view: contents - template: fulltext
SEX01
SAB 02
DOM 03
SEG04
TER05
QUA06
QUI07
SEX08
SAB 09
DOM 10
SEG11
TER12
QUA13
QUI14
SEX15
SAB 16
DOM 17
SEG18
TER19
QUA20
QUI21
SEX22
SAB 23
DOM 24
SEG25
TER26
QUA27
QUI28
SEX29
SAB 30
Versão revista

SÃO JOSÉ DO CALÇADO - VARA ÚNICA
Listas

Lista 0150/2017

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SÃO JOSÉ DO CALÇADO - VARA ÚNICA

JUIZ DE DIREITO: DRº FREDERICO IVENS MINA ARRUDA DE CARVALHO
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DRº AILTON BARBOSA DO CANTO
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL: PEDRO GLORIA BRASIL VIANA


Lista: 0150/2017


1 - 0014378-04.2012.8.08.0046 - Procedimento Comum
Requerente: CRISTIANE ANDRADE DE LIMA
Requerido: INSS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13954/ES - ZIRALDO TATAGIBA RODRIGUES
Requerente: CRISTIANE ANDRADE DE LIMA
PARA QUE O REQUERENTE TOME CIÊNCIA DO LAUDO PERICIAL JUNTADO AOS AUTOS


2 - 0000211-40.2016.8.08.0046 - Procedimento Sumário
Requerente: ROSEMAR DE OLIVEIRA
Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS BOM JESUS ITABAPOAN

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15042/ES - CLEVERSON ALMEIDA DIAS
Requerente: ROSEMAR DE OLIVEIRA

Para tomar ciência do despacho:
 DEFIRO o desarquivamento requerido, bem como o pedido de apensamento constante as fls. 79.
No prazo de 05 (cinco) dias nada sendo requerido, retornem-se os autos ao arquivo.
Intime-se.
Diligencie-se.


3 - 0000475-62.2013.8.08.0046 - Procedimento Comum
Requerente: SEBASTIANA VITORINO DE SOUZA
Requerido: INSS- AGENCIA DE BOM JESUS DO ITABAPOANA - RJ

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 156812/RJ - NÉLMA DE SOUZA SILVA COUTO
Requerente: SEBASTIANA VITORINO DE SOUZA

Para tomar ciência do despacho:
 Não havendo alegação de pre­liminares ou de questões prejudiciais de mérito, fixo como pontos controvertidos a existên­cia de incapacidade laborativa definitiva e irreversível e a qualidade de segurado do autor.
Intimem-se as partes do teor desta decisão, bem como para especifica­rem as provas que desejam produzir, justificando-as, no prazo de 10 (dez) dias, oportunidade na qual deverão já arrolar o rol de testemunhas que pretendem ouvir em Plenário, sob pena de preclusão, bem como apresentarem eventuais quesitos para prova pericial e assistente técnico, acaso seja do interesse.
Acaso haja requerimento de produção de prova pericial médica, des­de logo NOMEIO como expert deste Juízo o Dr. José Tadeu Marques Batista.
 


4 - 0000480-79.2016.8.08.0046 - Procedimento Comum
Requerente: ARLINDO DE SOUZA ROCHA
Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL- BOM JESUS DO ITABAPOANA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19432/ES - EVARISTO ALMEIDA DA SILVA
Requerente: ARLINDO DE SOUZA ROCHA

Para tomar ciência da sentença:
Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido autoral com resolução do mérito, na forma do Art. 487, inc. I do CPC.


5 - 0000519-13.2015.8.08.0046 - Procedimento Sumário
Requerente: ALINE GUMIERE DE SOUZA
Requerido: INSS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16779/ES - PAULO SERGIO DO CARMO RODRIGUES
Requerente: ALINE GUMIERE DE SOUZA

Para tomar ciência da decisão:
 Chamo o feito a ordem e torno sem efeito a decisão de fls. 85/86.
Considerando não haver alegações de preliminares ou de questões prejudiciais ao mérito, fixo como pontos controvertido a qualidade de segurado do autor.
Assim, INTIMEM-SE as partes do teor desta decisão, bem como para especificar as provas que desejam produzir, provas documentais complementares, acaso seja do interesse, no prazo de 10 (dez) dias, pena de preclusão.
Dil-se.


6 - 0000895-96.2015.8.08.0046 - Embargos à Execução
Embargante: BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO BANDES
Embargado: ELCO ALVES DA SILVA FILHO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11868/ES - LUCAS ZIGONI CAMPOS
Embargante: BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO BANDES

Para tomar ciência do despacho:
INTIME-SE o signatário da petição de fls.42 para sua regularização, eis que apócrifa no prazo de 05 (cinco) dias. Após, CERTIFIQUE-SE e conclusos para sentença.


7 - 0001119-44.2009.8.08.0046 (046.09.001119-1) - Inventário
Inventariante: RAIMUNDO MACHADO DA SILVA NETO
Inventariado: NILSON ALVES DA SILVA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19432/ES - EVARISTO ALMEIDA DA SILVA
Inventariante: RAIMUNDO MACHADO DA SILVA NETO

Para tomar ciência do despacho:
1. Considerando a edição do Provimento nº 56/2016 do Conselho Nacional de Justiça, cujo art.2º estabelece a obrigatoriedade para o processamento de inventários e partilhas judiciais a juntada de certidão acerca da inexistência de testamento deixado pelo autor da herança expedida pela Central Notarial de Serviços Compartilhados ¿ CENSEC, em prosseguimento ao feito, INTIME-SE o Inventariante, por seu patrono constituído, para que junte aos autos, no prazo de 30 (trinta) dias, a referida certidão. REGISTRO que o documento é reputado imprescindível para a continuidade do feito, diligência pertinente à parte, que, na hipótese, deverá buscar a isenção de emolumentos na forma do regramento próprio. 2. Transcorrido o prazo sem o cumprimento do item anterior, em observância ao § 1º do art. 485 do Código de Processo Civil, INTIME-SE pessoalmente para impulsionar o feito, cumprindo o despacho retro no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção por abandono na forma do art. 485, II do Código de Processo Civil. DILIGENCIE-SE mediante correspondência com aviso de recebimento destinada ao último endereço indicado nos autos. 3. Após, CERTIFIQUE-SE e conclusos.


8 - 0000054-33.2017.8.08.0046 - Procedimento Comum
Requerente: MARIA ELIZIA SILVA DE OLIVEIRA FREITAS
Requerido: ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12663/ES - ALFI SOARES SALES JUNIOR
Requerente: MARIA ELIZIA SILVA DE OLIVEIRA FREITAS

Para tomar ciência da decisão:
À míngua de questões pendentes, DOU O FEITO POR SANEADO. FIXO como pontos controvertidos na espécie: a) a nulidade do contrato, com especial relevo para a previsão legislativa, a predeterminação de prazo, o caráter temporário da necessidade, o caráter excepcional do interesse público na contratação e sua indispensabilidade. b) o direito da parte Requerente ao depósito de fundo de garantia por tempo de serviço. Aplica-se à espécie a distribuição estática do ônus da prova nos termos do art.373 do Código de Processo Civil. Verifico ser de curial relevância para o deslinde da controvérsia a providência postulada no item ¿e¿ dos pedidos da peça vestibular, de sorte que DETERMINO que o Requerido junte aos autos no prazo de 30 (trinta) dias cópia integral das fichas financeiras da Requerente e documento comprobatório de todo o período de serviço prestado em designação temporária. Malgrado a constatação apriorística de que o julgamento da lide prescinde de outras provas além das já colacionadas e da exibição do documento determinada nesta oportunidade, FACULTO às partes a indicação de outros meios de prova que desejam produzir no prazo comum de 10 (dez) dias, consignando-se que eventuais requerimentos serão apreciados sob o prisma da utilidade e necessidade com vistas à razoável duração do processo. INTIME-SE.


9 - 0000585-56.2016.8.08.0046 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: COOP. DE CRED. DE LIVRE ADMISSAO SUL DO E.S (SICOOB SUL)
Executado: WALACE DE ALMEIDA BALLIANA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19940/ES - THIAGO STANZANI FONSECA
Exequente: COOP. DE CRED. DE LIVRE ADMISSAO SUL DO E.S (SICOOB SUL)

Para tomar ciência do despacho:
Tendo em vista o quanto certificado à fl. 38/v (não numerada), intime-se o exequente para recolher as despedas com Oficial de Justiça.


10 - 0000894-48.2014.8.08.0046 - Cumprimento de sentença
Autor: BANCO ITAUCARD S A
Réu: LUCIENE MARTINS BARROSO ROSA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20739/ES - VIVIANE MODESTO LOUREDO
Autor: BANCO ITAUCARD S A
CIENTIFIQUE-SE AARTE EXEQUENTE DA OSSIBILIDADE DE PROTESTO DA DECISÃO JUDICIAL NOS TRMOS DO ART 517 DO CPC E DA INCLUSÃO DO NOME DA PARTE EXECUTADA EM CADSTRO INADIMPLENTES NOS TERMOS DO A RT. 782, § 3º.


11 - 0000205-96.2017.8.08.0046 - Procedimento Comum
Requerente: FATIMA CRISTIANO VIEIRA DA SILVA
Requerido: O MUNICIPIO DE SAO JOSE DO CALCADO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12663/ES - ALFI SOARES SALES JUNIOR
Requerente: FATIMA CRISTIANO VIEIRA DA SILVA

Para tomar ciência da decisão:
À míngua de questões pendentes, DOU O FEITO POR SANEADO. FIXO como pontos controvertidos na espécie: a) a nulidade do contrato, com especial relevo para a previsão legislativa, a predeterminação de prazo, o caráter temporário da necessidade, o caráter excepcional do interesse público na contratação e sua indispensabilidade. b) o direito da parte Requerente ao depósito de fundo de garantia por tempo de serviço. Aplica-se à espécie a distribuição estática do ônus da prova nos termos do art.373 do Código de Processo Civil. Verifico ser de curial relevância para o deslinde da controvérsia a providência postulada no item ¿e¿ dos pedidos da peça vestibular, de sorte que DETERMINO que o Requerido junte aos autos no prazo de 30 (trinta) dias cópia integral das fichas financeiras da Requerente e documento comprobatório de todo o período de serviço prestado em designação temporária. Malgrado a constatação apriorística de que o julgamento da lide prescinde de outras provas além das já colacionadas e da exibição do documento determinada nesta oportunidade, FACULTO às partes a indicação de outros meios de prova que desejam produzir no prazo comum de 10 (dez) dias, consignando-se que eventuais requerimentos serão apreciados sob o prisma da utilidade e necessidade com vistas à razoável duração do processo. INTIME-SE.


12 - 0000257-92.2017.8.08.0046 - Procedimento Comum
Requerente: IVETE VITAL DE SOUZA AZEVEDO e outros
Requerido: ESTE JUIZO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 27481/ES - PATRICK DA CUNHA FARIA
Requerente: IVETE VITAL DE SOUZA AZEVEDO

Para tomar ciência do despacho:
ACOLHO a promoção de fls.18. INTIME-SE o Requerente para que esclareça se o Sr. José Máximo era ou não casado com Maria Vital na época do óbito e se tinha outros filhos além da Requerente, devendo indicar seus nomes. Prazo de 30 (trinta) dias.


13 - 0000671-37.2010.8.08.0046 (046.10.000671-0) - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO SICOOB e outros
Executado: B.M DA FONSECA ME e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19940/ES - THIAGO STANZANI FONSECA
Exequente: BANCO SICOOB
INTIMAR O PATRONO DO EXEQUENTE  PARA RETIRAR EM CARTÓRIO A CERTIDÃO DE TEOR DA DECISÃO  (ART.517,§ 2º DO CPC)


14 - 0000059-55.2017.8.08.0046 - Procedimento Comum
Requerente: LIA ALMEIDA DELATORRE
Requerido: ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12663/ES - ALFI SOARES SALES JUNIOR
Requerente: LIA ALMEIDA DELATORRE

Para tomar ciência da decisão:
À míngua de questões pendentes, DOU O FEITO POR SANEADO. FIXO como pontos controvertidos na espécie: a) a nulidade do contrato, com especial relevo para a previsão legislativa, a predeterminação de prazo, o caráter temporário da necessidade, o caráter excepcional do interesse público na contratação e sua indispensabilidade. b) o direito da parte Requerente ao depósito de fundo de garantia por tempo de serviço. Aplica-se à espécie a distribuição estática do ônus da prova nos termos do art.373 do Código de Processo Civil. Verifico ser de curial relevância para o deslinde da controvérsia a providência postulada no item ¿e¿ dos pedidos da peça vestibular, de sorte que DETERMINO que o Requerido junte aos autos no prazo de 30 (trinta) dias cópia integral das fichas financeiras da Requerente e documento comprobatório de todo o período de serviço prestado em designação temporária. Malgrado a constatação apriorística de que o julgamento da lide prescinde de outras provas além das já colacionadas e da exibição do documento determinada nesta oportunidade, FACULTO às partes a indicação de outros meios de prova que desejam produzir no prazo comum de 10 (dez) dias, consignando-se que eventuais requerimentos serão apreciados sob o prisma da utilidade e necessidade com vistas à razoável duração do processo. INTIME-SE.


15 - 0000045-71.2017.8.08.0046 - Procedimento Comum
Requerente: DILMA TEREZINHA ROSA LEITE
Requerido: ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12663/ES - ALFI SOARES SALES JUNIOR
Requerente: DILMA TEREZINHA ROSA LEITE

Para tomar ciência da decisão:
À míngua de questões pendentes, DOU O FEITO POR SANEADO. FIXO como pontos controvertidos na espécie: a) a nulidade do contrato, com especial relevo para a previsão legislativa, a predeterminação de prazo, o caráter temporário da necessidade, o caráter excepcional do interesse público na contratação e sua indispensabilidade. b) o direito da parte Requerente ao depósito de fundo de garantia por tempo de serviço. Aplica-se à espécie a distribuição estática do ônus da prova nos termos do art.373 do Código de Processo Civil. Verifico ser de curial relevância para o deslinde da controvérsia a providência postulada no item ¿e¿ dos pedidos da peça vestibular, de sorte que DETERMINO que o Requerido junte aos autos no prazo de 30 (trinta) dias cópia integral das fichas financeiras da Requerente e documento comprobatório de todo o período de serviço prestado em designação temporária. Malgrado a constatação apriorística de que o julgamento da lide prescinde de outras provas além das já colacionadas e da exibição do documento determinada nesta oportunidade, FACULTO às partes a indicação de outros meios de prova que desejam produzir no prazo comum de 10 (dez) dias, consignando-se que eventuais requerimentos serão apreciados sob o prisma da utilidade e necessidade com vistas à razoável duração do processo. INTIME-SE.


16 - 0000305-51.2017.8.08.0046 - Procedimento Comum
Requerente: SILVANA DE FATIMA CARVALHO PALERMO COUTO
Requerido: ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12663/ES - ALFI SOARES SALES JUNIOR
Requerente: SILVANA DE FATIMA CARVALHO PALERMO COUTO

Para tomar ciência da decisão:
À míngua de questões pendentes, DOU O FEITO POR SANEADO. FIXO como pontos controvertidos na espécie: a) a nulidade do contrato, com especial relevo para a previsão legislativa, a predeterminação de prazo, o caráter temporário da necessidade, o caráter excepcional do interesse público na contratação e sua indispensabilidade. b) o direito da parte Requerente ao depósito de fundo de garantia por tempo de serviço. Aplica-se à espécie a distribuição estática do ônus da prova nos termos do art.373 do Código de Processo Civil. Verifico ser de curial relevância para o deslinde da controvérsia a providência postulada no item ¿e¿ dos pedidos da peça vestibular, de sorte que DETERMINO que o Requerido junte aos autos no prazo de 30 (trinta) dias cópia integral das fichas financeiras da Requerente e documento comprobatório de todo o período de serviço prestado em designação temporária. Malgrado a constatação apriorística de que o julgamento da lide prescinde de outras provas além das já colacionadas e da exibição do documento determinada nesta oportunidade, FACULTO às partes a indicação de outros meios de prova que desejam produzir no prazo comum de 10 (dez) dias, consignando-se que eventuais requerimentos serão apreciados sob o prisma da utilidade e necessidade com vistas à razoável duração do processo. INTIME-SE.


17 - 0000826-93.2017.8.08.0046 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: NANA SHARA DE CARVALHO RODRIGUES e outros
Requerido: O ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 127982/RJ - GILBERTO FONTE BOA DA SILVA
Requerente: JEFERSON MARCELINO BARBOSA JUNIOR
Requerente: NANA SHARA DE CARVALHO RODRIGUES

Para tomar ciência do despacho:
 Considerando a manifestação de fls. 28/33, intime-se o requerente para ciência e requerimento de direito no prazo de 05 (cinco) dias.
Após, concluso.
Diligencie-se.


18 - 0000648-47.2017.8.08.0046 - Alvará Judicial - Lei 6858/80
Requerente: M.A.F.
Requerido: E.J.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 005450/ES - JOSE CARLOS BERNARDES
Requerente: M.A.F.

Para tomar ciência do despacho:
 Intime-se o requerente para que providencie a documentação necessária, tendo em vista o quanto o quanto certificado as fls. 14 verso.
Prazo 05 (cinco) dias.
Após, conclusos.


19 - 0000199-89.2017.8.08.0046 - Procedimento Comum
Requerente: ROGERIO BENEVENUT
Requerido: ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12663/ES - ALFI SOARES SALES JUNIOR
Requerente: ROGERIO BENEVENUT

Para tomar ciência da decisão:
À míngua de questões pendentes, DOU O FEITO POR SANEADO. FIXO como pontos controvertidos na espécie: a) a nulidade do contrato, com especial relevo para a previsão legislativa, a predeterminação de prazo, o caráter temporário da necessidade, o caráter excepcional do interesse público na contratação e sua indispensabilidade. b) o direito da parte Requerente ao depósito de fundo de garantia por tempo de serviço. Aplica-se à espécie a distribuição estática do ônus da prova nos termos do art.373 do Código de Processo Civil. Verifico ser de curial relevância para o deslinde da controvérsia a providência postulada no item ¿e¿ dos pedidos da peça vestibular, de sorte que DETERMINO que o Requerido junte aos autos no prazo de 30 (trinta) dias cópia integral das fichas financeiras da Requerente e documento comprobatório de todo o período de serviço prestado em designação temporária. Malgrado a constatação apriorística de que o julgamento da lide prescinde de outras provas além das já colacionadas e da exibição do documento determinada nesta oportunidade, FACULTO às partes a indicação de outros meios de prova que desejam produzir no prazo comum de 10 (dez) dias, consignando-se que eventuais requerimentos serão apreciados sob o prisma da utilidade e necessidade com vistas à razoável duração do processo. INTIME-SE.


20 - 0000496-96.2017.8.08.0046 - Procedimento Comum
Requerente: LUIS FERNANDO DE ALMEIDA e outros
Requerido: ESTE JUIZO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 27481/ES - PATRICK DA CUNHA FARIA
Requerente: LUIS FERNANDO DE ALMEIDA
INTIMAR A PARTE REQUERENTE PARA INFORMAR, A PROFISSÃO, NATURALIDADE E RESIDÊNCIA  DOS PAIS DO DE CUJUS E SE DEIXOU OUTROS FILHOS, O NOME E IDADE DE CADA UM.


21 - 0000497-81.2017.8.08.0046 - Procedimento Comum
Requerente: MARIA PATRICIA PAIVA MARCAL DA SILVA
Requerido: O ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12663/ES - ALFI SOARES SALES JUNIOR
Requerente: MARIA PATRICIA PAIVA MARCAL DA SILVA

Para tomar ciência do despacho:
1. INTIME-SE o Autor para réplica em 15 (quinze) dias. 2. Após, conclusos para saneamento e organização.


22 - 0000964-31.2015.8.08.0046 - Procedimento Comum
Requerente: MARILENE MAGALHAES
Requerido: EDP - ESCELSA - ESPIRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 170796/RJ - CORINTHO AMARAL DE OLIVEIRA
Requerente: MARILENE MAGALHAES
Advogado(a): 95502/RJ - GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO
Requerido: EDP - ESCELSA

Para tomar ciência da sentença:
Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pleito autoral, condenando a requerida realizar vistoria no medidor nº 13828703, instalado em seu endereço e ainda prestar esclarecimentos sobre a substituição do referido relógio e sendo possível e mais adequado que providencie a substituição do referido medidor, bem como declaro nula a confissão de dívida no valor de R$ 662, 16(seiscentos e sessenta e dois reais e dezesseis reais) parcelada em 06 (seis) parcelas de R$ 113, 29 (cento e treze reais e vinte nove centavos), e por fim condeno a requerida a restituir o valor 1º parcela da confissão de dívida paga indevidamente R$ 113, 29 (cento e treze reais e vinte e nove centavos), por conse­quência ex­tinguindo o feito na forma do Art. 487, inciso I do CPC. CONDENO a Requerida ao pagamento das custas processuais e honorários sucumbenciais que árbitro, em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação.P.R.I. Preclusas as vias recursais, em nada se postulando, ARQUIVE-SE com as cautelas de estilo.


23 - 0000204-14.2017.8.08.0046 - Procedimento Comum
Requerente: ANA JULIA GONCALVES DA SILVA ARAUJO
Requerido: O MUNICIPIO DE SAO JOSE DO CALCADO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12663/ES - ALFI SOARES SALES JUNIOR
Requerente: ANA JULIA GONCALVES DA SILVA ARAUJO

Para tomar ciência da decisão:
À míngua de questões pendentes, DOU O FEITO POR SANEADO. FIXO como pontos controvertidos na espécie: a) a nulidade do contrato, com especial relevo para a previsão legislativa, a predeterminação de prazo, o caráter temporário da necessidade, o caráter excepcional do interesse público na contratação e sua indispensabilidade. b) o direito da parte Requerente ao depósito de fundo de garantia por tempo de serviço. Aplica-se à espécie a distribuição estática do ônus da prova nos termos do art.373 do Código de Processo Civil. Verifico ser de curial relevância para o deslinde da controvérsia a providência postulada no item ¿e¿ dos pedidos da peça vestibular, de sorte que DETERMINO que o Requerido junte aos autos no prazo de 30 (trinta) dias cópia integral das fichas financeiras da Requerente e documento comprobatório de todo o período de serviço prestado em designação temporária. Malgrado a constatação apriorística de que o julgamento da lide prescinde de outras provas além das já colacionadas e da exibição do documento determinada nesta oportunidade, FACULTO às partes a indicação de outros meios de prova que desejam produzir no prazo comum de 10 (dez) dias, consignando-se que eventuais requerimentos serão apreciados sob o prisma da utilidade e necessidade com vistas à razoável duração do processo. INTIME-SE.


24 - 0000206-81.2017.8.08.0046 - Procedimento Comum
Requerente: FERNANDA SILVA VIANA
Requerido: O MUNICIPIO DE SAO JOSE DO CALCADO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12663/ES - ALFI SOARES SALES JUNIOR
Requerente: FERNANDA SILVA VIANA

Para tomar ciência da decisão:
À míngua de questões pendentes, DOU O FEITO POR SANEADO. FIXO como pontos controvertidos na espécie: a) a nulidade do contrato, com especial relevo para a previsão legislativa, a predeterminação de prazo, o caráter temporário da necessidade, o caráter excepcional do interesse público na contratação e sua indispensabilidade. b) o direito da parte Requerente ao depósito de fundo de garantia por tempo de serviço. Aplica-se à espécie a distribuição estática do ônus da prova nos termos do art.373 do Código de Processo Civil. Verifico ser de curial relevância para o deslinde da controvérsia a providência postulada no item ¿e¿ dos pedidos da peça vestibular, de sorte que DETERMINO que o Requerido junte aos autos no prazo de 30 (trinta) dias cópia integral das fichas financeiras da Requerente e documento comprobatório de todo o período de serviço prestado em designação temporária. Malgrado a constatação apriorística de que o julgamento da lide prescinde de outras provas além das já colacionadas e da exibição do documento determinada nesta oportunidade, FACULTO às partes a indicação de outros meios de prova que desejam produzir no prazo comum de 10 (dez) dias, consignando-se que eventuais requerimentos serão apreciados sob o prisma da utilidade e necessidade com vistas à razoável duração do processo. INTIME-SE.


25 - 0000207-66.2017.8.08.0046 - Procedimento Comum
Requerente: ROSANA MENDES DE OLIVEIRA ALMEIDA
Requerido: O MUNICIPIO DE SAO JOSE DO CALCADO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12663/ES - ALFI SOARES SALES JUNIOR
Requerente: ROSANA MENDES DE OLIVEIRA ALMEIDA

Para tomar ciência da decisão:
À míngua de questões pendentes, DOU O FEITO POR SANEADO. FIXO como pontos controvertidos na espécie: a) a nulidade do contrato, com especial relevo para a previsão legislativa, a predeterminação de prazo, o caráter temporário da necessidade, o caráter excepcional do interesse público na contratação e sua indispensabilidade. b) o direito da parte Requerente ao depósito de fundo de garantia por tempo de serviço. Aplica-se à espécie a distribuição estática do ônus da prova nos termos do art.373 do Código de Processo Civil. Verifico ser de curial relevância para o deslinde da controvérsia a providência postulada no item ¿e¿ dos pedidos da peça vestibular, de sorte que DETERMINO que o Requerido junte aos autos no prazo de 30 (trinta) dias cópia integral das fichas financeiras da Requerente e documento comprobatório de todo o período de serviço prestado em designação temporária. Malgrado a constatação apriorística de que o julgamento da lide prescinde de outras provas além das já colacionadas e da exibição do documento determinada nesta oportunidade, FACULTO às partes a indicação de outros meios de prova que desejam produzir no prazo comum de 10 (dez) dias, consignando-se que eventuais requerimentos serão apreciados sob o prisma da utilidade e necessidade com vistas à razoável duração do processo. INTIME-SE.


26 - 0014239-52.2012.8.08.0046 - Busca e Apreensão
Requerente: BANCO J. SAFRA S.A e outros
Requerido: RIVELINO DE REZENDE GLÓRIA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19760/ES - CARLA PASSOS MELHADO COCHI
Requerente: BANCO J SAFRA SA
Advogado(a): 10990/ES - CELSO MARCON
Requerente: BANCO J SAFRA SA
Advogado(a): 17172/ES - LIVIA MARTINS GRIJO
Requerente: BANCO J. SAFRA S.A

Para tomar ciência do despacho:
Considerando o transcurso do lapso temporal, intime-se a parte requerente para impulsionar o feito.
Prazo, 05 (cinco) dias.
Diligencie-se.
Após, conclusos.


27 - 0000769-80.2014.8.08.0046 - Embargos à Execução
Embargante: LEANDRO TEODORO DE ALMEIDA
Embargado: ADMINISTRADEORA DE CONSORCIO NACIONAL LIDER LTDA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 141417/RJ - FATIMA PEREIRA MOREIRA DE ABREU
Embargado: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL LIDER LTDA

Para tomar ciência do despacho:
Defiro o requerimento de vista dos autos colacionado as fls. 61.
Diligencie-se.


28 - 0000234-54.2014.8.08.0046 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: ADMINISTRADEORA DE CONSORCIO NACIONAL LIDER LTDA
Executado: LEANDRO TEODORO DE ALMEIDA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 181139/RJ - CASSYUS DE SOUZA SESSE
Executado: LEANDRO TEODORO DE ALMEIDA
Advogado(a): 141417/RJ - FATIMA PEREIRA MOREIRA DE ABREU
Exequente: ADMINISTRADEORA DE CONSORCIO NACIONAL LIDER LTDA

Para tomar ciência da decisão:
  Considerando a impossibilidade do exequente em encontrar bens passíveis de penhora em nome do executado, suspendo o processo pelo prazo de 01 (um) ano, nos termos do art. 921, inciso III do Código de Processo Civil. AGUARDE-SE, com controle semestral o transcurso do prazo ou a manifestação da exequente. Após, conclusos.


29 - 0000541-13.2011.8.08.0046 (046.11.000541-3) - Procedimento Comum
Requerente: OLIVIA MARIA CASTANHEIRA DE MORAES e outros
Requerido: TRIOMPHE AUTOMÓVEIS LTDA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 14470/ES - ANAMELIA GRAFANASSI MOREIRA
Requerido: PEUGEOT - TRIOMPHE AUTOMOVEIS LTDA
Advogado(a): 11384/ES - FERNANDO ANTONIO CONTARINI STAFANATO
Requerido: TRIOMPHE AUTOMOVEIS LTDA
Advogado(a): 13302/ES - JULIANE RODRIGUES GAVA
Requerido: TRIOMPHE AUTOMOVEIS LTDA
Advogado(a): 17362/ES - SERVIO TULIO DE BARCELOS
Requerido: TRIOMPHE AUTOMOVEIS LTDA

Para tomar ciência do despacho:
Defiro parcialmente o requerimento de fls. 312/313, no sentido de devolver o prazo para a parte peticionante se manisfestar nos autos.
Não obstante, cumpra-se o quanto determinado as fls 301.
Diligencie-se.




SÃO JOSÉ DO CALCADO, 21 DE SETEMBRO DE 2017

PEDRO GLORIA BRASIL VIANA
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL