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Versão revista

NOVA VENÉCIA - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL/CRIMINAL/FAZ. PÚBLICA
Listas

Lista 0112/2017

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
NOVA VENÉCIA - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL/CRIMINAL/FAZ. PÚBLICA

JUIZ DE DIREITO: DRº MARCELO FARIA FERNANDES
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DRº EDSON DIAS JUNIOR
CHEFE DE SECRETARIA: WESLEY ZANOTELLI SARDINHA


Lista: 0112/2017


1 - 0004635-57.2013.8.08.0038 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: MARLEUZA RODRIGUES DE SOUZA
Requerido: SOCIEDADE EDUCACIONAL UBERABENSE (UNIUBE)

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 7935/ES - LUIZ ANTONIO TARDIN RODRIGUES
Requerente: MARLEUZA RODRIGUES DE SOUZA
Intime-se a parte autora para fazer a retirada de alvará em cartório.


2 - 0000643-83.2016.8.08.0038 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: JHONATAN SOARES COSER
Requerido: OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 138190/SP - EDUARDO PENA DE MOURA FRANCA
Requerido: OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Intime-se a parte requerida para tomar ciência da petição de fls. 99/102, no prazo de 10 (dez) dias.


3 - 0000890-30.2017.8.08.0038 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: MAIKO HOFMANN FEITOZA
Requerido: PAULA NOGUEIRA VELOSO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 24971/ES - JAQUELINE DE LIMA NASCIMENTO
Requerente: MAIKO HOFMANN FEITOZA
Advogado(a): 002516/ES - JOSE FERNANDES NEVES
Requerente: MAIKO HOFMANN FEITOZA

Para tomar ciência da sentença:
Vistos etc.

Julgo extinto o presente feito na forma do artigo 485, VIII, do Estatuto Processual Civil.

P.R. I - se apenas o autor.

Após, arquive-se.


4 - 0005154-61.2015.8.08.0038 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: JEAN CARLOS FERREIRA MONTEIRO
Executado: GEILA CERQUEIRA POSSIMOZER

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21492/ES - JEAN CARLOS FERREIRA MONTEIRO
Exequente: JEAN CARLOS FERREIRA MONTEIRO

Para tomar ciência do despacho:
Ao autor para comprovar ser a ré, sócia da empresa citada, no prazo de 05 (cinco) dias.


5 - 0001188-56.2016.8.08.0038 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: MANOEL FERNANDES ALVES
Executado: DAVID BUNGESTAB

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 008690/ES - MANOEL FERNANDES ALVES
Exequente: MANOEL FERNANDES ALVES

Para tomar ciência do despacho:
Intime-se a parte autora para requerer o que de direito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do presente feito

Diligencie-se.


6 - 0001409-05.2017.8.08.0038 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: WANDERSON DA SILVA SANTOS
Requerido: HABIVIX EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25331/ES - BRUNO QUEIROZ OLIVEIRA
Requerente: WANDERSON DA SILVA SANTOS

Para tomar ciência da sentença:
POSTO ISSO, nos termos da fundamentação, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, a teor do disposto no art. 51, inciso I, da Lei 9.099/95. Sem custas e honorários advocatícios (Art. 55, caput, da Lei nº 9.099/95). Condeno o requerente nas custas processuais, a teor do art. 51, § 2º da Lei nº 9.099/95. P.R.I e, após, arquivem-se com as cautelas de praxe.


7 - 0000368-03.2017.8.08.0038 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: J E K TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA EPP
Requerido: R T LAGE ME

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23511/ES - LUCIANO SILVA
Requerente: J E K TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA EPP

Para tomar ciência da sentença:
 
Vistos etc. Dispensado o relatório (art. 38, caput, da lei nº 9.099/95). J E K TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA EPP, devidamente qualificado(a), através de seu patrono, aforou o presente feito frente a R T LAGE ME. A parte demandante, mesmo após ter havido a citação da parte demandada, requer a desistência do feito. O pedido encontra respaldo legal, uma vez que o reclamante pode desistir da ação sem anuência do requerido, mesmo quando já citado, caso dos autos. Neste sentido o Enunciado 90 do Fonaje – Fórum Nacional de Juizados Especiais: "Enunciado 90 - (novo) A desistência do reclamante, mesmo sem a anuência do reclamado já citado, implicará na extinção do processo sem julgamento do mérito, ainda que tal ato se dê em audiência de instrução e julgamento". Posto Isso, JULGO EXTINTO o processo, por sentença, e o faço com fulcro no artigo 267, inciso VIII do CPC. Passada em julgado a decisão, desentranhem-se os documentos mediante recibo nos autos, se houver pedido neste sentido, arquivando-se após. Sem custas e honorários advocatícios (art. 55, caput, da Lei nº 9.099/95). P.R.I.


8 - 0000859-10.2017.8.08.0038 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: MICHELI PAGANOTTO THIAGO
Requerido: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR MOZARTEUM e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10192/ES - PATRICIA NUNES ROMANO TRISTAO PEPINO
Requerido: IAPE- INSTITUTO AVANCADO DE PESQUISAS EDUCACIONAIS
Advogado(a): 21862/ES - ROSANGELA MARIA FREDERICO PINTO DE MOURA
Requerente: MICHELI PAGANOTTO THIAGO

Para tomar ciência do despacho:
Intimem-se a parte autora e a segunda requerida para informarem se desejam produzir provas em audiência. Em caso de resposta positiva, designe-se audiência de instrução e julgamento e intimem-se as partes com a observância do artigo 34 e parágrafos da Lei 9.099/95.

Ressalto que o silêncio será interpretado como concordância com o julgamento antecipado da lide.

Diligencie-se.


9 - 0001121-57.2017.8.08.0038 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: ZEDINEIA CASTELUBER PAZ
Requerido: TAM LINHAS AEREAS SA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23.167/ES - FABIO RIVELLI
Requerido: TAM LINHAS AEREAS SA

Para tomar ciência do despacho:
- Intime-se a requerida para se manifestar sobre a petição retro.

Diligencie-se. NOVA VENÉCIA, 06.09.2017  MARCELO FARIA FERNANDES
JUIZ(A) DE DIREITO
 


10 - 0001548-54.2017.8.08.0038 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: GISLEANE DIAS ALVES
Requerido: ANTONIO RUI DIA DOS SANTOS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22319/ES - JAMILLE BATISTA DE SOUSA
Requerente: GISLEANE DIAS ALVES
conciliação designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de NOVA VENÉCIA - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL/CRIMINAL/FAZ. PÚBLICA, no dia 27/11/2017 às 16:00, situada no(a) FÓRUM DR. UBALDO RAMALHETE MAIA
PRAÇA SÃO MARCOS, S/Nº - CENTRO - NOVA VENÉCIA - ES - CEP: 29830-000.

PATRONO INTIMADO, FICANDO NA RESPONSABILIDADE DE COMUNICAR SEU CLIENTE.
 


11 - 0004149-72.2013.8.08.0038 - Recurso Inominado
Exequente: SIDINEI DE OLIVEIRA ROCHA
Recorrente: SIDINEI DE OLIVEIRA ROCHA
Requerente: SIDINEI DE OLIVEIRA ROCHA
Recorrido: BANCO DO BRASIL
Requerido: BANCO DO BRASIL

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 211648/SP - RAFAEL SGANZERLA DURAND
Requerido: BANCO DO BRASIL
Recorrido: BANCO DO BRASIL

Para tomar ciência do despacho:
Intime-se a requerida para pagamento, no prazo de lei, conforme requerido à fl. 128/130, ressalte à mesma que, efetivando a quitação, deverá fazer prova nos autos. 

Expirado tal prazo, não se manifestando a requerida, venham os autos conclusos para análise dos pedidos de fls. 129/130.

Diligencie-se.


12 - 0001331-11.2017.8.08.0038 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: DOUGLAS ALVES DE OLIVEIRA
Requerido: BANCO DO BRASIL SA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18353/ES - MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS
Requerido: BANCO DO BRASIL SA

Para tomar ciência do despacho:
Intime-se a parte requerida para informar se deseja produzir provas em audiência. Em caso de resposta positiva, designe-se audiência de instrução e julgamento e intimem-se as partes com a observância do artigo 34 e parágrafos da Lei 9.099/95.

Em caso de resposta negativa, abra-se vista à autora para se manidestar sobre a contestação juntada, pelo prazo de 5 (cinco) dias.

Ressalto que o silêncio será interpretado como concordância com o julgamento antecipado da lide.

Diligencie-se. 


13 - 0003868-58.2009.8.08.0038 (038.09.003868-8) - Procedimento Comum
Exequente: ADELINA BREGER DA SILVA
Requerente: ADELINA BREGER DA SILVA
Executado: TIM CELULAR S/A
Requerido: TIM CELULAR S/A e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20323/ES - ALEXANDRE NOBRE XAVIER DE SOUZA
Requerido: TELESP CELULAR (VIVO)
Advogado(a): 12289/ES - CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO
Requerido: TELESP CELULAR (VIVO)

Para tomar ciência do despacho:
 - Defiro o pedido retro, após, não havendo mais requerimentos, arquivem-se com as cautelas de estilo.

Diligencie-se.
NOVA VENÉCIA, 04.09.2017  MARCELO FARIA FERNANDES
JUIZ(A) DE DIREITO


14 - 0001258-39.2017.8.08.0038 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: AGROPEC - PRODUTOS AGRICOLAS
Requerido: LOURIVAL RODRIGUES DA SILVA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19197/ES - ANDREIA FARIA ULIANA
Requerente: AGROPEC - PRODUTOS AGRICOLAS

Para tomar ciência da sentença:
Posto Isso, JULGO EXTINTO o processo, por sentença, e o faço com fulcro no artigo 267, inciso VIII do CPC. Passada em julgado a decisão, desentranhem-se os documentos mediante recibo nos autos, se houver pedido neste sentido, arquivando-se após. Sem custas e honorários advocatícios (art. 55, caput, da Lei nº 9.099/95). P.R.I.


15 - 0004586-74.2017.8.08.0038 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: FERNANDA MORAIS DE SOUZA COSTALONGA
Requerido: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR MOZARTEUM e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21862/ES - ROSANGELA MARIA FREDERICO PINTO DE MOURA
Requerente: FERNANDA MORAIS DE SOUZA COSTALONGA

Para tomar ciência da decisão:
Face ao exposto, presentes os requisitos previstos no artigo 300 do Código de Processo Civil que autorizam a concessão da medida antecipatória, bem como pela documentação acostada aos autos, DEFIRO o pedido de antecipação dos efeitos da tutela pleiteado pela Requerente e DETERMINO que as Requeridas procedam a devida entrega/emissão/envio do diploma do curso de Licenciatura Plena em Artes Visuais para a Requerente, devidamente registrado pelo MEC no prazo de 10(dez) dias , nos termos especificados na exordial, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de multa diária no valor de R$ 1.000,00 (mil reais), sendo limitada ao teto dos juizados especiais. Inverto o ônus da prova por se tratar de relação de consumo e considerando a hipossuficiência da parte autora. Designo audiência de conciliação para o dia 05/03/2018 às 15h.


PATRONO INTIMADO, FICANDO NA RESPONSABILIDADE DE COMUNICAR SEU CLIENTE.
  Citem-se. Intimem-se.   Sirva-se a presente decisão como mandado.   Diligencie-se.  


16 - 0005226-48.2015.8.08.0038 - Procedimento Comum
Requerente: PEDRO ALVES
Requerido: O MUNICIPIO DE NOVA VENECIA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 006861/ES - EDGAR RIBEIRO DA FONSECA
Requerente: PEDRO ALVES

Para tomar ciência da sentença:
Assim, com fundamento no art. 51, inciso IV da Lei nº 9.099/95, JULGO EXTINTO O PROCESO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.
Sem custas, tampouco honorários, posto que incabíveis nesta sede.
Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
P.R.I..
Após o trânsito em julgado, arquive-se com as cautelas de estilo.
Nova Venécia, 29.08.2017

MARCELO FARIA FERNANDES
JUIZ DE DIREITO  


17 - 0002107-11.2017.8.08.0038 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: DARCI PEREIRA
Requerido: CESAN

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 225-A/ES - FRANCISCO A. CARDOSO FERREIRA
Requerido: CESAN
Advogado(a): 004831/ES - IARA QUEIROZ
Requerido: CESAN

Para tomar ciência do despacho:
 -   Designo Audiência de Instrução e Julgamento para o dia 14/05/2018 às 14h00min.

PATRONO INTIMADO, FICANDO NA RESPONSABILIDADE DE COMUNICAR SEU CLIENTE.


  Intimem-se as partes, com a observância do artigo 34 e seus parágrafos da Lei 9.099/95.

  Diligencie-se.
NOVA VENÉCIA, 04.09.2017  MARCELO FARIA FERNANDES
JUIZ(A) DE DIREITO


18 - 0002194-64.2017.8.08.0038 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: ADONIAS DA SILVA
Requerido: EDP - ESCELSA - ESPIRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS SA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 222988/SP - RICARDO MARFORI SAMPAIO
Requerido: EDP - ESCELSA - ESPIRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS SA
instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de NOVA VENÉCIA - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL/CRIMINAL/FAZ. PÚBLICA, no dia 18/10/2017 às 16:00, situada no(a) FÓRUM DR. UBALDO RAMALHETE MAIA
PRAÇA SÃO MARCOS, S/Nº - CENTRO - NOVA VENÉCIA - ES - CEP: 29830-000.

PATRONO INTIMADO, FICANDO NA RESPONSABILIDADE DE COMUNICAR SEU CLIENTE.


19 - 0005530-47.2015.8.08.0038 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: DOMICIO ROLIM
Requerido: POP LOODY

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10152/ES - ANDRE FRANCISCO LUCHI
Requerido: POP LOODY
Advogado(a): 008690/ES - MANOEL FERNANDES ALVES
Requerente: DOMICIO ROLIM

Para tomar ciência do despacho:
 - Em atenção à petição retro, devidamente comprovada, redesigno o ato para 13/11/2017 às 14h30min.

PATRONO INTIMADO, FICANDO NA RESPONSABILIDADE DE COMUNICAR SEU CLIENTE.

Intimem-se.

Diligencie-se. NOVA VENÉCIA, 04.09.2017  MARCELO FARIA FERNANDES
JUIZ(A) DE DIREITO


20 - 0000567-25.2017.8.08.0038 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: ROGERIO SERRA PORTUGAL
Requerido: RAMYRES COAN PUTTIM

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 14132/ES - ROSTHAN MACHADO LAZARO
Requerido: RAMYRES COAN PUTTIM
instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de NOVA VENÉCIA - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL/CRIMINAL/FAZ. PÚBLICA, no dia 14/03/2018 às 14:00, situada no(a) FÓRUM DR. UBALDO RAMALHETE MAIA
PRAÇA SÃO MARCOS, S/Nº - CENTRO - NOVA VENÉCIA - ES - CEP: 29830-000.

PATRONO INTIMADO, FICANDO NA RESPONSABILIDADE DE COMUNICAR SEU CLIENTE.


21 - 0005126-59.2016.8.08.0038 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: FELIPE FERNANDES DE ARRUDA
Requerido: PHILCO ELETRONICOS SA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19210/ES - RODOLFO VENICIUS ZOTELLE PAGUNG
Requerente: FELIPE FERNANDES DE ARRUDA

Para tomar ciência do despacho:
Vista a parte contrária.


22 - 0005227-04.2013.8.08.0038 - Cumprimento de sentença
Requerente: FUNERARIA SAO FRANCISCO LTDA ME e outros
Executado: BANCO DO BRASIL SA
Requerido: BANCO DO BRASIL SA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18353/ES - MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS
Requerido: BANCO DO BRASIL SA
Executado: BANCO DO BRASIL SA

Para tomar ciência do despacho:
Defiro o pedido retro.


23 - 0003029-23.2015.8.08.0038 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: TEREZA DIAS DA ROCHA
Requerido: ADAO TOSTA MACHADO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 007636/ES - JORGE SERRA DE SOUZA
Requerente: TEREZA DIAS DA ROCHA
Intime-se o credor para dizer, em 05 (cinco) dias, se ainda tem algo a requerer.


24 - 0005362-16.2013.8.08.0038 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: MECANICA SANTA ELISA LTDA - EPP
Requerido: ELUCIO DA SILVA DO NASCIMENTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21492/ES - JEAN CARLOS FERREIRA MONTEIRO
Requerente: MECANICA SANTA ELISA LTDA - EPP

Para tomar ciência do despacho:
Bacen foi realizado.

Ao autor para indicar o meio de execução a ser processado para a solvabilidade.




NOVA VENÉCIA, 21 DE SETEMBRO DE 2017

WESLEY ZANOTELLI SARDINHA
CHEFE DE SECRETARIA