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Versão revista

Lista 0002/2018

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CONCEIÇÃO DO CASTELO - VARA ÚNICA

JUIZ DE DIREITO: DRº JOSE BORGES TEIXEIRA JUNIOR
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DRº ANDREA HEIDENREICH MELO
CHEFE DE SECRETARIA: ADEMIR JOSE ULIANA


Lista: 0002/2018


1 - 0000655-37.2014.8.08.0016 - Ação de Exigir Contas
Requerente: JOAO DA SILVA RAINHA
Requerido: JOAO BATISTA RAINHA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 6639/ES - ANTONIO JOSE PEREIRA DE SOUZA
Requerente: JOAO DA SILVA RAINHA
Advogado(a): 007907/ES - DENISE RIGO ALVES
Requerido: JOAO BATISTA RAINHA
Requerido: MANOEL DA SILVA RAINHA
Requerido: LUANDERSON DA SILVA RAINHA
Requerido: MARINA BARBOSA DE SOUZA RAINHA
Requerido: ALDINEIA MENARIO RAINHA
Requerido: SIDINEIA APARECIDA MARCOLAN BRAGA RAINHA
Advogado(a): 19430/ES - PEDRO GERALDO FERREIRA DA COSTA
Requerido: JOAO BATISTA RAINHA
Requerente: JOAO DA SILVA RAINHA
INTIMO, Vossa Senhoria que foi designado a pericia dos autos acima mencionados com o Engenheiro Agrônomo Dr. Luiz Manoel F. G. Mineiro, no dia 20 de Fevereiro de 2018 às 9:00h da manhã, no local da prova.




CONCEIÇÃO DO CASTELO, 9 DE JANEIRO DE 2018

ADEMIR JOSE ULIANA
CHEFE DE SECRETARIA

Lista 0003/2018

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CONCEIÇÃO DO CASTELO - VARA ÚNICA

JUIZ DE DIREITO: DRº JOSE BORGES TEIXEIRA JUNIOR
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DRº ANDREA HEIDENREICH MELO
CHEFE DE SECRETARIA: ADEMIR JOSE ULIANA


Lista: 0003/2018


1 - 0001489-40.2014.8.08.0016 - Recurso Inominado
Recorrente: MARIA DAS GRACAS ZAGOTTO FERREIRA
Requerente: MARIA DAS GRACAS ZAGOTTO FERREIRA
Recorrido: CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE DIRIGENTES LOJISTAS - SPC BRASIL
Requerido: CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE DIRIGENTES LOJISTAS - SPC BRASIL

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 261061/SP - LEANDRO ALVARENGA MIRANDA
Recorrido: CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE DIRIGENTES LOJISTAS - SPC BRASIL
Requerido: CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE DIRIGENTES LOJISTAS - SPC BRASIL
Advogado(a): 253113/SP - LEANDRO TOKUMORI
Recorrido: CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE DIRIGENTES LOJISTAS - SPC BRASIL
Requerido: CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE DIRIGENTES LOJISTAS - SPC BRASIL
Advogado(a): 256051/SP - NIVAL MARTINS JUNIOR
Recorrido: CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE DIRIGENTES LOJISTAS - SPC BRASIL
Requerido: CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE DIRIGENTES LOJISTAS - SPC BRASIL
Advogado(a): 19410/ES - WAGNER JUNIOR CORREA
Recorrido: CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE DIRIGENTES LOJISTAS - SPC BRASIL
Requerido: CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE DIRIGENTES LOJISTAS - SPC BRASIL

Para tomar ciência do despacho:
1 – Trata-se de processo em fase de cumprimento de sentença, movi­do em face de Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas – SPC Brasil, CNPJ nº 34.173.682/0003-18, veiculando crise de sa­tisfação, na qual se plei­teia o rece­bimento coacto do valor de R$2.193,08 (dois mil cento e noventa e três reais e oito centavos). 2 – De início, determino a intimação do(s) executado(s), na pessoa de seu(s) advogado(s), para realizar(em) o pa­gamento da quantia acima indicada, no prazo de 15 (quinze) dias, com as advertências do Art. 523, parágrafo único do NCPC. Não possuindo a(s) executada(s) advogado(s) nos autos ou ele(s) sen­do amparado(s) por Defensor Dativo, deverão ser intimados através de carta registrada ou por oficial de justiça (quando residirem em local não atendido por aquele serviço). 3Transcorrido esse in albis, faço inci­dir a multa de 10% prevista no dispositivo legal acima invocado, na forma do Enunciado n.º 97 do FONAJE, determinando, antes da ex­pedição de mandado de avalia­ção e penhora, a conclusão dos autos para a realiza­ção do blo­queio judi­cial de ati­vos junto a instituições financeiras por intermédio do convê­nio BA­CEN-JUD e/ou de veículos de via ter­restre pelo sistema RENAJUD. Resta deferido, desde já, acaso requerido, por uma única vez, em 01 (uma) via, a expedição da certidão prevista no Art. 517, §2º do NCPC, para fins de protesto.


2 - 0001425-25.2017.8.08.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: ROSANGELA DIAS TORRENTE
Requerido: JANAINA COSTA DE BARROS CRUZ

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23198/ES - MARILENE GIORI
Requerido: JANAINA COSTA DE BARROS CRUZ
Advogado(a): 20983/ES - ROGERIO DOS SANTOS RIBEIRO SILVA
Requerente: ROSANGELA DIAS TORRENTE

Para tomar ciência da sentença:
Homologo o acordo de fls. 39, extinguindo o feito, com resolução do mérito, com fulcro no Art. 487, inciso III, alínea b do NCPC. Sem custas e honorários, ex vi o Art. 55 da Lei Federal nº. 9.099/1995. Certificado o trânsito em julgado, remetam-se os autos ao arquivo. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.


3 - 0000734-79.2015.8.08.0016 - Apelação
Apelante: O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Vítima: SOCIEDADE
Apelado: MARCIELO AMBROZIM SEPULCRO
Autor do fato: MARCIELO AMBROZIM SEPULCRO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 24101/ES - ERICA DE LOURDES GOUVEIA GARCIA
Apelado: MARCIELO AMBROZIM SEPULCRO
Autor do fato: MARCIELO AMBROZIM SEPULCRO

Para tomar ciência da sentença:
Fora instaurado o presente Termo Circunstanciado em face de Marci­elo Ambrozim Sepulcro, pela prática em tese do tipo previsto no Art. 28 da Lei nº 11.343/06. Transação Penal homologada às fls.51. Às fls. 59 a 61, comprovante de adimplemento integral do autor do fato. É o breve relato do essencial. Despiciendas considerações outras, declaro extinta a punibilidade do autor do fato Marcielo Ambrozim Sepulcro, extinguindo o feito com fulcro no Art. 76, da Lei Fe­deral n.º 9.099/1995. Dispenso a intimação do autor do fato desta Sentença, ante o teor do Enuncia­do Criminal n.º 105 do FONAJE. Após o trânsito em julgado, remeta-se ao arquivo, dando-se baixa na respectiva distribuição. Publique-se. Registre-se. Intime-se.




CONCEIÇÃO DO CASTELO, 9 DE JANEIRO DE 2018

ADEMIR JOSE ULIANA
CHEFE DE SECRETARIA

Lista 0007/2018

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CONCEIÇÃO DO CASTELO - VARA ÚNICA

JUIZ DE DIREITO: DRº JOSE BORGES TEIXEIRA JUNIOR
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DRº ANDREA HEIDENREICH MELO
CHEFE DE SECRETARIA: ADEMIR JOSE ULIANA


Lista: 0007/2018


1 - 0000796-51.2017.8.08.0016 - Procedimento Comum
Requerente: JOSE JAKSON DE LIMA
Requerido: FLAVIO HENRIQUE BELISARIO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12426/ES - FRANCISCO CALIMAN
Requerente: JOSE JAKSON DE LIMA
Advogado(a): 23197/ES - KARLA PAGIO
Requerente: JOSE JAKSON DE LIMA
Advogado(a): 15435/ES - WASHINGTON GUIMARAES AMBROSIO
Requerente: JOSE JAKSON DE LIMA

Para tomar ciência do despacho:
A despeito da comunicação de interposição, pela parte autora, de agra­vo de instrumento, às fls. 200 e seguintes, junto ao Egrégio Tribunal de Justiça, man­tenho a de­cisão agravada pelos seus próprios fundamentos. Dando prosseguimento ao feito, diligencie a Serventia o cumprimen­to das disposições contidas no decisum de fls. 192, especialmente no que toca a expedição de carta precatória para o depoimento pessoal da parte autora, ante o endereço de residência declinado nos autos. Intimem-se. Diligencie-se.




CONCEIÇÃO DO CASTELO, 9 DE JANEIRO DE 2018

ADEMIR JOSE ULIANA
CHEFE DE SECRETARIA