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Versão revista

EDITAL

EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DE CUSTAS/MULTA
10(DEZ) DIAS

 

Nº DO PROCESSO: 0010626-92.2013.8.08.0012 
AÇÃO : 300 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos 
Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Acusado: RICHARD ROCHA -ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO.
Mãe: LUCILDA SCHULTZ ROCHA
Pai: ROMARIO ROCHA
Data Nasc: 09/06/1975

MM. Juiz(a) de Direito da CARIACICA - 2ª VARA CRIMINAL do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei, etc.

FINALIDADE

DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM  que  fica(m) devidamente  intimado(s) O(S) ACUSADO(S) para comparecer na CARIACICA - 2ª VARA CRIMINAL, situada em FÓRUM DR. AMÉRICO RIBEIRO COELHO, Rua São João Batista, n. 1000, Bairro Alto Laje, Município de Cariacica, ES, CEP:29151-230
Telefone(s): (27) 3246-5521 / (27) 3246-5522
Email: 2criminal-cariacica@tjes.jus.br, a fim de proceder ao pagamento das custas/multa abaixo discriminadas, no prazo de 10 (dez) dias.


CONTA DE CUSTAS/MULTA

CUSTAS: R$ 201,59 (duzentos e um reais e cinquenta e nove reais).
MULTA: R$ 19.110,25 (dezenove mil cento e dez reais e vinte e cinco centavos).

E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no Fórum, lugar de costume e publicado na forma da lei.

Cariacica-ES, 23/11/2017


Analista Judiciário(a) Especial
Aut. pelo Art. 60 do Código de Normas

EDITAL


EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
60 (SESSENTA) DIAS

Nº DO PROCESSO: 0007289-90.2016.8.08.0012 
AÇÃO : 283 - Ação Penal - Procedimento Ordinário 
Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Acusado: RAMOM XAVIER DE OLIVEIRA - ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO.
Filho de Nilza Xavier de Oliveira e Antonio Soares de Oliveira, DN 06/02/1997

MM. Juiz(a) de Direito da CARIACICA - 2ª VARA CRIMINAL do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei, etc.

FINALIDADE

DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM  que  fica(m) devidamente  intimado(s) O(S) ACUSADO(S) acima qualificados, de todos os termos da sentença de fls. dos autos do processo em referência.

 SENTENÇA

Por todo o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL deduzida na denúncia para ABSOLVER o réu RAMON XAVIER DE OLIVEIRA, devidamente qualificado nos autos, da prática do crime descrito no artigo 147 do Código Penal, nos termos do art. 386, inciso VII do CPP, bem como para CONDENÁ-LO como incurso nas sanções do artigo 129, caput, do CP e do art. 244-B da Lei nº 8.069/90, na forma do art. 70 do CP.

 ADVERTÊNCIAS

O(s) acusado(s) terá(ão) 05 (cinco) dias para, querendo, apresentar recurso, após o prazo de 60 (sessenta) dias a contar da publicação do presente Edital.

 

E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no Fórum, lugar de costume e publicado na forma da lei.


Cariacica-ES, 11/12/2017 

Analista Judiciário(a) Especial
Aut. pelo Art. 60 do Código de Normas

EDITAL

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
90 (NOVENTA) DIAS

Nº DO PROCESSO: 0006936-84.2015.8.08.0012 
AÇÃO : 283 - Ação Penal - Procedimento Ordinário 
Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Acusado: PABLO LUIS PINTO - ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO.

MM. Juiz(a) de Direito da CARIACICA - 2ª VARA CRIMINAL do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei, etc.

FINALIDADE

DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM  que  fica(m) devidamente  intimado(s) O ACUSADO acima qualificados, de todos os termos da sentença de fls.198/207 dos autos do processo em referência.

 SENTENÇA

Por todo o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a imputação contida na denúncia para CONDENAR os réus PABLO LUIS PINTO, ROBSON CORREA GUIMARÃES e SANDRO LUIZ GIRELIpela prática do crime previsto no artigo 171, caput, do CP, várias vezes, na forma do art. 71, ambos do CP, bem como para ABSOLVÊ-LOS em relação ao delito descrito no art. 288, caput, do CP, o que faço com fulcro no art. 386, inciso VII, do CPP.

 ADVERTÊNCIAS

O(s) acusado(s), terá(ão) 05 (cinco) dias para, querendo, apresentar recurso, após o prazo de 90 (noventa) dias a contar da publicação do presente Edital

 

E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no Fórum, lugar de costume e publicado na forma da lei.

Cariacica-ES, 05/12/2017


Analista Judiciário(a) Especial
Aut. pelo Art. 60 do Código de Normas

EDITAL

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
60 (SESSENTA) DIAS

 

Nº DO PROCESSO: 0005589-79.2016.8.08.0012 
AÇÃO : 283 - Ação Penal - Procedimento Ordinário 
Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Acusado: LUZINEI TAVARES DA SILVA DE OLIVEIRA - ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO.
filha de Geny Tavares de Almeida e Arnaldo Francisco da Silva, DN 04/02/1972, natural de Caravelas/BA 

MM. Juiz(a) de Direito da CARIACICA - 2ª VARA CRIMINAL do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei, etc.

FINALIDADE

DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM  que  fica(m) devidamente  intimado(s) O(S) ACUSADO(S) acima qualificados, de todos os termos da sentença de fls. dos autos do processo em referência.

 SENTENÇA

Por todo o exposto, JULGO PROCEDENTE o pleito do Ministério Público Estadual para CONDENAR a acusada LUZINEI TAVARES DA SILVA OLIVEIRA, devidamente qualificada nos autos, pela prática do crime previsto no art. 155, caput, do CPB.

 ADVERTÊNCIAS

O(s) acusado(s) terá(ão) 05 (cinco) dias para, querendo, apresentar recurso, após o prazo de 60 (sessenta) dias a contar da publicação do presente Edital.

 

E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no Fórum, lugar de costume e publicado na forma da lei.


Cariacica-ES, 11/12/2017 

Analista Judiciário(a) Especial
Aut. pelo Art. 60 do Código de Normas

EDITAL

EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DE CUSTAS/MULTA
10(DEZ) DIAS

 

Nº DO PROCESSO: 0022581-52.2015.8.08.0012 
AÇÃO : 300 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos 
Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Acusado: IVERSON DUTRA MACHADO -ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO.
Mãe: MARIA DA GLORIA MARQUES DUTRA
Pai: ALEXANDRE PEREIRA MACHADO
Data Nasc: 30/01/1997

MM. Juiz(a) de Direito da CARIACICA - 2ª VARA CRIMINAL do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei, etc.

FINALIDADE

DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM  que  fica(m) devidamente  intimado(s) O(S) ACUSADO(S) para comparecer na CARIACICA - 2ª VARA CRIMINAL, situada em FÓRUM DR. AMÉRICO RIBEIRO COELHO, Rua São João Batista, n. 1000, Bairro Alto Laje, Município de Cariacica, ES, CEP:29151-230
Telefone(s): (27) 3246-5521 / (27) 3246-5522
Email: 2criminal-cariacica@tjes.jus.br, a fim de proceder ao pagamento das custas/multa abaixo discriminadas, no prazo de 10 (dez) dias.


CONTA DE CUSTAS/MULTA

CUSTAS: R$ 430,18 (quatrocentos e trinta reais e dezoito centavos).
MULTA: R$ 21.528,25 (vinte e um mil quinhentos e vinte e oito reais e vinte e cinco centavos).

E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no Fórum, lugar de costume e publicado na forma da lei.

Cariacica-ES, 11/12/2017


Analista Judiciário(a) Especial
Aut. pelo Art. 60 do Código de Normas

EDITAL

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
60 (SESSENTA) DIAS

Nº DO PROCESSO: 0010747-52.2015.8.08.0012 
AÇÃO : 10943 - Ação Penal - Procedimento Sumário 
Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Acusado: ELIAS MIGUEL NOSSA SANTANA - ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO.
Qualificação:CI 161855/ES - DN 28/08/1953 - filho de  João Rosa Santana e Maria Madalena Nossa

MM. Juiz(a) de Direito da CARIACICA - 2ª VARA CRIMINAL do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei, etc.

FINALIDADE

DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM  que  fica devidamente  intimado O ACUSADO acima qualificado, de todos os termos da sentença de fls. 88/91 dos autos do processo em referência.

 SENTENÇA

Por todo o exposto, JULGO PROCEDENTE A PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL deduzida na denúncia para CONDENAR o réu ELIAS MIGUEL NOSSA SANTANA, pelas práticas dos crimes previstos nos artigos 306, § 1º, inciso I e 309, ambos da Lei 9.503/97, na forma do art. 69 do CP.

 ADVERTÊNCIAS

O(s) acusado(s) terá(ão) 05 (cinco) dias para, querendo, apresentar recurso, após o prazo de 60 (sessenta) dias a contar da publicação do presente Edital.

 

E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no Fórum, lugar de costume e publicado na forma da lei.


Cariacica-ES, 07/12/2017 

Analista Judiciário(a) Especial
Aut. pelo Art. 60 do Código de Normas

EDITAL

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
60 (SESSENTA) DIAS

 

Nº DO PROCESSO: 0000442-09.2015.8.08.0012 
AÇÃO : 283 - Ação Penal - Procedimento Ordinário 
Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Acusado: FERNANDO SANTOS MALTA - ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO.
Qualificação: filho de Antonio Malta dos Santos e Ivanilce dos Santos, DN 18/12/1990, natural de Camamu/BA

MM. Juiz(a) de Direito da CARIACICA - 2ª VARA CRIMINAL do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei, etc.

FINALIDADE

DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM  que  fica(m) devidamente  intimado(s) O(S) ACUSADO(S) acima qualificados, de todos os termos da sentença de fls. dos autos do processo em referência.

 SENTENÇA

Por todo o exposto, JULGO PROCEDENTE A PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL deduzida na denúncia para CONDENAR o réu FERNANDO SANTOS MALTA, devidamente qualificado nos autos, pela prática do crime previsto no artigo 180, caput, do CP.

 ADVERTÊNCIAS

O(s) acusado(s) terá(ão) 05 (cinco) dias para, querendo, apresentar recurso, após o prazo de 60 (sessenta) dias a contar da publicação do presente Edital.

 

E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no Fórum, lugar de costume e publicado na forma da lei.


Cariacica-ES, 11/12/2017 

Analista Judiciário(a) Especial
Aut. pelo Art. 60 do Código de Normas

EDITAL

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
90 (NOVENTA) DIAS

Nº DO PROCESSO: 0048260-19.2014.8.08.0035 
AÇÃO : 283 - Ação Penal - Procedimento Ordinário 
Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Acusado: SERGIO LUIZ SANTOS DE SOUZA - ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO.

MM. Juiz(a) de Direito da CARIACICA - 2ª VARA CRIMINAL do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei, etc.

FINALIDADE

DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM  que  fica(m) devidamente  intimado O ACUSADO acima qualificados, de todos os termos da sentença de fls.108/112 dos autos do processo em referência.

 SENTENÇA

Por todo o exposto, JULGO PROCEDENTE o pleito do Ministério Público Estadual, para CONDENAR o acusado SÉRGIO LUIZ DOS SANTOS DE SOUZAdevidamente qualificado nos autos, pela prática do crime previsto no artigo 155, § 4º, inciso I, c/c art. 14, inciso II, do Código Penal.

 ADVERTÊNCIAS

O(s) acusado(s), terá(ão) 05 (cinco) dias para, querendo, apresentar recurso, após o prazo de 90 (noventa) dias a contar da publicação do presente Edital

 

E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no Fórum, lugar de costume e publicado na forma da lei.

Cariacica-ES, 07/12/2017


Analista Judiciário(a) Especial
Aut. pelo Art. 60 do Código de Normas

EDITAL

EDITAL DE CITAÇÃO
15 (QUINZE) DIAS

Nº DO PROCESSO: 0006853-61.2017.8.08.0024 
AÇÃO : 10943 - Ação Penal - Procedimento Sumário 
Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Acusado: EWERTON FERNANDO RIBEIRO DA SILVA  ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO.

O EXMO. SR. DR.  __  MM. Juiz(a) de Direito da CARIACICA - 2ª VARA CRIMINAL do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei, etc.

FINALIDADE

DAR PUBLICIDADE a todos os que este Edital virem, que fica(m) devidamente CITADO(S) O(S) ACUSADO(S) acima qualificado(s), para responder à acusação, por escrito, podendo arguir preliminarmente tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, nos autos da Ação Penal que a Justiça Pública desta Comarca lhe(s) move, tudo na forma do art. 396-A, § 2º, com a redação dada pela Lei 11.719/08. 

INFRAÇÃO(ÕES) PENAL(AIS)

 arts. 306, 309 e 311 do CTB;  art.28 da Lei 11.343/06 e 330 do CP, todos na forma do art. 69 do CP.

PRAZO PARA RESPOSTA

O acusado terá o prazo de 10 (dez) dias para apresentar sua resposta, após o decurso dos 15 (quinze) dias do presente Edital.


 ADVERTÊNCIAS

Se o acusado, citado por edital, não comparecer, nem constituir advogado, ficarão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo o juiz determinar a produção antecipada das provas consideradas urgentes e, se for o caso, decretar prisão preventiva, nos termos do disposto no art. 312 do CPP (Art. 366 do CPP). 

 

E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no Fórum, lugar de costume e publicado na forma da lei.

 Cariacica-ES, 12/12/2017 

Analista Judiciário(a) Especial
Aut. pelo Art. 60 do Código de Normas

EDITAL

EDITAL DE CITAÇÃO
15 (QUINZE) DIAS

Nº DO PROCESSO: 0008091-88.2016.8.08.0012 
AÇÃO : 283 - Ação Penal - Procedimento Ordinário 
Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Acusado: JULIANO PATRICIO RIBETT  ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO.

O EXMO. SR. DR.  __  MM. Juiz(a) de Direito da CARIACICA - 2ª VARA CRIMINAL do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei, etc.

FINALIDADE

DAR PUBLICIDADE a todos os que este Edital virem, que fica(m) devidamente CITADO(S) O(S) ACUSADO(S) acima qualificado(s), para responder à acusação, por escrito, podendo arguir preliminarmente tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, nos autos da Ação Penal que a Justiça Pública desta Comarca lhe(s) move, tudo na forma do art. 396-A, § 2º, com a redação dada pela Lei 11.719/08. 

INFRAÇÃO(ÕES) PENAL(AIS)

 ART. 155, § 4°, IV, na forma do artigo 14, II, todos do CP.

PRAZO PARA RESPOSTA

O acusado terá o prazo de 10 (dez) dias para apresentar sua resposta, após o decurso dos 15 (quinze) dias do presente Edital.


 ADVERTÊNCIAS

Se o acusado, citado por edital, não comparecer, nem constituir advogado, ficarão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo o juiz determinar a produção antecipada das provas consideradas urgentes e, se for o caso, decretar prisão preventiva, nos termos do disposto no art. 312 do CPP (Art. 366 do CPP). 

 

E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no Fórum, lugar de costume e publicado na forma da lei.

 Cariacica-ES, 15/12/2017 

Analista Judiciário(a) Especial
Aut. pelo Art. 60 do Código de Normas

EDITAL

EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DE CUSTAS/MULTA
10(DEZ) DIAS

Nº DO PROCESSO: 0004232-30.2017.8.08.0012 
AÇÃO : 283 - Ação Penal - Procedimento Ordinário 
Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Acusado: RAPHAEL LUCIANO MEIRELES -ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO.
Filho de Zilene Luciano Meireles e Aldeir Vieira Meireles, DN 08/01/1991

MM. Juiz(a) de Direito da CARIACICA - 2ª VARA CRIMINAL do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei, etc.

FINALIDADE

DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM  que  fica(m) devidamente  intimado(s) O(S) ACUSADO(S) para comparecer na CARIACICA - 2ª VARA CRIMINAL, situada em FÓRUM DR. AMÉRICO RIBEIRO COELHO, Rua São João Batista, n. 1000, Bairro Alto Laje, Município de Cariacica, ES, CEP:29151-230 - Telefone(s): (27) 3246-5521 / (27) 3246-5522 - Email: 2criminal-cariacica@tjes.jus.br, a fim de proceder ao pagamento das custas/multa abaixo discriminadas, no prazo de 15 (quinze) dias.


CONTA DE CUSTAS/MULTA

MULTA: R$ 1.319,40  (hum mil, trezentos e dezenove reais e quarenta cenavos)

E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no Fórum, lugar de costume e publicado na forma da lei.

Cariacica-ES, 12/12/2017


Analista Judiciário(a) Especial
Aut. pelo Art. 60 do Código de Normas

EDITAL

EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DE CUSTAS/MULTA
10(DEZ) DIAS

Nº DO PROCESSO: 0006676-12.2012.8.08.0012 (012.12.006676-1) 
AÇÃO : 283 - Ação Penal - Procedimento Ordinário 
Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Acusados: MOYSES HENRIQUE ALVES e SILAS PEREIRA DA COSTA, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO.

MM. Juiz(a) de Direito da CARIACICA - 2ª VARA CRIMINAL do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei, etc.

FINALIDADE

DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM  que  fica(m) devidamente  intimado(s) O(S) ACUSADO(S) para comparecer na CARIACICA - 2ª VARA CRIMINAL, situada em FÓRUM DR. AMÉRICO RIBEIRO COELHO, Rua São João Batista, n. 1000, Bairro Alto Laje, Município de Cariacica, ES, CEP:29151-230 - Telefone(s): (27) 3246-5521 / (27) 3246-5522 - Email: 2criminal-cariacica@tjes.jus.br, a fim de proceder ao pagamento das custas/multa abaixo discriminadas, no prazo de 15 (quinze) dias.


CONTA DE CUSTAS/MULTA

ac. Moyses - MULTA: R$ 711, 68 (setecentos e onze reais e sessenta e oito centavos)

ac. Sillas - MULTA: R$ R$ 711, 68 (setecentos e onze reais e sessenta e oito centavos)

E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no Fórum, lugar de costume e publicado na forma da lei.

Cariacica-ES, 12/12/2017


Analista Judiciário(a) Especial
Aut. pelo Art. 60 do Código de Normas

EDITAL

EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DE CUSTAS/MULTA
10(DEZ) DIAS

 

Nº DO PROCESSO: 0003939-65.2014.8.08.0012 
AÇÃO : 283 - Ação Penal - Procedimento Ordinário 
Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Acusado: WANDERLEI MARTINS ZOEGER -ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO.
Qualificação :

MM. Juiz(a) de Direito da CARIACICA - 2ª VARA CRIMINAL do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei, etc.

FINALIDADE

DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM  que  fica(m) devidamente  intimado(s) O(S) ACUSADO(S) para comparecer na CARIACICA - 2ª VARA CRIMINAL, situada em FÓRUM DR. AMÉRICO RIBEIRO COELHO, Rua São João Batista, n. 1000, Bairro Alto Laje, Município de Cariacica, ES, CEP:29151-230
Telefone(s): (27) 3246-5521 / (27) 3246-5522
Email: 2criminal-cariacica@tjes.jus.br, a fim de proceder ao pagamento das custas/multa abaixo discriminadas, no prazo de 15 (quinze) dias.


CONTA DE CUSTAS/MULTA

MULTA: R$ 207,50 (Duzentos e sete reais e cinquenta centavos)

E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no Fórum, lugar de costume e publicado na forma da lei.

Cariacica-ES, 12/12/2017


Analista Judiciário(a) Especial
Aut. pelo Art. 60 do Código de Normas

EDITAL

EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DE CUSTAS/MULTA
10(DEZ) DIAS

 

Nº DO PROCESSO: 0043394-35.2013.8.08.0024 
AÇÃO : 300 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos 
Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Acusado: RHAONE MORAIS FRANCKY - ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO.
Filho de Pedro Franck e Sueli Morais, DN 14/07/1993, natural de Barra de São Francisco/ES.

MM. Juiz(a) de Direito da CARIACICA - 2ª VARA CRIMINAL do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei, etc.

FINALIDADE

DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM  que  fica(m) devidamente  intimado(s) O(S) ACUSADO(S) para comparecer na CARIACICA - 2ª VARA CRIMINAL, situada em FÓRUM DR. AMÉRICO RIBEIRO COELHO, Rua São João Batista, n. 1000, Bairro Alto Laje, Município de Cariacica, ES, CEP:29151-230 - Telefone(s): (27) 3246-5521 / (27) 3246-5522 Email: 2criminal-cariacica@tjes.jus.br, a fim de proceder ao pagamento das custas/multa abaixo discriminadas, no prazo de 15 (quinze) dias.


CONTA DE CUSTAS/MULTA

MULTA: R$ 16.058,35 - (Dezesseis Mil, cinquenta e oito reais e trinta e cinco centavos).

E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no Fórum, lugar de costume e publicado na forma da lei.

Cariacica-ES, 12/12/2017


Analista Judiciário(a) Especial
Aut. pelo Art. 60 do Código de Normas