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SAB 30
Versão revista

CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA
Intimações

INTIMAÇÃO

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

PODER JUDICIÁRIO

CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA

 

INTIMAÇÃO

Intimo a Srª. ZULMIRA MARTINS MIRANDA, por seu advogado Dr. FREDERICO PEZENTI DE SOUZA, OAB/ES 12.628, para tomar ciência da r. Decisão/Ofício CMFE nº 0908/2017, de fls.62, dos autos do Processo nº 2014.01.599.798 desta Corregedoria Geral da Justiça.

Publique-se.

Vitória, 21 de setembro de 2017.

Coordenadoria de Monitoramento dos Foros

Seção Extrajudicial

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

PODER JUDICIÁRIO

CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA

 

INTIMAÇÃO

 

INTIMO a Sra. MARIA TERESA DE ARAÚJO EMERY, por seu procurador, DR. VLADIMIR CAPUA DALLAPICULA – OAB/ES Nº 5.715, para tomar ciência da r. Decisão de fls. 276/277, proferido nos autos do Processo 0010025-83.2017.8.08.0000 (Processo CGJES nº 2016.00.060.522).

 

Vitória, 21 de setembro de 2017.

 

Seção de Foro Judicial

Coordenadoria de Monitoramento de Foro Judicial e Extrajudicial

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

PODER JUDICIÁRIO

CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA

 

 

INTIMAÇÃO

 

 

 

INTIMO o Sr. FERNANDO ANTÔNIO CHAMON RIBEIRO, por seus procuradores, DRª SIMONE PAGOTTO – OAB/ES Nº 7.307, DR. LUIZ CLÁUDIO DIAS DA SILVA – OAB/ES Nº 7.551 DRª. ANA CLÁUDIA KRAMEROAB-ES Nº. 8.850, para tomar ciência da r. Decisão/Ofício CMFJ nº 0621/2017, de fls. 337/338, proferida no Recurso Administrativo0003833-13.2012.8.08.0000, referente aos Processos Administrativos Disciplinares de nº 2012.00.855.605, 2012.00.841.900 e 2012.00.841.833.

 

Vitória, 21 de setembro de 2017.

 

 

Seção de Foro Judicial

Coordenadoria de Monitoramento de Foro Judicial e Extrajudicial

COMISSÃO ESTADUAL JUDICIÁRIA DE ADOÇÃO (CEJA)
Ofícios Circulares

Ofício GAB 128/2016

OFÍCIO CIRC. GAB. N° 128/2017                                          Vitória, 18 de setembro de 2017.

 

ASSUNTO: Ato Normativo Conjunto nº 14/2015

 

Excelentíssimo (a) Senhor (a) Juiz (a) de Direito,

 

CONSIDERANDO a necessidade de regulamentar e uniformizar os procedimentos de inspeção dos programas de acolhimento familiar e institucional por parte do Poder Judiciário, conforme art. 95 do ECRIAD;

CONSIDERANDO que dentre as medidas empreendidas nesse sentido está a publicação do Ato Normativo Conjunto 14/2015, que regulamenta a inspeção anual dos programas de acolhimento familiar e institucional de crianças e adolescentes sob medida protetiva no Estado do Espírito Santo;

 

Determino aos magistrados com competência em matéria de infância e juventude cível que:

 

  1. Cumpram o contido no Ato Normativo Conjunto nº 14/2015, realizando pessoalmente aos programas de acolhimento familiar e aos serviços de acolhimento institucional sob sua responsabilidade até o dia 31 de outubro, preenchendo o formulário pertinente disponibilizado no SIGA/ES.

 

Atenciosamente,

 

Desembargador Ronaldo Gonçalves de Sousa

Corregedor-Geral da Justiça

Presidente da CEJA-ES