view: contents - template: fulltext
SEX01
SAB 02
DOM 03
SEG04
TER05
QUA06
QUI07
SEX08
SAB 09
DOM 10
SEG11
TER12
QUA13
QUI14
SEX15
SAB 16
DOM 17
SEG18
TER19
QUA20
QUI21
SEX22
SAB 23
DOM 24
SEG25
TER26
QUA27
QUI28
SEX29
SAB 30
Versão revista

COLATINA - 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
Listas

Lista 0095/2017

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COLATINA - 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

JUIZ DE DIREITO: DRº SALOMAO AKHNATON ZOROASTRO S. ELESBON
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL: RONALDO DOS SANTOS CORREA


Lista: 0095/2017


1 - 0012354-60.2016.8.08.0014 - Recurso Inominado
Recorrente: MARIA DO CARMO VERBENO
Requerente: MARIA DO CARMO VERBENO
Recorrido: TELEFONICA BRASIL SA
Requerido: TELEFONICA BRASIL SA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20323/ES - ALEXANDRE NOBRE XAVIER DE SOUZA
Requerido: TELEFONICA BRASIL SA
Recorrido: TELEFONICA BRASIL SA
Advogado(a): 12289/ES - CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO
Requerido: TELEFONICA BRASIL SA
Recorrido: TELEFONICA BRASIL SA
Advogado(a): 21852/ES - GIEFERSON CAVALCANTE PEREIRA
Recorrente: MARIA DO CARMO VERBENO
Requerente: MARIA DO CARMO VERBENO
Advogado(a): 102491/SP - MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA
Requerido: TELEFONICA BRASIL SA
Recorrido: TELEFONICA BRASIL SA

Para tomar ciência do despacho:
Intimem-se as partes da descida dos autos. Nada sendo requerido no prazo legal, arquivem-se.


2 - 0016460-02.2015.8.08.0014 - Recurso Inominado
Recorrente: DEVALMIR DA CUNHA
Requerente: DEVALMIR DA CUNHA
Recorrido: TELEMAR NORTE LESTE S A
Requerido: TELEMAR NORTE LESTE S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17318S/ES - DANIEL MOURA LIDOINO
Requerido: TELEMAR NORTE LESTE S A
Recorrido: TELEMAR NORTE LESTE S A
Advogado(a): 20028/ES - MARLON LELIS CANDIDO PEREIRA
Requerente: DEVALMIR DA CUNHA
Recorrente: DEVALMIR DA CUNHA

Para tomar ciência do despacho:
Intimem-se as partes da descida dos autos. Nada sendo requerido no prazo legal, arquivem-se.


3 - 0013311-61.2016.8.08.0014 - Recurso Inominado
Recorrente: GEZIA APARECIDA XAVIER FERREIRA
Requerente: GEZIA APARECIDA XAVIER FERREIRA
Recorrido: BANCO ITAUCARD SA
Requerido: BANCO ITAUCARD SA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18078/ES - ALINE DE PAIVA SALOMAO
Requerente: GEZIA APARECIDA XAVIER FERREIRA
Recorrente: GEZIA APARECIDA XAVIER FERREIRA
Advogado(a): 62192/RJ - JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM
Recorrido: BANCO ITAUCARD SA
Requerido: BANCO ITAUCARD SA

Para tomar ciência do despacho:
Intimem-se as partes da descida dos autos. Nada sendo requerido no prazo legal, arquivem-se.


4 - 0018071-53.2016.8.08.0014 - Recurso Inominado
Recorrente: MARINA REGATTIERI MERLO PRETTI
Requerente: MARINA REGATTIERI MERLO PRETTI
Recorrido: ARCOR DO BRASIL LTDA
Requerido: ARCOR DO BRASIL LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 24690/ES - Marina Regattieri Merlo Pretti
Requerente: MARINA REGATTIERI MERLO PRETTI
Recorrente: MARINA REGATTIERI MERLO PRETTI
Advogado(a): 117626/SP - PEDRO PAULO FAVERY DE ANDRADE RIBEIRO
Recorrido: ARCOR DO BRASIL LTDA
Requerido: ARCOR DO BRASIL LTDA

Para tomar ciência do despacho:
Intimem-se as partes da descida dos autos. Nada sendo requerido no prazo legal, arquivem-se.


5 - 0032267-28.2016.8.08.0014 - Recurso Inominado
Requerente: ROSANGELA RAMOS CRUZ
Recorrente e Recorrido: EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICACOES S/A e outros
Requerido: EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICACOES S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20292/ES - GIOVANI PABLO ZAMPROGNO
Requerente: ROSANGELA RAMOS CRUZ
Recorrente e Recorrido: ROSANGELA RAMOS CRUZ
Advogado(a): 26556/ES - MARLON STREY DOS SANTOS
Requerente: ROSANGELA RAMOS CRUZ
Recorrente e Recorrido: ROSANGELA RAMOS CRUZ
Advogado(a): 14208/ES - SERGIO MURILO FRANCA DE SOUZA FILHO
Recorrente e Recorrido: EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICACOES S/A
Requerido: EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICACOES S/A

Para tomar ciência da sentença:
Vistos etc. Dispensado o relatório, com suporte no art. 38, da Lei n° 9.099/95, passo a decidir. Consoante dispõe o art. 924, do CPC, em seu inciso segundo, será extinta a execução quando o devedor satisfizer a obrigação, o que foi demonstrado pelos documentos supracitados. Dessarte, julgo extinto o processo, na forma do art. 924, II, c/c art. 925, ambos do CPC. Não há incidência de custas ou de honorários de advogado em primeiro grau de jurisdição (art. 55, da LJE). As partes ficam cientes de que os autos serão eliminados após 180 dias do arquivamento definitivo, ex vi do art. 9, §2°, da Res. nº 056/2015. P.R.I. Com o trânsito em julgado, arquive-se.


6 - 0033357-71.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: WANDA APARECIDA RODRIGUES ZACCHE
Requerido: RN COMERCIO VAREJISTA S.A.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11757/ES - DARILDO BISSI JUNIOR
Requerente: WANDA APARECIDA RODRIGUES ZACCHE
Advogado(a): 23167/ES - FABIO RIVELLI
Requerido: RN COMERCIO VAREJISTA S.A.

Para tomar ciência da sentença:
Vistos etc. Dispensado o relatório, com suporte no art. 38, da Lei n° 9.099/95, passo a decidir. Consoante dispõe o art. 924, do CPC, em seu inciso segundo, será extinta a execução quando o devedor satisfizer a obrigação, o que foi demonstrado pelos documentos supracitados. Dessarte, julgo extinto o processo, na forma do art. 924, II, c/c art. 925, ambos do CPC. Não há incidência de custas ou de honorários de advogado em primeiro grau de jurisdição (art. 55, da LJE). As partes ficam cientes de que os autos serão eliminados após 180 dias do arquivamento definitivo, ex vi do art. 9, §2°, da Res. nº 056/2015. P.R.I. Com o trânsito em julgado, arquive-se.


7 - 0038438-98.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: PANTEC TECNOLOGIA LTDA
Requerido: MARCIO TAVARES DE BARROS ME

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20289/ES - THEREZA CRISTINA COMERIO DE OLIVEIRA
Requerente: PANTEC TECNOLOGIA LTDA

Para tomar ciência da sentença:
Vistos etc. Dispensado o relatório, conforme dispõe o art. 38, da Lei n°9.099/95, passo a decidir. Denota-se dos autos que a parte Requerida não foi citada, por não ter sido localizada em seu endereço. Embora ciente desse empecilho, a parte Requerente nada diligenciou para que se suprisse a informação do paradeiro da parte Ré. Consoante dispõe o art. 262, do CPC, “O processo civil começa por iniciativa da parte, mas se desenvolve por impulso oficial”. A despeito de tal regra, atos há que competem exclusivamente à parte, necessitando o Magistrado de sua provocação para que o procedimento prossiga em seus ulteriores termos. O fato é que, vedada a citação editalícia nos Juizados Especiais, o desconhecimento do endereço correto do Réu impede o prosseguimento do rito. O Código de Processo Civil é bastante severo com o Autor desidioso, cominando no art. 267, III, a extinção do processo, sem julgamento do mérito, quando, por não promover os atos e diligências que lhe competir, ele abandonar a causa por mais de 30 dias. Pressuposto do decreto de extinção, no sistema do CPC, é que a parte seja pessoalmente intimada a suprir a falta em 48 horas e permaneça inerte. Vale dizer que, no presente caso, a parte interessada dispôs de prazo ainda mais dilatado para diligenciar, mas nada fez. Além disso, a intimação pessoal não prepondera no sistema da Lei nº 9.099/95, por força do seu art. 51, §1º, sendo dispensável tal providência. Assim sendo, observadas as cautelas legais, e caracterizado o abandono da causa, julgo extinto o processo, sem exame de mérito, com base no art. 267, III, do CPC, c/c art. 51, caput, da Lei n°9.099/95. Sem custas ou honorários em primeiro grau de jurisdição. P.R.I. Com o trânsito em julgado, arquive-se.


8 - 0000477-26.2016.8.08.0014 - Recurso Inominado
Recorrente: LAIS FEREGUETTI
Requerente: LAIS FEREGUETTI
Recorrido: TELEFONICA BRASIL SA (VIVO)
Requerido: TELEFONICA BRASIL SA (VIVO)

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20323/ES - ALEXANDRE NOBRE XAVIER DE SOUZA
Requerido: TELEFONICA BRASIL SA (VIVO)
Recorrido: TELEFONICA BRASIL SA (VIVO)
Advogado(a): 12289/ES - CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO
Requerido: TELEFONICA BRASIL SA (VIVO)
Recorrido: TELEFONICA BRASIL SA (VIVO)

Para tomar ciência do despacho:
 INTIMAÇÃO DO DEVEDOR 1. Intime-se o devedor, para que promova o cumprimento da obrigação, comprovando nos autos o pagamento do principal e das custas processuais, se houver, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor devido, na forma do art. 523, do NCPC, c/c art. 52, IV, da Lei nº 9.099/95. Informe-se que o valor devido, segundo cálculos apresentados pela parte exequente, na data de 06 de setembro de 2017, correspondia a R$2.625,34. 1.1. A intimação deverá se operar na pessoa do advogado constituído pela parte executada. Não havendo patrocínio de seus interesses nos autos, a intimação será realizada por carta com aviso de recebimento (art. 513, §2º, I e II, do NCPC). Nesse último caso, utilize-se cópia deste despacho como ofício, que deverá ser igualmente instruído por cópia do cálculo de atualização do saldo devedor. 1.2. Também deverá concretizar-se a intimação por carta com A.R., se o requerimento de cumprimento de sentença datar de mais de ano do trânsito em julgado da sentença (art. 513, §4º, do NCPC). 2. Deixo de arbitrar honorários de advogado, nesta fase inaugural, malgrado o estatuído pelo art. 523, §1º, in fine, do NCPC, haja vista a regra específica do art. 55, parágrafo único, da Lei nº 9.099/1995. PAGAMENTO ESPONTÂNEO 3 . Efetuado o pagamento mediante depósito judicial, lavre-se alvará para o levantamento em benefício da parte exequente, independentemente de novo despacho. 3.1. Ato contínuo, intime-se a parte credora para retirada do alvará em cartório e para requerer o que entenda oportuno no prazo de 10 (dez) dias, ciente de que, no seu silêncio, será presumida a quitação. 4. Ultimado o pagamento em valor manifestamente inferior ao postulado, expeça-se alvará quanto à parte incontroversa, na forma do item 3 e encaminhem-se os autos à Contadoria para atualização e aplicação da multa sobre o valor remanescente, voltando conclusos ao cabo. 4.1. Decorrido o prazo sem notícia do pagamento, e havendo requerimentos prévios de medidas constritivas, encaminhem-se os autos à contadoria do juízo para atualização e inclusão da multa e venham conclusos para exame das medidas executórias requeridas pela parte exequente. 4.2. Não tendo havido requerimentos específicos, intime-se a parte exequente para que se manifeste sobre as medidas colimadas à segurança do juízo, no prazo de 10 (dez) dias. IMPUGNAÇÃO/EMBARGOS 5. O prazo para impugnação/embargos será de 15 (quinze) dias e seu termo inicial será o dia seguinte ao decurso do prazo do item 1 supra, independente da garantia do juízo ou de nova intimação (art. 525, do NCPC c/c art. 52, IX, da Lei nº 9.099/95). 6. Formulada impugnação/embargos, certifique-se a tempestividade e intime-se a parte Exequente para, querendo, oferecer resposta no prazo de 15 (quinze) dias. 6.1. Concluídos os atos anteriores e havendo requerimento nesse sentido, de qualquer das partes, agende-se audiência de conciliação, instrução e julgamento, na forma do art. 53, §2º, da Lei nº 9.099/95 e intimem-se todos. 7. Atente-se à retificação da classe processual para cumprimento de sentença (156), se ainda não houver sido procedida tal alteração. 


9 - 0000541-36.2016.8.08.0014 - Recurso Inominado
Recorrente: LARA STEIN POLEZ
Requerente: LARA STEIN POLEZ
Recorrido: TELEFONICA BRASIL SA (VIVO)
Requerido: TELEFONICA BRASIL SA (VIVO)

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20323/ES - ALEXANDRE NOBRE XAVIER DE SOUZA
Requerido: TELEFONICA BRASIL SA (VIVO)
Recorrido: TELEFONICA BRASIL SA (VIVO)
Advogado(a): 12289/ES - CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO
Requerido: TELEFONICA BRASIL SA (VIVO)
Recorrido: TELEFONICA BRASIL SA (VIVO)

Para tomar ciência do despacho:
 INTIMAÇÃO DO DEVEDOR 1. Intime-se o devedor, para que promova o cumprimento da obrigação, comprovando nos autos o pagamento do principal e das custas processuais, se houver, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor devido, na forma do art. 523, do NCPC, c/c art. 52, IV, da Lei nº 9.099/95. Informe-se que o valor devido, segundo cálculos apresentados pela parte exequente, na data de 06 de setembro de 2017, correspondia a R$2.626,80. 1.1. A intimação deverá se operar na pessoa do advogado constituído pela parte executada. Não havendo patrocínio de seus interesses nos autos, a intimação será realizada por carta com aviso de recebimento (art. 513, §2º, I e II, do NCPC). Nesse último caso, utilize-se cópia deste despacho como ofício, que deverá ser igualmente instruído por cópia do cálculo de atualização do saldo devedor. 1.2. Também deverá concretizar-se a intimação por carta com A.R., se o requerimento de cumprimento de sentença datar de mais de ano do trânsito em julgado da sentença (art. 513, §4º, do NCPC). 2. Deixo de arbitrar honorários de advogado, nesta fase inaugural, malgrado o estatuído pelo art. 523, §1º, in fine, do NCPC, haja vista a regra específica do art. 55, parágrafo único, da Lei nº 9.099/1995. PAGAMENTO ESPONTÂNEO 3 . Efetuado o pagamento mediante depósito judicial, lavre-se alvará para o levantamento em benefício da parte exequente, independentemente de novo despacho. 3.1. Ato contínuo, intime-se a parte credora para retirada do alvará em cartório e para requerer o que entenda oportuno no prazo de 10 (dez) dias, ciente de que, no seu silêncio, será presumida a quitação. 4. Ultimado o pagamento em valor manifestamente inferior ao postulado, expeça-se alvará quanto à parte incontroversa, na forma do item 3 e encaminhem-se os autos à Contadoria para atualização e aplicação da multa sobre o valor remanescente, voltando conclusos ao cabo. 4.1. Decorrido o prazo sem notícia do pagamento, e havendo requerimentos prévios de medidas constritivas, encaminhem-se os autos à contadoria do juízo para atualização e inclusão da multa e venham conclusos para exame das medidas executórias requeridas pela parte exequente. 4.2. Não tendo havido requerimentos específicos, intime-se a parte exequente para que se manifeste sobre as medidas colimadas à segurança do juízo, no prazo de 10 (dez) dias. IMPUGNAÇÃO/EMBARGOS 5. O prazo para impugnação/embargos será de 15 (quinze) dias e seu termo inicial será o dia seguinte ao decurso do prazo do item 1 supra, independente da garantia do juízo ou de nova intimação (art. 525, do NCPC c/c art. 52, IX, da Lei nº 9.099/95). 6. Formulada impugnação/embargos, certifique-se a tempestividade e intime-se a parte Exequente para, querendo, oferecer resposta no prazo de 15 (quinze) dias. 6.1. Concluídos os atos anteriores e havendo requerimento nesse sentido, de qualquer das partes, agende-se audiência de conciliação, instrução e julgamento, na forma do art. 53, §2º, da Lei nº 9.099/95 e intimem-se todos. 7. Atente-se à retificação da classe processual para cumprimento de sentença (156), se ainda não houver sido procedida tal alteração.


 


10 - 0000464-27.2016.8.08.0014 - Recurso Inominado
Recorrente: RENATO COUTO DOS SANTOS
Requerente: RENATO COUTO DOS SANTOS
Recorrido: TELEFONICA BRASIL SA (VIVO)
Requerido: TELEFONICA BRASIL SA (VIVO)

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20323/ES - ALEXANDRE NOBRE XAVIER DE SOUZA
Requerido: TELEFONICA BRASIL SA (VIVO)
Recorrido: TELEFONICA BRASIL SA (VIVO)
Advogado(a): 12289/ES - CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO
Requerido: TELEFONICA BRASIL SA (VIVO)
Recorrido: TELEFONICA BRASIL SA (VIVO)

Para tomar ciência do despacho:
 INTIMAÇÃO DO DEVEDOR 1. Intime-se o devedor, para que promova o cumprimento da obrigação, comprovando nos autos o pagamento do principal e das custas processuais, se houver, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor devido, na forma do art. 523, do NCPC, c/c art. 52, IV, da Lei nº 9.099/95. Informe-se que o valor devido, segundo cálculos apresentados pela parte exequente, na data de 29 de agosto de 2017, correspondia a R$2.629,00. 1.1. A intimação deverá se operar na pessoa do advogado constituído pela parte executada. Não havendo patrocínio de seus interesses nos autos, a intimação será realizada por carta com aviso de recebimento (art. 513, §2º, I e II, do NCPC). Nesse último caso, utilize-se cópia deste despacho como ofício, que deverá ser igualmente instruído por cópia do cálculo de atualização do saldo devedor. 1.2. Também deverá concretizar-se a intimação por carta com A.R., se o requerimento de cumprimento de sentença datar de mais de ano do trânsito em julgado da sentença (art. 513, §4º, do NCPC). 2. Deixo de arbitrar honorários de advogado, nesta fase inaugural, malgrado o estatuído pelo art. 523, §1º, in fine, do NCPC, haja vista a regra específica do art. 55, parágrafo único, da Lei nº 9.099/1995. PAGAMENTO ESPONTÂNEO 3 . Efetuado o pagamento mediante depósito judicial, lavre-se alvará para o levantamento em benefício da parte exequente, independentemente de novo despacho. 3.1. Ato contínuo, intime-se a parte credora para retirada do alvará em cartório e para requerer o que entenda oportuno no prazo de 10 (dez) dias, ciente de que, no seu silêncio, será presumida a quitação. 4. Ultimado o pagamento em valor manifestamente inferior ao postulado, expeça-se alvará quanto à parte incontroversa, na forma do item 3 e encaminhem-se os autos à Contadoria para atualização e aplicação da multa sobre o valor remanescente, voltando conclusos ao cabo. 4.1. Decorrido o prazo sem notícia do pagamento, e havendo requerimentos prévios de medidas constritivas, encaminhem-se os autos à contadoria do juízo para atualização e inclusão da multa e venham conclusos para exame das medidas executórias requeridas pela parte exequente. 4.2. Não tendo havido requerimentos específicos, intime-se a parte exequente para que se manifeste sobre as medidas colimadas à segurança do juízo, no prazo de 10 (dez) dias. IMPUGNAÇÃO/EMBARGOS 5. O prazo para impugnação/embargos será de 15 (quinze) dias e seu termo inicial será o dia seguinte ao decurso do prazo do item 1 supra, independente da garantia do juízo ou de nova intimação (art. 525, do NCPC c/c art. 52, IX, da Lei nº 9.099/95). 6. Formulada impugnação/embargos, certifique-se a tempestividade e intime-se a parte Exequente para, querendo, oferecer resposta no prazo de 15 (quinze) dias. 6.1. Concluídos os atos anteriores e havendo requerimento nesse sentido, de qualquer das partes, agende-se audiência de conciliação, instrução e julgamento, na forma do art. 53, §2º, da Lei nº 9.099/95 e intimem-se todos. 7. Atente-se à retificação da classe processual para cumprimento de sentença (156), se ainda não houver sido procedida tal alteração.


11 - 0014655-77.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: JOSE OLINDO SANTANA
Requerido: EMPRESA DE LUZ E FORCA SANTA MARIA SA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18078/ES - ALINE DE PAIVA SALOMAO
Requerente: JOSE OLINDO SANTANA
Advogado(a): 6578/ES - WELLINGTON BONICENHA
Requerido: EMPRESA DE LUZ E FORCA SANTA MARIA SA

Para tomar ciência da sentença:
Ante o exposto e considerando tudo mais que nos autos consta, profiro resolução do mérito, com supedâneo no art. 487, I, do CPC e JULGO IMPROCEDENTES os pedidos iniciais. Sem custas ou honorários (art. 55, da Lei n°9.099/95).  P.R.I. Com o trânsito em julgado, arquive-se. As partes ficam cientes de que os autos serão eliminados após 180 dias do arquivamento definitivo, ex vi do art. 9, §2°, da Res. nº 056/2015.


12 - 0010365-19.2016.8.08.0014 - Recurso Inominado
Recorrente: MARLENE FREITAS OLIVEIRA
Requerente: MARLENE FREITAS OLIVEIRA
Recorrido: BANCO SANTANDER BRASIL
Requerido: BANCO SANTANDER BRASIL

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 004984/ES - SONIA EDITH DIAS
Requerente: MARLENE FREITAS OLIVEIRA
Recorrente: MARLENE FREITAS OLIVEIRA
Advogado(a): 24450/ES - WILSON SALES BELCHIOR
Recorrido: BANCO SANTANDER BRASIL
Requerido: BANCO SANTANDER BRASIL

Para tomar ciência da sentença:
Ante o exposto, profiro resolução do mérito com amparo no art. 487, I, do CPC e, em especial: DISPOSITIVO TAC – TARIFA DE ABERTURA DE CRÉDITO – CONTRATO ANTERIOR A 30/04/2008 – VALOR INFERIOR À MÉDIA DE MERCADO - JULGO IMPROCEDENTE o pedido de ressarcimento em dobro das quantias exigidas a título de tarifa de abertura de crédito (TAC). DANOS MORAIS - JULGO IMPROCEDENTE o pedido atinente aos supostos danos morais. Não há incidência de custas ou de honorários de advogado em primeiro grau de jurisdição (art. 55, da Lei nº 9.099/95), razão pela qual reputo desnecessária a manifestação acerca de eventual pleito de assistência judiciária nesta fase processual. P.R.I. Com o trânsito em julgado, sem novos requerimentos, arquivem-se os autos. As partes ficam cientes de que os autos serão eliminados após 180 dias do arquivamento definitivo, ex vi do art. 9, §2°, da Res. nº 056/2015.


13 - 0010271-71.2016.8.08.0014 - Recurso Inominado
Exequente: ANTONIO SANTO GONCALVES
Recorrente: ANTONIO SANTO GONCALVES
Requerente: ANTONIO SANTO GONCALVES
Executado: AVISTA SA ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO
Recorrido: AVISTA SA ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO
Requerido: AVISTA SA ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 122539/RJ - JOSE CAMPELLO TORRES NETO
Executado: AVISTA SA ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO
Recorrido: AVISTA SA ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO
Requerido: AVISTA SA ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO
Advogado(a): 288782/SP - JULIANA RIBEIRO
Executado: AVISTA SA ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO
Recorrido: AVISTA SA ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO
Requerido: AVISTA SA ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO

Para tomar ciência do despacho:
Considerando a redação do art. 835, I c/c art. 854, ambos do CPC, que priorizam a penhora de dinheiro depositado em conta bancária e demais ativos financeiros, defiro a expedição/reiteração de minuta de bloqueio de valores, via BACENJUD. Junte-se aos autos a minuta anexa, positiva para o bloqueio de valores, que fará as vezes de termo de penhora (Enunciado FONAJE nº 140). Intime-se a parte devedora para ciência da constrição e para o oferecimento de a impugnação/embargos à penhora, no prazo legal de 15 (quinze) dias. A intimação deverá ser efetuada por intermédio de seu advogado e, caso não tenha ocorrido a constituição de patrono no módulo cognitivo, deverá ocorrer pessoalmente, por carta com A.R. ou por qualquer outro meio de comunicação idôneo. Formulada impugnação/embargos à penhora, certifique-se a tempestividade e intime-se a parte Exequente para, querendo, oferecer resposta no prazo de 15 (quinze) dias. Concluídos os atos anteriores e havendo requerimento nesse sentido, de qualquer das partes, agende-se audiência de conciliação, instrução e julgamento, na forma do art. 53, §2º, da Lei nº 9.099/95 e intimem-se todos. Decorrido o prazo sem impugnação/embargos, expeça-se alvará para levantamento da quantia penhora e voltem conclusos para sentença.


14 - 0019303-03.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: JOCIMAR DOS SANTOS
Requerido: AVISTA S/A ADMINSTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 122539/RJ - JOSE CAMPELLO TORRES NETO
Requerido: AVISTA S/A ADMINSTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO
Advogado(a): 288782/SP - JULIANA RIBEIRO
Requerido: AVISTA S/A ADMINSTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO

Para tomar ciência do despacho:
Considerando a redação do art. 835, I c/c art. 854, ambos do CPC, que priorizam a penhora de dinheiro depositado em conta bancária e demais ativos financeiros, defiro a expedição/reiteração de minuta de bloqueio de valores, via BACENJUD. Junte-se aos autos a minuta anexa, positiva para o bloqueio de valores, que fará as vezes de termo de penhora (Enunciado FONAJE nº 140). Intime-se a parte devedora para ciência da constrição e para o oferecimento de a impugnação/embargos à penhora, no prazo legal de 15 (quinze) dias. A intimação deverá ser efetuada por intermédio de seu advogado e, caso não tenha ocorrido a constituição de patrono no módulo cognitivo, deverá ocorrer pessoalmente, por carta com A.R. ou por qualquer outro meio de comunicação idôneo. Formulada impugnação/embargos à penhora, certifique-se a tempestividade e intime-se a parte Exequente para, querendo, oferecer resposta no prazo de 15 (quinze) dias. Concluídos os atos anteriores e havendo requerimento nesse sentido, de qualquer das partes, agende-se audiência de conciliação, instrução e julgamento, na forma do art. 53, §2º, da Lei nº 9.099/95 e intimem-se todos. Decorrido o prazo sem impugnação/embargos, expeça-se alvará para levantamento da quantia penhora e voltem conclusos para sentença.


15 - 0000894-76.2016.8.08.0014 - Recurso Inominado
Recorrente: WALTER NICCHIO
Requerente: WALTER NICCHIO
Recorrido: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A
Requerido: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17314/CE - WILSON SALES BELCHIOR
Recorrido: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A
Requerido: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A

Para tomar ciência do despacho:
Considerando a redação do art. 835, I c/c art. 854, ambos do CPC, que priorizam a penhora de dinheiro depositado em conta bancária e demais ativos financeiros, defiro a expedição/reiteração de minuta de bloqueio de valores, via BACENJUD. Junte-se aos autos a minuta anexa, positiva para o bloqueio de valores, que fará as vezes de termo de penhora (Enunciado FONAJE nº 140). Intime-se a parte devedora para ciência da constrição e para o oferecimento de a impugnação/embargos à penhora, no prazo legal de 15 (quinze) dias. A intimação deverá ser efetuada por intermédio de seu advogado e, caso não tenha ocorrido a constituição de patrono no módulo cognitivo, deverá ocorrer pessoalmente, por carta com A.R. ou por qualquer outro meio de comunicação idôneo. Formulada impugnação/embargos à penhora, certifique-se a tempestividade e intime-se a parte Exequente para, querendo, oferecer resposta no prazo de 15 (quinze) dias. Concluídos os atos anteriores e havendo requerimento nesse sentido, de qualquer das partes, agende-se audiência de conciliação, instrução e julgamento, na forma do art. 53, §2º, da Lei nº 9.099/95 e intimem-se todos. Decorrido o prazo sem impugnação/embargos, expeça-se alvará para levantamento da quantia penhora e voltem conclusos para sentença.


16 - 0032860-57.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: RENAN MENDES RAMIRO
Requerido: TIM CELULAR S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12177/ES - RODRIGO BASSETTE TARDIN
Requerente: RENAN MENDES RAMIRO

Para tomar ciência do despacho:
Ouça-se o credor acerca do petitório de fls.96, no prazo de 05 (cinco) dias. 


17 - 0034059-17.2016.8.08.0014 - Cumprimento de sentença
Requerente: MODA BRASIL ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA - EPP e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12177/ES - RODRIGO BASSETTE TARDIN
Requerente: LUIZ ANTONIO DANTAS
Requerente: MODA BRASIL ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA - EPP

Para tomar ciência do despacho:
Decorrido o prazo sem notícia do pagamento, e não tendo havido requerimentos específicos, intime-se a parte exequente para que se manifeste sobre as medidas colimadas à segurança do juízo, no prazo de 10 (dez) dias.


18 - 0000878-88.2017.8.08.0014 - Cumprimento de sentença
Exequente: JUSCELINO REMUALDO
Requerente: JUSCELINO REMUALDO
Executado: AVISTA S.A - ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO
Requerido: AVISTA S.A - ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19587/ES - MADEGNO DE RIZ
Requerente: JUSCELINO REMUALDO
Exequente: JUSCELINO REMUALDO

Para tomar ciência do despacho:
Decorrido o prazo sem notícia do pagamento, e não tendo havido requerimentos específicos, intime-se a parte exequente para que se manifeste sobre as medidas colimadas à segurança do juízo, no prazo de 10 (dez) dias.
 


19 - 0025691-19.2016.8.08.0014 - Cumprimento de sentença
Recorrente: JEAN PIERRY CANDIDO ROCHA
Requerente: JEAN PIERRY CANDIDO ROCHA
Recorrido: AVISTA S/A ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO
Requerido: AVISTA S/A ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 006736/ES - ADEMIR DE ALMEIDA LIMA
Recorrente: JEAN PIERRY CANDIDO ROCHA
Requerente: JEAN PIERRY CANDIDO ROCHA

Para tomar ciência do despacho:
Decorrido o prazo sem notícia do pagamento, e não tendo havido requerimentos específicos, intime-se a parte exequente para que se manifeste sobre as medidas colimadas à segurança do juízo, no prazo de 10 (dez) dias.
 


20 - 0038460-59.2016.8.08.0014 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: GRANITOS POR DO SOL LTDA EPP
Executado: TARCISIO AUGUSTO COSTA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20634/ES - SERGIO AUGUSTO BARBOSA
Exequente: GRANITOS POR DO SOL LTDA EPP

Para tomar ciência do despacho:
Considerando a redação do art. 835, I c/c art. 854, ambos do CPC, que priorizam a penhora de dinheiro depositado em conta bancária e demais ativos financeiros, defiro a expedição de minuta de bloqueio de valores, via BACENJUD. Defiro, ademais, a consulta sobre existência de veículos automotores via RENAJUD. Junte-se aos autos as respostas negativas anexas. Intime-se a parte exequente para que requeira o que entenda oportuno ao prosseguimento do feito. Fixo o prazo de 10 (dez) dias para tal finalidade, sob pena de extinção do processo (art. 53, §4º, da Lei nº 9.099/95).


21 - 0015331-25.2016.8.08.0014 - Recurso Inominado
Requerente: AUGUSTO CESAR DO NASCIMENTO
Recorrente e Recorrido: AUGUSTO CESAR DO NASCIMENTO e outros
Requerido: BANCO SANTANDER S.A e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 006736/ES - ADEMIR DE ALMEIDA LIMA
Requerente: AUGUSTO CESAR DO NASCIMENTO
Recorrente e Recorrido: AUGUSTO CESAR DO NASCIMENTO
Advogado(a): 22043/ES - JOAO PAULO PELISSARI ZANOTELLI
Requerente: AUGUSTO CESAR DO NASCIMENTO
Recorrente e Recorrido: AUGUSTO CESAR DO NASCIMENTO

Para tomar ciência do despacho:
 Intime-se o Credor para no prazo legal, se manifestar acerca do petitório de fls. 245/247. Desde já autorizo a expedição de alvará para levantamento do valor incontroverso.
 


22 - 0034014-13.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: JOSE CARLOS NUNES DE MORAES
Requerido: CLARO S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10785/ES - PEDRO COSTA
Requerente: JOSE CARLOS NUNES DE MORAES
Intimação para que a parte compareça a este 3º Juizado Especial Cível para a retirada do alvará judicial e para requerer o que entender oportuno no prazo de 10 (dez) dias, ciente de que, no seu silêncio, será presumida a quitação.


23 - 0017307-04.2015.8.08.0014 - Cumprimento de sentença
Exequente: RAFAEL ANDRADE ANTUNES
Requerente: RAFAEL ANDRADE ANTUNES
Executado: AVISTA SA
Requerido: AVISTA SA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21852/ES - GIEFERSON CAVALCANTE PEREIRA
Requerente: RAFAEL ANDRADE ANTUNES
Exequente: RAFAEL ANDRADE ANTUNES
Advogado(a): 11582/ES - Manuela Insunza
Executado: AVISTA SA
Requerido: AVISTA SA

Para tomar ciência da sentença:
Vistos etc. Dispensado o relatório, com suporte no art. 38, da Lei n° 9.099/95, passo a decidir. Consoante dispõe o art. 924, do CPC, em seu inciso segundo, será extinta a execução quando o devedor satisfizer a obrigação, o que foi demonstrado pelos documentos supracitados. Dessarte, julgo extinto o processo, na forma do art. 924, II, c/c art. 925, ambos do CPC. Não há incidência de custas ou de honorários de advogado em primeiro grau de jurisdição (art. 55, da LJE). Expeça-se alvará judicial para o levantamento da quantia penhorada, nos termos solicitados, independente do trânsito em julgado. As partes ficam cientes de que os autos serão eliminados após 180 dias do arquivamento definitivo, ex vi do art. 9, §2°, da Res. nº 056/2015. P.R.I. Com o trânsito em julgado, arquive-se.


24 - 0017307-04.2015.8.08.0014 - Cumprimento de sentença
Exequente: RAFAEL ANDRADE ANTUNES
Requerente: RAFAEL ANDRADE ANTUNES
Executado: AVISTA SA
Requerido: AVISTA SA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21852/ES - GIEFERSON CAVALCANTE PEREIRA
Requerente: RAFAEL ANDRADE ANTUNES
Exequente: RAFAEL ANDRADE ANTUNES
 Intimação para que a parte compareça a este 3º Juizado Especial Cível para a retirada do alvará judicial e para requerer o que entender oportuno no prazo de 10 (dez) dias, ciente de que, no seu silêncio, será presumida a quitação.


25 - 0023567-63.2016.8.08.0014 - Recurso Inominado
Recorrente: BANESTES S/A - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Requerente: ALDAIR JOSÉ DE JESUS
Recorrido: ALDAIR JOSÉ DE JESUS
Requerido: BANESTES S/A - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 14684/ES - EDUARDO VAGO DE OLIVEIRA
Recorrido: ALDAIR JOSÉ DE JESUS
Requerente: ALDAIR JOSÉ DE JESUS
Advogado(a): 4357/ES - FRANCISCO DOMINGOS VIEIRA
Requerido: BANESTES S/A - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Recorrente: BANESTES S/A - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

Para tomar ciência da sentença:
Vistos etc. Dispensado o relatório, com suporte no art. 38, da Lei n° 9.099/95, passo a decidir. Consoante dispõe o art. 924, do CPC, em seu inciso segundo, será extinta a execução quando o devedor satisfizer a obrigação, o que foi demonstrado pelos documentos supracitados. Dessarte, julgo extinto o processo, na forma do art. 924, II, c/c art. 925, ambos do CPC. Não há incidência de custas ou de honorários de advogado em primeiro grau de jurisdição (art. 55, da LJE). Expeça-se alvará judicial para o levantamento da quantia depositada, nos termos solicitados, independente do trânsito em julgado. As partes ficam cientes de que os autos serão eliminados após 180 dias do arquivamento definitivo, ex vi do art. 9, §2°, da Res. nº 056/2015. P.R.I. Com o trânsito em julgado, arquive-se.


26 - 0023567-63.2016.8.08.0014 - Recurso Inominado
Recorrente: BANESTES S/A - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Requerente: ALDAIR JOSÉ DE JESUS
Recorrido: ALDAIR JOSÉ DE JESUS
Requerido: BANESTES S/A - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 14684/ES - EDUARDO VAGO DE OLIVEIRA
Recorrido: ALDAIR JOSÉ DE JESUS
Requerente: ALDAIR JOSÉ DE JESUS
 Intimação para que a parte compareça a este 3º Juizado Especial Cível para a retirada do alvará judicial e para requerer o que entender oportuno no prazo de 10 (dez) dias, ciente de que, no seu silêncio, será presumida a quitação.


27 - 0001431-72.2016.8.08.0014 - Recurso Inominado
Requerente: GUILHERME CEZAR KUSTER
Recorrente e Recorrido: BANCO DO BRASIL SA e outros
Requerido: BANCO DO BRASIL SA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18915/ES - ALEXANDRE JOSE SOARES NETO
Recorrente e Recorrido: GUILHERME CEZAR KUSTER
Requerente: GUILHERME CEZAR KUSTER
Advogado(a): 18353/ES - MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS
Requerido: BANCO DO BRASIL SA
Recorrente e Recorrido: BANCO DO BRASIL SA

Para tomar ciência da sentença:
Vistos etc. Dispensado o relatório, com suporte no art. 38, da Lei n° 9.099/95, passo a decidir. Consoante dispõe o art. 924, do CPC, em seu inciso segundo, será extinta a execução quando o devedor satisfizer a obrigação, o que foi demonstrado pelos documentos supracitados. Dessarte, julgo extinto o processo, na forma do art. 924, II, c/c art. 925, ambos do CPC. Não há incidência de custas ou de honorários de advogado em primeiro grau de jurisdição (art. 55, da LJE). Expeça-se alvará judicial para o levantamento da quantia penhorada, nos termos solicitados, independente do trânsito em julgado. As partes ficam cientes de que os autos serão eliminados após 180 dias do arquivamento definitivo, ex vi do art. 9, §2°, da Res. nº 056/2015. P.R.I. Com o trânsito em julgado, arquive-se.


28 - 0001431-72.2016.8.08.0014 - Recurso Inominado
Requerente: GUILHERME CEZAR KUSTER
Recorrente e Recorrido: BANCO DO BRASIL SA e outros
Requerido: BANCO DO BRASIL SA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18915/ES - ALEXANDRE JOSE SOARES NETO
Recorrente e Recorrido: GUILHERME CEZAR KUSTER
Requerente: GUILHERME CEZAR KUSTER
 Intimação para que a parte compareça a este 3º Juizado Especial Cível para a retirada do alvará judicial e para requerer o que entender oportuno no prazo de 10 (dez) dias, ciente de que, no seu silêncio, será presumida a quitação.


29 - 0029734-96.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: ELIO FERNANDES DA GAMA
Requerido: TELEFONICA BRASIL S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20292/ES - GIOVANI PABLO ZAMPROGNO
Requerente: ELIO FERNANDES DA GAMA
Intimação para que a parte compareça a este 3º Juizado Especial Cível para a retirada do alvará judicial e para requerer o que entender oportuno no prazo de 10 (dez) dias, ciente de que, no seu silêncio, será presumida a quitação.


30 - 0023408-23.2016.8.08.0014 - Cumprimento de sentença
Requerente: PE DE CRIANCA CALCADOS LTDA ME
Requerido: SONIA APARECIDA LOPES DA SILVA MARQUES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8942/ES - AROLDO WALLACE DO ROSARIO
Requerente: PE DE CRIANCA CALCADOS LTDA ME

Para tomar ciência da sentença:
Vistos etc. Dispensado o relatório, conforme dispõe o art. 38, da Lei n°9.099/95, passo a decidir. Há regra expressa na Lei n°9.099/95, contida no seu art. 53, §4°, que reza ¿Não encontrado o devedor ou inexistindo bens penhoráveis, o processo será imediatamente extinto, devolvendo-se os documentos ao autor¿. No caso vertente, a parte credora, intimada a dar impulso ao feito, solicitando as providências que reputasse adequadas à garantia do juízo, a parte exequente requereu certidão do seu crédito. Dessarte, impõe-se a solução preconizada pelo dispositivo supratranscrito, independentemente de nova intimação (art. 51, §1°, da Lei n°9.099/95), haja vista não terem sido localizados bens no patrimônio do devedor. Assim sendo, julgo extinto o processo, na forma do art. 53, §4°, da Lei n°9.099/95 c/c art. 925, do CPC. Extraia-se certidão do ajuizamento desta execução/cumprimento de sentença, instruindo-a com o valor atualizado do débito, para fins de protesto (art. 737-A, do Código de Normas da CGJ-ES) e de encaminhamento aos órgãos de proteção ao crédito apontados pelo credor, por iniciativa e sob responsabilidade da parte exequente (art. 351 e 371, do Código de Normas da CGJ-ES, por analogia e art. 782, §§3º e 5º, do NCPC). Nada obstante, poderá a parte credora, a qualquer tempo antes da prescrição de sua pretensão, reavivar a fase de cumprimento de sentença, acaso disponha de novos informes sobre bens capazes de prover a garantia do juízo. Sem custas. P.R.I. Com o trânsito em julgado, arquive-se. As partes ficam cientes de que os autos serão eliminados após 180 dias do arquivamento definitivo, ex vi do art. 9, §2°, da Res. nº 056/2015.


31 - 0023408-23.2016.8.08.0014 - Cumprimento de sentença
Requerente: PE DE CRIANCA CALCADOS LTDA ME
Requerido: SONIA APARECIDA LOPES DA SILVA MARQUES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8942/ES - AROLDO WALLACE DO ROSARIO
Requerente: PE DE CRIANCA CALCADOS LTDA ME
Intimação para que a parte compareça a este 3º Juizado Especial Cível para a retirada da certidão de crédito.


32 - 0007697-75.2016.8.08.0014 - Recurso Inominado
Recorrente: ELOIDE DE AZEVEDO SOUZA
Requerente: ELOIDE DE AZEVEDO SOUZA
Recorrido: TELEFONICA BRASIL S A
Requerido: TELEFONICA BRASIL S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20296/ES - CAIO ANDRADE MONTEIRO ALMEIDA LINS
Recorrente: ELOIDE DE AZEVEDO SOUZA
Requerente: ELOIDE DE AZEVEDO SOUZA
Advogado(a): 19462/ES - VALDECIR RABELO FILHO
Recorrente: ELOIDE DE AZEVEDO SOUZA
Requerente: ELOIDE DE AZEVEDO SOUZA

Para tomar ciência do despacho:
INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA A relação jurídica que enlaça as partes está sob o pálio da legislação consumerista, consoante o art. 3°, §2°, da Lei n°8.078/90, c/c art. 17, do CDC. O sistema de proteção diferenciada instituído pelo Código de Defesa do Consumidor (Lei n°8.078/90) parte da premissa do reconhecimento da vulnerabilidade dos consumidores no mercado de consumo (art. 4°, I) e desse ponto irradia uma série de medidas protetivas que alcançam os planos contratual e extracontratual, tanto em nível individual quanto coletivo. No elenco de direitos básicos do consumidor está prevista a facilitação da defesa dos seus direitos em juízo, inclusive com a possibilidade de inverter-se o ônus da prova em seu benefício, quando, a critério do juiz, revelar-se verossímil a sua alegação ou for ele hipossuficiente, de acordo com as regras ordinárias de experiência (art. 6°, VIII, do CDC). No caso vertente, a documentação exordial revela com suficiente clareza a existência da relação jurídica entre as partes e confere credibilidade ao relato exordial, revestindo de verossimilhança a narrativa postulatória. Por tal razão, DECRETO a inversão do onus probandi, na forma do antecitado art. 6º, VIII, do CDC, ficando a parte requerida desde já advertida desse encargo. Sem prejuízo de outros documentos que se façam necessários ao deslinde do feito, desde já determino à Ré que: I - informe nos autos a data da celebração do contrato com a parte autora; II - na hipótese de o contrato ter sido firmado anteriormente a novembro de 2014, comprove a notificação da parte consumidora acerca da alteração do modo de fornecimento da internet, relativamente ao bloqueio que passaria a ser operado após o esgotamento da franquia avençada. Referidas informações deverão ser prestadas até a data da audiência de instrução e julgamento a seguir agendada. FINALIDADE a) CITAÇÃO DO(S) REQUERIDO (S) acima descrito, para, querendo, se defender de todos os termos da presente ação, cuja cópia segue em anexo ou abaixo; b) INTIMAÇÃO DO(S) REQUERIDO(S), para Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento, designada nos autos da ação supramencionada, que será realizada na sala de audiências do Terceiro Juizado Especial Cível, situada no Fórum Juiz João Cláudio, Praça do Sol Poente, nº 100, bairro Esplanada, CEP: 29702-710, Colatina-ES (Telefone(s): (27) 3721-5022; Ramal: 233/277). DATA DA AUDIÊNCIA: 16/10/2017 HORÁRIO: 13:30 HORAS ADVERTÊNCIAS: 1- Necessário o comparecimento pessoal, sob pena de serem considerados verdadeiros os fatos alegados na inicial (revelia); 2- Pessoa Jurídica poderá ser representada por preposto credenciado (art. 9º, § 4º da Lei 9.099/95); 3- Ficam todos cientes de que, acaso frustrada a conciliação e havendo disponibilidade em pauta do juiz, poderá ser imediatamente realizada a audiência de instrução e julgamento, na forma do art. 27 da lei 9.099/95, desde já intimados da necessidade de assistência obrigatória por advogados nas causas de valor acima de 20 (vinte) salários mínimos, devendo apresentar em audiência todas as provas documentais e orais que tiverem (três testemunhas no máximo, trazidas pela parte, independentemente de intimação); 4- Documentos deverão ser juntados, preferencialmente, na primeira oportunidade, através de cópia xerox; 5- As intimações dos advogados das partes, inclusive os estabelecidos fora da Comarca, serão realizadas pelo Diário da Justiça, por telefone ou por outro meio de comunicação idôneo; 6- Fica advertida a parte da possibilidade de inversão do ônus da prova, em se tratando de relação de consumo. 7- A parte autora será intimada por intermédio de seu advogado, que deverá se responsabilizar por apresentar-se na companhia de seu(sua) constituinte. A ausência injustificada da parte autora acarretará a extinção do processo e a condenação nas despesas respectivas (art. 51, §2º, da Lei nº 9099/95). CUMPRA-SE ESTE DESPACHO SERVINDO DE MANDADO/OFÍCIO.


33 - 0018530-55.2016.8.08.0014 - Recurso Inominado
Recorrente: ALDEIRA CARVALHO
Requerente: ALDEIRA CARVALHO
Recorrido: TELEFONICA BRASIL S A
Requerido: TELEFONICA BRASIL S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20296/ES - CAIO ANDRADE MONTEIRO ALMEIDA LINS
Requerente: ALDEIRA CARVALHO
Recorrente: ALDEIRA CARVALHO
Advogado(a): 19462/ES - VALDECIR RABELO FILHO
Requerente: ALDEIRA CARVALHO
Recorrente: ALDEIRA CARVALHO

Para tomar ciência do despacho:
INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA A relação jurídica que enlaça as partes está sob o pálio da legislação consumerista, consoante o art. 3°, §2°, da Lei n°8.078/90, c/c art. 17, do CDC. O sistema de proteção diferenciada instituído pelo Código de Defesa do Consumidor (Lei n°8.078/90) parte da premissa do reconhecimento da vulnerabilidade dos consumidores no mercado de consumo (art. 4°, I) e desse ponto irradia uma série de medidas protetivas que alcançam os planos contratual e extracontratual, tanto em nível individual quanto coletivo. No elenco de direitos básicos do consumidor está prevista a facilitação da defesa dos seus direitos em juízo, inclusive com a possibilidade de inverter-se o ônus da prova em seu benefício, quando, a critério do juiz, revelar-se verossímil a sua alegação ou for ele hipossuficiente, de acordo com as regras ordinárias de experiência (art. 6°, VIII, do CDC). No caso vertente, a documentação exordial revela com suficiente clareza a existência da relação jurídica entre as partes e confere credibilidade ao relato exordial, revestindo de verossimilhança a narrativa postulatória. Por tal razão, DECRETO a inversão do onus probandi, na forma do antecitado art. 6º, VIII, do CDC, ficando a parte requerida desde já advertida desse encargo. Sem prejuízo de outros documentos que se façam necessários ao deslinde do feito, desde já determino à Ré que: I - informe nos autos a data da celebração do contrato com a parte autora; II - na hipótese de o contrato ter sido firmado anteriormente a novembro de 2014, comprove a notificação da parte consumidora acerca da alteração do modo de fornecimento da internet, relativamente ao bloqueio que passaria a ser operado após o esgotamento da franquia avençada. Referidas informações deverão ser prestadas até a data da audiência de instrução e julgamento a seguir agendada. FINALIDADE a) CITAÇÃO DO(S) REQUERIDO (S) acima descrito, para, querendo, se defender de todos os termos da presente ação, cuja cópia segue em anexo ou abaixo; b) INTIMAÇÃO DO(S) REQUERIDO(S), para Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento, designada nos autos da ação supramencionada, que será realizada na sala de audiências do Terceiro Juizado Especial Cível, situada no Fórum Juiz João Cláudio, Praça do Sol Poente, nº 100, bairro Esplanada, CEP: 29702-710, Colatina-ES (Telefone(s): (27) 3721-5022; Ramal: 233/277). DATA DA AUDIÊNCIA: 16/10/2017 HORÁRIO: 13:00 HORAS ADVERTÊNCIAS: 1- Necessário o comparecimento pessoal, sob pena de serem considerados verdadeiros os fatos alegados na inicial (revelia); 2- Pessoa Jurídica poderá ser representada por preposto credenciado (art. 9º, § 4º da Lei 9.099/95); 3- Ficam todos cientes de que, acaso frustrada a conciliação e havendo disponibilidade em pauta do juiz, poderá ser imediatamente realizada a audiência de instrução e julgamento, na forma do art. 27 da lei 9.099/95, desde já intimados da necessidade de assistência obrigatória por advogados nas causas de valor acima de 20 (vinte) salários mínimos, devendo apresentar em audiência todas as provas documentais e orais que tiverem (três testemunhas no máximo, trazidas pela parte, independentemente de intimação); 4- Documentos deverão ser juntados, preferencialmente, na primeira oportunidade, através de cópia xerox; 5- As intimações dos advogados das partes, inclusive os estabelecidos fora da Comarca, serão realizadas pelo Diário da Justiça, por telefone ou por outro meio de comunicação idôneo; 6- Fica advertida a parte da possibilidade de inversão do ônus da prova, em se tratando de relação de consumo. 7- A parte autora será intimada por intermédio de seu advogado, que deverá se responsabilizar por apresentar-se na companhia de seu(sua) constituinte. A ausência injustificada da parte autora acarretará a extinção do processo e a condenação nas despesas respectivas (art. 51, §2º, da Lei nº 9099/95). CUMPRA-SE ESTE DESPACHO SERVINDO DE MANDADO/OFÍCIO.


34 - 0034784-06.2016.8.08.0014 - Cumprimento de sentença
Exequente: ELISANGE APARECIDA CARLOS DE OLIVEIRA
Requerente: ELISANGE APARECIDA CARLOS DE OLIVEIRA
Executado: FADEL TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA
Requerido: FADEL TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 006736/ES - ADEMIR DE ALMEIDA LIMA
Requerente: ELISANGE APARECIDA CARLOS DE OLIVEIRA
Exequente: ELISANGE APARECIDA CARLOS DE OLIVEIRA
Advogado(a): 22043/ES - JOAO PAULO PELISSARI ZANOTELLI
Requerente: ELISANGE APARECIDA CARLOS DE OLIVEIRA
Exequente: ELISANGE APARECIDA CARLOS DE OLIVEIRA
 Intimação para que a parte compareça a este 3º Juizado Especial Cível para a retirada do alvará judicial e para requerer o que entender oportuno no prazo de 10 (dez) dias, ciente de que, no seu silêncio, será presumida a quitação.


35 - 0016726-86.2015.8.08.0014 - Recurso Inominado
Recorrente: DAIANA SANTOS SANTIAGO
Requerente: DAIANA SANTOS SANTIAGO
Recorrido: LOJAS SIPOLATTI COMERCIO E SERVICOS LTDA e outros
Requerido: LOJAS SIPOLATTI COMERCIO E SERVICOS LTDA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 14684/ES - EDUARDO VAGO DE OLIVEIRA
Recorrente: DAIANA SANTOS SANTIAGO
Requerente: DAIANA SANTOS SANTIAGO
Advogado(a): 12852/ES - ISABELLA TANIA PATRICIO LACERDA
Requerido: LOJAS SIPOLATTI COMERCIO E SERVICOS LTDA
Recorrido: LOJAS SIPOLATTI COMERCIO E SERVICOS LTDA
Advogado(a): 15463/ES - VICTOR DI GIORGIO MORANDI
Requerido: SONY BRASIL LTDA
Recorrido: SONY BRASIL LTDA

Para tomar ciência do despacho:
Dê-se ciência às partes da descida dos autos. Expeça-se alvará em benefício da parte autora, para levantamento do valor depositado às fls.84/86. Intime-a para que se manifeste acerca do cumprimento integral da obrigação, no prazo de 05 (cinco) dias, ciente de que no seu silêncio será presumida a quitação.


36 - 0016726-86.2015.8.08.0014 - Recurso Inominado
Recorrente: DAIANA SANTOS SANTIAGO
Requerente: DAIANA SANTOS SANTIAGO
Recorrido: LOJAS SIPOLATTI COMERCIO E SERVICOS LTDA e outros
Requerido: LOJAS SIPOLATTI COMERCIO E SERVICOS LTDA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 14684/ES - EDUARDO VAGO DE OLIVEIRA
Recorrente: DAIANA SANTOS SANTIAGO
Requerente: DAIANA SANTOS SANTIAGO
 Intimação para que a parte compareça a este 3º Juizado Especial Cível para a retirada do alvará judicial e para requerer o que entender oportuno no prazo de 5 (cinco) dias, ciente de que, no seu silêncio, será presumida a quitação.


37 - 0019251-07.2016.8.08.0014 - Recurso Inominado
Recorrente: AMANDA PRAXEDES LAGACIO DIAS
Requerente: AMANDA PRAXEDES LAGACIO DIAS
Recorrido: TELEFONICA BRASIL S A
Requerido: TELEFONICA BRASIL S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20323/ES - ALEXANDRE NOBRE XAVIER DE SOUZA
Requerido: TELEFONICA BRASIL S A
Recorrido: TELEFONICA BRASIL S A
Advogado(a): 12289/ES - CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO
Requerido: TELEFONICA BRASIL S A
Recorrido: TELEFONICA BRASIL S A
Advogado(a): 20292/ES - GIOVANI PABLO ZAMPROGNO
Requerente: AMANDA PRAXEDES LAGACIO DIAS
Recorrente: AMANDA PRAXEDES LAGACIO DIAS

Para tomar ciência da sentença:
Ante o exposto, e por tudo mais que nos autos consta, profiro resolução do mérito, com fundamento no art. 487, I, do CPC e JULGO IMPROCEDENTES os pedidos iniciais. Sem custas ou honorários (art. 55, da Lei n°9.099/95).  P.R.I. Com o trânsito em julgado, arquive-se. As partes ficam cientes de que os autos serão eliminados após 180 dias do arquivamento definitivo, ex vi do art. 9, §2°, da Res. nº 056/2015.


38 - 0032924-67.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: ROGERIA MOSCON
Requerido: FACULDADE CAPIXABA DE NOVA VENECIA- MULTIVIX

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 262B/ES - FLAVIO CHEIM JORGE
Requerido: FACULDADE CAPIXABA DE NOVA VENECIA- MULTIVIX
Advogado(a): 006250/ES - JEFERSON CARLOS COMERIO
Requerente: ROGERIA MOSCON

Para tomar ciência do despacho:
Com fundamento no art. 5º, da Lei nº 9.099/95, converto o julgamento em diligência e determino a expedição de ofício ao MEC, por intermédio da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior, ou do órgão que lhe faça às vezes naquela hierarquia, para que informe acerca da tramitação atual do requerimento de fl. 220 e ss. Ainda neste ensejo, em homenagem ao princípio da cooperação, determino a intimação das partes para que se pronunciem acerca da aparente prejudicialidade externa do processo de nº 0005299-28.2016.8.08.0024, máxime em virtude da confirmação, em agravo de instrumento nº 0009120-40.2016.8.08.0024, da tutela de urgência outorgada no bojo da cautelar de nº 0001274-69.2016.8.08.0024.


39 - 0003302-40.2016.8.08.0014 - Cumprimento de sentença
Exequente: PE DE CRIANCA CALCADOS LTDA ME
Requerente: PE DE CRIANCA CALCADOS LTDA ME
Executado: BRUNA MARCELINO MORELO
Requerido: BRUNA MARCELINO MORELO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8942/ES - AROLDO WALLACE DO ROSARIO
Requerente: PE DE CRIANCA CALCADOS LTDA ME
Exequente: PE DE CRIANCA CALCADOS LTDA ME

Para tomar ciência da sentença:
Vistos etc. Dispensado o relatório, conforme dispõe o art. 38, da Lei n°9.099/95, passo a decidir. Há regra expressa na Lei n°9.099/95, contida no seu art. 53, §4°, que reza ¿Não encontrado o devedor ou inexistindo bens penhoráveis, o processo será imediatamente extinto, devolvendo-se os documentos ao autor¿. No caso vertente, a parte credora, intimada a dar impulso ao feito, solicitando as providências que reputasse adequadas à garantia do juízo, a parte exequente requereu certidão do seu crédito. Dessarte, impõe-se a solução preconizada pelo dispositivo supratranscrito, independentemente de nova intimação (art. 51, §1°, da Lei n°9.099/95), haja vista não terem sido localizados bens no patrimônio do devedor. Assim sendo, julgo extinto o processo, na forma do art. 53, §4°, da Lei n°9.099/95 c/c art. 925, do CPC. Extraia-se certidão do ajuizamento desta execução/cumprimento de sentença, instruindo-a com o valor atualizado do débito, para fins de protesto (art. 737-A, do Código de Normas da CGJ-ES) e de encaminhamento aos órgãos de proteção ao crédito apontados pelo credor, por iniciativa e sob responsabilidade da parte exequente (art. 351 e 371, do Código de Normas da CGJ-ES, por analogia e art. 782, §§3º e 5º, do NCPC). Nada obstante, poderá a parte credora, a qualquer tempo antes da prescrição de sua pretensão, reavivar a fase de cumprimento de sentença, acaso disponha de novos informes sobre bens capazes de prover a garantia do juízo. Sem custas. P.R.I. Com o trânsito em julgado, arquive-se. As partes ficam cientes de que os autos serão eliminados após 180 dias do arquivamento definitivo, ex vi do art. 9, §2°, da Res. nº 056/2015.


40 - 0003302-40.2016.8.08.0014 - Cumprimento de sentença
Exequente: PE DE CRIANCA CALCADOS LTDA ME
Requerente: PE DE CRIANCA CALCADOS LTDA ME
Executado: BRUNA MARCELINO MORELO
Requerido: BRUNA MARCELINO MORELO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8942/ES - AROLDO WALLACE DO ROSARIO
Requerente: PE DE CRIANCA CALCADOS LTDA ME
Exequente: PE DE CRIANCA CALCADOS LTDA ME
Intimação para que a parte compareça a este 3º Juizado Especial Cível para a retirada da certidão de crédito.


41 - 0014552-70.2016.8.08.0014 - Recurso Inominado
Recorrente: VALQUIRIA PREZILIUS BAPTISTA
Requerente: VALQUIRIA PREZILIUS BAPTISTA
Recorrido: TELEFONICA BRASIL S A
Requerido: TELEFONICA BRASIL S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20296/ES - CAIO ANDRADE MONTEIRO ALMEIDA LINS
Recorrente: VALQUIRIA PREZILIUS BAPTISTA
Requerente: VALQUIRIA PREZILIUS BAPTISTA
Advogado(a): 19462/ES - VALDECIR RABELO FILHO
Recorrente: VALQUIRIA PREZILIUS BAPTISTA
Requerente: VALQUIRIA PREZILIUS BAPTISTA

Para tomar ciência do despacho:
INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA A relação jurídica que enlaça as partes está sob o pálio da legislação consumerista, consoante o art. 3°, §2°, da Lei n°8.078/90, c/c art. 17, do CDC. O sistema de proteção diferenciada instituído pelo Código de Defesa do Consumidor (Lei n°8.078/90) parte da premissa do reconhecimento da vulnerabilidade dos consumidores no mercado de consumo (art. 4°, I) e desse ponto irradia uma série de medidas protetivas que alcançam os planos contratual e extracontratual, tanto em nível individual quanto coletivo. No elenco de direitos básicos do consumidor está prevista a facilitação da defesa dos seus direitos em juízo, inclusive com a possibilidade de inverter-se o ônus da prova em seu benefício, quando, a critério do juiz, revelar-se verossímil a sua alegação ou for ele hipossuficiente, de acordo com as regras ordinárias de experiência (art. 6°, VIII, do CDC). No caso vertente, a documentação exordial revela com suficiente clareza a existência da relação jurídica entre as partes e confere credibilidade ao relato exordial, revestindo de verossimilhança a narrativa postulatória. Por tal razão, DECRETO a inversão do onus probandi, na forma do antecitado art. 6º, VIII, do CDC, ficando a parte requerida desde já advertida desse encargo. Sem prejuízo de outros documentos que se façam necessários ao deslinde do feito, desde já determino à Ré que: I - informe nos autos a data da celebração do contrato com a parte autora; II - na hipótese de o contrato ter sido firmado anteriormente a novembro de 2014, comprove a notificação da parte consumidora acerca da alteração do modo de fornecimento da internet, relativamente ao bloqueio que passaria a ser operado após o esgotamento da franquia avençada. Referidas informações deverão ser prestadas até a data da audiência de instrução e julgamento a seguir agendada. FINALIDADE a) CITAÇÃO DO(S) REQUERIDO (S) acima descrito, para, querendo, se defender de todos os termos da presente ação, cuja cópia segue em anexo ou abaixo; b) INTIMAÇÃO DO(S) REQUERIDO(S), para Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento, designada nos autos da ação supramencionada, que será realizada na sala de audiências do Terceiro Juizado Especial Cível, situada no Fórum Juiz João Cláudio, Praça do Sol Poente, nº 100, bairro Esplanada, CEP: 29702-710, Colatina-ES (Telefone(s): (27) 3721-5022; Ramal: 233/277). DATA DA AUDIÊNCIA: 16/10/2017 HORÁRIO: 13:15 HORAS ADVERTÊNCIAS: 1- Necessário o comparecimento pessoal, sob pena de serem considerados verdadeiros os fatos alegados na inicial (revelia); 2- Pessoa Jurídica poderá ser representada por preposto credenciado (art. 9º, § 4º da Lei 9.099/95); 3- Ficam todos cientes de que, acaso frustrada a conciliação e havendo disponibilidade em pauta do juiz, poderá ser imediatamente realizada a audiência de instrução e julgamento, na forma do art. 27 da lei 9.099/95, desde já intimados da necessidade de assistência obrigatória por advogados nas causas de valor acima de 20 (vinte) salários mínimos, devendo apresentar em audiência todas as provas documentais e orais que tiverem (três testemunhas no máximo, trazidas pela parte, independentemente de intimação); 4- Documentos deverão ser juntados, preferencialmente, na primeira oportunidade, através de cópia xerox; 5- As intimações dos advogados das partes, inclusive os estabelecidos fora da Comarca, serão realizadas pelo Diário da Justiça, por telefone ou por outro meio de comunicação idôneo; 6- Fica advertida a parte da possibilidade de inversão do ônus da prova, em se tratando de relação de consumo. 7- A parte autora será intimada por intermédio de seu advogado, que deverá se responsabilizar por apresentar-se na companhia de seu(sua) constituinte. A ausência injustificada da parte autora acarretará a extinção do processo e a condenação nas despesas respectivas (art. 51, §2º, da Lei nº 9099/95). CUMPRA-SE ESTE DESPACHO SERVINDO DE MANDADO/OFÍCIO.


42 - 0018820-70.2016.8.08.0014 - Recurso Inominado
Recorrente: MARLON STREY DOS SANTOS
Requerente: MARLON STREY DOS SANTOS
Recorrido: TELEFONICA BRASIL S A
Requerido: TELEFONICA BRASIL S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20323/ES - ALEXANDRE NOBRE XAVIER DE SOUZA
Requerido: TELEFONICA BRASIL S A
Recorrido: TELEFONICA BRASIL S A
Advogado(a): 12289/ES - CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO
Requerido: TELEFONICA BRASIL S A
Recorrido: TELEFONICA BRASIL S A
Advogado(a): 26556/ES - MARLON STREY DOS SANTOS
Requerente: MARLON STREY DOS SANTOS
Recorrente: MARLON STREY DOS SANTOS

Para tomar ciência da sentença:
Ante o exposto, e por tudo mais que nos autos consta, profiro resolução do mérito, com fundamento no art. 487, I, do CPC e JULGO IMPROCEDENTES os pedidos iniciais. Sem custas ou honorários (art. 55, da Lei n°9.099/95).  P.R.I. Com o trânsito em julgado, arquive-se. As partes ficam cientes de que os autos serão eliminados após 180 dias do arquivamento definitivo, ex vi do art. 9, §2°, da Res. nº 056/2015.


43 - 0002608-71.2016.8.08.0014 - Recurso Inominado
Recorrente: RICARDO FARIA BRAGANCA
Requerente: RICARDO FARIA BRAGANCA
Recorrido: TELEFONICA BRASIL SA (VIVO)
Requerido: TELEFONICA BRASIL SA (VIVO)

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 9370/ES - ÉBER OSVALDO NUNO RIBEIRO
Recorrente: RICARDO FARIA BRAGANCA
Requerente: RICARDO FARIA BRAGANCA

Para tomar ciência do despacho:
Intime-se a parte Autora para que se manifeste acerca do cumprimento integral da obrigação, no prazo de 05 (cinco) dias, ciente de que no seu silêncio será presumida a quitação. Expeça-se alvará para levantamento do valor incontroverso.


44 - 0002608-71.2016.8.08.0014 - Recurso Inominado
Recorrente: RICARDO FARIA BRAGANCA
Requerente: RICARDO FARIA BRAGANCA
Recorrido: TELEFONICA BRASIL SA (VIVO)
Requerido: TELEFONICA BRASIL SA (VIVO)

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 9370/ES - ÉBER OSVALDO NUNO RIBEIRO
Recorrente: RICARDO FARIA BRAGANCA
Requerente: RICARDO FARIA BRAGANCA
Intimação para que a parte compareça a este 3º Juizado Especial Cível para a retirada do alvará judicial e para requerer o que entender oportuno no prazo de 5 (cinco) dias, ciente de que, no seu silêncio, será presumida a quitação.


45 - 0000601-72.2017.8.08.0014 - Cumprimento de sentença
Exequente: AERTON ELIAS MARTINS
Requerente: AERTON ELIAS MARTINS
Executado: VANESSA LIMA SILVA
Requerido: VANESSA LIMA SILVA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20028/ES - MARLON LELIS CANDIDO PEREIRA
Requerente: AERTON ELIAS MARTINS
Exequente: AERTON ELIAS MARTINS

Para tomar ciência do despacho:
 Decorrido o prazo sem notícia do pagamento, e  não tendo havido requerimentos específicos, intime-se a parte exequente para que se manifeste sobre as medidas colimadas à segurança do juízo, no prazo de 10 (dez) dias.
 


46 - 0037603-13.2016.8.08.0014 - Recurso Inominado
Recorrente: CESAN - COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO S/A
Requerente: GILSON PENA PAIXAO
Recorrido: GILSON PENA PAIXAO
Requerido: CESAN - COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 4831/ES - IARA QUEIROZ
Requerido: CESAN - COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO S/A
Recorrente: CESAN - COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO S/A

Para tomar ciência do despacho:
Intimem-se as partes da descida dos autos. Nada sendo requerido no prazo legal, arquivem-se.


47 - 0005353-24.2016.8.08.0014 - Recurso Inominado
Recorrente: EVENE SPESSEMILI DRAGO
Requerente: EVENE SPESSEMILI DRAGO
Recorrido: TELEFONICA BRASIL S A
Requerido: TELEFONICA BRASIL S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20323/ES - ALEXANDRE NOBRE XAVIER DE SOUZA
Requerido: TELEFONICA BRASIL S A
Recorrido: TELEFONICA BRASIL S A
Advogado(a): 20296/ES - CAIO ANDRADE MONTEIRO ALMEIDA LINS
Recorrente: EVENE SPESSEMILI DRAGO
Requerente: EVENE SPESSEMILI DRAGO

Para tomar ciência da sentença:
Vistos etc. Dispensado o relatório, com suporte no art. 38, da Lei n° 9.099/95, passo a decidir. Consoante dispõe o art. 924, do CPC, em seu inciso segundo, será extinta a execução quando o devedor satisfizer a obrigação, o que foi demonstrado pelos documentos supracitados. Dessarte, julgo extinto o processo, na forma do art. 924, II, c/c art. 925, ambos do CPC. Não há incidência de custas ou de honorários de advogado em primeiro grau de jurisdição (art. 55, da LJE). Expeça-se alvará judicial para o levantamento da quantia depositada, nos termos solicitados, independente do trânsito em julgado. As partes ficam cientes de que os autos serão eliminados após 180 dias do arquivamento definitivo, ex vi do art. 9, §2°, da Res. nº 056/2015. P.R.I. Com o trânsito em julgado, arquive-se. 


48 - 0005353-24.2016.8.08.0014 - Recurso Inominado
Recorrente: EVENE SPESSEMILI DRAGO
Requerente: EVENE SPESSEMILI DRAGO
Recorrido: TELEFONICA BRASIL S A
Requerido: TELEFONICA BRASIL S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20296/ES - CAIO ANDRADE MONTEIRO ALMEIDA LINS
Recorrente: EVENE SPESSEMILI DRAGO
Requerente: EVENE SPESSEMILI DRAGO
Intimação para que a parte compareça a este 3º Juizado Especial Cível para a retirada do alvará judicial e para requerer o que entender oportuno no prazo de 5 (cinco) dias, ciente de que, no seu silêncio, será presumida a quitação.


49 - 0010405-98.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: MARIA EULALIA CARVALHO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22722/ES - DIEGO CARVALHO PEREIRA
Requerente: MARIA EULALIA CARVALHO
Advogado(a): 24259/ES - ELIAKIM ANDRADE METZKER
Requerente: MARIA EULALIA CARVALHO

Para tomar ciência da sentença:
Vistos etc. Dispensado o relatório, conforme dispõe o art. 38, da Lei n°9.099/95, passo a decidir. A parte Autora, após o ajuizamento da demanda, exteriorizou sua renúncia à pretensão formulada na ação, requerendo, assim, sua extinção. ISTO POSTO, e por tudo o mais que nos autos consta, HOMOLOGO A RENÚNCIA À PRETENSÃO APRESENTADA EM JUÍZO, extinguindo o processo com base no art. 487, III, c, do CPC. Sem custas e honorários (art. 55 da Lei nº 9.099/05). Diligencie-se o desentranhamento do(s) título(s) que guarnece(m) os autos, se existir(em), substituindo-o(s) por cópia(s), entregando o(s) original(originais) à parte Autora. As partes ficam cientes de que os autos serão eliminados após 180 dias do arquivamento definitivo, ex vi do art. 9, §2°, da Res. nº 056/2015. P.R.I. Transitada em julgado, arquive-se.


50 - 0003825-18.2017.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: GESSI DE OLIVEIRA MERELES
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25784/ES - JESSICA CLARA DE SOUZA
Requerente: GESSI DE OLIVEIRA MERELES

Para tomar ciência da sentença:
Vistos etc. Dispensado o relatório, conforme dispõe o art. 38, da Lei n°9.099/95, passo a decidir. A parte Autora, após o ajuizamento da demanda, exteriorizou sua renúncia à pretensão formulada na ação, requerendo, assim, sua extinção. ISTO POSTO, e por tudo o mais que nos autos consta, HOMOLOGO A RENÚNCIA À PRETENSÃO APRESENTADA EM JUÍZO, extinguindo o processo com base no art. 487, III, c, do CPC. Sem custas e honorários (art. 55 da Lei nº 9.099/05). Diligencie-se o desentranhamento do(s) título(s) que guarnece(m) os autos, se existir(em), substituindo-o(s) por cópia(s), entregando o(s) original(originais) à parte Autora. As partes ficam cientes de que os autos serão eliminados após 180 dias do arquivamento definitivo, ex vi do art. 9, §2°, da Res. nº 056/2015. P.R.I. Transitada em julgado, arquive-se.




COLATINA, 21 DE SETEMBRO DE 2017

RONALDO DOS SANTOS CORREA
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL

Lista 0096/2017

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COLATINA - 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

JUIZ DE DIREITO: DRº SALOMAO AKHNATON ZOROASTRO S. ELESBON
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL: RONALDO DOS SANTOS CORREA


Lista: 0096/2017


1 - 0029799-91.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: FABIO DOS REIS
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 14683/ES - RODRIGO SANTOS SAITER
Requerente: FABIO DOS REIS

Para tomar ciência do despacho:
Recebo o aditamento na forma requerida. Retornem-se os autos a escaninho próprio, nos termos da Portaria Conjunta nº 001/2016. 


2 - 0010986-16.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: ELIANA DOS SANTOS MARTINS
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22722/ES - DIEGO CARVALHO PEREIRA
Requerente: ELIANA DOS SANTOS MARTINS

Para tomar ciência do despacho:
Intime-se o advogado constituído pela parte autora, para se manifestar acerca do requerimento de renúncia juntado aos autos, no prazo de 05 (cinco) dias.


3 - 0008058-92.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: ELIETE PEREIRA DA SILVA
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22722/ES - DIEGO CARVALHO PEREIRA
Requerente: ELIETE PEREIRA DA SILVA
Advogado(a): 24259/ES - ELIAKIM ANDRADE METZKER
Requerente: ELIETE PEREIRA DA SILVA

Para tomar ciência da sentença:
Vistos etc. Dispensado o relatório, conforme dispõe o art. 38, da Lei n°9.099/95, passo a decidir. A parte Autora, após o ajuizamento da demanda, exteriorizou sua renúncia à pretensão formulada na ação, requerendo, assim, sua extinção. ISTO POSTO, e por tudo o mais que nos autos consta, HOMOLOGO A RENÚNCIA À PRETENSÃO APRESENTADA EM JUÍZO, extinguindo o processo com base no art. 487, III, c, do CPC. Sem custas e honorários (art. 55 da Lei nº 9.099/05). Diligencie-se o desentranhamento do(s) título(s) que guarnece(m) os autos, se existir(em), substituindo-o(s) por cópia(s), entregando o(s) original(originais) à parte Autora. As partes ficam cientes de que os autos serão eliminados após 180 dias do arquivamento definitivo, ex vi do art. 9, §2°, da Res. nº 056/2015. P.R.I. Transitada em julgado, arquive-se.


4 - 0006171-73.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: REGINALDO SANTANA DE SOUZA
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 27444/ES - IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A
Advogado(a): 20393/ES - ROSILENE DE SANTANA SOUZA
Requerente: REGINALDO SANTANA DE SOUZA

Para tomar ciência da sentença:
Vistos etc. Dispensado o relatório, conforme dispõe o art. 38, da Lei n°9.099/95, passo a decidir. A parte Autora, após o ajuizamento da demanda, exteriorizou sua renúncia à pretensão formulada na ação, requerendo, assim, sua extinção. ISTO POSTO, e por tudo o mais que nos autos consta, HOMOLOGO A RENÚNCIA À PRETENSÃO APRESENTADA EM JUÍZO, extinguindo o processo com base no art. 487, III, c, do CPC. Sem custas e honorários (art. 55 da Lei nº 9.099/05). Diligencie-se o desentranhamento do(s) título(s) que guarnece(m) os autos, se existir(em), substituindo-o(s) por cópia(s), entregando o(s) original(originais) à parte Autora. As partes ficam cientes de que os autos serão eliminados após 180 dias do arquivamento definitivo, ex vi do art. 9, §2°, da Res. nº 056/2015. P.R.I. Transitada em julgado, arquive-se.


5 - 0023610-97.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: MARLENE MANDATO GOMES
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21748/ES - LUDGERO FERREIRA LIBERATO DOS SANTOS
Requerente: MARLENE MANDATO GOMES

Para tomar ciência da sentença:
Vistos etc. Dispensado o relatório, conforme dispõe o art. 38, da Lei n°9.099/95, passo a decidir. A parte Autora, após o ajuizamento da demanda, exteriorizou sua renúncia à pretensão formulada na ação, requerendo, assim, sua extinção. ISTO POSTO, e por tudo o mais que nos autos consta, HOMOLOGO A RENÚNCIA À PRETENSÃO APRESENTADA EM JUÍZO, extinguindo o processo com base no art. 487, III, c, do CPC. Sem custas e honorários (art. 55 da Lei nº 9.099/05). Diligencie-se o desentranhamento do(s) título(s) que guarnece(m) os autos, se existir(em), substituindo-o(s) por cópia(s), entregando o(s) original(originais) à parte Autora. As partes ficam cientes de que os autos serão eliminados após 180 dias do arquivamento definitivo, ex vi do art. 9, §2°, da Res. nº 056/2015. P.R.I. Transitada em julgado, arquive-se.


6 - 0030988-07.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: ANA MARIA PEREIRA PRECIOZO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 26083/ES - WASHINGTON MOSCON
Requerente: ANA MARIA PEREIRA PRECIOZO

Para tomar ciência da sentença:
Vistos etc. Dispensado o relatório, conforme dispõe o art. 38, da Lei n°9.099/95, passo a decidir. A parte Autora, após o ajuizamento da demanda, exteriorizou sua renúncia à pretensão formulada na ação, requerendo, assim, sua extinção. ISTO POSTO, e por tudo o mais que nos autos consta, HOMOLOGO A RENÚNCIA À PRETENSÃO APRESENTADA EM JUÍZO, extinguindo o processo com base no art. 487, III, c, do CPC. Sem custas e honorários (art. 55 da Lei nº 9.099/05). Diligencie-se o desentranhamento do(s) título(s) que guarnece(m) os autos, se existir(em), substituindo-o(s) por cópia(s), entregando o(s) original(originais) à parte Autora. As partes ficam cientes de que os autos serão eliminados após 180 dias do arquivamento definitivo, ex vi do art. 9, §2°, da Res. nº 056/2015. P.R.I. Transitada em julgado, arquive-se.


7 - 0008056-25.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: JEFERSON DIAS QUEIROS
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22722/ES - DIEGO CARVALHO PEREIRA
Requerente: JEFERSON DIAS QUEIROS
Advogado(a): 24259/ES - ELIAKIM ANDRADE METZKER
Requerente: JEFERSON DIAS QUEIROS

Para tomar ciência da sentença:
Vistos etc. Dispensado o relatório, conforme dispõe o art. 38, da Lei n°9.099/95, passo a decidir. A parte Autora, após o ajuizamento da demanda, exteriorizou sua renúncia à pretensão formulada na ação, requerendo, assim, sua extinção. ISTO POSTO, e por tudo o mais que nos autos consta, HOMOLOGO A RENÚNCIA À PRETENSÃO APRESENTADA EM JUÍZO, extinguindo o processo com base no art. 487, III, c, do CPC. Sem custas e honorários (art. 55 da Lei nº 9.099/05). Diligencie-se o desentranhamento do(s) título(s) que guarnece(m) os autos, se existir(em), substituindo-o(s) por cópia(s), entregando o(s) original(originais) à parte Autora. As partes ficam cientes de que os autos serão eliminados após 180 dias do arquivamento definitivo, ex vi do art. 9, §2°, da Res. nº 056/2015. P.R.I. Transitada em julgado, arquive-se.


8 - 0027402-59.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: MARCOS ANTONIO LADISLAU
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22722/ES - DIEGO CARVALHO PEREIRA
Requerente: MARCOS ANTONIO LADISLAU
Advogado(a): 24259/ES - ELIAKIM ANDRADE METZKER
Requerente: MARCOS ANTONIO LADISLAU

Para tomar ciência da sentença:
Vistos etc. Dispensado o relatório, conforme dispõe o art. 38, da Lei n°9.099/95, passo a decidir. A parte Autora, após o ajuizamento da demanda, exteriorizou sua renúncia à pretensão formulada na ação, requerendo, assim, sua extinção. ISTO POSTO, e por tudo o mais que nos autos consta, HOMOLOGO A RENÚNCIA À PRETENSÃO APRESENTADA EM JUÍZO, extinguindo o processo com base no art. 487, III, c, do CPC. Sem custas e honorários (art. 55 da Lei nº 9.099/05). Diligencie-se o desentranhamento do(s) título(s) que guarnece(m) os autos, se existir(em), substituindo-o(s) por cópia(s), entregando o(s) original(originais) à parte Autora. As partes ficam cientes de que os autos serão eliminados após 180 dias do arquivamento definitivo, ex vi do art. 9, §2°, da Res. nº 056/2015. P.R.I. Transitada em julgado, arquive-se.


9 - 0012947-89.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: GERSON CLEIN PAIXAO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22722/ES - DIEGO CARVALHO PEREIRA
Requerente: GERSON CLEIN PAIXAO

Para tomar ciência da sentença:
Vistos etc. Dispensado o relatório, conforme dispõe o art. 38, da Lei n°9.099/95, passo a decidir. A parte Autora, após o ajuizamento da demanda, exteriorizou sua renúncia à pretensão formulada na ação, requerendo, assim, sua extinção. ISTO POSTO, e por tudo o mais que nos autos consta, HOMOLOGO A RENÚNCIA À PRETENSÃO APRESENTADA EM JUÍZO, extinguindo o processo com base no art. 487, III, c, do CPC. Sem custas e honorários (art. 55 da Lei nº 9.099/05). Diligencie-se o desentranhamento do(s) título(s) que guarnece(m) os autos, se existir(em), substituindo-o(s) por cópia(s), entregando o(s) original(originais) à parte Autora. As partes ficam cientes de que os autos serão eliminados após 180 dias do arquivamento definitivo, ex vi do art. 9, §2°, da Res. nº 056/2015. P.R.I. Transitada em julgado, arquive-se.


10 - 0024291-67.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: CAMILA BATISTA BINDA
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21748/ES - LUDGERO FERREIRA LIBERATO DOS SANTOS
Requerente: CAMILA BATISTA BINDA

Para tomar ciência da sentença:
Vistos etc. Dispensado o relatório, conforme dispõe o art. 38, da Lei n°9.099/95, passo a decidir. A parte Autora, após o ajuizamento da demanda, exteriorizou sua renúncia à pretensão formulada na ação, requerendo, assim, sua extinção. ISTO POSTO, e por tudo o mais que nos autos consta, HOMOLOGO A RENÚNCIA À PRETENSÃO APRESENTADA EM JUÍZO, extinguindo o processo com base no art. 487, III, c, do CPC. Sem custas e honorários (art. 55 da Lei nº 9.099/05). Diligencie-se o desentranhamento do(s) título(s) que guarnece(m) os autos, se existir(em), substituindo-o(s) por cópia(s), entregando o(s) original(originais) à parte Autora. As partes ficam cientes de que os autos serão eliminados após 180 dias do arquivamento definitivo, ex vi do art. 9, §2°, da Res. nº 056/2015. P.R.I. Transitada em julgado, arquive-se.


11 - 0004782-19.2017.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: MIKAELA EVELYN DA SILVA DE JESUS
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 26569/ES - BRUNO LOPES
Requerente: MIKAELA EVELYN DA SILVA DE JESUS
Advogado(a): 22868/ES - GILTON VIEIRA DA SILVA JUNIOR
Requerente: MIKAELA EVELYN DA SILVA DE JESUS

Para tomar ciência da sentença:
Vistos etc. Dispensado o relatório, conforme dispõe o art. 38, da Lei n°9.099/95, passo a decidir. A parte Autora, após o ajuizamento da demanda, exteriorizou sua renúncia à pretensão formulada na ação, requerendo, assim, sua extinção. ISTO POSTO, e por tudo o mais que nos autos consta, HOMOLOGO A RENÚNCIA À PRETENSÃO APRESENTADA EM JUÍZO, extinguindo o processo com base no art. 487, III, c, do CPC. Sem custas e honorários (art. 55 da Lei nº 9.099/05). Diligencie-se o desentranhamento do(s) título(s) que guarnece(m) os autos, se existir(em), substituindo-o(s) por cópia(s), entregando o(s) original(originais) à parte Autora. As partes ficam cientes de que os autos serão eliminados após 180 dias do arquivamento definitivo, ex vi do art. 9, §2°, da Res. nº 056/2015. P.R.I. Transitada em julgado, arquive-se.


12 - 0036389-84.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: FRIDOLINO TESCH
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22722/ES - DIEGO CARVALHO PEREIRA
Requerente: FRIDOLINO TESCH
Advogado(a): 24259/ES - ELIAKIM ANDRADE METZKER
Requerente: FRIDOLINO TESCH

Para tomar ciência da sentença:
Vistos etc. Dispensado o relatório, conforme dispõe o art. 38, da Lei n°9.099/95, passo a decidir. A parte Autora, após o ajuizamento da demanda, exteriorizou sua renúncia à pretensão formulada na ação, requerendo, assim, sua extinção. ISTO POSTO, e por tudo o mais que nos autos consta, HOMOLOGO A RENÚNCIA À PRETENSÃO APRESENTADA EM JUÍZO, extinguindo o processo com base no art. 487, III, c, do CPC. Sem custas e honorários (art. 55 da Lei nº 9.099/05). Diligencie-se o desentranhamento do(s) título(s) que guarnece(m) os autos, se existir(em), substituindo-o(s) por cópia(s), entregando o(s) original(originais) à parte Autora. As partes ficam cientes de que os autos serão eliminados após 180 dias do arquivamento definitivo, ex vi do art. 9, §2°, da Res. nº 056/2015. P.R.I. Transitada em julgado, arquive-se.


13 - 0024104-59.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: BARBARA LUZIA SOEIRA
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21748/ES - LUDGERO FERREIRA LIBERATO DOS SANTOS
Requerente: BARBARA LUZIA SOEIRA

Para tomar ciência da sentença:
Vistos etc. Dispensado o relatório, conforme dispõe o art. 38, da Lei n°9.099/95, passo a decidir. A parte Autora, após o ajuizamento da demanda, exteriorizou sua renúncia à pretensão formulada na ação, requerendo, assim, sua extinção. ISTO POSTO, e por tudo o mais que nos autos consta, HOMOLOGO A RENÚNCIA À PRETENSÃO APRESENTADA EM JUÍZO, extinguindo o processo com base no art. 487, III, c, do CPC. Sem custas e honorários (art. 55 da Lei nº 9.099/05). Diligencie-se o desentranhamento do(s) título(s) que guarnece(m) os autos, se existir(em), substituindo-o(s) por cópia(s), entregando o(s) original(originais) à parte Autora. As partes ficam cientes de que os autos serão eliminados após 180 dias do arquivamento definitivo, ex vi do art. 9, §2°, da Res. nº 056/2015. P.R.I. Transitada em julgado, arquive-se.


14 - 0024169-54.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: JOAO TOMAZ DE AQUINO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21748/ES - LUDGERO FERREIRA LIBERATO DOS SANTOS
Requerente: JOAO TOMAZ DE AQUINO

Para tomar ciência da sentença:
Vistos etc. Dispensado o relatório, conforme dispõe o art. 38, da Lei n°9.099/95, passo a decidir. A parte Autora, após o ajuizamento da demanda, exteriorizou sua renúncia à pretensão formulada na ação, requerendo, assim, sua extinção. ISTO POSTO, e por tudo o mais que nos autos consta, HOMOLOGO A RENÚNCIA À PRETENSÃO APRESENTADA EM JUÍZO, extinguindo o processo com base no art. 487, III, c, do CPC. Sem custas e honorários (art. 55 da Lei nº 9.099/05). Diligencie-se o desentranhamento do(s) título(s) que guarnece(m) os autos, se existir(em), substituindo-o(s) por cópia(s), entregando o(s) original(originais) à parte Autora. As partes ficam cientes de que os autos serão eliminados após 180 dias do arquivamento definitivo, ex vi do art. 9, §2°, da Res. nº 056/2015. P.R.I. Transitada em julgado, arquive-se.


15 - 0031923-47.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: EDIMAR MOISES SIMAO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20296/ES - CAIO ANDRADE MONTEIRO ALMEIDA LINS
Requerente: EDIMAR MOISES SIMAO
Advogado(a): 19462/ES - VALDECIR RABELO FILHO
Requerente: EDIMAR MOISES SIMAO

Para tomar ciência da sentença:
Vistos etc. Dispensado o relatório, conforme dispõe o art. 38, da Lei n°9.099/95, passo a decidir. A parte Autora, após o ajuizamento da demanda, exteriorizou sua renúncia à pretensão formulada na ação, requerendo, assim, sua extinção. ISTO POSTO, e por tudo o mais que nos autos consta, HOMOLOGO A RENÚNCIA À PRETENSÃO APRESENTADA EM JUÍZO, extinguindo o processo com base no art. 487, III, c, do CPC. Sem custas e honorários (art. 55 da Lei nº 9.099/05). Diligencie-se o desentranhamento do(s) título(s) que guarnece(m) os autos, se existir(em), substituindo-o(s) por cópia(s), entregando o(s) original(originais) à parte Autora. As partes ficam cientes de que os autos serão eliminados após 180 dias do arquivamento definitivo, ex vi do art. 9, §2°, da Res. nº 056/2015. P.R.I. Transitada em julgado, arquive-se.


16 - 0018259-46.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: IVANETE MARIA ROSA FREITAS LIMA
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21748/ES - LUDGERO FERREIRA LIBERATO DOS SANTOS
Requerente: IVANETE MARIA ROSA FREITAS LIMA

Para tomar ciência da sentença:
Vistos etc. Dispensado o relatório, conforme dispõe o art. 38, da Lei n°9.099/95, passo a decidir. A parte Autora, após o ajuizamento da demanda, exteriorizou sua renúncia à pretensão formulada na ação, requerendo, assim, sua extinção. ISTO POSTO, e por tudo o mais que nos autos consta, HOMOLOGO A RENÚNCIA À PRETENSÃO APRESENTADA EM JUÍZO, extinguindo o processo com base no art. 487, III, c, do CPC. Sem custas e honorários (art. 55 da Lei nº 9.099/05). Diligencie-se o desentranhamento do(s) título(s) que guarnece(m) os autos, se existir(em), substituindo-o(s) por cópia(s), entregando o(s) original(originais) à parte Autora. As partes ficam cientes de que os autos serão eliminados após 180 dias do arquivamento definitivo, ex vi do art. 9, §2°, da Res. nº 056/2015. P.R.I. Transitada em julgado, arquive-se.


17 - 0024485-67.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: CLAUDIO LUIZ BARCELOS
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21748/ES - LUDGERO FERREIRA LIBERATO DOS SANTOS
Requerente: CLAUDIO LUIZ BARCELOS

Para tomar ciência da sentença:
Vistos etc. Dispensado o relatório, conforme dispõe o art. 38, da Lei n°9.099/95, passo a decidir. A parte Autora, após o ajuizamento da demanda, exteriorizou sua renúncia à pretensão formulada na ação, requerendo, assim, sua extinção. ISTO POSTO, e por tudo o mais que nos autos consta, HOMOLOGO A RENÚNCIA À PRETENSÃO APRESENTADA EM JUÍZO, extinguindo o processo com base no art. 487, III, c, do CPC. Sem custas e honorários (art. 55 da Lei nº 9.099/05). Diligencie-se o desentranhamento do(s) título(s) que guarnece(m) os autos, se existir(em), substituindo-o(s) por cópia(s), entregando o(s) original(originais) à parte Autora. As partes ficam cientes de que os autos serão eliminados após 180 dias do arquivamento definitivo, ex vi do art. 9, §2°, da Res. nº 056/2015. P.R.I. Transitada em julgado, arquive-se.


18 - 0004524-09.2017.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: ALZIANE BELZ PEREIRA
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 27298/ES - FERNANDA MONTI SANTOS MAIFREDI
Requerente: ALZIANE BELZ PEREIRA

Para tomar ciência da sentença:
Vistos etc. Dispensado o relatório, conforme dispõe o art. 38, da Lei n°9.099/95, passo a decidir. A parte Autora, após o ajuizamento da demanda, exteriorizou sua renúncia à pretensão formulada na ação, requerendo, assim, sua extinção. ISTO POSTO, e por tudo o mais que nos autos consta, HOMOLOGO A RENÚNCIA À PRETENSÃO APRESENTADA EM JUÍZO, extinguindo o processo com base no art. 487, III, c, do CPC. Sem custas e honorários (art. 55 da Lei nº 9.099/05). Diligencie-se o desentranhamento do(s) título(s) que guarnece(m) os autos, se existir(em), substituindo-o(s) por cópia(s), entregando o(s) original(originais) à parte Autora. As partes ficam cientes de que os autos serão eliminados após 180 dias do arquivamento definitivo, ex vi do art. 9, §2°, da Res. nº 056/2015. P.R.I. Transitada em julgado, arquive-se.


19 - 0021585-14.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: JOVANI MARIA BARBOSA DA SILVA
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21748/ES - LUDGERO FERREIRA LIBERATO DOS SANTOS
Requerente: JOVANI MARIA BARBOSA DA SILVA

Para tomar ciência da sentença:
Vistos etc. Dispensado o relatório, conforme dispõe o art. 38, da Lei n°9.099/95, passo a decidir. A parte Autora, após o ajuizamento da demanda, exteriorizou sua renúncia à pretensão formulada na ação, requerendo, assim, sua extinção. ISTO POSTO, e por tudo o mais que nos autos consta, HOMOLOGO A RENÚNCIA À PRETENSÃO APRESENTADA EM JUÍZO, extinguindo o processo com base no art. 487, III, c, do CPC. Sem custas e honorários (art. 55 da Lei nº 9.099/05). Diligencie-se o desentranhamento do(s) título(s) que guarnece(m) os autos, se existir(em), substituindo-o(s) por cópia(s), entregando o(s) original(originais) à parte Autora. As partes ficam cientes de que os autos serão eliminados após 180 dias do arquivamento definitivo, ex vi do art. 9, §2°, da Res. nº 056/2015. P.R.I. Transitada em julgado, arquive-se.


20 - 0024555-84.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: GEORGE PASSOS COSTA
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21748/ES - LUDGERO FERREIRA LIBERATO DOS SANTOS
Requerente: GEORGE PASSOS COSTA

Para tomar ciência da sentença:
Vistos etc. Dispensado o relatório, conforme dispõe o art. 38, da Lei n°9.099/95, passo a decidir. A parte Autora, após o ajuizamento da demanda, exteriorizou sua renúncia à pretensão formulada na ação, requerendo, assim, sua extinção. ISTO POSTO, e por tudo o mais que nos autos consta, HOMOLOGO A RENÚNCIA À PRETENSÃO APRESENTADA EM JUÍZO, extinguindo o processo com base no art. 487, III, c, do CPC. Sem custas e honorários (art. 55 da Lei nº 9.099/05). Diligencie-se o desentranhamento do(s) título(s) que guarnece(m) os autos, se existir(em), substituindo-o(s) por cópia(s), entregando o(s) original(originais) à parte Autora. As partes ficam cientes de que os autos serão eliminados após 180 dias do arquivamento definitivo, ex vi do art. 9, §2°, da Res. nº 056/2015. P.R.I. Transitada em julgado, arquive-se.


21 - 0004221-92.2017.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: MARIA ODETE DA SILVA ROCHA
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 14042/ES - ANA LUCIA RECOLIANO DIAS TEDOLDI
Requerente: MARIA ODETE DA SILVA ROCHA

Para tomar ciência da sentença:
Vistos etc. Dispensado o relatório, conforme dispõe o art. 38, da Lei n°9.099/95, passo a decidir. A parte Autora, após o ajuizamento da demanda, exteriorizou sua renúncia à pretensão formulada na ação, requerendo, assim, sua extinção. ISTO POSTO, e por tudo o mais que nos autos consta, HOMOLOGO A RENÚNCIA À PRETENSÃO APRESENTADA EM JUÍZO, extinguindo o processo com base no art. 487, III, c, do CPC. Sem custas e honorários (art. 55 da Lei nº 9.099/05). Diligencie-se o desentranhamento do(s) título(s) que guarnece(m) os autos, se existir(em), substituindo-o(s) por cópia(s), entregando o(s) original(originais) à parte Autora. As partes ficam cientes de que os autos serão eliminados após 180 dias do arquivamento definitivo, ex vi do art. 9, §2°, da Res. nº 056/2015. P.R.I. Transitada em julgado, arquive-se.


22 - 0004219-25.2017.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: GESIEL DA SILVA ROCHA
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 14042/ES - ANA LUCIA RECOLIANO DIAS TEDOLDI
Requerente: GESIEL DA SILVA ROCHA

Para tomar ciência da sentença:
Vistos etc. Dispensado o relatório, conforme dispõe o art. 38, da Lei n°9.099/95, passo a decidir. A parte Autora, após o ajuizamento da demanda, exteriorizou sua renúncia à pretensão formulada na ação, requerendo, assim, sua extinção. ISTO POSTO, e por tudo o mais que nos autos consta, HOMOLOGO A RENÚNCIA À PRETENSÃO APRESENTADA EM JUÍZO, extinguindo o processo com base no art. 487, III, c, do CPC. Sem custas e honorários (art. 55 da Lei nº 9.099/05). Diligencie-se o desentranhamento do(s) título(s) que guarnece(m) os autos, se existir(em), substituindo-o(s) por cópia(s), entregando o(s) original(originais) à parte Autora. As partes ficam cientes de que os autos serão eliminados após 180 dias do arquivamento definitivo, ex vi do art. 9, §2°, da Res. nº 056/2015. P.R.I. Transitada em julgado, arquive-se.


23 - 0004220-10.2017.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: MIRIAN DA SILVA ROCHA
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 14042/ES - ANA LUCIA RECOLIANO DIAS TEDOLDI
Requerente: MIRIAN DA SILVA ROCHA

Para tomar ciência da sentença:
Vistos etc. Dispensado o relatório, conforme dispõe o art. 38, da Lei n°9.099/95, passo a decidir. A parte Autora, após o ajuizamento da demanda, exteriorizou sua renúncia à pretensão formulada na ação, requerendo, assim, sua extinção. ISTO POSTO, e por tudo o mais que nos autos consta, HOMOLOGO A RENÚNCIA À PRETENSÃO APRESENTADA EM JUÍZO, extinguindo o processo com base no art. 487, III, c, do CPC. Sem custas e honorários (art. 55 da Lei nº 9.099/05). Diligencie-se o desentranhamento do(s) título(s) que guarnece(m) os autos, se existir(em), substituindo-o(s) por cópia(s), entregando o(s) original(originais) à parte Autora. As partes ficam cientes de que os autos serão eliminados após 180 dias do arquivamento definitivo, ex vi do art. 9, §2°, da Res. nº 056/2015. P.R.I. Transitada em julgado, arquive-se.


24 - 0036772-62.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: MOARA FERREIRA GOMES DE AZEVEDO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11274/ES - KEZIA NICOLINI GOTARDO
Requerente: MOARA FERREIRA GOMES DE AZEVEDO
Advogado(a): 9967/ES - SEBASTIAO FERNANDO ASSIS
Requerente: MOARA FERREIRA GOMES DE AZEVEDO

Para tomar ciência da sentença:
Vistos etc. Dispensado o relatório, conforme dispõe o art. 38, da Lei n°9.099/95, passo a decidir. A parte Autora, após o ajuizamento da demanda, exteriorizou sua renúncia à pretensão formulada na ação, requerendo, assim, sua extinção. ISTO POSTO, e por tudo o mais que nos autos consta, HOMOLOGO A RENÚNCIA À PRETENSÃO APRESENTADA EM JUÍZO, extinguindo o processo com base no art. 487, III, c, do CPC. Sem custas e honorários (art. 55 da Lei nº 9.099/05). Diligencie-se o desentranhamento do(s) título(s) que guarnece(m) os autos, se existir(em), substituindo-o(s) por cópia(s), entregando o(s) original(originais) à parte Autora. As partes ficam cientes de que os autos serão eliminados após 180 dias do arquivamento definitivo, ex vi do art. 9, §2°, da Res. nº 056/2015. P.R.I. Transitada em julgado, arquive-se.


25 - 0037539-03.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: DEUZI RANGEL SARMENTO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21748/ES - LUDGERO FERREIRA LIBERATO DOS SANTOS
Requerente: DEUZI RANGEL SARMENTO

Para tomar ciência da sentença:
Vistos etc. Dispensado o relatório, conforme dispõe o art. 38, da Lei n°9.099/95, passo a decidir. A parte Autora, após o ajuizamento da demanda, exteriorizou sua renúncia à pretensão formulada na ação, requerendo, assim, sua extinção. ISTO POSTO, e por tudo o mais que nos autos consta, HOMOLOGO A RENÚNCIA À PRETENSÃO APRESENTADA EM JUÍZO, extinguindo o processo com base no art. 487, III, c, do CPC. Sem custas e honorários (art. 55 da Lei nº 9.099/05). Diligencie-se o desentranhamento do(s) título(s) que guarnece(m) os autos, se existir(em), substituindo-o(s) por cópia(s), entregando o(s) original(originais) à parte Autora. As partes ficam cientes de que os autos serão eliminados após 180 dias do arquivamento definitivo, ex vi do art. 9, §2°, da Res. nº 056/2015. P.R.I. Transitada em julgado, arquive-se.


26 - 0003535-03.2017.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: ANANIAS CORREA DOS SANTOS
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25784/ES - JESSICA CLARA DE SOUZA
Requerente: ANANIAS CORREA DOS SANTOS

Para tomar ciência da sentença:
Vistos etc. Dispensado o relatório, conforme dispõe o art. 38, da Lei n°9.099/95, passo a decidir. A parte Autora, após o ajuizamento da demanda, exteriorizou sua renúncia à pretensão formulada na ação, requerendo, assim, sua extinção. ISTO POSTO, e por tudo o mais que nos autos consta, HOMOLOGO A RENÚNCIA À PRETENSÃO APRESENTADA EM JUÍZO, extinguindo o processo com base no art. 487, III, c, do CPC. Sem custas e honorários (art. 55 da Lei nº 9.099/05). Diligencie-se o desentranhamento do(s) título(s) que guarnece(m) os autos, se existir(em), substituindo-o(s) por cópia(s), entregando o(s) original(originais) à parte Autora. As partes ficam cientes de que os autos serão eliminados após 180 dias do arquivamento definitivo, ex vi do art. 9, §2°, da Res. nº 056/2015. P.R.I. Transitada em julgado, arquive-se.


27 - 0028995-26.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: THIAGO MARTINS EVANGELISTA
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12896/ES - DANIEL JABOUR BAPTISTI
Requerente: THIAGO MARTINS EVANGELISTA

Para tomar ciência da sentença:
Vistos etc. Dispensado o relatório, conforme dispõe o art. 38, da Lei n°9.099/95, passo a decidir. A parte Autora, após o ajuizamento da demanda, exteriorizou sua renúncia à pretensão formulada na ação, requerendo, assim, sua extinção. ISTO POSTO, e por tudo o mais que nos autos consta, HOMOLOGO A RENÚNCIA À PRETENSÃO APRESENTADA EM JUÍZO, extinguindo o processo com base no art. 487, III, c, do CPC. Sem custas e honorários (art. 55 da Lei nº 9.099/05). Diligencie-se o desentranhamento do(s) título(s) que guarnece(m) os autos, se existir(em), substituindo-o(s) por cópia(s), entregando o(s) original(originais) à parte Autora. As partes ficam cientes de que os autos serão eliminados após 180 dias do arquivamento definitivo, ex vi do art. 9, §2°, da Res. nº 056/2015. P.R.I. Transitada em julgado, arquive-se.


28 - 0014848-92.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: LUZIMAR RODRIGUES
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21748/ES - LUDGERO FERREIRA LIBERATO DOS SANTOS
Requerente: LUZIMAR RODRIGUES

Para tomar ciência da sentença:
Vistos etc. Dispensado o relatório, conforme dispõe o art. 38, da Lei n°9.099/95, passo a decidir. A parte Autora, após o ajuizamento da demanda, exteriorizou sua renúncia à pretensão formulada na ação, requerendo, assim, sua extinção. ISTO POSTO, e por tudo o mais que nos autos consta, HOMOLOGO A RENÚNCIA À PRETENSÃO APRESENTADA EM JUÍZO, extinguindo o processo com base no art. 487, III, c, do CPC. Sem custas e honorários (art. 55 da Lei nº 9.099/05). Diligencie-se o desentranhamento do(s) título(s) que guarnece(m) os autos, se existir(em), substituindo-o(s) por cópia(s), entregando o(s) original(originais) à parte Autora. As partes ficam cientes de que os autos serão eliminados após 180 dias do arquivamento definitivo, ex vi do art. 9, §2°, da Res. nº 056/2015. P.R.I. Transitada em julgado, arquive-se.


29 - 0018256-91.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: GIZELE RODRIGUES AMARAL
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21748/ES - LUDGERO FERREIRA LIBERATO DOS SANTOS
Requerente: GIZELE RODRIGUES AMARAL

Para tomar ciência da sentença:
Vistos etc. Dispensado o relatório, conforme dispõe o art. 38, da Lei n°9.099/95, passo a decidir. A parte Autora, após o ajuizamento da demanda, exteriorizou sua renúncia à pretensão formulada na ação, requerendo, assim, sua extinção. ISTO POSTO, e por tudo o mais que nos autos consta, HOMOLOGO A RENÚNCIA À PRETENSÃO APRESENTADA EM JUÍZO, extinguindo o processo com base no art. 487, III, c, do CPC. Sem custas e honorários (art. 55 da Lei nº 9.099/05). Diligencie-se o desentranhamento do(s) título(s) que guarnece(m) os autos, se existir(em), substituindo-o(s) por cópia(s), entregando o(s) original(originais) à parte Autora. As partes ficam cientes de que os autos serão eliminados após 180 dias do arquivamento definitivo, ex vi do art. 9, §2°, da Res. nº 056/2015. P.R.I. Transitada em julgado, arquive-se.


30 - 0015533-02.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: OTILIA PETRONILHA DA SILVA
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22722/ES - DIEGO CARVALHO PEREIRA
Requerente: OTILIA PETRONILHA DA SILVA
Advogado(a): 24259/ES - ELIAKIM ANDRADE METZKER
Requerente: OTILIA PETRONILHA DA SILVA

Para tomar ciência da sentença:
Vistos etc. Dispensado o relatório, conforme dispõe o art. 38, da Lei n°9.099/95, passo a decidir. A parte Autora, após o ajuizamento da demanda, exteriorizou sua renúncia à pretensão formulada na ação, requerendo, assim, sua extinção. ISTO POSTO, e por tudo o mais que nos autos consta, HOMOLOGO A RENÚNCIA À PRETENSÃO APRESENTADA EM JUÍZO, extinguindo o processo com base no art. 487, III, c, do CPC. Sem custas e honorários (art. 55 da Lei nº 9.099/05). Diligencie-se o desentranhamento do(s) título(s) que guarnece(m) os autos, se existir(em), substituindo-o(s) por cópia(s), entregando o(s) original(originais) à parte Autora. As partes ficam cientes de que os autos serão eliminados após 180 dias do arquivamento definitivo, ex vi do art. 9, §2°, da Res. nº 056/2015. P.R.I. Transitada em julgado, arquive-se.


31 - 0017914-80.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: CARLA ROSA DA SILVA
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22722/ES - DIEGO CARVALHO PEREIRA
Requerente: CARLA ROSA DA SILVA
Advogado(a): 24259/ES - ELIAKIM ANDRADE METZKER
Requerente: CARLA ROSA DA SILVA

Para tomar ciência da sentença:
Vistos etc. Dispensado o relatório, conforme dispõe o art. 38, da Lei n°9.099/95, passo a decidir. A parte Autora, após o ajuizamento da demanda, exteriorizou sua renúncia à pretensão formulada na ação, requerendo, assim, sua extinção. ISTO POSTO, e por tudo o mais que nos autos consta, HOMOLOGO A RENÚNCIA À PRETENSÃO APRESENTADA EM JUÍZO, extinguindo o processo com base no art. 487, III, c, do CPC. Sem custas e honorários (art. 55 da Lei nº 9.099/05). Diligencie-se o desentranhamento do(s) título(s) que guarnece(m) os autos, se existir(em), substituindo-o(s) por cópia(s), entregando o(s) original(originais) à parte Autora. As partes ficam cientes de que os autos serão eliminados após 180 dias do arquivamento definitivo, ex vi do art. 9, §2°, da Res. nº 056/2015. P.R.I. Transitada em julgado, arquive-se.


32 - 0015963-51.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: JOEL ALEIXO LOURENCO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22722/ES - DIEGO CARVALHO PEREIRA
Requerente: JOEL ALEIXO LOURENCO
Advogado(a): 24259/ES - ELIAKIM ANDRADE METZKER
Requerente: JOEL ALEIXO LOURENCO

Para tomar ciência da sentença:
Vistos etc. Dispensado o relatório, conforme dispõe o art. 38, da Lei n°9.099/95, passo a decidir. A parte Autora, após o ajuizamento da demanda, exteriorizou sua renúncia à pretensão formulada na ação, requerendo, assim, sua extinção. ISTO POSTO, e por tudo o mais que nos autos consta, HOMOLOGO A RENÚNCIA À PRETENSÃO APRESENTADA EM JUÍZO, extinguindo o processo com base no art. 487, III, c, do CPC. Sem custas e honorários (art. 55 da Lei nº 9.099/05). Diligencie-se o desentranhamento do(s) título(s) que guarnece(m) os autos, se existir(em), substituindo-o(s) por cópia(s), entregando o(s) original(originais) à parte Autora. As partes ficam cientes de que os autos serão eliminados após 180 dias do arquivamento definitivo, ex vi do art. 9, §2°, da Res. nº 056/2015. P.R.I. Transitada em julgado, arquive-se.


33 - 0028851-52.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: MARIA APARECIDA DE AZEVEDO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 9744/ES - MAYZA CARLA KRAUSE
Requerente: MARIA APARECIDA DE AZEVEDO

Para tomar ciência da sentença:
Vistos etc. Dispensado o relatório, conforme dispõe o art. 38, da Lei n°9.099/95, passo a decidir. A parte Autora, após o ajuizamento da demanda, exteriorizou sua renúncia à pretensão formulada na ação, requerendo, assim, sua extinção. ISTO POSTO, e por tudo o mais que nos autos consta, HOMOLOGO A RENÚNCIA À PRETENSÃO APRESENTADA EM JUÍZO, extinguindo o processo com base no art. 487, III, c, do CPC. Sem custas e honorários (art. 55 da Lei nº 9.099/05). Diligencie-se o desentranhamento do(s) título(s) que guarnece(m) os autos, se existir(em), substituindo-o(s) por cópia(s), entregando o(s) original(originais) à parte Autora. As partes ficam cientes de que os autos serão eliminados após 180 dias do arquivamento definitivo, ex vi do art. 9, §2°, da Res. nº 056/2015. P.R.I. Transitada em julgado, arquive-se.


34 - 0010193-77.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: LUCINERIO LOURENCO DE SOUZA
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22722/ES - DIEGO CARVALHO PEREIRA
Requerente: LUCINERIO LOURENCO DE SOUZA
Advogado(a): 24259/ES - ELIAKIM ANDRADE METZKER
Requerente: LUCINERIO LOURENCO DE SOUZA

Para tomar ciência da sentença:
Vistos etc. Dispensado o relatório, conforme dispõe o art. 38, da Lei n°9.099/95, passo a decidir. A parte Autora, após o ajuizamento da demanda, exteriorizou sua renúncia à pretensão formulada na ação, requerendo, assim, sua extinção. ISTO POSTO, e por tudo o mais que nos autos consta, HOMOLOGO A RENÚNCIA À PRETENSÃO APRESENTADA EM JUÍZO, extinguindo o processo com base no art. 487, III, c, do CPC. Sem custas e honorários (art. 55 da Lei nº 9.099/05). Diligencie-se o desentranhamento do(s) título(s) que guarnece(m) os autos, se existir(em), substituindo-o(s) por cópia(s), entregando o(s) original(originais) à parte Autora. As partes ficam cientes de que os autos serão eliminados após 180 dias do arquivamento definitivo, ex vi do art. 9, §2°, da Res. nº 056/2015. P.R.I. Transitada em julgado, arquive-se.


35 - 0021392-96.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: TELINA MARIA BOONE
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21748/ES - LUDGERO FERREIRA LIBERATO DOS SANTOS
Requerente: TELINA MARIA BOONE

Para tomar ciência da sentença:
Vistos etc. Dispensado o relatório, conforme dispõe o art. 38, da Lei n°9.099/95, passo a decidir. A parte Autora, após o ajuizamento da demanda, exteriorizou sua renúncia à pretensão formulada na ação, requerendo, assim, sua extinção. ISTO POSTO, e por tudo o mais que nos autos consta, HOMOLOGO A RENÚNCIA À PRETENSÃO APRESENTADA EM JUÍZO, extinguindo o processo com base no art. 487, III, c, do CPC. Sem custas e honorários (art. 55 da Lei nº 9.099/05). Diligencie-se o desentranhamento do(s) título(s) que guarnece(m) os autos, se existir(em), substituindo-o(s) por cópia(s), entregando o(s) original(originais) à parte Autora. As partes ficam cientes de que os autos serão eliminados após 180 dias do arquivamento definitivo, ex vi do art. 9, §2°, da Res. nº 056/2015. P.R.I. Transitada em julgado, arquive-se.


36 - 0021128-79.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: DIANA PAULI MOTTA
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22722/ES - DIEGO CARVALHO PEREIRA
Requerente: DIANA PAULI MOTTA
Advogado(a): 24259/ES - ELIAKIM ANDRADE METZKER
Requerente: DIANA PAULI MOTTA

Para tomar ciência da sentença:
Vistos etc. Dispensado o relatório, conforme dispõe o art. 38, da Lei n°9.099/95, passo a decidir. A parte Autora, após o ajuizamento da demanda, exteriorizou sua renúncia à pretensão formulada na ação, requerendo, assim, sua extinção. ISTO POSTO, e por tudo o mais que nos autos consta, HOMOLOGO A RENÚNCIA À PRETENSÃO APRESENTADA EM JUÍZO, extinguindo o processo com base no art. 487, III, c, do CPC. Sem custas e honorários (art. 55 da Lei nº 9.099/05). Diligencie-se o desentranhamento do(s) título(s) que guarnece(m) os autos, se existir(em), substituindo-o(s) por cópia(s), entregando o(s) original(originais) à parte Autora. As partes ficam cientes de que os autos serão eliminados após 180 dias do arquivamento definitivo, ex vi do art. 9, §2°, da Res. nº 056/2015. P.R.I. Transitada em julgado, arquive-se.


37 - 0015771-21.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: DALVINA LAFAIETE MONTEIRO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22722/ES - DIEGO CARVALHO PEREIRA
Requerente: DALVINA LAFAIETE MONTEIRO
Advogado(a): 24259/ES - ELIAKIM ANDRADE METZKER
Requerente: DALVINA LAFAIETE MONTEIRO

Para tomar ciência da sentença:
Vistos etc. Dispensado o relatório, conforme dispõe o art. 38, da Lei n°9.099/95, passo a decidir. A parte Autora, após o ajuizamento da demanda, exteriorizou sua renúncia à pretensão formulada na ação, requerendo, assim, sua extinção. ISTO POSTO, e por tudo o mais que nos autos consta, HOMOLOGO A RENÚNCIA À PRETENSÃO APRESENTADA EM JUÍZO, extinguindo o processo com base no art. 487, III, c, do CPC. Sem custas e honorários (art. 55 da Lei nº 9.099/05). Diligencie-se o desentranhamento do(s) título(s) que guarnece(m) os autos, se existir(em), substituindo-o(s) por cópia(s), entregando o(s) original(originais) à parte Autora. As partes ficam cientes de que os autos serão eliminados após 180 dias do arquivamento definitivo, ex vi do art. 9, §2°, da Res. nº 056/2015. P.R.I. Transitada em julgado, arquive-se.


38 - 0008770-82.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: JOEL DE ANDRADE MATIAS
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22722/ES - DIEGO CARVALHO PEREIRA
Requerente: JOEL DE ANDRADE MATIAS
Advogado(a): 24259/ES - ELIAKIM ANDRADE METZKER
Requerente: JOEL DE ANDRADE MATIAS
Advogado(a): 27444/ES - IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A

Para tomar ciência da sentença:
Vistos etc. Dispensado o relatório, conforme dispõe o art. 38, da Lei n°9.099/95, passo a decidir. A parte Autora, após o ajuizamento da demanda, exteriorizou sua renúncia à pretensão formulada na ação, requerendo, assim, sua extinção. ISTO POSTO, e por tudo o mais que nos autos consta, HOMOLOGO A RENÚNCIA À PRETENSÃO APRESENTADA EM JUÍZO, extinguindo o processo com base no art. 487, III, c, do CPC. Sem custas e honorários (art. 55 da Lei nº 9.099/05). Diligencie-se o desentranhamento do(s) título(s) que guarnece(m) os autos, se existir(em), substituindo-o(s) por cópia(s), entregando o(s) original(originais) à parte Autora. As partes ficam cientes de que os autos serão eliminados após 180 dias do arquivamento definitivo, ex vi do art. 9, §2°, da Res. nº 056/2015. P.R.I. Transitada em julgado, arquive-se.


39 - 0013963-78.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: OSEIAS RABELLO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 9370/ES - EBER OSVALDO NUNO RIBEIRO
Requerente: OSEIAS RABELLO

Para tomar ciência da sentença:
Vistos etc. Dispensado o relatório, conforme dispõe o art. 38, da Lei n°9.099/95, passo a decidir. A parte Autora, após o ajuizamento da demanda, exteriorizou sua renúncia à pretensão formulada na ação, requerendo, assim, sua extinção. ISTO POSTO, e por tudo o mais que nos autos consta, HOMOLOGO A RENÚNCIA À PRETENSÃO APRESENTADA EM JUÍZO, extinguindo o processo com base no art. 487, III, c, do CPC. Sem custas e honorários (art. 55 da Lei nº 9.099/05). Diligencie-se o desentranhamento do(s) título(s) que guarnece(m) os autos, se existir(em), substituindo-o(s) por cópia(s), entregando o(s) original(originais) à parte Autora. As partes ficam cientes de que os autos serão eliminados após 180 dias do arquivamento definitivo, ex vi do art. 9, §2°, da Res. nº 056/2015. P.R.I. Transitada em julgado, arquive-se.


40 - 0025299-79.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: MARIA INEZ FIRMINO CANTARELA
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22722/ES - DIEGO CARVALHO PEREIRA
Requerente: MARIA INEZ FIRMINO CANTARELA
Advogado(a): 24259/ES - ELIAKIM ANDRADE METZKER
Requerente: MARIA INEZ FIRMINO CANTARELA

Para tomar ciência da sentença:
Vistos etc. Dispensado o relatório, conforme dispõe o art. 38, da Lei n°9.099/95, passo a decidir. A parte Autora, após o ajuizamento da demanda, exteriorizou sua renúncia à pretensão formulada na ação, requerendo, assim, sua extinção. ISTO POSTO, e por tudo o mais que nos autos consta, HOMOLOGO A RENÚNCIA À PRETENSÃO APRESENTADA EM JUÍZO, extinguindo o processo com base no art. 487, III, c, do CPC. Sem custas e honorários (art. 55 da Lei nº 9.099/05). Diligencie-se o desentranhamento do(s) título(s) que guarnece(m) os autos, se existir(em), substituindo-o(s) por cópia(s), entregando o(s) original(originais) à parte Autora. As partes ficam cientes de que os autos serão eliminados após 180 dias do arquivamento definitivo, ex vi do art. 9, §2°, da Res. nº 056/2015. P.R.I. Transitada em julgado, arquive-se.


41 - 0015531-32.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: ANTONIO MARTIMIANO DA SILVA
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22722/ES - DIEGO CARVALHO PEREIRA
Requerente: ANTONIO MARTIMIANO DA SILVA
Advogado(a): 24259/ES - ELIAKIM ANDRADE METZKER
Requerente: ANTONIO MARTIMIANO DA SILVA

Para tomar ciência da sentença:
Vistos etc. Dispensado o relatório, conforme dispõe o art. 38, da Lei n°9.099/95, passo a decidir. A parte Autora, após o ajuizamento da demanda, exteriorizou sua renúncia à pretensão formulada na ação, requerendo, assim, sua extinção. ISTO POSTO, e por tudo o mais que nos autos consta, HOMOLOGO A RENÚNCIA À PRETENSÃO APRESENTADA EM JUÍZO, extinguindo o processo com base no art. 487, III, c, do CPC. Sem custas e honorários (art. 55 da Lei nº 9.099/05). Diligencie-se o desentranhamento do(s) título(s) que guarnece(m) os autos, se existir(em), substituindo-o(s) por cópia(s), entregando o(s) original(originais) à parte Autora. As partes ficam cientes de que os autos serão eliminados após 180 dias do arquivamento definitivo, ex vi do art. 9, §2°, da Res. nº 056/2015. P.R.I. Transitada em julgado, arquive-se.


42 - 0036510-15.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: JOSIANE DA SILVA
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21748/ES - LUDGERO FERREIRA LIBERATO DOS SANTOS
Requerente: JOSIANE DA SILVA

Para tomar ciência da sentença:
Vistos etc. Dispensado o relatório, conforme dispõe o art. 38, da Lei n°9.099/95, passo a decidir. A parte Autora, após o ajuizamento da demanda, exteriorizou sua renúncia à pretensão formulada na ação, requerendo, assim, sua extinção. ISTO POSTO, e por tudo o mais que nos autos consta, HOMOLOGO A RENÚNCIA À PRETENSÃO APRESENTADA EM JUÍZO, extinguindo o processo com base no art. 487, III, c, do CPC. Sem custas e honorários (art. 55 da Lei nº 9.099/05). Diligencie-se o desentranhamento do(s) título(s) que guarnece(m) os autos, se existir(em), substituindo-o(s) por cópia(s), entregando o(s) original(originais) à parte Autora. As partes ficam cientes de que os autos serão eliminados após 180 dias do arquivamento definitivo, ex vi do art. 9, §2°, da Res. nº 056/2015. P.R.I. Transitada em julgado, arquive-se.


43 - 0036483-32.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: ELIANE DA SILVA ALVES
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21748/ES - LUDGERO FERREIRA LIBERATO DOS SANTOS
Requerente: ELIANE DA SILVA ALVES

Para tomar ciência da sentença:
Vistos etc. Dispensado o relatório, conforme dispõe o art. 38, da Lei n°9.099/95, passo a decidir. A parte Autora, após o ajuizamento da demanda, exteriorizou sua renúncia à pretensão formulada na ação, requerendo, assim, sua extinção. ISTO POSTO, e por tudo o mais que nos autos consta, HOMOLOGO A RENÚNCIA À PRETENSÃO APRESENTADA EM JUÍZO, extinguindo o processo com base no art. 487, III, c, do CPC. Sem custas e honorários (art. 55 da Lei nº 9.099/05). Diligencie-se o desentranhamento do(s) título(s) que guarnece(m) os autos, se existir(em), substituindo-o(s) por cópia(s), entregando o(s) original(originais) à parte Autora. As partes ficam cientes de que os autos serão eliminados após 180 dias do arquivamento definitivo, ex vi do art. 9, §2°, da Res. nº 056/2015. P.R.I. Transitada em julgado, arquive-se.


44 - 0008428-71.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: AUGUSTIELY MAGDA ROCHA
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22722/ES - DIEGO CARVALHO PEREIRA
Requerente: AUGUSTIELY MAGDA ROCHA
Advogado(a): 24259/ES - ELIAKIM ANDRADE METZKER
Requerente: AUGUSTIELY MAGDA ROCHA

Para tomar ciência da sentença:
Vistos etc. Dispensado o relatório, conforme dispõe o art. 38, da Lei n°9.099/95, passo a decidir. A parte Autora, após o ajuizamento da demanda, exteriorizou sua renúncia à pretensão formulada na ação, requerendo, assim, sua extinção. A manifestação externada pela própria parte demonstra o seu desinteresse na continuidade do feito, o que é incompatível com o exame do mérito da pretensão. Entretanto, a sua renúncia, colocando fim ao processo, não prejudicará os eventuais direitos de que seja(m) titular(es) o(s) respectivo(s) advogado(s), oriundos de contrato porventura firmado entre a parte e seu(s) procurador(es). ISTO POSTO, e por tudo o mais que nos autos consta, HOMOLOGO A RENÚNCIA À PRETENSÃO APRESENTADA EM JUÍZO, extinguindo o processo com base no art. 487, III, c, do CPC. Sem custas e honorários (art. 55 da Lei nº 9.099/05). Diligencie-se o desentranhamento do(s) título(s) que guarnece(m) os autos, se existir(em), substituindo-o(s) por cópia(s), entregando o(s) original(originais) à parte Autora. As partes ficam cientes de que os autos serão eliminados após 180 dias do arquivamento definitivo, ex vi do art. 9, §2°, da Res. nº 056/2015. P.R.I. Transitada em julgado, arquive-se.


45 - 0022638-30.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: DANIELLY VIEIRA LOPES
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22722/ES - DIEGO CARVALHO PEREIRA
Requerente: DANIELLY VIEIRA LOPES
Advogado(a): 24259/ES - ELIAKIM ANDRADE METZKER
Requerente: DANIELLY VIEIRA LOPES

Para tomar ciência da sentença:
Vistos etc. Dispensado o relatório, conforme dispõe o art. 38, da Lei n°9.099/95, passo a decidir. A parte Autora, após o ajuizamento da demanda, exteriorizou sua renúncia à pretensão formulada na ação, requerendo, assim, sua extinção. A manifestação externada pela própria parte demonstra o seu desinteresse na continuidade do feito, o que é incompatível com o exame do mérito da pretensão. Entretanto, a sua renúncia, colocando fim ao processo, não prejudicará os eventuais direitos de que seja(m) titular(es) o(s) respectivo(s) advogado(s), oriundos de contrato porventura firmado entre a parte e seu(s) procurador(es). ISTO POSTO, e por tudo o mais que nos autos consta, HOMOLOGO A RENÚNCIA À PRETENSÃO APRESENTADA EM JUÍZO, extinguindo o processo com base no art. 487, III, c, do CPC. Sem custas e honorários (art. 55 da Lei nº 9.099/05). Diligencie-se o desentranhamento do(s) título(s) que guarnece(m) os autos, se existir(em), substituindo-o(s) por cópia(s), entregando o(s) original(originais) à parte Autora. As partes ficam cientes de que os autos serão eliminados após 180 dias do arquivamento definitivo, ex vi do art. 9, §2°, da Res. nº 056/2015. P.R.I. Transitada em julgado, arquive-se.


46 - 0029591-10.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: EDIMAR MOISES SIMAO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20296/ES - CAIO ANDRADE MONTEIRO ALMEIDA LINS
Requerente: EDIMAR MOISES SIMAO
Advogado(a): 19462/ES - VALDECIR RABELO FILHO
Requerente: EDIMAR MOISES SIMAO

Para tomar ciência da sentença:
Vistos etc. Dispensado o relatório, conforme dispõe o art. 38, da Lei n°9.099/95, passo a decidir. A parte Autora, após o ajuizamento da demanda, exteriorizou sua renúncia à pretensão formulada na ação, requerendo, assim, sua extinção. ISTO POSTO, e por tudo o mais que nos autos consta, HOMOLOGO A RENÚNCIA À PRETENSÃO APRESENTADA EM JUÍZO, extinguindo o processo com base no art. 487, III, c, do CPC. Sem custas e honorários (art. 55 da Lei nº 9.099/05). Diligencie-se o desentranhamento do(s) título(s) que guarnece(m) os autos, se existir(em), substituindo-o(s) por cópia(s), entregando o(s) original(originais) à parte Autora. As partes ficam cientes de que os autos serão eliminados após 180 dias do arquivamento definitivo, ex vi do art. 9, §2°, da Res. nº 056/2015. P.R.I. Transitada em julgado, arquive-se.




COLATINA, 21 DE SETEMBRO DE 2017

RONALDO DOS SANTOS CORREA
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL

COLATINA - 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
Intimações

Intimação - Diário

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
Juízo de Colatina - 3º Juizado Especial Cível
Avenida Luiz Dalla Bernadina, Praça do Sol Poente, s/nº, Fórum Juiz João Cláudio, Esplanada, COLATINA - ES - CEP: 29702-710
Telefone:(27) 37215022

PROCESSO Nº 5003635-67.2017.8.08.0014
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
REQUERENTE: EDMILSON RABELO
REQUERIDO: COMERCIAL SUPERAUDIO LTDA
Advogados do(a) REQUERENTE: GUSTAVO CEZAR QUEDEVEZ DA VITORIA - ES20302, BRUNO SANTOS ARRIGONI - ES11273, ANDREIA FERRARI TORNEIRI - ES8719

 

                                                              INTIMAÇÃO

Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Colatina - 3º Juizado Especial Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para ciência do inteiro teor da R. Decisão id nº 408232.

COLATINA-ES, 21 de setembro de 2017.


Diretor de Secretaria

Intimação - Diário

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
Juízo de Colatina - 3º Juizado Especial Cível
Avenida Luiz Dalla Bernadina, Praça do Sol Poente, s/nº, Fórum Juiz João Cláudio, Esplanada, COLATINA - ES - CEP: 29702-710
Telefone:(27) 37215022

PROCESSO Nº 5003613-09.2017.8.08.0014
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
REQUERENTE: FERNANDO LIMA
REQUERIDO: LENOVO TECNOLOGIA (BRASIL) LIMITADA, B2W COMPANHIA DIGITAL
Advogados do(a) REQUERENTE: MARCELO CARVALHO PRETTI - ES14686, STELLA ZAMPIROLI DE MEDEIROS - ES15610

 

                                                              INTIMAÇÃO

Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Colatina - 3º Juizado Especial Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para ciência do inteiro teor da R. Decisão id nº 407922.

COLATINA-ES, 21 de setembro de 2017.


Diretor de Secretaria

Intimação - Diário

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
Juízo de Colatina - 3º Juizado Especial Cível
Avenida Luiz Dalla Bernadina, Praça do Sol Poente, s/nº, Fórum Juiz João Cláudio, Esplanada, COLATINA - ES - CEP: 29702-710
Telefone:(27) 37215022

PROCESSO Nº 5000395-70.2017.8.08.0014
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
REQUERENTE: ANANIAS ANGELO COSTA
REQUERIDO: SAMARCO MINERACAO S.A.
Advogado do(a) REQUERENTE: MARLON LELIS CANDIDO PEREIRA - ES20028

 

                                                              INTIMAÇÃO

Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Colatina - 3º Juizado Especial Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s)  para ciência do inteiro teor do(a) R. Sentença id nº 408911. 

COLATINA-ES, 21 de setembro de 2017.
Diretor de Secretaria

Intimação - Diário

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
Juízo de Colatina - 3º Juizado Especial Cível
Avenida Luiz Dalla Bernadina, Praça do Sol Poente, s/nº, Fórum Juiz João Cláudio, Esplanada, COLATINA - ES - CEP: 29702-710
Telefone:(27) 37215022

PROCESSO Nº 5003511-84.2017.8.08.0014
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
REQUERENTE: JOSE ERNESTO PIAZZINI MAIOLI
REQUERIDO: SAMARCO MINERACAO S.A.
Advogado do(a) REQUERENTE: ILLYANA MURARI MAGALHAES - ES22856

 

                                                              INTIMAÇÃO

Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Colatina - 3º Juizado Especial Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s)  para ciência do inteiro teor do(a) R. Decisão id nº 406283. 

COLATINA-ES, 21 de setembro de 2017.
Diretor de Secretaria

Intimação - Diário

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
Juízo de Colatina - 3º Juizado Especial Cível
Avenida Luiz Dalla Bernadina, Praça do Sol Poente, s/nº, Fórum Juiz João Cláudio, Esplanada, COLATINA - ES - CEP: 29702-710
Telefone:(27) 37215022

PROCESSO Nº 5003630-45.2017.8.08.0014
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
REQUERENTE: NELCELINO RIBEIRO DA SILVA
REQUERIDO: TELEFONICA BRASIL S.A.
Advogados do(a) REQUERENTE: GUSTAVO CEZAR QUEDEVEZ DA VITORIA - ES20302, BRUNO SANTOS ARRIGONI - ES11273, ANDREIA FERRARI TORNEIRI - ES8719

 

                                                              INTIMAÇÃO

Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Colatina - 3º Juizado Especial Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para ciência do inteiro teor da R. Decisão id nº 408184.

COLATINA-ES, 21 de setembro de 2017.


Diretor de Secretaria

Intimação - Diário

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
Juízo de Colatina - 3º Juizado Especial Cível
Avenida Luiz Dalla Bernadina, Praça do Sol Poente, s/nº, Fórum Juiz João Cláudio, Esplanada, COLATINA - ES - CEP: 29702-710
Telefone:(27) 37215022

PROCESSO Nº 5003555-06.2017.8.08.0014
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
REQUERENTE: VALERIA DA SILVA PASSOS DE FARIAS
REQUERIDO: SAMARCO MINERACAO S.A.
Advogados do(a) REQUERENTE: ANDRE STOCCO LAURETH - ES16353, BRUNO CORRADINI MOURENCIO - ES17386

 

                                                              INTIMAÇÃO

Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Colatina - 3º Juizado Especial Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s)  para ciência do inteiro teor do(a) R. Decisão id nº 407387. 

COLATINA-ES, 21 de setembro de 2017.
Diretor de Secretaria

Intimação - Diário

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
Juízo de Colatina - 3º Juizado Especial Cível
Avenida Luiz Dalla Bernadina, Praça do Sol Poente, s/nº, Fórum Juiz João Cláudio, Esplanada, COLATINA - ES - CEP: 29702-710
Telefone:(27) 37215022

PROCESSO Nº 5003647-81.2017.8.08.0014
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
REQUERENTE: WILLYANN ALBERTO RIGO
REQUERIDO: TELEMAR NORTE LESTE S/A
Advogados do(a) REQUERENTE: ADEMIR DE ALMEIDA LIMA - ES6736, JOAO PAULO PELISSARI ZANOTELLI - ES22043

 

                                                              INTIMAÇÃO

Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Colatina - 3º Juizado Especial Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s)  para ciência do inteiro teor do(a) R. Decisão id nº 408263.

COLATINA-ES, 21 de setembro de 2017.
Diretor de Secretaria

Intimação - Diário

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
Juízo de Colatina - 3º Juizado Especial Cível
Avenida Luiz Dalla Bernadina, Praça do Sol Poente, s/nº, Fórum Juiz João Cláudio, Esplanada, COLATINA - ES - CEP: 29702-710
Telefone:(27) 37215022

PROCESSO Nº 5001437-57.2017.8.08.0014
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
REQUERENTE: VANDERLEI DA SILVA
REQUERIDO: WHIRLPOOL S.A, MERCANTIL ELETROSOM LTDA - EPP, REFRIGERACAO PRONTO SERVICO LTDA - ME
Advogados do(a) REQUERENTE: MARCOS LUCIO NOGUEIRA - ES14053, DIEGO SCHIMITBERGUE - ES23566

Advogado do(a) REQUERIDO: VICTOR DI GIORGIO MORANDI - ES15463
Advogado do(a) REQUERIDO: RAFAEL ZORZANELI - ES14037
Advogado do(a) REQUERIDO: MICHELA FERREIRA DIAS - ES11564

 

                                                              INTIMAÇÃO

Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Colatina - 3º Juizado Especial Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s)  para ciência do inteiro teor do(a) R. Sentença id nº 405917. 

COLATINA-ES, 21 de setembro de 2017.
Diretor de Secretaria

Intimação - Diário

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
Juízo de Colatina - 3º Juizado Especial Cível
Avenida Luiz Dalla Bernadina, Praça do Sol Poente, s/nº, Fórum Juiz João Cláudio, Esplanada, COLATINA - ES - CEP: 29702-710
Telefone:(27) 37215022

PROCESSO Nº 5003657-28.2017.8.08.0014
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
REQUERENTE: RODRIGO BIANCHI DOS SANTOS
REQUERIDO: BRADESCO ADN. CONSORCIOS LTDA
Advogado do(a) REQUERENTE: RENAN FERNANDES BRILHANTE - ES24301

 

                                                              INTIMAÇÃO

Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Colatina - 3º Juizado Especial Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s)  para ciência do inteiro teor do(a) R. Decisão id nº  408321.

COLATINA-ES, 21 de setembro de 2017.
Diretor de Secretaria

Intimação - Diário

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
Juízo de Colatina - 3º Juizado Especial Cível
Avenida Luiz Dalla Bernadina, Praça do Sol Poente, s/nº, Fórum Juiz João Cláudio, Esplanada, COLATINA - ES - CEP: 29702-710
Telefone:(27) 37215022

PROCESSO Nº 5002784-28.2017.8.08.0014
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
REQUERENTE: SERGIO TESCH
REQUERIDO: V RIBEIRO EIRELI - ME, MULTILASER INDUSTRIAL S.A.
Advogado do(a) REQUERENTE:

Advogado do(a) REQUERIDO: SAULO ANTONIO ZANOTELLI MILLI - ES27301
Advogado do(a) REQUERIDO:

 

                                                              INTIMAÇÃO

Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Colatina - 3º Juizado Especial Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s)  para ciência do inteiro teor do(a) R. Sentença id nº 407820. 

COLATINA-ES, 21 de setembro de 2017.
Diretor de Secretaria

Intimação - Diário

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
Juízo de Colatina - 3º Juizado Especial Cível
Avenida Luiz Dalla Bernadina, Praça do Sol Poente, s/nº, Fórum Juiz João Cláudio, Esplanada, COLATINA - ES - CEP: 29702-710
Telefone:(27) 37215022

PROCESSO Nº 5003557-73.2017.8.08.0014
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
REQUERENTE: ANDRE MACHADO DE FARIAS
REQUERIDO: SAMARCO MINERACAO S.A.
Advogados do(a) REQUERENTE: ANDRE STOCCO LAURETH - ES16353, BRUNO CORRADINI MOURENCIO - ES17386

 

                                                              INTIMAÇÃO

Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Colatina - 3º Juizado Especial Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s)  para ciência do inteiro teor do(a) R. Decisão id nº 407416. 

COLATINA-ES, 21 de setembro de 2017.
Diretor de Secretaria

Intimação - Diário

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
Juízo de Colatina - 3º Juizado Especial Cível
Avenida Luiz Dalla Bernadina, Praça do Sol Poente, s/nº, Fórum Juiz João Cláudio, Esplanada, COLATINA - ES - CEP: 29702-710
Telefone:(27) 37215022

PROCESSO Nº 5003597-55.2017.8.08.0014
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
REQUERENTE: HERNA SCHULZ CHARRA
REQUERIDO: SAMARCO MINERACAO S.A.
Advogado do(a) REQUERENTE: FERNANDA MONTI SANTOS - ES27298

 

                                                              INTIMAÇÃO

Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Colatina - 3º Juizado Especial Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s)  para ciência do inteiro teor do(a) R. Decisão id nº 407417. 

COLATINA-ES, 21 de setembro de 2017.
Diretor de Secretaria

Intimação - Diário

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
Juízo de Colatina - 3º Juizado Especial Cível
Avenida Luiz Dalla Bernadina, Praça do Sol Poente, s/nº, Fórum Juiz João Cláudio, Esplanada, COLATINA - ES - CEP: 29702-710
Telefone:(27) 37215022

PROCESSO Nº 5003604-47.2017.8.08.0014
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
REQUERENTE: ADENIR DE PAULA DIAS
REQUERIDO: SAMARCO MINERACAO S.A.
Advogado do(a) REQUERENTE: ANA LUCIA RECOLIANO DIAS TEDOLDI - ES14042

 

                                                              INTIMAÇÃO

Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Colatina - 3º Juizado Especial Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s)  para ciência do inteiro teor do(a) R. Decisão id nº 407887. 

COLATINA-ES, 21 de setembro de 2017.
Diretor de Secretaria

Intimação - Diário

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
Juízo de Colatina - 3º Juizado Especial Cível
Avenida Luiz Dalla Bernadina, Praça do Sol Poente, s/nº, Fórum Juiz João Cláudio, Esplanada, COLATINA - ES - CEP: 29702-710
Telefone:(27) 37215022

PROCESSO Nº 5003669-42.2017.8.08.0014
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
REQUERENTE: IARA PEREIRA JAQUES CALZI
REQUERIDO: BANCO ITAUCARD S.A.
Advogado do(a) REQUERENTE: CONRADO FAVERO - ES23193

 

                                                              INTIMAÇÃO

Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Colatina - 3º Juizado Especial Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para ciência do inteiro teor da R. Decisão id nº 408558.

COLATINA-ES, 21 de setembro de 2017.


Diretor de Secretaria

Intimação - Diário

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
Juízo de Colatina - 3º Juizado Especial Cível
Avenida Luiz Dalla Bernadina, Praça do Sol Poente, s/nº, Fórum Juiz João Cláudio, Esplanada, COLATINA - ES - CEP: 29702-710
Telefone:(27) 37215022

PROCESSO Nº 5002115-72.2017.8.08.0014
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
REQUERENTE: MAURO ORLETTI BRUMATTI
REQUERIDO: VOLSEMAR PRIORI
Advogado do(a) REQUERENTE:

Advogado do(a) REQUERIDO: MARCELO AUGUSTO WOELFFEL NAUMANN - ES9877

 

                                                              INTIMAÇÃO

Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Colatina - 3º Juizado Especial Cível, fica o advogado da parte requerida, supramencionado, intimado  para ciência do inteiro teor do R. Despacho  id nº 410324.

COLATINA-ES, 21 de setembro de 2017.


Diretor de Secretaria