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Versão revista

Pauta de Julgamento

Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo

Tribunal de Justiça

TERCEIRA CÂMARA CÍVEL

 

 

Pauta de Julgamento da 35 ª sessão ORDINÁRIA do dia 03/10/2017 terça-feira, que terá início às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa sessão ou em sessões subsequentes, proceder-se ao julgamento de processos adiados ou constantes de pautas já publicadas, ficando ainda intimados, no caso de votação por maioria de votos, nas hipóteses do art. 942 e parágrafos do CPC/2015, para o prosseguimento do julgamento na mesma sessão.

 

1 Conflito de competência Nº 0038034-89.2016.8.08.0000

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
Classe 1º GrauProcedimento Comum
SUCTE JUIZ DE DIREITO DO 1º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA
SUCDO JUIZ DE DIREITO DA 5ª VARA DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA
P. INT. ATIVA EDCARLOS MOREIRA DE SOUZA
Advogado(a) ROCHELLE TAVEIRA BAPTISTA 19711 - ES
P.INT.PASSIVA DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DETRAN ES
P.INT.PASSIVA BRUNO CESAR SOUZA
RELATOR ELIANA JUNQUEIRA MUNHOS FERREIRA

 

2 Agravo de Instrumento Nº 0000048-58.2017.8.08.0003
ALFREDO CHAVES - VARA ÚNICA
Classe 1º GrauAção Civil Pública
AGVTE INSTITUTO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS
Advogado(a) ALEXANDRE TATAGIBA DE OLIVEIRA 20165 - ES
AGVDO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
RELATOR TELEMACO ANTUNES DE ABREU FILHO

 

3 Agravo de Instrumento Nº 0000429-66.2017.8.08.0003
ALFREDO CHAVES - VARA ÚNICA
Classe 1º GrauExecução de Título Extrajudicial
AGVTE EZN CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA
Advogado(a) JOAO BATISTA BARBOZA 165671 - RJ
Advogado(a) JOHNN RODRIGUES 332222 - SP
Advogado(a) JONATHAN CARVALHO DA SILVA 21832 - ES
Advogado(a) MAYCON VICENTE DA SILVA 23073 - ES
Advogado(a) Ronaldo Lima da Silva 25234 - ES
AGVDO CONSTRUTORA TERRABRASIL LTDA
Advogado(a) TIAGO ROCON ZANETTI 13753 - ES
RELATOR TELEMACO ANTUNES DE ABREU FILHO

 

4 Agravo de Instrumento Nº 0018283-83.2016.8.08.0011
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - 2ª VARA DE FAMÍLIA E ÓRFÃOS E SUCESSÕES
Classe 1º GrauProcedimento Comum
AGVTE J.C.F.
Advogado(a) FERNANDO ANTONIO CONTARINI STAFANATO 11384 - ES
AGVDO R.D.F.
RELATOR ELISABETH LORDES


5 Agravo de Instrumento Nº 0008851-06.2017.8.08.0011
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - 3ª VARA DE FAMÍLIA E ÓRFÃOS E SUCESSÕES
Classe 1º GrauInventário
AGVTE E.D.V.V.
Advogado(a) LUCIANO SOUZA CORTEZ 4692 - ES
RELATOR ELIANA JUNQUEIRA MUNHOS FERREIRA

 

6 Agravo de Instrumento Nº 0017658-46.2016.8.08.0012
CARIACICA - 1ª VARA CÍVEL, ÓRFÃOS E SUCESSÕES
Classe 1º GrauReintegração / Manutenção de Posse
AGVTE MARIA HELENA PEREIRA
Def. Público JULIANA CARDOSO DOS SANTOS M3525902 - ES
AGVDO ESPIRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS S/A ESCELSA
Advogado(a) ANDRE LUIZ PASSOS RODRIGUES 14187 - ES
Advogado(a) LUIS FELIPE PINTO VALFRE 13852 - ES
RELATOR ELISABETH LORDES

 

7 Agravo de Instrumento Nº 0021151-31.2016.8.08.0012
CARIACICA - 2ª VARA CÍVEL, ÓRFÃOS E SUCESSÕES
Classe 1º GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária
AGVTE BANCO SANTANDER BRASIL S/A
Advogado(a) GUSTAVO CANI GAMA 10059 - ES
Advogado(a) LARISSA SOUSA NOBRE 19883 - ES
Advogado(a) UDNO ZANDONADE 9141 - ES
AGVDO PROMPTTEC TECNOLOGIA E SISTEMA LTDA ME
AGVDO WASHINGTON DE MOURA
RELATOR ELIANA JUNQUEIRA MUNHOS FERREIRA

 

8 Agravo de Instrumento Nº 0013021-18.2017.8.08.0012
CARIACICA - 2ª VARA CÍVEL, ÓRFÃOS E SUCESSÕES
Classe 1º GrauProcedimento Comum
AGVTE T.C.M.
Advogado(a) MARISTELLA ZAMBORLINI MACEDO 19690 - ES
AGVDO K.V.C.G.
Advogado(a) ANTONIO SERGIO MENDES AREAL DEL-FIUME 15535 - ES
RELATOR SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR

 

9 Agravo de Instrumento Nº 0005186-70.2017.8.08.0014
COLATINA - 2ª VARA CÍVEL
Classe 1º GrauEmbargos à Execução
AGVTE VALDECIR BOLZANI
Advogado(a) CARLOS CEZAR PETRI FILHO 24098 - ES
AGVTE LUCAS RIBEIRO BOLZANI
Advogado(a) CARLOS CEZAR PETRI FILHO 24098 - ES
AGVTE ALCY BOLZANI
Advogado(a) CARLOS CEZAR PETRI FILHO 24098 - ES
AGVDO BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO S/A BANESTES
Advogado(a) LEONARDO VARGAS MOURA 008138 - ES
Advogado(a) MATHEUS ZOVICO SOELLA 22646 - ES
Impedido(a) : CARLOS SIMOES FONSECA Art. 134 do CPC
Impedido(a) : JANETE VARGAS SIMOES Art. 134 do CPC
RELATOR TELEMACO ANTUNES DE ABREU FILHO

 

10 Agravo de Instrumento Nº 0010498-31.2016.8.08.0024
VITÓRIA - 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, MUNICIPAL, REGISTROS PÚBLICOS,MEIO
Classe 1º GrauProcedimento Comum
AGVTE M.P.E.
AGVDO J.M.
Advogado(a) HARIANY NOGUEIRA 20966 - ES
AGVDO L.B.M.
Advogado(a) WALDYR LOUREIRO 008277 - ES
AGVDO A.T.D.M.
RELATOR TELEMACO ANTUNES DE ABREU FILHO

 

11 Agravo de Instrumento Nº 0025963-80.2016.8.08.0024
VITÓRIA - VARA ESPECIALIZADA ACIDENTE DE TRABALHO
Classe 1º GrauProcedimento Comum
AGVTE MARLENE CAETANO
Advogado(a) FLÁVIA AQUINO DOS SANTOS 8887 - ES
AGVDO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
Advogado(a) AFONSO CEZAR CORADINI 5748 - ES
RELATOR DAIR JOSÉ BREGUNCE DE OLIVEIRA

 

12 Agravo de Instrumento Nº 0030901-21.2016.8.08.0024
VITÓRIA - 11ª VARA CÍVEL
Classe 1º GrauProcedimento Comum
AGVTE G.B.G.
Advogado(a) PACELLI ARRUDA COSTA 12678 - ES
AGVDO C.G.R.E.L.
AGVDO N.F.A.L.
RELATOR TELEMACO ANTUNES DE ABREU FILHO

 

13 Agravo de Instrumento Nº 0000573-74.2017.8.08.0024
VITÓRIA - 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, MUNICIPAL, REGISTROS PÚBLICOS,MEIO
Classe 1º GrauProcedimento Comum
AGVTE ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Advogado(a) ALEXANDRE TATAGIBA DE OLIVEIRA 20165 - ES
AGVDO ROGERIO CLAUDIO AMOURY NADER
Advogado(a) FAUSTO ALONSO FERREIRA 14004 - ES
Advogado(a) WALTER GOMES FERREIRA JUNIOR 12679 - ES
AGVDO RAPHAEL RAMOS CORREA LUIZ
Advogado(a) FAUSTO ALONSO FERREIRA 14004 - ES
Advogado(a) WALTER GOMES FERREIRA JUNIOR 12679 - ES
AGVDO MARCO ANTONIO LOURENCO
Advogado(a) FAUSTO ALONSO FERREIRA 14004 - ES
Advogado(a) WALTER GOMES FERREIRA JUNIOR 12679 - ES
AGVDO INES ANGELA LOSS
Advogado(a) FAUSTO ALONSO FERREIRA 14004 - ES
Advogado(a) WALTER GOMES FERREIRA JUNIOR 12679 - ES
RELATOR TELEMACO ANTUNES DE ABREU FILHO

 

14 Agravo de Instrumento Nº 0002923-35.2017.8.08.0024
VITÓRIA - 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, MUNICIPAL, REGISTROS PÚBLICOS,MEIO
Classe 1º GrauProcedimento Comum
AGVTE ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Advogado(a) PAULO SERGIO AVALLONE MARSCHALL 4423 - ES
AGVDO LITORANEA DISTRIBUIDORA DE TINTAS LTDA ME
Advogado(a) GLECINEI DE OLIVEIRA BRITO 2977 - ES
RELATOR ELISABETH LORDES

 

15 Agravo de Instrumento Nº 0007865-13.2017.8.08.0024
VITÓRIA - 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, MUNICIPAL, REGISTROS PÚBLICOS,MEIO
Classe 1º GrauProcedimento Comum
AGVTE ANDERSON WELLER CHAGAS
Advogado(a) LILIAN MAGESKI ALMEIDA 10602 - ES
AGVDO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
RELATOR SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR

 

16 Agravo de Instrumento Nº 0010831-46.2017.8.08.0024
VITÓRIA - 9ª VARA CÍVEL
Classe 1º GrauInterdito Proibitório
AGVTE OMAR PEREIRA MATTAR
Advogado(a) RENATO MACIEL KOCK 6669 - ES
AGVDO SORAYA PEREIRA MATTAR
Advogado(a) DANIELI BREGONCI GUILHERME 21527 - ES
RELATOR ELIANA JUNQUEIRA MUNHOS FERREIRA

 

17 Agravo de Instrumento Nº 0023259-76.2016.8.08.0030
LINHARES - 1ª VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
Classe 1º GrauMedidas de Proteção à Criança e Adolescente
AGVTE E.D.E.S.
Advogado(a) LUIZ COLNAGO NETO 14272 - ES
AGVDO L.D.J.A.
AGVDO D.G.D.J.A.
RELATOR TELEMACO ANTUNES DE ABREU FILHO

 

18 Agravo de Instrumento Nº 0029661-61.2016.8.08.0035
VILA VELHA - 5ª VARA CÍVEL
Classe 1º GrauProcedimento Comum
AGVTE AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
Advogado(a) GUSTAVO DAL BOSCO 22103 - ES
Advogado(a) PATRICIA FREYER 22233 - ES
AGVDO JOSIANE GARCIA SOARES
Advogado(a) CARLOS GOMES MAGALHAES JUNIOR 14277 - ES
RELATOR ELIANA JUNQUEIRA MUNHOS FERREIRA

 

19 Agravo de Instrumento Nº 0003228-83.2017.8.08.0035
VILA VELHA - 5ª VARA CÍVEL
Classe 1º GrauProcedimento Comum
AGVTE UNIMED VITORIA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
Advogado(a) THIAGO CARVALHO DE OLIVEIRA 11587 - ES
AGVDO SIRLENE DE SOUZA EMILIO
Def. Público ALINE ALCAZAR BARCELOS M3523373 - ES
Impedido(a) : FERNANDO ZARDINI ANTONIO Art. 135 do CPC
RELATOR SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR

 

20 Agravo de Instrumento Nº 0019907-61.2017.8.08.0035
VILA VELHA - 5ª VARA CÍVEL
Classe 1º GrauProcedimento Comum
AGVTE SMS ASSISTENCIA MEDICA LTDA
Advogado(a) Bruno Richa Menegatti 19794 - ES
Advogado(a) MARLILSON MACHADO SUEIRO DE CARVALHO 9931 - ES
AGVDO LAURA PEREIRA DOS SANTOS
Advogado(a) Everaldo Neves Neto Corteletti 20320 - ES
AGVDO LUCIANO PEREIRA DOS SANTOS
Advogado(a) Everaldo Neves Neto Corteletti 20320 - ES
Impedido(a) : ADALTO DIAS TRISTAO Art. 134 do CPC
RELATOR ELIANA JUNQUEIRA MUNHOS FERREIRA


21 Agravo de Instrumento Nº 0021495-06.2017.8.08.0035
VILA VELHA - 2ª VARA DA FAZENDA MUNICIPAL
Classe 1º GrauExecução Fiscal
AGVTE MUNICIPIO DE VILA VELHA
Advogado(a) AIRTON SIBIEN RUBERTH 13067 - ES
AGVDO ZILDA COELHO MANJARES
RELATOR TELEMACO ANTUNES DE ABREU FILHO

 

22 Agravo de Instrumento Nº 0020858-50.2016.8.08.0048
SERRA - 2ª VARA CÍVEL
Classe 1º GrauProcedimento Comum
AGVTE THIAGO MAPPA DA SILVA
Advogado(a) SILVIO OLIMPIO NEGRELI FILHO 12340 - ES
AGVDO BANCO PAN S/A
RELATOR TELEMACO ANTUNES DE ABREU FILHO

 

23 Agravo de Instrumento Nº 0025374-16.2016.8.08.0048
SERRA - 4ª VARA CÍVEL
Classe 1º GrauProcedimento Sumário
AGVTE MARIA ANTONIA AMBROSIO DA SILVA
Advogado(a) LEONARDO ANDRADE DE ARAUJO 11003 - ES
AGVDO DIBENS LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
Advogado(a) KATTYARA LEAL DELFINO LUCIO 18431 - ES
Impedido(a) : JOSE PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA Conforme ofício nº 67/2011 emitido em 30 de
junho de 2011.
RELATOR TELEMACO ANTUNES DE ABREU FILHO

 

24 Agravo de Instrumento Nº 0009631-29.2017.8.08.0048
SERRA - 4ª VARA CÍVEL
Classe 1º GrauProcedimento do Juizado Especial Cível
AGVTE LUCIELIO DIAS PRATES
Advogado(a) DOMINGOS SOLDATI 006414 - ES
Advogado(a) OLIMPIA MARIA DUELLI SOLDATI 006636 - ES
AGVDO PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A
Advogado(a) ALEXANDRE VIEIRA ESTEVES 12987 - ES
Advogado(a) MARIO CEZAR PEDROSA SOARES 12482 - ES
RELATOR ELISABETH LORDES

 

25 Agravo de Instrumento Nº 0010496-52.2017.8.08.0048
SERRA - 2ª VARA CÍVEL
Classe 1º GrauProcedimento Comum
AGVTE FABRICIO SANTOS SILVA
Advogado(a) ALENCAR FERRUGINI MACEDO 11648 - ES
Advogado(a) RODOLPHO ZORZANELLI COQUEIRO 15040 - ES
Advogado(a) VICTOR CUNHA BOASQUEVISQUE 23392 - ES
AGVDO MRV ENGENHARIA E PARTICIPACAO S/A
Advogado(a) BRUNO LEMOS GUERRA 98412 - MG
RELATOR ELISABETH LORDES

 

26 Agravo de Instrumento Nº 0002496-73.2016.8.08.0056
SANTA MARIA DE JETIBA - 1ª VARA
Classe 1º GrauExecução de Título Extrajudicial
AGVTE RAUDINEI BORCHARDT
Advogado(a) WESLEY MARGOTTO COSTA 10736 - ES
AGVDO EDUARDO PASCOAL DINIZ
Advogado(a) AFONSO DO NASCIMENTO NEGRÃO JUNIOR 40.244 - GO
Advogado(a) MARESSA DE JESUS SILVA 39.643 - GO
RELATOR TELEMACO ANTUNES DE ABREU FILHO

 

27 Agravo de Instrumento Nº 0000262-72.2017.8.08.0060
ATÍLIO VIVACQUA - VARA ÚNICA
Classe 1º GrauMandado de Segurança
AGVTE MUNICIPIO DE ATILIO VIVACQUA
Advogado(a) ANDRE LUIZ DE BARROS ALVES 10407 - ES
AGVDO SERGIO MENEZES DOS SANTOS
Advogado(a) SERGIO MENEZES DOS SANTOS 009373 - ES
RELATOR ELISABETH LORDES

 

28 Apelação Nº 0001473-64.2010.8.08.0004 (004100014739)
ANCHIETA - 1ª VARA
Classe 1º GrauProcedimento Comum
APTE EDNA MARIA DOS SANTOS
Advogado(a) CLEI FERNANDES DE ALMEIDA 008783 - ES
APTE DANIEL ALMEIDA DOS SANTOS
Advogado(a) CLEI FERNANDES DE ALMEIDA 008783 - ES
APTE ANANIAS ALMEIDA DOS SANTOS
Advogado(a) CLEI FERNANDES DE ALMEIDA 008783 - ES
APTE TIAGO ALMEIDA DOS SANTOS
Advogado(a) CLEI FERNANDES DE ALMEIDA 008783 - ES
APTE CHARLENE ALMEIDA DOS SANTOS
Advogado(a) CLEI FERNANDES DE ALMEIDA 008783 - ES
APDO ANTONIO PERILO JUNIOR
Advogado(a) JOAO BATISTA CERUTI PINTO 1785 - ES
Impedido(a) : NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO Conforme ofício nº 061/2011 emitido em 13
de julho de 2011.
RELATOR TELEMACO ANTUNES DE ABREU FILHO

 

29 Apelação Nº 0004795-41.2014.8.08.0008
BARRA DE SÃO FRANCISCO - 1ª VARA CÍVEL
Classe 1º GrauProcedimento Comum
APTE MARIA DE FATIMA PEREIRA PIMENTA
Advogado(a) PAULO ROBERTO ARAUJO 006963 - ES
APDO MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO FRANCISCO - ES
Advogado(a) BRUNO DE OLIVEIRA SANTIAGO 24548 - ES
RELATOR SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR

 

30 Apelação Nº 0009811-03.2010.8.08.0012 (012100098115)
CARIACICA - 1ª VARA CÍVEL, ÓRFÃOS E SUCESSÕES
Classe 1º GrauReintegração / Manutenção de Posse
APTE PATRICIA PEREIRA
Advogado(a) ALESSANDRE TOTTI 12141 - ES
APTE MARIA ALZENIRA PEREIRA
Advogado(a) ALESSANDRE TOTTI 12141 - ES
APTE MARCO SARMENTO PEREIRA
Advogado(a) ALESSANDRE TOTTI 12141 - ES
APTE MARIA DAS GRAÇAS PEREIRA
Advogado(a) ALESSANDRE TOTTI 12141 - ES
APDO LUIZ GUILHERME COUTINHO
Advogado(a) JOELMA GHISOLFI DELARMELINA BOZANI 15817 - ES
RELATOR DAIR JOSÉ BREGUNCE DE OLIVEIRA

 

31 Apelação Nº 0016873-26.2012.8.08.0012
CARIACICA - 1ª VARA CÍVEL, ÓRFÃOS E SUCESSÕES
Classe 1º GrauProcedimento Comum
APTE BANCO SANTANDER BRASIL S/A
Advogado(a) GUSTAVO DAL BOSCO 22103 - ES
Advogado(a) PATRICIA FREYER 22233 - ES
APDO EVANILDO RODRIGUES CHAVES
Advogado(a) MARIA MIRANDA DE SOUZA POCAS 000088B - ES
RELATOR SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR

 

32 Apelação Nº 0018011-28.2012.8.08.0012
CARIACICA - 3ª VARA CÍVEL, ÓRFÃOS E SUCESSÕES
Classe 1º GrauExecução de Título Extrajudicial
APTE COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS
Advogado(a) ROSELY CRISTINA MARQUES CRUZ 178930 - SP
APDO MINIMERCADO GALO LTDA
APDO PRISCILA FRANCISCO DOS SANTOS
Impedido(a) : JOSE PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA CONFORME ARTIGO 39 DA RESOLUÇÃO
15/95 E ARTIGO 134 CPC, INFORMA QUE
O mm JUIZ DE DIREITO DR. LEONARDO
ALVARENGA DA FONSECA IMPEDE A
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS A SEU
GABINETE, CONFORME OFÍCIO Nº
02/2016- PROTOCOLIZADO SOB O Nº
201600179816
RELATOR SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR

 

33 Apelação Nº 0013567-78.2014.8.08.0012
CARIACICA - VARA FAZ PUB ESTADUAL/REG PÚBLICO/MEIO AMBIENTE
Classe 1º GrauRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil
APTE R.T.O.N.
Def. Público PILAR LUCAS DA SILVA NUNES M2862700 - ES
RELATOR DAIR JOSÉ BREGUNCE DE OLIVEIRA

 

34 Apelação Nº 0007362-96.2015.8.08.0012
CARIACICA - VARA FAZ PUB ESTADUAL/REG PÚBLICO/MEIO AMBIENTE
Classe 1º GrauProcedimento Comum
APTE DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Def. Público PILAR LUCAS DA SILVA NUNES M2862700 - ES
APDO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Advogado(a) CESAR EDUARDO BARROS DE SIQUEIRA 003730 - ES
RELATOR SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR

 

35 Apelação Nº 0011570-89.2016.8.08.0012
CARIACICA - VARA FAZ PUB ESTADUAL/REG PÚBLICO/MEIO AMBIENTE
Classe 1º GrauMandado de Segurança
APTE ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Advogado(a) PEDRO SOBRINO PORTO VIRGOLINO 12242 - ES
APDO VIVIANE RAMOS ZACHE
Advogado(a) VICTOR GAGNO GRILLO 19855 - ES
RELATOR ELIANA JUNQUEIRA MUNHOS FERREIRA

 

36 Apelação Nº 0010145-89.2014.8.08.0014
COLATINA - 2ª VARA CÍVEL
Classe 1º GrauProcedimento Comum
APTE BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(a) MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS 56526 - MG
Advogado(a) RAFAEL SGANZERLA DURAND 15112 - ES
APDO FRANCISCO ANTONIO PEREIRA
Advogado(a) RODRIGO GOBBO NASCIMENTO 009335 - ES
RELATOR SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR


37 Apelação Nº 0006527-05.2015.8.08.0014
COLATINA - 2ª VARA CÍVEL
Classe 1º GrauProcedimento Comum
APTE WESLEY TRASPADINI LAMBERTI
Advogado(a) DOUGLAS FERREIRA DA CRUZ 19770 - ES
APTE RAQUEL ANGELITA BESSIGO FELIX
Advogado(a) DOUGLAS FERREIRA DA CRUZ 19770 - ES
APDO CRZ CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA
Advogado(a) GABRIELA CAMPOSTRINI 22848 - ES
RELATOR TELEMACO ANTUNES DE ABREU FILHO

 

38 Apelação Nº 0008003-78.2015.8.08.0014
COLATINA - VARA FAZ PUBL ESTADUAL/REG PÚBLICO/MEIO AMBIENTE
Classe 1º GrauProcedimento Comum
APTE ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Advogado(a) RICARDO CESAR OLIVEIRA OCCHI 17377 - ES
APDO MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
RELATOR SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR

 

39 Apelação Nº 0011006-88.2013.8.08.0021
GUARAPARI - 1ª VARA CÍVEL
Classe 1º GrauProcedimento Comum
APTE CONDOMINIO DO EDIFICIO CINCO ESTRELAS
Advogado(a) ELIO FERREIRA DE MATOS JUNIOR 7555 - ES
APDO DALMO PIRES LAGE
Advogado(a) LUIZ CARLOS GOMES PEREIRA 15897 - ES
RELATOR DAIR JOSÉ BREGUNCE DE OLIVEIRA

 

40 Apelação Nº 0014945-19.2003.8.08.0024 (024030149454)
VITÓRIA - 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PRIVATIVA DE EXECUÇÕES FISCAIS MUNICIPAIS
Classe 1º GrauExecução Fiscal
APTE MUNICIPIO DE VITORIA
Advogado(a) SANDRO VIEIRA DE MORAES 006725 - ES
APDO COMERCIO E REPRESENTACOES SOUZA RODRIGUES LTDA
Advogado(a) Anderson Ferreira Felis 11586 - ES
Impedido(a) : JOSE PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA Conforme ofício nº 67/2011 emitido em 30 de
junho de 2011.
RELATOR ELISABETH LORDES

 

41 Apelação Nº 0030754-10.2007.8.08.0024 (024070307541)
VITÓRIA - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, MUNICIPAL, REGISTROS PÚBLICOS,MEIO
Classe 1º GrauProcedimento Comum
APTE/APDO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Advogado(a) JOSE RICARDO DE ABREU JUDICE 2943 - ES
APDO/APTE MB COMERCIO LTDA ME
Advogado(a) TARCISIO ALVES RODRIGUES PEREIRA 007372 - ES
Impedido(a) : JOSE PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA Conforme ofício nº 67/2011 emitido em 30 de
junho de 2011.
Impedido(a) : JORGE HENRIQUE VALLE DOS SANTOS
RELATOR DAIR JOSÉ BREGUNCE DE OLIVEIRA

 

42 Apelação Nº 0031309-56.2009.8.08.0024 (024090313099)
VITÓRIA - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, MUNICIPAL, REGISTROS PÚBLICOS,MEIO
Classe 1º GrauProcedimento Comum
APTE ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Advogado(a) RODRIGO LORENCINI TIUSSI 15729 - ES
APDO FERRARI HOTÉIS EVENTOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA M.E.
Advogado(a) Luciano Picoli Gagno 13022 - ES
RELATOR ELISABETH LORDES

 

43 Apelação Nº 0026228-58.2011.8.08.0024 (024110262284)
VITÓRIA - 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, MUNICIPAL, REGISTROS PÚBLICOS,MEIO
Classe 1º GrauProcedimento Comum
APTE MUNICIPIO DE VITORIA
Advogado(a) EVANDRO DE CASTRO BASTOS 5696D - ES
APDO BV FINANCEIRA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Advogado(a) EDUARDO LUIZ BROCK 91311 - SP
Advogado(a) FABIO RIVELLI 23167 - ES
Advogado(a) YUN KI LEE 131693 - SP
RELATOR ELIANA JUNQUEIRA MUNHOS FERREIRA

 

44 Apelação Nº 0027242-77.2011.8.08.0024 (024110272424)
VITÓRIA - 8ª VARA CÍVEL
Classe 1º GrauEmbargos à Execução
APTE GERSON COSER
Advogado(a) HELIO DA COSTA FERRAZ NETO 18073 - ES
APTE DONATELLA PIRES
Advogado(a) HELIO DA COSTA FERRAZ NETO 18073 - ES
APDO BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO BANESTES
Advogado(a) OMAR DE ALBUQUERQUE MACHADO JUNIOR 6510 - ES
Impedido(a) : ROBSON LUIZ ALBANEZ
RELATOR ELIANA JUNQUEIRA MUNHOS FERREIRA

 

45 Apelação Nº 0003578-80.2012.8.08.0024 (024120035787)
VITÓRIA - VARA ESPECIALIZADA ACIDENTE DE TRABALHO
Classe 1º GrauProcedimento Comum
APTE UALES DO ESPIRITO SANTO ARAGAO
Advogado(a) ANTONIO AUGUSTO DALLAPICCOLA SAMPAIO 9588 - ES
Advogado(a) JOAO BATISTA DALLAPICCOLA SAMPAIO 4367 - ES
APDO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS
Advogado(a) JOAO CARLOS GOUVEIA FERREIRA DOS SANTOS 9943 - ES
RELATOR DAIR JOSÉ BREGUNCE DE OLIVEIRA

 

46 Apelação Nº 0047456-55.2012.8.08.0024
VITÓRIA - 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PRIVATIVA DE EXECUÇÕES FISCAIS MUNICIPAIS
Classe 1º GrauExecução Fiscal
APTE MUNICIPIO DE VITORIA
Advogado(a) SANDRO VIEIRA DE MORAES 006725 - ES
APDO DL TRANSPORTES LTDA
RELATOR DAIR JOSÉ BREGUNCE DE OLIVEIRA

 

47 Apelação Nº 0023696-43.2013.8.08.0024
VITÓRIA - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, MUNICIPAL, REGISTROS PÚBLICOS,MEIO
Classe 1º GrauProcedimento Comum
APTE JOSE HENRIQUE MARTINS ROSA
Advogado(a) ARTHUR INACIO DE SOUZA 26944 - ES
APDO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Advogado(a) ALEXANDRE TATAGIBA DE OLIVEIRA 20165 - ES
RELATOR SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR

 

48 Apelação Nº 0050092-57.2013.8.08.0024
VITÓRIA - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, MUNICIPAL, REGISTROS PÚBLICOS,MEIO
Classe 1º GrauEmbargos à Execução
APTE ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Advogado(a) HENRIQUE ROCHA FRAGA 9138 - ES
APDO HELIO ANGELO DE OLIVEIRA
Advogado(a) DIONE DE NADAI 14900 - ES
APDO JAEDER AMARAL RAMOS
Advogado(a) DIONE DE NADAI 14900 - ES
APDO RICARDO PEREIRA BRANDAO
Advogado(a) DIONE DE NADAI 14900 - ES
APDO WELITON MINERVINO DA SILVA
Advogado(a) DIONE DE NADAI 14900 - ES
RELATOR ELIANA JUNQUEIRA MUNHOS FERREIRA

 

49 Apelação Nº 0022140-69.2014.8.08.0024
VITÓRIA - 3ª VARA CÍVEL
Classe 1º GrauProcedimento Comum
APTE CONDOMINIO DO EDIFICIO LE SOLEIL
Advogado(a) ROBERTO BAUMGARTEN KUSTER 18479 - ES
APDO ROZENEA MARTINS DE OLIVEIRA
Advogado(a) RAPHAEL AMERICANO CAMARA 008965 - ES
RELATOR ELISABETH LORDES

 

50 Apelação Nº 0034915-19.2014.8.08.0024
VITÓRIA - 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, MUNICIPAL, REGISTROS PÚBLICOS,MEIO
Classe 1º GrauMandado de Segurança
APTE MARIA JOSE FRAGA
Advogado(a) GIOVANNI ROCHA DAS NEVES 009013 - ES
APDO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DE VITORIA IPAMV
Advogado(a) HELOISA MARIA DUARTE BARCELLOS 8215 - ES
RELATOR ELISABETH LORDES

 

51 Apelação Nº 0012036-81.2015.8.08.0024
VITÓRIA - 1ª VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE
Classe 1º GrauPerda ou Suspensão ou Restabelecimento do Poder Familiar
APTE V.V.C.
Def. Público CAMILA DORIA FERREIRA M3522571 - ES
APDO M.P.E.
RELATOR ELISABETH LORDES

 

52 Apelação Nº 0019520-50.2015.8.08.0024
VITÓRIA - 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, MUNICIPAL, REGISTROS PÚBLICOS,MEIO
Classe 1º GrauProcedimento Comum
APTE CLARO S/A
Advogado(a) LUCAS TESSINARI ZAGOTO 16952 - ES
Advogado(a) SERGIO MURILO FRANCA DE SOUZA FILHO 14208 - ES
APDO MUNICIPIO DE VITORIA
Advogado(a) EVANDRO DE CASTRO BASTOS 5696D - ES
RELATOR ELIANA JUNQUEIRA MUNHOS FERREIRA

 

53 Apelação Nº 0000717-86.2010.8.08.0026 (026100007173)
ITAPEMIRIM - 1ª VARA CÍVEL
Classe 1º GrauExecução Fiscal
APTE MUNICIPIO DE ITAPEMIRIM
Advogado(a) LEANDRO SA FORTES 20679 - ES
APDO ADEMIR CORDEIRO SILVA
RELATOR SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR

 

54 Apelação Nº 0900188-93.2011.8.08.0030 (030110000194)
LINHARES - FAZ PÚBLICA EST., MUN., REG. PÚB. E MEIO AMBIENTE
Classe 1º GrauExecução Fiscal
APTE MUNICIPIO DE LINHARES
Advogado(a) GUSTAVO ZOTTICH PEREIRA 13313 - ES
APDO ESPOLIO DE JOAO GAMA
RELATOR DAIR JOSÉ BREGUNCE DE OLIVEIRA

 

55 Apelação Nº 0015791-22.2011.8.08.0035 (035110157910)
VILA VELHA - 1ª VARA DA FAZENDA MUNICIPAL
Classe 1º GrauExecução Fiscal
APTE MUNICIPIO DE VILA VELHA
Advogado(a) Jose de Ribamar Lima Bezerra 4080 - ES
APDO ELDER CARLOS PIFFER
Impedido(a) : ARTHUR JOSÉ NEIVA DE ALMEIDA
RELATOR DAIR JOSÉ BREGUNCE DE OLIVEIRA

 

56 Apelação Nº 0023892-48.2011.8.08.0035 (035110238926)
VILA VELHA - 6ª VARA CÍVEL
Classe 1º GrauProcedimento Comum
APTE GILSON CARVALHO JUNIOR
Advogado(a) BRUNO PERDIGAO ABRAHAO DA COSTA 15585 - ES
APDO BANCO BRADESCO S/A
Advogado(a) MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA 15130 - ES
APDO CAMBRAIA E ROSA COMERCIO DE VEICULOS E SERVICOS LTDA
Advogado(a) LEONARDO FRANCISCO RUIVO 203688 - SP
Impedido(a) : FERNANDO ESTEVAM BRAVIN RUY
RELATOR ELISABETH LORDES

 

57 Apelação Nº 0002753-06.2012.8.08.0035 (035120027533)
VILA VELHA - 6ª VARA CÍVEL
Classe 1º GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária
APTE GILSON CARVALHO JUNIOR
Advogado(a) BRUNO PERDIGAO ABRAHAO DA COSTA 15585 - ES
APDO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
Advogado(a) WERITON FRANCISCO DOS SANTOS 16867 - ES
Advogado(a) YGOR DA SILVA VIEIRA 16454 - ES
RELATOR ELISABETH LORDES

 

58 Apelação Nº 0022658-26.2014.8.08.0035
VILA VELHA - 4ª VARA DE FAMÍLIA
Classe 1º GrauDivórcio Litigioso
APTE R.L.C.M.
Advogado(a) Rinaldo Luiz Cesar Mozzer 004607 - ES
APDO A.M.E.M.
Advogado(a) TATIANA MARQUES FRANCA 11434 - ES
RELATOR ELIANA JUNQUEIRA MUNHOS FERREIRA

 

59 Apelação Nº 0042911-35.2014.8.08.0035
VILA VELHA - 4ª VARA CÍVEL
Classe 1º GrauDespejo
APTE WANDERLEY NEVES
Advogado(a) ALEXANDRE FRAGA DE OLIVEIRA 21274 - ES
Advogado(a) TELMO VALENTIM ZBYSZYNSKI 6619 - ES
APDO ESPOLIO DE JOAO CANDEAS DOS SANTOS
Advogado(a) MARIA RODRIGUES DE ALCANTARA 003101 - ES
APDO NOEMIA NASCIMENTO DOS SANTOS
Advogado(a) MARIA RODRIGUES DE ALCANTARA 003101 - ES
APDO JOEL NASCIMENTO DOS SANTOS
Advogado(a) MARIA RODRIGUES DE ALCANTARA 003101 - ES
RELATOR SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR


60 Apelação Nº 0000817-69.2014.8.08.0036
MUQUI - VARA ÚNICA
Classe 1º GrauProcedimento Comum
APTE ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Advogado(a) LEONARDO GUSTAVO PASTORE DYNA 9820 - ES
APDO SEBASTIAO PIMENTA BRAGA
Advogado(a) ARIANE DE SOUZA GOMES 20864 - ES
RELATOR ELISABETH LORDES

 

61 Apelação Nº 0000826-75.2012.8.08.0044 (044120008261)
SANTA TERESA - VARA ÚNICA
Classe 1º GrauProcedimento Comum
APTE NELY GONRING DE AZEVEDO
Advogado(a) EDUARDO VAGO DE OLIVEIRA 14684 - ES
Advogado(a) ELISANGELA KUMM 17230 - ES
APDO MUNICIPIO DE SAO ROQUE DO CANAA
Advogado(a) JABES DE ALMEIDA ALVES 25795 - ES
RELATOR ELISABETH LORDES

 

62 Apelação Nº 0001956-34.2011.8.08.0045 (045110019564)
SÃO GABRIEL DA PALHA - 1ª VARA
Classe 1º GrauReintegração / Manutenção de Posse
APTE ERISVALDO FRANCISCO DOS SANTOS
Advogado(a) LORENA SORTE MARTINS 18418 - ES
APTE JOELMA ALMEIDA PORTO
Advogado(a) LORENA SORTE MARTINS 18418 - ES
APDO MUNICIPIO DE SAO GABRIEL DA PALHA
Advogado(a) HERCULES DO NASCIMENTO CAPELLI 16511 - ES
RELATOR DAIR JOSÉ BREGUNCE DE OLIVEIRA

 

63 Apelação Nº 0005563-10.2015.8.08.0047
SÃO MATEUS - 1ª VARA CÍVEL
Classe 1º GrauProcedimento Comum
APTE/APDO BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(a) RAFAEL SGANZERLA DURAND 211648 - SP
APDO/APTE ODETE ZACCHI DE ALMEIDA
Advogado(a) PAULA GHIDETTI NERY LOPES 16822 - ES
RELATOR ELIANA JUNQUEIRA MUNHOS FERREIRA

 

64 Apelação Nº 0009291-25.2016.8.08.0047
SÃO MATEUS - 2ª VARA CÍVEL
Classe 1º GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária
APTE BANCO GMAC S/A
Advogado(a) LEILLA CRISTINA VICENTE LOPES 19257 - ES
APDO JULIO CESAR CORREIA
RELATOR TELEMACO ANTUNES DE ABREU FILHO

 

65 Apelação Nº 0020336-91.2014.8.08.0048
SERRA - 1ª VARA CÍVEL
Classe 1º GrauProcedimento Comum
APTE ANDRE JORGE DE OLIVEIRA
Advogado(a) TARCISIO ROBERTO GUERRA 3760 - ES
APTE PATRICIA TEIXEIRA CRUZ
Advogado(a) LUIZ CARLOS VOLPATO 004500 - ES
Advogado(a) TARCISIO ROBERTO GUERRA 3760 - ES
APDO MARIA JOSE NUNES LIMA
Advogado(a) THUZZA DA CONCEICAO MACHADO PEDREIRA 21249 - ES
RELATOR ELISABETH LORDES

 

66 Apelação Nº 0032291-22.2014.8.08.0048
SERRA - 6ª VARA CÍVEL
Classe 1º GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária
APTE ITAPEVA VII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO DIREITOS CREDITTORIOS
Advogado(a) LUCIANO GONÇALVES OLIVIERI 11703 - ES
APDO SIMONE PROCOPIO DE SOUZA
RELATOR ELISABETH LORDES

 

67 Apelação Nº 0004747-25.2015.8.08.0048
SERRA - VARA FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
Classe 1º GrauProcedimento Comum
APTE BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO S/A BANESTES
Advogado(a) LUCIANO DAMASCENO DA COSTA 008195 - ES
APDO MUNICIPIO DE SERRA
Advogado(a) MARIA RITA DIAS FRAGA 10479 - ES
RELATOR ELISABETH LORDES

 

68 Apelação Nº 0012971-49.2015.8.08.0048
SERRA - 1ª VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
Classe 1º GrauAdoção c/c Destituição do Poder Familiar
APTE I.M.C.
Def. Público DOUGLAS ADMIRAL LOUZADA M3135799 - ES
APDO A.T.D.S.
Def. Público CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA CORDEIRO M347684 - ES
P. INT. ATIVA J.L.C.
RELATOR SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR

 

69 Apelação Nº 0001798-91.2016.8.08.0048
SERRA - VARA FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
Classe 1º GrauMandado de Segurança
APTE SAMGUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA
Advogado(a) YUN KI LEE 131693 - SP
APDO MUNICIPIO DE SERRA
RELATOR ELIANA JUNQUEIRA MUNHOS FERREIRA

 

70 Apelação / Remessa Necesária Nº 0001313-38.2012.8.08.0014
COLATINA - VARA FAZ PUBL ESTADUAL/REG PÚBLICO/MEIO AMBIENTE
Classe 1º GrauProcedimento Comum
APDO MARCOS JOAO DOS SANTOS
Def. Público RAPHAEL MAIA RANGEL M3194493 - ES
APTE/APDO FERNANDO MARCUS GOULART
Advogado(a) PEDRO COSTA 10785 - ES
APDO/APTE DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DETRAN ES
Advogado(a) HENRIQUE DE CARVALHO GORZA 22023 - ES
Impedido(a) : ARTHUR JOSÉ NEIVA DE ALMEIDA
RELATOR TELEMACO ANTUNES DE ABREU FILHO

 

71 Apelação / Remessa Necesária Nº 0028182-47.2008.8.08.0024 (024080281827)
VITÓRIA - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, MUNICIPAL, REGISTROS PÚBLICOS,MEIO
Classe 1º GrauProcedimento Comum
APTE ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Advogado(a) GUILHERME ROUSSEFF CANAAN 16055 - ES
APDO TANIA MARIA CARDOSO DE CARVALHO
Advogado(a) FLAVIA CHEQUETTO DA FONSECA 22658 - ES
Advogado(a) PAULO PIRES DA FONSECA 5752 - ES
Impedido(a) : ALVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON Conforme ofício GDAMRB/N º 44/2011
emitido em 07 de julho de 2011
Impedido(a) : ARTHUR JOSÉ NEIVA DE ALMEIDA
Impedido(a) : JORGE HENRIQUE VALLE DOS SANTOS
RELATOR DAIR JOSÉ BREGUNCE DE OLIVEIRA

 

72 Apelação / Remessa Necesária Nº 0034763-73.2011.8.08.0024 (024110347630)
VITÓRIA - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, MUNICIPAL, REGISTROS PÚBLICOS,MEIO
Classe 1º GrauProcedimento Comum
APTE ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Advogado(a) JASSON HIBNER AMARAL 17189 - ES
Advogado(a) MARCOS JOSE MILAGRE 16474 - ES
APDO MARIA TEREZA RAYMUNDI ROCHA
Advogado(a) DANIELLE PINA DYNA 9428 - ES
RELATOR DAIR JOSÉ BREGUNCE DE OLIVEIRA

 

73 Apelação / Remessa Necesária Nº 0022984-19.2014.8.08.0024
VITÓRIA - VARA ESPECIALIZADA ACIDENTE DE TRABALHO
Classe 1º GrauProcedimento Comum
APTE ROBERTO MARIANO
Advogado(a) Antonio Augusto Dallapiccola Sampaio 009588 - ES
APDO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL
Advogado(a) SERGIO ROBERTO LEAL DOS SANTOS 006520 - ES
RELATOR TELEMACO ANTUNES DE ABREU FILHO

 

74 Apelação / Remessa Necesária Nº 0034469-16.2014.8.08.0024
VITÓRIA - 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, MUNICIPAL, REGISTROS PÚBLICOS,MEIO
Classe 1º GrauProcedimento Comum
APTE MUNICIPIO DE VITORIA
Advogado(a) LUIZ CLAUDIO ROSENBERG 10014 - ES
APDO MARIA DE LOURDES DA PENHA RODRIGUES THIENGO
Advogado(a) EDUARDO PERINI REZENDE DA FONSECA 11121 - ES
Impedido(a) : JORGE HENRIQUE VALLE DOS SANTOS
RELATOR ELIANA JUNQUEIRA MUNHOS FERREIRA

 

75 Apelação / Remessa Necesária Nº 0006354-48.2015.8.08.0024
VITÓRIA - 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, MUNICIPAL, REGISTROS PÚBLICOS,MEIO
Classe 1º GrauMandado de Segurança
APTE INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DE VITORIA IPAMV
Advogado(a) NATHALIA FERNANDES MACHADO 15699 - ES
APDO GAETANO MAGLIANO
Advogado(a) CHRISTINNE ABOUMRAD RIBEIRO AGUIAR LEITE 12566 - ES
Impedido(a) : JORGE HENRIQUE VALLE DOS SANTOS
RELATOR ELIANA JUNQUEIRA MUNHOS FERREIRA

 

76 Apelação / Remessa Necesária Nº 0002132-08.2014.8.08.0045
SÃO GABRIEL DA PALHA - 1ª VARA
Classe 1º GrauAção Civil Pública
APTE MUNICIPIO DE SAO GABRIEL DA PALHA
Advogado(a) HERCULES DO NASCIMENTO CAPELLI 16511 - ES
APDO MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
RELATOR ELIANA JUNQUEIRA MUNHOS FERREIRA

 

77 Apelação / Remessa Necesária Nº 0001060-94.2002.8.08.0048
SERRA - VARA FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
Classe 1º GrauProcedimento Comum
APTE MUNICIPIO DE SERRA
Advogado(a) CARMEN ZAMPROGNO 005017 - ES
APDO NEUSIMAR MATTOS ZANETTI
Advogado(a) ALEXANDRE DE OLIVEIRA BOTELHO 22317 - ES
Advogado(a) GABRIEL PORCARO BRASIL 15798 - ES
Advogado(a) LINCOLN DE PAULA 002759 - ES
Advogado(a) NICOLI PORCARO BRASIL 11101 - ES
Impedido(a) : MANOEL ALVES RABELO Art. 135 do CPC
RELATOR DAIR JOSÉ BREGUNCE DE OLIVEIRA

 

78 Remessa Necessária Nº 0018283-20.2011.8.08.0024 (024110182839)
VITÓRIA - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, MUNICIPAL, REGISTROS PÚBLICOS,MEIO
Classe 1º GrauMandado de Segurança
REMTE JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA PUBLICA ESTADUAL DE VITÓRIA
PARTE SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO SEFAZ
PARTE RICARDO ELETRO DIVINOPOLIS LTDA
Advogado(a) DANIELLE REIS MACHADO DA ROS 8271 - ES
RELATOR DAIR JOSÉ BREGUNCE DE OLIVEIRA

 

79 Remessa Necessária Nº 0004670-54.2016.8.08.0024
VITÓRIA - 1ª VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE
Classe 1º GrauMandado de Segurança
REMTE JUIZ DE DIREITO DA VARA DA INFANCIA E JUVENTUDE DE VITORIA
PARTE ISABELA ROCHA GAMBARTI
Advogado(a) ODETE DA PENHA GURTLER 6094 - ES
PARTE CENTRO ESTADUAL DE EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS CEEJA
RELATOR SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR

 

80 Remessa Necessária Nº 0002622-69.2010.8.08.0045 (045100026223)
SÃO GABRIEL DA PALHA - 1ª VARA
Classe 1º GrauProcedimento Comum
REMTE JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DE SAO GABRIEL DA PALHA
PARTE INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
Advogado(a) PEDRO INOCENCIO BINDA 7064 - ES
PARTE ALDENIR MARCOS PEREIRA
Advogado(a) SANIA RAQUEL BRISSON DA COSTA ALACRINO 16079 - ES
RELATOR DAIR JOSÉ BREGUNCE DE OLIVEIRA

 

81 Ação Rescisória Nº 0014877-87.2016.8.08.0000
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
Classe 1º GrauProcedimento Comum
REQTE CATARINA VIEIRA MOREIRA
Advogado(a) LUCIANA DAYSE SANTOS CORREIA 24196 - ES
REQDO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Advogado(a) MARIA THEREZA SILVA MARQUES 16633 - ES
REQDO MUNICIPIO DE COLATINA
Advogado(a) SANTINA BENEZOLI SIMONASSI 002120 - ES
RELATOR ELISABETH LORDES

 

82 Embargos de Declaração Ap Nº 0044117-88.2012.8.08.0024
VITÓRIA - 7ª VARA CÍVEL
Classe 1º GrauProcedimento Sumário
EMGTE SUHEL GEORGES ZOGHEIB
Advogado(a) ALTAIR CARLOS GOMES 002111 - ES
EMGTE ANTONIO CARLOS AGUIAR GAGNO JUNIOR
Advogado(a) ALTAIR CARLOS GOMES 002111 - ES
EMGDO PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS
Advogado(a) SIMONE VIZANI 15718 - ES
RELATOR TELEMACO ANTUNES DE ABREU FILHO


83 Embargos de Declaração AI Nº 0026861-93.2016.8.08.0024
VITÓRIA - 3ª VARA DE FAMÍLIA
Classe 1º GrauProcedimento Comum
EMGTE A.J.S.D.M.
Advogado(a) MARCIO LUIZ LAGE VIEIRA 11742 - ES
Advogado(a) RODRIGO MARIANO TRARBACH 11349 - ES
EMGDO G.R.R.
Advogado(a) LYZIA PRETTI FARIAS 14445 - ES
RELATOR ELISABETH LORDES

 

84 Embargos de Declaração Ag AI Nº 0027039-09.2016.8.08.0035
VILA VELHA - 1ª VARA DE FAMÍLIA
Classe 1º GrauDivórcio Litigioso
EMGTE C.C.S.
Advogado(a) CARLA POLONI TELLES SANTOS 10616 - ES
EMGDO G.M.S.
Advogado(a) EZUS RENATO SILVA CARDOSO 21583 - ES
Advogado(a) Ozorio Vicente Netto 19873 - ES
RELATOR ELIANA JUNQUEIRA MUNHOS FERREIRA

 

85 Embargos de Declaração Ap Nº 0009696-34.2011.8.08.0048 (048110096962)
SERRA - 3ª VARA CÍVEL
Classe 1º GrauProcedimento Comum
EMGTE/EMGDO INPAR PROJETO 92 SPE LTDA
Advogado(a) RODRIGO ANTONIO GIACOMELLI 12669 - ES
EMGTE/EMGDO TIBERIO CONSTRUCOES E INCORPORACOES SA
Advogado(a) RODRIGO ANTONIO GIACOMELLI 12669 - ES
EMGDO/EMGTE ARISTELA CESTARO COVRE
Advogado(a) BRUNA LYRA DUQUE 9543 - ES
EMGDO/EMGTE MAX FABIANO SIQUEIRA BAPTISTA
Advogado(a) BRUNA LYRA DUQUE 9543 - ES
RELATOR ELISABETH LORDES

 

86 Embargos de Declaração Ap Nº 0002453-34.2014.8.08.0048
SERRA - 1ª VARA CÍVEL
Classe 1º GrauProcedimento Comum
EMGTE UNIMED VITORIA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
Advogado(a) GUSTAVO SICILIANO CANTISANO 10371 - ES
EMGDO GUSTAVO LEAO DO NASCIMENTO
Advogado(a) SAMIRA EBANE SILVA 19679 - ES
Advogado(a) WILLIAM FERNANDO MIRANDA 9846 - ES
RELATOR TELEMACO ANTUNES DE ABREU FILHO

 

87 Embargos de Declaração Ap Nº 0004298-03.2011.8.08.0050 (050110042988)
VIANA - VARA CÍVEL E COMERCIAL
Classe 1º GrauProcedimento Comum
EMGTE/EMGDO JOSE DOS SANTOS
Advogado(a) WAGNER ANTONIO CAMPANA 005961 - ES
EMGDO/EMGTE ESPIRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS S/A - ESCELSA
Advogado(a) GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO 95502 - RJ
Advogado(a) LUIS FELIPE PINTO VALFRE 13852 - ES
RELATOR ELIANA JUNQUEIRA MUNHOS FERREIRA

 

88 Embargos de Declaração Ap Nº 0002794-31.2013.8.08.0069
MARATAÍZES - VARA DE FAZ PUBLICA EST MUN REG PUBLICOS
Classe 1º GrauProcedimento Comum
EMGTE ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Advogado(a) LUIZ COLNAGO NETO 14272 - ES
EMGDO PAULO FURTADO DE SOUZA
Advogado(a) SIMONE PAGOTTO RIGO 007307 - ES
RELATOR TELEMACO ANTUNES DE ABREU FILHO

 

89 Embargos de Declaração CC Nº 0038030-52.2016.8.08.0000
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
Classe 1º GrauProcedimento Comum
EMGTE FERNANDO BARBOSA
Advogado(a) PRISCILA BENINCA CARNEIRO NEVES 18203 - ES
EMGTE MARICA COUTO NOGUEIRA
Advogado(a) PRISCILA BENINCA CARNEIRO NEVES 18203 - ES
EMGTE RENATA BARROS DE SA
Advogado(a) PRISCILA BENINCA CARNEIRO NEVES 18203 - ES
EMGDO MUNICIPIO DE VILA VELHA
RELATOR TELEMACO ANTUNES DE ABREU FILHO

 

90 Agravo AI Nº 0029345-81.2016.8.08.0024
VITÓRIA - 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, MUNICIPAL, REGISTROS PÚBLICOS,MEIO
Classe 1º GrauMandado de Segurança
AGVTE VLADIMIR POLIZIO JUNIOR
Advogado(a) LIVIA BORCHARDT GONCALVES 19583 - ES
AGVDO DEFENSOR PUBLICO GERAL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
RELATOR ELISABETH LORDES

 

91 Agravo AI Nº 0010024-26.2017.8.08.0024
VITÓRIA - 8ª VARA CÍVEL
Classe 1º GrauMonitória
AGVTE PME MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA
Advogado(a) ALEXANDRE VIEIRA ESTEVES 12987 - ES
Advogado(a) MARIO CEZAR PEDROSA SOARES 12482 - ES
AGVDO ADALTON CALDEIRA DUTRA JUNIOR
RELATOR ELIANA JUNQUEIRA MUNHOS FERREIRA

 

92 Agravo AI Nº 0016329-26.2017.8.08.0024
VITÓRIA - 3ª VARA DE FAMÍLIA
Classe 1º GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
AGVTE L.G.S.B.
Advogado(a) LUCIO GIOVANNI SANTOS BIANCHI 12756 - ES
AGVDO F.A.R.D.
RELATOR ELISABETH LORDES

 

93 Agravo Ap Nº 0013376-42.2015.8.08.0030
LINHARES - 1ª VARA CÍVEL E COMERCIAL
Classe 1º GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária
AGVTE BANCO GMAC S/A
Advogado(a) CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES 16288 - ES
AGVDO ALESSANDRA SANTOS SOUZA
Advogado(a) DANIEL JABOUR BAPTISTI 12896 - ES
RELATOR ELISABETH LORDES

 

94 Agravo AI Nº 0000262-72.2017.8.08.0060
ATÍLIO VIVACQUA - VARA ÚNICA
Classe 1º GrauMandado de Segurança
AGVTE SERGIO MENEZES DOS SANTOS
Advogado(a) SERGIO MENEZES DOS SANTOS 009373 - ES
AGVDO MUNICIPIO DE ATILIO VIVACQUA
Advogado(a) ANDRE LUIZ DE BARROS ALVES 10407 - ES
RELATOR ELISABETH LORDES

 

95 Agravo MS Nº 0002027-64.2017.8.08.0000
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
Classe 1º GrauProcedimento Comum
AGVTE BARROSO ENGENHARIA E NEGOCIOS LTDA
Advogado(a) ARTHUR DAHER COLODETTI 13649 - ES
Advogado(a) SUELI DE PAULA FRANCA 001793 - ES
AGVDO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Advogado(a) ALEXANDRE TATAGIBA DE OLIVEIRA 20165 - ES
P.INT.PASSIVA GLAURO DUARTE MANSO FILHO
P.INT.PASSIVA JORGE ZANGEROLAME NASCIMENTO
P.INT.PASSIVA JORGE LUIZ VIEIRA
P.INT.PASSIVA TONY LAUNAY
P.INT.PASSIVA LORENGE SA PARTICIPACOES
Impedido(a) : SUBS. NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO conforme resolução 006/2017 de 19/01/2017
RELATOR SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR

 

 

VITÓRIA, 21 de Setembro de 2017

MARCELA BARCELLOS TAVARES MARCHESCHI

Diretora de Secretaria