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Versão revista

Lista 0206/2017

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - 3ª VARA CRIMINAL

JUIZ DE DIREITO: DRº MIGUEL MAIRA RUGGIERI BALAZS
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DRº INDIRA DIWALI
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL: MARCELO DE MEDEIROS MIGNONI


Lista: 0206/2017


1 - 0003978-65.2014.8.08.0011 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Vítima: A SOCIEDADE
Réu: FRANCISCO EDSON GOMES DE ALMEIDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 001838/ES - WILSON MARCIO DEPES
Réu: FRANCISCO EDSON GOMES DE ALMEIDA

Para tomar ciência da decisão:
Para oferecer contrarrazões no prazo legal.


2 - 0019775-18.2013.8.08.0011 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: M.P.D.E.D.E.S.
Réu: L.G.D.O. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 4692/ES - LUCIANO SOUZA CORTEZ
Réu: L.L.D.F.
Advogado(a): 001838/ES - WILSON MARCIO DEPES
Réu: I.P.D.J.O.
Réu: L.G.D.O.

Para tomar ciência da sentença:
Dispositivo (art. 381, V do CPP)

31.   Ante o exposto, com fulcro no art. 386, VII, do CPP, e nas razões de fato e de direito constantes dos autos, julgo improcedente a pretensão estatal deduzida na denúncia, razão pela qual absolvo LUIS GUIMARAES DE OLIVEIRA, IVONE PICOLI DE JESUS OLIVEIRA e LUZIA LEIDA DIAS FEU, qualificados em fls. 02, da prática do crime que lhes foi imputado nos presentes autos.




CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, 21 DE SETEMBRO DE 2017

MARCELO DE MEDEIROS MIGNONI
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL

Lista 0208/2017

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - 3ª VARA CRIMINAL

JUIZ DE DIREITO: DRº MIGUEL MAIRA RUGGIERI BALAZS
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DRº INDIRA DIWALI
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL: MARCELO DE MEDEIROS MIGNONI


Lista: 0208/2017


1 - 0048573-38.2003.8.08.0011 (011.00.048573-7) - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO
Réu: RAFAEL SANTANA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 6175/ES - ANDRE FRANCISCO RIBEIRO GUIMARAES
Réu: CARLOS ELIAS PINHEIRO DA SILVA
Advogado(a): 6832/ES - HELLISON DE ALMEIDA BEZERRA
Réu: ROSEMERE LE
Réu: RAFAEL SANTANA

Para tomar ciência da sentença:
Dispositivo (art. 381, V do CPP)

40.   Ante o exposto, com fulcro no art. 386, VII, do CPP, e nas razões de fato e de direito constantes dos autos, julgo improcedente a pretensão estatal deduzida na denúncia, razão pela qual absolvo CARLOS ELIAS PINHEIRO DA SILVA, qualificado nos autos, da prática dos crimes elencados nos arts. 157, §2°, incisos I e II e §3°, art. 157, § 2°, incisos I e II, na forma dos arts. 29 e 69, todos do Código Penal, bem como, com fulcro nos arts. 10, 103, 107, inciso IV, 109, inciso IV, e 117, todos do Código Penal c/c art. 61 do CPP, julgo extinta sua punibilidade em relação ao crime elencado no art. 288 do Código Penal;  julgo extinta a punibilidade de RAFAEL SANTANA, qualificado nos autos, com base nos arts. 10, 103, 107, inciso IV, 109, I, c/c art. 115 e 117, todos do Código Penal c/c art. 61 do CPP, em face da prescrição da pretensão punitiva quanto aos fatos narrados na inicial; por fim, com arrimo nos arts. 10, 103, 107, inciso IV, 109, incisos III e VI, e 117, todos do Código Penal c/c art. 61 do CPP, julgo extinta a punibilidade de ROSIMERE LÉ, qualificada nos autos, em face da prescrição da pretensão punitiva quanto aos fatos narrados na inicial.


2 - 0009428-91.2011.8.08.0011 (011.11.009428-8) - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: PEDRO PAULO BICCAS
Denunciante: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Denunciado: PEDRO PAULO BICCAS
Réu: PEDRO PAULO BICCAS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17897/ES - ANDRE ABILIO FERNANDES MACHADO DA SILVA
Réu: PEDRO PAULO BICCAS
Denunciado: PEDRO PAULO BICCAS
Autor: PEDRO PAULO BICCAS
Advogado(a): 005515/ES - PEDRO PAULO BICCAS
Réu: PEDRO PAULO BICCAS
Denunciado: PEDRO PAULO BICCAS
Autor: PEDRO PAULO BICCAS

Para tomar ciência da sentença:
Dispositivo (art. 381, V do CPP)

19.   Ante o exposto, com fulcro no art. 386, VII, do CPP, e nas razões de fato e de direito constantes dos autos, julgo improcedente a pretensão estatal deduzida na denúncia, razão pela qual absolvo PEDRO PAULO BICCAS, qualificado em fls. 02, da prática do crime que lhe foi imputado nos presentes autos.


3 - 0017753-50.2014.8.08.0011 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Vítima: ALAN DIONES QUARENTELLI MARQUES
Réu: LUIZ CLAUDIO ALMEIDA MOTA FILHO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13229/ES - RAFAELA PORCINO ARAUJO
Réu: LUIZ CLAUDIO ALMEIDA MOTA FILHO

Para tomar ciência da decisão:
 Para oferecer Razões Recursais no prazo legal.




CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, 21 DE SETEMBRO DE 2017

MARCELO DE MEDEIROS MIGNONI
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL