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Versão revista

VILA VELHA - 3ª VARA CRIMINAL
Listas

Lista 0223/2017

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VILA VELHA - 3ª VARA CRIMINAL

JUIZ DE DIREITO: DRº LARA CARRERA ARRABAL KLEIN
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DRº MOEMA FERREIRA GIUBERTI CORADINI
CHEFE DE SECRETARIA SUBSTITUTO(A): JOSENITA DA COSTA ALTAFIM


Lista: 0223/2017


1 - 0016122-28.2016.8.08.0035 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: O.M.P.D.V.V.
Vítima: L.S.
Testemunha Autor: D.D.M. e outros
Testemunha Réu: D.S.R. e outros
Réu: S.P.D.R. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17725/ES - GABRIELA NATALINO DE LIMA
Réu: S.P.D.R.
Para proceder a devolução, em 24 horas, dos referidos autos, na forma do artigo 391 do Código da Corregedoria  Geral de Justiça, do  Poder Judiciário do Espírito Santo.




VILA VELHA, 21 DE SETEMBRO DE 2017

JOSENITA DA COSTA ALTAFIM
CHEFE DE SECRETARIA SUBSTITUTO(A)

Lista 0224/2017

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VILA VELHA - 3ª VARA CRIMINAL

JUIZ DE DIREITO: DRº LARA CARRERA ARRABAL KLEIN
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DRº MOEMA FERREIRA GIUBERTI CORADINI
CHEFE DE SECRETARIA SUBSTITUTO(A): JOSENITA DA COSTA ALTAFIM


Lista: 0224/2017


1 - 0026503-61.2017.8.08.0035 - Auto de Prisão em Flagrante
Vítima: A SOCIEDADE
Indiciado: DIMAS SUTERIO FERREIRA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21043/ES - FELIPE MARCARINI VON RANDOW
Indiciado: RHAYAN RIBEIRO

Para tomar ciência da decisão:
O autuado RHAYAN RIBEIRO foi preso em flagrante em 29/08/17 pela suposta prática da conduta tipificada no parágrado único do artigo 288, do Código Penal, fato ocorrido no bairro Primeiro de Maio, neste Município e Comarca.

Por ocasião da Audiência de Custódia realizada em 30/08/17 a referida prisão foi homologada, sendo concedida ao autuado a liberdade provisória condicionada ao pagamento de fiança no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).

A defesa do autuado requereu a dispensa da fiança então arbitrada, tendo o Ministério Público opinado pelo indeferimento.

Em decisão datada de 19/09/17 foi promovida a redução em 1/2 (metade) do valor inicialmente arbitrado, ou seja, em R$ 5.000,00, tendo o patrono do autuado sido notificado dos seus termos na mesma data e reiterado o pedido com fundamento no artigo 325, §1º, inciso I e artigo 350, ambos do Código de Processo Penal c/c a Recomendação Conjunta nº 01-2015, da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça do Espírito Santo.

É o essencial a relatar, DECIDO.

Como se constata, o autuado não efetuou o pagamento da fiança arbitrada mesmo após a sua redução em 1/2 (metade) e sua defesa reiterou o pedido de dispensa ante a impossibilidade de fazê-lo diante de sua hipossuficiência financeira.

Diante de tal contexto e nos termos do artigo 1º da Recomendação Conjunta nº 01/2015, da Egrégia Corredoria Geral da Justiça deste Estado, e artigo 325, §1º c/c artigo 350, ambos do Código Penal, dispenso o pagamento da fiança arbitrada em favor de RHAYAN RIBEIRO.

Mantenho as medidas cautelares impostas na decisão proferida por ocasião da Audiência de Custódia.

Expeça-se o competente alvará de soltura, adotando-se as providências necessárias para a retirada da restrição da prisão do autuado em relação e este processo nos sistemas e-jud, do TJES, e Banco Nacional de Mandados de Prisão, do CNJ.

Dligencie-se quanto ao cumprimento dos mandados de intimação para pagamento de fiança dos demais autuados, bem como de conclusão do inquérito policial.

Cumpra-se.   

Vila Velha, 21/09/17.




VILA VELHA, 21 DE SETEMBRO DE 2017

JOSENITA DA COSTA ALTAFIM
CHEFE DE SECRETARIA SUBSTITUTO(A)

Lista 0222/2017

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VILA VELHA - 3ª VARA CRIMINAL

JUIZ DE DIREITO: DRº LARA CARRERA ARRABAL KLEIN
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DRº MOEMA FERREIRA GIUBERTI CORADINI
CHEFE DE SECRETARIA SUBSTITUTO(A): JOSENITA DA COSTA ALTAFIM


Lista: 0222/2017


1 - 0021461-31.2017.8.08.0035 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: O MINISTERIO PUBLICO DE VILA VELHA
Vítima: JHONES LAMEIRA e outros
Réu: GUSTAVO OLIVEIRA DOS SANTOS NASCIMENTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15516/ES - GUILHERME NUNES MORAES
Réu: GUSTAVO OLIVEIRA DOS SANTOS NASCIMENTO
instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de VILA VELHA - 3ª VARA CRIMINAL, no dia 17/10/2017 às 13:30, situada no(a) FÓRUM DES. AFONSO CLÁUDIO
RUA DR. ANNOR DA SILVA, S/Nº - BOA VISTA 02 - VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355.


2 - 0023182-18.2017.8.08.0035 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: O MINISTERIO PUBLICO DE VILA VELHA
Vítima: JOSIELE SANTOS SANTANA
Testemunha Autor: JOSEANE SANTOS DA LUZ
Réu: FABIO VIEIRA COSTA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 006437/ES - ROGERIO JOSE FEITOSA RODRIGUES
Réu: FABIO VIEIRA COSTA
instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de VILA VELHA - 3ª VARA CRIMINAL, no dia 24/10/2017 às 13:30, situada no(a) FÓRUM DES. AFONSO CLÁUDIO
RUA DR. ANNOR DA SILVA, S/Nº - BOA VISTA 02 - VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355.




VILA VELHA, 21 DE SETEMBRO DE 2017

JOSENITA DA COSTA ALTAFIM
CHEFE DE SECRETARIA SUBSTITUTO(A)