118/2017

JUIZA DE DIREITO: PATRICIA FARONI
PROMOTOR(ES) DE JUSTIÇA: CÉZAR AUGUSTO RAMALDES DA CUNHA SANTOS

LISTA 118/2017

01. ADVOGADO: DR PEDRO ALVES DA SILVA - OAB/ES 21252
Execução Penal n° 0011653-60.2017.8.08.0048
Reeducando: KLEVERSON MAGRIS PAIVA
INTIMAÇÃO:Para tomar ciência de que foi recebido neste Juízo a Guia de Execução Penal e, caso não tenha sido feito, cumprir o art. 5º da Lei 8.906/94 (Estatuto da Advogacia), juntando aos autos Instrumento de procuração, bem como requerer o que entender de direito nos autos do proceso em epígrafe.

02. ADVOGADO: DRA RAFAELA RAMOS DA SILVA - OAB/ES 15132
Execução Penal nº 222.2011.04516
Reeducando: FERNANDO BROMMUNCHENKEL OLIVEIRA
INTIMAÇÃO:Para tomar ciência de que foi recebido neste Juízo a Guia de Execução Penal e, caso não tenha sido feito, cumprir o art. 5º da Lei 8.906/94 (Estatuto da Advogacia), juntando aos autos Instrumento de procuração, bem como requerer o que entender de direito nos autos do proceso em epígrafe.

03. ADVOGADO: DR VICTOR FONSECA REAL - OAB/ES 15303
Execução Penal nº 0013350-58.2013.8.08.0048
Reeducando: ANDRE RISSI BATISTA
INTIMAÇÃO:Para tomar ciência de que foi recebido neste Juízo a Guia de Execução Penal e, caso não tenha sido feito, cumprir o art. 5º da Lei 8.906/94 (Estatuto da Advogacia), juntando aos autos Instrumento de procuração, bem como requerer o que entender de direito nos autos do proceso em epígrafe.

04. ADVOGADO: DRA DAYANI NADIR P. LORENON SARTORI - OAB/ES 15039
Execução Penal nº 222.2007.07040
Reeducando: JUAREZ DE PAULO DOS SANTOS RODRIGUES
INTIMAÇÃO:Para tomar ciência de que foi recebido neste Juízo a Guia de Execução Penal e, caso não tenha sido feito, cumprir o art. 5º da Lei 8.906/94 (Estatuto da Advogacia), juntando aos autos Instrumento de procuração, bem como requerer o que entender de direito nos autos do proceso em epígrafe.

05. ADVOGADO: DR EDMAR SANTOS DE SOUZA - OAB/ES 15651
Execução Penal nº 0016010-88.2014.8.08.0048
Reeducando: VICTOR CONCEIÇÃO RODRIGUES
INTIMAÇÃO:Para tomar ciência de que foi recebido neste Juízo a Guia de Execução Penal e, caso não tenha sido feito, cumprir o art. 5º da Lei 8.906/94 (Estatuto da Advogacia), juntando aos autos Instrumento de procuração, bem como requerer o que entender de direito nos autos do proceso em epígrafe.

06. ADVOGADO: DR GEORGE ANTONIO BOLZAN PIMENTEL - OAB/ES 24424
Execução Penal nº 222.2012.13351
Reeducando: KAIO RAGEL TAGARRO
INTIMAÇÃO:Para tomar ciência de que foi recebido neste Juízo a Guia de Execução Penal e, caso não tenha sido feito, cumprir o art. 5º da Lei 8.906/94 (Estatuto da Advogacia), juntando aos autos Instrumento de procuração, bem como requerer o que entender de direito nos autos do proceso em epígrafe.

07. ADVOGADO: DRA SIMONE MARTINS TEIXEIRA - OAB/ES 18805
Execução Penal nº 0014248-43.2017.8.08.0012
Reeducando: MARCELO AUGUSTO CERQUEIRA DUTRA
INTIMAÇÃO:Para tomar ciência de que foi recebido neste Juízo a Guia de Execução Penal e, caso não tenha sido feito, cumprir o art. 5º da Lei 8.906/94 (Estatuto da Advogacia), juntando aos autos Instrumento de procuração, bem como requerer o que entender de direito nos autos do proceso em epígrafe.

08. ADVOGADO: DR LECIO SAILVA MACHADO - OAB/ES 10116
Execução Penal nº 0009372-18.2017.8.08.0021
Reeducando: ANDERSON MARINHO VASCO
INTIMAÇÃO:Para tomar ciência de que foi recebido neste Juízo a Guia de Execução Penal e, caso não tenha sido feito, cumprir o art. 5º da Lei 8.906/94 (Estatuto da Advogacia), juntando aos autos Instrumento de procuração, bem como requerer o que entender de direito nos autos do proceso em epígrafe.

09. ADVOGADO: DR MARCELO LUCIO RODRIGUES - OAB/ES 19540
Execução Penal nº 0009324-59.2017.8.08.0021
Reeducando: FLAVIO DE ABREU DIAS
INTIMAÇÃO:Para tomar ciência de que foi recebido neste Juízo a Guia de Execução Penal e, caso não tenha sido feito, cumprir o art. 5º da Lei 8.906/94 (Estatuto da Advogacia), juntando aos autos Instrumento de procuração, bem como requerer o que entender de direito nos autos do proceso em epígrafe.

10. ADVOGADO:DR FABIO AMBROZIO NASCIMENTO TRINDADE - OAB/ES 21053
Execução Penal nº 0002132-77.2016.8.08.0064
Reeducando: MAICON WILSON FARIA
INTIMAÇÃO:Para tomar ciência da r. Decisão de fls. 23/24, nos autos do processo em epígrafe, que concedeu a progressão para o regime aberto.

11. ADVOGADO:DR FELIPE FANTONO BASTOS - OAB/ES 23061
Execução Penal nº 0039281-04.2014.8.08.0024
Reeducando: RAFAEL PIMENTEL DOS SANTOS
INTIMAÇÃO:Para tomar ciência da r. Decisão de fls. 61/61, nos autos do processo em epígrafe, que concedeu a progressão para o regime aberto.

12. ADVOGADO:DR GILBERTO LUIZ LAVES QUEIROZ - OAB/ES 21788
Execução Penal nº 0011787-34.2014.8.08.0035
Reeducando: VANDERSON ANTUNES DA SILVA
INTIMAÇÃO:Para tomar ciência da r. Decisão de fls. 145/146, nos autos do processo em epígrafe, que concedeu o Livramento Condicional.

13. ADVOGADO:DR CRISTIANO VIVAS DE OLIVEIRA - OAB/ES 13614
Execução Penal nº 0000135-58.2016.8.08.0032
Reeducando: TIAGO ROBERTO FERREIRA
INTIMAÇÃO:Para tomar ciência da r. Decisão de fls. 136/137, nos autos do processo em epígrafe, que concedeu a progressão para o regime aberto.

14. ADVOGADO:DR EDILSON QUINTAES CORREA - OAB/ES 4612
Execução Penal nº 0017668-16.2015.8.08.0048
Reeducando: JOÃO LENO FERREIRA DA SILVA
INTIMAÇÃO:Para tomar ciência da r. Decisão de fls. 135/136, nos autos do processo em epígrafe, que concedeu a progressão para o regime aberto.

15. ADVOGADO:DR ALOISIO LIRA - OAB/ES 7212
Execução Penal nº 0000416-53.2017.8.08.0040
Reeducando: VAGNER NASCIMENTO BESSA
INTIMAÇÃO:Para tomar ciência da Audiência de Justificação desgnada para o dia 13 de Novembro de 2017 às 15:45.

16. ADVOGADO:DR DOUGLAS FLAVIANO CALAZANS MAVIGNO - OAB/ES 11405
Execução Penal nº 0006936-82.2014.8.08.0024
Reeducando: MARCIA DA VITORIA OU SIRLENE DA VITORIA
INTIMAÇÃO:Para tomar ciência da r. Decisão de fls. 281/282, nos autos do processo em epígrafe, que indeferiu, por ora, o pedido de saída antecipada.

17. ADVOGADO:DR FREDERICO POZZATTI DE SOUZA - OAB/ES 19811
Execução Penal nº 222.2006.000837
Reeducando: THIAGO DE SALLES MOSCON
INTIMAÇÃO:Para tomar ciência da r. Decisão de fls. 454, nos autos do processo em epígrafe, que indeferiu, por ora, o pedido de saída temporária e determinou a realização de avaliação psicossocial.

18. ADVOGADO:DR LEONARDO GAGNO - OAB/ES 10805 e DR PABLO LARANHA - OAB/ES 24619
Execução Penal nº 0024312-38.2016.8.08.0048
Reeducando: WAGNER SANTANA LIMA
INTIMAÇÃO:Para tomar ciência da r. Decisão de fls. 217, nos autos do processo em epígrafe, que deferiu a prorrogação da prisão domiciliar ao apenado por 90 dias.

19. ADVOGADO:DR RICARDO PIMENTEL BARBOSA - OAB/ES 8564
Execução Penal nº 0010259-09.2007.8.08.0035
Reeducando: WAGNER FERREIRA ALVES
INTIMAÇÃO:Para tomar ciência da r. Decisão de fls. 269, nos autos do processo em epígrafe, concedeu a progressão para o regime semiaberto.

20. ADVOGADO:DRA LARISSA CORREA LOUZER BALBI - OAB/ES 17751 e DRA FRANCIMARA DE LOURDES BELMIRO DO VAL - OAB/ES 17758
Execução Penal nº 0027078-64.2016.8.08.0048
Reeducando: RAFAEL NASCIMENTO SANTOS
INTIMAÇÃO:Para tomar ciência da r. Decisão de fl. 45, nos autos do processo em epígrafe, que decretou a regressão cautelar de regime prisional do reeducando para o fechado, determinando a expedição do mandado de prisão, válido até 01/08/2029.

21. ADVOGADO:DR JOSE COELHO DAMASCENA - OAB/ES 110-B
Execução Penal nº 222.2008.15242
Reeducando: GENEVAL ASSIS BRASIL FILHO
INTIMAÇÃO:Para tomar ciência da r. Decisão de fls. 389, nos autos do processo em epígrafe, que indeferiu, por ora, o pedido de saída temporária e determinou a realização de avaliação psicossocial.

22. ADVOGADO:DR DOUGLAS DE JESUS LUZ - OAB/ES 22766
Execução Penal nº 0017906-98.2016.8.08.0048
Reeducando: FABRICIO SIQUEIRA FERNANDES
INTIMAÇÃO:Para tomar ciência da r. Decisão de fls. 20, nos autos do processo em epígrafe, que indeferiu, por ora, o pedido de saída temporária.

23. ADVOGADO:DR IZABELLY MIRANDA TOZZI - OAB/ES 25663
Execução Penal nº 0009555-39.2016.8.08.0048
Reeducando: LUCAS POLICARPO DE PAULA
INTIMAÇÃO:Para tomar ciência da r. Decisão de fls. 44, nos autos do processo em epígrafe, que indeferiu, por ora, o pedido de saída temporária e determinou a realização de avaliação psicossocial.

24. ADVOGADO:DR PABLO LARANJA - OAB/ES 24619
Execução Penal nº 0014832-47.2016.8.08.0012
Reeducando: THIAGO PEREIRA DOS SANTOS
INTIMAÇÃO:Para tomar ciência da r. Decisão de fls. 86/87, nos autos do processo em epígrafe, que concedeu a progressão para o regime aberto.

25. ADVOGADO:DRA TELMA DANTAS TOLENTINO - OAB/ES 1882
Execução Penal nº 0000608-15.2013.8.08.0011
Reeducando: WEBERTON DOS SANTOS ESTEFANATO
INTIMAÇÃO:Para tomar ciência da r. Decisão de fls. 59, nos autos do processo em epígrafe, que indeferiu, por ora, o pedido de saída temporária e determinou a realização de avaliação psicossocial.

Vila Velha/ES, 21 de setembro de 2017.

THIAGO FERREIRA DOS SANTOS
Chefe de Secretaria