view: contents - template: fulltext
SEX01
SAB 02
DOM 03
SEG04
TER05
QUA06
QUI07
SEX08
SAB 09
DOM 10
SEG11
TER12
QUA13
QUI14
SEX15
SAB 16
DOM 17
SEG18
TER19
QUA20
QUI21
SEX22
SAB 23
DOM 24
SEG25
TER26
QUA27
QUI28
SEX29
SAB 30
Versão revista

Lista 0088/2017

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CASTELO - 1ª VARA

JUIZ DE DIREITO: DRº JOAQUIM R CAMATTA MOREIRA
CHEFE DE SECRETARIA: CLOVIS GAVA VIEIRA


Lista: 0088/2017


1 - 0003503-06.2014.8.08.0013 - Procedimento Comum
Requerente: F.F.F.
Requerido: L.C.S.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18179/ES - LETICIA CAMPOS FACCIN PINHO
Requerente: F.F.F.

Para tomar ciência da sentença:
Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, na forma do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, para declarar a existência e dissolução da união estável entre F.F.F. e L.C.S, compreendida no período de agosto de 2010 a maio de 2014. Condeno o requerido nas custas processuais e honorários advocatícios, que, por apreciação equitativa fixo em R$600,00 (seiscentos reais), ficando sua exigibilidade condicionada ao que dispõe o § 3º do art. 98 do CPC/2015, por estar amparado pelo benefício da assistência judiciária gratuita.Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.


2 - 0014689-94.2012.8.08.0013 - Divórcio Litigioso
Requerente: S.H.M.F.
Requerido: A.F.N.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23666/ES - MARIA DI LACERDA
Requerido: A.F.N.

Para tomar ciência da sentença:
ANTE AO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL, PARA DECRETAR O DIVÓRCIO DO CASAL E DECLARAR DISSOLVIDO O VÍNCULO MATRIMONIAL HAVIDO ENTRE OS CÔNJUGES, VOLTANDO A MULHER A USAR O NOME DE SOLTEIRA.
  Condeno o requerido ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, estes fixados equitativamente em R$ 300,00 (trezentos reais), isentando-o, na forma do artigo 98 do CPC/2015, com a condicionante do § 3º do mesmo artigo.
  Nos termos do art. 22, § 1º da Lei nº 8.906/94, condeno o Estado do Espírito Santo ao pagamento de 2,5 (dois virgula cinco) URH da tabela OAB/ES, à advogada dativa nomeada à fl. 27.  Publique-se. Registre-se. Intimem-se.  Transitada esta em julgado, intime-se o Estado do Espírito Santo com a remessa dos autos à Procuradoria respectiva.  Expeça-se mandado de averbação ao Cartório competente.  Após, arquivem-se os autos com as formalidades de estilo.


3 - 0001583-31.2013.8.08.0013 - Procedimento Comum
Requerente: M.D.P.M.F.
Requerido: A.S.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19931/ES - JAQUELINE ROCHA GIORI
Requerido: A.S.

Para tomar ciência da sentença:
Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO, na forma do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, para declarar a existência e dissolução da união estável entre M.D. P.M.F e A.S, compreendida no período de agosto de 2010 a junho de 2013, cassando a liminar a seu tempo concedida. Condeno o requerido nas custas processuais e honorários advocatícios, que, por apreciação equitativa fixo em R$600,00 (seiscentos reais), havendo a autora decaído de pequena parcela do pedido, ficando sua exigibilidade condicionada ao que dispõe o § 3º do art. 98 do CPC/2015, por estar amparado pelo benefício da assistência judiciária gratuita.Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após certificado o trânsito em julgado, venham-me os autos para baixa na restrição de fl. 12.


4 - 0002219-70.2008.8.08.0013 (013.08.002219-0) - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: COOPERATIVA DE CREDITO SUL DO ESPIRITO SANTO SICOOB SUL
Executado: JOSE CONSTANTINO COGO e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19940/ES - THIAGO STANZANI FONSECA
Exequente: COOPERATIVA DE CREDITO SUL DO ESPIRITO SANTO SICOOB SUL
Para retirar o alvará deferido nos autos.


5 - 0013345-78.2012.8.08.0013 - Cumprimento de sentença
Exequente: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO SUL DO ESPIRITO SAN
Requerente: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO SUL DO ESPIRITO SAN
Executado: CYBELI BARBOSA GALVAO
Requerido: CYBELI BARBOSA GALVAO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19940/ES - THIAGO STANZANI FONSECA
Exequente: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO SUL DO ESPIRITO SAN
Requerente: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO SUL DO ESPIRITO SAN
Para retirar o alvará deferido nos autos.


6 - 0001435-83.2014.8.08.0013 - Procedimento Comum
Requerente: ANA MARIA CATTABRIGA FREIRE
Requerido: BANCO ITAUCARD S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13171/ES - VALMIR FERREIRA BARBOSA
Requerente: ANA MARIA CATTABRIGA FREIRE
Para requerer o que entender de direito nos autos.


7 - 0000203-46.2008.8.08.0013 (013.08.000203-6) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: ATIVOS SA
Requerido: WILLIAN GAVA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 0044698/MG - SERVIO TULIO DE BARCELOS
Requerente: ATIVOS SA

Para tomar ciência do despacho:
  Retifique-se o registro e autuação para constar no polo ativo da demanda ATIVOS S/A, conforme Declaração de Cessão de Crédito de fl. 53.
  Defiro o pedido de vista dos autos pelo prazo de lei, haja vista requerimento de fl. 56.
  Diligencie-se. 


8 - 0001684-39.2011.8.08.0013 (013.11.001684-0) - Depósito
Requerente: BANCO BRADESCO S A
Requerido: ANDREIA DOS SANTOS ROBERTTI ABREU

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13621/ES - NELSON PASCHOALOTTO
Requerente: BANCO BRADESCO S A

Para tomar ciência da sentença:
 Pelo exposto, ACOLHO os pedidos iniciais e, julgando o processo nos moldes do art. 487, inciso I, do CPC, DETERMINO a expedição de mandado para que a parte requerida, ANDREIA DOS SANTOS ROBERTTI ABREU, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas: (A) entregue o bem qualificado na inicial; ou (B) deposite em juízo o valor correspondente ao bem.
  Desde já, o credor-fiduciário, BANCO BRADESCO S/A, poderá, a seu critério, converter a obrigação específica de entrega em perdas e danos (CPC, art. 538, § 3º c/c art. 499 c/c 523), a fim de que, querendo, promova em sede de cumprimento de sentença a satisfação de seu crédito, este correspondente ao valor de mercado do veículo ao tempo da citação.
  Condeno a parte requerida ao pagamento das custas processuais, bem como em honorários advocatícios arbitrados equitativamente em R$ 500,00 (quinhentos reais).
  P.R.I.
  Transitada em julgado, remetam-se os autos à Contadoria para o cálculo das custas remanescentes, intimando-se após para pagamento, sob pena de inscrição do débito em dívida ativa. Em seguida, arquivem-se os autos com as cautelas legais.


9 - 0000525-27.2012.8.08.0013 (013.12.000525-4) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Requerente: D.V.D.C.
Requerido: H.D.C.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22559/ES - JULIANA LAQUINI VETTORAZZI
Requerente: D.V.D.C.
Para se manifestar sobre o que consta de fls. 52/57, dos autos.


10 - 0000070-33.2010.8.08.0013 (013.10.000070-5) - Procedimento Comum
Requerente: MINERACAO NEMER LTDA e outros
Requerido: LYNCE CONSULTING PROJETOS EDUCACIONAIS LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10925/ES - ALEXANDRE CARVALHO SILVA
Requerente: MINERACAO NEMER LTDA
Requerente: EMILIO WALACE BICALHO NEMER
Advogado(a): 12703/ES - RODRIGO FORTUNATO PINTO
Requerente: MINERACAO NEMER LTDA
Requerente: EMILIO WALACE BICALHO NEMER

Para tomar ciência do despacho:
Intime-se a parte executada para, na forma do art. 523 do CPC, pagar em 15 (quinze) dias o valor informado à fl. 216 e 218, sob as penas da lei.
  Decorrido o prazo sem pagamento, intime-se a parte para trazer aos autos o débito atualizado, nos termos do § 1º do art. 523 do CPC.
  Diligencie-se.

OBS: valor informado à fl. 216 e 218: R$ 19.098,47.


11 - 0003481-79.2013.8.08.0013 - Procedimento Comum
Requerente: JULIANA TONETTO VIGANOR
Requerido: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22103/ES - GUSTAVO DAL BOSCO
Requerido: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A
Advogado(a): 22233/ES - PATRICIA FREYER
Requerido: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A

Para tomar ciência do despacho:

Sobre o teor da petição de fls. 103/104, diga a parte requerida em 10 (dez) dias.
Diligencie-se.


12 - 0003181-15.2016.8.08.0013 - Procedimento Comum
Requerente: CRISTIANO TEIXEIRA PINTO e outros
Requerido: INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DO ESPIRITO SANTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15869/ES - GIOVANI LOPES RODRIGUES
Requerido: INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DO ESPIRITO SANTO

Para tomar ciência da sentença:
  Ante ao exposto, restando a liminar consolidada pelo próprio decurso do tempo, e considerando que sua execução esgotou a providência jurisdicional pretendida, hei por bem aplicar a Teoria do fato Consumado, para o fim de confirmá-la, JULGANDO EXTINTO O PROCESSO, com julgamento de mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil.
  Em obediência ao princípio da causalidade, inverto o ônus sucumbencial para condenar os requerentes ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios que fixo em R$ 300,00 (trezentos reais), por apreciação equitativa, ficando sua exigibilidade condicionada ao que dispõe o § 3º do art. 98 do CPC/2015.
  Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
  Transitada em julgado e nada mais havendo a diligenciar, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.


13 - 0003544-07.2013.8.08.0013 - Embargos de Terceiro
Embargante: NEUSA SANTOLIN
Embargado: MUNICIPIO DE CASTELO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12907/ES - MARCIO SANTOLIN BORGES
Embargante: NEUSA SANTOLIN

Para tomar ciência do despacho:

Intime-se a parte executada sobre a petição de fls. 52/53.
Diligencie-se.


14 - 0003545-89.2013.8.08.0013 - Embargos de Terceiro
Embargante: NEUSA SANTOLIN
Embargado: MUNICIPIO DE CASTELO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 9501/ES - FABRICIO CALEGARIO SENA
Embargado: MUNICIPIO DE CASTELO

Para tomar ciência do despacho:
Intime-se o embargado sobre o teor da petição de fl. 49.
Diligencie-se.


15 - 0003177-75.2016.8.08.0013 - Procedimento Comum
Requerente: SIMONE CABRAL GONCALVES e outros
Requerido: INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DO ESPIRITO SANTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15869/ES - GIOVANI LOPES RODRIGUES
Requerido: INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DO ESPIRITO SANTO

Para tomar ciência da sentença:
Ante ao exposto, restando a liminar consolidada pelo próprio decurso do tempo, e considerando que sua execução esgotou a providência jurisdicional pretendida, hei por bem aplicar a Teoria do fato Consumado, para o fim de confirmá-la, JULGANDO EXTINTO O PROCESSO, com julgamento de mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil.
Em obediência ao princípio da causalidade, inverto o ônus sucumbencial para condenar os requerentes ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios que fixo em R$ 300,00 (trezentos reais), por apreciação equitativa, ficando sua exigibilidade condicionada ao que dispõe o § 3º do art. 98 do CPC/2015.
Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
Transitada em julgado e nada mais havendo a diligenciar, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.


16 - 0003185-52.2016.8.08.0013 - Procedimento Comum
Requerente: ERNANDES SILVEIRA ANDRADE
Requerido: INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DO ESPIRITO SANTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15869/ES - GIOVANI LOPES RODRIGUES
Requerido: INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DO ESPIRITO SANTO

Para tomar ciência da sentença:
Ante ao exposto, restando a liminar consolidada pelo próprio decurso do tempo, e considerando que sua execução esgotou a providência jurisdicional pretendida, hei por bem aplicar a Teoria do fato Consumado, para o fim de confirmá-la, JULGANDO EXTINTO O PROCESSO, com julgamento de mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil.
Em obediência ao princípio da causalidade, inverto o ônus sucumbencial para condenar os requerentes ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios que fixo em R$ 300,00 (trezentos reais), por apreciação equitativa, ficando sua exigibilidade condicionada ao que dispõe o § 3º do art. 98 do CPC/2015.
Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
Transitada em julgado e nada mais havendo a diligenciar, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.


17 - 0003187-22.2016.8.08.0013 - Procedimento Comum
Requerente: JOSE RONALDO FRAGA DE ALMEIDA CARVALHO e outros
Requerido: INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DO ESPIRITO SANTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15869/ES - GIOVANI LOPES RODRIGUES
Requerido: INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DO ESPIRITO SANTO

Para tomar ciência da sentença:
Ante ao exposto, restando a liminar consolidada pelo próprio decurso do tempo, e considerando que sua execução esgotou a providência jurisdicional pretendida, hei por bem aplicar a Teoria do fato Consumado, para o fim de confirmá-la, JULGANDO EXTINTO O PROCESSO, com julgamento de mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil.
Em obediência ao princípio da causalidade, inverto o ônus sucumbencial para condenar os requerentes ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios que fixo em R$ 300,00 (trezentos reais), por apreciação equitativa, ficando sua exigibilidade condicionada ao que dispõe o § 3º do art. 98 do CPC/2015.
Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
Transitada em julgado e nada mais havendo a diligenciar, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.


18 - 0003237-48.2016.8.08.0013 - Procedimento Comum
Requerente: JAMILY AVANCI DE ALMEIDA e outros
Requerido: INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DO ESPIRITO SANTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15869/ES - GIOVANI LOPES RODRIGUES
Requerido: INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DO ESPIRITO SANTO

Para tomar ciência da sentença:
 Ante ao exposto, restando a liminar consolidada pelo próprio decurso do tempo, e considerando que sua execução esgotou a providência jurisdicional pretendida, hei por bem aplicar a Teoria do fato Consumado, para o fim de confirmá-la, JULGANDO EXTINTO O PROCESSO, com julgamento de mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil.
  Em obediência ao princípio da causalidade, inverto o ônus sucumbencial para condenar as requerentes ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios que fixo em R$ 300,00 (trezentos reais), por apreciação equitativa, ficando sua exigibilidade condicionada ao que dispõe o § 3º do art. 98 do CPC/2015.
  Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
  Transitada em julgado e nada mais havendo a diligenciar, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo


19 - 0003184-67.2016.8.08.0013 - Procedimento Comum
Requerente: MILLLENA BARBOSA BASTO DE ASSIS e outros
Requerido: INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DO ESPIRITO SANTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15869/ES - GIOVANI LOPES RODRIGUES
Requerido: INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DO ESPIRITO SANTO

Para tomar ciência da sentença:
 Ante ao exposto, restando a liminar consolidada pelo próprio decurso do tempo, e considerando que sua execução esgotou a providência jurisdicional pretendida, hei por bem aplicar a Teoria do fato Consumado, para o fim de confirmá-la, JULGANDO EXTINTO O PROCESSO, com julgamento de mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil.
  Em obediência ao princípio da causalidade, inverto o ônus sucumbencial para condenar os requerentes ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios que fixo em R$ 300,00 (trezentos reais), por apreciação equitativa, ficando sua exigibilidade condicionada ao que dispõe o § 3º do art. 98 do CPC/2015.
  Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
  Transitada em julgado e nada mais havendo a diligenciar, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.


20 - 0003188-07.2016.8.08.0013 - Procedimento Comum
Requerente: JULIANA BUCHAUL VIEIRA MOTTA SILVA e outros
Requerido: INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DO ESPIRITO SANTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15869/ES - GIOVANI LOPES RODRIGUES
Requerido: INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DO ESPIRITO SANTO

Para tomar ciência da sentença:
Ante ao exposto, restando a liminar consolidada pelo próprio decurso do tempo, e considerando que sua execução esgotou a providência jurisdicional pretendida, hei por bem aplicar a Teoria do fato Consumado, para o fim de confirmá-la, JULGANDO EXTINTO O PROCESSO, com julgamento de mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil.
  Em obediência ao princípio da causalidade, inverto o ônus sucumbencial para condenar os requerentes ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios que fixo em R$ 300,00 (trezentos reais), por apreciação equitativa, ficando sua exigibilidade condicionada ao que dispõe o § 3º do art. 98 do CPC/2015.
  Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
  Transitada em julgado e nada mais havendo a diligenciar, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.


21 - 0014305-34.2012.8.08.0013 - Procedimento Comum
Requerente: MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA SA
Requerido: JOSE GOMES AZEVEDO e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 34248/SP - FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO
Requerente: MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA SA
Advogado(a): 21455/ES - MILENA PIRAGINE
Requerente: MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA SA
Para requerer o que entender de direito nos autos.


22 - 0014226-55.2012.8.08.0013 - Procedimento Comum
Requerente: WILSON MAZIOLI JUNIOR
Requerido: MUNICIPIO DE CASTELO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 9635/ES - DAYVSON FACCIN AZEVEDO
Requerido: MUNICIPIO DE CASTELO
Advogado(a): 13224/ES - MARCELA CLIPES
Requerente: WILSON MAZIOLI JUNIOR

Para tomar ciência da decisão:
Partes legítimas e bem representadas. Não há nulidades ou irregularidades a serem sanadas. Não existem questões processuais pendentes. O processo está em ordem, de forma que o DECLARO SANEADO.

  Fixo como ponto controvertido o direito do autor ao recebimento do adicional de insalubridade pleiteado.
  Intimem-se as partes para informarem acerca da pretensão de produção de outras provas, especificando-as.
  Diligencie-se.


23 - 0014638-83.2012.8.08.0013 - Divórcio Litigioso
Requerente: L.F.B.M.
Requerido: E.D.A.M.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 004819/ES - UBALDO MOREIRA MACHADO
Requerente: L.F.B.M.

Para tomar ciência do despacho:
 Defiro o pedido de vista postulado à fl. 211, no prazo legal.
 Diligencie-se.


24 - 0014620-62.2012.8.08.0013 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Requerido: VALDECIR JOSE CEZATI

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 7807/ES - FABRICIO TADDEI CICILIOTTI
Requerente: BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Para tomar ciência do despacho:
  Defiro o pedido de vista postulado à fl. 65, no prazo legal.
  Diligencie-se.


25 - 0014659-59.2012.8.08.0013 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: ITAU UNIBANCO S A
Requerido: SONIA BARBOSA DALVI

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19075/ES - DANIEL RUAS DE SOUZA
Requerente: ITAU UNIBANCO S A
Advogado(a): 16454/ES - YGOR DA SILVA VIEIRA
Requerente: ITAU UNIBANCO S A

Para tomar ciência do despacho:
Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, dar andamento no feito, sob pena de extinção.
Diligencie-se.


26 - 0014276-81.2012.8.08.0013 - Embargos à Execução Fiscal
Embargante: FIMGRAN GRANITOS LTDA ME
Embargado: INSTITUTO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS IEMA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 7681/ES - ANA MARY ZACCHI
Embargante: FIMGRAN GRANITOS LTDA ME
Para se manifestar em réplica, no prazo legal.


27 - 0014236-02.2012.8.08.0013 - Procedimento Comum
Requerente: FUNERARIA CASTELO LTDA
Requerido: UNIMED CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - COOP. DE TRAB. MEDICO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 1599/ES - JOAO APRIGIO MENEZES
Requerido: UNIMED CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - COOP. DE TRAB. MEDICO
Advogado(a): 005632/ES - LUIZ MARIA BORGES DOS REIS
Requerente: FUNERARIA CASTELO LTDA
Advogado(a): 12907/ES - MARCIO SANTOLIN BORGES
Requerente: FUNERARIA CASTELO LTDA

Para tomar ciência do despacho:
Haja vista a concordância das partes, intimem-se para que o acordo de vontades seja assinado conjuntamente.


28 - 0014881-27.2012.8.08.0013 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: BANCO BRADESCO SA
Requerido: DANIELE DE ASSIS FONTE

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21954/ES - CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI
Requerente: BANCO BRADESCO SA

Para tomar ciência do despacho:
Tendo em vista o endereço obtido junto ao sistema INFOJUD, intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias.
Diligencie-se.


29 - 0001437-92.2010.8.08.0013 (013.10.001437-5) - Dissolução e Liquidação de Sociedade
Requerente: CARLOS CESAR ALEDI RIBEIRO DE ASSIS e outros
Requerido: FABIO RIBEIRO DE ASSIS e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10421/ES - MAURA LIBARDI DAVEL
Requerente: CARLOS CESAR ALEDI RIBEIRO DE ASSIS
Requerente: MARCUS VALERIO ALEDI RIBEIRO DE ASSIS
Advogado(a): 11390/ES - RUBERLAN RODRIGUES SABINO
Requerido: FABIO RIBEIRO DE ASSIS

Para tomar ciência do despacho:
Expeça-se alvará em favor do perito nomeado para levantamento da importância existente em conta judicial (fls. 912/919).
Sobre o laudo apresentado, dê-se vista às partes.
Diligencie-se.


30 - 0003336-23.2013.8.08.0013 - Procedimento Sumário
Requerente: FEDERACAO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DO ESTADO DO ES
Requerido: MUNICIPIO DE CASTELO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 9635/ES - DAYVSON FACCIN AZEVEDO
Requerido: MUNICIPIO DE CASTELO
Advogado(a): 22234/ES - RICARDO AGUIAR AZEREDO COSTA
Requerente: FEDERACAO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DO ESTADO DO ES

Para tomar ciência do despacho:
Intimem-se as partes para informarem acerca da pretensão de produção de outras provas em audiência de instrução e julgamento, momento no qual também será oportunizada a conciliação.
Após, conclusos para decisão de saneamento e organização do processo.
Diligencie-se.


31 - 0001634-81.2009.8.08.0013 (013.09.001634-9) - Monitória
Requerente: COOPERATIVA DE CREDITO SUL DO ESPIRITO SANTO SICOOB SUL
Requerido: LINO OSORIO DO PRADO JUNIOR e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8628/ES - LUCIANA VALVERDE MORETE
Requerente: COOPERATIVA DE CREDITO SUL DO ESPIRITO SANTO SICOOB SUL

Para tomar ciência do despacho:
Conforme se depreende do recibo que segue, a diligência tendente a bloquear valores junto às contas bancárias de titularidade do(s) Executado(s) não logrou êxito.
Os veículos registrados em nome do executado já se encontram gravados com restrição judicial, motivo pelo qual deixo de emitir nova ordem de bloqueio.
Em consulta ao Sistema INFOJUD, foram solicitadas informações de existência de bens em nome dos executados, conforme recibos em anexo.
Assim, intime-se o exequente para, no prazo de dez dias, requerer o que entender de direito, sob pena de extinção.
Diligencie-se.


32 - 0003113-70.2013.8.08.0013 - Ação de Exigir Contas
Requerente: ANACLETO ZUCOLOTO
Requerido: VERA LUCIA ZUCOLOTTO MARTINS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13290/ES - PABLO CARETA
Requerido: VERA LUCIA ZUCOLOTTO MARTINS
Advogado(a): 10930/ES - URSULA ZANQUETTO OLMO
Requerente: ANACLETO ZUCOLOTO

Para tomar ciência do despacho:
Intimem-se as partes para informarem acerca da pretensão de produção de outras provas em audiência de instrução e julgamento, momento no qual também será oportunizada a conciliação.
Diligencie-se.


33 - 0003429-30.2006.8.08.0013 (013.06.003429-8) - Reintegração / Manutenção de Posse
Requerente: SAFRA LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL
Requerido: GOLDEN TUR TRANSPORTES LTDA ME

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17355/ES - RODRIGO GAGO FREITAS VALE BARBOSA
Requerente: SAFRA LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL

Para tomar ciência do despacho:
  Considerando que já ocorrera a citação com apresentação de contestação pela requerida (fls. 33/52), não procede o requerimento de fl. 108 para tentativa de localizar endereço da ré.
  Assim, intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que entender de direito, sob pena de extinção.
  Diligencie-se.


34 - 0002976-88.2013.8.08.0013 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: ITAPEVAFIDC VII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVEST. DIREITOS CRED
Requerido: LEOZIR FERREIRA SOBRINHO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11703/ES - LUCIANO GONCALVES OLIVIERI
Requerente: ITAPEVAFIDC VII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVEST. DIREITOS CRED

Para tomar ciência do despacho:

  Defiro o prazo de 30 (trinta) dias para juntada aos autos da declaração de cessão de créditos, conforme informado às fls. 95/96.
  Após, venham-me os autos conclusos para análise do pedido de homologação do acordo realizado entre as partes.
  Intime-se. Diligencie-se.
  


35 - 0001654-72.2009.8.08.0013 (013.09.001654-7) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: BANCO BRADESCO SA
Requerido: EDINILZA MESSIAS VIANNADE AMORIM

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13470/ES - ANDRE JOAO DE AMORIM PINA
Requerente: BANCO BRADESCO SA
Advogado(a): 10968/ES - MARIA LUCILIA GOMES
Requerente: BANCO BRADESCO SA

Para tomar ciência do despacho:
  Não há amparo legal para agasalhar o pedido de arquivamento provisório solicitado à fl. 44. Nesse sentido:
"AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. PROCESSUAL CIVIL EXTINÇÃO DO PROCESSO. (...). Requerimento de arquivamento provisório que não encontra amparo legal. Decisão confirmada". (TJ-RJ; AC 2006.001.49303; Quarta Câmara Cível; Rel. Des. Jair Pontes de Almeida; Julg. 13/02/2007)

  Entretanto, vejo como prudente suspender o feito pelo prazo de 60 (sessenta) dias para que a parte requerente indique o atual endereço do requerido/localização do bem.
  Decorrido o prazo, intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do feito.
  Diligencie-se.


36 - 0001636-12.2013.8.08.0013 - Divórcio Litigioso
Requerente: M.Z.A.
Requerido: L.R.D.A.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19954/ES - ATILA TRAVAGLIA PASINI
Requerente: M.Z.A.

Para tomar ciência da decisão:
 Ante o exposto, DECRETO o divórcio do casal M.Z.A e L.R.D.A, autorizando a mulher a voltar a usar nome de solteira.
  Com relação à guarda dos filhos menores do casal, os mesmos ficarão sob a guarda da requerente, garantido-se ao requerido o direito de visitas de forma livre.
  Transitada esta em julgado, expeça-se o competente mandado de averbação.

  No mais, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 07/11/17, às 13:00 horas.
  Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentarem o rol de testemunhas, devendo atentar para o que dispõe o art. 455 do CPC.
  Notifique-se o Ministério Público.
  Intimem-se.
  Diligencie-se.


37 - 0002998-20.2011.8.08.0013 (013.11.002998-3) - Procedimento Comum
Requerente: ANDRE FERREIRA CORREA
Requerido: COLA REPRESENTACOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 119151/RJ - BRUNO HERMINIO ALTOE
Requerido: COLA REPRESENTACOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
Advogado(a): 22450A/ES - FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES
Requerido: FIAT AUTOMOVEIS S A
Advogado(a): 76696/MG - FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES
Requerido: FIAT AUTOMOVEIS S A

Para tomar ciência do despacho:
  Intime-se a parte requerida para apresentar alegações finais, no prazo de 15 (quinze) dias.
  Após, conclusos para julgamento.
  Diligencie-se.


38 - 0014475-06.2012.8.08.0013 - Procedimento Comum
Requerente: VANDERLEI GUSSON
Requerido: ANTONIO MAURO PADOANI
Terceiro Interessado Passivo: MAPFRE SEGUROS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 009680/ES - ELIAS ASSAD NETO
Requerente: VANDERLEI GUSSON

Para tomar ciência do despacho:
  Sobre o teor das petições e dos documentos de fls. 242/254, diga a parte autora em 10 (dez) dias.
  Diligencie-se.


39 - 0003069-51.2013.8.08.0013 - Procedimento Comum
Requerente: ADEIJARME DOS SANTOS e outros
Requerido: HENRIQUE VAILLANT LARRIEU

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12435/ES - LIVIA DAVEL FROSSARD
Requerente: ZEZINHA CONTREIRO DOS SANTOS
Requerente: ADEIJARME DOS SANTOS

Para tomar ciência do despacho:
Tendo em vista a informação de falecimento do autor Adeijarme dos Santos, suspendo o curso do processo, na forma do art. 313, I do CPC.
Intime-se a parte autora, por seu procurador, para proceder a habilitação nos termos da lei.
Diligencie-se.


40 - 0013613-35.2012.8.08.0013 - Monitória
Requerente: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO SUL DO ESPIRITO SAN
Requerido: DOUGLAS SOUZA SILVA ME e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8628/ES - LUCIANA VALVERDE MORETE
Requerente: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO SUL DO ESPIRITO SAN
Advogado(a): 19940/ES - THIAGO STANZANI FONSECA
Requerente: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO SUL DO ESPIRITO SAN

Para tomar ciência do despacho:
Tendo em vista que o endereço encontrado através do sistema INFOJUD é o mesmo constante da inicial, intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que entender de direito, sob pena de extinção.
Diligencie-se.


41 - 0001596-06.2008.8.08.0013 (013.08.001596-2) - Procedimento Comum
Requerente: SINDICATO DO SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE CASTELO ES e outros
Requerido: VALQUIRIA TOMAZ NICOLI e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13224/ES - MARCELA CLIPES
Requerente: SINDICATO DO SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE CASTELO ES
Requerente: SINSEPUC
Para apresentar Réplica, no prazo legal.


42 - 0003688-78.2013.8.08.0013 - Procedimento Sumário
Requerente: SERGIO CARARI FROSSARD
Requerido: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO ESTADO DO ESPIRITO SAN e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13224/ES - MARCELA CLIPES
Requerente: SERGIO CARARI FROSSARD

Para tomar ciência do despacho:
 
  Intimem-se as partes para informarem acerca da pretensão de produção de outras provas em audiência de instrução e julgamento, momento no qual também será oportunizada a conciliação.
  Após, conclusos para decisão de saneamento e organização do processo.
  Diligencie-se.


43 - 0015074-42.2012.8.08.0013 - Procedimento Comum
Requerente: FRANCISCO ANTONIO VENTURIM e outros
Requerido: SEBASTIAO ANTONIO VENTURIM e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16952/ES - LUCAS TESSINARI ZAGOTO
Requerido: ELAINE MARIA LIBARDI VENTURIM
Requerido: SEBASTIAO ANTONIO VENTURIM
Advogado(a): 10421/ES - MAURA LIBARDI DAVEL
Requerente: MADALENA CARETA VENTURIM
Requerente: RENAN AMBROSIM VENTURIM
Requerente: ELENICE APARECIDA ALTOE MONTANARO VENTURIM
Requerente: NORMA VENTURIM ZARDO
Requerente: JOSE ZARDO
Requerente: JOSE LAZARO BRUNELI
Requerente: ROSA MARIA FUZER VENTURIM
Requerente: JERSON VENTURIM
Requerente: GILSON VENTURIM
Requerente: LUCIMAR CAMPOREZ VENTURIM
Requerente: JOSE ANTONIO CARETA
Requerente: LUZIA VENTURIM BRUNELI
Requerente: CHARINA VENTURIM
Requerente: FRANCISCO ANTONIO VENTURIM
Requerente: LOURDES MARIA VENTURIM CARETA
Requerente: DARCI VENTORIM JUNIOR
Requerente: MARIA JOSE VENTORIM BRUNELI
Para apresentação de alegações finais, pelo prazo de 15 dias, sucessivamente, conforme determinado no r. despacho de fl. 402.


44 - 0014935-90.2012.8.08.0013 - Procedimento Comum
Requerente: BANCO ITAUCARD S A
Requerido: PAULO SERGIO SOUZA DA CONCEICAO
Terceiro Interessado Passivo: CARLOS BUFON

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20075/ES - JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI
Requerente: BANCO ITAUCARD S A
Advogado(a): 14965/ES - ORLANDO DO NASCIMENTO COSTA FILHO
Requerido: PAULO SERGIO SOUZA DA CONCEICAO
Para requerer o que entender de direito, considerando o que consta de fls. 41.


45 - 0001440-13.2011.8.08.0013 (013.11.001440-7) - Reintegração / Manutenção de Posse
Requerente: B F B LEASING S A ARRENDAMENTO MERCANTIL
Requerido: FABRICIO AFONSO FIOREZE

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10990/ES - CELSO MARCON
Requerente: B F B LEASING S A ARRENDAMENTO MERCANTIL

Para tomar ciência do despacho:
Sobre o teor das petições e documentos de fls. 71/75 e 81/82, diga a parte requerente em 10 (dez) dias.
Diligencie-se.


46 - 0001501-73.2008.8.08.0013 (013.08.001501-2) - Procedimento Comum
Requerente: OSVALDO PERIM SUPERMERCADOS LTDA
Requerido: VINOMAX COMERCIO ATACADISTA DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 14013/ES - THIAGO CASAGRANDE MESQUITA
Requerente: OSVALDO PERIM SUPERMERCADOS LTDA
Para se manifestar em réplica, no prazo legal.


47 - 0043110-95.2011.8.08.0024 (024.11.043110-3) - Procedimento Comum
Requerente: BANCO DO BRASIL SA
Requerido: ROTA MARMORES E GRANITOS LTDA ME e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18353/ES - MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS
Requerente: BANCO DO BRASIL SA

Para tomar ciência do despacho:
Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, dar andamento no feito, sob pena de extinção, uma vez que as correspondências para citação dos réus retornaram sem êxito (fls. 247/249).
Diligencie-se.


48 - 0000795-75.2017.8.08.0013 - Embargos de Terceiro
Embargante: BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPIRITO SANTO S A BANDES
Embargado: ANICELSO ANTONIO BISSOLI

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 006223/ES - RENATO BONINSENHA DE CARVALHO
Embargante: BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPIRITO SANTO S A BANDES
Advogado(a): 6016/ES - SERGIO BERNARDO CORDEIRO
Embargante: BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPIRITO SANTO S A BANDES

Para tomar ciência do despacho:
Sobre a contestação apresentada, diga a parte contrária em 10 (dez) dias.
Diligencie-se.


49 - 0000472-46.2012.8.08.0013 (013.12.000472-9) - Procedimento Comum
Requerente: AUTO POSTO MORAES LTDA
Requerido: CLAUDIO ALLEDI ELLER e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15769/ES - ITALO NICOLI CALEGARIO
Requerente: AUTO POSTO MORAES LTDA
Advogado(a): 007640/ES - LUCIANA DIAS VITELLI
Requerido: CLAUDIO ALLEDI ELLER
Requerido: ROSANGELA TOSE ELLER

Para tomar ciência do despacho:
  Tendo em vista o que consta do Acórdão de fls. 71/76, o qual anulou a sentença prolatada por este Juízo e determinou o prosseguimento do feito, determino a intimação das partes para informarem acerca da pretensão de produção de outras provas em audiência de instrução e julgamento.
  Diligencie-se.


50 - 0015238-07.2012.8.08.0013 - Demarcação / Divisão
Requerente: DELZA LOPES FELISBERTO
Requerido: HERDEIROS DE DURVAL DE ANDRADE e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10930/ES - URSULA ZANQUETTO OLMO
Requerente: DELZA LOPES FELISBERTO

Para tomar ciência do despacho:
  Sobre o teor da petição de fl. 93, ouça-se a parte autora em 10 (dez) dias.
  Diligencie-se.




CASTELO, 21 DE SETEMBRO DE 2017

CLOVIS GAVA VIEIRA
CHEFE DE SECRETARIA