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Versão revista

VITÓRIA - 10ª VARA CÍVEL
Listas

Lista 0194/2017

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VITÓRIA - 10ª VARA CÍVEL

JUIZ DE DIREITO: DRº MARCELO PIMENTEL
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL: VALERIO BARROS FURTADO DE SOUZA


Lista: 0194/2017


1 - 0031367-54.2012.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: MILTON MONJARDIM FILHO
Requerido: LUIZ CLAUDIO MONJARDIM e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12284/ES - BRUNO JOSE CALMON DU PIN TRISTAO GUZANSKY
Requerido: LUIZ CLAUDIO MONJARDIM
Advogado(a): 10511/ES - JOSEPH HADDAD SOBRINHO
Requerente: MILTON MONJARDIM FILHO
do leilão que será realizado na modalidade PRESENCIAL, devendo o interessado comparecer na Rodovia do Sol, km, 29,5 - Praia do Sol (Antes da praça do pedágio) – Guarapari/ES - CEP: 29222-500, no dia e hora a seguir descritos: O 1° Leilão terá início no día 02/10/2017 às 14hOO, onde somente serão aceitos lances iguais ou superiores ao valor da avaliação que não havendo lance igual ou superior ao valor da avaliação, seguir-se-á o 2° Leilão, que terá ínício no dia 02/10/2017 às 14h20, onde serão aceitos lances com no minlmo 60% (sessenta por cento) do valor da avaliação.
DESCRiÇÃO E AVALIAÇÃO
1) Apartamento 701, localizado no 7° andar e vaga de garagem do Ed. Nossa Senhora da Conceição, situado na Rua Joaquim da Silva Lima, nO305 - Guarapari/ES, inscrito na Prefeitura Municipal de Guarapari, sob o nO01.01.040.0017.022, registrado sob o nº 4, na matricula sob o nº 3.458 de ordem do livro n° 2l do Cartório do 2° Oficio de registro geral de imóveis Guarapari. Avaliado no valor de R$ 311.678,00 (trezentos e onze mil, seiscentos e setenta e oito reais).


2 - 0024859-19.2017.8.08.0024 - Monitória
Autor: VIMETAL COMERCIAL LTDA
Réu: DIAMETRAL REPRESENTACOES COM E SERVICOS LTDA ME

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 14240/ES - GUILHERME MIRANDA RIBEIRO
Autor: VIMETAL COMERCIAL LTDA

Para tomar ciência da decisão:
Como se fez menção, tanto o autor como o réu residem em Comarcas diversas da presente Capital. Nestes termos, DECLINO DA COMPETÊNCIA DESTA VARA PARA UMA DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE VILA VELHA/ES, LOCAL DA PRAÇA EXPOSTO NO TÍTULO OBJETO DA AÇÃO.
 
Proceda-se as baixas de estilo com remessa dos autos para a Comarca da Vila Velha/ES.


3 - 0027406-32.2017.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: COOPGARCAS COOPERATIVA HABITACIONAL VILA DAS GARCAS
Requerido: CNOVA COMERCIO ELETRONICO SA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23309/ES - ANA CAROLINE RIBEIRO FURLANI
Requerente: COOPGARCAS COOPERATIVA HABITACIONAL VILA DAS GARCAS
  para, no prazo de 15 (quinze) dias, providenciar o pagamento das custas e despesas de ingresso, a teor do art. 290 do NCPC (Lei nº 13.105/06/03/2015), sob pena de, não o fazendo, ser cancelada a distribuição do feito e ser efetivada a inscrição em Divida Ativa na Secretaria da Fazenda do Estado do Espírito Santo no montante de 135 (cento e trinta e cinco) VRTEs, de acordo com o determinado no art. 11 da Lei Estadual nº 9.974/2013 (Pub. DOE 10/01/2013). Para gerar a guia de custas a parte interessada deverá entrar no site do Tribunal www.tjes.jus.br > Serviços > Custas Processuais>Emitir Guia de Custas Processuais e/ou Despesas a serem providas > inserir o nº do processo de 1º grau >custas processuais e despesas a serem providas>(...) clique no número de guia e imprima e proceda no pagamento. Se a quia a ser gerada for vinculada ao nº do processo, não há necessidade de comprovação do pagamento nos autos, pois o sistema registra automaticamente e o Cartório juntará o respectivo comprovante. Se a guia for gerada sem vinculação ao nº do Processo, será necessário peticionar juntando a guia nos autos para que o Cartório possa proceder na sua vinculação ao nº do processo e emitir o respectivo comprovante que será juntado aos autos.
 


4 - 0001177-40.2014.8.08.0024 - Monitória
Autor: TIM CELULAR SA
Réu: RS SERVICOS EM INTERM DE CREDITO LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 255427/SP - GUSTAVO BARBOSA VINHAS
Autor: TIM CELULAR SA

Para tomar ciência da decisão:
Intimem-se os subscritores das petições de fls. 144/145 e 148/149, bem como da inicial, como já determinado no despacho de fls. 133, para firmarem as mencionadas peças no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do feito, haja vista que as assinaturas lançadas tratam-se de meras cópias reprográficas.
 
No mesmo sentido, segue jurisprudência:


5 - 0019802-69.2007.8.08.0024 (024.07.019802-3) - Cumprimento de sentença
Requerente: WASHINGTON JOSE PELISSARI FRANCA
Executado: BANCO SANTANDER ( BRASIL) S/A
Requerido: BANCO SANTANDER ( BRASIL) S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 103587/SP - JOSE QUAGLIOTTI SALAMONE
Executado: BANCO SANTANDER ( BRASIL) S/A
Requerido: BANCO SANTANDER ( BRASIL) S/A

Para tomar ciência do despacho:
Diante dos termos da petição de fls. 549/550, em conformidade com o art. 111 do CPC, defiro ao novo patrono do executado vista dos autos fora de Cartório pelo prazo de 05 (cinco) dias.
 
Intime-se com urgência.
 
Devolvido os autos, remetam-me  conclusos para análise dos pedidos de fls. 569/579 realizados pelo exequente.


6 - 0060947-08.2007.8.08.0024 (024.07.060947-4) - Cumprimento de sentença
Reconvinte: FUNDACAO ZERBINI
Requerente: FIORINO PEDRO PETROCCHI e outros
Reconvido: FIORINO PEDRO PETROCCHI
Requerido: FUNDACAO ZERBINI

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 236570/SP - FREDERICO GUILHERME SIQUEIRA CAMPOS
Reconvido: FIORINO PEDRO PETROCCHI
Requerente: STELLA PETROCCHI DE REZENDE
Requerente: FIORINO PEDRO PETROCCHI
Advogado(a): 163284/SP - LUIZ NAKAHARADA JUNIOR
Requerido: FUNDACAO ZERBINI
Reconvinte: FUNDACAO ZERBINI

Para tomar ciência da decisão:
(...) Desta forma, tenho por inadmissível à penhora sobre os benefícios do INSS da executada no importe de R$ 1.221,08 (um mil duzentos e vinte e um reais e oito centavos).
 
Intimem-se as partes com urgência.
 
Não havendo interposição de recurso, expeça-se alvará em favor da ora executada STELLA PETROCCHI DE REZENDE para levantamento da quantia bloqueada às fls. 419.


7 - 0018383-96.2016.8.08.0024 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: BANCO BRADESCO SA
Requerido: SIDNEY DE PAULA BRAGA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8626/ES - WANDERSON CORDEIRO CARVALHO
Requerente: BANCO BRADESCO SA

Para tomar ciência da decisão:
Trata-se de AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO ajuizada pelo BANCO BRADESCO S/A em face de SIDNEY DE PAULA BRAGA, requerendo a busca e apreensão do veículo objeto da ação.
 
Por meio da petição de fls. 72/73 o banco demandante requer seja declinada a competência deste Juízo para o Estado do Pará/PA, haja vista os fortes indícios de que o demandado lá reside, o que acarretará maiores custos para a instituição financeira caso a processo permaneça neste Juízo.
 
Após a análise da petição ora mencionada, de fato, não me parece plausível que se mantenha a presente demanda nesta Comarca da Capital. Inclusive, até para as partes é mais viável que a ação tenha seu regular andamento no local de domicílio do demandado, o que facilita as intimações e eventuais deslocamentos, evitando-se demasiados custos.
 
Nestes termos, DECLINO DA COMPETÊNCIA DA 10ª VARA CÍVEL DE VITÓRIA/ES PARA UMA DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE PARAUAPEBAS, NO ESTADO DO PARÁ/PA, competente com exclusividade para processar e julgar a presente demanda.
 
Proceda a Serventia as devidas baixas, remetendo-se os autos para a Comarca de Parauapebas/PA.
 
Intime-se. Diligencie-se.




VITÓRIA, 21 DE SETEMBRO DE 2017

VALERIO BARROS FURTADO DE SOUZA
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL

VITÓRIA - 10ª VARA CÍVEL
Editais

Edital de Citação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

PODER JUDICIÁRIO

VITÓRIA - 10ª VARA CÍVEL

FÓRUM CÍVEL - FÓRUM MUNIZ FREIRE - RUA MUNIZ FREIRE, S/N - CENTRO - VITÓRIA - ES - CEP: 29015-140

TELEFONE(S): (27) 3198-0550 - RAMAL: 645 / (27) 3198-0645

EMAIL: 10CIVEL-VITORIA@TJES.JUS.BR

 

EDITAL DE CITAÇÃO

PELO PRAZO DE 20 DIAS

 

 

Nº DO PROCESSO: 0026515-16.2014.8.08.0024

AÇÃO : 159 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

REQUERENTE: SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA SESI DR ES

REQUERIDO: LUCIANO RODRIGUES FERREIRA

 

MM. JUIZ(A) DE DIREITO DA VITÓRIA - 10ª VARA CÍVEL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI ETC.

 

FINALIDADE

DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM QUE FICA(M) DEVIDAMENTE CITADO(S): EXECUTADO: LUCIANO RODRIGUES FERREIRA, DOCUMENTO(S): CPF: 078.321.427-82, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, DE TODOS OS TERMOS DA PRESENTE AÇÃO PARA, NO PRAZO DE 03 (TRÊS) DIAS, PAGAR A DÍVIDA NO VALOR DE R$ 1.688,70 (UM MIL SEISCENTOS E OITENTA E OITO REAIS E SETENTA CENTAVOS) DEVENDO SER ATUALIZADA NA DATA DO PAGAMENTO E ACRESCIDA DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS E CUSTAS PROCESSUAIS, SE O CASO.

 

ADVERTÊNCIAS

A) PRAZO: O PRAZO PARA EMBARGOS É DE 15 (QUINZE) DIAS, A PARTIR DO PRAZO SUPRACITADO;

B) NO CASO DE INTEGRAL PAGAMENTO NO PRAZO DE 3 (TRÊS) DIAS, A VERBA HONORÁRIA SERÁ REDUZIDA PELA METADE (ART. 827, § 1º DO CPC);

C) É DEVER DO EXECUTADO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, INDICAR ONDE SE ENCONTRAM OS BENS SUJEITOS À EXECUÇÃO, EXIBIR A PROVA DE SUA PROPRIEDADE E, SE FOR O CASO, CERTIDÃO NEGATIVA DE ÔNUS, BEM COMO ABSTER-SE DE QUALQUER ATITUDE QUE DIFICULTE OU EMBARACE A REALIZAÇÃO DA PENHORA. EM CASO CONTRÁRIO, PODE INCIDIR EM MULTA FIXADA PELO JUIZ, SEM PREJUÍZO DE OUTRAS SANÇÕES DE NATUREZA PROCESSUAL OU MATERIAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 774 DO CPC;

D) NO PRAZO PARA EMBARGOS, RECONHECENDO O CRÉDITO DO EXEQUENTE E COMPROVADO O DEPÓSITO DE 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR EM EXECUÇÃO, INCLUSIVE CUSTAS E HONORÁRIOS DE ADVOGADO, PODERÁ O EXECUTADO REQUERER SEJA ADMITIDO A PAGAR O RESTANTE EM ATÉ 06 (SEIS) PARCELAS MENSAIS, ACRESCIDAS DE CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS DE 1% (UM POR CENTO) AO MÊS (ART. 916 DO CPC);

 

DESPACHO

FL: EXPEÇA-SE/RENOVE-SE O MANDADO DE CITAÇÃO, PENHORA E AVALIAÇÃO EM DESFAVOR DO EXECUTADO NOS ENDEREÇOS ENCONTRADOS PELO SISTEMA DE INFORMAÇÕES ELEITORAIS – SIEL E INFOJUD AV. TRANSAMAZONICA JOAO GOULART, VILA VELHA/ES, CEP: 29127-010 RUA AIMORES, Nº 40, GLORIA, VILA VELHA/ES. A CONSULTA AO SISTEMA RENAJUD NÃO LOGROU ÊXITO.

 

E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS, O PRESENTE EDITAL VAI AFIXADO NO LUGAR DE COSTUME DESTE FÓRUM E, PUBLICADO NA FORMA DA LEI.

 

VITÓRIA-ES, 02/08/2017

 

VALERIO BARROS FURTADO DE SOUZA

ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL

AUT. PELO ART. 60 DO CÓDIGO DE NORMAS