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SAB 30
Versão revista

PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO DO DIA 28/09/2017

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

PODER JUDICIÁRIO

COLEGIADO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

2ª TURMA

 

PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª TURMA RECURSAL QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 28 DE SETEMBRO DE 2017 (QUINTA-FEIRA) QUE TERÁ INÍCIO ÁS 09:00 HORAS, NO CENTRO AVANÇADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DE VITÓRIA, LOCALIZADO NA RUA JUIZ ALEXANDRE MARTINS DE CASTRO FILHO, NÚMERO 130, SANTA LUZIA, VITÓRIA/ES (TELEFONE 3357-7732).

O PRAZO PARA RECORRER FLUIRÁ DA DATA DO JULGAMENTO - ENUNCIADO Nº 85 DO FONAJE.

 

PROCESSOS ADIADOS:

 

01 - CONT. DE JULGAMENTO DO RECURSO INOMINADO Nº 0017497-98.2016.808.0347

COLEGIADO RECURSAL – 2ª TURMA

8º JEC DE VITORIA

RECTE: BRUNO PEIXOTO SANT’ANNA

ADV. DR. BRUNO PEIXOTO SANT’ANNA - OAB/ES 9.081

RECDO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A

ADV.DRª. ELISIA HELENA DE MELO MARTINI -OAB/RN 1.853

ADV.DR. DALTON ALMEIDA RIBEIRO – OAB/ES 11.359

RELATORA: EXMA. SRª. JUIZA DE DIREITO DRª. PAULA CHEIM JORGE D'AVILA COUTO

PEDIU VISTA DOS AUTOS A EXMA. JUIZA DE DIREITO DRª. TELMELITA GUIMARÃES ALVES

 

 

PROCESSOS E-JUD PUBLICADOS PARA ESTA PAUTA DE JULGAMENTO:

 

02 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO INOMINADO Nº 0023958-22.2015.8.08.0024

COLEGIADO RECURSAL – 2ª TURMA

3º JECRIM DA FAZENDA PÚBLICA DE VITÓRIA

EMBGTE: ESTADO DO ESPIRITO SANTO

ADV.DRª. MARIANA CABAS E BICCAS BRAGA – OAB/ES 7.654

EMBGDO: CRISTIANO RIBEIRO

ADV.DRª. DANIELLE PINA DYNA – OAB/ES 9.428

RELATOR: EXMO.SR. JUIZ DE DIREITO DR. MARCELO PIMENTEL

 

03 - RECURSO INOMINADO Nº 0017755-80.2015.8.08.0012

COLEGIADO RECURSAL – 2ª TURMA

3º JEC DE CARIACICA

RECTE: CETELEM BRASIL

ADV. DR. FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES – OAB/ES 22.450

RECTE: BANCO PANAMERICANO

ADV.DR. ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO – OAB/ES 23.255

RECDO: ALZENIR DA SILVA DO ROSARIO

ADV.DRª. REGIANE SANTANA SILVA CARVALHO – OAB/ES 17.080

RELATOR: EXMO.SR. JUIZ DE DIREITO DR. MARCELO PIMENTEL 

 

04 - RECURSO INOMINADO Nº 0002795-16.2016.8.08.0035

COLEGIADO RECURSAL – 2ª TURMA

2º JECRIM DA FAZENDA PÚBLICA DE VILA VELHA

RECTE/RECDO: ALEX SANDRO BERTULANI DOS SANTOS

ADV. DR. ALEXANDRO OLIVEIRA GOMES – OAB/ES 14.399

RECDO/RECTE: ESTADO DO ESPIRITO SANTO

ADV.DR. ELISEU VICTOR SOUSA – OAB/ES 17.131

RELATOR: EXMO.SR. JUIZ DE DIREITO DR. MARCELO PIMENTEL

 

05 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0001589-34.2015.8.08.0024

COLEGIADO RECURSAL – 2ª TURMA

3ºJECRIM E FAZENDA PUBLICA DE VITÓRIA

APLTE: CARLOS ALBERTO DA SILVA PEREIRA

ADV. DR. LUCAS MELO BORGES DE SOUZA – OAB/ES 22.145

ADV.DRª. LAIS BRAGA DINIZ – OAB/ES 26.237

APLDO: A SOCIEDADE

RELATORA: EXMA.SRª. JUIZA DE DIREITO DRª. PAULA CHEIM JORGE D'ÀVILA COUTO

 

06 - RECURSO INOMINADO Nº 0011375-68.2016.8.08.0024

COLEGIADO RECURSAL – 2ª TURMA

2º JECRIM E FAZENDA PÚBLICA DE VITÓRIA

RECTE: ANGELA MARIA GUIMARÃES PEREIRA DOS SANTOS

ADV. DR. MAIKON ZAMPIROLI FIGUEIREDO – OAB/ES 16.953

ADV.DRª. MAGDA MARIA BARRETO – OAB/ES 5.121

RECDO: DEPARTEMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESPIRITO SANTO – DETRAN/ES

ADV.DR. PAULO ANDRE DA SILVA CIRINO – OAB/ES 17.223

RECDO: ANA PAULA FONSECA FERREIRA DOS SANTOS

SEM ADVOGADO NOS AUTOS

RECDO: JOSE AUGUSTO FERREIRA DOS SANTOS

SEM ADVOGADO NOS AUTOS

RELATORA: EXMA.SRª. JUIZA DE DIREITO DRª. PAULA CHEIM JORGE D'ÀVILA COUTO

 

07 - RECURSO INOMINADO Nº 0008110-14.2015.8.08.0050

COLEGIADO RECURSAL – 2ª TURMA

JECRIM E FAZENDA PÚBLICA DE VIANA

RECTE: MARCELO ANTONIO WOLKERS

ADV. DR. KANDIERLEM MINARINI CASALI – OAB/ES 4.424

RECTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA

RECTE: ESTADO DO ESPIRITO SANTO

SEM ADVOGADOS NOS AUTOS

RECDO: ACELINO MIGUEL VALCHER

ADV.DR. ANTONIO CLAUDIO RIBEIRO GEGE – OAB/ES 11.521

RELATORA: EXMA.SRª. JUIZA DE DIREITO DRª. PAULA CHEIM JORGE D'ÀVILA COUTO

 

08 - RECURSO INOMINADO Nº 0028969-96.2015.8.08.0035

COLEGIADO RECURSAL – 2ª TURMA

2º JECRIM E FAZENDA PÚBLICA DE VILA VELHA

RECTE: MUNICIPIO DE VILA VELHA

ADV.DRª. RAQUEL AMARAL HIBNER – OAB/ES 15.153

RECDO: IVAN NEIVA NEVES NETO

ADV.DR. IVAN NEIVA NEVES NETO – OAB/ES 10.212

RELATORA: EXMA.SRª. JUIZA DE DIREITO DRª. PAULA CHEIM JORGE D'ÀVILA COUTO

PROCESSOS ELETRÔNICOS PROJUDI PUBLICADOS PARA ESTA PAUTA DE JULGAMENTO:

 

 09 - RECURSO INOMINADO Nº 0014032-48.2015.808.0725

COLEGIADO RECURSAL – 2ª TURMA

1º JEC DE SERRA

RECTE: REPLAK INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLACAS LTDA

ADV. DR. RODOLPHO RANDOW DE FREITAS – OAB/ES 9.070

RECDO: HUGO GAVASSONI

ADV.DR. JONATAS SANTANA DE SOUSA – OAB/ES 20.738

RELATOR: EXMO.SR. JUIZ DE DIREITO DR. MARCELO PIMENTEL

 

10 - RECURSO INOMINADO Nº 0010121-27.2017.808.0347

COLEGIADO RECURSAL – 2ª TURMA

6º JEC DE VITÓRIA

RECTE: LOJAS SIMONETTI LTDA

ADV. DRª. JULIANA VARNIER ORLETTI - OAB/ES 13.365

ADV. DR. VICTOR ORLETTI GADIOLI - OAB/ES 17.384

RECDO: JOSIAS ROSA GOMES

ADV.DRª. WAGNA GOMES DE OLIVEIRA - OAB/ES 23.066

RECDO: JOCIMARA BATISTA

SEM ADVOGADO NOS AUTOS

RELATOR: EXMO.SR. JUIZ DE DIREITO DR. MARCELO PIMENTEL

 

11 - RECURSO INOMINADO Nº 0021211-66.2016.808.0347

COLEGIADO RECURSAL – 2ª TURMA

6º JEC DE VITÓRIA

RECTE: EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A

ADV. DR. LUIS FELIPE PINTO VALFRE - OAB/ES 13.852

ADV.DR. GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO – OAB/ES 26.921

RECDO: LUCAS BRITO DOS SANTOS

ADV.DR. EZUS RENATO SILVA CARDOSO – OAB/ES 21.583

RELATOR: EXMO.SR. JUIZ DE DIREITO DR. MARCELO PIMENTEL

 

12 - RECURSO INOMINADO Nº 0019070-07.2016.808.0725

COLEGIADO RECURSAL – 2ª TURMA

2º JEC DA SERRA

RECTE: ORLINDO RODRIGUES MEDEIROS

ADV. DR. THIAGO ALVES RODRIGUES - DEFENSOR PÚBLICO

RECDO: DIGIBRÁS INDÚSTRIA DO BRASIL S/A

ADV. DR. VICTOR DI GIORGIO MORANDI – OAB/ES 15.463

RECDO: RICARDO ELETRO (RN COMÉRDIO VAREJISTA S/A)

ADV.DR. PAULO GUILHERME DE MENDONÇA LOPES – OAB/SP 98.709

RECDO: CARDIF DO BRASIL SEGUROS E GARANTIAS S/A

ADV.DR. ANTONIO ARY FRANCO CESAR – OAB/SP 123.514

ADV.DR. FERNANDO FERREIRA DE BRITO JUNIOR – OAB/SP 221.029

RELATOR: EXMO.SR. JUIZ DE DIREITO DR. MARCELO PIMENTEL

 

13 - RECURSO INOMINADO Nº 0011544-52.2017.808.0725

COLEGIADO RECURSAL – 2ª TURMA

3º JEC DA SERRA

RECTE: BANCO DO BRASIL S.A

ADV. DR. MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS - OAB/ES 18.353

RECDO: DANILO BREMER DE OLIVEIRA ALCANTARA

ADV.DR. ARTHUR NICCOLAS VIANA GONCALVES - OAB/ES 24.337

RELATOR: EXMO.SR. JUIZ DE DIREITO DR. MARCELO PIMENTEL

 

14 - RECURSO INOMINADO Nº 0013579-89.2017.808.0173

COLEGIADO RECURSAL – 2ª TURMA

3º JEC DE CARIACICA

RECTE: BANCO BRADESCO S/A

ADV. DR. BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO – OAB/ES 8.737

ADV.DRª. LORENZA BERGER VILLARINHO – OAB/ES 25.644

RECDO: MANOEL FRANCISCO DA SILVA

ADV.DRª. JAKELINE LOPES NOLASCO - OAB/ES 16.130

RELATOR: EXMO.SR. JUIZ DE DIREITO DR. MARCELO PIMENTEL

 

15 - RECURSO INOMINADO Nº 0001876-54.2013.808.0545

COLEGIADO RECURSAL – 2ª TURMA

1º JEC DE VILA VELHA

RECTE: MARIA ISABEL BAVUSO

ADV.DRª. JULIANA DE AMORIM FAUSTINO – OAB/ES 15.674

RECDO: TELEMAR NORTE LESTE S/A

ADV.DR. DANIEL MOURA LIDOINO – OAB/ES 17.318-S

ADV.DR. CARLOS HENRIQUE PROVINCIALI BRAGA – OAB/ES 16.939

ADV.DRª. ALINE MARIA QUARTO SILVA – OAB/ES 15.348

RELATOR: EXMO.SR. JUIZ DE DIREITO DR. MARCELO PIMENTEL

 

16 - RECURSO INOMINADO Nº 0010161-46.2017.808.0173

COLEGIADO RECURSAL – 2ª TURMA

4º JEC DE CARIACICA

RECTE: SERASA S/A

ADV.DRª. ROSANE ARENA MUNIZ OAB/ES 405-A

RECTE: EDP - ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A

ADV.DR. LUIS FELIPE PINTO VALFRE - OAB/ES 13.852

ADV.DR. GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO – OAB/ES 26.921

REDCO: ELISANGELA DE CASTRO VIEIRA

ADV.DR. JOSÉ MIRANDA LIMA – OAB/ES 3.752

RECDO: GLEUSEDEIR GINENES DIAS

ADV.DRª. GABRIELA MORAES DE JESUS – OAB/ES 26.984

ADV.DR. CHIRLEY BERGER DEORCE – OAB/ES 19.380

RECDO: UNIVERSO IMOBILIARIA LTDA ME

SEM ADVOGADO NOS AUTOS

RELATOR: EXMO.SR. JUIZ DE DIREITO DR. MARCELO PIMENTEL

  

17 - RECURSO INOMINADO Nº 0014214-97.2016.808.0725

COLEGIADO RECURSAL – 2ª TURMA

3º JEC DA SERRA

RECTE: GONFRENA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA E ALTERNANTERA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

ADV. DR. THIAGO MAHFUZ VEZZI – OAB/ES 22.574

RECDO: SAMARA DIOLINO BARROS

ADV.DR. SERGIO ARAUJO NIELSEN - OAB/ES 12.140

RELATOR: EXMO.SR. JUIZ DE DIREITO DR. MARCELO PIMENTEL

 

18 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO INOMINADO Nº 0019161-67.2016.808.0347

COLEGIADO RECURSAL – 2ª TURMA

6º JEC DE VITÓRIA

EMBGTE: EVANILDA MARQUES BLUNK

ADV. DR. LEONARDO LAGE DA MOTTA – OAB/ES 7.722

ADV.DR. CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL - OAB/ES 5.875

ADV.DRª. ANA LETÍCIA MATOS GONÇALVES - OAB/ES 24.348

ADV.DR. LUIZ ALBERTO MUSSO LEAL NETO – OAB/ES 18.793

EMBGDO: BANCO DO BRASIL S/A

ADV. DR. RAFAEL SGANZERLA DURAND - OAB/ES 15.112

RELATORA: EXMA.SRª. JUIZA DE DIREITO DRª. PAULA CHEIM JORGE D'ÀVILA COUTO

 

19 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO INOMINADO Nº 0010286-75.2016.8.08.0746

COLEGIADO RECURSAL – 2ª TURMA

JEC DE VIANA

EMBGTE: ESCELSA S/A

ADV. DR. LUIS FELIPE PINTO VALFRE - OAB/ES 13.852

ADV.DR. GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO – OAB/ES 26.921 -A

EMBGDO: SANDRA DOS SANTOS SOARES DE OLIVEIRA

ADV.DRª.KELLY CRISTINA ANDRADE DO ROSÁRIO - OAB/ES 14.859

ADV.DRª. MONIQUE NEVES DOS SANTOS HELKER – OAB/ES 24.632

RELATORA: EXMA.SRª. JUIZA DE DIREITO DRª. PAULA CHEIM JORGE D'ÀVILA COUTO

 

20 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO INOMINADO Nº 0010624-56.2015.808.0173

COLEGIADO RECURSAL – 2ª TURMA

2º JEC DE CARIACICA

EMBGTE: UNILANCE ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO LTDA.

ADV. DR. SILVIO DONIZETI DE OLIVEIRA - OAB/SP 185.080

EMBGDO: LANCHONETE PALADAR

ADV.DRª. GLAUCIA LIMA SCARAMUSSA – OAB/ES 11.303

RELATORA: EXMA.SRª. JUIZA DE DIREITO DRª. PAULA CHEIM JORGE D'ÀVILA COUTO

 

21 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO INOMINADO Nº 0013319-77.2014.808.0347

COLEGIADO RECURSAL – 2ª TURMA

6º JEC DE VITÓRIA

EMBGTE: LEONARDO GOLDNER DELLAQUA

ADV. DR. NEI LEAL DE OLIVEIRA - OAB/ES 4.761

ADV.DR. FIORAVANTE DELLAQUA – OAB/ES 3.734

EMBGDO: RENATO TALES CHAVES DE HOLANDA

ADV. DR. FERNANDO ANTÔNIO BEZERRA FREIRE – OAB/CE 20.581

ADV.DRª. JUSCILENE DA SILVA ROBERTO – OAB/ES 22.263

RELATORA: EXMA.SRª. JUIZA DE DIREITO DRª. PAULA CHEIM JORGE D'ÀVILA COUTO

 

22 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO INOMINADO Nº 0013228-50.2015.808.0347

COLEGIADO RECURSAL – 2ª TURMA

8º JEC DE VITÓRIA

EMBGTE: ESPAÇO ARQUITETURA E CONSTRUÇÕES LTDA

ADV. DR. LEONARDO LAGE DA MOTTA - OAB/ES 7.722

ADV.DR. CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL – OAB/ES 5.875

ADV.DRª LIVIA TOSCANO CAMPOS – OAB/ES 24.160

ADV.DRª. ANA LETÍCIA MATOS GONÇALVES – OAB/ES 24.348

ADV.DR. LUIZ ALBERTO MUSSO LEAL NETO – OAB/ES 18.793

EMBGDO: CARLA DOS SANTOS BARBOSA MALINI

ADV. DR. HUMBERTO QUEIROZ DE OLIVEIRA - OAB/ES 19.003

RELATORA: EXMA.SRª. JUIZA DE DIREITO DRª. PAULA CHEIM JORGE D'ÀVILA COUTO

 

23 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO INOMINADO Nº 0015665-52.2015.808.0545

COLEGIADO RECURSAL – 2ª TURMA

4º JEC DE VILA VELHA

EMBGTE: THIAGO FERREIRA DOS SANTOS e MARCIO RICARDO RITA

ADV. DR. MARCELO ROSA VASCONCELLOS BARROS - OAB/ES 12.204

EMBGDO: AVALON CONSTRUTORA LTDA

SEM ADVOGADO NOS AUTOS

RELATORA: EXMA.SRª. JUIZA DE DIREITO DRª. PAULA CHEIM JORGE D'ÀVILA COUTO

 

24 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO INOMINADO Nº 0017257-68.2014.808.0545

COLEGIADO RECURSAL – 2ª TURMA

4º JEC DE VILA VELHA

EMBGTE: TERESA SARTORIO GUARACIABA

ADV. DR. MARCO ANTÔNIO NUNES BARBOZA - OAB/ES 21.521

ADV.DR. ROGER COUTINHO SILVEIRA CABRAL – OAB/ES 21.531

EMBGDO: CONDOMÍNIO DO EDÍFICIO LAGO DI GARDA

ADV. DR. FÁBIO CARDOSO BOURGUIGNON – OAB/ES 13.391

RELATORA: EXMA.SRª. JUIZA DE DIREITO DRª. PAULA CHEIM JORGE D'ÀVILA COUTO

 

25 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO INOMINADO Nº 0018861-42.2015.808.0347

COLEGIADO RECURSAL – 2ª TURMA

5º JEC DE VITÓRIA

EMBGTE: ESCELSA – ESPÍRITO SANTO CENTRAIS ELÉTRICAS S/A

ADV. DR. GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO - OAB/ES 26.921

ADV.DR. LUIS FELIPE PINTO VALFRE – 13.852

EMBGDO: ROZELANE DA SILVA ROSA

SEM ADVOGADO NOS AUTOS

RELATORA: EXMA.SRª. JUIZA DE DIREITO DRª. PAULA CHEIM JORGE D'ÀVILA COUTO

 

26- RECURSO INOMINADO Nº 0021150-45.2015.808.0347

COLEGIADO RECURSAL – 2ª TURMA

8º JEC DE VITÓRIA

RECTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

ADV.DRª. DANIELE CRISTINE DO VALLE ABREU - OAB/RJ 138.266

ADV.DRª. MARCELLE PADILHA - OAB/RJ 152.229

ADV.DR. CLAUDIO LUIS VIEIRA AMORELLI - OAB/RJ 169.032

ADV.DR. JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM – OAB/ES 18.694

ADV.DRª. BIANCA FRIGERI CARDOSO – OAB/ES 13.646

RECDO: LUCAS ALEXANDRE CABRAL VARGAS

ADV.DR. CYRO EDUARDO CABRAL VARGAS – OAB/ES 20.569

ADV. DR. LUAN CORREA DE PAIVA – OAB/ES 22.524

RELATORA: EXMA.SRª. JUIZA DE DIREITO DRª. PAULA CHEIM JORGE D'ÀVILA COUTO

 

27 - RECURSO INOMINADO Nº 0020474-97.2015.808.0347

COLEGIADO RECURSAL – 2ª TURMA

9º JEC DE VITÓRIA

RECTE: SEBASTIAO ANTONIO BINDA

ADV. DR. LUÍS FERNANDO ABBUD ARAUJO – OAB/ES 20.318

RECDO: AGROQUIMICA TEREZENSE LTDA e

JULIO MAGEVSKI

ADV.DRª. GABRIELA LISBOA MAGEVSKI – OAB/ES 15.558

RECDO: FERNANDE THOMAS

SEM ADVOGADO CADASTRADO NOS AUTOS

RELATORA: EXMA.SRª. JUIZA DE DIREITO DRª. PAULA CHEIM JORGE D'ÀVILA COUTO

 

28- RECURSO INOMINADO Nº 0012247-80.2017.808.0725

COLEGIADO RECURSAL – 2ª TURMA

4º JEC DA SERRA

RECTE: RAF COMERCIO E TELEATENDIMENTO LTDA ME

ADV.DRª. MÁRCIA DE SELES BRITO - OAB/SP 271.961

RECDO: ELO COMERCIO DE FOLHEADOS LTDA

ADV.DR. ROMÁRIO ORTELAN NOGUEIRA – OAB/ES 13.868

RELATORA: EXMA.SRª. JUIZA DE DIREITO DRª. PAULA CHEIM JORGE D'ÀVILA COUTO

 

29 - RECURSO INOMINADO Nº 0012018-91.2015.808.0725

COLEGIADO RECURSAL – 2ª TURMA

3º JEC DA SERRA

RECTE: SHEILLA DE OLIVEIRA SANTOS

ADV. DR.MICHAEL MCKELEW ANDREATTA CARLINI - OAB/ES 26.010

RECDO: MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S/A.

ADV.DR. PAULO RAMIZ LASMAR - OAB/MG 44.692

ADV.DRª. RAFAELLA HALLACK LANZIOTTI - OAB/MG 101.411

ADV.DR. BRUNO LEMOS GUERRA – OAB/MG 98.412

RELATORA: EXMA.SRª. JUIZA DE DIREITO DRª. PAULA CHEIM JORGE D'ÀVILA COUTO

 

30 - RECURSO INOMINADO Nº 0018956-72.2015.808.0347

COLEGIADO RECURSAL – 2ª TURMA

5º JEC DE VITÓRIA

RECTE: IMPRESGRAF ACABAMENTOS GRÁFICOS LTDA - ME

ADV. DR. PAULO SEVERINO DE FREITAS – OAB/ES 18.021

RECDO: PP MORGAN COMERCIAL LTDA – ME

ADV.DR. VALTER LUIZ DE ALMEIDA JUNIOR – OAB/PR 50.624

RELATORA: EXMA.SRª. JUIZA DE DIREITO DRª. PAULA CHEIM JORGE D'ÀVILA COUTO

 

31 - RECURSO INOMINADO Nº 0012944-72.2015.808.0725

COLEGIADO RECURSAL – 2ª TURMA

3º JEC DA SERRA

RECTE: COMERCIAL COLATINA EIRELI

ADV. DR. CARLOS CEZAR PETRI FILHO - OAB/ES 24.098

ADV.DR. MARIO BIANCHI DEPOLI – OAB/ES 14.689

RECDO: SUERLI CARDOSO DA FONSECA

ADV.DR. KARIL XAVIER DE ANDRADE – OAB/ES 22.277

RELATORA: EXMA.SRª. JUIZA DE DIREITO DRª. PAULA CHEIM JORGE D'ÀVILA COUTO

 

32 - RECURSO INOMINADO Nº 0012229-59.2017.808.0725

COLEGIADO RECURSAL – 2ª TURMA

4º JEC DA SERRA

RECTE/RECDO: EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A

ADV. DR. GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO - OAB/ES 26.921-A

RECDO/RECTE: OLGA MARIA PIO

ADV.DR. BRUNO NUNES ARAUJO – OAB/ES 15.087

RELATORA: EXMA.SRª. JUIZA DE DIREITO DRª. PAULA CHEIM JORGE D'ÀVILA COUTO

 

33 - RECURSO INOMINADO Nº 0023504-77.2014.808.0347

COLEGIADO RECURSAL – 2ª TURMA

5º JEC DE VITÓRIA

RECTE: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

ADV. DR. JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM - OAB/ES 18.694

ADV, DRª BIANCA FRIGERI CARDOSO – OAB/ES 13.646

RECDO: JANDER SOUZA SANTOS

ADV.DRª. DINAH PATRICIA RIBEIRO GAGNO – OAB/ES 313B

RECDO: NOVALINEA MODULADOS MOVEIS

SEM ADVOGADO NOS AUTOS

RELATORA: EXMA.SRª. JUIZA DE DIREITO DRª. PAULA CHEIM JORGE D'ÀVILA COUTO

 

34 - RECURSO INOMINADO Nº 014061-97.2017.808.0347

COLEGIADO RECURSAL – 2ª TURMA

4º JEC DE VITÓRIA

RECTE: JUSSARA BARBOSA GUIMARÃES

ADV.DRª. RENATA SCHIMIDT GASPARINI - OAB/ES 10.131

RECDO: CENTRAL NACIONAL UNIMED – COOPERATIVA CENTRAL

ADV.DR. EDUARDO MERLO DE AMORIM - OAB/ES 13.054

ADV.DR. ANDRÉ ARNAL PERENZIN - OAB/ES 12.548

ADV.DRª. AGATHA PATRICIO MACHADO - OAB/ES 19.464

RELATORA: EXMA.SRª. JUIZA DE DIREITO DRª. PAULA CHEIM JORGE D'ÀVILA COUTO

 

35 - RECURSO INOMINADO Nº 0012390-69.2017.808.0725

COLEGIADO RECURSAL – 2ª TURMA

4º JEC DA SERRA

RECTE: TELEFONICA BRASIL S.A

ADV. DR. ALEXANDRE NOBRE XAVIER DE SOUZA - OAB/ES 20.323

RECDO: ZOROILSON PEREIRA DOS SANTOS

ADV.DR. LUIZ CESAR COELHO COSTA - DEFENSOR PÚBLICO – OAB/ES 14.912

RELATORA: EXMA.SRª. JUIZA DE DIREITO DRª. PAULA CHEIM JORGE D'ÀVILA COUTO

 

 36 - RECURSO INOMINADO Nº 0012445-20.2017.808.0725

COLEGIADO RECURSAL – 2ª TURMA

4º JEC DA SERRA

RECTE: RN COMERCIO VAREJISTA S.A – RICARDO ELETRO

ADV. DR. PAULO GUILHERME DE MENDONÇA LOPES – OAB/SP 98.709

RECDO: MARISTELA DE SOUZA E SILVA

ADV.DR. LUIZ CESAR COELHO COSTA -DEFENSOR PÚBLICO – OAB/ES 14.912

RELATORA: EXMA.SRª. JUIZA DE DIREITO DRª. PAULA CHEIM JORGE D'ÀVILA COUTO

 

37 - RECURSO INOMINADO Nº 0002032-76.2012.808.0545

COLEGIADO RECURSAL – 2ª TURMA

1º JEC DE VILA VELHA

RECTE: UNIMED BELO HORIZONTE DE TRABALHO MÉDICO

ADV. DRª FLÁVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA – OAB/MG 109.730

ADV. DR. MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA – OAB/MG 63.440

ADV.DR. ORLANDO NETTO LOUREIRO – OAB/ES 21.182

RECTE: UNIMED VITÓRIA

ADV. DR. RODRIGO ZACCHE SCABELLO – OAB/ES 9.835

ADV.DRª. SAMYNA TINOCO FERREIRA – OAB/ES 15.872

ADV.DR. GUSTAVO SICILIANO CANTISANO – OAB/ES 10.371

RECDO: AMALIM SAIB ABI HABIB

ADV.DR. FABIO FONSECA PINHEIRO DE LACERDA – OAB/ES 12.841

ADV.DR. LUIZ CARLOS CACA GONCALVES – OAB/ES 6.366

RELATORA: EXMA.SRª. JUIZA DE DIREITO DRª. PAULA CHEIM JORGE D'ÀVILA COUTO

 

38 - RECURSO INOMINADO Nº 0014120-22.2016.808.0347

COLEGIADO RECURSAL – 2ª TURMA

1º JEC DE VITORIA

RECTE: EME FRANCO SANTOS

ADV.DR. OZORIO VICENTE NETTO – OAB/ES 19.873

ADV.DR. EZUS RENATO SILVA CARDOSO – OAB/ES 21.583

RECDO: PSA FINANCE ARRENDAMENTO MERCANTIL

ADV.DR. EDUARDO CHALFIN – OAB/ES 10.792

ADV.DR. BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO – OAB/ES 8.737

RELATORA: EXMA.SRª. JUIZA DE DIREITO DRª. TELMELITA GUIMARÃES ALVES

 

39 - RECURSO INOMINADO0017054-50.2016.808.0347

COLEGIADO RECURSAL – 2ª TURMA

4º JEC DE VITORIA

RECTE: MARCUS VINÍCIUS ALVES DE ARAÚJO

ADV. DR. MARCELO ROSA VASCONCELLOS BARROS – OAB/ES 12.204

ADV.DR UMBERTO MESSIAS DE SOUZA JUNIOR – OAB/ES 22.563

ADV.DR. LEONARDO TOREZANI STORCH – OAB/ES 18.765

RECDO: BANCO PAN S.A

ADV.DR. EDUARDO CHALFIN – OAB/ES 10.972

RECDO: BANCO CRUZEIRO DO SUL

ADV.DR. ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO – OAB/SP 98.628

RELATORA: EXMA.SRª. JUIZA DE DIREITO DRª. TELMELITA GUIMARÃES ALVES

 

40 - RECURSO INOMINADO0017597-75.2015.808.0545

COLEGIADO RECURSAL – 2ª TURMA

4º JEC DE VILA VELHA

RECTE: CVC BRASIL OPERADORA E AGÊNCIA DE VIAGENS S/A

ADV. DR. JORGE DONIZETI SANCHEZ – OAB/ES 23.902

RECDO: POLYANNA BARCELOS GOTARDO

ADV.DR. GEDAIAS FREIRE DA COSTA – OAB/ES 5.536

ADV.DR ROBERTO GARCIA MERÇON – OAB/ES 6.445

ADV.DR. HUGO FELIPE LONGO DE SOUZA – OAB/ES 10.668

RELATORA: EXMA.SRª. JUIZA DE DIREITO DRª. TELMELITA GUIMARÃES ALVES

 

41 - RECURSO INOMINADO0020640-83.2016.808.0545

COLEGIADO RECURSAL – 2ª TURMA

2º JEC DE VILA VELHA

RECTE: YARA ALVES DOS SANTOS

ADV.DRª. LORENA LIMA DA FONSECA ALVES – OAB/ES 26.754

RECDO: J. S SILVA RECANTO DOS BAIXINHOS

ADV.DR. GUILHERME LUIGI NAVES – OAB/ES 23.897

RELATORA: EXMA.SRª. JUIZA DE DIREITO DRª. TELMELITA GUIMARÃES ALVES

 

42 - RECURSO INOMINADO0014008-20.2015.808.0725

COLEGIADO RECURSAL – 2ª TURMA

2º JEC DA SERRA

RECTE: DISTRIBUIDORA NOVO MUNDO PLÁSTICOS PEÇAS PARA VEÍCULOS LTDA - EPP

ADV.DR. JOSÉ CARLOS RIZK FILHO – OAB/ES 10.995

ADV.DRª. AMANDA RUBIM KAIZER LOSS – OAB/ES 22.717

ADV.DRª. SARAH CRISTINA BERGER LIMA – OAB/ES 24.072

RECDO: EDIMAR SIQUEIRA

ADV.DR. ANDRE LUIS JACOB – OAB/ES 18.653

RECDO: PERGENTINO VASCONCELLOS NETTO DE ARAUJO

SEM ADVOGADO NOS AUTOS

RELATORA: EXMA.SRª. JUIZA DE DIREITO DRª. TELMELITA GUIMARÃES ALVES

 

43- RECURSO INOMINADO0010430-07.2015.808.0545

COLEGIADO RECURSAL – 2ª TURMA

4º JEC DE VILA VELHA

RECTE: MICHELLE NASCIMENTO AMORIM

ADV. DR. ÍCARO OLIMPIO LEANDRO – OAB/ES 23.581

ADV.DR. LUCAS AMADEU LUCCHI RODRIGUES – OAB/ES 23.594

ADV.DR. RUBEN MAURO LUCCHI RODRIGUES – OAB/ES 24.120

RECDO: WIZARD IDIOMAS VILA VELHA

ADV.DR. MARCOS VINICIUS DE OLIVEIRA – OAB/ES 19.162

RELATORA: EXMA.SRª. JUIZA DE DIREITO DRª. TELMELITA GUIMARÃES ALVES

 

44 - RECURSO INOMINADO0014485-72.2017.808.0725

COLEGIADO RECURSAL – 2ª TURMA

4º JEC DA SERRA

RECTE: EDP - ESPIRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS S/A

ADV. DR. GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO – OAB/ES 26.921

RECDO: MICHELLE COUTINHO LEITE VIEIRA

ADV.DR. PATRICIA DI SABATINO OLIVEIRA GUIMARAES – OAB/MG 107.696

RELATORA: EXMA.SRª. JUIZA DE DIREITO DRª. TELMELITA GUIMARÃES ALVES

 

45 - RECURSO INOMINADO0018044-71.2016.808.0725

COLEGIADO RECURSAL – 2ª TURMA

4º JEC DA SERRA

RECTE: UNIMED VITÓRIA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO

ADV. DR. ANDRÉ ARNAL PERENZIN – OAB/ES 12.548

ADV.DR. EDUARDO MERLO DE AMORIM – OAB/ES 13.054

RECDO: MALVINA DE FATIMA GUEZI

ADV.DR. THIAGO ALVES RODRIGUES – DEFENSOR PUBLICO

RELATORA: EXMA.SRª. JUIZA DE DIREITO DRª. TELMELITA GUIMARÃES ALVES

 

46 - RECURSO INOMINADO0016174-17.2014.808.0545

COLEGIADO RECURSAL – 2ª TURMA

1º JEC DE VILA VELHA

RECTE: CASA DE SAUDE SÃO BERNARDO S/A

ADV. DRª. ELLEN MENDES DOS SANTOS TYBEL – OAB/ES 23.175

ADV.DR.ª. GIANE VIEIRA DE OLIVEIRA – OAB/ES 27.300

ADV.DRª. MARIANA ALBORGUETI MARTINS – OAB/ES 21.887

ADV.DRª LUCIANA MARQUES DE ABREU JUDICE – OAB/ES 5.868

ADV. DR. DIEGO GOMES DUMMER – OAB/ES 16.617

ADV.DR. CARLOS ANTONIO DALLAPICULA PERES – OAB/ES 17.365

ADV.DRª. MARCELLA FRECHIANI DE CASTRO AVELAR – OAB/ES 17.328

RECDO: KELY CRISTINA DIAS FREIRE

ADV.DRª. DANIELLI GEOVANI PEREIRA DE JESUS VIANA – OAB/ES 21.402

RECDO: CJF DE VIGILANCIA LTDA

SEM ADVOGADO NOS AUTOS

RELATORA: EXMA.SRª. JUIZA DE DIREITO DRª. TELMELITA GUIMARÃES ALVES

 

47 - RECURSO INOMINADO0014741-49.2016.808.0725

COLEGIADO RECURSAL – 2ª TURMA

2º JEC DA SERRA

RECTE: RENILDO SILVA

ADV. DR. PAULO SEVERINO DE FREITAS – OAB/ES 18.021

RECDO: PROENG CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA e

EMPREENDIMENTO ITAPARICA SUBLIME LTDA

ADV.DR. LEONARDO LAGE DA MOTTA – OAB/ES 7.722

ADV.DR. CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL – OAB/ES 5.875

ADV.DR. LUIZ ALBERTO MUSSO LEAL NETO – OAB/ES 18.793

ADV.DR. SUELEN DE ARAÚJO MOTTA – OAB/ES 22.657

RELATORA: EXMA.SRª. JUIZA DE DIREITO DRª. TELMELITA GUIMARÃES ALVES

 

48 - RECURSO INOMINADO0026321-80.2015.808.0347

COLEGIADO RECURSAL – 2ª TURMA

2º JEC DE VITORIA

RECTE: EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA – SKY BRASIL

ADV. DR. AMANDIO TERESO FERREIRA JUNIOR – OAB/ES 17.315

ADV.DRª. TALITA ELLEN RENZELMAN GOESE DE ALMEIDA – OAB/ES 20.197

RECDO: LOUISE ANNE MILANEZ

ADV.DR. IGOR SOARES CAIRES – OAB/ES 11.709

RELATORA: EXMA.SRª. JUIZA DE DIREITO DRª. TELMELITA GUIMARÃES ALVES

 

49 - RECURSO INOMINADO0010613-20.2016.808.0746

COLEGIADO RECURSAL – 2ª TURMA

JEC DE VIANA

RECTE: EDUCAVIX TECNOLOGIA E CONSULTORIA EDUCACIONAL e

MARCELO PLOTEGHER CAMPINHOS

ADV. DR. ANDRÉ SIMÕES SANTANA – OAB/ES 19.920

RECDO: JONATHAS SANTOS ROCHA

ADV.DR. NEEMIAS DA SILVA – OAB/ES 22.357

ADV.DR GUILHERME FERREIRA SIQUEIRA LIMA – OAB/ES 23.364

RECEDO: INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCACAO ELVIRA DAYRELL – ISEED

ADV.DR. WEMERSON PINTO DE QUEIROS – OAB/MG 138.242

RELATORA: EXMA.SRª. JUIZA DE DIREITO DRª. TELMELITA GUIMARÃES ALVES

 

 

 

VITÓRIA, 21 DE SETEMBRO DE 2017.

MARISTELA DA SILVA REINOSO SANTANA

CHEFE DE SEÇÃO