view: contents - template: fulltext
SEX01
SAB 02
DOM 03
SEG04
TER05
QUA06
QUI07
SEX08
SAB 09
DOM 10
SEG11
TER12
QUA13
QUI14
SEX15
SAB 16
DOM 17
SEG18
TER19
QUA20
QUI21
SEX22
SAB 23
DOM 24
SEG25
TER26
QUA27
QUI28
SEX29
SAB 30
Versão revista

VILA VELHA - 1º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL/FAZ. PÚBLICA
Listas

Lista 0145/2017

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VILA VELHA - 1º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL/FAZ. PÚBLICA

JUIZ DE DIREITO: DRº ILACEIA NOVAES
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DRº VICENTE DE PAULO DO ESPIRITO SANTO COSTA
CHEFE DE SECRETARIA: MARIDEIA CONTI MALOVINI


Lista: 0145/2017


1 - 0007727-81.2015.8.08.0035 - Procedimento Comum
Requerente: LOURDES CLARICE MOREIRA SOUZA
Requerido: ESTADO DO ESPIRITO SANTO e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19873/ES - Ozorio Vicente Netto
Requerente: LOURDES CLARICE MOREIRA SOUZA

Para tomar ciência do despacho:
Considerando ainda a petição de fl. 296, na qual o Executado concorda com os cálculos apresentados pelo Exequente, determino a expedição do ofício requisitório para pagamento da obrigação de pequeno valor em favor do Patrono da autora, referente aos honorários sucumbenciais.
Após, comprovado nos autos o levantamento do alvará, volvam-me conclusos os autos para prolação da respectiva Sentença de Extinção da Execução (art. 924, II, do CPC/15).
Intimem-se as partes. Diligencie-se.


2 - 0020887-08.2017.8.08.0035 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: MARIA APARECIDA VASCONCELOS COELHO DE FREITAS
Requerido: ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19521/ES - PATRICK LEMOS ANGELETE
Requerente: MARIA APARECIDA VASCONCELOS COELHO DE FREITAS

Para tomar ciência da sentença:
Ante o exposto, julgo parcialmente procedente o pedido inicial e condeno o requerido ao pagamento do FGTS à parte autora, a incidir sobre a remuneração auferida nos contratos firmados no período de 11/07/2012 até 24/04/2017, acrescidos de juros e correção monetária, na forma do art. 1º-F da Lei n.º 9.494/97, bem como a liberação dos valores para saque, nos termos da Súmula 466 do STJ.

 


3 - 0022621-91.2017.8.08.0035 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: TANIA MARA FERREIRA
Requerido: ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 24496/ES - Lorrana Wanderley do Nascimento
Requerente: TANIA MARA FERREIRA

Para tomar ciência da sentença:
 Ante o exposto, julgo parcialmente procedente o pedido inicial e condeno o requerido ao pagamento do FGTS à parte autora, a incidir sobre a remuneração auferida nos contratos firmados no período de 26/07/2012 a 28/05/2016, acrescidos de juros e correção monetária, na forma do art. 1º-F da Lei n.º 9.494/97, bem como a liberação dos valores para saque, nos termos da Súmula 466 do STJ.
 


4 - 0026112-09.2017.8.08.0035 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: MICHELE PEREIRA AIRES
Requerido: ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22622/ES - FERNANDO MENDONÇA PEIXOTO
Requerente: MICHELE PEREIRA AIRES

Para tomar ciência do despacho:
Ante a defesa apresentada pelo requerido, intime o(a) autor(a) para se manifestar em 15 dias (art. 351, CPC), bem como para dizer se há alguma outra prova em direito admitida que pretenda produzir e suas especificações.
Após, volvam-me concluso os autos para o que for conveniente.
Diligencie-se.


5 - 0026465-49.2017.8.08.0035 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: MARILUCIA BASTOS JUFFO
Requerido: ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10715/ES - ANNA CHRISTINA JUFFO
Requerente: MARILUCIA BASTOS JUFFO

Para tomar ciência do despacho:
Ante a defesa apresentada pelo requerido, intime o(a) autor(a) para se manifestar em 15 dias (art. 351, CPC), bem como para dizer se há alguma outra prova em direito admitida que pretenda produzir e suas especificações. Após, volvam-me concluso os autos para o que for conveniente. Diligencie-se.


6 - 0026013-39.2017.8.08.0035 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: FRANCISCO FARIAS CARVALHO
Requerido: ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 14806/ES - KASSIA FERRAZ MARTINS ARRAZ
Requerente: FRANCISCO FARIAS CARVALHO

Para tomar ciência do despacho:
Ante a defesa apresentada pelo requerido, intime o(a) autor(a) para se manifestar em 15 dias (art. 351, CPC), bem como para dizer se há alguma outra prova em direito admitida que pretenda produzir e suas especificações. Após, volvam-me concluso os autos para o que for conveniente. Diligencie-se.


7 - 0007798-15.2017.8.08.0035 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: PATRICIA MARANHAS SANTOS
Requerido: ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 9428/ES - DANIELLE PINA DYNA
Requerente: PATRICIA MARANHAS SANTOS

Para tomar ciência da sentença:
Em face de todo exposto, julgo improcedente os pedidos autorais.

  Via de consequência, declaro extinto o processo com resolução do mérito, na forma do artigo 487, I do CPC.


8 - 0027657-17.2017.8.08.0035 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: PEDRO AMERICO DE PINHEIRO GOUVEA
Requerido: ESTADO DO ESPIRITO SANTO e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21892/ES - JOAO VICTOR PEREIRA CASTELLO
Requerente: PEDRO AMERICO DE PINHEIRO GOUVEA

Para tomar ciência da decisão:
Uma vez que já foi deflagrado o processo de compra do medicamento, resolvo, determinar ao Estado do Espirito Santo que ultime a aquisição para o fornecimento ao Autor do medicamento ESBRIET (Pirfenidona) 267 mg, na quantidade de 270+270+270 (oitocentos e dez) comprimidos, no prazo de até quinze dias. Após o decurso do prazo, o Requerido deverá apresentar documento(s) comprobatório(s) do fornecimento do medicamento pleiteado. Na hipótese de não cumprimento desta determinação, fixo a multa diária de R$ 300,00 (trezentos reais), não ultrapassando o limite de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) nos termos do art. 297, do CPC/15, sem prejuízo da adoção de outras medidas de cunho criminal, administrativo, cível e processual, voltadas à efetivação da ordem, a ser executada nos moldes da Lei instituidora dos Juizados Especiais da Fazenda Pública. Intime-se o Réu, por Oficial de Justiça de Plantão, para cumprimento urgente desta decisão. Cientifique-se a Secretaria Estadual de Saúde, também por Oficial de Justiça de Plantão, para cumprimento urgente desta decisão. Faça-se constar nos mandados cópias legíveis dos documentos acostados à Inicial. Intime-se o Requerente, também por Oficial de Justiça. Cite-se o Requerido, na forma do art. 183, § 1º do CPC/15, remetendo-se os autos por carga programada, para apresentar(em) sua defesa no prazo de trinta dias, com fulcro no art. 7º da Lei 12.153/09, por analogia.
Cumpra-se com urgência.
 




VILA VELHA, 21 DE SETEMBRO DE 2017

MARIDEIA CONTI MALOVINI
CHEFE DE SECRETARIA

Lista 0147/2017

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VILA VELHA - 1º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL/FAZ. PÚBLICA

JUIZ DE DIREITO: DRº ILACEIA NOVAES
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DRº VICENTE DE PAULO DO ESPIRITO SANTO COSTA
CHEFE DE SECRETARIA: MARIDEIA CONTI MALOVINI


Lista: 0147/2017


1 - 0027391-30.2017.8.08.0035 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: ELIEL CAETANO GONCALVES
Requerido: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ES e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 28038/ES - FRANCISCO BRAVIN PEREIRA
Requerente: ELIEL CAETANO GONCALVES

Para tomar ciência da decisão:
Assim sendo, preenchidos os requisitos do art. 300 do CPC, defiro a liminar e determino ao Requerido DETRAN que suspenda o processo administrativo de cassação do direito de dirigir do autor, sob o nº 71737545 em nome do autor.
 


2 - 0034510-46.2015.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: MARIELI THOMAZINI PISKE
Requerido: ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18203/ES - PRISCILA BENINCA CARNEIRO NEVES
Requerente: MARIELI THOMAZINI PISKE

Para tomar ciência da sentença:
Ante o exposto, julgo procedente o pedido autoral e, sendo assim, determino que o requerido convoque a Requerente, imediatamente, para exercer, de forma efetiva e definitiva, a função de enfermeira, para o qual foi aprovada no concurso público nº 1 – SESA/ES 2013 do Estado do Espírito Santo.

  Via reflexa, extingo o processo com resolução de mérito, na forma do artigo 487, I do CPC/15, restando prejudicada a análise do pedido liminar feito nos autos.
 


3 - 0034510-46.2015.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: MARIELI THOMAZINI PISKE
Requerido: ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18203/ES - PRISCILA BENINCA CARNEIRO NEVES
Requerente: MARIELI THOMAZINI PISKE

Para tomar ciência do despacho:
Intime-se o Recorrido, através de seu patrono constituído, para apresentar contrarrazões no prazo legal de 10 (dez) dias, na forma no art. 42, §2º da Lei 9.099/95.
Após,  à Colenda Turma Recursal, com as homenagens deste Juízo.


4 - 0026459-42.2017.8.08.0035 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: GILBERTO DA COSTA
Requerido: ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19506/ES - IASMIM SILVA DE ASSIS
Requerente: GILBERTO DA COSTA

Para tomar ciência do despacho:
Ante as alegações em sede de contestação, intime-se o autor para réplica, no prazo de 15 dias (art. 351, CPC/15), bem como para dizer se há alguma outra prova em direito admitida que pretende produzir. Diligencie-se.


5 - 0019065-81.2017.8.08.0035 - Procedimento Comum
Requerente: LUIZ ALFREDO CAMPANA JUNIOR
Requerido: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16972/ES - LUIZ ALFREDO CAMPANA JUNIOR
Requerente: LUIZ ALFREDO CAMPANA JUNIOR

Para tomar ciência do despacho:
Ante as alegações em sede de contestação, intime-se o autor para réplica, no prazo de 15 dias (art. 351, CPC/15), bem como para dizer se há alguma outra prova em direito admitida que pretende produzir.
Diligencie-se.


6 - 0025674-80.2017.8.08.0035 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: ROSENI MENDES BERNARDO DE LEMOS
Requerido: ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19521/ES - PATRICK LEMOS ANGELETE
Requerente: ROSENI MENDES BERNARDO DE LEMOS

Para tomar ciência do despacho:
Ante as alegações em sede de contestação, intime-se o autor para réplica, no prazo de 15 dias (art. 351, CPC/15), bem como para dizer se há alguma outra prova em direito admitida que pretende produzir. Diligencie-se.


7 - 0026118-16.2017.8.08.0035 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: ANTONIO MARCOS CESAR RANGEL
Requerido: ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 14806/ES - KASSIA FERRAZ MARTINS ARRAZ
Requerente: ANTONIO MARCOS CESAR RANGEL

Para tomar ciência do despacho:
Ante as alegações em sede de contestação, intime-se o autor para réplica, no prazo de 15 dias (art. 351, CPC/15), bem como para dizer se há alguma outra prova em direito admitida que pretende produzir.
Diligencie-se.


8 - 0029243-26.2016.8.08.0035 - Procedimento Comum
Requerente: MICHELLE SIQUEIRA DO CANTO
Requerido: ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 14030/ES - KAMILA MENDES SPINOLA DE MIRANDA
Requerente: MICHELLE SIQUEIRA DO CANTO
Advogado(a): 5946/ES - MARILENE NICOLAU
Requerente: MICHELLE SIQUEIRA DO CANTO

Para tomar ciência do despacho:
Considerando a impugnação apresentada pelo Executado às fls. 137/140, intime-se a Exequente, através de seu patrono, para se manifestar sobre os cálculos apresentados e para requerer o que entender de direito, no prazo leagl.
Após manifestação, nova conclusão dos autos para apreciação.


9 - 0008184-45.2017.8.08.0035 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: JUDSON BARREIROS
Requerido: ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22622/ES - FERNANDO MENDONÇA PEIXOTO
Requerente: JUDSON BARREIROS

Para tomar ciência do despacho:

Considerando a impugnação apresentada pelo Executado às fls. 70/77, intime-se a Exequente, através de seu patrono, para se manifestar sobre os cálculos apresentados e para requerer o que entender de direito, no prazo leagl.
Após manifestação, nova conclusão dos autos para apreciação.


10 - 0002494-35.2017.8.08.0035 - Procedimento Comum
Requerente: ALEXSANDRO KIEPER DOS SANTOS
Requerido: ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18715/ES - WILDE VIEIRA DE CARVALHO SOBRINHO
Requerente: ALEXSANDRO KIEPER DOS SANTOS

Para tomar ciência do despacho:
Considerando a impugnação apresentada pelo Executado às fls. 78/81, intime-se a Exequente, através de seu patrono, para se manifestar sobre os cálculos apresentados e para requerer o que entender de direito, no prazo leagl.
Após manifestação, nova conclusão dos autos para apreciação.


11 - 0026120-83.2017.8.08.0035 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: DENIELE MORAIS DO PRADO WERNERBACH
Requerido: ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 14806/ES - KASSIA FERRAZ MARTINS ARRAZ
Requerente: DENIELE MORAIS DO PRADO WERNERBACH

Para tomar ciência do despacho:
Ante as alegações em sede de contestação, intime-se o autor para réplica, no prazo de 15 dias (art. 351, CPC/15), bem como para dizer se há alguma outra prova em direito admitida que pretende produzir.
Diligencie-se.


12 - 0007119-49.2016.8.08.0035 - Recurso Inominado
Recorrente: ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Requerente: ANDREA LUCIA DE OLIVEIRA
Recorrido: ANDREA LUCIA DE OLIVEIRA
Requerido: ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11068/ES - TATIANA MOURE DOS REIS VIEIRA
Requerente: ANDREA LUCIA DE OLIVEIRA
Recorrido: ANDREA LUCIA DE OLIVEIRA

Para tomar ciência do despacho:
Considerando a impugnação apresentada pelo Executado às fls. 146/149, intime-se a Exequente, através de seu patrono, para se manifestar sobre os cálculos apresentados e para requerer o que entender de direito, no prazo leagl.
Após manifestação, nova conclusão dos autos para apreciação.




VILA VELHA, 21 DE SETEMBRO DE 2017

MARIDEIA CONTI MALOVINI
CHEFE DE SECRETARIA