view: contents - template: fulltext
SEX01
SAB 02
DOM 03
SEG04
TER05
QUA06
QUI07
SEX08
SAB 09
DOM 10
SEG11
TER12
QUA13
QUI14
SEX15
SAB 16
DOM 17
SEG18
TER19
QUA20
QUI21
SEX22
SAB 23
DOM 24
SEG25
TER26
QUA27
QUI28
SEX29
SAB 30
Versão revista

Lista 0258/2017

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CONCEIÇÃO DO CASTELO - BREJETUBA (COMARCA INTEGRADA)

JUIZ DE DIREITO: DRº JOSE BORGES TEIXEIRA JUNIOR
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DRº ANDREA HEIDENREICH MELO
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL: ADEMIR JOSE ULIANA


Lista: 0258/2017


1 - 0003347-88.2013.8.08.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Vítima: SOCIEDADE
Réu: DANIEL ALVES DA SILVA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 289B/ES - FREDERICO ANTONIO XAVIER
Réu: DANIEL ALVES DA SILVA
Para aprensentar Alegações Finais no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do despacho de fls. 189.


2 - 0002034-42.2016.8.08.0016 - Adoção
Requerente: I.M.D.A. e outros
Requerido: V.M.D.A.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 007900/ES - CRISTIANO VIEIRA PETRONETTO
Requerente: I.M.D.A.

Para tomar ciência da sentença:
Ea re, julgo procedentes os pedidos autorais, extinguindo o feito na forma do Art. 487, inciso I do NCPC, para deferir a adoção unilateral de Vitória Maria de As­sis por Izaque Machado Azevedo.


3 - 0001592-29.2013.8.08.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Vítima: RAQUEL COELHO ONOFRE
Réu: ANTONIO NATALICIO DE OLIVEIRA DIAS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 007913/ES - JEANE LOURDES GONCALVES DA CUNHA SILVA
Réu: ANTONIO NATALICIO DE OLIVEIRA DIAS
Para apresentar Alegações Finais no prazo de 10 ( dez) dias, nos termos da Decisão de fls.118.


4 - 0000680-45.2017.8.08.0016 - Habilitação para Adoção
Requerente: S.G.B. e outros
Requerido: E.J.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17142/ES - ANA PAULA ZANETTI
Requerente: L.B.N.D.M.
Requerente: S.G.B.
Advogado(a): 9851/ES - DOUGLAS ROCHA RUBIM
Requerente: L.B.N.D.M.
Requerente: S.G.B.

Para tomar ciência da sentença:
    Ea re, julgo procedente a habilitação em epígrafe.  


5 - 0002776-88.2011.8.08.0001 (001.11.002776-8) - Adoção
Requerente: M.D.C.D. e outros
Requerido: R.C.L.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18633/ES - SILVIA THAMARA DOS SANTOS BELIZARIO MARTINUZZO
Requerente: M.D.C.D.

Para tomar ciência da decisão:
Ex positis, conheço do erro material constante da sentença de fls. 110 a 112, a fim de determinar a inclusão do patronímico da primeira requerente, devendo o adota­do passar a se chamar Alexandre Al­berto Lucas Dias, com fundamento no Art. 494, inciso I do NCPC.


6 - 0004167-20.2007.8.08.0001 (001.07.004167-6) - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Réu: JOSE LUIZ FAUSTINO e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 26535/ES - LETICIA FERREIRA CRISTO
Réu: ANTONIO MACIEL SOARES

Para tomar ciência do despacho:
    Intime-se o apelante para apresentar suas razões no prazo de 08 (oito) dias. Em seguida, vistas ao apelado para o mesmo desiderato em idêntico prazo, tudo na for­ma do Art. 600 do CPP. .


7 - 0001034-70.2017.8.08.0016 - Ação Penal - Procedimento Sumário
Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Réu: ATAIDES MESSIAS ESTEVAM

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23591/ES - KARINA BARBOSA LUCCHI GRECCO
Réu: ATAIDES MESSIAS ESTEVAM

Para tomar ciência do despacho:
Autos do Processo nº 0001034-70.2017.8.08.0016 D E S P A C H O Ab initio, ratifico a nomeação da subscritora da manifestação de fls. 58 para atuar como Defensora Dativa, de acordo com a Ficha de Atendimento de fls. 63 e 64. Recebida a denúncia e não havendo qualquer notícia da vítima a re­peito da desistência de representar contra o acusado, descabida a designação de audiência prevista no Art. 16 de Lei Federal n.º 11.340/2006. Nos termos do Art. 570 do CPP, tendo o réu comparecido voluntaria­mente nos autos, ainda que por Defensor Dativo (mas com sua aquiescência), reputo ter to­mado ciência inequí­voca dos termos da acusação, razão pela qual o considero devidamente citado nos termos da jurispru­dência do c. STJ (HC 311533/MA). Dessa forma, intime-se a Dr. ª Karina Barbosa Lucchi Grecco (OAB/ES 23.591), a fim de que, no prazo de 10 (dez) dias, apresen­te a Resposta à Acusação. Após, conclusos para os fins do Art. 397 ou do Art. 399, ambos do Có­digo de Processo Penal. Diligencie-se. Conceição do Castelo/ES, em 12 de setembro de 2017.


8 - 0000443-11.2017.8.08.0016 - Ação Penal - Procedimento Sumário
Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Réu: RENAN VIRGINIO DE SOUZA MACAUD

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 28317/ES - SARAH SCHEIDEGER ATHAYDE
Réu: RENAN VIRGINIO DE SOUZA MACAUD

Para tomar ciência do despacho:
    Dando prosseguimento ao feito, designo audiência de instru­ção e jul­gamento para a data de 12 de dezembro de 2017, às 16h00min, destinada ao interrogatório do réu e a oitiva das testemunhas arroladas na Denún­cia, vez que residem todos naquele Municí­pio.  


9 - 0001168-97.2017.8.08.0016 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Réu: VANDIR ALEXANDRE DELECRODE

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11824/ES - BRICE BRAGATO
Réu: VANDIR ALEXANDRE DELECRODE
Da nomeação como Defensora Dativa, bem como, caso aceite o munus, apresentar defesa prévia, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos da Decisão de fls. 28.




CONCEIÇÃO DO CASTELO, 21 DE SETEMBRO DE 2017

ADEMIR JOSE ULIANA
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL