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Versão revista

CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - 2ª VARA CRIMINAL
Listas

LISTA Nº 47

LISTA 47

JUÍZA DE DIREITO: EXMª. SRA. DRA. ROSALVA NOGUEIRA SANTOS SILVA

PROMOTOR: DR JEFERSON RIBEIRO GONZAGA

CHEFE DE SECRETARIA: PAULA ALMEIDA DA FONSECA

PUBLICAÇÃO AUTORIZADA PELA RESOLUÇÃO N° 013/92 DA EGRÉGIA CORREGEDORIA DESTE ESTADO.

RELAÇÃO DOS ADVOGADOS NA FORMA DO PROVIMENTO N° 027/97 E DO CÓDIGO DE NORMAS DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ES. ART. 55.

INTIMO:

 

DR. LUCIANO SOUZA CORTEZ – OAB/ES 4.692 E DRª. THAÍS BATISTA GODOY – OAB/ES 21.996

GE: 0006608-41.2007.8.08.0011

REEDUCANDO: WESLEY RANGEL DA SILVA

PARA APRESENTAR DEFESA TECNICA, NO PRAZO DE 05 (CIMCO) DIAS, COM RELAÇÃO A AUDIENCIA DE JUSTIFICAÇÃO REALIZADA EM 29/08/2017.

 

DRª. RHUBIA VIANA DA SILVA OAB/ES 25.352 E DR. AFONSO GOMES MAIA – OAB/ES 25.941

GE: 0003054-69.2017.8.08.0069

REEDUCANDO: JHONE BRAZ

PARA SE MANIFESTAR ACERCA DO CÁLCULO DE PENA NO PRAZO DE 03 (TRÊS) DIAS.

 

DR. ANIBAL GUALBERTO MACHADO DOS SANTOS – OAB/ES 12.036

GE: 0008225-55.2015.8.08.0011

REEDUCANDO: HELTON DE SOUZA SANTOS SUPELETO

PARA TOMAR CIÊNCIA DA DESPACHO DE FLS. 46, BEM COMO, DO CALCULO DE PENA DE FLS. 45.

 

DR. THIAGO QUIRINO – OAB/ES 24.008 E DR. LUCAS AZEVEDO ROSA – OAB/ES 24.028

GE: 0008274-96.2015.8.08.0011

REEDUCANDA: EDIMARA BUZATTO DA SILVA

PARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 119, DE DECLARAÇÃO DE REMIÇÃO, BEM COMO, DA DECISÃO DE FLS. 121, E VERSO, QUE UNIFICOU AS PENAS EM 19 (DEZENOVE) ANOS, 04 (QUATRO) MESES E 20 (VINTE) DIAS DE RECLUSÃO, EM REGIME FECHADO, E FIXOU COMO MARCO INTERRUPTIVO A DATA DE 30/12/2013.

 

DRª. JUSSARA BARBIERO RAPOSO – OAB/ES 16.500 E DRª RENATA CAMILA NASCIMENTO – OAB/ES 17.549

GE: 0002280-13.2017.8.08.0013

REEDUCANDO: LEONARDO DOS ANJOS COGO

PARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 26, E VERSO, QUE CONCEDEU AO REEDUNCANDO A PROGRESSÃO DE REGIME DE PENA, PASSANDO DO REGIME SEMIABERTO PARA O REGIME ABERTO.

 

DR. MAYCON AZEVEDO DELPRETE – OAB/ES 21.993 E DR. LEANDRO ATAÍDE M DE OLIVEIRA – OAB/ES 21.994

GE: 0001559-94.2017.8.08.0002

REEDUCANDO: PETRONILIO BARBOSA DE OLIVEIRA

PARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 47, E VERSO, QUE CONCEDEU AO REEDUNCANDO A PROGRESSÃO DE REGIME DE PENA, PASSANDO DO REGIME SEMIABERTO PARA O REGIME ABERTO.

 

DR. LEANDRO BASTOS PINHEIRO – OAB/ES 7.596

GE: 0010345-96.2012.8.08.0069

REEDUCANDA: ANA LUCIA CLEMENTINO DOS SANTOS

PARA SE MANIFESTAR ACERCA DA SOMA DAS PENAS NO PRAZO LEGAL.

 

DR. ÉLIO FERREIRA DE SOUZA – OAB/MG 56.788 E DR. CLAUDIO FIÓRIO – OAB/ES 9.220 E DR. ARÍSIO NOVAES RANGEL – OAB/ES 7.176

GE: 0008861-50.2017.8.08.0011

REEDUCANDO: AKILA GUSTAVO SILVEIRA COSTA

PARA FICAR CIENTE DA DECISÃO DE REGRESSÃO CAUTELAR DE FLS. 163, PASSANDO DO REGIME ABERTO PARA O SEMIABERTO, BEM COMO, DA AUDIÊNCIA DE JUSTIFICAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 26 DE SETEMBRO DE 2017 ÀS 16:30 HORAS.

 

DR. JOSÉ CARLOS SILVA – OAB/ES 6.174

GE: 0008787-93.2017.8.08.0011

REEDUCANDO: NICOLAU LEAL

PARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 37, QUE MANTEVE, POR ORA, A PRISÃO DOMICILIAR DO REEDUCANDO, ATÉ O TRÂNSITO EM JULGADO DA SENTENÇA CONDENATÓRIA, OCASIÃO EM QUE ESTE JUÍZO PROCEDERÁ A REANÁLISE DA SITUAÇÃO PRISIONAL, BEM COMO, TORNOU SEM EFEITO O ITEM ''1'' DO DESPACHO DE FLS. 22, ACERCA DA TRANSFERÊNCIA DO REEDUCANDO PARA O LOCAL ADEQUADO AO CUMPRIMENTO DA PENA NO REGIME FECHADO.

 

DR. ANIBAL GUALBERTO MACHADO DOS SANTOS – OAB/ES 12.036

GE: 0016878-71.2012.8.08.0069

REEDUCANDO: BRUNO DE SOUZA LEAL

PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 485, QUE DETERMINOU QUE SE MANIFESTE SOBRE A DECLARAÇÃO DO REEDUCANDO APRESENTADA ÀS FLS. 484, VERSO, BEM COMO, PARA REGULARIZAR SUA REPRESENTAÇÃO, APRESENTANDO INSTRUMENTO PROCURATORIO NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.

 

DR. PAULO ROBERTO VIANA DA SILVA – OAB/ES 6.233 E DR. EDUARDO AUGUSTO VIANA MARQUES – OAB/ES 14.889

GE: 0003450-80.2016.8.08.0069

REEDUCANDO: CRISTIANO MARQUES FIGUEIREDO

PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 40, QUE DECLAROU QUE É IMPOSSÍVEL SEPARAR A DEFESA DO REEDUCANDO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO, PORQUE O RESULTADO DE UM INTERFERE DIRETAMENTE NO BENEFÍCIO DO OUTRO.

 

DR. VANDERLAAN COSTA – OAB/ES 1.370

GE: 0018989-37.2014.8.08.0011

REEDUCANDO: ALEXANDRE RODRIGUES GOMES

PARA FICAR CIENTE DA AUDIÊNCIA ADMONITÓRIA DESIGNADA PARA O DIA 07 DE NOVEMBRO DE 2017 ÀS 13:30 HORAS

 

DR. JOÃO BATISTA DE FREITAS – OAB/ES 19.420

GE: 0018656-17.2016.8.08.0011

REEDUCANDO: GUSTAVO SANTOS HERCULANO

PARA FICAR CIENTE DA AUDIÊNCIA ADMONITÓRIA DESIGNADA PARA O DIA 07 DE NOVEMBRO DE 2017 ÀS 13:30 HORAS

 

DR. SALERMO SALES DE OLIVEIRA – OAB/ES 8.741 E DRª MÁRCIA ROSA DA SILVA – OAB/ES 23.981

GE: 0003684-42.2016.8.08.0011

REEDUCANDO: CLEBER CAETANO DE MORAES

PARA FICAR CIENTE DA AUDIÊNCIA ADMONITÓRIA DESIGNADA PARA O DIA 07 DE NOVEMBRO DE 2017 ÀS 13:30 HORAS REFERENTE À GE Nº 181528.

 

DRª. JUSSARA BARBEIRO RAPOSO – OAB/ES 16.500 E DRª RENATA CAMILA NASCIMENTO – OAB/ES 17.549

GE: 0000662-72.2013.8.08.0013

REEDUCANDO: YURI DANIEL VENTORIM

PARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 09, QUE UNIFICOU AS PENAS EM 22 (VINTE E DOIS) ANOS E (CINCO) MESES DE RECLUSÃO, EM REGIME FECHADO, E FIXOU COMO MARCO INTERRUPTIVO A DATA DE 27/01/2016, BEM COMO, DA DECISÃO DE FLS. 15, QUE RETIFICOU ERRO MATERIAL DA DECISÃO DE FLS. 09, ALTERANDO A SOMA DA S PENAS PARA 22 (VINTE E DOIS) ANOS E (OITO) MESES DE RECLUSÃO.

 

DRª. JUSSARA BARBEIRO RAPOSO – OAB/ES 16.500 E DRª. RENATA CAMILA NASCIMENTO – OAB/ES 17.549

GE: 0003109-28.2016.8.08.0013

REEDUCANDO: DIEGO NASCIMENTO DOS SANTOS

PARA SE MANIFESTAR ACERCA DO CÁLCULO DE PENA NO PRAZO DE 03 (TRÊS) DIAS, BEM COMO, PATA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 49, QUE INFORMA QUE O CÁLCULO JÁ ESTÁ ATUALIZADO NOS TERMOS DO ACÓRDÃO DE FLS. 26/33.

 

DR. SILVIO CÉSAR ALCURE – OAB/ES 10.312

GE: 0002100-72.2016.8.08.0064

REEDUCANDO: LUCIO RODRIGUES OLIVEIRA

PARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 23, QUE UNIFICOU AS PENAS EM 16 (DEZESSEIS) ANOS E 05 (CINCO) MESES DE RECLUSÃO, EM REGIME FECHADO, E FIXOU COMO MARCO INTERRUPTIVO A DATA DE 03/07/2014, BEM COMO, DE DECLARAÇÃO DE REMIÇÃO.

 

DR. VANDERLAAN COSTA – OAB/ES 1.370

GE: 0014823-25.2015.8.08.0011

REEDUCANDO: VANDERSON VAPOR DA SILVA

PARA APRESENTAR DEFESA TÉCNICA COM RELAÇÃO À AUDIÊNCIA DE JUSTIFICAÇÃO REALIZADA EM 29/08/2017 NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.

 

DR. WAGNER FRANCO RIBEIRO – OAB/ES 17.826

GE: 0002096-20.2016.8.08.0069

REEDUCANDO: ELITE ALMEIDA SILVA

PARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 50 DE DECLARAÇÃO DE REMIÇÃO, BEM COMO, DO DESPACHO DE FLS. 72, QUE DETERMINOU QUE A DEFESA APRESENTE DEFESA COM RELAÇÃO AO PAD Nº 089/2017 PERANTE À PENITENCIÁRIA REGIONAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.

 

DR. VANDERLAAN COSTA – OAB/ES 1.370

GE: 0006795-97.2017.8.08.0011

REEDUCANDO: VINICIUS GUARNIEL VARGAS

PARA SE MANIFESTAR ACERCA DO CÁLCULO DE PENA NO RAZO DE 03 (TRÊS) DIAS, BEM COMO, APRESENTAR INSTRUMENTO PROCURATÓRIO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, RESSALTANDO-SE QUE SUA INÉRCIA, IMPLICARÁ EM COMUNICÇÃO À OAB.

 

DR. VANDERLAAN COSTA – OAB/ES 1.370

GE: 0000787-14.2017.8.08.0041

REEDUCANDO: JOSÉ GOMES GONÇALVES

PARA SE MANIFESTAR ACERCA DO CÁLCULO DE PENA NO PRAZO DE 03 (TRÊS) DIAS.

 

DR. ANDRÉ MIRANDA VIÇOSA – OAB/ES 10.128

GE: 0001501-13.2017.8.08.0028

REEDUCANDO: JOSÉ ANTONIO BOREL

PARA SE MANIFESTAR ACERCA DO CÁLCULO DE PENA NO PRAZO DE 03 (TRÊS) DIAS.

 

DR. SALERMO SALES DE OLIVEIRA – OAB/ES 8.741 E DR. RAPHAEL MEDINA JUNQUEIRA – OAB/ES 19.022

GE: 0010596-21.2017.8.08.0011

REEDUCANDO: JOSÉ QUITERIO DA SILVA

PARA SE MANIFESTAR ACERCA DO CÁLCULO DE PENA NO PRAZO DE 03 (TRÊS) DIAS.

 

DR. RENATO CAMATA PEREIRA – OAB/ES 17.056, DRª. ELZIANE NOLASCO ARAUJO – OAB/ES 20.459, DRª CAMILA AGRIZZI ALVES PEREIRA – OAB/ES 26.736 R DR. RENAN OLIOSI CEREZA – OAB/ES 27.662

GE: 0000005-78.2016.8.08.0061

REEDUCANDO: WESLEY CALDON DE SOUZA

PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 56, QUE DEFERIU O PEDIDO DA DEFESA DE FLS. 42/44.

 

DR. PAULO ROBERTO ASSAD – OAB/ES 2.936 E DR. JOSÉ EDUARDO DA CUNHA SOARES – OAB/ES 6.644

GE: 0010749-54.2017.8.08.0011

REEDUCANDO: GERLON DA FONSECA BATISTA

PARA SE MANIFESTAR ACERCA DO CÁLCULO DE PENA NO PRAZO DE 03 (TRÊS) DIAS.

 

DRA. SILVIA DE CASTRO SOARES DEPES – OAB/ES 12.064

GE: 0010620-54.2014.8.08.0011

REEDUCANDO: JOSIELA VELASCO BATISTA

PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 11, BEM COMO, PARA SE MANIFESTAR ACERCA DA SOMA DAS PENAS NO PRAZO LEGAL.

 

DR. MARCOS DANIEL VASCONCELOS COUTINHO – OAB/ES 18.520 E DR. SOLON DE ALMEIDA TOSCANO – OAB/ES 25.326

GE: 0014701-56.2008.8.08.0011

REEDUCANDO: RODRIGO DE OLIVEIRA NICACIO

PARA SE MANIFESTAR ACERCA DA SOMA DAS PENAS NO PRAZO LEGAL.

 

DRª. ÉRIKA PACHECO CHAVES ARREBOLA – OAB/ES 18.872

GE: 0015312-28.2016.8.08.0011

REEDUCANDO: DOUGLAS AUGUSTO CHAGAS

PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 207, QUE DETERMINOU A REGULARIZAÇÃO DE SUA REPRESENTAÇÃO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, BEM COMO, DA DECISÃO DE FLS. 202, E VERSO, QUE CONVERTEU A REGRESSÃO CAUTELAR EM DEFINITIVA, NOS TERMOS DO ART. 118, INCISO I, C/C ART. 50 DA LEP, E FIXOU COMO MARCO INTERRUPTIVO A DATA DE 17/08/2016, DATA DA RECAPTURA.

 

DRA. SHARLENE MARIA DE FATIMA AZARIAS – OAB/ES 21.462

GE: 0067557-55.2012.8.08.0011

AGRAVO: 0012015-76.2017.8.08.0011

REEDUCANDO: MICHAEL CHAGAS MONTEIRO

PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 10, QUE DETETMINOU A JUNTADA DA PETIÇÃO INICIAL ORIGINAL DO AGRAVO, NO PRAZO DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, BEM COMO, APRESENTAR SUAS RAZÕES DE AGRAVO NO PRAZO LEGAL.

Cachoeiro de Itapemirim-ES, 21 de setembro de 2017.

PAULA ALMEIDA DA FONSECA

Chefe de Secretaria