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Versão revista

Lista 0099/2017

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VILA VELHA - 7ª VARA CRIMINAL

JUIZ DE DIREITO: DRº FLAVIO JABOUR MOULIN
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DRº ANDREIA BUCKER DO NASCIMENTO CARDOSO
CHEFE DE SECRETARIA SUBSTITUTO(A): NARA REGINA MOTTA DIAS


Lista: 0099/2017


1 - 0021733-93.2015.8.08.0035 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: O MINISTERIO PUBLICO
Vítima: SD/PMES EDUARDO ALTAFIM SANTANA
Réu: JOSIMARA PINTO DA SILVA PECANHA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 999998/ES - INEXISTENTE
Vítima: SD/PMES EDUARDO ALTAFIM SANTANA
 
EDITAL DE CITAÇÃO
15 (QUINZE) DIAS
     
Nº DO PROCESSO: 0021733-93.2015.8.08.0035 
AÇÃO : 283 - Ação Penal - Procedimento Ordinário 
Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Acusado: JOSIMARA PINTO DA SILVA PECANHA  ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO.
Qualificação :brasileira, solteira, nascida aos 24/02/1990., filha de Edinice Rosa Pinto e José da Silva Peçanha
O EXMO. SR. DR. ROMILTON ALVES VIEIRA JUNIOR,  MM. Juiz(a) de Direito da VILA VELHA - 7ª VARA CRIMINAL do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei, etc.

FINALIDADE
DAR PUBLICIDADE a todos os que este Edital virem, que fica(m) devidamente CITADO(S) O(S) ACUSADO(S) acima qualificado(s), para responder à acusação, por escrito, podendo arguir preliminarmente tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, nos autos da Ação Penal que a Justiça Pública desta Comarca lhe(s) move, tudo na forma do art. 396-A, § 2º, com a redação dada pela Lei 11.719/08. 
INFRAÇÃO(ÕES) PENAL(AIS)
 ART. 331 DO CP
PRAZO PARA RESPOSTA
O acusado terá o prazo de 10 (dez) dias para apresentar sua resposta, após o decurso dos 15 (quinze) dias do presente Edital.

 ADVERTÊNCIAS
Se o acusado, citado por edital, não comparecer, nem constituir advogado, ficarão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo o juiz determinar a produção antecipada das provas consideradas urgentes e, se for o caso, decretar prisão preventiva, nos termos do disposto no art. 312 do CPP (Art. 366 do CPP). 

E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no Fórum, lugar de costume e publicado na forma da lei.
 Vila Velha-ES, 19/09/2017  Analista Judiciário(a) Especial
Aut. pelo Art. 60 do Código de Normas


2 - 0026687-26.2012.8.08.0024 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Vítima: FABIO MOTTA ANDRE
Réu: MAYCON ALVES DA SILVA SOUZA e outros
Testemunha: PAULO ROBERTO CLERO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 999998/ES - INEXISTENTE
Réu: RAONNY GOMES MOREIRA
 
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
90 (NOVENTA) DIAS
     
Nº DO PROCESSO: 0026687-26.2012.8.08.0024 
AÇÃO : 283 - Ação Penal - Procedimento Ordinário 
Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Acusado: MAYCON ALVES DA SILVA SOUZA - ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO Qualificação: brasileiro, solteiro, natural de Baixo Guandu-ES, nascido aos 02/11/1984, filho de José Francisco de Souza
MM. Juiz(a) de Direito da VILA VELHA - 7ª VARA CRIMINAL do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei, etc.

FINALIDADE
DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM  que  fica(m) devidamente  intimado(s) O(S) ACUSADO(S) acima qualificados, de todos os termos da sentença de fls. dos autos do processo em referência.

 SENTENÇA
  Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão punitiva do Estado e, via de consequência, CONDENO os réus MAYCON ALVES DA SILVA SOUZA e RAONNY GOMES MOREIRA, devidamente qualificados, nas sanções previstas no art. 155 § 4°, inc. IV, na forma do art. 14, inc. II, ambos do Código Penal Brasileiro.
 ADVERTÊNCIAS
O(s) acusado(s), terá(ão) 05 (cinco) dias para, querendo, apresentar recurso, após o prazo de 90 (noventa) dias a contar da publicação do presente Edital
   
E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no Fórum, lugar de costume e publicado na forma da lei.
Vila Velha-ES, 19/09/2017


Analista Judiciário(a) Especial
Aut. pelo Art. 60 do Código de Normas


3 - 0015206-96.2013.8.08.0035 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Vítima: ANGELA MARIA DA ROCHA
Réu: BRUNO ALVES FERREIRA
Testemunha: JAMILY BORGES DE OLIVEIRA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 999998/ES - INEXISTENTE
Vítima: ANGELA MARIA DA ROCHA
 
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
60 (SESSENTA) DIAS
     
Nº DO PROCESSO: 0015206-96.2013.8.08.0035 
AÇÃO : 283 - Ação Penal - Procedimento Ordinário 
Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Acusado: BRUNO ALVES FERREIRA - ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO.
Qualificação:brasileiro, solteiro, nascido aos 25/04/1985, filho de Ezequiel Gonçalves Ferreira e Ana Maria Alves Ferreira
MM. Juiz(a) de Direito da VILA VELHA - 7ª VARA CRIMINAL do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei, etc.

FINALIDADE
DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM  que  fica(m) devidamente  intimado(s) O(S) ACUSADO(S) acima qualificados, de todos os termos da sentença de fls. dos autos do processo em referência.

 SENTENÇA
  À luz do exposto, julgo PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal e, via de consequência, CONDENO BRUNO ALVES FERREIRA, já qualificado nos autos, como incurso nas sanções previstas no art. 306, § 1º, inc. II, da Lei n° 9.503/97.
 ADVERTÊNCIAS
O(s) acusado(s) terá(ão) 05 (cinco) dias para, querendo, apresentar recurso, após o prazo de 60 (sessenta) dias a contar da publicação do presente Edital.
   
E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no Fórum, lugar de costume e publicado na forma da lei.

Vila Velha-ES, 19/09/2017 

Analista Judiciário(a) Especial
Aut. pelo Art. 60 do Código de Normas


4 - 0015789-42.2017.8.08.0035 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
Autor: O MINISTERIO PUBLICO
Vítima: A SOCIEDADE
Réu: PAULO SERGIO COIMBRA JUNIOR

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23139/ES - CESAR DE ALMEIDA JUNIOR
Réu: PAULO SERGIO COIMBRA JUNIOR

Para tomar ciência da sentença:
  Em razão do exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO CONDENATÓRIO CONTIDO NA DENÚNCIA para CONDENAR o réu PAULO SÉRGIO COIMBRA JÚNIOR, na qualificado, pelas práticas dos delitos tipificados no art. 33 da Lei nº 11.343/06 e art. 16, parágrafo único, inc. IV, da Lei nº 10.826/03, na forma do art. 69 do Código Penal Brasileiro.


5 - 0010254-35.2017.8.08.0035 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: O.M.P.
Testemunha Autor: S.M.L.M.Z. e outros
Testemunha Réu: N.R.Z. e outros
Réu: C.A.Z.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 0008657/ES - TANIA MARA BORGES DA COSTA
Testemunha Autor: S.M.L.M.Z.
PARA APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS NO PRAZO LEGAL


6 - 0004230-59.2015.8.08.0035 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: O MINISTERIO PUBLICO
Vítima: SD/PMES - ANSELMO SOUSA DE AZEVEDO
Réu: AYSLAN FERNANDES DOS SANTOS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 999998/ES - INEXISTENTE
Vítima: SD/PMES - ANSELMO SOUSA DE AZEVEDO
 
EDITAL DE CITAÇÃO
15 (QUINZE) DIAS
     
Nº DO PROCESSO: 0004230-59.2015.8.08.0035 
AÇÃO : 283 - Ação Penal - Procedimento Ordinário 
Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Acusado: AYSLAN FERNANDES DOS SANTOS  ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO.
Qualificação :brasileiro, solteiro, nascido aos 19/03/1994, natural de Vitória-ES, filho de Neucimar Fernandes e Manoel Silva Santos
O EXMO. SR. DR.  FELIPE BERTRAND SARDENBERG MOULIN, MM. Juiz(a) de Direito da VILA VELHA - 7ª VARA CRIMINAL do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei, etc.

FINALIDADE
DAR PUBLICIDADE a todos os que este Edital virem, que fica(m) devidamente CITADO(S) O(S) ACUSADO(S) acima qualificado(s), para responder à acusação, por escrito, podendo arguir preliminarmente tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, nos autos da Ação Penal que a Justiça Pública desta Comarca lhe(s) move, tudo na forma do art. 396-A, § 2º, com a redação dada pela Lei 11.719/08. 
INFRAÇÃO(ÕES) PENAL(AIS)
 ART. 331 E 329 DO CP
PRAZO PARA RESPOSTA
O acusado terá o prazo de 10 (dez) dias para apresentar sua resposta, após o decurso dos 15 (quinze) dias do presente Edital.

 ADVERTÊNCIAS
Se o acusado, citado por edital, não comparecer, nem constituir advogado, ficarão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo o juiz determinar a produção antecipada das provas consideradas urgentes e, se for o caso, decretar prisão preventiva, nos termos do disposto no art. 312 do CPP (Art. 366 do CPP). 

E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no Fórum, lugar de costume e publicado na forma da lei.
 Vila Velha-ES, 20/09/2017  Analista Judiciário(a) Especial
Aut. pelo Art. 60 do Código de Normas


7 - 0002284-81.2017.8.08.0035 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: O MINISTERIO PUBLICO
Testemunha Autor: RODOLFO RIBEIRO DE OLIVEIRA e outros
Réu: LEONARDO GRAMELISCH VIANA RODRIGUES e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25981/ES - LUIS GABRIEL FERREIRA DA CRUZ
Réu: LEONARDO GRAMELISCH VIANA RODRIGUES

Para tomar ciência da sentença:
  À luz do exposto, julgo PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal e, via de consequência, CONDENO LEONARDO GRAMELISCH VIANA RODRIGUES e LUÍS FERNANDO FERREIRA PEREIRA JÚNIOR, já qualificados nos autos, como incursos nas sanções previstas no art. 157, § 2º, incs. I e II, c/c o art. 14, inc. II, ambos do Código Penal.


8 - 0025560-44.2017.8.08.0035 - Carta Precatória Criminal
Requerente: MINISTERIO PUBLICO DO ESPIRITO SANTO
Requerido: SILVIO TADEU TAQUETTI
Testemunha: IURY SANDER RODRIGUES e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 4828/ES - ANTONIO DA SILVA PEREIRA
Requerido: SILVIO TADEU TAQUETTI
Advogado(a): 10514/ES - PETRIUS ABUD BELMOK
Requerido: SILVIO TADEU TAQUETTI

Para tomar ciência do despacho:
  1-Designo Audiência para o dia 31/10/2017, às 13:30 horas 2-Oficie-se ao Juízo Deprecante. 3-Intime-se. 4-Diligencie-se.


9 - 0016273-57.2017.8.08.0035 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
Autor: MINISTERIO PUBLICO
Testemunha Autor: AGENTE PC EDUARDO TADEU RIBEIRO BATISTA DA CUNHA e outros
Testemunha Réu: KATSSA MAIRA NEVES OLIVEIRA e outros
Réu: GENAIR PEREIRA MARTINS JUNIOR e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20617/ES - FABRICIO MARTINS DE CARVALHO
Réu: ALEX LOPES MARTINS
Réu: GENAIR PEREIRA MARTINS JUNIOR
Advogado(a): 20634/ES - SERGIO AUGUSTO BARBOSA
Réu: ALEX LOPES MARTINS
Réu: GENAIR PEREIRA MARTINS JUNIOR

Para tomar ciência do despacho:
01- NOS TERMOS DO PARECER MINISTERIAL, AGUARDE-SE A REALIZAÇÃO DO ATO DESIGNADO PARA ANÁLISE DO PLEITO DEFENSIVO.

02- DILIGENCIE-SE.


10 - 0025047-13.2016.8.08.0035 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: O MINISTERIO PUBLICO
Vítima: AGENCIA DO BANCO DO BRASIL
Testemunha Autor: ELIANA MARIA BALDOTTO BORTOLINI e outros
Réu: FABIANO FERNANDES PANIAGO e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18428/ES - MANOELA SOARES ARAUJO SANTOS
Réu: FABIANO FERNANDES PANIAGO
PARA APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS NO PRAZO LEGAL




VILA VELHA, 21 DE SETEMBRO DE 2017

NARA REGINA MOTTA DIAS
CHEFE DE SECRETARIA SUBSTITUTO(A)