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Versão revista

Lista 0075/2017

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ARACRUZ - 1ª VARA CRIMINAL

JUIZ DE DIREITO: DRº TIAGO FAVARO CAMATA
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DRº BRUNA LEGORA DE PAULA FERNANDES
CHEFE DE SECRETARIA: LISLEI MONIQUE ALMEIDA ALBERTO


Lista: 0075/2017


1 - 0007785-40.2016.8.08.0006 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Vítima: SOCIEDADE
Réu: MARIO SOUTO BATISTA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 24629/ES - SERGIO COSTA GARUZZI
Réu: MARIO SOUTO BATISTA

Para tomar ciência do despacho:
Assim sendo, designo audiência de instrução para o dia 09/10/2017 às 17:00 horas.


2 - 0006988-35.2014.8.08.0006 - Ação Penal - Procedimento Sumário
Vítima: TATIANE GOMES RIBEIRO
Réu: JOELSON VITORIO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 14219/ES - DOUGLAS SENNA SIMONETTI
Réu: JOELSON VITORIO

Para tomar ciência do despacho:
[...] Considerando a necessidade de reorganização da pauta, redesigno a audiência para o dia 09/10/2017 às 15:30 horas. [...]


3 - 0001748-02.2013.8.08.0006 - Ação Penal - Procedimento Sumário
Vítima: SUPERMERCADO DEVENS e outros
Réu: EMERSON TONON

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 24288/ES - MICHELLY SPINASSÉ
Réu: EMERSON TONON

Para tomar ciência do despacho:
Assim sendo, Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 09/10/2017 às 16:00 min, onde serão colhidos os depoimentos do ofendido, se houver, testemunhas arroladas pela acusação e pela defesa, bem como, se necessário, os esclarecimentos dos peritos, às acareações, reconhecimento de pessoas e coisas, e, por fim, interrogatório do acusado.


4 - 0005015-40.2017.8.08.0006 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
Vítima: ROSILENE DA SILVA ASSUNCAO
Réu: ADENILDO DA SILVA ASSUNCAO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25271/ES - DIOGO PACHECO TEIXEIRA
Réu: ADENILDO DA SILVA ASSUNCAO
TOMAR CIÊNCIA DE SUA NOMEAÇÃO PARA ATUAR COMO DEFENSOR DATIVO, DEVENDO MANIFESTAR SE ACEITA O MÚNUS E, EM CASO POSITIVO, APRESENTAR RESPOSTA À ACUSAÇÃO NO PRAZO DE 10 DIAS.


5 - 0006429-10.2016.8.08.0006 - Ação Penal - Procedimento Sumário
Vítima: SOCIEDADE
Réu: JONAS PEREIRA FRANCISCO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23569/ES - CLEIDIANE LENZI GLAZAR
Réu: JONAS PEREIRA FRANCISCO

Para tomar ciência da decisão:
 
Na hipótese do item anterior, caso ainda inexista Defensor Público para atuar nesta Unidade Judiciária – situação em vigor atualmente – fica NOMEADO(A), como Defensor(a) Dativo(a), o(a) Dr(a). Cleidiane Lenzi Glazar OAB/ES 23.569, o(a) qual encontra-se na lista de advogados interessados, cadastrados neste juízo, para patrocínio da defesa do acusado, devendo ser intimado(a) para dizer se aceita o munus e, em caso positivo, apresentar resposta à acusação, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do art. 396-A, caput, do CPP.


6 - 0005961-12.2017.8.08.0006 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
Vítima: MARCIA CARLA DA SILVA SANTOS
Réu: LEANDRO DA COSTA SANTOS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23827/ES - ROGER COSTA RODRIGUES
Réu: LEANDRO DA COSTA SANTOS
TOMAR CIÊNCIA DE SUA NOMEAÇÃO PARA ATUAR COMO DEFENSOR DATIVO, DEVENDO MANIFESTAR SE ACEITA O MÚNUS E, EM CASO POSITIVO, APRESENTAR RESPOSTA À ACUSAÇÃO NO PRAZO DE 10 DIAS.


7 - 0001810-03.2017.8.08.0006 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Vítima: MATHEUS HUNGRIA CARDOSO
Réu: MARCELO MONFARDINI CORREIA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 27411/ES - DEBORA CRUZ FERNANDES
Réu: RODRIGO GONÇALVES DE OLIVEIRA
Advogado(a): 13381/ES - LUCIANA CASER DE OLIVEIRA JORGE
Réu: PATRÍCIO LUCAS DE SOUZA
Réu: MARCELO MONFARDINI CORREIA
Advogado(a): 11291/ES - MURILO BITTI LOUREIRO
Réu: RODRIGO GONÇALVES DE OLIVEIRA

Para tomar ciência da decisão:
[...] Assim, entendo que a veracidade da imputação e das teses defensivas somente poderá ser completamente apurada no decorrer da persecução penal, após a produção de provas, sendo prematuras, in casu, a rejeição da denúncia e a absolvição sumária, mostrando-se necessária, portanto, a devida instrução processual, razão pela qual designo audiência de instrução e julgamento para o dia 10 de outubro de 2017, às 16h30min. [...]


8 - 0003905-06.2017.8.08.0006 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Vítima: SOCIEDADE e outros
Réu: ANTONIO CARLOS RODRIGUES ANDRADE

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 14213/ES - ROBERTO CARLOS DA SILVA
Réu: ANTONIO CARLOS RODRIGUES ANDRADE

Para tomar ciência da decisão:
[...] Assim, entendo que a veracidade da imputação e das teses defensivas somente poderá ser completamente apurada no decorrer da persecução penal, após a produção de provas, sendo prematuras, in casu, a rejeição da denúncia e a absolvição sumária, mostrando-se necessária, portanto, a devida instrução processual, razão pela qual designo audiência de instrução e julgamento para o dia 10 de outubro de 2017, às 14h45min. [...]


9 - 0001820-47.2017.8.08.0006 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Vítima: RAISSA FREDERICO GIACOMIN
Réu: LUIZ FELIPE COUTINHO DA SILVA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 005865/ES - Marcos Rogerio Ferreira Patricio
Réu: MICHEL MARQUES DOS SANTOS
Réu: LUIZ FELIPE COUTINHO DA SILVA
Réu: FABRICIO PASSOS

Para tomar ciência da decisão:
[...] Assim, entendo que a veracidade da imputação e das teses defensivas somente poderá ser completamente apurada no decorrer da persecução penal, após a produção de provas, sendo prematuras, in casu, a rejeição da denúncia e a absolvição sumária, mostrando-se necessária, portanto, a devida instrução processual, razão pela qual designo audiência de instrução e julgamento para o dia 10 de outubro de 2017, às 13h. [...]


10 - 0001996-94.2015.8.08.0006 - Ação Penal - Procedimento Sumário
Requerente: LUZINETE NEVES SIMORA
Réu: KLEITON MACHADO RIBEIRO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 24233/ES - PEDRO GERMANO ARAUJO
Réu: KLEITON MACHADO RIBEIRO
TOMAR CIÊNCIA DE SUA NOMEAÇÃO PARA ATUAR COMO DEFENSOR DATIVO, DEVENDO MANIFESTAR SE ACEITA O MÚNUS E, EM CASO POSITIVO, APRESENTAR RESPOSTA À ACUSAÇÃO NO PRAZO DE 10 DIAS.


11 - 0007667-64.2016.8.08.0006 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Vítima: WALTER MONTEIRO DE SOUZA FILHO
Réu: VINICIUS DOS SANTOS SILVA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 26153/ES - DAYHARA SILVEIRA DA SILVA
Réu: YAGO GONÇALVES FERREIRA
Réu: VINICIUS DOS SANTOS SILVA
TOMAR CIÊNCIA DE SUA NOMEAÇÃO PARA ATUAR COMO DEFENSOR DATIVO, DEVENDO MANIFESTAR SE ACEITA O MÚNUS E, EM CASO POSITIVO, APRESENTAR RESPOSTA À ACUSAÇÃO NO PRAZO DE 10 DIAS.


12 - 0006773-25.2015.8.08.0006 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
Requerente: MARIANA DE JESUS SANTOS
Réu: JOCIMAR CHAGAS DOS SANTOS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13381/ES - LUCIANA CASER DE OLIVEIRA JORGE
Réu: JOCIMAR CHAGAS DOS SANTOS
TOMAR CIÊNCIA DE SUA NOMEAÇÃO PARA ATUAR COMO DEFENSOR DATIVO, DEVENDO MANIFESTAR SE ACEITA O MÚNUS E, EM CASO POSITIVO, APRESENTAR RESPOSTA À ACUSAÇÃO NO PRAZO DE 10 DIAS.


13 - 0001154-80.2016.8.08.0006 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
Requerente: VANIA BENEDITO DE OLIVEIRA ALVES
Réu: TIAGO ALEXANDRE LOPES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 24776/ES - VONEIDE PINHEIRO DAS SANTOS NASCIMENTO
Réu: TIAGO ALEXANDRE LOPES
TOMAR CIÊNCIA DE SUA NOMEAÇÃO PARA ATUAR COMO DEFENSOR DATIVO, DEVENDO MANIFESTAR SE ACEITA O MÚNUS E, EM CASO POSITIVO, APRESENTAR RESPOSTA À ACUSAÇÃO NO PRAZO DE 10 DIAS.


14 - 0003457-04.2015.8.08.0006 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Vítima: MADALENA FERNANDES DA SILVA
Réu: MAURO JORGE RIBEIRO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 24629/ES - SERGIO COSTA GARUZZI
Réu: MAURO JORGE RIBEIRO
TOMAR CIÊNCIA DE SUA NOMEAÇÃO PARA ATUAR COMO DEFENSOR DATIVO, DEVENDO MANIFESTAR SE ACEITA O MÚNUS E, EM CASO POSITIVO, APRESENTAR RESPOSTA À ACUSAÇÃO NO PRAZO DE 10 DIAS.


15 - 0006132-08.2013.8.08.0006 - Ação Penal - Procedimento Sumário
Vítima: GEONICE FERREIRA DE OLIVEIRA SOUZA
Réu: KLEITON MIRANDA SOUZA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21943/ES - VITOR NUNES VAILANT
Réu: KLEITON MIRANDA SOUZA

Para tomar ciência do despacho:
[...] Considerando a necessidade de reorganização da pauta de audiências, notadamente, porquanto o despacho de fl. 55 designou a audiência na semana que se iniciará a Pauta Ordinária de Julgamentos de Júri, redesigno a audiência de instrução e julgamento para o dia 16/10/2017, às 16h. [...]


16 - 0016056-77.2012.8.08.0006 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Vítima: EUNICE FERNANDES DA SILVA
Réu: GILMAR MOTTA LUSQUINHO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12260/ES - Otilia Teofilo
Réu: GILMAR MOTTA LUSQUINHO

Para tomar ciência do despacho:
Designo a audiência em continuação para o dia 16/10/2017 às 17:30 horas.


17 - 0006359-90.2016.8.08.0006 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Vítima: MESSENAS MIRANDA ROCHA e outros
Réu: THIAGO BORGES DE OLIVEIRA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8533/ES - ALESSANDRA GALVEAS MIRANDA
Réu: FELIPE ANDRADE LOURENCO
Advogado(a): 22933/ES - CARLOS HENRIQUE BASTOS CORREA
Réu: THIAGO BORGES DE OLIVEIRA
Advogado(a): 21657/ES - Emerson Vieira
Réu: FELIPE ANDRADE LOURENCO

Para tomar ciência da sentença:
[...] Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal, para CONDENAR os acusados THIAGO BORGES DE OLIVEIRA e FELIPE ANDRADE LOURENÇO, qualificados nos autos, pela prática do crime descrito no art. 155, § 4º, incisos I, II e IV, do Código Penal. [...]

[...] Dosimetria da pena (...) Do réu THIAGO BORGES DE OLIVEIRA (...) fixo a pena definitiva em 06 (seis) anos de reclusão. (...) condeno o réu ao pagamento de 243 (duzentos e quarenta e três) dias-multa, aferindo cada um em 1/30 (um trigésimo) do salário-mínimo vigente ao tempo do fato. (...) fixo o regime fechado como sendo o adequado ao cumprimento inicial da pena, em conformidade com o artigo 33, §2º, do CP [...]

[...] Dosimetria da pena (...) Do réu FELIPE ANDRADE LOURENÇO (...) fixo a pena definitiva em 05 (cinco) anos e 06 (seis) meses de reclusão. (...) condeno o réu ao pagamento de 214 (duzentos e quatorze) dias-multa, aferindo cada um em 1/30 (um trigésimo) do salário-mínimo vigente ao tempo do fato. (...) fixo o regime fechado como sendo o adequado ao cumprimento inicial da pena, em conformidade com o artigo 33, §2º, do CP [...]

[...] Sendo assim, com fulcro nos arts. 312 e 313, I, ambos do CPP, DECRETO A PRISÃO PREVENTIVA do acusado THIAGO BORGES DE OLIVEIRA, devidamente qualificado nos autos, como medida de garantia da ordem pública. [...]


18 - 0019660-46.2012.8.08.0006 - Ação Penal - Procedimento Sumário
Vítima: ROSILENE FILIPE DOS SANTOS MATOS
Réu: JOSE DINALVO NERES DE MATOS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 24212/ES - JOSE GINIVALDO DE SOUSA
Réu: JOSE DINALVO NERES DE MATOS

Para tomar ciência do despacho:
Assim sendo, designo audiência de instrução para o dia 16/10/2017 às 17:00 horas.


19 - 0008009-46.2014.8.08.0006 - Termo Circunstanciado
Vítima: SOCIEDADE
Autor do fato: JOSEMAR DA SILVA LIMA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 24629/ES - SERGIO COSTA GARUZZI
Autor do fato: JOSEMAR DA SILVA LIMA
Para prestar alegações finais no prazo legal.


20 - 0001256-68.2017.8.08.0006 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Vítima: A SOCIEDADE
Réu: HUGO JESUS DOS SANTOS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 3792/ES - LUIZ ROBERTO SOARES SARCINELLI
Réu: HUGO JESUS DOS SANTOS

Para tomar ciência da decisão:
[...] Assim, entendo que a veracidade da imputação e das teses defensivas somente poderá ser completamente apurada no decorrer da persecução penal, após a produção de provas, sendo prematuras, in casu, a rejeição da denúncia e a absolvição sumária, mostrando-se necessária, portanto, a devida instrução processual, razão pela qual designo audiência de instrução e julgamento para o dia 18 de outubro de 2017, às 16h. [...]


21 - 0003452-11.2017.8.08.0006 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
Vítima: SOCIEDADE
Réu: LUCAS SILVEIRA BIANQUI

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 28120/ES - VINICIUS ALEXANDRE VIEIRA DE AMORIM
Réu: LUCAS SILVEIRA BIANQUI

Para tomar ciência da decisão:
[...] RECEBO a denúncia oferecida pelo Ministério Público, pois foi elaborada em conformidade com os rigores do art. 41 do Código de Processo Penal. [...]

[...] Outrossim, entendo que a veracidade da imputação e das teses defensivas somente poderá ser completamente apurada no decorrer da persecução penal, após a produção de provas, sendo prematuras, in casu, a rejeição da denúncia e a absolvição sumária, mostrando-se necessária, portanto, a devida instrução processual, razão pela qual, nos termos do art. 56, caput, da Lei n.º 11.343/06, DESIGNO audiência de instrução e julgamento para o dia 18 de outubro de 2017, às 13h. [...]


22 - 0006337-32.2016.8.08.0006 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
Vítima: SOCIEDADE
Réu: ROBERTA MOREIRA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25666/ES - JESIANE DE JESUS SILVA BRAVO
Réu: ROBERTA MOREIRA
Tomar ciência de sua nomeação como Defensor Dativo, nos presentes autos, devendo, caso aceite nomeação, apresentar resposta à acusação no prazo de 10dias.




ARACRUZ, 21 DE SETEMBRO DE 2017

LISLEI MONIQUE ALMEIDA ALBERTO
CHEFE DE SECRETARIA