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Versão revista

CARIACICA - 4ª VARA DE FAMÍLIA
Listas

Lista 0002/2018

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CARIACICA - 4ª VARA DE FAMÍLIA

JUIZ DE DIREITO: DRº VICTOR EMANUEL ALCURI JUNIOR
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DRº RACHEL BARDI GUSMAN
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL: SIMONE LUGON VALLADAO


Lista: 0002/2018


1 - 0019248-24.2017.8.08.0012 - Regulamentação de Visitas
Requerente: R.F.
Requerido: F.F.D.R. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16164/ES - HERMINIO CARLOS DOS SANTOS
Requerente: R.F.

Para tomar ciência da decisão:
Defiro a Assistência Judiciária Gratuita.
Trata-se de pedido de visitação feito pela avó paterna em face dos genitores do menor, com pedido de tutela urgência, a fim de que, liminarmente, seja regulamentada a visita provisória até o deslinde do feito.
Alega que os genitores do menor, proíbem a requerente de visitar o neto desde junho de 2016.
No entanto, não demonstrou a autora qualquer adminículo de prova que pudesse embasar sua alegação, além do que a situação fática informada já perdura mais de ano, carecendo, assim, de requisito intrínseco para a concessão da antecipação dos efeitos da tutela, periculum in mora, nos moldes do art. 300 do CPC e, por isto, indefiro o pedido liminar.
Ademais, em se tratando de menor, deve o magistrado cercar-se de cuidados especiais a fim de verificar as condições que melhor atendem o bem-estar da criança, assim, designo audiência de conciliação para o dia 27 / 02 / 2018, às 15:00 horas. Intimem-se a parte autora e a IRMP.
Cite-se a parte requerida, fazendo constar do mandado que o prazo para contestar iniciará da data da audiência designada, advertindo-a que se não contestada a ação, presumir-se-ão aceitos por verdadeiros os fatos articulados pela requerente, conforme a petição inicial. Deverá a parte requerida comparecer acompanhada da menor, sob pena de condução coercitiva.
Cumpra-se, servindo-se da presente como mandado.


2 - 0018942-55.2017.8.08.0012 - Procedimento Comum
Requerente: L.P.R.
Requerido: M.D.C.V.R.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 006189/ES - MANOEL FELIX LEITE
Requerente: L.P.R.

Para tomar ciência da decisão:
Defiro os benefícios da justiça gratuita.
  Cite-se e intime-se no endereço informado, fazendo constar do mandado que o prazo para contestar iniciará da data da audiência de conciliação, que designo para o dia 27 / 02 / 2018, às 14:45 horas, advertindo-se a parte requerida que se não contestada a ação, presumir-se-ão aceitos por verdadeiros os fatos articulados pela requerente, conforme a petição inicial.
  Intime-se a parte autora.
  Cumpra-se, servindo-se desta como mandado.


3 - 0016034-25.2017.8.08.0012 - Procedimento Comum
Requerente: L.C.D.S.
Requerido: M.R.P. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 24633/ES - MARIANA PANDOLFI SANTANA
Requerido: M.R.P.
Audiência de Conciliação designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de CARIACICA - 4ª VARA DE FAMÍLIA, no dia 27/02/2018 às 15:30, situada no(a) FÓRUM DR. AMÉRICO RIBEIRO COELHO
Rua São João Batista, n. 1000, Bairro Alto Laje, Município de Cariacica, ES, CEP:29151-230


4 - 0006596-72.2017.8.08.0012 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Requerente: E.B.B.
Requerido: L.V.D.C.B. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16582/ES - SAMIRA DOMINGOS FERREIRA COUTINHO
Requerente: E.B.B.

Para tomar ciência da decisão:
Estando o processo em ordem, sendo as partes legítimas e com representação regular, não havendo questões processuais pendentes, fixo a questão controvertida a ser objeto de prova na forma do art. 373 do CPC:
1- a ncessidade-possibilidade dos alimentos.
Designo o dia 27 / 02 / 2018, às 15:15 horas para a audiência de instrução e julgamento.
Intime-se o nobre patrono para cumprimento do disposto na norma do art. 455, § 1º, do CPC.
Intime-se o nobre Defensor Público para cumprimento do disposto na norma do art. 455, § 4º, IV, do CPC. Fixo o prazo de 10 (dez dias) para juntada do rol de testemunhas.
Intimem-se a IRMP e as testemunhas porventura arroladas.
Cumpra-se, servindo-se desta como mandado.


5 - 0021001-16.2017.8.08.0012 - Divórcio Consensual
Requerente: M.Z.T.D.M. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23328/ES - TAIS PEGORARE MASCARENHAS
Requerente: M.Z.T.D.M.

Para tomar ciência do despacho:
Defiro os benefícios da gratuidade da justiça.
Designo audiência de ratificação para o dia 14 / 03 / 2018, às 13:15 horas.
Intimem-se os autores na forma do art. 334, § 3º, do CPC.
Notifique-se a IRMP.
Cumpra-se.


6 - 0015375-16.2017.8.08.0012 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Requerente: F.X.S.
Requerido: S.R.B.S.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20644/ES - GABRIELA INEZ SIMOES
Requerente: F.X.S.

Para tomar ciência da sentença:
Julgo o processo com resolução de mérito, na forma do art. 487, inciso III, alínea “b”, do CPC.


7 - 0020827-07.2017.8.08.0012 - Procedimento Comum
Requerente: V.A.
Requerido: B.A.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 14209/ES - JOSE CARLOS SILVA
Requerente: V.A.

Para tomar ciência do despacho:
Trata-se de ação de exoneração de alimentos, contudo, não instruiu a exordial com cópia da sentença em que fixada a obrigação alimentar e nem documento de identidade da requerida, para comprovar a maioridade desta, documentos indispensáveis a propositura da ação.

  Assim, intime-se o patrono do autor para juntar aos autos os citados documentos, sob pena de indeferimento da inicial, nos termos do art. 321, parágrafo único, do CPC.

  Diligencie-se.


8 - 0009103-40.2016.8.08.0012 - Procedimento Comum
Requerente: V.L.D.S.
Requerido: S.D.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23659/ES - FERNANDO RODRIGUES DOS REIS
Requerente: V.L.D.S.

Para tomar ciência da sentença:
VALDETE LOPES DA SILVA, já qualificada nos autos do processo em epígrafe, propôs a presente ação em face de SILVINO DANIEL.
Contudo, não foi possível o prosseguimento da lide, posto que a parte autora não realizou os atos que lhe competiam, nos termos da lei processual civil.
Determinou-se a intimação pessoal da exequente, porém, esta não foi encontrada no endereço informado na exordial, consoante certidão de fls. 64.
É dever da parte manter atualizado o seu endereço, ex vi do art. 77, V, do NCPC.
Ademais, a jurisprudência pátria entende que a intimação realizada no antigo endereço é plenamente válida, do que colaciono:
PROCESSUAL CIVIL - APELAÇÃO CÍVEL - EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO - ABANDONO DE CAUSA - ART. 267, III DO CPC - INTIMAÇÃO PESSOAL - ART. 267, § 1º DO CPC - MUDANÇA DE ENDEREÇO SEM COMUNICAR O JUÍZO - ÔNUS DA PARTE - RECURSO DESPROVIDO - 1 - Em havendo abandono da causa, o § 1º do art. 267 do CPC determina que, antes de se declarar a extinção do processo (art. 267, III do CPC), a parte seja intimada pessoalmente para suprir a falta em 48 (quarenta e oito horas). 2 - A regra, entretanto, deve ser interpretada sistematicamente, submetendo-se aos ditames do princípio da boa-fé processual. 3 - Se o autor promove mudança de endereço sem comunicar ao juízo, induzindo os serviços judiciários a trabalhar inutilmente, não é razoável permitir que se proceda sua intimação por edital, numa espécie de justificativa da própria desídia. 4 - Recurso desprovido. (TJES - AC 021980172379 - 2ª C.Cív. - Rel. Des. Álvaro Manoel Rosindo Bourguignon - Julg. 14.05.2003) (g.n)
Do exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM A RESOLUÇÃO DO MÉRITO, e o faço com fundamento no art. 485, III, do novo Código de Processo Civil.
Revogo a decisão de fls. 32.
Isento de custas face ao deferimento da Assistência Judiciária Gratuita.
Transitada em julgado, arquive-se observando as cautelas legais.
Publique-se.
  Registre-se.
  Intime-se.


9 - 0018884-23.2015.8.08.0012 - Procedimento Comum
Requerente: S.M.
Requerido: R.P.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19880/ES - FLORENTINA DELUCCA BOECKE FILHA
Requerente: S.M.

Para tomar ciência do despacho:
Diante do pedido de fls. 30, o mesmo já foi efetivado às fls. 28 e verso.


10 - 0021066-45.2016.8.08.0012 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Requerente: H.S.S.P.
Requerido: M.R.P.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18127/ES - MARCIA CANAL CURBANI
Requerente: H.S.S.P.
para, no prazo legal, tomar ciência da certidão do oficial de justiça de fl. 39 dos autos, na qual não conseguiu localizar o executado.


11 - 0019275-41.2016.8.08.0012 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Requerente: W.O.N.
Requerido: N.M.O.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18127/ES - MARCIA CANAL CURBANI
Requerente: W.O.N.
para, no prazo legal, tomar ciência do ofício de fls. 47/48 dos autos.


12 - 0006740-46.2017.8.08.0012 - Procedimento Comum
Requerente: O.F.P. e outros
Requerido: A.B.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25473/ES - MARCUS VINICIUS BARBOSA DOS SANTOS
Requerente: O.F.P.

Para tomar ciência do despacho:
Intime-se o subscritor da petição de fls. 50, para juntar nos autos o seu instrumento procuratório.

Com a juntada, cumpra-se o despacho de fls. 44
 


13 - 0022002-06.2009.8.08.0048 (048.09.022002-0) - Outras medidas provisionais
Requerente: E.F.
Requerido: V.G.M.F.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17059/ES - MAURY GOMES DE SOUZA
Requerido: V.G.M.F.
para, no prazo de Lei, apresentar as contrarrazões.


14 - 0015441-64.2015.8.08.0012 - Divórcio Consensual
Requerente: E.S.M. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 27568/ES - LETICIA BOTELHO
Requerente: J.D.C.Q.O.
Advogado(a): 9868/ES - PAULO CESAR GOMES
Requerente: E.S.M.

Para tomar ciência da decisão:
Trata-se de execução de alimentos em que o executado não adimpliu o pagamento, tendo a sua prisão civil decretada às fls. 59/60 e remetido o mandado para Polinter às fls. 67.
Vieram aos autos acordo celebrado pelas partes, devidamente assinado pela representante legal da parte exequente, para pagamento parcelado do valor exequendo, fls. 84/88.
Assim, não mais subsistem as razões para a manutenção da prisão civil, posto que seu objetivo é justamente compelir ao pagamento dos alimentos.
Dessa forma, revogo os decretos prisionais de fls. 59/60 e 67 e determino a imediata expedição de ALVARÁ DE SOLTURA em favor de EDUARDO SIQUEIRA MENDONÇA.
Recolham-se os mandados de prisão porventura expedidos.
Oficie-se o Cartório de Protesto e a Polinter, se necessário.
Intime-se a IRMP.
Cumpra-se com urgência.


15 - 0012125-53.2009.8.08.0012 (012.09.012125-7) - Cumprimento de sentença
Exequente: L.P.N.
Requerente: L.P.N.
Executado: J.C.N.
Requerido: J.C.N.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21750/ES - ARIELY MARCELINO FABIANO
Exequente: L.P.N.
Requerente: L.P.N.
Advogado(a): 25519/ES - ROGERIO FAVORETTI
Exequente: L.P.N.
Requerente: L.P.N.
para, no prazo legal, tomarem ciência da certidão da oficiala de justiça de fl. 163 dos autos, na qual não conseguiu localizar o executado.


16 - 0017271-94.2017.8.08.0012 - Procedimento Comum
Requerente: M.Q.D.S.
Requerido: R.D.S.D.D.S.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16520/ES - NATANAEL REZENDE BATISTA
Requerente: M.Q.D.S.
para, no prazo de Lei, tomar ciência da contestação de fls. 26/64 dos autos.


17 - 0002815-91.2007.8.08.0012 (012.07.002815-9) - Execução de Alimentos
Exequente: R.D.S.P.
Requerente: E.P.D.R.
Executado: E.P.D.R.
Requerido: R.D.S.P.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 26068/ES - CLEBER DA CUNHA BRUMATTI JUNIOR
Requerido: R.D.S.P.
Exequente: R.D.S.P.
para no prazo legal, tomar ciência da certidão de fl. 93v, na qual certificou de que não houve manifestação por parte do executado face a intimação de fls. 91/93 dos autos. 


18 - 0017206-02.2017.8.08.0012 - Regulamentação de Visitas
Reconvinte: L.K.S.L.
Requerente: R.D.C.
Requerido: L.K.S.L.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22992/ES - WATUZZI DANTAS NASCIMENTO
Requerente: R.D.C.
para, no prazo de Lei, tomar ciência da contestação de fls. 60/138 e da reconvenção de fls. 139/216 dos autos.


19 - 0008158-96.2016.8.08.0030 - Procedimento Comum
Requerente: R.E.D.J.S.
Requerido: J.S.S.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23012/ES - LAIZA MOREIRA LEAO
Requerido: J.S.S.

Para tomar ciência do despacho:
Intimem-se a parte requerida e a IRMP para informar se pretendem produzir outras provas, na forma do art. 355, I, do CPC.

Diligencie-se.


20 - 0015903-21.2015.8.08.0012 - Cumprimento de sentença
Exequente: C.R.D.R.M.
Executado: J.M.P. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17106/ES - LUIZ EDUARDO FERNANDES
Exequente: C.R.D.R.M.

Para tomar ciência do despacho:
Intime-se a parte exequente e a IRMP pela aplicação do art. 924, II do CPC.


21 - 0007377-94.2017.8.08.0012 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Requerente: I.D.S. e outros
Requerido: R.S.D.S.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23296/ES - THAYS CHAENNY ALCANTARA CORREA
Requerente: I.D.S.

Para tomar ciência do despacho:
A parte requerida, embora devidamente citada por mandado, não apresentou contestação, pelo que declaro sua REVELIA, todavia, tratando-se de direitos indisponíveis, aplicável a norma do art. 345, II, do CPC.

Assim, intimem-se a parte autora e a IRMP para informar se pretende produzir outras provas, na forma do art. 355, I, do CPC.

Diligencie-se.


CARIACICA, 9 DE JANEIRO DE 2018

SIMONE LUGON VALLADAO
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL