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QUA31
Versão revista

Lista 0001/2018

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
IBATIBA - VARA ÚNICA

JUIZ DE DIREITO: DRº AKEL DE ANDRADE LIMA
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DRº VANESSA MORELO AMARAL
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL: RITA ELIZA DE FONSECA E OLIVEIRA


Lista: 0001/2018


1 - 0000114-20.2015.8.08.0064 - Recurso Inominado
Recorrente: MARIA DO CARMO DIAS
Requerente: MARIA DO CARMO DIAS
Recorrido: VIVO S.A
Requerido: VIVO S.A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20323/ES - ALEXANDRE NOBRE XAVIER DE SOUZA
Requerido: VIVO S.A
Recorrido: VIVO S.A
Advogado(a): 12289/ES - CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO
Requerido: VIVO S.A
Recorrido: VIVO S.A
Advogado(a): 21053/ES - FABIO AMBROZIO NASCIMENTO TRINDADE
Recorrente: MARIA DO CARMO DIAS
Requerente: MARIA DO CARMO DIAS
Advogado(a): 131229/RJ - FLAVIA DA CONCEICAO GOMES
Requerido: VIVO S.A
Recorrido: VIVO S.A

Para tomar ciência do despacho:
vistos, etc. Intimem-se as partes da descida dos autos. Após, inexistindo requerimentos, arquivem-se os autos. Diligencie-se


2 - 0002305-04.2016.8.08.0064 - Alvará Judicial - Lei 6858/80
Requerente: E.M.S. e outros
Requerido: J.D.C.D.I.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21053/ES - FABIO AMBROZIO NASCIMENTO TRINDADE
Requerente: E.M.S.
Requerente: F.S.D.C.

Para tomar ciência da sentença:
Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, julgando extinto o processo, com julgamento do mérito, com base no art. 487, I do NCPC, determinando que sejam expedidos Alvarás, na forma pretendida a fl. 07, levante a integralidade dos valores descritos às fls.26.

Sem custas e honorários.

Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

Expeçam-se os devidos alvarás.

Certifique o trânsito e ARQUIVEM-SE os presentes autos.


3 - 0002992-44.2017.8.08.0064 - Despejo
Autor: ELI FONSECA LIMA
Réu: JUVENAL BATISTA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16992/ES - ELIAS IBRAHIM SILVA ROCHA
Autor: ELI FONSECA LIMA

Para tomar ciência do despacho:
vistos, etc Cumpra as diligências consignadas na ata de fls. 113. Após, vista ao Requerente. Diligencie-se.


4 - 0001238-67.2017.8.08.0064 - Procedimento Comum
Requerente: ERIVELTON APARECIDO AZEVEDO
Requerido: ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 97125/MG - HALLEM DA SILVA HABIB
Requerente: ERIVELTON APARECIDO AZEVEDO

Para tomar ciência do despacho:
PROCESSO N° 0001238-67.2017.8.08.0064

DESPACHO
vistos, etc.

Manuseando os autos, verifiquei que o presente processo foi concluso para sentença, havendo, porém, diligências que entendo plenamente necessárias ao deslinde do feito. Neste contexto, observo que o EES, conforme consta das fls. 100, oficiou a esta Comarca de Ibatiba/ES buscando o fornecimento de documentos/elementos que pudessem auxiliar na formulação da defesa da Fazenda.

Tal documento foi protocolado em 27/04/2017, mas, contudo, os autos vieram conclusos em Gabinete apenas em 17/07/2017, ou seja, quase noventa dias depois, em momento em que já havia sido apresentada contestação e réplica. Posteriormente, o Estado do Espírito Santo foi intimado para informar de possuía provas a serem produzidas, deixando o prazo transcorrer in albis.

Observo, porém, que há documentos nesta Comarca de Ibatiba/ES elementares ao julgamento do feito, e por tal razão, converto o presente julgamento em diligência, para que seja juntado pela serventia: 1) Cópia do mandado e certidão de intimação de sentença de Erivelton Aparecido Azevedo, nos autos n° 0015268-83.2012.8.08.0064; 2) Cópia de eventuais embargos de declaração interposnto por Erivelton Aparecido Azevedo, nos autos n° 0015268-83.2012.8.08.0064 e 3) Cópia das razões de recurso apresentadas pela defesa de Erivelton Aparecido Azevedo, nos autos  n° 0015268-83.2012.8.08.0064, acaso existentes.

Acaso inexistentes, certifique-se a serventia.

Juntados os documentos, vista às partes para ciência, pelo prazo de 05 (cinco) dias. Após, conclusos os autos para sentença.  Diligencie-se.

Ibatiba/ES, 14/11/2017


AKEL DE ANDRADE LIMA
JUIZ DE DIREITO


5 - 0002708-36.2017.8.08.0064 - Procedimento Comum
Requerente: A.S.A.
Requerido: M.V.T.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21053/ES - FABIO AMBROZIO NASCIMENTO TRINDADE
Requerente: A.S.A.
Advogado(a): 23244/ES - JOSIANE APARECIDA LAZARO
Requerido: M.V.T.
Advogado(a): 26481/ES - Valeria Alcure Machado Fernandes
Requerido: M.V.T.

Para tomar ciência da sentença:
Estando satisfeitas as exigências legais, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a transação de fls. 22 e verso e Julgo extinto o processo com resolução de mérito, na forma do Novo Código de Processo Civil, art. 487, III, “b”.

Custas processuais "pro rata", todavia, suspendo a sua exigibilidade apenas em relação à Requerente, pois a parte autora está amparada pela AJG. Custas pelo Requerido.

Arbitro honorários advocatícios em favor do DR. FÁBIO AMBRÓZIO NASCIMENTO TRINDADE, no valor correspondente a R$ 200,00 (duzentos reais) que serão suportados pelo Estado, nos termos do Decreto 2821-R. Intime-se o Estado. Transcorrido o prazo de defesa e certificado nos autos, sem necessidade de conclusão, expeça-se RPV para o citado advogado.


6 - 0000613-38.2014.8.08.0064 - Procedimento Sumário
Requerente: CLÁUDIO ANTÔNIO DA SILVA
Requerido: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 9762/ES - CHRISTIAN HENRIQUES NEVES
Requerente: CLÁUDIO ANTÔNIO DA SILVA
Advogado(a): 15396/ES - ERICH AUGUSTO FILGUEIRA FLORINDO
Requerente: CLÁUDIO ANTÔNIO DA SILVA
Advogado(a): 14025/ES - RAFAEL ALVES ROSELLI
Requerido: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A
Para tomar ciência da perícia a ser realizada no dia 20/02/2018 às 14:00, na Clínica CENFIS, situada na Praça Joni Lamas, s/n°, Centro, Iúna -ES.


7 - 0001638-81.2017.8.08.0064 - Procedimento Comum
Requerente: ROMILDO DE LIMA
Requerido: SEGURADORA LIDER DE CONSORCIOS DE SEGURO DPVAT S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12451/ES - ANDRE SILVA ARAUJO
Requerido: SEGURADORA LIDER DE CONSORCIOS DE SEGURO DPVAT S/A
Advogado(a): 21611/ES - GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI
Requerente: ROMILDO DE LIMA
Para tomar ciência da perícia a ser realizada no dia 20/02/2018 às 14:00, na Clínica CENFIS, situada na Praça Joni Lamas, s/n°, Centro, Iúna -ES.


8 - 0003044-40.2017.8.08.0064 - Procedimento Comum
Requerente: SILVIA ARAUJO DE OLIVEIRA
Requerido: SEGURADORA LIDER DE CONSORCIOS DE SEGURO DPVAT S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18469/ES - HALEM DA SILVA HABIB
Requerente: SILVIA ARAUJO DE OLIVEIRA
Intime-se para apresentar réplica.


9 - 0002918-87.2017.8.08.0064 - Procedimento Comum
Requerente: RONISSON DIAS CALAZAN
Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS)

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 26476/ES - ANDRE CLARA CONRADO
Requerente: RONISSON DIAS CALAZAN
Advogado(a): 26387/ES - JULIANA DOS SANTOS DA SILVA MONTEIRO
Requerente: RONISSON DIAS CALAZAN

Para tomar ciência do despacho:
Vistos

Defiro a Assistência Judiciária Gratuita.

Primando pelos princípios do contraditório e ampla defesa, tenho por bem, analisar o pedido de antecipação dos efeitos da tutela após a resposta da requerida, nos moldes do art. 300, §2º do NCPC.

Cite-se o Requerido para, se desejar apresentar contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia.

Havendo preliminares, intime a parte autora para réplica.

Verificado que é improvável a conciliação, deixo de designar audiência de mediação, nos moldes do art. 334, § 4º do NCPC.

Diligencie-se.


10 - 0001941-95.2017.8.08.0064 - Procedimento Comum
Requerente: UBIRAJARA OLIVEIRA BORGES GUEBA LOPES
Requerido: UNIAO DE EDUCACAO E CULTURA GILDASIO AMADO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11770/ES - RENATO BATISTA MATOS BITENCOURT
Requerente: UBIRAJARA OLIVEIRA BORGES GUEBA LOPES
Intime-se a parte requerente para apresentar réplica.


11 - 0001652-65.2017.8.08.0064 - Procedimento Comum
Requerente: LUCAS MARTINS FERREIRA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 9762/ES - CHRISTIAN HENRIQUES NEVES
Requerente: LUCAS MARTINS FERREIRA
Para tomar ciência da perícia a ser realizada no dia 20/02/2018 às 14:00, na Clínica CENFIS, situada na Praça Joni Lamas, s/n°, Centro, Iúna -ES.


12 - 0001648-28.2017.8.08.0064 - Procedimento Comum
Requerente: JOANIM AFONSO DE OLIVEIRA
Requerido: SEGURADORA LIDER DE CONSORCIOS DE SEGURO DPVAT S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 9762/ES - CHRISTIAN HENRIQUES NEVES
Requerente: JOANIM AFONSO DE OLIVEIRA
Advogado(a): 10371/ES - GUSTAVO SICILIANO CANTISANO
Requerido: SEGURADORA LIDER DE CONSORCIOS DE SEGURO DPVAT S/A
Para tomar ciência da perícia a ser realizada no dia 20/02/2018 às 14:00, na Clínica CENFIS, situada na Praça Joni Lamas, s/n°, Centro, Iúna -ES.


13 - 0001747-95.2017.8.08.0064 - Procedimento Comum
Requerente: CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS
Requerido: SEGURADORA LIDER DE CONSORCIOS DE SEGURO DPVAT S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15396/ES - ERICH AUGUSTO FILGUEIRA FLORINDO
Requerente: CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS
Advogado(a): 10371/ES - GUSTAVO SICILIANO CANTISANO
Requerido: SEGURADORA LIDER DE CONSORCIOS DE SEGURO DPVAT S/A
Para tomar ciência da perícia a ser realizada no dia 20/02/2018 às 14:00, na Clínica CENFIS, situada na Praça Joni Lamas, s/n°, Centro, Iúna -ES.


14 - 0001702-28.2016.8.08.0064 - Procedimento Comum
Requerente: OLGA DARCIDE OLIVEIRA
Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15396/ES - ERICH AUGUSTO FILGUEIRA FLORINDO
Requerente: OLGA DARCIDE OLIVEIRA

Para tomar ciência do despacho:
vistos Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 20/02/2018 às 13:00 horas. Intimem-se todos. Observe que as testemunhas irão comparecer independente de intimação, conforme fls. 94. Diligencie-se.


15 - 0001785-44.2016.8.08.0064 - Monitória
Autor: GUMERCINO GONCALVES VINAND JUNIOR
Réu: ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 26731/ES - ADEMI JOÃO DE ANDRADE
Réu: ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA
Advogado(a): 97125/MG - HALLEN DA SILVA HABIB
Autor: GUMERCINO GONCALVES VINAND JUNIOR

Para tomar ciência do despacho:
vistos

Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 20/02/*2018 às 12:30 horas.

Intimem-se todos.

Verificado que a parte Requerente solicitou a produção de prova, fixo prazo de 10 (dez) dias, a contar da intimação deste despacho para apresentar rol em cartório.

Com o rol, intime-se. Diligencie-se.


16 - 0003212-42.2017.8.08.0064 - Ação de Alimentos
Requerente: W.A.B.A.
Requerido: R.P.V.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16519/ES - CELIO SILVA CAMARGO
Requerente: W.A.B.A.

Para tomar ciência da decisão:
Vistos Defiro os benefícios da AJG. Inicialmente, com o fito de preservar o melhor interesse do menor, concedo alimentos provisórios em 20% (vinte por cento) sobre o salário-mínimo, a serem depositados em conta bancária aberta em nome da responsável pelo menor. Acaso necessário, oficie-se. Já havendo conta informada, conste os dados no mandado. Em relação ao pedido de guarda, observando que o menor já está na guarda de fato de sua genitora, mantenho a guarda. Em relação à visitação, entendo por bem deferir liminar nos moldes pleiteados pelo Requerente, conforme consta da fls. 07, com fins de semana alternados, metade do período de férias, dia dos pais, e alternadamente os festejos de final de ano (Natal e Ano Novo). Designo audiência de mediação, nos moldes do art. 334 do NCPC para o dia 05/03/2018 às 13:45 horas Cite-se e Intimem-se. Diligencie-se.


17 - 0003149-17.2017.8.08.0064 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Requerente: K.X.D.P.
Requerido: V.D.D.S.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 005980/ES - MARIA TEREZA DE CASTRO AMORIM
Requerente: K.X.D.P.

Para tomar ciência da decisão:
Vistos Defiro os benefícios da AJG. Inicialmente, com o fito de preservar o melhor interesse do nascituro, concedo alimentos gravídicos/provisórios em 40% (quarenta por cento) sobre o salário-mínimo, a serem depositados em conta bancária. Acaso necessário, oficie-se. Já havendo conta informada, conste os dados no mandado. Designo audiência de mediação, nos moldes do art. 334 do NCPC para o dia 19/02/2018, às 12:00 horas Cite-se e Intimem-se. Diligencie-se.


18 - 0003320-71.2017.8.08.0064 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Requerente: A.S.D.S.
Requerido: G.B.D.S. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20878/ES - BRUNA FERREIRA NETO LOURA
Requerente: A.S.D.S.

Para tomar ciência da decisão:
Versando a lide sobre direito que admite autocomposição, designo audiência de mediação para o dia 19/02/2018, às 14:15 horas, razão pela qual tenho por bem analisar o pedido de tutela provisória após a audiência.

Consigno, todavia, que o exercício do direito de visitação pelo Requerente à filha, deve ser mantido, por ora, nos moldes do acordo anteriormente homologado (fl.24), devendo a representante da Requerida ser cientificada de que em caso de descumprimento serão tomadas as medidas previstas na Lei 12.318/10 (Alienação Parental).

Intime-se as partes para comparecimento obrigatório ao ato, constando que “o não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de mediação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado”, nos termos do § 8º, do art. 335, do NCPC; a citação deverá ocorrer com antecedência mínima de 20 (vinte) dias da data designada para a audiência (NCPC, art. 334, caput, in fine), e ser feita na pessoa da parte Requerida ou de seu representante legal, esclarecendo-lhe que deverá comparecer na audiência acompanhada de seu advogado ou defensor público (NCPC, art. 334, § 9º), podendo constituir representante, por meio de procuração específica, com poderes para negociar e transigir (NCPC, art. 334, § 10).

Ademais, deverá constar no mandado de intimação que a audiência só não será realizada se ambas as partes manifestarem, expressamente, desinteresse na composição consensual, a teor do art. 334, §4º, inciso I, do NCPC, ficando consignado que o prazo para o Requerido contestar, independente de seu comparecimento, começa a fluir a partir da data da mediação, conforme art.335, inciso I do NCPC.

Cite-se/Intimem-se.

Diligencie-se.


19 - 0002229-77.2016.8.08.0064 - Procedimento Comum
Requerente: JOAO AVELINO DE OLIVEIRA
Requerido: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 54560/MG - ANTONIO HERMELINDO RIBEIRO NETO
Requerente: JOAO AVELINO DE OLIVEIRA

Para tomar ciência do despacho:
vistos

Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 20/02/2018, às 15:00 horas.

Intimem-se todos, inclusive as testemunhas arroladas às fls. 18.

Diligencie-se.


20 - 0002838-26.2017.8.08.0064 - Guarda
Requerente: D.C.D.O.
Requerido: W.G.D.S.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20975/ES - SHEILA DE FREITAS COSTA
Requerente: D.C.D.O.

Para tomar ciência do despacho:
Intime-se a parte autora para, desejando, se manifestar, no prazo legal, acerca da contestação apresentada pela Requerida.

Após, transcorrido o prazo com ou sem manifestação. Encaminhe-se os autos ao Ministério Público.

Diligencie-se.


21 - 0001430-34.2016.8.08.0064 - Embargos de Terceiro
Embargante: IVANILDA ANGELIA DE SOUZA ANDRADE
Embargado: ESPOLIO DE EDSON DIONISIO DA SILVEIRA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 006359/ES - ELTON SILVA ALVARENGA
Embargante: IVANILDA ANGELIA DE SOUZA ANDRADE

Para tomar ciência do despacho:
vistos

Intime-se as partes para informarem se possuem outras provas a serem produzidas, especificando-as e justificando sua necessidade. Transcorrido o prazo sem manifestação das partes, conclusos os autos para Sentença.

Diligencie-se


22 - 0001233-50.2014.8.08.0064 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Requerente: G.O.D. e outros
Requerido: M.D.D.O.N.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10312/ES - SILVIO CESAR ALCURE
Requerente: G.O.D.

Para tomar ciência do despacho:
Defiro a solicitação de fl.92.

Intime-se o Requerido da descida dos autos.

Após, abra-se vista ao advogado peticionário, subscritor de fl.92.

Diligencie-se.


23 - 0001410-48.2013.8.08.0064 - Divórcio Litigioso
Requerente: D.S.G.
Requerido: S.C.G.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 6663/ES - MARCOS TADEU ALVIM CARDOSO
Requerente: D.S.G.
Intime-se para fazer a retirada da Carta de Sentença, conforme solicitado.


24 - 0001504-59.2014.8.08.0064 - Usucapião
Requerente: MARIA DE LOURDES DA SILVA OLIVEIRA e outros
Requerido: ESTE JUIZO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 000461A/ES - ALEXANDRE VALADARES
Requerente: FABIANA DA SILVA DE OLIVEIRA
Requerente: MARIA DE LOURDES DA SILVA OLIVEIRA

Para tomar ciência da sentença:
Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, reconhecendo o usucapião de  Maria de Lourdes da Silva Oliveira em conjunto com seus filhos Fabiana da Silva de Oliveira, Ivan da Silva Oliveira, Ligiane Silva de Oliveira, todos devidamente qualificados nos autos, do imóvel rural localizado no lugar conhecido como “Córrego Boa Vista”, ZR, Ibatiba/ES, medindo 42.001,44 m² (quarenta e dois mil e um metros quadrados e quarenta e quatro decímetros quadrados), perímetro de 2.008,07m e respectivas benfeitorias, e confrontando pelos diversos lados com Antônio Gomes, Amoacir de Freitas, José Olindo de Freitas, Genis Deias de Carvalho, Iraci Aparecida Fonseca Machado, Manoel Lopes dos Santos e Ledson Martins, melhor descrito às fls. 03/11.


25 - 0001924-59.2017.8.08.0064 - Embargos à Execução
Embargante: NILSON MARQUES VALOIS
Embargado: BANCO BRADESCO S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 6663/ES - MARCOS TADEU ALVIM CARDOSO
Embargante: NILSON MARQUES VALOIS
Advogado(a): 8626/ES - WANDERSON CORDEIRO CARVALHO
Embargado: BANCO BRADESCO S/A

Para tomar ciência do despacho:
Vistos, etc.

Tendo em vista ser improvável a conciliação, observando, ainda, o que consta do art. 357, NCPC, verifico que não há questões pendentes de resolução, razão pela qual dou o  presente feito por saneado. 

Intime-se as partes para informarem se possuem outras provas a serem produzidas, especificando-as e justificando sua necessidade. Transcorrido o prazo sem manifestação das partes, conclusos os autos para Sentença.

Diligencie-se 


26 - 0002180-02.2017.8.08.0064 - Guarda
Requerente: M.M.D.F. e outros
Requerido: T.V.D.M. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 26387/ES - JULIANA DOS SANTOS DA SILVA MONTEIRO
Requerente: E.F.D.
Requerente: M.M.D.F.

Para tomar ciência da sentença:

Ante o exposto, homologo o pedido de desistência dos Requerentes e julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VIII, do CPC/2015.

Condeno os Requerentes ao pagamento de custas processuais, todavia suspendo sua exigibilidade, posto que se encontram amparados pelos benefícios da AJG.

P. R. I.

Notifique-se o Ministério Público.

Transitado em julgado, arquivem-se, observadas as cautelas de estilo.


27 - 0002166-18.2017.8.08.0064 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: MARCELO GOMES
Requerido: BANCO BRADESCO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16992/ES - ELIAS IBRAHIM SILVA ROCHA
Requerente: MARCELO GOMES
Intime-se para tomar ciência do comprovante de pagamento, conforme fls. 59.


28 - 0001370-95.2015.8.08.0064 - Procedimento Sumário
Requerente: EZEQUIEL CRISTINO DA SILVA
Requerido: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT/SA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12451/ES - ANDRE SILVA ARAUJO
Requerido: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT/SA
Advogado(a): 20872/ES - EVELINE VIAL ARÊAS
Requerente: EZEQUIEL CRISTINO DA SILVA
Advogado(a): 22220/ES - LENITHA SOARES DA SILVA
Requerente: EZEQUIEL CRISTINO DA SILVA
Advogado(a): 14025/ES - RAFAEL ALVES ROSELLI
Requerido: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT/SA

Para tomar ciência do despacho:
vistos, etc. Intimem-se as partes da descida dos autos. Após, inexistindo requerimentos, arquivem-se os autos. Diligencie-se


29 - 0002256-26.2017.8.08.0064 - Mandado de Segurança
Impetrante: ROGERIO GOMES
Autoridade coatora: PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATIBA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 28313/ES - ADRIANA DIAS DE CARVALHO GOMES
Impetrante: ROGERIO GOMES

Para tomar ciência do despacho:
vistos, etc

Em atenção aos termos da manifestação de fls. 98/99, intime-se o Impetrante para se manifestar quanto ao interesse no prosseguimento do feito, uma vez que já foi reitegrado a sua função.

Diligencie-se. 


30 - 0003484-36.2017.8.08.0064 - Petição
Requerente: MARCO ANTONIO DE CARVALHO
Requerido: ESTE JUIZO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 97125/MG - HALLEN DA SILVA HABIB
Requerente: MARCO ANTONIO DE CARVALHO

Para tomar ciência da decisão:
Assim sendo, indefiro o pedido de revogação da prisão preventiva de MARCO ANTONIO DE CARVALHO e matenho a sua prisão pelas razões já expostas.

Intimem-se.

Com a vinda do IP, junte-se, dando-se vista ao Ministério Público.

Diligencie-se. 




IBATIBA, 9 DE JANEIRO DE 2018

RITA ELIZA DE FONSECA E OLIVEIRA
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL