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Versão revista

VITÓRIA - 9ª VARA CÍVEL
Listas

Lista 0287/2017

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VITÓRIA - 9ª VARA CÍVEL

JUIZ DE DIREITO: DRº MARCOS HORACIO MIRANDA
CHEFE DE SECRETARIA: ANGELA LUIZA PINCIARA AZEVEDO


Lista: 0287/2017


1 - 0021833-57.2010.8.08.0024 (024.10.021833-8) - Procedimento Comum
Requerente: AAE ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA AO ENSINO
Requerido: ALEX LOSANOFF

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13115/ES - ROGERIO NUNES ROMANO
Requerente: AAE ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA AO ENSINO
CUSTAS REMANESCENTES Atendendo ao disposto nos artigos 4º e 17 da Lei Estadual nº 9.974/2013 e artigo 116, II do Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do ES, e de acordo com o art. 290 do NCPC, fica intimado para pagamento das custas processuais REMANESCENTES no prazo máximo de 15 dias. O não pagamento implica inscrição em Divida Ativa. A guia deverá ser impressa no site do Tribunal de Justiça no link:http://www.cgj.es.gov.br/conteudo.aspx?tp=a&id=42 e após clicar no item 1.1-CUSTAS PROCESSUAIS E/OU DESPESAS A SEREM PROVIDAS. Ocorrendo o pagamento, há necessidade de ser informado ao Cartório, devendo a parte vincular o pagamento ao nº do processo.]


2 - 0041522-19.2012.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: BANCO DO BRASIL SA
Requerido: ROGERIO REZENDE DOS SANTOS ME e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16444/ES - ANA VALERIA FERNANDES
Requerido: ROGERIO REZENDE DOS SANTOS ME
Advogado(a): 9460/ES - JULIANA PAES ANDRADE
Requerido: ROGERIO REZENDE DOS SANTOS ME
CUSTAS REMANESCENTES Atendendo ao disposto nos artigos 4º e 17 da Lei Estadual nº 9.974/2013 e artigo 116, II do Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do ES, e de acordo com o art. 290 do NCPC, fica intimado para pagamento das custas processuais REMANESCENTES no prazo máximo de 15 dias. O não pagamento implica inscrição em Divida Ativa. A guia deverá ser impressa no site do Tribunal de Justiça no link:http://www.cgj.es.gov.br/conteudo.aspx?tp=a&id=42 e após clicar no item 1.1-CUSTAS PROCESSUAIS E/OU DESPESAS A SEREM PROVIDAS. Ocorrendo o pagamento, há necessidade de ser informado ao Cartório, devendo a parte vincular o pagamento ao nº do processo.]


3 - 0032801-44.2013.8.08.0024 - Procedimento Sumário
Requerente: ELAINE COELHO DE OLIVEIRA
Requerido: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 98412/MG - BRUNO LEMOS GUERRA
Requerido: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA
Advogado(a): 18153/ES - THIAGO DE SOUZA BRASIL
Requerente: ELAINE COELHO DE OLIVEIRA
Advogado(a): 17845/ES - VALDENIR RODRIGUES ALVES JUNIOR
Requerente: ELAINE COELHO DE OLIVEIRA
CUSTAS REMANESCENTES Atendendo ao disposto nos artigos 4º e 17 da Lei Estadual nº 9.974/2013 e artigo 116, II do Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do ES, e de acordo com o art. 290 do NCPC, fica intimado para pagamento das custas processuais REMANESCENTES no prazo máximo de 15 dias. O não pagamento implica inscrição em Divida Ativa. A guia deverá ser impressa no site do Tribunal de Justiça no link:http://www.cgj.es.gov.br/conteudo.aspx?tp=a&id=42 e após clicar no item 1.1-CUSTAS PROCESSUAIS E/OU DESPESAS A SEREM PROVIDAS. Ocorrendo o pagamento, há necessidade de ser informado ao Cartório, devendo a parte vincular o pagamento ao nº do processo.]


4 - 0039611-06.2011.8.08.0024 (024.11.039611-6) - Procedimento Sumário
Requerente: WAGNER SCHIFFLER BARRETO
Requerido: SELECTA INSTITUTO DE PSICOLOGIA LTDA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 005205/ES - LUCIANO KELLY DO NASCIMENTO
Requerido: OGMO ORGAO GESTOR DE MAO DE OBRA DO TRABAL PORTUARIO AVULSO
Requerido: SELECTA INSTITUTO DE PSICOLOGIA LTDA
CUSTAS REMANESCENTES Atendendo ao disposto nos artigos 4º e 17 da Lei Estadual nº 9.974/2013 e artigo 116, II do Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do ES, e de acordo com o art. 290 do NCPC, fica intimado para pagamento das custas processuais REMANESCENTES no prazo máximo de 15 dias. O não pagamento implica inscrição em Divida Ativa. A guia deverá ser impressa no site do Tribunal de Justiça no link:http://www.cgj.es.gov.br/conteudo.aspx?tp=a&id=42 e após clicar no item 1.1-CUSTAS PROCESSUAIS E/OU DESPESAS A SEREM PROVIDAS. Ocorrendo o pagamento, há necessidade de ser informado ao Cartório, devendo a parte vincular o pagamento ao nº do processo.]


5 - 0031937-11.2010.8.08.0024 (024.10.031937-5) - Procedimento Comum
Requerente: CONDOMINIO DO EDIFICIO PARK LANE
Requerido: BRASQUALIC BRASIL QUALIDADE CONSTRUCOES LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 008439/ES - IVAN MOREIRA DE MELLO
Requerido: BRASQUALIC BRASIL QUALIDADE CONSTRUCOES LTDA
CUSTAS REMANESCENTES Atendendo ao disposto nos artigos 4º e 17 da Lei Estadual nº 9.974/2013 e artigo 116, II do Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do ES, e de acordo com o art. 290 do NCPC, fica intimado para pagamento das custas processuais REMANESCENTES no prazo máximo de 15 dias. O não pagamento implica inscrição em Divida Ativa. A guia deverá ser impressa no site do Tribunal de Justiça no link:http://www.cgj.es.gov.br/conteudo.aspx?tp=a&id=42 e após clicar no item 1.1-CUSTAS PROCESSUAIS E/OU DESPESAS A SEREM PROVIDAS. Ocorrendo o pagamento, há necessidade de ser informado ao Cartório, devendo a parte vincular o pagamento ao nº do processo.]


6 - 0017849-60.2013.8.08.0024 - Exibição de Documento ou Coisa
Exequente: LORENA MONTEIRO CARNEIRO ARAUJO
Executado: BANCO DO BRASIL SA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15112/ES - RAFAEL SGANZERLA DURAND
Executado: BANCO DO BRASIL SA
Advogado(a): 17362/ES - SERVIO TULIO DE BARCELOS
Executado: ATIVOS SA - SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS
CUSTAS REMANESCENTES Atendendo ao disposto nos artigos 4º e 17 da Lei Estadual nº 9.974/2013 e artigo 116, II do Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do ES, e de acordo com o art. 290 do NCPC, fica intimado para pagamento das custas processuais REMANESCENTES no prazo máximo de 15 dias. O não pagamento implica inscrição em Divida Ativa. A guia deverá ser impressa no site do Tribunal de Justiça no link:http://www.cgj.es.gov.br/conteudo.aspx?tp=a&id=42 e após clicar no item 1.1-CUSTAS PROCESSUAIS E/OU DESPESAS A SEREM PROVIDAS. Ocorrendo o pagamento, há necessidade de ser informado ao Cartório, devendo a parte vincular o pagamento ao nº do processo.]


7 - 0032691-84.2009.8.08.0024 (024.09.032691-9) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: BV FINANCEIRA S/A CFI
Requerido: CLOVES PORTO DE OLIVEIRA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19760/ES - CARLA PASSOS MELHADO COCHI
Requerente: BV FINANCEIRA S/A CFI
Advogado(a): 10990/ES - CELSO MARCON
Requerente: BV FINANCEIRA S/A CFI
CUSTAS REMANESCENTES Atendendo ao disposto nos artigos 4º e 17 da Lei Estadual nº 9.974/2013 e artigo 116, II do Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do ES, e de acordo com o art. 290 do NCPC, fica intimado para pagamento das custas processuais REMANESCENTES no prazo máximo de 15 dias. O não pagamento implica inscrição em Divida Ativa. A guia deverá ser impressa no site do Tribunal de Justiça no link:http://www.cgj.es.gov.br/conteudo.aspx?tp=a&id=42 e após clicar no item 1.1-CUSTAS PROCESSUAIS E/OU DESPESAS A SEREM PROVIDAS. Ocorrendo o pagamento, há necessidade de ser informado ao Cartório, devendo a parte vincular o pagamento ao nº do processo.]


8 - 0029930-41.2013.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: CATUABA INDUSTRIA DE BEBIDAS SA
Requerido: BRAZIL WIND LOGISTICS AGENCIAMENTO INTERNACIONAL DE CARGAS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20681/ES - JULIANA MARIA ROCHA GOUVEA
Requerido: BRAZIL WIND LOGISTICS AGENCIAMENTO INTERNACIONAL DE CARGAS
Advogado(a): 21029/ES - Lorrane Torquato da Silva
Requerido: BRAZIL WIND LOGISTICS AGENCIAMENTO INTERNACIONAL DE CARGAS
CUSTAS REMANESCENTES Atendendo ao disposto nos artigos 4º e 17 da Lei Estadual nº 9.974/2013 e artigo 116, II do Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do ES, e de acordo com o art. 290 do NCPC, fica intimado para pagamento das custas processuais REMANESCENTES no prazo máximo de 15 dias. O não pagamento implica inscrição em Divida Ativa. A guia deverá ser impressa no site do Tribunal de Justiça no link:http://www.cgj.es.gov.br/conteudo.aspx?tp=a&id=42 e após clicar no item 1.1-CUSTAS PROCESSUAIS E/OU DESPESAS A SEREM PROVIDAS. Ocorrendo o pagamento, há necessidade de ser informado ao Cartório, devendo a parte vincular o pagamento ao nº do processo.]


9 - 0014084-76.2016.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: GILHERME FANTIN SANTANA
Requerido: CENTRAL NACIONAL UNIMED e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12548/ES - ANDRE ARNAL PERENZIN
Requerido: UNIMED VITORIA
Advogado(a): 13054/ES - EDUARDO MERLO DE AMORIM
Requerido: UNIMED VITORIA
Advogado(a): 23386/ES - NAYANNE NEVES SPESSIMILLI
Requerido: CENTRAL NACIONAL UNIMED
CUSTAS REMANESCENTES Atendendo ao disposto nos artigos 4º e 17 da Lei Estadual nº 9.974/2013 e artigo 116, II do Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do ES, e de acordo com o art. 290 do NCPC, fica intimado para pagamento das custas processuais REMANESCENTES no prazo máximo de 15 dias. O não pagamento implica inscrição em Divida Ativa. A guia deverá ser impressa no site do Tribunal de Justiça no link:http://www.cgj.es.gov.br/conteudo.aspx?tp=a&id=42 e após clicar no item 1.1-CUSTAS PROCESSUAIS E/OU DESPESAS A SEREM PROVIDAS. Ocorrendo o pagamento, há necessidade de ser informado ao Cartório, devendo a parte vincular o pagamento ao nº do processo.]


10 - 0016040-79.2006.8.08.0024 (024.06.016040-5) - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DO BRASIL S/A
Executado: MAURICIO VIEIRA BRENE

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12072/ES - PAULO PECANHA
Executado: MAURICIO VIEIRA BRENE
CUSTAS REMANESCENTES Atendendo ao disposto nos artigos 4º e 17 da Lei Estadual nº 9.974/2013 e artigo 116, II do Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do ES, e de acordo com o art. 290 do NCPC, fica intimado para pagamento das custas processuais REMANESCENTES no prazo máximo de 15 dias. O não pagamento implica inscrição em Divida Ativa. A guia deverá ser impressa no site do Tribunal de Justiça no link:http://www.cgj.es.gov.br/conteudo.aspx?tp=a&id=42 e após clicar no item 1.1-CUSTAS PROCESSUAIS E/OU DESPESAS A SEREM PROVIDAS. Ocorrendo o pagamento, há necessidade de ser informado ao Cartório, devendo a parte vincular o pagamento ao nº do processo.]


11 - 0022410-06.2008.8.08.0024 (024.08.022410-8) - Execução Hipotecária do Sistema Financeiro da Habitação
Exequente: UNIBANCO - UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S.A e outros
Requerente: UNIBANCO - UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S.A
Executado: AMILCAR BARCELOS DA SILVA FILHO
Requerido: AMILCAR BARCELOS DA SILVA FILHO e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 009753/ES - TIAGO SIMONI NACIF
Executado: AMILCAR BARCELOS DA SILVA FILHO
Requerido: AMILCAR BARCELOS DA SILVA FILHO
Requerido: EUGENIE MARIE HITTE FEGHALI BARCELOS
Exequente: EUGENIE MARIE HITTE FEGHALI BARCELOS
CUSTAS REMANESCENTES Atendendo ao disposto nos artigos 4º e 17 da Lei Estadual nº 9.974/2013 e artigo 116, II do Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do ES, e de acordo com o art. 290 do NCPC, fica intimado para pagamento das custas processuais REMANESCENTES no prazo máximo de 15 dias. O não pagamento implica inscrição em Divida Ativa. A guia deverá ser impressa no site do Tribunal de Justiça no link:http://www.cgj.es.gov.br/conteudo.aspx?tp=a&id=42 e após clicar no item 1.1-CUSTAS PROCESSUAIS E/OU DESPESAS A SEREM PROVIDAS. Ocorrendo o pagamento, há necessidade de ser informado ao Cartório, devendo a parte vincular o pagamento ao nº do processo.]




VITÓRIA, 21 DE SETEMBRO DE 2017

ANGELA LUIZA PINCIARA AZEVEDO
CHEFE DE SECRETARIA

Lista 0289/2017

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VITÓRIA - 9ª VARA CÍVEL

JUIZ DE DIREITO: DRº MARCOS HORACIO MIRANDA
CHEFE DE SECRETARIA: ANGELA LUIZA PINCIARA AZEVEDO


Lista: 0289/2017


1 - 0012730-50.2015.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: GABRIELA LOPES DE LIMA
Requerido: BRG DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 203688/SP - LEONARDO FRANCISCO RUIVO
Requerido: JAC MOTORS DO BRASIL
Requerido: BRG DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA
Advogado(a): 8321/ES - PAULO CASTRO CABRAL DE MACEDO
Requerido: JAC MOTORS DO BRASIL
Advogado(a): 8321/ES - PAULO CASTRO CABRAL DE MACEDO
Requerido: BRG DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA
Advogado(a): 224384/SP - VICTOR SARFATIS METTA
Requerido: SPN DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA

Para tomar ciência do despacho:
- Intime-se a parte requerida para indicar, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas o local onde encontra-se o veículo para ser periciado.


2 - 0006672-02.2013.8.08.0024 - Cumprimento de sentença
Requerente: ESPOLIO DE LUIZ CARLOS AMIGO DE MENDONCA
Requerido: FASSINCRA FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO INCRA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15012/ES - FLAVIA GRECCO MILANEZI
Requerente: ESPOLIO DE LUIZ CARLOS AMIGO DE MENDONCA
Advogado(a): 16006/DF - GIANCARLO MACHADO GOMES
Requerido: FASSINCRA FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO INCRA
Advogado(a): 18230/ES - VINICIUS LOUREIRO MARQUES
Requerente: ESPOLIO DE LUIZ CARLOS AMIGO DE MENDONCA

Para tomar ciência da sentença:
Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA ajuizado por ESPOLIO DE LUIZ CARLOS AMIGO DE MENDONCA em face de FASSINCRA FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO INCRA do feito, estando as partes qualificadas nos autos.
Consta bloqueio integral da dívida, às fls. 205, tendo a executada não se manifestado, conforme certidão de fls. 206/verso.
Ante o exposto,  JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO na forma do art. 526, §3º, c/c art. 924, inciso II, ambos do NCPC.
Custas e despesas processuais nos termos da sentença.
P.R.I. 
Expeça-se alvará em favor da parte exequente, do valor de fls. 205.

Expeça-se alvará em favor da executada para devolução do valor excedente, bloqueado às fls. 201.


3 - 0037059-97.2013.8.08.0024 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: FINANCEIRA ALFA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Requerido: VANDERLEI BREDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 007535/ES - EDNEIA VIEIRA
Requerente: FINANCEIRA ALFA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Para ciencia das informações prestadas pela 1º Contadoria


4 - 1127264-83.1998.8.08.0024 (024.98.015842-2) - EXECUCAO POR QUANTIA CERTA
Requerente: WANDERLEI ANTONIO MARINATO
Requerido: PENEUBRAS AUTO CENTER LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 006475/ES - LEDA DIANNI ALMEIDA MARINATO
Requerente: WANDERLEI ANTONIO MARINATO

Para tomar ciência do despacho:
 Defiro o pedido da parte exequente e determino a suspensão do feito pelo prazo de 60 (sessenta) dias.

 Após, façam-me os autos conclusos para análise.
 


5 - 1055422-43.1998.8.08.0024 (024.98.007907-3) - Cumprimento de sentença
Exequente: MARIA HELENA KILL e outros
Requerente: BANESTES BANCO DO ESTADO DO ESP SANTO SA
Executado: BANESTES BANCO DO ESTADO DO ESP SANTO SA e outros
Requerido: FRANCISCO FONTES DE SOUZA ME e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 6510/ES - OMAR DE ALBUQUERQUE MACHADO JUNIOR
Exequente: BANESTES BANCO DO ESTADO DO ESP SANTO SA
Executado: BANESTES BANCO DO ESTADO DO ESP SANTO SA
Requerente: BANESTES BANCO DO ESTADO DO ESP SANTO SA

Para tomar ciência do despacho:
- Trata-se de pedido de cumprimento de sentença, conforme previsão nos artigos 513 e seguintes, do NCPC. O procedimento é o determinado nas normas contidas no artigo 523 e seus parágrafos do NCPC, via de consequência:

1)RETIFIQUE-SE o nome da ação na capa de autuação e nos registros do sistema e-JUD, passando a constar "CUMPRIMENTO DE SENTENÇA";

2) INTIME-SE a parte executada, através de seu patrono, para que, no prazo de 15 (quinze) dias efetue o pagamento do montante da condenação, no valor de R$ 5.107,45.

3)Na ausência de pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, haverá a cominação de multa de 10% (dez por cento), de acordo com o § 1º do art. 523, do NCPC; bem como será acrescido ao montante da execução honorários advocatícios de 10% (dez por cento) sobre o valor da dívida;

4) Sendo efetuado o pagamento parcial do débito, a multa e honorários a que se refere o § 1º do art. 523 do NCPC, será aplicado sobre o valor restante;

5) Decorrido o prazo sem manifestação, intime-se o exequente a apresentar planilha atualizada de débito em 10 dias. Após, encaminhe-se o feito à conclusão para a constrição eletrônica via sistema BacenJud, conforme requerimento da parte requerente.



6 - 0028890-92.2011.8.08.0024 (024.11.028890-9) - Procedimento Comum
Requerente: SINDIPROPAG SIND TRABALHAD AGENCIA DE PROPAG SIMILARES NO ES
Requerido: TIM CELULAR S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 9294/ES - FABIO ALEXANDRE FARIA CERUTTI
Requerido: TIM CELULAR S A
Advogado(a): 25809/ES - ROBSON LOPES FARIAS JUNIOR
Requerente: SINDIPROPAG SIND TRABALHAD AGENCIA DE PROPAG SIMILARES NO ES

Para tomar ciência do despacho:
- Mantenho a decisão de fls. 252/253 pelas razões já expostas. Intime-se


7 - 0004278-22.2013.8.08.0024 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPIRITO SANTO S/A - BANDES
Executado: CED CARIAS SERRALHERIA ME e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13649/ES - ARTHUR DAHER COLODETTI
Exequente: BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPIRITO SANTO S/A - BANDES

Para tomar ciência do despacho:
 - Intime-se o exequente para se manifestar sobre a exceção de pré-executividade interposta, no prazo de lei.


8 - 0015607-65.2012.8.08.0024 (024.12.015607-0) - Procedimento Sumário
Requerente: GUILHERME LUCAS MOREIRA
Requerido: CLUBE THERMAS INTERNACIONAL DO ESPIRITO SANTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13333/ES - JOSE CARLOS JUNQUEIRA MUNHOZ
Requerido: CLUBE THERMAS INTERNACIONAL DO ESPIRITO SANTO

Para tomar ciência do despacho:
Intime-se a parte requerida para se manifestar nos autos quanto ao despacho de fl.106 e demais atos processuais subsequentes, informando quanto a necessidade de produção de prova.


9 - 0023983-45.2009.8.08.0024 (024.09.023983-1) - Execução de Título Extrajudicial
Requerente: BANCO SANTANDER BRASIL S A
Executado: EMERSON KOBI SEBASTIAO
Requerido: EMERSON KOBI SEBASTIAO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15799/ES - PATRICK PIMENTEL DO CARMO
Executado: EMERSON KOBI SEBASTIAO
Requerido: EMERSON KOBI SEBASTIAO

Para tomar ciência do despacho:
Intime-se a parte exequente para se manifestar do petitório de fls.109/113 e Minuta de Acordo à fl.117.


10 - 0014665-62.2014.8.08.0024 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: BANCO ITAUCARD SA
Requerido: LUIZA MACIEL LEMOS DAS NEVES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10990/ES - CELSO MARCON
Requerente: BANCO ITAUCARD SA

Para tomar ciência do despacho:
Intime-se a parte autora para informar se o contrato firmado entre as parte encontra-se quitado, e, em caso negativo, que traga aos autos demonstrativo do débito atualizado, no prazo de 10 (dez) dias.
 


11 - 0008712-93.2009.8.08.0024 (024.09.008712-3) - Cumprimento de sentença
Exequente: AMAZON STONE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
Requerente: AMAZON STONE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
Executado: OPPS MINERAÇÃO CONSTRUÇÕES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA e outros
Requerido: VIAMAR MINERAÇAO LTDA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13798/ES - HERCULES CIPRIANI PESSINI
Requerido: VIAMAR MINERAÇAO LTDA
Executado: VIAMAR MINERAÇAO LTDA

Para tomar ciência do despacho:
1 - Proceda-se a  nova publicação do despacho de fls. 394, em nome do Advogado subestabelecido às fls. 437.

Despacho de fls. 394 a seguir:
 Trata-se de pedido de cumprimento de sentença, conforme previsão nos artigos 513 e seguintes, do NCPC. O procedimento é o determinado nas normas contidas no artigo 523 e seus parágrafos do NCPC, via de consequência:

1)RETIFIQUE-SE o nome da ação na capa de autuação e nos registros do sistema e-JUD, passando a constar "CUMPRIMENTO DE SENTENÇA";

2) INTIME-SE a parte executada, através de seu patrono, para que, no prazo de 15 (quinze) dias efetue o pagamento do montante da condenação, no valor de R$ 1.358.646,26.

3)Na ausência de pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, haverá a cominação de multa de 10% (dez por cento), de acordo com o § 1º do art. 523, do NCPC; bem como será acrescido ao montante da execução, honorários advocatícios de 10% (dez por cento) sobre o valor da dívida;

4) Sendo efetuado o pagamento parcial do débito, a multa e honorários a que se refere o § 1º do art. 523 do NCPC, será aplicado sobre o valor restante;

5) Decorrido o prazo sem manifestação, intime-se o exequente a apresentar planilha atualizada de débito em 10 dias. Após, encaminhe-se o feito à conclusão para a constrição eletrônica via sistema BacenJud, conforme requerimento da parte requerente.



 2 -  Após cumpra-se com urgência o despacho de fls. 427.






D-se.




VITÓRIA, 21 DE SETEMBRO DE 2017

ANGELA LUIZA PINCIARA AZEVEDO
CHEFE DE SECRETARIA

Lista 0291/2017

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VITÓRIA - 9ª VARA CÍVEL

JUIZ DE DIREITO: DRº MARCOS HORACIO MIRANDA
CHEFE DE SECRETARIA: ANGELA LUIZA PINCIARA AZEVEDO


Lista: 0291/2017


1 - 0030279-10.2014.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: ESPOLIO DE SEBASTIAO DE SOUZA LIMA
Requerido: TELEMAR NORTE LESTE SA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17318S/ES - DANIEL MOURA LIDOINO
Requerido: TELEMAR NORTE LESTE SA
saneamento e organização designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de VITÓRIA - 9ª VARA CÍVEL, no dia 31/10/2017 às 15:30, situada no(a) COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
9ª VARA CÍVEL
FÓRUM CÍVEL -FÓRUM MUNIZ FREIRE
RUA MUNIZ FREIRE, S/N - CENTRO - VITÓRIA - ES - CEP: 29015-140. As partes serão comunicadas do ato solene pelos ilustres advogados.


2 - 0000325-16.2014.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: MECANORTE CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA
Requerido: COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 002970/ES - ANA CRISTINA MUNHOS DE SOUZA
Requerido: COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO
Advogado(a): 13988/ES - ATTILA KUSTER NETTO
Requerente: MECANORTE CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA
Advogado(a): 225A/ES - FRANCISCO ANTONIO CARDOSO FERREIRA
Requerido: COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO

Para tomar ciência da decisão:
Trata-se de Ação ordinária ajuizada por MECANORTE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA., em face de COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO.
Após a apresentação dos laudos periciais, fls. 6391/7080 e 7081/7102, as partes foram devidamente intimadas para manifestação, e apresentaram impugnações, divergindo dos valores apurados pelos peritos.
Intimados os peritos quanto às impugnações, apresentaram respostas ratificando os laudos já apresentados.
A empresa requerida impugnou novamente as respostas, insistindo novamente no pedido de nova perícia, pedido apresentado também na primeira impugnação. 
O artigo 480 do CPC, prevê:
-O juiz determinará, de ofício ou a requerimento da parte, a realização de nova perícia quando a matéria não estiver suficientemente esclarecida.
§ 1º A segunda perícia tem por objeto os mesmos fatos sobre os quais recaiu a primeira e destina-se a corrigir eventual omissão ou inexatidão dos resultados a que esta conduziu.
§ 2º A segunda perícia rege-se pelas disposições estabelecidas para a primeira.
§ 3º A segunda perícia não substitui a primeira, cabendo ao juiz apreciar o valor de uma e de outra.
 
Assim, levando em consideração, especificamente a divergência nos valores, digo, os apresentados nos laudos e o apresentado na impugnação da requerida, DEFIRO o requerimento e determino nova perícia, observando-se a determinação do artigo 480 e parágrafos do CPC.
Nomeio para a perícia de engenharia o Sr. Hamilton Azevedo Rebello Filho e para a perícia contábil o Sr. Gilberto J C Batista, ambos conhecidos deste cartório.
Intimem-se os Peritos para dizer se aceitam o encargo e arbitrar seus honorários, no prazo de 05 (cinco) dias.
Em sendo aceito o encargo, determino a intimação da empresa requerida para tomar ciência e depositar o valor fixado pelos peritos.
Uma vez depositado o valor, intimem-se os peritos para designar dia, hora e local para a realização da perícia.
a primeira perícia a ser realizada será a de engenharia.
 
Diligencie-se.
 


3 - 0004128-41.2013.8.08.0024 - Embargos à Execução
Embargante: CONDOMINIO ILHA BELA
Embargado: ADCON ADMINISTRADORA DE CONDOMINIOS E SERVICOS LTDA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10236/ES - ELIFAS MOURA DE MIRANDA JUNIOR
Embargante: CONDOMINIO ILHA BELA
Advogado(a): 12927/ES - LUIZE FIORIO ZAGGO DE REZENDE
Embargado: ADCON ADMINISTRADORA DE CONDOMINIOS E SERVICOS LTDA
Embargado: E E S SERVICOS DE LIMPEZA LTDA ME

Para tomar ciência do despacho:
" (...) Nomeio  como perito o Sr. GILBERTO J. C. BATISTA, conhecido deste Cartório, em substituição ao perito anteriormente nomeado. 
Fixo o prazo de 30 dias para entrega do laudo. 
Intime-se o novo Perito para dizer se aceita o encargo e arbitrar seus honorários, no prazo de 05 (cinco) dias. 
Em sendo aceito o encargo, determino a intimação do autor para tomar ciência e depositar o valor fixado pelo perito. 
Uma vez depositado o valor, intime-se o senhor perito para designar dia, hora e local para a realização da perícia. (...)"
Intime-se ainda a parte autora  para tomar ciência e depositar o valor fixado pelo perito, conforme fls. 386.
 


4 - 0038286-25.2013.8.08.0024 - Embargos à Execução
Embargante: CONDOMINIO DO EDIFICIO RECANTO DA SERRA
Embargado: ADCON ADMINISTRADORA DE CONDOMINIOS E SERVICOS LTDA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12215/ES - ANA LUIZA BOGHI SERRAO
Embargado: ADCON ADMINISTRADORA DE CONDOMINIOS E SERVICOS LTDA
Embargado: E E S SERVICOS DE LIMPEZA LTDA ME
Advogado(a): 23669/ES - ANA PAULA CAMPOS FERNANDES FRANCO LIMA
Embargado: ADCON ADMINISTRADORA DE CONDOMINIOS E SERVICOS LTDA
Advogado(a): 14259/ES - JULIANE BORLINI COUTINHO
Embargante: CONDOMINIO DO EDIFICIO RECANTO DA SERRA
Advogado(a): 009140/ES - LETICIA AMORIM DE AMARAL RUGGIERO
Embargado: ADCON ADMINISTRADORA DE CONDOMINIOS E SERVICOS LTDA
Embargado: E E S SERVICOS DE LIMPEZA LTDA ME
Advogado(a): 10673/ES - LETICIA RANGEL SERRÃO CHIEPPE
Embargado: ADCON ADMINISTRADORA DE CONDOMINIOS E SERVICOS LTDA
Embargado: E E S SERVICOS DE LIMPEZA LTDA ME
para ciência, no prazo legal, dos termos da manifestação do perito e depósito dos honorários periciais.


5 - 0015626-66.2015.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: BANESTES SEGUROS SA
Requerido: EVANDRO MOREIRA VICENTE e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 004463/ES - JABES MIGUEL MORAES
Requerido: EVANDRO MOREIRA VICENTE
para retirar o alvará.




VITÓRIA, 21 DE SETEMBRO DE 2017

ANGELA LUIZA PINCIARA AZEVEDO
CHEFE DE SECRETARIA