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Versão revista

ARACRUZ - 2ª VARA CRIMINAL
Listas

Lista 0075/2017

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ARACRUZ - 2ª VARA CRIMINAL

JUIZ DE DIREITO: DRº TIAGO FAVARO CAMATA
CHEFE DE SECRETARIA SUBSTITUTO(A): FLAVIA MARCHEZI GOES BATISTA


Lista: 0075/2017


1 - 0000081-39.2017.8.08.0006 - Ação Penal de Competência do Júri
Autor: M.P.D.E.
Vítima: A.M.C.
Réu: R.C.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 28120/ES - VINICIUS ALEXANDRE VIEIRA DE AMORIM
Réu: R.C.
CIÊNCIA da expedição de carta precatória para a comarca de RESPLENDOR-MG para oitiva da testemunha de acusação ADRIANA MANGA CHAGAS.


2 - 0003035-58.2017.8.08.0006 - Ação Penal de Competência do Júri
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Réu: FRANCISCO PEREIRA DE SOUZA JUNIOR

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 27593/ES - RENAN CASAGRANDE AZEVEDO
Réu: FRANCISCO PEREIRA DE SOUZA JUNIOR
CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS 93 QUE O NOMEOU PARA A DEFESA DO ACUSADO, E, EM CASO DE ACEITAÇÃO, PARA APRESENTAR RESPOSTA Á ACUSAÇÃO NO PRAZO LEGAL.


3 - 0007169-12.2009.8.08.0006 (006.09.007169-4) - Ação Penal - Procedimento Sumário
Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Vítima: ROBERTO CORREIA CIPIEN
Réu: JACKSON MARTINS SANTANA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13337/ES - AGUINEL MENDONCA DA SILVA
Réu: JACKSON MARTINS SANTANA

Audiência de instrução designada nos autos da carta precatória, que será realizada na sala de audiências do Fórum de ITAMARAJU -VARA CRIMINAL, no dia 25/09/2017 às 14:10, situada no(a) PRAÇA CASTELO BRANCO - CENTRO - ITAMARAJU  - BA


4 - 0005045-12.2016.8.08.0006 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Vítima: CEZAR ROSENDIO BARBOSA e outros
Réu: LUCAS MACIEL VAZ e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 27593/ES - RENAN CASAGRANDE AZEVEDO
Réu: LUCAS MACIEL VAZ
Audiência de instrução designada nos autos da carta precatória Nº 00040866920178080050, que será realizada na sala de audiências do Fórum de VIANA - 1ª VARA CRIMINAL, no dia 11/10/2017 às 13:40, situada no(a) RUA DOMINGOS VICENTE, 70 - CENTRO - VIANA - ES - CEP: 29130-142


5 - 0005001-56.2017.8.08.0006 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO
Vítima: ADEILDO LEMOS
Réu: DIEGO ROSA DA SILVA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 28120/ES - VINICIUS ALEXANDRE VIEIRA DE AMORIM
Réu: DIEGO ROSA DA SILVA
CIÊNCIA da audiência de instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de ARACRUZ - 2ª VARA CRIMINAL, no dia 10/10/2017 às 15:00, situada no(a) RUA OSORIO DA ROCHA SILVA, 22 - CENTRO - ARACRUZ - ES - CEP: 29190-256


6 - 0004991-12.2017.8.08.0006 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESPIRITO SANTO
Vítima: SOCIEDADE
Réu: GABRIEL PEREIRA DOS SANTOS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 26809/ES - GISLAINE COSTA SALLES
Réu: GABRIEL PEREIRA DOS SANTOS
CIÊNCIA da audiência de instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de ARACRUZ - 2ª VARA CRIMINAL, no dia 10/10/2017 às 16:00, situada no(a) RUA OSORIO DA ROCHA SILVA, 22 - CENTRO - ARACRUZ - ES - CEP: 29190-256


7 - 0001204-72.2017.8.08.0006 - Ação Penal de Competência do Júri
Autor: 0.M.P.E.
Vítima: J.C.C.D.S.
Réu: W.R.D.N. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23398/ES - RODRIGO PAES FREITAS
Réu: W.R.D.N.
Réu: R.S.D.C.
Réu: G.R.D.
Réu: D.F.G.N.
Réu: M.S.M.M.
  INTIMAR o Advogado dos acusados, Dra. RODRIGO PAES FREITAS, OAB/ES 23.398 (ADVOGADO DATIVO NOMEADO ÀS FOLHAS 777/778), para apresentar resposta à acusação no prazo legal.


8 - 0005969-23.2016.8.08.0006 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
Vítima: A SOCIEDADE
Réu: ERISON DO ROZARIO e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 24629/ES - SERGIO COSTA GARUZZI
Réu: FRANCISCO PEREIRA DE SOUZA JUNIOR
Réu: ERISON DO ROZARIO

Para tomar ciência da sentença:
Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pleito autoral para CONDENAR os réus Erison do Rozário no delito previsto nart. 33, caput c/c art. 40, IV, ambos da Lei Federal nº 11.343/06, bem como o acusado Francisco Pereira de Souza Junior no delito previsto no art. 33, caput, da Lei Federal nº 11.343/06.
 


9 - 0005677-38.2016.8.08.0006 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Réu: FABRICIO SILVA PEREIRA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15626/ES - RONALDO SANTOS COSTA
Réu: FABRICIO SILVA PEREIRA
CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.123, QUE O NOMEOU PARA A APRESENTAÇÃO DAS RAZÕES RECURSAIS DO ACUSADO, E, EM CASO DE ACEITAÇÃO, PARA APRESENTAR AS RAZÕES, NO PRAZO LEGAL.


10 - 0000537-86.2017.8.08.0006 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Vítima: SOCIEDADE
Réu: LUCAS GOMES NASCIMENTO RIBEIRO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 14213/ES - ROBERTO CARLOS DA SILVA
Réu: LUCAS GOMES NASCIMENTO RIBEIRO

Para tomar ciência da decisão:
Fls. 89:  (...)  indefiro o requerimento da defesa e mantenho a prisão preventiva do acusado Lucas Gomes Nascimento Ribeiro.3. Intime-se a defesa para apresentação dos memoriais.


11 - 0000694-59.2017.8.08.0006 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ES
Vítima: SOCIEDADE
Réu: HOTAVIO PINHEIRO ROCHA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 005580/ES - ANTONIO CESAR AMON
Réu: HOTAVIO PINHEIRO ROCHA
Advogado(a): 24629/ES - SERGIO COSTA GARUZZI
Réu: LUCAS GOMES NASCIMENTO RIBEIRO

Para tomar ciência da decisão:
fls. 295: (...) indefiro o requerimento da defesa e mantenho a prisão preventiva do acusado Hotávio Pinheiro Rocha. 3. Intime-se as defesas para apresentação dos memoriais.


12 - 0005797-81.2016.8.08.0006 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Vítima: O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO e outros
Réu: BRENO BARBOSA DA SILVA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 27593/ES - RENAN CASAGRANDE AZEVEDO
Réu: BRENO BARBOSA DA SILVA
Réu: DANILO VIEIRA DOS SANTOS
Réu: EVANDO MEDINA GOMES

Para tomar ciência da decisão:
fls. 246: 1. Tendo em vista a manifestação quanto ao desejo de recorrer do acusado Evando Medina Gomes, às fls. 233, recebo o recurso de apelação.  2. Intime-se a defesa nomeada às fls. 181, para a apresentação das razões recursais e das contrarrazões referentes ao recurso de fls. 211/213.


13 - 0006775-63.2013.8.08.0006 - Ação Penal - Procedimento Sumário
Vítima: SOCIEDADE
Réu: FRANCISCO OLAVIO DE SOUSA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25344/ES - JOSÉ GUILHERME ELER RAMOS
Réu: FRANCISCO OLAVIO DE SOUSA
Ciência da Decisão de fls. 98,  a qual o nomeou para a defesa do acusado, e em caso de aceitação, apresentar resposta à acusação, no prazo legal.


14 - 0004918-40.2017.8.08.0006 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Réu: GILSON RODRIGUES DUARTE e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 28120/ES - VINICIUS ALEXANDRE VIEIRA DE AMORIM
Réu: WASHINGTON RODRIGUES DO NASCIMENTO
Réu: GILSON RODRIGUES DUARTE
Réu: RONA SOARES DA CONCEICAO
  CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS 128 QUE O NOMEOU PARA A DEFESA DO ACUSADO GILSON RODRIGUES DUARTE, E, EM CASO DE ACEITAÇÃO, APRESENTAR RESPOSTA Á ACUSAÇÃO NO PRAZO LEGAL.


15 - 0003795-07.2017.8.08.0006 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESPIRITO SANTO
Vítima: SOCIEDADE
Réu: JOEL GONCALVES IZATO e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25344/ES - JOSÉ GUILHERME ELER RAMOS
Réu: FELIPE HENRIQUE LOURENCO
Réu: JOEL GONCALVES IZATO
CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS 160 QUE O NOMEOU PARA A DEFESA DO ACUSADO, E, EM CASO DE ACEITAÇÃO, PARA APRESENTAR DEFESA PRÉVIA NO PRAZO LEGAL.


16 - 0004991-12.2017.8.08.0006 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESPIRITO SANTO
Vítima: SOCIEDADE
Réu: GABRIEL PEREIRA DOS SANTOS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 26809/ES - GISLAINE COSTA SALLES
Réu: GABRIEL PEREIRA DOS SANTOS
CIÊNCIA da expedição de carta precatória para a comarca de VILA VELHA-ES para oitiva da testemunha de acusação PC FERNANDO POLESI CHEIPPE.


17 - 0005001-56.2017.8.08.0006 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO
Vítima: ADEILDO LEMOS
Réu: DIEGO ROSA DA SILVA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 28120/ES - VINICIUS ALEXANDRE VIEIRA DE AMORIM
Réu: DIEGO ROSA DA SILVA
CIÊNCIA da expedição de carta precatória para a comarca de CARIACICA-ES para oitiva da testemunha de aucsação RENATO VITOR DE OLIVEIRA.


18 - 0007011-20.2010.8.08.0006 (006.10.007011-6) - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Réu: WENDERSON MATEUS CASULO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16828/ES - ALECIO GUZZO CORDEIRO
Réu: WENDERSON MATEUS CASULO
  CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS 75 QUE O NOMEOU PARA A DEFESA DO ACUSADO, E, EM CASO DE ACEITAÇÃO, PARA APRESENTAR RESPOSTA Á ACUSAÇÃO NO PRAZO LEGAL.


19 - 0007110-77.2016.8.08.0006 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: M.P.D.E.S.
Réu: A.D.G. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18056/ES - EDUARDO WILSON KIEFER
Réu: C.R.D.S.
Réu: A.D.G.
CIÊNCIA do CANCELAMENTO da audiência designada  para o dia 03/10/2017 às 13:00, nos termos do despacho de fls. 387.


20 - 0003824-57.2017.8.08.0006 - Ação Penal de Competência do Júri
Autor: M.P.D.E.S.
Vítima: M.A.H.
Réu: A.F.D.S. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15651/ES - EDMAR SANTOS DE SOUZA
Réu: L.E.D.S.B.

Para tomar ciência da decisão:
  Fls. 250: 1. Recebo a denúncia de fls. 02/03, por não incidir nenhuma das hipóteses previstas no art. 395 do Código de Processo Penal, posto que há nestes autos indícios de autoria e materialidade, os quais estão presentes nos depoimentos acostados a estes autos, o que é suficiente para o recebimento da peça acusatória.(...)  indefiro o requerimento da defesa e mantenho a prisão preventiva do acusado L. E. d. S. B.
 


21 - 0004224-71.2017.8.08.0006 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESPIRITO SANTO
Vítima: SOCIEDADE
Réu: LUCAS MARQUES FRANCISCO MARTINS e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23433/ES - FULVIO BONELA HUPP
Réu: LUCAS MARQUES FRANCISCO MARTINS
Advogado(a): 16579/ES - MARA RITA SANTANA PEREIRA
Réu: KLEYBSON WEBERTON MENEZES DE OLIVEIRA

Para tomar ciência da decisão:
Fls.: 306: (...)  indefiro os requerimentos das defesas e mantenho as prisões preventivas dos acusados Kleybson Weberton Menezes de Oliveira e Lucas Marques Francisco Martins. 3. Intime-se as defesas para apresentação dos memoriais.


22 - 0000012-07.2017.8.08.0006 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ES
Vítima: SOCIEDADE
Réu: LORENA XAVIER RIBEIRO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18456/ES - ANTONIO CARLOS RODRIGUES ALVARENGA JUNIOR
Réu: LORENA XAVIER RIBEIRO

Para tomar ciência da decisão:
Fls. 266: 1. Recebo o recurso de apelação interposto pela, às fls. 265, e o recurso de apelação interposto pelo Ministério Público, às fls. 259/263, eis que tempestivos. 2. Intime-se a defesa da ré para apresentação das razões recursais e contrarrazões do recurso interposto pelo Ministério Público.


23 - 0005293-75.2016.8.08.0006 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Réu: RAFAEL BARROS DE OLIVEIRA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15516/ES - GUILHERME NUNES MORAES
Réu: RAFAEL DE AZEVEDO ALVES
Réu: RAFAEL BARROS DE OLIVEIRA

Para tomar ciência da sentença:
Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pleito autoral para condenar os réus RAFAEL BARROS DE OLIVEIRA, WAGNER DE SOUZA DA HORA, RAFAEL DE AXEVEDO ALVES E WELLINGTON OLIVEIRA DOS SANTOS pela prática do crime previsto no artigo 157, §2º, inciso I e II, do CP.


24 - 0002861-59.2011.8.08.0006 (006.11.002861-7) - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Réu: GILBERTO CONCEICAO DE JESUS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 27593/ES - RENAN CASAGRANDE AZEVEDO
Réu: GILBERTO CONCEICAO DE JESUS
  NTIMAR o Advogado do acusado GILBERTO CONCEIÇÃO DE JESUS, Dr. RENAN CASAGRANDE AZEVEDO, OAB/ES 27.593 (ADVOGADO DATIVO NOMEADO À FOLHA 47), para apresentar resposta à acusação no prazo legal.


25 - 0004122-49.2017.8.08.0006 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESPIRITO SANTO
Vítima: SOCIEDADE
Réu: JODIR ALVES DE OLIVEIRA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 006483/ES - WILBER RODRIGUES MESQUITA
Réu: JODIR ALVES DE OLIVEIRA

Para tomar ciência da decisão:
Fls. 584: (...) indefiro o requerimento da defesa e mantenho a prisão preventiva do acusado Jodir Alves de Oliveira.


26 - 0001395-88.2015.8.08.0006 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Vítima: A SOCIEDADE
Réu: JUCIMAR FERREIRA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 7720/ES - VERA LUCIA CABALINI
Réu: JUCIMAR FERREIRA
Audiência designada nos autos da carta precatória N° 00039347020168080045, que será realizada na sala de audiência da comarca de SÃO GABRIEL DA PALHA - 2° VARA CRIMINAL,  no dia 26/10/2017 ás 16:00 horas, na Rua 14 de maio, N° 131, Centro, São Gabriel da Panha - ES, CEP: 29780000.




ARACRUZ, 21 DE SETEMBRO DE 2017

FLAVIA MARCHEZI GOES BATISTA
CHEFE DE SECRETARIA SUBSTITUTO(A)