Lei 12.153/09, manifeste-se a parte autora, por seu patrono, em 05 (cinco) dias.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, venham os autos conclusos.

II - Diligencie-se.


11 - 0021145-51.2017.8.08.0024 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: LUCAS CARDOSO
Requerido: ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11095/ES - LUIZ FELIPE LYRIO PERES HOLZ
Requerente: LUCAS CARDOSO

Para tomar ciência do despacho:
I - Intime-se o requerente, por seu patrono, para, em 15 (quinze) dias, nos termos do art. 321 do NCPC, esclareça a qualificação contida a inicial no que tange à parte demandada no presente feito (fls. 03), sob pena de indeferimento da inicial.

II - Diligencie-se.




VITÓRIA, 21 DE SETEMBRO DE 2017

SIMONE SOARES LIMA COSTA
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL